TJMG 08/06/2016 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 57

da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, MaSP 432621-1, Maria do Rosário Gomes Rocha, ASBDIA
Adm02, a partir de 20/03/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/
PECON de Alto Jequitibá”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias
Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 14/90, publicado em 15/12/1990,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 1º Biênio a contar de 14/12/1988, leia-se: referente ao 1º biênio a contar de
05/10/1988; MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB
3P, 1º Cargo, Ato nº 01/91, publicado em 05/02/1991, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: referente ao 2º Biênio a contar de 2º
Biênio, a contar de 15/12/1990, leia-se: referente ao 2º Biênio, a contar de 05/10/1990; MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert ,
PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 10/93, publicado em 06/07/1993, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 3º Biênio, a contar
de 14/12/1992, leia-se: referente ao 3º Biênio, a contar de 04/10/1992;
MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato
nº 31/94, publicado em 13/12/1994, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: referente ao 4º Biênio, a contar de 26/11/1994, leia-se: referente ao 4º Biênio a contar de 04/10/1994; MasP 379667-9, Cândida
Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 02/99, publicado em
20/01/1999, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao
6º Biênio, a contar de 12/12/1998, leia-se: referente ao 6º Biênio, a contar de 02/11/1998; MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert,
PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 07/01, publicado em 19/04/2001, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 7º Biênio, a contar
de 11/01/2001, leia-se: referente ao 7º Biênio, a contar de 01/11/2000;
MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo,
Ato nº 03/02, publicado em 28/01/2003, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 8º Biênio, a contar de 11/01/2003,
leia-se: referente ao 8º Biênio, a contar de 01/11/2002; MasP 379667-9,
Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
referente ao 9º Biênio, a contar de 10/01/2005, leia-se: referente ao
9º Biênio, a contar de 10/11/2004; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cássia Ambrósio de Oliveira
Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 01/01, publicado em 30/01/2001,
por incorreção na data de concessão, onde se lê: 6º Biênio a contar de
13/12/2000, leia-se: 6º Biênio a contar de 22/11/2000; MasP 518115-1,
Rita de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo,
Ato nº 10/03, publicado em 19/03/2003, por Incorreção na data de concessão, onde se lê: 7º Biênio a contar de 11/01/2003, leia-se: 7º Biênio a
contar de 22/12/2002; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322334-4, Miralda Magalhães, PEB
2IIC, 2º Cargo, Ato nº 25/11, publicado em 21/09/2011, por publicação
com vigência incorreta , onde se lê: a contar de 25/06/2011 referente ao
7º Biênio, leia-se: a contar de 12/07/2008 referente ao 7º Biênio.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, MaSP 1001256-5, Renata de Almeida
Nunes Pimenta, PEBIA Adm01 e 02, para Renata de Almeida Nunes.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, MaSP 1127382-8, Humberto Orlandi Miranda Gonzaga, PEBIA
Adm03, a partir de 19/05/2016; DIAMANTINA, EE.Professora Ayna
Torres, MaSP 1105895-5, Ronie César Santos, PEBIA Adm01, a partir
de 12/03/2007, para regularização da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº 26/2016 – REDUZ,
à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à
gestante de: CAPELINHA, EE. Professor Hermínia Eponina da Silva,
MaSP 1308182-3, Amélia Costa Sousa, EEBDIA, concedida a contar
de 05/05/2016 por ato publicado em 25/05/2016 por não ter a criança
sobrevivido.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, MaSP 1168477-6, Josiane Aparecida Fernandes, PEBIA
Adm03, a partir de 29/03/2016; EE. Betina Gomes, MaSP 1210475-8,
Karla Martins Leite, PEBIA Adm03, a partir de 05/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 32 /2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro
Caldeira Leão, MaSP 321914-4, Alaíde das Dores Santos Andrade,
ATBIIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/08/2015; CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP
1055522-5, Liliam Elisângela Rocha de Souza, ATBIIE Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2007; MaSP
1055522-5, Líliam Elisângela Rocha de Souza, ATBIIE Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2012; EE. Dr,
Juscelino Barbosa, MaSP 1047680-2, Kátia do Rosário Ferreira Camargos, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2013 data de exercício; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
MaSP 379999-6, Elizângela de Paula Lopes Beraldo, PEBIG Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2016; MaSP
355555-4, Antônio Afonso de Souza, ATBIIE Adm02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/02/2016; MaSP 322007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBIIM Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2016; EE. Professor Antônio Lago,
MaSP 833640-6, Ronaldo Pimenta de Figueiredo, PEBIB Adm02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2010; MaSP
833640-6, Ronaldo Pimenta de Figueiredo, PEBIB Adm02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2015; CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, MaSP 441182-3, Maria Luíza Vaz, PEBIIP Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP 328401-5,
Ernestina Rosa de Sousa Carvalho, PEBIIE Adm02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/08/2012; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, MaSP 3322220-3, Maria Helena Dumont de Souza,
ANEI IIIE Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/05/2016; MaSP 962594-8, Marinalva Aparecida Carreiro Silva,
TDEIVG Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/03/2016; MaSP 440139-4, Delânia Mara Maurício Neves Vieira,
ANEIIIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/05/2014; EE. Professor Leopoldo Miranda, MaSP 854114-6, Telma
do Socorro Morais, Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/02/2012; MaSP 854114-6, Telma do Socorro Morais,
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2013;
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, MaSP 981616-6,
Maria Dalvany de Souza, PEBIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/2016; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, MaSP
440910-8, Sandra Aparecida de Araújo, PEBIO Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2015; MaSP 336848-7,
Cássia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/07/2011; MINAS NOVAS, EE.
José Bento Nogueira, MaSP 322040-7, Maria Adélia Barbosa, PEB1M
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2012;
EE. De Lagoa Grande, MaSP 441183-1, Nélia Gomes de Sousa Silva,
PEBIA Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2013; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, MaSP 984167-7, Creusa Maria Fernandes, ATBIA
Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2013;
SERRO, EE. Joaquim Salles, MaSP 390111-3, Ana Cristina de Lima
Seabra, ATBIVF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus,
Masp 537081-2, Paulo Cordeiro de Azevedo, PEBID Adm02 e PEBIA
Adm04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 12/05/2016,
Vinculado ao Cargo 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek,
Masp 960381-2, Euler Fábio Machado, PEBIA Adm02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 12/04/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. ALFREDO RABELO, Masp
1178169-7, Fernando José Guimarães, PEBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV ,
a partir de 26/04/2016; EE. Professor Campos, Masp 322159-5, Telma
Argemira Campos Moreira, PEBIH Adm03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV , a partir de
12/03/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, MaSP
956206-7, Nadegy Aparecida Alves Tolentino, PEBIi Adm01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 20/04/2016
por motivo de desistência da servidora.
07 841521 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Guanhães E E Otávio Nunes Leite - Nayara Oliveira Araújo, MaSP 1407514-7,
PEBDIA - Adm. 2, por Diogo Araújo Campos, filho, a partir de
19/09/11; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Flaviano Cândido
Costa, MaSP 0972057-4, PEBIA - Adm. 2, por Miguel de Sousa Costa
e Letícia de Sousa Costa, filhos, a partir de 05/07/07.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 14/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Coluna - E E
Professora Almerinda Aguiar - Ana de Queiros Coutinho Gomes, MaSP
0333351-5, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/16; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto

- Ivanilde Augusta dos Reis Gonçalves, MaSP 0323040-6, PEBIG Adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/11;
Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Ivanilde Augusta dos
Reis Gonçalves, MaSP 0323040-6, PEBIG - Adm. 3, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/01/16; Paulistas - E E Padre
João Clarimundo - Hélio Francisco dos Santos, MaSP 0868562-0,
PEBIG - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/16; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Adilene Carvalho de
Almeida, MaSP 1013336-1, PEBIIJ - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: São João Evangelista - Servidora aposentada - Cleuza Maria de Araújo Ribeiro, MaSP 0314547-1,
PEBIIA - Adm. 1, aposentada em 11/11/15, referente ao saldo de 02
meses; São Pedro do Suaçuí - Servidora aposentada - Joaquina Gomes
Felix dos Anjos, MaSP 0279954-2, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em
09/10/14, referente ao saldo de 11 meses e 11 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Meirilany Soares Monteiro, MaSP 0378355-2, PEBIIIF - Adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, com exercício
na EE Senador Francisco Nunes Coelho, no município de Guanhães, a
partir de 23/05/16.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 02/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto
- Ivanilde Augusta dos Reis Gonçalves, MaSP 0323040-6, PEBIG Adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/11.
06 840938 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 341/16
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
374246-7, Maria Fernanda Faria Cabral Sobrinho, PEBIIM, 1ª admissão, por incorreção no nome da servidora. Ato nº 291/16, publicado em
11/05/16, onde se lê: Maria Fernanda Faria Cabral, leia-se: Maria Fernanda Faria Cabral Sobrinho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 342/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 898940-2, Angelena Barros Pereira, PEBIIIJ, 1ª admissão, por
interesse da servidora, Ato Nº 292/16, publicado em 11/05/16, onde
se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16, leia-se por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 343/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIIIJ, 2ª admissão, por publicação incompleta, Ato
Nº 316/16, publicado em 25/05/16, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 344/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 318996-6, Maria
do Rosário Ribeiro Mendes, PEBIIP, 1ª admissão, por incorreção no
quinquênio, Ato Nº 327/16, publicado em 01/06/16, onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício.
07 841532 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 335/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
1170864-1, Jonas Ferreira de Carvalho, PEBDIA, 1ª admissão, a partir
de 23/05/16; PEDRALVA – EE Comendador Mario Goulart Santiago,
MaSP 335969-2, Maria Aparecida Silva, PEBIN, 1ª admissão, a partir
de 21/01/12, para acerto na vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
336/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: VIRGÍNIA – EE
Delfim Moreira, MaSP 1063752-8, Brazilina Maria dos Santos, PEBIA,
2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98, com
direito à remuneração proporcional a 3650 dias, a partir de31/12/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 337/16
ANULA O ATO Nº 334/16 publicado em 01/06/16, referente à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
898940-2, Angelena Barros Pereira, PEBIIIJ, 1ª admissão, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 338/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 599765-5, José Antônio Ribeiro,
PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/16; DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 809828-7,
Francisco Altair Gomes, PEBII-I, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/14, para acerto na vida funcional;
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 373791-3, Sebastiana Maria das
Graças Fernandes de Souza, PEBIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/14, para acerto na vida funcional;
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1014295-8, Edimir
Geraldo Alves, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; MaSP 848265-5, Marcos Antonio Barbosa,
ATBID, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/16; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 325762-3, Sandra Maria Monti Osório, PEBIIB, 2ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 339/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, a servidora: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco
Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da Silva, PEBIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, por 06 meses, a partir de
10/12/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 340/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1094479-1, Gabriela
Fernandes Pereira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 13/04/16.
07 841529 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,

observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 885253-5, Geralda Maria da Silva, a partir de 11/06/2015, referente ao ASB 1IC, 1º Cargo, com direito, nos termos Alínea B, Inciso
III, Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02 a proventos proporcionais a
6144/10950, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuacu”,
MasP 876304-7, Patricia Luciene Lima Fialho, ANE I3G, 1º Cargo, a
partir de 30/05/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335428-9, Elvira Moreira Prata Matos, PEB 2IIP, 1º Cargo,
Anulação Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº
55/14, publicado em 31/12/2014, por retificar a carga horária do afastamento incorretamente; MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira,
PEB 2IIP, 2º Cargo, Anulação Retificação Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, Ato nº 13/15, publicado em 01/04/2015, por retificar
incorretamente a carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335428-9, Elvira
Moreira Prata Matos, PEB 2/I IP, 1º Cargo, 03 meses e 05 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercicio, a partir de 29/03/1998(por não ter
sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 378391-7,
Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB IIIP, 2º Cargo, por 01 mês(es),
referente aos 5º Quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016;
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 517177-2, Sebastiana
Alves de Sousa Mattos, PEB IIIP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 13/06/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 184973-6, Marina da Consolação Braga de Oliveira, ATB 1IB, 2º
Cargo, em virtude de revogação de afastamento preliminar a aposentadoria, a contar da publicação.
PORTARIA 009/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil – Maternal 03 anos e Pré Escolar – 04 a 05 anos
na Escola Municipal Brenda Guimarães de Paula, situada na Avenida
Sebastião Godinho dos Reis, nº 141, Distrito do Prata, município de
Lajinha/MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 010/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a partir de 01 de Julho
de 2015, a mudança da Escola Municipal Sebastião Vital, de Educação
Infantil, da Rua 09 de Julho, nº 32, Bairro Matinha em Manhuaçu/MG,
para Avenida das Palmeiras, nº 19, Bairro Matinha, em Manhuaçu/MG
- SRE Manhuaçu
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/16
REVOGA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 184973-6, Marina da Consolação Braga de Oliveira, ATB
1IB, 2º Cargo, Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 15/09,
publicado em 09/09/2009, por desistência , a pedido da servidora.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 82/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1012594-6,
N.M.O., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 83/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991832-7,
U.B.S., ASB IF, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 84/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 930688-7, M.F.,
PEB IA, Adm 02.
07 841534 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335428-9, Elvira Moreira Prata
Matos, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 17/14, publicado em 14/05/2014,
por publicação com carga horária incorreta e acerto de vida funcional,
onde se lê: com direito a remuneração integral , correspondente a carga
horária de 142 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral , correspondente a cara horária de 162 h/a; MasP 322334-4, Miralda Magalhães, PEB 2IIC, 2º Cargo, Ato nº 27/06, publicado em 29/06/2012, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a carga horária de
108 h/a, leia-se: com direito a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/PECON
de Alto Jequitibá”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 31/11, publicado em 30/11/2011, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, a partir de 10/11/2006, leia-se: referente ao 4º Quinquênio, a partir de 01/10/2006; MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert,
PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 05/12, publicado em 08/02/2012, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio, a
partir de 09/10/2011, leia-se: referente ao 5º Quinquênio, a partir de
30/09/2011; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
518115-1, Rita de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP,
1º Cargo, Ato nº 25/03, publicado em 11/12/2003, por incorreção na
data de concessão, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 12/09/2003,
leia-se: 3º Quinquênio a contar de 10/07/2003; MasP 518115-1, Rita
de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº
04/09, publicado em 18/03/2009, por incorreção na data de concessão
de Férias-Prêmio referente ao 4º Quinquênio e no nº de meses e dias
concedidos, onde se lê: 05 meses e 14 dias, a partir de 24/06/2008 ref.
ao 4º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 23 dias, a partir de 08/07/2008,
ref. ao 4º Quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério referentes ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/PECON de Alto
Jequitibá”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB
3P, 1º Cargo, Ato nº 71/91, publicado em 13/12/1991, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, a contar
14/11/1991, leia-se: referente ao 1º Quinquênio, a contar de 05/10/1991;
MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato
nº 05/02, publicado em 24/04/2002, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, a contar de 13/12/2001, leia-se:
referente ao 3º Quinquênio, a contar de 02/10/2001; MasP 379667-9,
Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 05/07, publicado em 09/03/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
referente ao 4º Quinquênio, a contar de 10/11/2006, leia-se: referente
ao 4º Quinquênio, a contar de 01/10/2006; MasP 379667-9, Cândida
Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em
11/01/2012, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao
5º Quinquênio, a contar de 09/10/2011, leia-se: referente ao 5º Quinquênio, a contar de 30/09/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 518115-1, Rita de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB
2IIP, 1º Cargo, Ato nº 24/12, publicado em 29/08/2012, por motivo de
erro na referencia do Quinquênio de afastamento e não ter saldo, onde
se lê: 01 mês a partir de 24/11/2012 referente ao 4º Quinquênio, leia-se:
23 dias a partir de 24/11/2012 referente ao 4º Quinquênio e 07 dias a
partir de 17/12/2012 referente ao 3º Quinquênio(para acerto de situação
funcional); SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 322352-6, Rosália Maria Perígolo, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 01/96 publicado em
23/02/1996, por motivo de erro na referencia do Quinquênio, onde se
lê: 02 meses a partir de 13/10/1995, referente ao 1º decênio, leia-se: 01
mês e 27 dias a partir de 15/10/1995, referente ao 1º Quinquênio; MasP
322352-6, Rosália Maria Perígolo, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 43/95,
publicado em 26/09/1995 por motivo de erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 meses a partir de 14/08/1995, referente ao 1º decênio, leia-se: 02 meses a partir de 14/08/1995, referente ao 1º Quinquênio; MasP 322352-6, Rosália Maria Perígolo, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 02/16, publicado em 28/01/2016, por motivo de erro na referencia
do Quinquênio, onde se lê: 02 meses a partir de 11/04/2016, referente
ao 4º Quinquênio, leia-se: 02 meses a partir de 11/04/2016, referente o
5º Quinquênio; MasP 322352-6, Rosália Maria Perígolo, PEB 3IIIP, 1º
Cargo, Ato nº 23/10, publicado em 06/10/2010 por motivo de erro na
referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 meses a partir de 19/10/2010,
referente ao 5º Quinquênio, 02 meses a partir de 19/10/2010, referente
ao 4º Quinquênio.
07 841537 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor
(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 332012-4, Denize
Ângela Emerick PEB 3IIIP, 1º Cargo, a partir de 02/05/2016(data de
protocolo); MasP 323857-3, Stela Márcia Silva Cantamissa, PEB 3IIIP,
2º Cargo, a partir de 17/05/2016(data do protocolo).
07 841536 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 01/06/16, MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca,
PEB3H, admissão 01, onde se lê: a partir da publicação do ato, leia-se:
a partir de 02/06/16, incorreção na publicação; GRÃO MOGOL, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/09/13, MaSP.316218-7, Maria Terezinha dos Santos, ASB3E, admissão 01, onde se lê: art. 6º da EC 41/03,
leia-se: art. 3º da EC 47/05, incorreção na legislação; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 32/2014, pub. MG 01/10/14,
MaSP.457136-0, Doraci de Souza Almeida, PEB1A, admissão 02, onde
se lê: a/c de 02/04/14, leia-se: a/c de 01/10/14 data da publicação do ato,
em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 36/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ., MG 07/10/15, MaSP.220775-1, Maria Alice
Pereira Ramos, PEB2A, admissão 01, onde se lê: saldo de 04 meses,
leia-se: saldo de 05 meses e 15 dias, incorreção no saldo; Servidor
aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ., MG
23/06/10, MaSP.331487-9, Eloína Maria de Sena Martins, PEB4A,
admissão 01, onde se lê: saldo de 15 meses e 27 dias, leia-se: saldo de
15 meses e 25 dias, incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 15/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.297965-6, Dinah Ferreira
Leite, PEB3C-Ciências, adm. 02, Ato n.º 54/2001 de conc. do 4º biênio, pub. MG de 24/10/2001 e Ato n.º 05/2004 de conc. 5º biênio, pub.
MG de 04/03/2004 e Ato n.º 14/2006 de conc. 6º biênio, pub. MG de
25/08/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 24/09/2001, 5º biênio a partir de 28/11/2003 e 6º biênio a
partir de 27/11/2005, leia-se: 4º biênio a partir de 29/03/2001, 5º biênio
a partir de 09/06/2003 e 6º biênio a partir de 08/06/2005.