TJMG 17/06/2016 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016
ENTRETENIMENTOS LTDA – CNPJ: 21.595.378/0001-55 detentora
da exclusividade do artista Gabriel Gava, para a realização de show no
dia 02 de julho de 2016 (sábado) em comemoração á XXV Festa do
São Pedrense Ausente. Valor Global: R$40.000,00. Vigência: 30/09/16.
CONTRATO nº 030/16 INEXIGIBILIDADE N° 002/16 – OBJETO:
contratação direta da empresa JOSÉ ADENILSON LOPES – ME,
CNPJ: 15.501.358/0001-75, detentora da exclusividade da Banda FRICOTE, para a realização de show no dia 02 de julho de 2016 (sábado)
em comemoração á XXV Festa do São Pedrense Ausente. Valor Global:
R$6.000,00. Vigência: 30/09/16.
6 cm -16 846162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços nº 35/2016, tipo menor preço. OBJETO: “Registro de Preços para prestação de serviços de esvaziamento de fossas residenciais,
incluindo caminhão com combustível, equipado com bomba de sucção
e mangote de 50 metros, acompanhado de motorista e ajudante(s). Destinação: ETE para descarte com distância aproximada de 15 (quinze)
km, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente”. Abertura em
29/06/2016, horário 09:30. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 16 de Junho de 2016.
3 cm -16 845801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo de valor ref. CONTRATO 77/2016 – Dispensa nº 20/2016 entre a
Prefeitura Municipal e Associação do Projeto de Assentamento Pastorinhas. É objeto desta contratação o fornecimento de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, destinados
aos alunos de educação básica matriculados na rede pública municipal de Sarzedo. Baseado nas variações crescentes nos custos dos insumos gerando variações muito elevadas ao preço praticado em mercado
nacional, fica composto o reequilíbrio econômico financeiro do item
13 Feijão Carioca Tipo 1 kg em 169,13% passando de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para R$ 10,90 (Dez reais e noventa centavos) conforme conclusão do parecer da Mercury Assessoria e Sistemas
Ltda Nº 22/2016, sob o aspecto da legalidade, sendo esta a limitação da
analise preferida, a Lei nº 8.666/93, art. 65, II, ”d”, prevê o direito de
reequilíbrio contratual em hipóteses de ocorrência de fatos previsíveis,
mas de consequências imprevisíveis. Conforme orientação do parecer
acima mencionado, em caso de redução do preço praticado no mercado,
deverá ser feita a redução do preço para garantirmos o reequilíbrio econômico financeiro para ambas as partes do contrato. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas contratuais.
5 cm -16 846199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOpublica extrato de contrato nº 99/2016. Empresa: Mágica Projeções e Comércio de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda Me , CNPJ: 06.871.590/0001-04.
Objeto: “Contratação de empresa para realização de serviços de divulgação volante de assuntos de interesse público em atendimento a
Secretaria Municipal de Governo- Setor de Comunicação”. Vigência:
14/06/16 a 31/12/2016. Valor total: R$ 6.300,00. Fundamentação legal:
artigo 24, II, Lei Federal 8.666/93. Sarzedo, 14 de Junho de 2016.
2 cm -16 846098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, torna público a abertura dos processos: PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 - OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero km,
motor 1.0 no mínimo, mínimo 02 (duas) portas e de 01 (um) veículo
utilitário zero km, tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, nos termos do
Convênio nº 1491003601/2015 firmado entre SEGOV/PADEM e o
município de Senador Modestino Gonçalves. Abertura: 30/06/2016 às
09:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 – OBJETO: Aquisição de
máquinas e implementos agrícolas nos termos do Contrato de Repasse
nº 823263/2015/MAPA/CAIXA. Abertura: 30/06/2016 às 14:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL 012/2016 – OBJETO: Registro de Preços
para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e carimbos, em atendimento às Secretarias Municipais. Abertura: 01/07/2016
às 09:00 hs. Informações: Tel (38) 3525-1213 ou na sede da Prefeitura
na Av. Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro. Marcone Renato de
Melo, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, torna público que a CONCORRÊNCIA 001/2016 –
OBJETO: Outorga de autorização para execução do serviço público
municipal de transporte individual de passageiros por meio de táxi no
município de Senador Modestino Gonçalves/MG, sob o regime jurídico de permissão, delegada a pessoas físicas; que se realizaria às 09:00
hs do dia 14/06/2016, foi adiado para o dia 09/08/2016 às 09:00 hs,
devido à alterações em seu edital e anexos. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na na sede da Prefeitura na Av. Nossa
Senhora das Mercês, nº 128, Centro. Marcone Renato de Melo, Presidente da CPL.
6 cm -16 845877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
LEILÃO PÚBLICO 002/2016
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
fará realizar Leilão Público, sob o número 002/2016, para alienação
dos seguintes bens móveis:
- Lote 01 - Veículo: VOLKSWAGEN Modelo: GOL 1.0 G-IV Ano de
Fabricação/Modelo: 2010/2011 Chassi: 9BWAA05W6BP020154 Cor:
PRETA Tipo de Combustível: FLEX Placa: HLF 3497.
- Lote 02 - EQUIPAMENTO: ENSILADEIRA COM CAVALETE
Marca/Modelo: NOGUEIRA EN-6400 Nº DE SÉRIE: 0208444505.
- Lote 03 - EQUIPAMENTO: COLHEDORA DE MILHO DE 1
LINHA TIPO FOGUETINHO Marca/Modelo: JUMIL JM350 Nº DE
SÉRIE: 335728-1.
- Lote 04 - EQUIPAMENTO: TERRACEADOR DE ARRASTO 16
DISCOS HIDRÁULICO Marca: KOHLER Nº DE SÉRIE: 11/6543.
Maiores informações pelo e-mail [email protected]
Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal
4 cm -16 846227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA: Homologação P.L
nº.40/16, T.P nº.01/16.Vencedor: E.D ART CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA- ME - ME,CNPJ.11.300.364/0001-03 no valor total
de R$83.080,69.Serrania 16/06/16– Lúcio Dias Caetano – Prefeito
Municipal
1 cm -16 846189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXTRATOS
EXT.Cont. PP 08.026/2016- Município de Tapira e Antonio Carvalho
Duarte-ME, Suely Terezinha Queiroz Ferreira-ME, Maria Augusta da
Silva Canedo-ME, Roca Comercio de materiais esportivos Ltda. Aquisição de material esportivo para atender as secretarias do município de
Tapira. Antonio Eduardo Carvalho Duarte – ME Itens: 6 ao 9, 10 ao 16,
18, 19,20,22,25,29,30,32 ao 39,41,42,44,45,48,49.Valor: R$ 83.337,70
Suely Terezinha Queiroz Ferreira-ME Itens: 31,40 Valor: R$ 680,00
Maria Augusta da Silva Canedo-ME Itens: 17,21,23,24,27,28 Valor:
R$ 16.605,00 Roca Comercio de Materiais esportivos Ltda Itens: 1 ao
5,26,43,46,47 Valor: R$ 6.153,15 Prazo: até 31/12/2016 Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 13/06/2016.
EXT.Cont. PP 08.032/2016- Município de Tapira e Thomaz Assunção
Madruga. Contratação de um engenheiro ambiental para orientação,
elaboração e acompanhamento dos processos ambientais do município
de Tapira-MG Valor mensal: R$2.300,00 Prazo: até 31/12/2016 Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal 13/06/2016.
EXT.Cont. PP 08.033/2016- Município de Tapira e R.DE S. Alves-ME,
Reis & Ribeiro Estruturas e Produções de Eventos Ltda-ME.Contratação de empresa especializada para montagem e desmontagem de tendas
e estruturas metálicas para atender as diversas secretarias do município
de Tapira. R.DE.S Alves –ME Itens: 2,3 Valor: R$ 31.960,00 Reis &
Ribeiro Estruturas e Produções de Eventos Ltda-ME Itens: 1,4 Valor:
R$ 77.999,80 Prazo: até 31/12/2016 Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 13/06/2016.
EXT.Cont. PP 08.034/2016- Município de Tapira e Educart Comercio
e Representações Ltda, Suely Terezinha Queiroz Ferreira-ME.Aquisição de materiais diversos tais como: utensílios domésticos, móveis,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
eletrônicos e eletrodomésticos, brinquedos pedagógicos e jogos educativos e materiais de artesanato para atender a Secretaria municipal de
desenvolvimento social e humano. Educart Comercio e Representações
Ltda Itens: 34 ao 43,55 ao 71,73 ao 81, 83 ao 95.Valor: R$ 56.072,96
Suely Terezinha Queiroz Ferreira –ME Itens: 1 ao 33,44 ao 54,72,82,96
ao 128 Valor: R$ 20.531,53 Prazo: até 31/12/2016 Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 13/06/2016.
EXT.Cont. PP 08.035/2016- Município de Tapira e Carlos Antonio
Pacheco Eireli-ME. Contratação de empresa para prestação de serviços
de Buffet, para realização de eventos, reuniões, palestras promovidas
pela administração municipal. Valor: 234.140,00 Prazo: até 31/12/2016
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 13/06/2016.
EXT. Inexigibilidade nº 05.007/2016 – Município de Tapira e Camillo
Produções Artísticas Ltda . Contratação da empresa Camillo produções Artísticas Ltda para realização do show do cantor Daniel no
dia 30 de julho em evento denominado Expotap 2016. Valor: R$
160.000,00. Prazo: 06 meses – Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/03/2016.
12 cm -16 845914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 028/2016, Pregão Presencial nº. 014/2016
Objeto: Ônibus usado para transporte escolar. Vencedor MEGABUS
TRANSPORTES LTDA, valor R$52.000,00. Taquaraçu de Minas/MG,
14/06/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o extrato do
contrato Processo Administrativo nº. 028/2016, Pregão Presencial
nº. 014/2016 Objeto: Ônibus usado para transporte escolar. Vencedor MEGABUS TRANSPORTES LTDA, valor R$52.000,00. Taquaraçu de Minas/MG, 15/06/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
Municipal
3 cm -15 845451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG -RESULTADO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
torna público o resultado da Concorrência Pública nº. 007/2015, Processo Administrativo nº. 344/2015, que tem por objeto a contratação de
empresa para disponibilização de equipamentos eletrônicos para fiscalização e sistema de informática para processamento e administração,
arrecadação e controle de multas por infração de trânsito do Município
de Timóteo. Empresa Vencedora: GCT Gerenciamento e Controle de
Trânsito S/A., com o valor global de R$ 1.980.768,00 (Hum milhão,
novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e oito reais). Timóteo, 16
de junho de 2016. Grace Aparecida Nunes – Presidente.
3 cm -16 845994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 019/2016, Processo
Administrativo nº 028/2016, objetivando Contratação de empresa para
o fornecimento de Materiais de Limpeza para atender as demandas de
Diversos setores da Prefeitura Municipal de Tombos/MG. Abertura no
dia 29 de junho de 2016 às 10:00 horas. Informações à Pç Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32) 3751 - 1595 > Tombos/MG,
15/06/2016 > Oscar José Bastos – Prefeito.
Município de Tombos - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para
Registro de Preços nº 020/2016, Processo Administrativo nº 029/2016,
objetivando Aquisição de equipamentos diversos para atender a Vigilância Epidemiológica do Município de Tombos/MG. Abertura:
01/07/2016 às 10h. Informações à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo
telefone (32)3751-1595.Tombos/MG, 15/06/2016. Oscar José Bastos
– Prefeito.
4 cm -16 845939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Termo Do Pregão 00018/2016 Objeto: “Aquisição De Reagentes E Materiais De Consumo” – Termo:
000038/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Central
De Artigos Para Laboratório Ltda, Com O Valor Total De R$ 46.357,00
(Quarenta E Seis Mil, Trezentos E Cinquenta E Sete Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 10/05/2016. Rafael
José Pereira Melchior. Secretário De Saúde. Três Corações, 10 De Maio
De 2016.
3 cm -14 844690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Termo Do Pregão
00018/2016 - Objeto: “Aquisição De Reagentes E Materiais De Consumo – Termo: 000037/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Central De Artigos Para Laboratório Ltda, Com O Valor
Total De R$ 7.535,00 (Sete Mil, Quinhentos E Trinta E Cinco Reais).
O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 10/05/2016.
Rafael José Pereira Melchior. Secretário De Saúde. Três Corações, 10
De Maio De 2016.
3 cm -14 844688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade
00018/2016 - Objeto: “Aquisição De Reagentes Para Atender O Laboratório Municipal.” Contrato 00140/2016. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Central De Artigos Para Laboratório Ltda, Com O
Valor Total De R$ 7.550,60 (Sete Mil, Quinhentos E Cinquenta Reais
E Sessenta Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 3 (Três)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 06/06/2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretario Municipal De
Saúde.Três Corações, 06 De Junho De 2016.
3 cm -14 844680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade
00017/2016 - Objeto: “Prestação De Serviços De Manutenção De Equipamento Para Atender A Policlínica Municipal.” Contrato 00127/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fuji Tech Equipamentos Médicos Ltda, Com O Valor Total De R$ 11.920,00 (Onze Mil,
Novecentos E Vinte Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 03
(Três) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 20/05/2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretario
Municipal De Saúde. Três Corações, 20 De Maio De 2016.
3 cm -14 844679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Termo Do Pregão
00018/2016 - Objeto: “Aquisição De Reagentes E Materiais De Consumo – Termo: 000035/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Central De Artigos Para Laboratório Ltda, Com O Valor
Total De R$ 183.463,80 (Cento E Oitenta E Três Mil, Quatrocentos
E Sessenta E Três Reais, Oitenta Centavos). O Presente Contrato Terá
Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 10/05/2016. Rafael José Pereira Melchior.
Secretário De Saúde. Três Corações, 10 De Maio De 2016.
3 cm -14 844682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES–Extrato de
Contrato “O Município de Três Corações torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 216.201/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 29 de abril de 2016, no valor de R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
MUNICÍPIOS 2015”. HELENA BEATRIZ TAVARES NOGUEIRA.
DEPARTRAMENTO DE CONVÊNIOS. Três Corações, 15 de Junho
de 2016.
2 cm -16 845774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – Extrato De Termo Do Pregão 00018/2016 - Objeto: “Aquisição De Reagentes E Materiais De
Consumo – Termo: 000036/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Central De Artigos Para Laboratório Ltda, Com O Valor
Total De R$ 20.288,80 (Vinte Mil, Duzentos E Oitenta E Oito Reais,

Oitenta Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 10/05/2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretário De Saúde.
Três Corações, 10 De Maio De 2016.
3 cm -14 844685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2016
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, torna público o Processo
Licitatório nº: 053/2016, modalidade Pregão Presencial nº: 024/2016,
objetivando a aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, conforme convênio nº:
3424/2015 celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Esporte e o Município, nas quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 04 de julho de 2016, às 14:00
horas na sala de reunião da comissão de licitação, copias deste edital
estará disponível no site da prefeitura: WWW.tupaciguara.mg.gov.br.
Mais informações pelo fone (034) 3281.0009 – Emerson Rosa de Paiva
– Pregoeiro Municipal.
4 cm -15 845469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N° 09/2016. REPUBLICADO. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para execução da pavimentação asfáltica em CBUQ
nas vias públicas do núcleo de Desenvolvimento Urbano de Peirópolis, Neste Município. Tipo de licitação: menor preço global. Valor
Global Estimado: R$ 250.767,00. Local, data e horário da sessão: Até
às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 22 (vinte e dois)
de Julho de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.
com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 15
de Junho de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – óleo comestível de soja e gelatina
em pó, destinado à Secretaria Municipal de Educação. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse do
MUNICÍPIO e previsão legal, com início a partir da data de assinatura
do Contrato com o Município de Uberaba/MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 21/06/2016 às
08h59min do dia 01/07/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 01/07/2016. Início da sessão de disputa de preços: Às 14h30min do dia 01/07/2016. Valor estimado da licitação: R$
71.412,06. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de
junho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal
de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -16 845968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 342/2016. Tipo “Menor
Preço Global”. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e Secretaria Municipal de Obras - através da Diretoria de Compras - Farão
realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação
de empresa de engenharia para a implantação de viaduto em concreto
armado na Rua México Bairro Martins sobre a Rodovia BR 365 com
término na av. Cesário crosara, Praça João Jorge Cury, Bairro Roosevelt
na cidade de Uberlândia/MG. A visita ao local da obra acontecerá no dia
21/07/2016 ou no dia 25/07/2016, ambos às 14:00 horas, horário limite
em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria
Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo
Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o
atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$
120.000,00, deverá ser depositada até o dia 09/08/2016, na Tesouraria
da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a
disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia 09/08/2016 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 15
de junho de 2016. Luciano Pereira de Freitas. Secretário Municipal de
Trânsito e Transportes - Fernando Antônio Tahan Nascimento - Secretário Municipal de Obras
5 cm -16 845990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Resultado do pregão presencial n. 036/2016. Contratação de serviços
de transportes de alunos. Vencedor: Santa Izabel Transportes e Turismo
LTDA. Valor R$ 19.470,00: Contrato n. 079/2016. Contrato e homologação completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,16/06/2016
– Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Ata de Registro de Preços n. 016/2016. Aquisição de material descartável e limpeza doméstica. Ata completa no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG.,16/06/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
3 cm -16 846026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG: Retificação Leilão Publico nº 01/2015. Objeto: Alienação de Bens Móveis Inservíveis
à Administração. No telefone do leiloeiro Lea-se: (34) 9 8401-7161. No
item 2.0- DA Participação/Habilitação – B) pessoa jurídica: acrescenta:
d) Copia da ultima alteração contratual consolidada. O Edital do leilão
poderá, também, ser solicitado pelo e-mail [email protected],
sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Vazante, 16/06/16 – José Antonio Teixeira - Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICPAL DE VIÇOSA AVISO DE
NOTIFICAÇÃO
Pregão Presencial: 0040/16
Processo Administrativo: 0143/16
Empresa: Inforgeo Tecnologia e Comércio LTDA-ME
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, no uso das suas atribuições legais conforme a Lei Municipal 1805/2006 pelo Decreto Municipal 4.289/2009 e Lei Federal
8.666/93 notifica a Empresa acima referenciada a apresentar defesa no
prazo de 10 dias a contar do recebimento desta notificação sob pena de
sofrer as sanções do contrato e da Lei Federal 8.666/93.
Viçosa, 15 de Junho de 2016.
Tenho Dito!
Ronaldo César Sant’ Ana
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 022/2016. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 30 de Junho de 2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório nº
056/2016 – Ata de Registro de preço nº 001/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, hortifruti, carnes e cestas básicas para o preparo de merenda escolar e atendimento a
lei n.º 1401/12 e lei N.º 1517/15. S.M.I., 16/06/2016. Esclarecimentos
pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação – Tomada de Preços n o 03/2016. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público foi declarada como vencedora a empresa
Amaral e Freitas Construções e Empreendimentos Ltda., do Processo
Administrativo nº 58/2016, Processo Licitatório nº 24/2016, Tomada de
Preços nº 03/2016, tipo execução indireta pelo regime de empreitada
integral pelo menor preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de quadra esportiva,
no bairro Alto dos Alecrins, localizado na zona urbana do Município
de São Brás do Suaçuí/MG. A partir desta abre-se o prazo legal para
interposição de recurso quanto à fase de proposta da referida Tomada
de Preços. São Brás do Suaçuí, 16 de junho de 2016. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG –DECRETO
Nº. 1006/2016–“Homologa Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº.
01/2016”. – Luiz Moreira Pedrosa, Prefeito Municipal de Cipotânea,
no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição
Federal e Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. – Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2016,
da Prefeitura Municipal de Cipotânea, conforme lista de classificação
que segue anexa e deste faz parte integrante. Art. 2º. – O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2016 será de 02 (dois)
anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal. Cipotânea01 01º. De junho
de 2016. Luiz Moreira Pedrosa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG -Tomada de
Preço 007/2016 - Torna publico o aviso de licitação: Processo Licitatório 42/2016, Tomada de Preço 007/2016. Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA
RUA GEROLIZA BARROSO, MUNICÍPIO DE SABÍNÓPOLIS-MG.
Abertura dia 01/07/2015 ás 09:00hrs. Claudiney A. Batista de Almeida
– Presidente da Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Avisos de Licitação. Proc. Lic. 36/16, PP 24/16. Objeto: Aquis. de fogos e cont. shows
pirotécnicos. Sessão do dia 20/06/16 CANCELADA. Sessão remarcada p/ dia 30/06/16 às 9h. Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e
na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/
MG, de 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Caio P.
Silva – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que se encontra disponível e devidamente publicados
e divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e no quadro
de avisos da prefeitura Municipal de Bocaiúva, desde o dia 14/06/2016
o resultado definitivo para os cargos de: Administrador; Advogado;
Assistente Social I; Assistente Social II; Cirurgião Dentista; Contador; Controle Interno; Educador Físico; EEB – Psicopedagogo; EEB –
Supervisor Escolar; Enfermeiro (Especialista em Saúde Mental); Engenheiro Civil; Farmacêutico II; Fisioterapeuta II; Médico Especialista
I – Especialista em Cardiologia; Médico Especialista I – Especialista
em Ginecologia e Obstetrícia; Médico Especialista I – Especialista em
Ortopedia; Médico Especialista I – Especialista em Otorrinolaringologia; Médico Especialista I – Especialista em Pediatria; Médico Especialista I – Especialista em Saúde Mental; Médico Especialista I – Residência em Psiquiatria; Médico Especialista II – Estratégia Saúde da
Família; Nutricionista II; Professor – PEB 1; Professor – PEB 5 – Artes
(9h); Professor – PEB 5 – Artes (13:30h); Professor – PEB 5 – Ciências; Professor – PEB 5 – Educação Física (24h); Professor – PEB 5
– Educação Física (21h); Professor – PEB 5 – Educação Física (18h);
Professor – PEB 5 – Educação Física (15h); Professor – PEB 5 – Educação Religiosa (18h); Professor – PEB 5 – Educação Religiosa (12h);
Professor – PEB 5 – Geografia; Professor – PEB 5 – História; Professor
– PEB 5 – Língua Estrangeira/Inglês; Professor – PEB 5 – Matemática;
Professor – PEB 5 – Português; Psicólogo II; Psicólogo III; Terapeuta
Ocupacional. Ricardo Afonso Veloso Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Edital de Leilão- Torna público que levará a leilão 07/07/2016, ás 10:00 horas, Área
Coberta da Garagem- Rua Getúlio Antunes Siqueira, s/n, Centro, Piranguçu/MG, seus bens inservíveis: Máquina, veículos e motocicleta. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA. PROC. 021/2016. Leilão 01/2016. Objeto: Venda de seus bens inservíveis. Data: 14/07/2016
às 10 horas. Local: Pátio do setor de obras – Rua Rio Branco, s/nº,
Bairro Cidade Nova, Ataléia. Informações: Tel: (31) 3243-1107, www.
patricialeiloeira.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA – MG
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO
Torna público a Revogação do Procedimento licitatório 48/2016 Pregão
Presencial nº 31/2016 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização do “2º Agropovo”, consistente em serviços
de sonorização, serviços de iluminação, montagem de palcos, banheiros químicos, realização de rodeio e shows artísticos, Em cumprimento
as disposições legais e para que surta os efeitos de lei assino. Centralina-MG, 31 de agosto de 2015- Elson Martins de Medeiros- Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA -Edital de Leilão
001/2016 – Proc. 029/2016 - Torna público que levará a leilão dia
14/07/2016, ás 14:00h, no Parque de Exposições- BR 356, Comunidade de Vargem Alegre, Zona Rural, Ervália/MG, seus bens inservíveis: carroceria, veículo, trator, pneus e carreta. Leiloeiro: Fernando C.
M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
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CÂMARA MUNICÍPAL DE VARGEM ALEGRE– CONCURSO
PÚBLICO. Extrato de edital de concurso público para provimento efetivo de provas escritas dia: 08/10/2016. Maiores informações e obtenção do Edital junto à Câmara Municipal de Vargem Alegre e/ou pelo
site www.leandrolimaassessoria.com.br. 10/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG - Aviso de Revogação de Tomada de Preços nº 05/2016 - Processo
nº 23/2016. O prefeito municipal de Riacho dos Machados no uso de
suas atribuições legais com fundamento no disposto no art. 49 da Lei
8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determino a REVOGAÇÃO do processo licitatório que tem por Objeto a Execução indireta
de obra, objetivando-se a Construção de Creche Proinfância Tipo 1,
na sede deste município, em atendimento ao Termo de Compromisso
nº PAC2 9941/2014 FNDE. Para fins do disposto no art. 109, I, “c” da
Lei 8.666/93, publique-se. Riacho dos Machados/MG, 15 de junho de
2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG- AVISO DE
LICITAÇÃO Nº. 011/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/20016
- A Câmara Municipal de Três Pontas torna público que fará realizar
licitação para contratação de empresa operadora de plano de saúde,
sendo a ENTREGA e ABERTURA dos envelopes no dia 29/06/2016,
às 08:00hs, no Plenário deste órgão, localizado à Praça Prefeito Francisco José de Brito, 82 – Centro, Três Pontas – MG; local onde o edital
encontra-se disponíveL, de 2ª a 6ª feira, bem como no sítio eletrônico
http://www.camaratrespontas.mg.gov.br/licitacoes/em-aberto,
Três
Pontas, 16 de junho de 2016, BEATRIZ LIMA PIEDADE, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016 - PAL Nº. 025/2016.
O Município de Itaobim, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétricos, borracharia e lavagem em automóveis e motocicletas,
no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: