TJMG 14/06/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.919-5,
Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P adm 01, ato publicado em
24/3/1992, por incorreção da data da vigência, onde se lê: 1º biênio
a partir de 2/2/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do
exercício), onde se lê: 2º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 2º biênio a
partir de 1º/2/1990 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 153/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.662-5, Maria José Oliveira de Souza, PEB2P adm 02, ato n° 73
publicado em 10/3/2015, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 10/2/2015, leia-se: a partir de 9/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 154/2016 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.367-9, Pedro Custódio da
Mota, ANEI3P por incorreção na data da vigência, ato publicado em
17/3/1993, onde se lê: 1º e 2º quinquênios a partir de 2/8/1992, leia-se:
1º e 2º quinquênios a partir de 20/2/1992 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 155/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.127-4, Alexandrina
Helena Oliveira dos Santos, PEB3P adm 01, por incorreção na data da
vigência, ato n° 25 publicado em 11/5/2005, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/1/2005, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/12/2004, ato n° 44 publicado em
6/7/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/1/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 156 – Retifica o ato de quinquênio referente
ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.127-4, Alexandrina Helena Oliveira dos
Santos, PEB3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato publicado em 23/3/1995, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28/1/1995,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 14/12/1994, ato n° 10 publicado em
1º/3/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/1/2000, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 15/12/1999, ato n° 06 publicado em 9/3/2005,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/1/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/12/2004, ato n° 54 publicado em 6/7/2010, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 28/1/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 13/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 157/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.127-4, Alexandrina Helena Oliveira dos Santos, PEB3P adm 01,
por incorreção na data da vigência, ato n° 131 publicado em 20/4/2005,
onde se lê: 6º biênio a partir de 5/10/2002, leia-se: 6º biênio a partir
de 12/9/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 158/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.127-4, Alexandrina Helena Oliveira dos Santos, PEB3P adm 01, por incorreção
na data da vigência, ato publicado em 22/5/1993, onde se lê: 2º biênio
a partir de 15/2/1993, leia-se: 2º biênio a partir de 13/1/1993, ato publicado em 3/4/1996, onde se lê: 3º biênio a partir de 16/3/1996, leia-se:
3º biênio a partir de 13/2/1996, ato publicado em 27/5/1998, onde se lê:
4º biênio a partir de 7/5/1998, leia-se: 4º biênio a partir de 21/3/1998,
ato n° 34 publicado em 17/8/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de
24/7/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 30/6/2000; ato n° 06 publicado
em 6/4/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 23/10/2004, leia-se: 7º
biênio a partir de 30/9/2004, ato n° 16 publicado em 29/3/2007, onde
se lê: 8º biênio a partir de 12/11/2006, leia-se: 8º biênio a partir de
18/10/2006, ato n° 44 publicado em 2/6/2009, onde se lê: 9º biênio a
partir de 6/1/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 1º/12/2008, ato n° 26
publicado em 3/7/2012, onde se lê: 10º biênio a partir de 16/1/2011,
leia-se: 10º biênio a partir de 11/12/2010.
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PORTARIA N.º 005/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a partir de 02 de Janeiro de 2016 o funcionamento da Educação Infantil, (creche e pré-escola) no Colégio Balbina Ribeiro Soares,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental situado na Rua Basílio Borges, s/nº, Centro, no município de Passa Quatro – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 573.168-2, Joana Darc de Carvalho Paula, PEBD1A 2ª função, a
partir de 21/5/2016; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp
1.270.259-3, Damiana Arantes Pereira de Souza, EEBD1A 1ª função,
a partir de 28/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 599.769-7, Yulli Cristina Gomes Alves, PEBD1A 2ª função, a partir de 28/5/2016; Passa
Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 893.025-7,
Silmara Cartier Mota, ATBD1A 2ª função, a partir de 26/5/2016;
masp 1.234.725-8, Fabricio Cartier Leite, PEBS1A 1ª função, partir de 26/5/2016; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
839.776-2, Francisca Paula de Jesus Mendes Esperidião, PEB2D adm
01, a partir de 24/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
29/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos de § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Conceição do
Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 338.180-3, Isabel Cristina Lolobrigida Roberto, a partir da publicação, referente ao
PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; São Lourenço: E. E.
Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 366.630-2, José Dimas Monti
Rezende, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
30/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves,
masp 743.964-9, Nádia Márcia da Cruz Borges, a partir de 28/12/2015,
referente ao ASB1G adm 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC n° 64/02, à
remuneração proporcional a 23/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, masp 292.220-1, Maria Teresa Tibúrcio Mota, ATB3J
adm 01, concessão de férias-prêmio afastamento, ato n° 23 publicado
em 7/6/2016, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 25/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º, Inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.053.481-6,
Adriana Maria Seixas de Carvalho Moretzsohn, PEB3E adm 01, por
02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
14/6/2016; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 318.755-6, Irene Donizeti Moreira Análio, PEB1M adm 01, por
03 meses referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 17/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 24/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.489-2, Scheila de Barros Silva, TDE2C adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 9/6/2016; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro
de Castro, masp 338.180-3, Isabel Cristina Lolobrigida Roberto, PEB1P
adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/5/2016;
Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 374.055-2, Ângela Maria de Souza
Castro, PEB3O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/2015; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 932.872-5, Carlos
Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2016; Passa Quatro: E. E. Cel.
Artur Tibúrcio, masp 269.328-1, Maria Madalena Paiva, PEB2P adm
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 5/1/2013; masp

329.843-7, Catarina de Fátima Vitorino Mota, PEB2P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2016; E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.133.268-1, Sara de Cássia Costa Análio, PEB2B adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/4/2016; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEB2D adm 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO N° 04/2016 – Autoriza contagem em dobro das
férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos I
e II do art. 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor: São Lourenço: E. E.
Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 366.630-2, José Dimas Monti
Rezende, PEB2P adm 01, concedidas pelos atos n° 388 e n° 163, publicados respectivamente em 22/12/2007 e 1º/10/2013, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 02 meses e 22 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 08 dias para conversão em espécie.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 01/2016 – Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1º da Lei n° 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, masp 306.063-9, Aparecida Maria Machado,
ASB3J adm 01, 05/11/2015 em prorrogação; masp 306.063-9, Aparecida Maria Machado, ASB3J adm 01, 5/5/2016 em prorrogação.
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SRE de Januária
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 37/2016 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do Art.7° da Lei Delegada n° 182
de 21/01/2011, que alterou a redação do Art. 27 da Lei Delegada n°
174/07. SRE JANUÁRIA- Masp: 1.378997-9, Jonas Vieira Lima Neto,
ANE1A, admissão 01, manifesta a opção remuneratória pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de
50% do cargo comissionado DAD4, a partir de 10/06/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 38/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei nº
21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores: PINTÓPOLIS- E. E Artur José dos Passos, MaSP: 1276872-7,
Rita de Cássia Alves Farias, ATB1A, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEIII, a partir de 21/05/2016, MANGA- E. E Brejo São
Caetano do Japuré, MaSP: 880.489-0, Geny Mara Nogueira Tavares, ATBD1A, adm.02, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão SEV a partir de 25/04/2016.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 39/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor de Escola , nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da
Lei n° 21.710/2015, dos servidores: SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.
E Aldeia de Itapicuru- MaSP 1200509-6, Ronan Nunes Pereira, cargo
PEBD1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de diretor de escola DV, a partir de 12/05/2016. E . E Indigena Bukimuju- MaSP: 450.765-3, Elizabete Carneiro de Oliveira,
cargo PEBS1A, adm.03, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de diretor de escola DIV, a partir de 17/05/2016, E. E Indigena Oaytomorim mASp: 1054631-5, Eliane Pereira de Araújo Neves,
cargo PEBD1A, adm.02, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de diretor de escola DV, a partir de 12/05/2016.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº -AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso
II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CANDEAL- MaSP. 592707-4, Valdete Pinheiro de Oliveira, ASB1H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/2016, com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO – E.E.
DONA ALICE MENDONÇA – MaSP. 366433-1, Divina Ribeiro da
Silva, PEB2P, admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/06/2016, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MIRAVÂNIA – E.E. DONA MARIA
CARLOS DA MOTA – Masp. 973910-3, Irene Vilas Boas Lopes,
PEBIA/Vice-Diretora, adm. 01, a partir de 09/05/2016; SÃO FRANCISCO – E.E. SAGRADA FAMÍLIA – Masp. 1.083157-6, Deibe
Michele Barbosa de Farias, PEBID, adm. 01, a partir de 23/05/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 02/2016,
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I
do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es) para: JANUÁRIA, na E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, Masp. 299650-2, Pedro
Ernesto Castanha, Adm. 01, Educação Física, 16 aulas, da E.E. Prof.
Onésimo Bastos, e para E.E. Prof. Onésimo Bastos, Januária, Masp.
1105749-4, Conceição Aparecida Araújo, Adm. 04, Educação Física,
16 aulas, da E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, Januária, por PERMUTA, com início do exercício, a partir da publicação.
ANULA NO ATO Nº 02/2016 DE REMOÇÃO – referente o servidor:
JANUÁRIA – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, Masp.1264881-2,
Laércio Cardozo da Silva, PEB1A, Adm. 03, na parte em que concedeu remoção, publicado em 27/01/2016, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE NOVA
ODESSA - MaSP 1019482-7, EDNALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 2º Quinquênio, publicado em 07/06/2016, por motivo de incorreção de MASP
e nome do servidor; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
352363-6, KATIA ALMEIDA LIMA VIEIRA, PEBIL, admissão 1, na
parte em que retificou, 1º Quinquênio, publicado em 01/06/2011, por
motivo de incorreção na vigência; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588634-6,
Waldemar Pereira da Silva, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 2º e 3º quinquênio, publicado em 26/07/2011, por motivo de incorreção nas vigências; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 223207-2,
Waldecy Rocha do Nascimento, PEB, admissão 2, na parte em que retificou, 2º, 3º e 5º quinquênio magistério, ato nº 06/2009, publicado em
03/02/2009, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 352363-6, KATIA
ALMEIDA LIMA VIEIRA, PEBIL, admissão 1, na parte em que
retificou, 1º, 2º e 3º Biênio, publicado em 23/06/2010, por motivo de
incorreção na vigência; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323713-8, Senhorinha de
Almeida Abreu, PEB IIP, admissão 1, na parte em que anulou, ato nº
13/16 referente ao 7º e 8º biênio, publicado em 07/06/2016, por motivo
de incorreção no número de admissão; MaSP 323713-8, Senhorinha
de Almeida Abreu, PEB IIP, admissão 1, na parte em que retificou,
no ato nº 18/05, referente ao 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em
13/07/2005, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 323713-8,
Senhorinha de Almeida Abreu, PEB IIP, admissão 1, na parte em que
retificou, no ato nº 21/16, referente do 7º ao 10º biênio, publicado em
07/06/2016, por motivo de incorreção no número de admissão; MaSP
323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB IIP, admissão 1, na parte
em que anulou, no ato nº 13/16, referente do 3º ao 7º biênio, publicado em 07/06/2016, por motivo de incorreção no número de admissão; MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB IIP, admissão 1, na parte em que retificou, no ato nº 40/09, referente ao 7º e 8º
biênio, publicado em 22/09/2009, por motivo de incorreção nas vigências; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 323572-8, JOEL
GOMES FREIRE, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, 2º ao
9º biênios, publicado em 29/03/2011, por motivo de correção de vigencia indevida; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 881103-6, Analice Gonçalves
Marques, PEB2E, admissão 1, na parte em que retificou, 3º, 4º e 5º

biênio, ato nº 31/2010, publicado em 20/10/2010, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - ANULA O ATO de Progressão
Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 352363-6, KATIA ALMEIDA LIMA
VIEIRA, PEBIL, admissão 1, na parte em que retificou, 1ª e 2ª Progressão Horizontal, publicado em 01/06/2010, por motivo de incorreção
na vigência; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos
Santos, P2E, admissão 1, na parte em que retificou, progressão aos
graus B, C e D, publicado em 27/05/2014, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323713-8,
Senhorinha de Almeida Abreu, PEB2P, admissão 1, na parte em
que concedeu, férias prêmio afastamento Ato nº 22, publicado em
09/07/2013, por motivo de não ter usufruído; SÃO FRANCISCO - E.E.
JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323499-4, Deusdete Fernandes da SIlva, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, férias
prêmio afastamento Ato nº 06, publicado em 12/04/2016, por motivo de
incorreção no saldo de férias prêmio; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baía,
PEB1J, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento Ato nº 04, publicado em 08/03/2016, por motivo de incorreção
no saldo de férias prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 223207-2, Waldecy Rocha do Nascimento, PEB, admissão 2,
na parte em que retificou, 4º quinquênio Administrativo, ato nº 07/2009,
publicado em 03/02/2009, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
881103-6, Analice Gonçalves Marques, PEB2E, admissão 1, na parte
em que retificou, Férias Prêmio concessão referente ao 1º e 2º quinquênio, publicado em 06/07/2005, por motivo de incorreção no saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 1062943-4, Sandro Torquato da Rocha, TDE 2C, admissão 1,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/02/2016;
URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 881103-6, Analice Gonçalves Marques,
PEB2E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 789566-7, Maria Sônia Pacheco Bulhões, ATB4D,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016, em caráter excepcional; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 323473-9, Ana
Lúcia Gonçalves Almeida, PEB3P, admissão 2, por 2 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/06/2016, com vistas
à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
servidora(s): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP
596263-4, Ely dos Reis Ferreira da Rocha, PAI, admissão 1, por um
período de 120 dias, a partir de 01/10/1997, por não ter sido publicado
à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 1058781-4, Adegilson Gonçalves Farias, ATB4E/
SECRETÁRIO DE ESCOLA, a partir de 20/05/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP
1247652-9, Mario Lúcio Pereira, ASBDIA, admissão 1, a partir de
13/05/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1194433-7, Gracilene Carneiro Guedes, PEB1A- 14 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de
22/12/2015; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1007960-6,
Andréia Fernandes Escobar, PEB1A- 16 AULAS DE ENSINO RELIGIOSO, admissão 4, a contar de 18/05/2016; SÃO FRANCISCO E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 1118649-1, EUGÊNIA
ALVES PEREIRA, PEB-1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão
2, a contar de 18/12/2015; MaSP 1115233-7, Iza Paula Grau araújo,
PEB-1A - 14 AULAS BIOLOGIA/CIÊNCIAS, admissão 3, a contar de
27/04/2016; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
1310618-2, Flúvia Gracielle Soares Ramos, PEB1A-15 AULAS DE
FILOSOFIA, admissão 2, a contar de 20/05/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
1266982-6, Maria das Mercês Rodrigues da Silva para Maria das Mercês Rodrigues Chagas; MaSP 588092-7, Regina Moreira da Silva para
Regina Farias da Silva; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 872191-2, Waldinéia Silva Paraíso Mendes para Waldinéia
Silva Paraíso; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
594550-6, Marina Ribeiro Costa para Marina Ribeiro Costa Botelho;
VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 590996-5,
Maria Aparecida Vieira Macêdo para Maria Aparecida Vieira Macêdo
Abreu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
JOSÉ BERNARDINO - MaSP 1098498-7, José Reinaldo Alves Rocha,
PEBIA, admissão 3, a contar de 15/04/2016; MANGA - E.E. PROF.
JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 1401433-6, Maria da Conceição
Silva, PEBIA, a contar de 13/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 1098498-7, José Reinaldo Alves Rocha, PEBDIA/
VICE-DIRETOR, admissão 4, a contar de 15/04/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 1084232-6, Maria de
Fátima Aguiar, PEBDIA, a contar de 15/05/2016; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1279921-9, Maria Lúcia Francisca de Farias, ASBDIA, admissão 1, a contar de 18/05/2016; SÃO
FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 587074-6, José
Geraldo Pereira da Mota, PEBDIA, ADM. 03 E PEBDIA ADM. 04,
a contar de 18/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
323572-8, JOEL GOMES FREIRE, a partir de 13/06/2016 referente
ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 131 h/a.

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 39, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06/2016, publicado no Minas Gerais em 27/04/2016,
referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - T.F.A, MaSP 594245-3,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 62, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 08/2016, publicado no Minas Gerais em 24/05/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - A.G.S.L, MaSP 349597-5, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 4º e 5º biênios e do
1º e 2º quinquênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da
Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 38, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06/2016, publicado no Minas Gerais em 27/04/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - E.A.J, MaSP 348095-1, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens da Progressão Horizontal
ao Grau B e Grau C, com prescrição do débito por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da
Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 50, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 07/2016, publicado no Minas Gerais em 11/05/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.R.S, MaSP 965482-3, admissão
1, pela reposíção do débito referente a percepção indevida da proporcionalidade do Afastamento preliminar a Aposentadoria no périodo de
11/2014 a 01/2015 de acordo com o art. 270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 21, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.R.V, MaSP 282740-0,
admissão 1, pela reposíção do débito referente a percepção indevida
de proventos no périodo de 01/2014 a 09/2015 de acordo com o art.
270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 22, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: SÃO JOÃO DAS MISSÕES - J.M.S.M, MaSP
450512-9, admissão 1, pela reposíção do débito referente a percepção
indevida de proventos no périodo de 03/2011 a 01/2012 de acordo com
o art. 270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 15, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: UBAÍ - M.G.O, MaSP 607836-4, admissão 1,
pela reposíção do débito referente a percepção indevida da Exigência
Curricular no périodo de 03/2011 a 01/2012 de acordo com o art. 270
da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 14, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: VARZELÂNDIA - J.B.G.F, MaSP 1074554-5,
admissão 1, pela reposíção do débito referente a percepção indevida da
Gratificação de Vice-diretor no periodo de 01/2012 a 04/2012 de acordo
com o art. 270 da Lei 869/52..
13 843955 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio,
ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: 04 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, leia-se: 06
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira
Arruda, ANEI3J, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de
férias prêmio, ato nº 7/2016, publicado em 05/04/2016, onde se lê: 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2016,
leia-se: 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323499-4, Deusdete Fernandes da Silva, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio e referência
do quinquênio, ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016,
leia-se: 05 meses e 21 dias, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2016; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 881103-6, Analice
Gonçalves Marques, PEB2E, admissão 1, por motivo de iincorreção
na referencia do quinquênio, ato nº 1/2010, publicado em 12/01/2010,
onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênios, leia-se: referente ao 3º e 4º
quinquênios, ato nº 1/2011, publicado em 11/01/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênios, leia-se: referente ao 4º quinquênios; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP
378822-1, Dóris Geralda dos Santos, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 8/2016, publicado
em 12/04/2016, onde se lê: 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: 2º
e 4º quinquênios de exercício, para regularização de pasta funcional.;
E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baía, PEB1J, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo
de férias prêmio, referência do quinquênio e nome da escola, ato nº
1/2016, publicado em 02/02/2016, onde se lê: E.E. Manoel Alves de
Almeida, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2016, leia-se: E.E. Padre José Silveira, por 06 meses, referente
ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE
NOVA ODESSA - MaSP 1019482-7, EDNALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 15/07/2008, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de
25/08/2006, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 24/08/2006, ato publicado em 13/12/2011, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 24/08/2011,
leia-se: 2º Quinquênio a contar de 23/08/2011; E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 352363-6, KATIA ALMEIDA LIMA VIEIRA,
PEBIL, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/06/1998, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 02/06/1998,
leia-se: 1º Quinquênio a contar de 11/06/1998; MANGA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
588634-6, Waldemar Pereira da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 15/05/1996, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 29/03/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de
21/03/96, ato publicado em 13/08/2003, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 30/06/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 23/06/01; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 223207-2, Waldecy Rocha do Nascimento, PEB, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 23/09/1992, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
16/08/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/07/92, ato publicado em
19/04/1996, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 30/06/95, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 18/05/95, computando abono 1.2, ato publicado
em 10/08/2005, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 30/06/05, leia-se:
5º quinquênio a partir de 15/05/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 352363-6,
KATIA ALMEIDA LIMA VIEIRA, PEBIL, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 09/08/1995, onde se lê: 1º biênio a contar de 13/07/1995, leia-se: 1º biênio a contar de 12/07/1995, ato
publicado em 13/07/1997, onde se lê: 2º biênio a contar de 13/07/1997,
leia-se: 2º biênio a contar de 27/07/1997, ato publicado em 06/10/1999,
onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 14/06/2002, leia-se: 3º biênio a
contar de 09/08/1999, ato publicado em 09/11/2001, onde se lê: 4º bienio a contar de 20/07/2001, leia-se: 4º biênio a contar de 14/08/2001, ato
publicado em 10/09/2003, onde se lê: 5º biênio a contar de 20/07/2003,
leia-se: 5º biênio a contar de 17/09/2003, ato publicado em 23/06/2010,
onde se lê: 6º biênio a contar de 03/09/2005, leia-se: 6º biênio a contar de 17/09/2003, ato publicado em 23/10/2010, onde se lê: 7º bi?nio
a contar de 03/09/2007, leia-se: 7º biênio a contar de 16/09/2007, ato
publicado em 23/06/2010, onde se lê: 8º biênio a contar de 02/09/2009,
leia-se: 8º biênio a contar de 02/09/2009; JUVENÍLIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247300-7, Raimunda Alves de Sena Santos, PEB2H, admissão 1,
por motivo de erro na vigência tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo nº 28/2009, ato publicado em 15/01/2005, onde
se lê: 6º biênio a contar de 22/01/1994, leia-se: 6º biênio a contar de
01/06/1998, ato publicado em 24/06/1998, onde se lê: 7º biênio a contar
de 01/02/1996, leia-se: 7º biênio a contar de 15/06/2000, ato publicado