TJMG 08/06/2016 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 016/2016 firmado com a empresa ARTES GRÁFICAS ABADIA
LTDA - ME, no valor global de R$59.974,95 ( Cinquenta e nove mil,
novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente
ao Processo Licitatório nº 19/2016 Carta Convite nº 02/2016. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna público
as informações constantes no Processo nº 37/2016, referente à Dispensa
de Licitação nº 10/2016 em conformidade com o artigo 26, caput, da
Lei Federal n° 8.666/93, ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência , HOMOLOGA e RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO COM REVESTIMENTO
PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG, através
da empresaPiritiba Poços Artesianos e Irrigação - ME,pelo valor de
R$105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais). O que faz com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal de n.° 8.666/93. Generino de Sales
Pinto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna público
as informações constantes do Processo nº 36/2016, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 12/2016 em conformidade com o artigo 26,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
SHOWS ARTISTICOS E BANDA PARA REALIZAÇÃO DA 143º
FESTA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE
MATO VERDE-MG , HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação das seguintes bandas Gilberto Voz e Violão, valor
R$ 600,00; Isabella Camargo, valor R$ 2.900,00, Bota Suada, valor R$
3.000,00; Tainá Morena, valor R$ 300,00; Som dos Brothers R$ 350,00;
Gustavo e Adeilson Acústico, valor R$ 350,00; Samba Ilícito, valor R$
350,00, Patrik Dias, valor R$ 2.900,00; Lady Lux, valor R$ 12.500,00;
Padre Juliano e Banda, valor R$ 600,00, perfazendo o valor total de
23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais), o que faz com
fulcro no art. 25, III, da Lei Federal de n.° 8.666/93. Generino de Sales
Pinto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna público os
extratos de contratos referentes aos Proc. Licit. nº 37/2016 Mod. Inex.
nº. 10/2016 obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO COM REVESTIMENTO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG.
Contratado PRITIBA POÇOS ARTESIANOS E IRRIAÇÃO - ME, valor
R$105.800,00, assin. do contrato 01/06/2016. Proc. Licit. nº 36/2016
Mod. Dispensa nº. 12/2016 obj: a CONTRATAÇÃO DE SHOWS
ARTISTICOS E BANDA PARA REALIZAÇÃO DA 143º FESTA DE
SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE MATO VERDE-MG,. Contratados: bandas Gilberto Voz e Violão, valor R$ 600,00;
Isabella Camargo, valor R$ 2.900,00, Bota Suada, valor R$ 3.000,00;
Tainá Morena, valor R$ 300,00; Som dos Brothers R$ 350,00; Gustavo
e Adeilson Acústico, valor R$ 350,00; Samba Ilícito, valor R$ 350,00,
Patrik Dias, valor R$ 2.900,00; Lady Lux, valor R$ 12.500,00; Padre
Juliano e Banda, valor R$ 600,00, contratos assinados em 02/06/2016.
Generino de Sales Pinto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 39/PMM/2016, Pregão Presencial 28/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preço para Aquisição de Carreta tanque 5.000 litros, equipada com
bomba lobular, com kit de incêndio e pneus novos, a ser acionada por
trator agrícola de 75HP, para manutenção de parques, jardins e limpeza
pública, conforme especificações constantes no anexo IV do instrumento
convocatório, com abertura para o dia 22/06/2016 às 09:00h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 029/2016 - PREGÃO Nº 017/2016 - EXCLUSIVA PARA M.E. e E.P.P., torna público o aviso de licitação, a Aquisição parcelada de sacos plásticos para manutenção da limpeza pública
desta municipalidade. Credenciamento: 20/06/2016 às 08:30h, abertura:
20/06/2016 às 08:45h. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 07/06/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 030/2016 - PREGÃO Nº 018/2016 - torna
público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de refeições na
cidade de Monte Azul-MG. Credenciamento: 20/06/2016 às 10:00h,
abertura: 20/06/2016 às 10:15h. Interessados manter contato: (38) 38111597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul-MG, 07/06/2016 - Carlos Carmelo José Santos
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 031/2016 - PREGÃO Nº 019/2016 - EXCLUSIVA PARA M.E. e E.P.P., torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de leite em pó para atender as secretarias
desta municipalidade. Credenciamento: 20/06/2016 às 11:30h, abertura:
20/06/2016 às 11:45h. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 07/06/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 032/2016 - PREGÃO Nº 020/2016 - EXCLUSIVA PARA M.E. e E.P.P., torna público o aviso de licitação, objetivando
a contratação de serviços de hospedagens na cidade de Monte Azul-MG.
Credenciamento: 20/06/2016 às 12:30h, abertura: 20/06/2016 às 12:45h.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG,
07/06/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará PREGÃO 019/2016 de acordo com a Lei
nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no
seguinte teor: objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento de açúcar cristal e café em pó para utilização em diversos setores da Administração Municipal e entes conveniados e gêneros
alimentícios, refrigerantes e materiais descartáveis para utilização em
festividade municipal (Folia de Reis). O recebimento dos envelopes:
habilitação e proposta comercial, será às 08:30 hs. do dia 20/06/2016. O
Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna público,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2016, TOMADA DE PREÇO Nº
001/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados no município de
Montezuma/MG. Credenciamento dia 23/06/2016 às 09h00m. Abertura
da sessão: 23/06/2016 às 09h15m. Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura.
Montezuma/MG, 07 de junho de 2016. Adilson Rodrigues - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna público,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de exames de tomografia para o município de
Montezuma/MG. Credenciamento dia 22/06/2016 às 09h00m. Abertura
da sessão: 22/06/2016 às 09h15m. Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura.
Montezuma/MG, 07 de junho de 2016. Adilson Rodrigues - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS Nºs 123 a 135/2016
Contrato 123/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e WELLINGTON WANDER SILVA firmado em 13/05/2016, através da Carta Convite nº 010/2016 Objeto Contratação profissional de apoio administrativo para execução de estudos técnicos especializados para elaboração de
projetos para regularização do trânsito na sede do município de Mutum/
MG, visando a adequação dentro das normas pertinentes emanadas pelo
órgão Máximo de trânsito para integralização do município de Mutum,
ao Sistema Nacional de Trânsito(municipalização de Trânsito), conforme
previsto no Código Brasileiro de Trânsito – CBT, no art. 24 de 1998 e
Resolução CONTRAN n.º 106/99, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e
seis mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Contrato 124/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ADRIANO
OLIVEIRA DOS SANTOS – ME firmado em 16/05/2016, através da
Dispensa nº 013/2016Objeto aquisição de dois computadores e dois
nobreak para os serviços da cultura, no valor de R$ 7.460,00 (sete mil
quatrocentos e sessenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 125/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e R M PAINEIS DE LED LTDA – ME firmado em 17/05/2016, através da Carta
Convite nº 011/2016 Objeto prestação de serviços de Filmagem e edição
de material informativo, montagem de Dvd personalizado informativo e
montagem de painel de led com 12 placas de 0.96x0.97 total 12m2,no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 127/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELETROMATE LTDA firmado em 16/05/2016, através do Pregão presencial nº 033/2015 Objeto seleção e o registro de preços para eventual
e futura aquisição de material de construção – Elétrico (1ª linha e/ou
Classe A) para atender as diversas secretarias municipais, no valor de
R$ 1.425.795,50 (hum milhão quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Contrato 128/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e GG CONSTRUÇÃO LTDA – ME firmado em 16/05/2016, através do Pregão presencial nº 033/2015 Objeto seleção e o registro de preços para eventual
e futura aquisição de material de construção – Elétrico (1ª linha e/ou
Classe A) para atender as diversas secretarias municipais, no valor de R$
645.290,30 (seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa reais e
trinta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 129/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOSÉ
WILSON FREIRE JUNIOR firmado em 19/05/2016, através da Carta
Convite nº 012/2016 Objeto Prestação de serviços de produção musical (incluindo material e mão de obra) nas apresentações da Banda de
Música Mutuense, no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e
quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 131/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ARMAZEM MINAS GERAIS LTDA – EPP firmado em 23/05/2016, através
da Dispensa nº 014/2016Objeto aquisição de material hidráulico para
abastecimento de água do distrito de Humaitá, no valor de R$ 6.987,95
(seis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 132/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LUIZ
ALVES COSTA & CIA LTDA firmado em 25/05/2016, através da Dispensa nº 015/2016Objeto Aquisição de materiais esportivos para serviço
de convivência e fortalecimento de vínculo no CRAS em atendimento a
Secretaria Municipal de Ação Social do município de Mutum(MG), no
valor de R$ 6.847,40 (seis mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 135/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MINAS
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME firmado em 31/05/2016, através da Dispensa nº 016/2016 Objeto Aquisição de 1.317 metros de alambrado GVS 14 – M 3 ½ para os campos de futebol dos povoados de Barra
Longa, Vargem Alegre e Distrito de Imbiruçu em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte do município de Mutum(MG),no valor de R$
7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Vigência até 31 de dezembro de
2016. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 095.1/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MUTUM
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME firmado em 01/04/2016, através do
Pregão Presencial nº 015/2015 Objeto seleção e registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes à frota do Município de Mutum, incluindo o fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município, compreendendo os serviços
de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, funilaria,
pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros
serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, no valor de R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte centavos) o valor
da hora técnica, 32% (trinta e dois) por cento de desconto na peça original e 35% (trinta e cinco) por cento de desconto na peça similar. Vigência
até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 110.1/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CLENI
INACIO PEREIRA – ME firmado em 13/04/2016, através do Pregão
Presencial nº 020/2015 Objeto seleção e registro de preços para eventual
e futura contratação de empresas do seguimento de alimentação para fornecimento de refeições comercial e La Carter em atendimento às necessidades do Gabinete do Prefeito e das diversas secretarias municipais, no
valor de R$53.350,00 (cinqüenta e três mil trezentos e cinqüenta reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 114.1/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MUTUM
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME firmado em 22/04/2016, através do
Pregão Presencial nº 023/2015 Objeto o seleção e registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas
pesados pertencentes à frota do Município de Mutum, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município, compreendendo os
serviços de reparos mecânicos, elétricos, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios,
bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, com desconto
de 15% (quinze) por cento a hora técnica e 25% (vinte e cinco) por cento
de desconto no valor das peças originais e 31% (trinta e um) por cento no
valor das peças similar. Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 122.1/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eSERRARIA SÃO LUIZ LTDA firmado em 11/05/2016, através do Pregão Presencial nº 026/2015 Objeto seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de madeira de lei, de eucalipto, para atender as Secretarias Municipais, no valor de R$626.260,00 (seiscentos e vinte e seis mil
duzentos e sessenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 122.2/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eJOSÉ DO
CARMO FREITAS DE SOUZA – ME firmado em 11/05/2016, através
do Pregão Presencial nº 026/2015 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de areia, de eucalipto, para atender as
Secretarias Municipais, no valor de R$178.000,00 (cento e setenta e oito
mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG–
Contr. 09/16 – Locatus Imóveis Ltda – locação de 13 salas para funcionamento do SENAI, de 02/05/16 a 31/12/16 – R$20.000,00; Contr. 10/16
– Lindolfo Delfim de Araújo – aquisição de gêneros alimentícios, de
13/05/16 a 31/12/16 – R$ 17.965,40; Contr. 11/16 – Leonardo Siqueira
Araújo – aquisição de gêneros alimentícios, de 13/05/16 a 31/12/16 – R$
8.620,40; Contr. 12/16 – Simpliss Sistemas de Informação Ltda, implantação e cessão de uso do sistema de nota fiscal eletrônica, de 01/06/16 a
31/05/17, R$ 10.000,00; Benito de Araújo– Prefeito Municipal.
3 cm -07 841651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 25/2016. Objeto: Fornecimento de triturador de galhos, motosserra e soprador de galhos para atender a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos. Dia: 23/06/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91
– Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -07 841481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. LEILÃON° 01/2016P. A 571/2014 - CONTRATO Nº
58/2015. O Município de Nova Lima torna público o Leilãon° 01/2016P.
A 571/2014 - Contrato Nº 58/2015. Objeto: Alienação de bens móveis
inservíveis de propriedade da Prefeitura de Nova Lima/MG, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial – Paschoal Costa Neto, matrícula
JUCEMG nº 584. Realização do Leilão Presencial nodia 07 de julho de
2016 às 10:00 horas, Teatro Municipal Frazen de Lima, Praça Bernardino de Lima, Centro, Nova Lima/MG.O edital completo encontra-se
disponível no sitewww.novalima.mg.gov.br ou www.gpleiloes.com.
br. Mais informações pelo telefone: (31) 3241 4164.Cássio Magnani
Júnior– Prefeito Municipal de Nova Lima/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 030/2016, licitação com abertura em 27 de junho de
2016, às 10h00 para contratação de empresa para aquisição, de forma
parcelada, de cestas básicas de alimentícios e produtos de higiene pessoal, já montadas. Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184
ou pelo e-mail [email protected] > Nova União,
07/06/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -07 841749 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 029/2016, licitação com abertura em 22 de junho
de 2016, às 9 horas para a aquisição, de forma parcelada, de material
escolar e de papelaria para atender a Secretaria Municipal de Educação
Esporte e Lazer. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685-1184 ou pelo
e-mail [email protected] > Nova União, 07/06/2016
> Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -07 841744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 011/2016,
objeto: Contratação de serviços artísticos com a Dupla JOÃO BOSCO &
VINICIUS, para a apresentação no evento cultural “FEST JULHO 2016”,
no Município de Novo Oriente de Minas/MG, Contratado: S4 Produções
Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.047.906/0001-73, valor R$
147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)-Vigência: 07/06/2016 a
31/07/2016. Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG - TOMADA
DE PREÇOS 005/2016 - Torna público que realizará licitação nos termos da Lei 8.666/93, Processo 049/2016 na modalidade Tomada de Preços 005/2016 - Tipo menor preço por LOTE - Realização no dia 24 de
junho de 2016 às 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de academias de saúde nas
comunidades deste município, conforme projeto e planilha em anexo ao
edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, Rua Sete
de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados. Novorizonte/MG, 07 de junho de 2016 - Arley Costa Mendes Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG- Proc.
43/16-PP 27/16- Contrat. show pirotécnico c/ fornec. de fogos- Abertura: 23/06/2016- 08:30- (38) 3251-7121- [email protected].
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 44/16-PP 28/16- Contrat. serv. seguranças e brigadistas desarmados- Abertura: 23/06/2016- 13:00- (38)
3251-7121- [email protected].
2 cm -07 841498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de
Licitação – Processo Licitatório nº 072/2016 - Pregão 054/2016, tipo eletrônico – EXCLUSIVO - RP. Objeto: aquisição parcelada de material de
expediente para a Administração Municipal. Abertura e julgamento dia
22/06/2016 às 13h00min pelo site www.cidadecompras.com.br. O edital
encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 07
de junho de 2016. Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 841810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 026/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 026/2016, Pregão Presencial nº 010/2016, Registro de Preços nº 010/2016, para aquisição de Pneu, Câmara de Ar e Protetor. Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá ser
retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às 11:30 e 12:30
às 16:30 horas. Maiores informações. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31)
3876-9102.
3 cm -07 841689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público,
quanto ao Pregão Presencial SRP nº. 027/2016, objeto: Aquisição de
alimentação enteral/oral, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que DESCLASSIFICA a empresa PHARMANUTRI
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA para o item 16 (conforme justificativa constante em parecer técnico junto aos autos) e torna público o FRACASSO do referido item.
Fábio R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 001/2016,
objeto: Aquisição de material de limpeza, com vigência pelo período de
20/05/2016 a 20/05/2017. Fornecedor: REAL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 04.330.123/0001-41 para o item 07. Valor global registrado: R$
21.250,00 (item 07). - Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços 010/2016, objeto: Aquisição de material
de limpeza, devido ao não atendimento pela empresa GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA-ME, convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, em discordância ao
art. 7º da Lei nº. 10520/2002 e ao art. 14 parágrafo único da Lei nº.
7892/2013, no Lote 05, torna público, a CONVOCAÇÃO da empresa
BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA-ME (2ª colocada), para
o Lote 05. A empresa fica convocada para apresentar as amostras dos
itens vencedores no Endereço Rua Dom Helvécio, nº 05, Bairro Cabeças, Ouro Preto/MG (Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde), no
prazo de 03 (três) dias úteis, com término às 17:00 horas do dia 13 de
junho de 2016, sob pena de desclassificação. Informações: (31) 35593305, com Luiza Helena Gomes – Referência Técnica Atenção Básica.
Fábio R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que fará
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços da Concorrência
Pública nº. 003/2016, objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para obras de construção de sub-base, base, pavimentação
asfáltica em CBUQ, meios e, alteamento de grelhas e tampões de PVs
no Bairro Metalúrgico (Avenidas: Hum, Dois e Três) e Ruas: A, B, C, D,
E, F, G e H), Rua Sagrada Família, Avenida Sem Denominação (Fundos
do Condomínio recanto dos Pássaros) e Rua Avelino Murta – Distrito de
Cachoeira do Campo – Município de Ouro Preto – MG, às 14:00 horas
do dia 13/06/2016. Informações 3559-3301 ou compras@ouropreto.
mg.gov.br.Andréa A. S. Guimarães – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial (SRP) nº. 028/2016, cujo objeto é a aquisição de
medalhas e troféus, a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Comercial C
e C Eireli - ME para o Lote II, por não apresentar a Prova de Regularidade de Tributos e Contribuições com a Fazenda Estadual dentro do
prazo previsto em ata, desatendendo o item 3.4.1 do edital. Fica convocada a empresa Comercial Massensini Eireli, 2ª colocada para o Lote II,
bem como demais interessadas em participar da sessão, para abertura do
envelope de habilitação às 14:00 horas do dia 14/06/2016. Informações:
(31) 3559-3301. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial (SRP) nº. 031/2016, cujo objeto é aquisição de
material de limpeza, a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Cooperativa
de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes Ltda para o
Lote I, tendo em vista que a mesma deixou de apresentar o Alvará de
Localização e Funcionamento e Alvará Sanitário e as amostras, desatendendo aos itens 3.20.2 e 3.20.3 do Edital, dentro do prazo previsto. Fica
convocada a 2ª colocada para o Lote I, a empresa Ducare – Tecnologia
da Informação Ltda – ME, para a abertura do envelope de habilitação
no dia 14/06/2016 às 09h00min. Informações: (31) 3559-3301. Elis R.
S. Profeta – Pregoeira.
14 cm -07 841871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 6768/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG- TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL Nº 012/2015. Assinam este presente termo, o Senhor Prefeito Olavo Remígio Condé
e o Senhor Pedro Humberto Alves Albernaz, representante legal da
Empresa INDÚSTRIA DE CAFÉ PARACATU LTDA - EPP, CNPJ:
19.644.798/0001-32 Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, de
uma área de terreno com 5.000,00 m², Lote nº 37, Quadra 6 A, registrada na matrícula de nº 22.459, Livro 2, Ficha nº 22.048 do Cartório de
Registros de Imóveis Geraldo Campos, da Comarca de Paracatu, para o
uso Exclusivo de Expansão da Indústria de Café Paracatu Ltda - EPP,
no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Paracatu –
PRODEP, pelo período de 10 anos.
4 cm -07 841456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 8526/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG- TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL Nº 029/2015. Assinam este
presente termo, o Senhor Prefeito Olavo Remígio Condé e o Senhor
José Carlos Lana Pereira, representante legal da Empresa JC RAÇÕES
E INSUMOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ: 71.229.405./0001-44
Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, de uma área de terreno
com 14.596,03 m², Lote nº 01, registrada na matrícula de nº 22.459,

Livro 2, Ficha nº 22.048 do Cartório de Registros de Imóveis Geraldo
Campos, da Comarca de Paracatu, para o uso Exclusivo de Instalação da
Sede da Empresa no Município, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Paracatu – PRODEP, pelo período de 10 anos.
4 cm -07 841453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –EXTRATO DE
PREGÃO Nº 027/2016. Objeto: Contratação de empresa para realização do evento de comemoração do Aniversário do Município. Entrega
e abertura de envelopes dia: 21/06/2016 – Hora: 09:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
ou email: licitaçã[email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -06 841092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS - MG . Processo
Licitatório nº 044/2016. Extrato de Contrato.
Processo n.º: 044/2016 – Tomada de Preços n.º: 001/2016 - Contrato
nº: 088/2016
Partes: MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS/M e FAMA-BLOC CONSTRUTORA LTDA. ME
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção de uma praça na Avenida São Vicente de Paulo, centro, zona
urbana deste município.
Valor global: R$ 106.329,91 (cento e seis mil, trezentos e vinte e nove
reais e noventa e um centavos)
Vigência: Até 31/12/2016
Dotação Orçamentária: 12021.6764.4.90.51.00.00.00.00 0100 (Ficha
647) - Data do Contrato: 28/04/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS - MG . Processo
Licitatório nº 046/2016. Extrato de Contrato.
Processo n.º: 046/2016 – Tomada de Preços n.º: 002/2016 - Contrato
nº: 092/2016
Partes: MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS/MG e R. MALAQUIAS
CONTRUTORA LTDA
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção de quadra poliesportiva com 846,00m², inclusive equipamentos esportivos e 165,40 m² de alambrado à Rua Quaresmeiras, bairro Boa
Vista II, desta cidade.
Valor Global: R$ 123.004,72 (cento e vinte e três mil quatro reais e
setenta e dois centavos)
Dotação Orçamentária: 0905 1.090 4.4.90.51.00.00.00.00 0124 (Ficha
435) - Data: 06/05/2016
6 cm -07 841793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Pregão 00036/2016 – Processo nº 00040/2016 –
DATA 15/06/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, com o fornecimento de
aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato
pelo período de 12 (doze) meses conforme especificações nos anexos
do edital. Fica alterado, no “Anexo - III Termo de Referência e Planilha de Especificações”,no “Item 2.2 – Modelo, especificações e quantidade de aparelhos”, no subitem 2.2.1, na Quantidade de chipis, leia-se:
UM CHIP.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 07 de junho de 2016.
4 cm -07 841645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – PUBLICAÇÃO DO
GABARITO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, informa a
publicação do GABARITO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA – FUNÇÃO 521 – FISIOTERAPÊUTA (CENTRO DE REFERÊNCIA DO TRABALHADOR). Aproveitamos o ensejo para informar que os recursos poderão ser interpostos
nos dias 08 e 09/06/2016, nos parâmetros do Ítem Dos Recursos do Edital do referido Processo. Cientifica-se ainda que o gabarito provisório
está disponibilizado na íntegra nos sites: www.cetroconcursos.org.br e
www.passos.mg.gov.br, bem como no quadro de avisos desta municipalidade e da Câmara Municipal de Passos - Passos/MG, 07 de junho de
2016. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal e Luiz Alves de Souza Junior
– Secretário Municipal de Administração.
4 cm -06 841372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO //. Cessão de Uso: 02/2016, Cessionário: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Patos de Minas APAC, Objeto:
Cessão de bens patrimoniais, Vigência: 12/05/2016 a 31/12/2018. Termo
de Responsabilidade de Adoção: 07/2016, Adotante: Carlos Roberto de
Sousa, Objeto: Adoção e concessão da Praça Dona Deola, situada entre
as ruas Ana de Oliveira, Teófilo Otoni e João Gabriel Ferreira, no bairro
Jardim Centro. Vigência: 06/05/2016 a 06/05/2018. Termo de Cooperação, Conveniado: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Objeto:
Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao
TRE/MG, em atividades inerentes á realização das eleições de 2016,
Vigência: 03/06/2016 a 31/12/2016. Convênio de Cooperação Mútua
entre a Lauret Pneus-Eireli-ME e a Associação Reciclanip, Objeto:
Desenvolvimento de ações conjuntas e integradas, visando a proteger
o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos
pneumáticos inservíveis, Vigência: 19/05/2016 a 19/05/2018. Convênio:
18/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professor Antonio Dias Maciel,
Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 05/05/2016 a
31/07/2016. Convênio 19/2016, Conveniado: Caixa Escolar Marcolino de Barros, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência:
05/05/2016 a 31/07/2016. Convênio: 20/2016, Conveniado: Caixa Escolar Doutor Paulo Borges, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 05/05/2016 a 31/07/2016. Convênio: 21/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Professora Madalena Maria de Melo, Objeto: Repasse
de contribuição financeira, Vigência: 05/05/2016 a 31/07/2016. Convênio: 22/2016, Conveniado: Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 05/05/2016
a 31/07/2016. Convênio: 23/2016, Conveniado: Caixa Escolar Ibrahim
Pereira da Fonseca, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 05/05/2016 a 31/07/2016. Convênio: 24/2016, Conveniado: Caixa
Escolar da Escola Municipal Jose Paulo de Amorim, Objeto: Repasse
de contribuição financeira, Vigência: 05/05/2016 a 31/07/2016. Convênio: 25/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 05/05/2016
a 31/07/2016. Convênio: 26/2016, Conveniado: Caixa Escolar Cabo
Antonio Eustáquio de Assis, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 05/05/2016 a 31/07/2016. Convênio: 27/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Norma Borges Beluco, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 05/05/2016 a 31/07/2016. Convênio: 28/2016,
Conveniado: Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, Objeto:
Entrada dos servidores públicos municipais da administração direta e
indireta no Parque de Exposição, mediante o pagamento de meia entrada,
Vigência: 20/05/2016 a 29/05/2016, Assinatura: 12/05/2016. Convênio:
29/2016, Conveniado: Amparo Maternal Eurípedes Novelino, Objeto:
Repasse recurso do FIA, Vigência: 12/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 30/2016, Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Repasse recurso do FIA, contribuição
financeira, Vigência: 12/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 31/2016,
Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos
de Minas, Objeto: Repasse recurso do FIA, auxílio financeiro, Vigência:
12/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 32/2016, Conveniado: Associação
Paraolímpica Patense - APP, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 12/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 33/2016, Conveniado:
Associação Paraolímpica Patense - APP, Objeto: Repasse de auxílio
financeiro, Vigência: 12/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 34/2016,
Conveniado: Associação Anjos da Vida - AADV, Objeto: Repasse
de auxílio financeiro, Vigência: 12/05/2016 a 31/12/2016. Convênio:
35/2016, Conveniado: Associação Anjos da Vida - AADV, Objeto:
Repasse de subvenção social, Vigência: 12/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 36/2016, Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente
“Sementes Farroupilha”, Objeto: Repasse recurso do FIA, Vigência:
18/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 37/2016, Conveniado: Sindicato
dos Produtores Rurais de Patos de Minas, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 20/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 38/2016,
Conveniado: Casa da Acolhida, Objeto: Repasse recurso do FIA - contribuição financeira, Vigência: 23/05/2016 a 31/12/2016. Convênio:
39/2016, Conveniado: Casa da Acolhida, Objeto: Repasse recurso do
FIA - auxílio financeiro, Vigência: 23/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 40/2016, Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos
de Minas, Objeto: Repasse recurso do FIA – contribuição financeira,
Vigência: 25/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 41/2016, Conveniado:
Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz, Objeto: Repasse recurso
do FIA – auxílio financeiro, Vigência: 25/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 42/2016, Conveniado: Sociedade Assistencial Espírita Recanto
da Paz, Objeto: Repasse recurso do FIA – contribuição financeira,
Vigência: 25/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 43/2016, Conveniado:
Associação Verde Vivo, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 25/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 44/2016, Conveniado:
Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos de