TJMG 21/06/2016 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1524/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1525/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaraciara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 04 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1526/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 04
de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1527/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carvalhos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1528/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coração de Jesus. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1529/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 13 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1531/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varjão de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 11 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1533/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Boa Esperança. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 10 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1534/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leme do Prado. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 04 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1535/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
junho de 2016 até 07 de novembro de 2016, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1543/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1557/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei Inocêncio. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1559/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 10 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
68 cm -20 847522 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 712/2013, 9019523/2013 e CT
9051591/2016 celebrado com MONALIZA MARTINS RUSSO objeto:
Prorrogar por 06 (seis) meses a vigência contratual que compreenderá o
período de 18/07/2016 a 18/01/2017. Assina pela ESP a Diretora Geral
Roseni Rosângela de Sena em 17 de junho de 2016.
1 cm -20 847155 - 1
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários
n° 01/2016 - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e
o Departamento de Obras Públicas com interveniência da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas. Objeto: A descentralização
dos créditos orçamentários e financeiros para a elaboração de projetos
executivos para reforma das unidade Sede e Geraldo Valadão. Valor:
R$327.495,68 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais e sessenta e oito centavos) correrão à conta da dotação
orçamentária 1541.10.122.701.2002.0001.44.90-10.1. Assinatura:
17/06/2016. Vigência: 16/06/2017. Signatários: Roseni Rosângela de
Sena (Diretora Geral ESPMG), Flávio Goes Menicucci (Diretor Geral
DEOP MG) e Murilo de Campos Valadares (Secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas)
3 cm -20 847149 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9042.860/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WHITE MARTNS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 25%,
passando o valor total para R$ 396.250,00. D.O.: 2321.10.303.018.4.6
12.0001.339030.13 – Fonte 10.1.
2 cm -20 847168 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
032/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
DE ITABIRITO, com sede no Município de Itabirito/MG, vinculado ao
Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 16/06/2016 a 15/06/2021.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 033/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA,
com sede no Município de Juiz de Fora/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 20/06/2016 a 19/06/2021.
4 cm -20 847525 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Secretaria de Estado de Educação
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016, às
09:00 horas, na EE Coronel Celso Resende, localizada na Praça Marciano Vieira n° 104 – Bairro Centro – CEP 36.428-000 – Telefone (031)
3725-1123, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -20 847478 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 01/2016 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261006 00004/2016.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para Aquisição de Óleo Díesel Combustível Automotivo . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 05/07/2016,
às 09:14 h. A sessão pública terá início no dia 05 /07/2016 às 09:15 h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33)
3322-7252.
3 cm -20 847226 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Raio de Sol, realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/07/2016 às 16 horas, na E.E. Padre Willy localizada na Rua Santos Dumont, n° 120 – CEP 39 645 – 000 Telefone
(033)88 869403, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Raio de Sol, realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/07/2016 às 16 horas, na E.E. Padre Willy localizada na Rua Santos Dumont, n° 120 – CEP 39 645 – 000 Telefone
(033)88 869403, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Alphonsus de Guimaraens torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2016, ás 13:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade Licitação para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede da Escola
Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes, 242
– Centro – Comercinho-MG – CEP 39.628-000 – Telefone (33) 37321210, email - [email protected] até o dia 30/06/2016 ás
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de julho de 2016, às 09:10
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Zé de Calu, localizada na Rua João Rodrigues Machado n° 10
– Santa Rita do Araçuaí – CEP 39648-000 – Cidade de Chapada do
Norte Telefone (0XX33) 3739-4034, e-mail: escola.23418@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 18/07/2016, às 12h00m.
9 cm -20 847509 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/07/2016 às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Tolentino, localizada na Rua N.S. de Fátima, s/n -CEP: 39.150000 – Telefone: (038) 3541-3046, Município: Serro- MG, e-mail: [email protected] até o dia 04/07/2016 às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016, às 12:00 h., na EE
João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José de Magalhães
Pinto n° 270 – Centro – CEP: 39.130-000 – Telefone (038) 3535-1161,
Município: Datas – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2016, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José de Magalhães Pinto n° 270 – Centro – CEP: 39.130-000 – Telefone (38) 35351161, Município: Datas- MG, e-mail: [email protected].
br até o dia 04/07/2016 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, S/N, Vila
Nossa Senhora de Fátima - CEP: 39.680-000 – Telefone (033) 35165806, Município: Capelinha-MG, e-mail: escola.319376@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/07/2016 às 16:00h.
10 cm -20 847271 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9056913. Data: 20/06/2016. Partes: EMG/SEE
e a ‘’Editora Gol Ltda. Objeto: Aquisição de material didático para
estudantes e professores necessários à execução do Projeto de Elevação
de Escolaridade – Metodologia Telessala – Pregão nº 08/2016. Valor:
R$2.284.970,16. Dotação: OP/2016: 1261.12.128.212.2139.0001.33.9
0.3007 – Fonte: 10.1.0 - UPG: 1192. Vigência: 06 (seis) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e
Nataniel Paulo Kochenborger.
2 cm -20 847557 - 1
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, Dia 06/07/2016 ás 10:00.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/07/2016, às 17 h 00, na E.E. Emilia Maria Diniz, localizada
na Rua Luiz Lourenço Cantamissa n° 268, CEP 36.974.000 Telefone
(33.3451.0610) e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Espécie: Extrato do Contrato de Comodato nº. 01/2016. Objeto: O
empréstimo à comodatária do analisador de microplacas (E.L.I.S.A.),
modelo ETI-Max 3000, DANFE nº000015313, N/S: 9163500115,
COD. PROD. I0020, invoice nº 2011206683. Estado de conservação
do bem: usado. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 62.746,33. Comodante:
Diasorin Ltda. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias. Assinatura:
20/06/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -20 847137 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9055470/2016. Objeto: Prestação
de serviços de Estudos da Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamentos conforme determinações da ANVISA. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.075.2095.0001.339039.99.0.10.1. Pregão
Eletrônico n.º 113/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 300.886,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biocinese-Centro de
Estudos Biofarmacêuticos Ltda. Assinatura: 20/06/16. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -20 847144 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 94/2016 paraAQUISIÇÃO DE KITS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE
TESTES DE COAGULAÇÃO COM COMODATO DE APARELHOS.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 04/07/2016 às
13:00 hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 20.06.2016.
2 cm -20 847408 - 1
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 005/2016 referente ao PROCESSO 0509025 00087/2016, que tem por objeto o FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS, conforme descrito no ANEXO I do EDITAL.
Abertura no dia 01/07/2016, às 10:00 horas. EDITAL disponível no
Setor de Compras do Hospital. Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro
Bonsucesso, BH, MG, ou no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (0XX) 31 3328-5066.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
3 cm -20 847160 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A
realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000073/2016
- Pregão Eletrônico - referente à aquisição de pinças para o HRAD/
FHEMIG. Recurso Pro-Hosp – Convênio 9001699. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 04/07/2016 às 09h30min. b) Processo 0518005 000094/2016 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de mobiliários para o HRAD/
FHEMIG. Recurso Pro-Hosp – Convênio 9001699. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 05/07/2016 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/
FHEMIG. E.mail: [email protected] . Patos de
Minas, 20 de junho de 2016.
4 cm -20 847489 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Exames de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Planejamento 53/2016, RP 103/2016, Pregão 53/2016 e Material Médico Sondas - Planejamento 116/2016, RP 104/2016, Pregão
116/2016 A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www.
compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 20 de junho de 2016.
2 cm -20 847385 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Doação nº 607/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05
itens material permanente, no valor total de R$ 53.724,61. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Marta Maria Castro Vieira da Silva, pelo Doador e Iracilda Dias
da Silva, pelo Donatário.
2 cm -20 847378 - 1
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 127/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Desterro de Melo/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
20/06/2016.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000657/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALEIA.
Objeto: Aquisição de Veiculo 0 km destinado ao Centro de Referencia
de Assistência Social - CRAS. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor
da Contrapartida: R$8.880,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 151 4580 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 20/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000658/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
Objeto: Aquisição de Veículo destinado ao atendimento de pessoas com
deficiência. Valor do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.563,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 20/06/2016. Vigência: 365 dias.
5 cm -20 847422 - 1
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000034/2016, que tem por
objeto a contratação de serviços técnicos para promoção da inclusão
sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis não organizados
e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e as redes de
cooperação atuantes com resíduos sólidos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital”. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 01/07/2016 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital: site referido. Informações: [email protected].
Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
3 cm -20 847135 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000667/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE
CARATINGA. Objeto: Aquisição de veículo para atender a Secretaria Municipal de Ação Social. Valor do Repasse: R$35.000,00. Valor
da Contrapartida: R$423,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8
244 151 4580 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 20/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -20 847537 - 1
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 41
até o dia 20/07/2016, às 18:00hs, na E.E Dionysio Costa, localizada
na Rua Arhur Lobato n° 117 – Centro – CEP 36955-000 – Telefone
(0XX33) 3312-2802, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho realizará Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – TC 815578/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016, às 9:00 h, na EE Antônio Sathler,
localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/07/2016, às 13:00 horas, na EE Waldomiro Mendes de Almeida, localizada na Rua Santa Terezinha n° 171 – Centro
- Matipó – CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1351, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/07/2016, às 18:00hs, na E.E Dionysio Costa, localizada
na Rua Arhur Lobato n° 117 – Centro – CEP 36955-000 – Telefone
(0XX33) 3312-2802, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Jovita Avelina Xavier realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/07/2016, às 10:00 hs, na EE Padre Miguel, localizada na Praça
Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – CEP 36.930-000 – Telefone
(0XX3336-1637), e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio de Miranda Sette realiza Chamada Pública
nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2016,
às 10:00 horas, na EE “Santo Apolinário”, localizada na Rua Conceição
de Lanes n° 55 Alegria/ Simonésia -MG – CEP 36.930.000 – Telefone
(033) 3336-2008, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/2016, às 10:00h, na EE João Augusto de Carvalho, localizada
na Rua Santo Antônio n° 02 – Distrito de São Simão do Rio Preto –
Simonésia/MG – CEP 36.930-000 – Telefone (33) 33363061, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/07/2016, às 15h00, na EE PADRE JULIO MARIA, localizada
na RUA H n° 65 – DISTRITO PADRE JULIO MARIA – CEP 36978000 – Telefone (033) 99912-2233, e-mail: escola.75736@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/07/2016, às 11:00h, na E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de
Lajinha - Lajinha – CEP 36.980-000 – Telefone: (033) 3344-3000,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão isponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de junho
de 2016, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-1350, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 29/06/2016, às 04h30.
A Caixa Escolar JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
06/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Augusto de Carvalho, localizada na Rua
Santo Antônio n° 02 – Distrito de São Simão do Rio Preto – Simonésia/MG – CEP 36.930-000 – Telefone (33) 33363061, e-mail: [email protected]. até o dia 30/06/2016, às 09:00h.
29 cm -20 847529 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza Chamada Pública Nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõespara Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta adocumentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016, às 16:00h, na EE Padre Francisco Weber, localizada na Rua Padre Francisco Weber n° 36 – CEP
35146000 – Telefone (031 3333562049) mail: escola [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar de Taparuba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de junho de 2016, às 17h30min
, Processo licitatório nº 01/2016. Modalidade Convite para aquisição
Produtos Alimentícios para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os Interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Orlando Alves Pereira”, localizada na Avenida
Arminda Medeiros n.° 570 CEP 36.953-000 – Telefone (033) 33148064,e-mail: [email protected] até o dia 27 de junho
de 2016, às 15:00 horas.
5 cm -20 847389 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2016 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261015.09/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2016, que tem por objeto contratação
de empresa especializada em fornecimento de coffee break, conforme