TJMG 09/06/2016 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 57
Admissão 2, a partir de 03/05/2016; Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 1192016-2, Maria das Graças de Andrade, ASBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 21/05/16; EE. de Educação Especial “Dr.
Rubens Crespo”, MaSP: 1333766-2, Elisangela de Andrade, ASBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 21/05/2016; Senhora dos Remédios, EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 899523-5, Maria Goretti de Carvalho
Silva, ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 18/05/16.
Anulação – Ato nº 36/2016
ANULA NOS ATOS NºS 03/92 e 07/03, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.377-3, Giselle Fialho Pignataro, PEBIP, 2º cargo, na
parte em que retificou o 1º biênio e do 4º ao 7º biênios, publicados, respectivamente, em 12/11/1992 e 19/07/2003, por motivo de incorreção.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 006/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
1007165-2, Maria Aparecida Ferreira da Silva, a partir de 23/12/2015,
referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/30
avos; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 568878-3,
Tadeu Aparecida do Nascimento, a partir de 15/12/2015, referente ao
ASBI F, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 34/35 avos.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 018/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP:
334225-0, Joana D’Arc de Almeida Oliveira, a partir de 02/06/2016,
referente ao PEBI O, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 11 h/a; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 336159-9, Maurício Eustáquio Clarete Melo, a partir de 06/06/2016, referente ao ANEI
II P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; Barroso, EE.
“General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva
Campos, a partir de 06/06/2016, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 304625-7,
Jovelina Cocolo Amaro, a partir de 06/06/2016, referente ao ASBII I,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF 41/03 com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 273450-7, Maria Ivete de
Assis do Carmo, a partir de 02/06/2016, referente ao PEBIII P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 50 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
1054000-3, Maria Elisabete Baima de Castro, a partir de 06/06/2016,
referente ao PEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5214 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 013/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 1275683-9, Valéria Gonçalves de Paiva para Valéria Gonçalves
de Paiva Lino; MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos Santos para Ana Paula
dos Santos Oliveira; Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 450147-4,
Terezinha Gesteira Faria para Terezinha Gesteira Faria Morais; MaSP:
931700-9, Claudivânia Bernardina de Arruda para Claudivânia Bernardina de Arruda Araújo; Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP:
1094750-5, Joseane Moraes Furtado Santos para Joseane Moraes Furtado; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1065414-3,
Ana Lúcia de Oliveira para Ana Lúcia de Oliveira Paula; MaSP:
1130665-1, Vanessa Caroline Araújo Mendes para Vanessa Caroline
Araújo Mendes Assis.
Alteração de Titulação - Ato nº 006/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1337792-4, Guilherme Liguori, PEBI A, Física, 16
aulas, Nº de Admissão 1 para PEBI A, Física e Matemática, 16 aulas,
Nº de Admissão 1.
Anulação - Ato nº 035/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 336159-9, Maurício Eustáquio Clarete Melo, ANEI III P/
Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, na parte em que instaurou Processo
Administrativo Nº 033/2016, Ato de Portaria DIPE nº 034/2016, publicado em 19/05/2016, por motivo de duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 020/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira, PEBIII
L, Biologia, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; Barbacena, SRE, MaSP: 369125-0, Miriam
Christina Furtado Ananias de Sant’anna, TDE V G, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2016; MaSP:
980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEBII L, Biologia, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2016;
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1148456-5, Brenda Pekins de Almeida,
PEBI A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/16 (data do requerimento de vinculação de tempo); EE.
“Professor João Anastácio”, MaSP: 567572-3, José Antônio Bortolus,
PEBI P, Física, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/16; MaSP: 1132892-9, Inácia de Araújo Salvador, PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16; Barroso, EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 1130723-8, Sílvia de Melo Silva, PEBII C,
Português, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/2016; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 1206021-6, Deisiane de Lourdes Santos Antunes, PEBI A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2016 (data do requerimento de vinculação de
tempo); Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”,
MaSP: 527791-8, Helena Maria de Assis Damasceno, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/2015 (data do requerimento de vinculação de tempo);
MaSP: 527791-8, Helena Maria de Assis Damasceno, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/2015 (data do requerimento de vinculação de tempo);
Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos Santos, PEBIII L, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/2016; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2015.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria-Ato nº 001/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 304625-7, Jovelina Cocolo Amaro, ASBII I, Nº de Admissão 1,
concedidas pelo(s) Ato(s) nº 10/95, nº 006/97, publicado(s), respectivamente em 02/08/95, 25/03/97, 3 meses e 27 dias, referente(s) ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 01 mês e 3 dias ref. ao
2º qüinqüênio.
Licença à Gestante - Ato nº 008/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1207748-3, Idiamara da Rocha
de Oliveira, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de 17/05/2016.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 043/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.C.S., MaSP: 306128-0, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 045/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.L.P.P., MaSP: 345634-0, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 08/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 008/2016 publicada no “Minas Gerais” de 04/02/2016 referente ao(a) servidor(a): Antônio Carlos, E.E. Junto ao CELD, MaSP:
0363245-2, EDNA CHRISTINE ALVES TALIN, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau O, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais ref.
1º, 2º e 3º quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º biênios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 033/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 034/2016 publicada no “Minas Gerais” de 19/05/2016
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, SRE/BARBACENA, MaSP:
336.159-9, Maurício Eustáquio Clarete Melo, Analista Educaional/
Inspetor Escolar II P Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal, referente ao
4º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 038/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 041/2016 publicada no “Minas Gerais” de 02/06/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 264031-6, E.V.F.A.C., Analista Educacional, Nível III, Grau P,
Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Promoção por Escolaridade Antecipada publicado(s) no MG 16/09/2015
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria nº 044/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e analogia ao previsto no artigo
23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado o funcionamento, em
caráter excepcional, para o ano de 2016, de 4 (quatro) turmas de Educação Infantil do Pré-Escolar Municipal Branca de Neve, em 2º endereço,
na zona rural do município de Santa Bárbara do Tugúrio, sendo:
01 (uma) turma na localidade do Galego;
01 (uma) turma na localidade de Bocaina da Serra;
01 (uma) turma na localidade do Bom Retiro e
01 (uma) turma na localidade do Campestre.
SRE-Barbacena
08 842189 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 110/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 535307-3, Sandra Vieira Gonçalves da Cruz, PEBIII P,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 016/2011, publicado em
21/04/2011, por acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a
partir de 28/06/2006, leia-se: a partir de 25/05/2006; MaSP: 535307-3,
Sandra Vieira Gonçalves da Cruz, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 2, Ato nº 044/2011, publicado em 10/11/2011, por acerto
funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 26/06/2011,
leia-se: a partir de 24/05/2011; Capela Nova, EE. “Chiquinho de
Paiva”, MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado Barbosa,
PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 051/2012, publicado
em 30/08/12, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 31/08/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 11/10/01; MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado
Barbosa, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 14/2008,
publicado em 17/04/08, por vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a contar de 30/08/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 10/10/06; MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira
Machado Barbosa, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº
014/2013, publicado em 16/03/13, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a contar de 29/08/11, leia-se: referente ao 5º
quinquênio a contar de 09/10/11.
Retificação - Ato nº 111/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 391056-9, Mary Aparecida Reis Pinto, PEBIV B, Química, Nº
de Admissão 2, Ato nº 055/2003, publicado em 17/10/2003, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a partir de 18/09/2003, ref. ao 6º biênio,
leia-se: a partir de 18/03/2003, ref. ao 6º biênio.
Retificação - Ato nº 112/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
535307-3, Sandra Vieira Gonçalves da Cruz, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 017/2011, publicado em 21/04/2011,
por acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de
28/06/2006, leia-se: a partir de 25/05/2006; MaSP: 535307-3, Sandra
Vieira Gonçalves da Cruz, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 040/2011, publicado em 10/11/2011, por acerto funcional,
ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 26/06/2011, leia-se: a partir
de 24/05/2011.
Retificação - Ato nº 113/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 264176-9,
Meire Frizzoni Candian, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 4, Ato nº 013/16, publicado em 02/06/16, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: Nº de Admissão 3, leia-se: Nº de Admissão 4.
08 842191 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2016
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Candeias – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1
111 211-7, Marlene Matias Barbosa Santos, PEB I A, 1° Cargo, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n° 27/2016,
publicado em 17/03/2016, por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO –
referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 029-2, Dayse Meneses dos Passos Oliveira, PEB I N, Matérias Pedagógicas do 2° Grau,
1° Cargo, Ato nº 84/2006, publicado em 07/11/2006, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 1° quinquênio, a
partir de 21/11/2006. Leia-se: referente ao 3° quinquênio, a partir de
21/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1 111 211-7, Marlene Matias Barbosa Santos, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº 10/2016, publicado em 25/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 50/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA – referente à servidora: Cana Verde –
“Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 390 473-7, Petrina Marques Freire da Silva, PEB II L, 2° Cargo,
Ato nº 02/2016, publicado em 07/01/2016, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: concedidas pelo ato n° 38/98, publicado
em 21/08/98, 04 meses e 21 dias, referentes ao 1° e 2º quinquênios
de exercício, restando-lhe 11 meses e 04 dias para conversão em espécie. Leia-se: concedidas pelo ato n° 38/98, publicado em 21/08/98, 06
meses e 18 dias, referentes ao 1° e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 09 meses e 07 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 51/2016
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente ao servidor: Campo
Belo E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 163 790-7, Agnaldo Montes, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, Ato nº 02/2016, publicado em
26/05/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir de 19/11/2015. Leia-se: a partir de 18/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 52/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à servidora: São Francisco de Paula – “Servidora sem Lotação
em Adjunção à APAE”, MaSP 339 650-4, Djanira Ramos de Assis Cardoso, PEB I P, 1° Cargo, Ato nº 22/2001, publicado em 27/04/2001, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 04 meses e 06 dias
referentes ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: 06 meses referentes
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 30/12/2000.
.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 53/2016
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Perdões –
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 378 620-7, Tamiris Maria
de Assis, PEB I A, Química, 2° Cargo, Ato nº 32/2016, publicado em
26/05/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Tamires Maria de Assis. Leia-se: Tamiris Maria de Assis.
08 842195 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 353 077-1, Neuva
Aparecida da Silva, a partir da data de publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB II P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 277 855-3, Maria Ferreira da
Silva, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 37/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/12/2015, as servidoras: Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 154 524-1, Rejane
Maria Oliveira Eles, PEB I A, Língua Portuguesa, 2° Cargo, a partir de
27/01/2016, com 16 aulas; MaSP 1 198 895-3, Roberta Botelho Ferreira, PEB I A, Biologia/Ciências, 3° Cargo, a partir de 27/01/2016,
com 16 aulas; Perdões – Na E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 878
162-7, Márcia de Carvalho Carneiro Oliveira, PEB I A, Matemática, 3°
Cargo, a partir de 01/02/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 38/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, os servidores:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 953 139-3, Iara Duarte
Guadalupe Freire, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de
06/04/2016, com 16 aulas; MaSP 1 324 432-2, Fernando Cardoso Montes, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de 18/04/2016, com
16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 39/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 279 245-3, Leidiane de Fátima Almeida, PEB I A, Biologia/Ciências, 3° Cargo, a partir de 24/05/2016, com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 1 151 594-7, Marlon Franco de Jesus, PEB I A, História, 3°
Cargo, a partir de 23/05/2016, com 16 aulas; Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 178 170-5, Edineia Gonçalves do Nascimento, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 25/05/2016;
Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 108 971-1,
Priscila Cristina dos Anjos Carvalho, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3° Cargo, a partir de 16/05/2016; MaSP 1 358 185-5,
Cíntia Aparecida Bastos Barbosa, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2° Cargo, a partir de 16/05/2016.
08 842193 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono Família – Ato nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.323.602-1, Elane Rodrigues Duarte Santos, TDEIA, 1º cargo, por Guilherme Rodrigues Duarte Santos, filho, a
partir de 25/05/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, das servidoras: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 389.891-3,
Sandra Helena Alvim Campos Neves, a partir de 05/06/2016, referente
ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIVH, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Geraldo Bittencourt”, MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEB2I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
Anulação – Ato nº 35/2016
ANULA NO ATO Nº 30/2016, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.064.305-4, Maria Efigênia Barbosa Seabra, PEBIA, 1º cargo, na parte
em que anulou a concessão do 1º quinquênio de exercício, publicado
em 18/05/2016, por motivo de duplicidade.
Anulação – Ato nº 37/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 389.891-3, Sandra Helena
Alvim Campos Neves, ATBIVH, 1º cargo, na parte em que concedeu
4º quinquênio de exercício, publicado em 29/01/2009, por motivo de
incorreção. ANULA NOS ATOS NºS 09/97, 04/00, 04/2007 e 01/14,
nas partes referentes à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 389.891-3, Sandra Helena Alvim Campos Neves,
ATBIVH, 1º cargo, na parte em que concedeu os 1º, 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, publicados, respectivamente, em 07/10/1997,
29/04/2000, 06/09/2007 e 19/02/2014, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 23/02, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 332.156-9, Maria da
Glória Souza de Araújo, ANEI3I, 1º cargo, nas partes em que concederam os 1º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 28/12/2002, por
motivo de concessão indevida.
Anulação – Ato nº 38/2016
ANULA NO ATO Nº 06/2007, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 389.891-3, Sandra Helena
Alvim Campos Neves, ATBIVH, 1º cargo, na parte em que retificou
concessão de férias-prêmio, publicado em 06/09/2007, por motivo de
incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução
SEE nº 408 de 13/05/2003, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.369-9,
Severino Carlos de Resende, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2007, para acero de
situação funcional.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Congonhas – E. E. “Barão de
Congonhas”, MaSP 389.891-3, Sandra Helena Alvim Campos Neves,
ATBIVH, 1º cargo, referentes aos 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/03/1999, tendo usufruído 02 meses, 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/03/2004, tendo usufruído 02 meses, 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/03/2009, tendo usufruído 03 meses e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014, tendo usufruído 03 meses, por
motivo de convalidação da Certidão de Tempo de Serviço da Prefeitura
Municipal de Ipanema, conforme carimbo datado em 06/08/2015. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 332.156-9, Maria
da Glória Souza de Araújo, ANEI3I, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2016. Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 369.435-3, Irenilda Vieira Diniz de Paula,
ATBIVH, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2016.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 843.201-5, Fernanda Cristine Rodrigues Teles, TDEIA,
3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo do ATBIG do qual foi
exonerado; dos quais usufruiu 0 meses.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 332.156-9, Maria da Glória Souza de Araújo, ANEI3I,
1º cargo, 05 meses e 14 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/12/2002.
Opção Remuneratória – Ato nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves”/ E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 1.124.466-2, Ana Elisa da
Cruz de Oliveira Mendonça, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 25/05/2016. Conselheiro Lafaiete – E.
E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 337.565-6, Sônia Maria
Santos da Silva, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DIV, a partir de 02/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Abono Família
– Ato nº
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.075.229-3, Eliane
Miryam Braga de Souza, ATBIA, 3º cargo, por Kauã Braga Rezende,
filho, a partir de 20/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 881.606-8, Maria Aparecida Chagas de
Miranda Rocha, PEBIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E “Lopes Franco” – Licença à Gestante –
Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: MaSP 317.466-1, Márcia da Silva
Raimundo Evangelista, PEBIP, 1º cargo, por um período de 120 dias a
partir de 13/03/2000, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 337.565-6, Sônia Maria
Santos da Silva, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 881.771-0, Ragnar Alves
Valle, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 06/2016
ANULA NO ATO Nº 05/2015, na parte referente à servidora: MaSP
391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, na parte
em que anulou a retificação dos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º biênios publicado em
15/07/2015, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 07/2016
ANULA NO ATO Nº 06/2015, na parte referente à servidora: MaSP
391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, na parte em
que anulou a retificação do 2º quinquênio publicado em 15/07/2015,
por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 08/2016
ANULA NOS ATOS NºS 22/03, 24/03 e 04/2015, nas partes referentes
à servidora: MaSP 391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º
cargo, nas partes em que retificaram o 5º biênio, o 6º biênio e do 1º ao
7º biênios publicados, respectivamente, em 23/10/2003, 20/11/2003 e
15/07/2015, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol, PEBIJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.