TJMG 07/06/2016 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
advogado, domiciliado em Florianópolis-SC, na r . Esteves Júnior,
605/1411, Centro, CEP 88015-130, CI 2302967- SSPSC e CPF
807383469-34; José Pais rangel - brasileiro, casado, advogado, domiciliado no rio de Janeiro-rJ, na Av . Presidente vargas, 463/13º andar,
Centro, CEP 20071-003, CI 22191-OAB/rJ, e CPF 239775667-68;
ricardo Coutinho de Sena - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937, CI M30172-SSPMG e CPF 090927496-72; Paulo
roberto reckziegel Guedes - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG13975681-SSPMG e CPF 400540200-34;
Saulo Alves Pereira Junior - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937, CI MG5345878-SSPMG e CPF 787495906-00; José
Henrique Maia - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110937, CI 6093/D-CrEA-MG e CPF 007936206-00; José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - brasileiro, casado, economista, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na r . Curitiba, 2233/501, Lourdes, CEP 30170122, CI MG568870-SSPMG e CPF 098044046-72; Mauro Borges
Lemos - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP 30190-131, CI
MG992314-PCMG e CPF 316720516-49; Allan Kardec de Melo Ferreira - brasileiro, viúvo, advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Oscar versiani Caldeira, 239, Mangabeiras, CEP 30210280, CI M92892-SSPMG e CPF 054541586-15; Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz - brasileiro, casado, eletricitário, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na r . Carmo do Paranaíba, 292/202, Itapoã, CEP
31710-140, CI MG3632038-PCMG e CPF 539109746-00; Helvécio
Miranda Magalhães Junior - brasileiro, solteiro, médico, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na r . Cláudio Manoel, 735/1104, Funcionários, CEP 30140-100, CI 161715-0-SSPMG e CPF 561966446-53;
Marco Antônio de rezende Teixeira - brasileiro, casado, advogado,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Senhora das Graças, 64/801,
Cruzeiro, CEP 30310-130, CI M611582-SSPMG e CPF 371515926-04;
Marco Antonio Soares da Cunha Castello Branco - brasileiro, casado,
engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Pium-I,
1601/401, Cruzeiro, CEP 30310-080, CI M753845-SSPMG e CPF
371150576-72; Nelson José Hubner Moreira - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Brasília-DF, na AOS 2, Bloco G, Ap . 203, CEP
70660-027, CI 1413159-IFPrJ e CPF 443875207-87; e, victor Guilherme Tito - brasileiro, casado, economista, domiciliado no rio de
Janeiro-rJ, na Av . república do Chile, 100, Centro, CEP 20031-917, CI
26288156-8-DETrANrJ e CPF 044878356-82; e, Membros suplentes:
Aloísio Macário Ferreira de Souza - brasileiro, casado, contador, domiciliado no rio de Janeiro-rJ, na r . Homem de Melo, 315/101, Tijuca,
CEP 20510-180, CI 04565759-0-DETrANrJ e CPF 540678557-53;
José João Abdalla Filho - brasileiro, solteiro, banqueiro, domiciliado no
rio de Janeiro-rJ, na Av . Presidente vargas, 463/13º andar, Centro,
CEP 20071-003, CI 1439471-1-SSPSP e CPF 245730788-00; Bruno
Magalhães Menicucci - brasileiro, solteiro, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP
30110-937, CI MG11890035-SSPMG e CPF 081100286-16; José
Augusto Gomes Campos - brasileiro, casado, físico, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP
30110-937, CI M3059793-SSPMG e CPF 505516396-87; Marina
rosenthal rocha - brasileira, casada, engenheira, domiciliada em Belo
Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110937, CI MG11781993-PCMG e CPF 060101836-26; Daniel Alves Ferreira - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em São Paulo-SP, na
r . Marquês de Paranaguá, 348/10, Consolação, CEP 01303-905, CI
10933833-SSPSP e do CPF 205862458-04; Bruno Westin Prado Soares
Leal - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, no
SQN 107, Bloco E, Ap . 110, Asa Norte, CEP 70743-050, CI 8553405SSPMG e CPF 055230506-52; Samy Kopit Moscovitch - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP 30190-131, CI 6568-4-COrECON/MG e CPF 432564816-04; Luiz Guilherme Piva - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Professor Estevão Pinto, 555/404, Serra, CEP 30220-060, CI MG2084020SSPMG e CPF 454442936-68; Franklin Moreira Gonçalves - brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP
30190-131, CI MG5540831-PCMG e CPF 754988556-72; Wieland
Silberschneider - brasileiro, divorciado, economista, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na r . Herculano de Freitas, 1210/301, Gutierrez,
CEP 30441-023‎, CI 4040-CORECON/MG e CPF 451960796-53;
Antônio Dirceu Araujo xavier - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Nova Lima- MG, na Alameda Monte Cristallo, 16, Condomínio villa Alpina, CEP 34000-000, CI 14351-OAB/MG e CPF
068412446-72; ricardo Wagner righi de Toledo - brasileiro, viúvo,
administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Arquiteto
rafaello Berti, 690, Mangabeiras, CEP 30210-120, CI MG4172543SSPMG e CPF 299492466-87; e, Carlos Fernando da Silveira vianna
- brasileiro, solteiro, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na r . Pólos, 424/700, Santa Lúcia, CEP 30360-530, CI 23844/DCrEA-MG e CPF 319830656-68, respectivamente, sendo que a indicação de um membro suplente do Conselho de Administração ocorrerá
em outra oportunidade, permanecendo o cargo vago; e, E) a ata desta
Assembleia . v- Os Conselheiros Fiscais eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil e assumiram compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Profissional da Companhia Energética de
Minas Gerais e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais . vI- Os Conselheiros de
Administração eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Cemig GT e assumiram compromisso solene de conhecerem,
observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional da Companhia Energética
de Minas Gerais e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e
da Alta Administração do Estado de Minas Gerais . Presenças: Acionistas que representavam cem por cento do capital votante e outros, a
saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Mauro Borges Lemos e Mateus
de Moura Lima Gomes, pela Cemig; Alexandre Pedercini Issa, pelo
Conselho Fiscal; Evandro Leite vasconcelos, pela Diretoria Executiva;
Fabiano Maia Pereira, e, Marcelo Salvador e Leonardo Júnio vilaça,
pelos Auditores Independentes . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº: 5761720, em 01-06-2016 . Protocolo: 16/350 .278-1 . Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
50 cm -06 841208 - 1
CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATErIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 - Nº 510G09538 - Anel e Gaxeta . Abertura da sessão pública 23/06/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
2 cm -06 841212 - 1

diário do exeCutivo
CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
PrEGÃO ELETrÔNICO
Partes: Cemig x PEFIL COMErCIAL LTDA . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09365 - Objeto: Óleo Lubrificante Lubrax - Prazo: 01/07/2016.
valor: r$ 60 .900,00 . Data assinatura: 23/05/2016 - Homologada em
23/05/2016 .
ADITIvO
Partes: (CT-4500028322-MS/MT): Cemig x TOSHIBA INFrAEST .
AMEr . SuL LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da alíquota do ICMS de 12% para
18% nas quantidades contratadas de transformador potencia elevador
no valor inicial de r$ 3 .109 .852,29 para r$ 3 .118 .559,60 conforme
limite legal . Prazo: 16/05/2016 . Data da assinatura: 24/05/2016 . Partes: (CT-4500028391-MS/MT): Cemig x TOSHIBA INFrAEST .
AMEr . SuL LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da alíquota do ICMS de 12% para 18%
nas quantidades contratadas de autotransformador no valor inicial de
r$ 10184 .415,80 para r$ 10 .204 .976,90 conforme limite legal . Prazo:
10/10/2016 . Data da assinatura: 16/05/2016 .
LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8 .666 . Pregão Eletrônico – G09231- Objeto: kits p/contenção de derramamento
de óleo . Lotes 01 e 02 . G09412 – Objeto: graxa . Lotes 01 e 02 .
5 cm -06 841213 - 1

comPanhia de GáS de minaS GeraiS

AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n .º GPr-0024/16 . Objeto:Contratação de serviços de telefonia para atendimento ao número tridigito do 117 . Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnet .com .br, no período compreendido entre 8hdo dia
07/06/2016 e 9hdo dia17/06/2016 . Datae horário da abertura da sessão pública:dia17/06/2016 às9h30min . O Edital está disponívelno sítio
www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Flaviana
Abreu de Paula - n .º Pessoal0249 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -06 841232 - 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GErAIS
rESuLTADO DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0074 – PES
Objeto: Serviço de Manutenção em Bombas e Motores da Marca Leão .
resultado: Encerrado . Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos .
AvISO DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL nº 05 .2016/0099 - PES
Objeto: Serviços de jardinagem, limpeza e conservação em unidades
da COPASA MG, no âmbito da região Metropolitana de Belo Horizonte – rMBH . Dia da Licitação: 27 de junho de 2016, às 09:15 horas .
Local: rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em 07/06/2016 . Mais informações: www .copasa .com .
br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL 05 .2016/0035 - PEM (COTA rESErvADA PArA ME/EPP)
Objeto: Lâmpadas Fluorescentes . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “sine
die”, fica marcado para dia 20/06/2016 às 09:15 horas. Edital disponível em: 07/06/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL nº 05 .2016/0103 - PEM (ExCLuSIvO PArA ME/EPP)
Objeto: Materiais de escritório . Dia da Licitação: 20 de junho de 2016,
às 14:15 horas . Local: rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em 07/06/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
JuLGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI .1020160019
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimento asfáltico, inclusive base e serviços especializados de escavação mecânica para manutenção de água
e esgoto no município de Bom Despacho / MG . Em sessão realizada
no dia 06/06/2016 às 09:15 hs . A Comissão Permanente decidiu: a)
inabilitar as empresas LuMA ENGENHArIA LTDA e NOvA rOSQuE CONSTruTOrA LTDA; b) habilitar as empresas: SErGEL
ENGENHArIA LTDA ., ArTPAv ENGENHArIA LTDA ., F . ABrEu
CONSTruÇÕES LTDA ., CONSTruTOrA vALE DO PArAOPEBA-EIrELI, MAQuENGE MáQuINAS E ENGENHArIA
LTDA ., BALI CONSTruTOrA BAETA LIGÓrIO LTDA ., CONSTruTOrA J MAIA LTDA . e CONSTruTOrA CONQuISTA LAr
LTDA, para abertura de Proposta Comercial (Preços) . As empresas:
CONSTruTOrA vALE DO PArAOPEBA – EIrELI, CONSTruTOrA J MAIA LTDA ., MAQuENGE MáQuINAS E ENGENHArIA LTDA ., F . ABrEu CONSTruÇÕES LTDA . e CONSTruTOrA
CONQuISTA LAr LTDA . solicitaram e comprovaram a condição de
EPP/ME, conforme exigido no Edital . Já a empresa LuMA ENGENHArIA LTDA . solicitou o benefício e não comprovou a condição
de EPP/ME . No balanço patrimonial apresentado o faturamento bruto
é superior ao previsto na Lei Complementar (r$ 3 .600 .000,00) . Detalhamento encontra-se nos autos do processo e no site da COPASA MG .
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo . A
Sessão de abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas,
será realizada no dia 16/06/16 às 08:30 horas, no mesmo local previsto
no item 1 .1 do Edital .
rESuLTADO DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0077 – PES
Objeto: Serviços de Locação de Equipamentos . Proposta vencedora:
Marcolaje Premoldados e Locação Ltda, no valor de r$ 58 .200,00 .

rESuLTADO DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0083 – PEM
Objeto: Pó de pedra . Proposta vencedora: Dibrita Britadora Divinópolis Ltda ., nos valores totais de r$ 66 .105,00 (item 01) e r$ 22 .035,00
(item 02), perfazendo o valor total de r$ 88 .140,00 .
A DIrETOrIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso x da Lei Federal 8 .666/93 .
Objeto: Locação de imóvel que abriga a Agência de Atendimento e
Escritório Local de Itaobim, localizado na rua Paraíso, 257 – Bairro
São Jorge – Itaobim/MG . Prestador e valor: Briane Moreira de Oliveira, por sua procuradora Nilzete Moreira Oliveira . r$108 .000,00 .
Prazo de vigência: 36 Meses . reconhecimento do Ato: raul César Ferreira Durães – Superintendência de Operação Jequitinhonha e Mucuri .
– Gilson de Carvalho Queiroz Filho . Diretoria de Operação Norte .
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA .
19 cm -06 841321 - 1

comPanhia mineira de PromoçõeS
CONTrATO Nº 16/16
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a EmpresaCENTrAL LOCAÇÕES DE MáQuINAS EQuIPAMENTOS E
CAÇAMBAS LTDA – ME .
Objeto:Objeto da presente licitação acontratação de empresa especializada para o fornecimento de 25 (vinte cinco) caçambas metálicas estacionárias com capacidade de 05 (cinco) m³ para o recolhimento e destinação de resíduos sólidos do Minascentro e Expominas-BH .
Prazo:12(doze) meses a partir de sua assinatura em 04 de maio de
2016 .
valor global do contrato:r$6 .000,00(seis mil reais), sendo
r$240,00(duzentos e quarenta reais) por cada caçamba .
3 cm -06 840904 - 1
4º TErMO ADITIvO CONTrATuAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
JAM SOLuÇÕES PrEDIAIS LTDA .
Da alteração dos Signatários:Onde leia-se pela EmpresaCOMPANHIA
MINEIrA DE PrOMOÇÕES- PrOMINAS, a sua representante,Silvia
Lúcia Thomé, inscrita no CPF nº 543 .834 .636-49 agora lê-se pela
mesma Empresa, o respectivo representante,Antônio Eduardo
Martins,inscrito no CPF nº 408 .520 .676-15 . Os demais representantes
permanecem inalterados .
Objeto:realização de serviços de assistência técnica, relativos a manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado e de
exaustão do imóvel do Minascentro .
Prazo:Prorrogado por mais 12(doze) meses o Contrato original de nº
05/12. Assim, passa a ser termo final a data de 28 de março de 2017,
podendo, no entanto, pode ser rescindido por qualquer das partes e a
qualquer tempo, mediante a entrega de aviso com 45(quarenta e cinco)
dias de antecedência .
Da alteração no objeto do contrato:Pelo presente, fica alterada a
cláusula segunda do contrato originário nº 005/12, celebrado em
28/03/2012, especificamente o item 1.1 passando a viger sob a nova
redação aplicada .
As demais cláusulas do contrato original permanecem em vigor, ratificadas e, portanto, permanecem inalteradas .
5 cm -06 840905 - 1
coMPANHIA MINEIRA DE PRoMoÇÕES – PRoMINAS
AvISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 035/2016 Processo 00420/2016 . Objeto:
Aquisição de material de consumo e descartáveis para copa e cozinha
para as empresas da Companhia Mineira de Promoções – PrOMINAS
(Minascentro e Expominas-BH), sob demanda, conforme especificações do edital e seus Anexos . Local: Minascentro, rua Curitiba, 1264,
Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 17/06/2016 . O edital se encontra disposição, gratuitamente, no site : www .prominasmg .
com .br
3 cm -06 841324 - 1

emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater

e

AvISO DE LICITAÇÃO
Processo n .º 93/2016 . Pregão Presencial n° 09/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios,
aquisição de óleos lubrificantes, baterias e serviços de alinhamento/
balanceamento e guincho para a unidade regional da EMATEr-MG
de Alfenas . Credenciamento, recebimento das propostas e disputa
dia 29/06/2016 às 9:30h, na Avenida São José, 988 – 2º andar – Edifício Pereira rocha, Centro, Alfenas-MG Informações: e-mail: ana .
fazekas@emater .mg .gov .br, telefone (35) 3292-1170 . Edital através
do site: www .emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 06 de junho de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação .
3 cm -06 841146 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATEr-MG:
1- Cessionário: Município de Córrego Fundo . Instrumento: Termo de
cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por
parte da Emater-MG para o Município, para implantação de feira livre,
oriundos do Programa Minas Sem Fome . vencimento: 22 .05 .2026 .
valor estimado/dotação r$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome .
Data 23 .05 .2016 .
2- Cessionário: Município de Limeira do Oeste . Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, para implantação
de feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome . vencimento:
23 .05 .2026 . valor estimado/dotação r$7 .510,00 – Programa Minas
Sem Fome . Data 24 .05 .2016 .
3- Cessionário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sossego, Município Carmo do Paranaíba . Instrumento: 3º termo aditivo
ao convênio D0032 .2 .22 .1320 .00 . Objeto: disponibilizar ao Conselho
de Desenvolvimento Comunitário do Sossego, no Município de Carmo
do Paranaíba, mais um tanque de resfriamento de leite, vinculado ao
Programa Minas Sem Fome . vencimento: 31 .12 .2019 . valor estimado/
dotação r$38 .352,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 24 .05 .2016 .
4- Partícipes: Prefeitura Municipal de ubaí, Emater-MG . Instrumento:
Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: promessa de pagamento pela Prefeitura a Emater-MG, da importância de r$96 .220,15,
em única parcela, a partir de 10 de maio de 2016, mediante crédito na
conta nº 755 .211-4, do Banco do Brasil SA, à conta da dotação orçamentária 10 .0320 .606 .0111 .2080, para o presente execício e subsequentes . Data 01 .05 .2016 .
5- Contratado: Elias de Oliveira Martins – ME . Instrumento: Termo
aditivo nº 2 ao contrato G0008 .2 .11 .5773 .00 . Objeto: prorrogação por
mais 08 meses do prazo de vigência do contrato original, uregi de Cataguases . vencimento: 07 .01 .2017 . valor estimado/dotação r$195,00 – 3
041 .20 .606 .119 .44 .00 .0001 .3390 .3974 .1 .0 . Data 06 .05 .2016 .

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 35
6- Contratado: Canal Publicações e Publicidade Ltda . EPP . Instrumento: Contrato . Objeto: contratação de serviço de publicação em jornal comercial, diário de grande circulação (Jornal Hoje em Dia) em
MG . vencimento: 19 .05 .2017 . valor estimado/dotação r$1 .987,50 – 3
041 .20 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .68 .74 .1 .0 . Data 20 .05 .2016 .
7- Partícipes: Município de virginópolis, Emater-MG . Instrumento:
Termo de acordo 002 de pagamento de dívida . Objeto: estabelecer
condições e obrigações de pagamento, pela Prefeitura à Emater-MG,
de saldo devedor remanescente no valor de r$63 .969,26, em 08 parcelas mensais, sendo a primeira de r$21 .969,26 e as 07 demais de
r$6 .000,00, no período de junho de 2016 a dezembro de 2016, unidade gestora uregi de Guanhães .valor estimado: r$63 .969,26 . Data
05 .05 .2016 .
8- Cessionários: Conselho de Pequenos Produtores rurais de Pau de
Canoas, Município de Pintópolis . Instrumento: 1º termo aditivo ao
de cooperação D0032 .3 .07 .2834 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do termo de cooperação retrocitado, vinculado ao Programa
Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 .
valor estimado/dotação: inalterados . Data 28 .12 .2015 .
9- Cessionários: Associação Comunitária de Tábua, Município de Pintópolis . Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3540 .00 .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado,
vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD .
vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: inalterados . Data
28 .12 .2015 .
10- Cessionários: Associação Comunitária Barra do racho Fundo,
Município de Pintópolis . Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio
D0032 .2 .22 .3541 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
convênio retrocitado, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem
alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação:
inalterados . Data 28 .12 .2015 .
11- Cessionário: Município de Angelândia . Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos/
Feira Livre, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, oriundos do
Programa Minas Sem Fome . vencimento: 31 .05 .2026 . valor estimado/
dotação r$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 01 .06 .2016 .
12- Cessionário: Município de José raydan . Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos/Feira Livre, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, oriundos do
Programa Minas Sem Fome . vencimento: 31 .05 .2026 . valor estimado/
dotação r$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 01 .06 .2016 .
13- Cessionário: Município de Santo Hipólito . Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos/
Feira Livre, por parte da Emater-MG para o Município, oriundos do
Programa Minas Sem Fome . vencimento: 31 .05 .2026 . valor estimado/
dotação r$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 01 .06 .2016 .
14- Cessionário: Município de Canaã . Instrumento: Termo de cessão
de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos/Feira
Livre, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, oriundos do Programa
Minas Sem fome . vencimento: 31 .05 .2026 . valor estimado/dotação
r$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 01 .06 .2016 .
15- Cessionário: Município de São Sebastião do Oeste . Instrumento: 2º
termo aditivo ao de cessão F0002 .3 .07 .5917 .00 . Objeto: inclusão de 01
equipamento, Distribuidor de calcário, adubo e semente – nº patrimonial 123952, à cláusula primeira do termo de cessão original, vinculado
ao Contrato de repasse Federal 1003319-56/2012/MDA/CAIxA . vencimento: 31 .12 .2023 . valor estimado/dotação r$1 .700,00 – Contrato
de repasse Federal 1003319-56/2012 . Data 15 .02 .2016 .
16- Cessionário: Município de Itamarandiba . Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito . Objeto: termo de cessão de uso gratuito de
móveis e equipamentos para Feira Livre, por parte da Emater-MG para
a Prefeitura, oriundos do Programa Minas Sem Fome, visando à dinamização da agricultura familiar, no Município de Itamarandiba . vencimento: 02 .06 .2026 . valor estimado/dotação r$7 .510,00 – Programa
Minas Sem Fome . Data 03 .06 .2016 .
uPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
21 cm -06 841250 - 1

emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 336/2012– 4º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFOrMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GErAIS . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o preço . Data de Assinatura: 18/05/2016 . vigência: 27/07/2016
a 27/07/2017 . valor: r$11 .774,64 . Assinam: (a) rui da Silva verneque - EPAMIG (b) Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
– PrODEMGE .
Nº 363/2013– 3º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFOrMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GErAIS . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o preço . Data de Assinatura: 18/05/2016 . vigência: 09/07/2016
a 09/07/2017 . valor: r$7 .790,40 . Assinam: (a) rui da Silva verneque - EPAMIG (b) Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
– PrODEMGE .
Nº 204/2012– 1º TA- Convênio - Partes: EPAMIG e MuNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS,FuNDAÇÃO EDuCACIONAL DE PATOS DE
MINAS,SECrETArIA DE ESTADO DA AGrICuLTurA PECuárIA E ABASTECIMENTO E SECrETArIA DE ESTADO DA EDuCAÇÃO DE MINAS GErAIS . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 06 meses . Data de Assinatura: 14/02/2016 . vigência: 14/02/2016 a
14/08/2017 . valor: r$39 .000,00 . Assinam: (a) rui da Silva verneque EPAMIG (bpEDrO Lucas rodrigues-Município,Teôtonio Biá Tobias
França-FEPAM,João Cruz reis Filho-SEAPA,Macaé Maria Evaristo
dos Santos-SEE .
Nº 429/2015– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e CIMENTAr
CONSTruÇÕES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
06 meses . Data de Assinatura: 06/05/2016 . vigência: 06/05/2016 a
06/11/2016 . Assinam: (a) rui da Silva verneque - EPAMIG (b) Leticia
Ferreira Mattoso Diniz – CIMENTAr .
7 cm -06 841050 - 1

Secretaria de eStado de eSPorteS
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 294/2014, EMG/SEESP e o Município de Bambuí . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 23/12/2016 . Assinatura: 03/06/2016 .
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 469/2014, EMG/SEESP e o Município
de Paraopeba . Objeto: Ampliar meta e prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 29/12/2016 . Assinatura: 03/06/2016 .
2 cm -06 841051 - 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
SECrETArIA DE ESTADO DE TrANSPOrTES E OBrAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública nº
003/2016 – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que
às 14:00h do dia 26/07/2016, fará realizar, na Cidade Administrativa do