TJMG 23/06/2016 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo
- Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, usinagem e reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e
equipamentos - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 10139/2011/002/2015 Classe 1. Validade: 18/09/2019. *Aguerra Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 18-5-1988 - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº
24509/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/09/2019. *Jones e Lima
Serviços Ltda. ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Ipatinga/MG - PA/Nº 22623/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 22/09/2019. *Emflortec Empreendimentos Logísticos a Ambientais Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Ipatinga/MG - PA/
Nº 04600/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 22/09/2019. *Reginaldo
Mauro Luciano - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - João Monlevade/MG - PA/Nº
18588/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 22/09/2019. *Beg Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e
de revestimento, estadas para transporte de minério/estéril - Mantena/
MG - PA/Nº 13677/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 22/09/2019.
*Wanderley Pereira - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - Caratinga/MG - PA/Nº 27234/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 28/09/2019. *Minas Pérola Ltda. EPP - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil (dragagem em curso d’água) - Galiléia/MG - PA/Nº 23469/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 25/09/2019. *Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ltda/SAAE Guanhães Estação de Tratamento de Água - Tratamento de
água para abastecimento - Guanhães/MG - PA/Nº 05877/2004/003/2015
- Classe 1. Validade: 29/09/2019. *Pedreira Taborda - Extração de
rocha para produção britas - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº
01590/2011/003/2019 - Classe 1. Validade: 28/09/2019. *Hylton Thomaz Pires - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial - Carmésia/MG - PA/Nº 12869/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 29/09/2019. *Mineradora do Vale Ltda. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Engenheiro Caldas/MG PA/Nº 12628/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 29/09/2019. *Areal
Naque Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil (dragagem em curso d’água) - Naque/MG - PA/Nº
15202/2010/003/2015 - Classe 1. Validade: 29/09/2019. *Olimpio
Lucio Rosa - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipatinga/MG - PA/Nº 18470/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 30/09/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos abaixo identificados: *Laticínios
Leão Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produção de laticínios
- Jampruca/MG - PA/Nº 09471/2006/003/2015 - Classe 1. Validade:
03/1/2019. *Atuar Prestações de serviços Ltda. EPP - Prestadoras de
serviços na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins - Nova Era/MG PA/Nº 26296/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Matildes de Moura Viana Ribeiro ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Ipatinga/MG - PA/Nº
35873/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Fausto Batista
de Lima - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Itabira/MG - PA/Nº 13099/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Posto Rio Doce de Ipatinga - Posto
revendedor - Ipatinga/MG - PA/Nº 03802/2001/003/2015 - Classe 1.
Validade: 05/11/2019. *Espaço Rural Nova Era - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nova Era/MG
- PA/Nº 24883/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 05/11/2019. *Rede
HG Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor - Periquito/MG - PA/Nº
02832/2001/004/2015 - Classe 1. Validade: 05/11/2019. *Sérgio Soares
Ribeiro ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Coronel Fabriciano/MG PA/Nº 09066/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 06/11/2019. *RM
Rochas Ornamentais Ltda. ME - Estradas para transporte de minério/
estéril, obras de infraestrutura, lavra a céu aberto com ou sem tratamento (rochas ornamentais e de revestimento) - PA/Nº
00622/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 06/11/2019. *Mineradora
Caldense Ltda. - Extração de Argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha - Engenheiro Caldas/MG - PA/Nº 27136/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 09/11/2019. *Estação de Tratamento de Esgoto e
Afluentes/Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Tratamento de
esgotos sanitários e Interceptores, emissários, elevatórios e reversão de
esgoto - Novo Cruzeiro/MG - PA/Nº 29674/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 11/11/2019. *Poliana Cristina Sancor Machado - Cafeicultura
e Citricultura - Imbé de Minas/MG - PA/Nº 25730/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 12/11/2019. *Bota Fora Prefeitura Municipal de
Córrego Novo - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A”
da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Córrego Novo/
MG - PA/Nº 27631/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 12/11/2019.
*Baeta Indústria e Comércio Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração, Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 (não perigosos) não especificados - Bom Jesus do Amparo/MG
- PA/Nº 01894/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 12/11/2019. *Mercado Agrícola Gomes e Barbosa Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Inhapim/MG - PA/
Nº 25128/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 12/11/2019. *Novo Cruzeiro Agrícola Ltda./Fazenda Novo Cruzeiro/FAMA - Silvicultura,
cafeicultura e citricultura, viveiro de produção de mudas de espécie
agrícolas, florestais e ornamentais e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Novo Cruzeiro/MG - PA/Nº 06338/2007/005/2015 - Classe 1.
Validade: 12/11/2019. *Vale das Flores Empreendimentos e Administração Ltda. - Parques Cemitérios - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº
15228/2009/002/2015 - Classe 1. Validade: 13/11/2019. *Juracy dos
Santos Gomes ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº
05587/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 13/11/2019. *Mineração
Santa Rita de Cássia Ltda. - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos
e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril, lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento
- Campanário/MG - PA/Nº 00144/2000/005/2015 - Classe 1. Validade:
13/11/2019. *Auto Posto Alice Ltda. - Posto revendedor - São Geraldo
da Piedade/MG - PA/Nº 2168/2002/003/2015 - Classe 1. Validade:
16/11/2019. *Posto Auto Giro Ltda. - Posto Revendedor - Guanhães/
MG - PA/N 03839/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 16/11/2019.
*Agromig Eireli EPP - Prestadoras de serviços na aplicação terrestre de
agrotóxicos e afins - Governador Valadares/MG - PA/Nº
13072/2015/001/2019 - Classe 1. Validade: 16/11/2019. *Maria Aparecida Rodrigues de França ME - Extração de areia e cascalho para utilização na construção civil (Dragagem em curso d’água) - Campanário/
MG - PA/Nº 362/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/11/2019.
*Comércio de Gás Carlete Ltda. ME - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo GLP - Mantena/MG - PA/Nº
20021/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/11/2019. *Roberto
Ronald Gomes ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº
23983/2009/002/2015 - Classe 1. Validade: 17/11/2019. *Terezinha do
Carmo Siqueira de Souza - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº
05418/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 17/11/2019. *Posto América Ltda. - Posto Revendedor - Alvarenga/MG - PA/Nº
01520/2003/002/2015 - Classe 1. Validade: 17/11/2019. *Paulo Henrique Silva de Souza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº
28340/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/11/2019. *Posto Aimorés Ltda. - Posto Revendedor - Aimorés/MG - PA/Nº
01749/2001/002/2015 - Classe 1. Validade: 19/11/2019. *P.M. Laureth
Granitos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Galiléia/MG - PA/Nº 13369/2005/001/2015
- Classe 1. Validade: 19/11/2019. *Transportadora Caratinga de Oxigênio Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - PA/Nº 05771/2006/003/2015
- Caratinga/MG - Classe 1. Validade: 19/11/2019. *Granabra Mineração de Barra Alegre Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento, obras de infraestrutura, pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, estradas para
transporte de minério/estéril - São João do Manteninha/MG - PA/Nº
22944/2005/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/11/2019. *Hydrapar
Automação Industrial Ltda. - Jateamento e pintura, usinagem e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Nova Era/MG - PA/Nº 07641/2011/002/2015 - Classe 1. Validade:
07641/2011/002/2015. *Posto Quitandinha Ltda. - Posto Revendedor Timóteo/MG - PA/Nº 02695/2005/003/2015 - Classe 1. Validade:

19/11/2019. *Everaldo Garcia Gomes ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pocrane/MG - PA/
Nº 29162/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/11/2019. *Posto Gira
Sol 3 Ltda. - Posto Revendedor - João Monlevade/MG - PA/Nº
02160/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 19/11/2019. *Auto Posto
Capixaba E & T - Posto revendedor - São João do Manteninha/MG PA/Nº 02237/2002/005/2015 - Classe 1. Validade: 20/11/2019. *Dutar
Indústria e Serviços Eireli EPP - Fabricação de outros artigos de metal
não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Ipatinga/MG - PA/Nº 26050/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 20/11/2019. *RC de Melo & Cia Ltda. - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento Mantena/MG - PA/Nº 23457/2012/001/2015 - Classe 1. Validade:
20/11/2019. *Areal e Material de Construção São Jorge Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Governador Valadares/MG - PA/Nº 05296/2005/006/2015 - Classe 1.
Validade: 20/11/2019. *Posto Vale do Mucuri Ltda. - Posto Revendedor
- Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 04703/2006/005/2015 - Classe 1. Validade:
20/11/2019. *Tim Agropecuária Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Mutum/MG - PA/
Nº 10145/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/11/2019. *Auto
Posto Damasceno Eireli EPP - Posto revendedor - Aimorés/MG - PA/Nº
28737/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/11/2019. *Gran Minas
Extração de Granitos Ltda. EPP - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Franciscópolis/MG PA/Nº 12423/2007/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/11/2019. *Cerâmica Leste de Minas Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Itambacuri/MG - PA/
Nº 26336/2015/001/2015 - Classe 2. Validade: 23/11/2019. *Icoferme
Comércio e Transportes Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Ipatinga/MG - PA/Nº 01627/2003/002/2015 - Classe 2. Validade:
23/11/2019. *Andermec Indústria Mecânica Ltda. - Usinagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos, fabricação
de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico,
superficial, fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados
de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Timóteo/MG - PA/Nº 16567/2009/002/2015 Classe 1. Validade: 23/11/2019. *Milton Dias Godinho - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas)
- São José da Safira/MG - PA/Nº 29828/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/11/2019. *Rede Souza Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - Ipatinga/MG - PA/Nº 09349/2007/001/2015 - Classe 1.
Validade: 23/11/2018. *Auto Posto Periquito Flor e Filhos Ltda. - Posto
Revendedor - Periquito/MG - PA/Nº 03773/2001/006/2015 - Classe 1.
Validade: 24/11/2019. *Flaviana de Oliveira Assis ME - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Cuparaque/MG - PA/Nº 24356/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
24/11/2019. *Mineração Monte Alto Ltda. ME - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Poté/
MG - PA/Nº 27190/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/11/2019.
*Deuzeni P. de Freitas - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas
em área urbana - Mantena/MG - PA/Nº 18533/2010/002/2015 - Classe
1. Validade: 25/11/2019. *Maykon Cardoso de Freitas ME - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Novo Cruzeiro/MG - PA/Nº 25867/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
25/11/2019. *José Marcelino Batista - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Peçanha/MG - PA/Nº
29308/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 25/11/2019. *Casa Pinto
Coelho - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 07517/2011/001/2015
- Classe 1. Validade: 26/11/2019. *Mineração Estrela do Norte Ltda.
ME - Estradas para transporte de minério/estéril, obras de infraestrutura, lavra a céu aberto com ou sem tratamento (rochas ornamentais e
de revestimento), aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A”
da construção civil e volumosos - Nova Módica/MG - PA/Nº
28566/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Keros Indústria de Cosméticos Ltda. ME - Fabricação de produtos de perfumaria e
cosméticos - Ipatinga/MG - PA/Nº 02637/2011/002/2015 - Classe 1.
Validade: 27/11/2019. *Leite do Vale - Preparação do leite e fabricação
de produtos de laticínios, resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Belo Oriente/MG - PA/Nº 11704/2010/002/2015
- Classe 1. Validade: 27/11/2019. *Auto Posto Andramaga Ltda. - Posto
revendedor - Governador Valadares/MG - PA/Nº 00413/2012/002/2015
- Classe 1. Validade: 27/11/2019. *Hiperserv Mineração Ltda. ME Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento - Santa Maria do Suaçuí/MG - PA/Nº 13890/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 30/11/2019. *Ricardo Pereira de Souza - Jateamento e pintura - São João do Manteninha/MG - PA/Nº
26101/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 30/11/2019. *Luiz Carlos
Libório Santos Júnior ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipatinga/MG - PA/Nº
21219/2012/001/2015 - Classe 1. Validade: 30/11/2019. *Walterson
Rodrigues de Paula - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ipatinga/MG - PA/Nº 08968/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 30/11/2019. *Perim Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 18-5-1988 - Governador Valadares/MG - PA/Nº
11849/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 30/11/2019. *Lacton Ltda.
ME - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais Poté/MG - PA/Nº 35392/2013/002/2015 - Classe 1. Validade:
30/11/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos abaixo identificados:
*Renova Tração Recapagem Ltda - Recauchutagem de pneumáticos
- Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 12875/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 01/12/2019. *Denio José da Silva - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Bom Jesus do Galho/
MG - PA/Nº 19007/2012/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/12/2019.
*ETE São José do Jacuri - Tratamento de esgoto sanitário e Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto - São José do Jacuri/
MG - PA/Nº 22894/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/12/2019.
*Residencial Bethania Premoldados Eireli - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Santana do Paraíso/MG - PA/
Nº 26125/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/12/2019. *Ronaldo
Robson da Costa - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe
A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Santana
do Paraíso/MG - PA/Nº 02455/2012/002/2015 - Classe 1. Validade:
07/12/2019. *Cerâmica L & M Ltda ME - Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha - São João do Oriente/MG - PA/
Nº 19255/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 07/12/2019. *Marciano
Correa de Arruda - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Taparuba/MG - PA/Nº 27048/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 08/12/2019. *Leste Granitos Ltda EPP - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
- Aimorés/MG - PA/Nº 33503/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
08/12/2019. *Trans Pacheco Comercio e Transporte Ltda - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Divino
das Laranjeiras/MG - PA/Nº 27303/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 08/12/2019. *NM Engenharia e Construções Ltda - Jateamento e
Pintura e Reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos - Ipatinga/
MG - PA/Nº 05136/2008/001/2015 - Classe1. Validade: 08/12/2019.
*Auto Posto Badu Ltda EPP - Posto Revendedor - Coronel Fabriciano/
MG - PA/Nº 02339/2004/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/12/2015.
*Gilmar Moutim de Faria ME - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Inhapim/MG - PA/Nº
32446/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/12/2019. *Posto de Combustível Santa Bárbara - Posto de abastecimento - Santa Bárbara/MG PA/Nº 02806/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/12/2019. *Mineração Estrela do Norte Ltda ME - Estradas para transporte de minério /
estéril, Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais
e de revestimento, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A”
da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Jampruca/
MG - PA/Nº29504/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/12/2019.
*Empreendimentos Imobiliários Bicalho - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - João Monlevade/MG - PA/Nº 17224/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 09/12/2019. *Auto Posto Resplendor Ltda - Posto
revendedor - Resplendor/MG - PA/Nº 00342/2002/003/2015 - Classe1.
Validade: 10/12/2019. *Transportadora Turbo Ltda - Transporte

rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1998 - Governador Valadares/MG - PA/Nº 16977/2007/003/2015
- Classe 1. Validade: 11/12/2019. *Posto Ribeiro e Rodrigues Ltda EPP
- Posto Revendedor - Nanuque/MG - PA/Nº 32494/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 14/12/2019. *Auto Posto Carvalho 4 Ltda - Posto
Revendedor - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 03982/2004/004/2015
- Classe 1. Validade: 14/12/2019. *Renova Industria e Comércio de
Cosméticos S/A - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos
- Governador Valadares/MG - PA/Nº 00175/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 14/12/2019. *Ubirajara Pereira ME - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 29527/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/12/2019. *R & M Mineração Ltda - Estradas para transporte de minério / estéril, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos
e produtos e oficinas), Lavra a céu aberto com ou sem tratamento rochas ornamentais e de revestimento - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº
19725/2012/002/2015 - Classe 1. Validade: 17/12/2019. *Márcio Soares Rodrigues Coelho - Posto revendedor - Virginópolis/MG - PA/Nº
32152/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 17/12/2019. *P.F. Brandão
ME - Posto revendedor - Mantena/MG - PA/Nº 25028/2011/002/2015
- Classe 1. Validade: 17/12/2019. *Aladir Vidal de faria - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Bom
Jesus do Galho/MG - PA/Nº 20842/2009/002/2015 - Classe 1. Validade: 17/12/2019. *Mineração Resplendor Ltda ME - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento,
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Obras
de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Estradas
para transporte de minério / estéril, Posto de abastecimento, Estocagem
e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em
bruto - Resplendor/MG - PA/Nº 35119/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/12/2019. *Auto Posto Rede Souza Ltda - Posto revendedor Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 19046/2007/002/2015 - Classe 1. Validade: 18/12/2019. *Cenibra Logística Ltda - Transporte Rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988
- Belo Oriente/MG - PA/Nº 25478/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
16/12/2019. *Auto Posto Teófilo Otoni Ltda - Posto Revendedor - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 27611/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
18/12/2019. *Granitos Litoral Ltda - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte de minério/estéril, Obras de infraestrutura - pátios de resíduos e
produtos e oficinas, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento, Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral em bruto - Governador Valadares/MG - PA/Nº
22199/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 21/12/2019. *SG Mineração e Transporte Ltda ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Conceição de Ipanema/MG - PA/Nº
25122/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 22/12/2019. *Cooperativa
de Transportes Urbano e Rural Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1998 e Posto
revendedor - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 21550/2013/002/2015 - Classe
1. Validade: 23/12/2019. *Rodrigo Julio da Silva ME - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santana
do Paraíso/MG - Classe 1. Validade: 29/12/2019. *Concreforte produtos Cimetícios Ltda - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso, Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro
- Ipatinga/MG - Classe 1. Validade: 29/12/2019. *Auto Posto Pascoal
Ltda - Posto revendedor e Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1998 - Mathias Lobato/MG
- PA/Nº 16246/2007/004/2015 - Classe 1. Validade: 30/12/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
22 848587 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias
Alimentícias S.A./Pça Le, 97 - Armazenagem de grãos ou sementes
não-associada a outras atividades listadas - Contagem/MG - PA/Nº
05340/2005/004/2016 - Classe 3.
(a) Wagner da Silva Sales. Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas torna público que Ariovaldo Prado Filho e Outro/Fazenda
Brejo, através do processo nº 10559/2011/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de avicultura
de corte e reprodução; silvicultura; posto de abastecimento de combustíveis; culturas anuais (excluindo a olericultura); criação de bovinos de corte (extensivo), no município de Brasilândia de Minas/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Noroeste de Minas, das 08h às 11h e das 14h às 17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente
Noroeste de Minas, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10,
Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP: 38.610-000 das 08h às 11h e das 14h
às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos abaixo identificados:
*Auto Posto Aufoara Ltda. - Posto Revendedor - Mutum/MG - PA/Nº
02932/2001/006/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019. *Margareth de
Oliveira da Paixão - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - Antônio Dias/MG - PA/Nº
08060/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 02/07/2019. *Marcos
Almeida Laignier Junior - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Mutum/MG - PA/Nº
15163/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 02/07/2019. *Gramacob
Mineração Ltda. - Posto de abastecimento, Estradas para transportes de
minério/estéril, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos,
produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento - Itabirinha de Mantena/MG - PA/Nº 01685/2003/003/2015
- Classe 1. Validade: 02/07/2019. *J & F Mineração Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização na construção civil. - Alvinópolis/MG
- PA/Nº 08118/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 03/07/2019. *Rio
Doce Transportes Combustível ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - São
João do Manteninha/MG - PA/Nº 05190/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 03/07/2019. *Transportadora Barros Ltda. ME - Transporte
rodiviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-5-1988 - Governador Valadares/MG - PA/Nº 17065/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 03/07/2019. *Aterro de Resíduos Classe “A” da
Construção Civil/Cava Grande - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos
- Marliéria/MG - PA/Nº 12355/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
06/07/2019. *Bellox Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados á extração - Rio Piracicaba/MG - PA/Nº 00386/2000/007/2015 - Classe 1.
Validade: 08/07/2019. *Prefeitura Municipal de Ipanema/Bota Fora Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos - Ipanema/MG - PA/Nº
25664/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Fidelat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. ME. - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Ataléia/MG - PA/Nº
07073/2019/002/2015 - Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Mineração
Gramic Ltda. ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte e minério / estéril ,
pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Galiléia/MG - PA/Nº 15833/2015/001/2015. Classe: 1. Validade:
13/07/2019. *Premoldados Carioca Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Ubaporanga/MG - PA/Nº
04985/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 13/07/2019. *Cerâmica do
Vale Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro
cozido, exclusive de cerâmica - Sobrália/MG - PA/Nº
03921/2005/004/2015 - Classe 1. Validade: 13/07/2019. *Reciclar GV
Materiais Recicláveis Ltda. ME - Estocagem e/ou comércio atacadista
de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto, formulação de adubos e fertilizantes, depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem não contaminados com óleos, graxas ou

Minas Gerais - Caderno 1
produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, desdobramento
da madeira e aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da
construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Governador
Valadares/MG - PA/Nº 22310/2013/001/2015 - Classe 1. Validade:
13/07/2019. *Marcelina Oliveira de Andrade Vasconcelos - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 24076/2009/002/2015 - Classe 1. Validade:
13/07/2019. *Minas Pérola Ltda. - Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho - Governador Valadares/MG - PA/Nº 29487/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 13/07/2019. *Guanhães Concretos PRE - Misturados Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Guanhães/MG - PA/Nº 23796/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019. *PRÉ - Moldados Itambé Ltda. ME. - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Itambé do Mato
Dentro/MG - PA/Nº 07447/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
14/07/2019. *Costa Duarte Transportes Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-51988 - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº 09306/2011/002/2015 Classe 1. Validade: 14/07/2019. *MD Godinho Mineração - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas)
- São José da Safira/MG - PA/Nº 05524/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019. *Gilson Cirilo de Oliveira - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Conselheiro Pena/
MG - PA/Nº 07873/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019.
*MBM - Minas Brasil Minérios Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Caraí/MG PA/Nº 06520/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019. *Wanderson Fonseca Gonçalves/Fazenda Sumidouro - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Itabira/MG - PA/
Nº 19766/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019. *MBM Minas Brasil Minérios Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Caraí/MG - PA/Nº
06566/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/07/2019. *Novo Agro Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Pocrane/MG - PA/Nº 18414/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
15/07/2019. *Fernanda Salim - Arquitetura, Interiores e Meio Ambiente
Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Caratinga/MG - PA/Nº 20765/2008/002/2015 - Classe 1.
Validade: 15/07/2019. *Loteamento Monte Verde. - Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Pocrane/MG - PA/Nº 37086/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 15/07/2019. *Pauliana Gonçalves dos Santos ME.
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Virgolândia/MG - PA/Nº 06858/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/07/2019.
*Posto Cristo Rei Ltda. - Posto Revendedor - Paulistas/MG - PA/Nº
02192/2002/003/2015 - Classe 1. Validade: 16/07/2019. *Toti Engenharia e Construções Ltda. - Extração de rocha para produção de britas
com ou sem tratamento - Novo Cruzeiro/MG - PA/Nº
26484/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/07/2019. *Posto Koala
Ltda. - Posto Revendedor - Santa Efigênia de Minas/MG - PA/Nº
00775/2002/005/2015 - Classe 1. Validade: 17/07/2019. *Sociedade de
Petróleo Arfla Ltda. - Posto Revendedor - Pote/MG - PA/Nº
24829/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 17/07/2019. *Laticínio
Estiva Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Bom Jesus do Amparo/MG - PA/Nº 01036/2009/002/2015 - Classe 1.
Validade: 17/07/2019. *Emerson Tavares de Souza - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento,
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Caraí/
MG - PA/Nº 23422/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/07/2019.
*Aladir Vidal de Faria - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Bom Jesus do Galho/MG - PA/Nº
08521/2012/002/2015 - Classe 1. Validade: 20/07/2019. *Jonh Deere
Transportes de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - Guanhães/MG - PA/Nº 11227/2011/002/2015 - Classe 1.
Validade: 20/07/2019. *Vix Indústria, Serviços e montagem industrial
Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Nova Era/MG - PA/Nº 32303/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 20/07/2019. *José Luiz Schuchter - Aterro e/ou
áreas de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Rio Piracicaba/MG - PA/Nº
15460/2012/001/2015 - Classe 2. Validade: 21/07/2019. *Braga e
Cellin Agromar Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Itueta/MG - PA/Nº
14673/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 21/07/2019. *Teófilo Antônio Soares ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Mutum/MG - PA/Nº 14504/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 21/07/2019. *João Vieira de Sá - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Bom
Jesus do Galho/MG - PA/Nº 13028/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 21/07/2019. *Izaías Profeta de Paulo - Serviços de combate a
pragas e ervas daninhas em área urbana - São João do Oriente/MG - PA/
Nº 18135/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 21/07/2019. *Posto de
combustíveis GV Ltda. EPP - Posto Revendedor - Governador Valadares/MG - PA/Nº 05086/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 22/07/2019.
*Indústria e de Cosméticos Oriente Life Ltda. - Fabricação de produtos
de perfumaria e cosméticos - João Monlevade/MG - PA/Nº
00675/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 22/07/2019. *Laticínio Ferreira Costa Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Itanhomi/MG - PA/Nº 05691/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 21/07/2019. *Prefeitura Municipal de Carlos Chagas - Canais
para drenagem - Carlos Chagas/MG - PA/Nº 30642/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 23/07/2019. *MTM Mineração Ltda. EPP - Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Estradas para transporte e minério/estéril, Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, Estocagem - Jampruca/MG PA/Nº 12489/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/07/2019. *Cerâmica Almeida Pires Ltda - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido, exclusive de cerâmica e Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto - São João
do Manteninha/MG - PA/Nº 03834/2006/003/2015 - Classe 2. Validade: 24/07/2019. *Congrelagos Concreto Ltda. - Usinas de produção
de concreto comum - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 13868/2009/002/2015
- Classe 1. Validade: 24/07/2019. *Terra Forte Agropecuária Ltda. ME
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Malacacheta/MG - PA/Nº 16766/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 24/07/2019. *Silva Stones Lapidação e Comércio Ltda. Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento - São Geraldo do Baixio/MG - PA/Nº 06298/2011/002/2015
- Classe 1. Validade: 24/07/2019. *Mineração Ouro Branco Ltda. ME
- Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento - Novo Cruzeiro/MG - PA/Nº 09524/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 24/07/2019. *Mineração Garcia Eireli ME - Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento Ladainha/MG - PA/Nº 24188/2012/001/2015 - Classe 1. Validade:
28/07/2019. *Consórcio Grupo Isolux Corsan S.A. Usina de Asfalto/
Solo e pátio de construção de vigas - Usinas de produção de concreto
asfáltico - Nova Era/MG - PA/Nº 03471/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 28/07/2019. *Auto Posto PR Ltda. EPP - Posto revendedor Mantena/MG - PA/N° 05278/2005/001/2015 - Classe 1. Validade:
28/07/2019. *MR de Souza Produtos Agrotóxicos - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa
Rita de Minas/MG PA/Nº 13230/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
29/07/2019. *Pieroti e Tavares Ltda. - Posto Revendedor - Ipatinga/MG
- Classe 1. Validade: 29/07/2019. *Indústria e Comércio Massiolite
Pavione Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Taparuba/MG - PA/Nº 04646/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 29/07/2019. *Edson Nunes da Silva - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipatinga/MG PA/Nº 16500/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 29/07/2019. *João
Batista de Paula Ferreira ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Bom Jesus do Galho/MG - PA/
Nº 13030/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 29/07/2019. *Mineração
Estrela do Norte ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento rochas ornamentais e de revestimento, Aterro e/ou áreas de reciclagem
de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e
volumosos, obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas) - Franciscópolis/MG - PA/Nº 12411/2013/001/2015 - Classe 1.
Validade: 29/07/2019. *Mineração Minas Gerais Ltda. - Aterro e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos, lavra subterrânea sem tratamento ou