TJMG 23/06/2016 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Cláusula Primeira, bem como os itens 2 .1, 2 .2, 2 .5, 2 .6, 2 .7 e
2 .8 da Cláusula Segunda do referido Termo .
Data da assinatura: 27 de maio de 2016 .
varginha, 22 de junho de 2016 .
(a) Guilherme de Melo França – Fundação Matutu
(b) Amilton Ferri vasconcelos - Chefe Regional Sul de
Minas/IEF
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL BDMG-014/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO ExCLUSIvO PARA ME E EPP
SERvIÇOS DE TROCA ELETRÔNICA DE
DADOS REvOGAÇÕES E HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em
22/06/2016: a) revogou a homologação do certame BDMG014/2016, realizada no dia 01/06/2016, ratificando as decisões do pregoeiro de revogar a adjudicação e declarar fracassada a licitação; e b) homologou o certame, na condição
de fracassado .
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comPanhia de deSenvolvimento
econômico de minaS GeraiS
ERRATA - REPUBLICAÇÃO DE AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 027/2016 - Tipo: Menor
Preço
Processo Interno Nº 164/16 – ECM 15 .176
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, motivada pela necessidade de readequação e em atendimento ao princípio da ampla
competitividade, altera o edital PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2016, relativamente à Proposta Comercial constante
do ANExO II do edital e na descrição dos lotes do pregão
no PORTAL DE COMPRAS/MG . Na Proposta ComercialOnde se lê: “Lote Único”; Leia-se: “ Lote 01 e Lote 02”
No Portal de Compras/MG, na aba Lotes do pregão, descrição do pregão lote 1- Onde se lê: “contratação de serviços de
conserto e manutenção com fornecimento de peças de 04 elevadores para o TERGIP”; Leia-se: “Contratação de serviços
de conserto e manutenção com fornecimento de peças de 03
elevadores sociais marca OTIS, para o TERGIP .”
Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEMIG
- COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
DE MINAS GERAIS torna público que, para o conhecimento dos interessados e para resguardar os seus interesses,
na forma do § 4º do artigo 22 da Lei de Licitações, fica remarcada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico para às 14:00
(quatorze) horas do dia 07 de julho de 2016, no site www .
compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br;
www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350,
Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Extratos de Contratos
1 . 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4222 – IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
x CODEMIG – Elaboração de projeto de engenharia de trânsito, visando cumprir as condicionantes da licença de operação do ExPOMINAS Belo Horizonte / Prorrogação da
vigência; vigência: 180 dias contados de 20/06/2016; Assinado em 20/06/2016 .
2 . 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4298 – LUMENS ENGENHARIA x CODEMIG – Objeto: Elaboração de projetos
executivos de engenharia para adequação do sistema preventivo do EXPOMINAS Belo Horizonte / Modificação quantitativa no objeto e no valor do contrato; valor do aditamento:
R$22 .000,00; Assinado em 09/06/2016 .
3 . Contrato n .º 4496 – BEM ENGENHARIA LTDA – ME
x CODEMIG – Objeto: Execução das obras de reforma
do Balneário de Pocinhos do Rio verde, em Caldas - MG,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários; vigência: 10 meses a partir da publicação
do extrato; valor total global: R$2 .243 .019,84; Assinado em
16/06/2016 .
4 . Contrato n .º 4497 – MUNICÍPIO DE PONTE NOvA x
CODEMIG – Objeto: Cessão do uso do imóvel localizado
na rua Antônio Frederico Ozanan (antiga Rua da Estação),
nº 495, Centro, Ponte Nova, antigo prédio do “Hotel Glória”
de propriedade do município; vigência: 10 anos a partir da
publicação do extrato; Assinado em 14/06/2016 .
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
SC 334/16 – ECM 18613 .
Contratado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG .
Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do evento
“III Encontro Empresarial Minas Gerais – Portugal - Ourém Fátima”, nos dias 29 de junho a 02 de julho do ano corrente,
nas cidades de Fátima e Ourém, em Portugal .
valor: R$200 .000,00 (duzentos mil reais) .
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal
8 .666/93 .
Em 22 de junho de 2016 .
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
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diário do exeCutivo

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n .º 17 .155 .730/0001-64
- Nº 830-G09570 - Grupo Motor-Gerador . Adendo nº 01 Altera cláusula - Abertura da sessão pública 05/07/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as
7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Sá CARvALHO S .A ., CNPJ nº
03 .907 .799/0001-92 - Nº 800-G09598 - Tubo de areação e
dispositivo de montagem de aço . Abertura da sessão pública
05/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
MS/LA – ALIENAÇÃO DE MATERIAL
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CEMIG
D, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ/MF nº
06 .981 .180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . - CEMIG GT com sede na cidade de Belo
Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar,
Ala B1, CNPJ/MF nº 06 .981 .176/0001-58, a COMPANHIA DE GáS DE MINAS GERAIS, com sede na cidade
de Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, 6594, 10º
andar, CNPJ/MF nº 22 .261 .473/0001-85 e a Sá CARvALHO S .A ., com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na
Avenida Barbacena, 1200, subsolo 1, sala 05, CNPJ/MF nº
03 .907 .799/0001-92; por meio do Diretor de Gestão Empresarial da Cemig, no uso de sua competência e tendo em vista
o disposto nos artigos 17, 22, inciso v, e 53 da Lei 8 .666, de
21 de junho de 1993 torna público a Designação da Comissão
Especial de Alienação para realizar processo administrativo
de leilão para alienar veículos automotores, equipamentos,
sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados de propriedade da Cemig Distribuição S/A - CNPJ n°
06 .981 .180/0001-16, da Cemig Geração e Transmissão S/A
- CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58, da COMPANHIA DE GáS
DE MINAS GERAIS - CNPJ/MF nº 22 .261 .473/0001-85 e da
Sá CARvALHO S .A . - CNPJ/MF nº 03 .907 .799/0001-92 . A
Comissão será composta pelos empregados José Flávio Reis
Fernandes - nº pessoal 46045, Helder Fernando D . Silva - nº
pessoal 35920, Alexandre Antônio de Medeiros Barbosa - nº
pessoal 51889, Welson de Souza Soares - nº pessoal 43015,
José Eustaquio Moreira Duarte - nº pessoal 42257, Luísa
Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, vivian de Castro
Andrade - nº pessoal 56883, Alceu Loyola Murta Junior - nº
pessoal 56753, Leandro Luiz da Silva - nº pessoal 55053,
Clarice N . G . A Pimenta - nº pessoal 51707, Anderson Batista
de Sales - nº pessoal 53707, Edgard villela Neto - nº pessoal
43189, Rômulo José Domingos Moreira - nº pessoal 55085,
Elisa Torres Castro - nº pessoal 56934, Bruno Távora Palmeira - nº pessoal 56920, Kilder Eustáquio Araújo - nº pessoal 51584, Murilo Santos - nº pessoal 43203, Wilson Pereira
Lacerda Junior - nº pessoal 51580, César Siqueira Prados nº pessoal 56578, Priscila Aparecida da Silva Siqueira - nº
pessoal 55073, Célio Rodrigues Pacheco - nº pessoal 45827,
Sérgio Lacerda - nº pessoal 52426 e Ormindo Coutinho Filho
- nº pessoal 56197, sob a presidência do primeiro nomeado,
tendo como substituto eventual o titular imediato na ordem
sucessiva de nomeação . O empregado Alexandre Antônio de
Medeiros Barbosa - nº pessoal 51889 fica também designado
para exercer a função de leiloeiro administrativo, cabendo a
ele a condução do leilão e o empregado Welson de Souza
Soares - nº pessoal 43015, fica também designado para exercer a função de leiloeiro administrativo substituto, cabendo
a ele a condução do leilão na falta do primeiro designado,
que será promovido por intermédio da Gerência de Logística e Administração de Material - MS/LA . Belo Horizonte/
MG, 20 de junho de 2016 . Márcio Lúcio Serrano - Diretor de
Gestão Empresarial .
Leilão nº 500-L09589 – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . CEMIG D, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na
Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ/MF
nº 06 .981 .180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . - CEMIG GT com sede na cidade de Belo
Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar,
Ala B1, CNPJ/MF nº 06 .981 .176/0001-58, a COMPANHIA
DE GáS DE MINAS GERAIS - GASMIG, com sede na
cidade de Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, 6594,
10º andar, CNPJ/MF nº 22 .261 .473/0001-85 e a Sá CARvALHO S .A ., com sede na cidade de Belo Horizonte/MG,
na Avenida Barbacena, 1200, subsolo 1, sala 05, CNPJ/MF
nº 03 .907 .799/0001-92, tornam público que por meio do
Leiloeiro Administrativo Alexandre Antônio de Medeiros
Barbosa – NP 51889, designado por seu Diretor de Gestão
Empresarial Márcio Lúcio Serrano, alienará veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados pertencentes a essas empresas, por
valor nunca inferior ao preço mínimo estabelecido para o respectivo lote ou último lance, prevalecendo o que for maior,
sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal
nº 8 .666/93 e suas alterações no que couberem, consoantes

as regras e disposições contidas no Edital de Leilão nº 500L09589 . O Leilão será realizado no dia 08/07/2016, às 10h
no Auditório da Sede Campestre da Associação Recreativa
e Cultural dos Empregados da Cemig – GREMIG, Av . vereador Joaquim Costa (antiga via Municipal v), s/nº, Km 2,5,
Bairro Campina verde, Contagem – MG – Edital disponível,
gratuitamente, no sítio: www .cemig .com .br - Portal de Compras . Belo Horizonte/MG, 21 de junho de 2016 . José Flávio
Reis Fernandes - Gerente de Logística e Administração de
Material – MS/LA .
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17 .155 .730/0001-64
- NIRE 31300040127
Extrato da ata da 648ª reunião do Conselho de Administração . Data, hora e local: 20-11-2015, às 8h30min, na sede
social . Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados
manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com as matérias da pauta desta reunião, exceto os
Conselheiros exceto os Conselheiros Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz e Samy Kopit Moscovitch, que se declararam conflitados com a matéria referente ao Acordo Coletivo
de Trabalho 2015/2016, retirando-se da sala quando da sua
apresentação e retornando à reunião após a sua apreciação,
para o prosseguimento dos trabalhos . II- O Conselho aprovou: a) as diretrizes para o planejamento do Plano Quinquenal 2016-2020 e do orçamento para 2016; b) para o exercício de 2015, a Matriz de Riscos Corporativos, a Matriz
de Riscos de Fraude e Corrupção e o Apetite a Riscos; c)
as regras relativas à aquisição de ativos financeiros nos Fundos de Investimento Exclusivos constituídos ou que venham
a ser constituídos; e, d) a ata desta reunião . III- O Conselho
autorizou: a) a celebração, como interveniente, do Aditivo
nº 2 ao Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento
Mediante Repasse de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES nº 391 .115-37/12
(Contrato de Financiamento Repasse), entre a Norte Energia S .A ., a Caixa Econômica Federal e o Banco BTG Pactual S .A ., o qual, além da Cemig, tem como intervenientes:
Cemig GT, Aliança Norte Energia Participações S .A ., Centrais Elétricas Brasileiras S .A ., Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S .A .,
Fundação Petrobras de Seguridade Social, Fundação dos
Economiários Federais, Belo Monte Participações S .A ., J .
Malucelli Energia S .A ., J . Malucelli Administração e Participação S .A ., vale S .A ., Siderúrgica Norte Brasil S .A ., Amazônia Energia Participações S .A ., Light S .A ., Neoenergia S .A .,
Neoenergia Investimentos S .A . e Aliança Norte Energia Participações S .A ., visando alterar a Cláusula Décima Quarta;
e, b) observadas as diretrizes de preservar a saúde financeira
da Companhia e de adotar parâmetros praticados no mercado
por empresas de porte similar, bem como da busca de uma
solução empresarial justa, a Companhia, Cemig D e Cemig
GT, conjuntamente, a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, com os benefícios que dele constarão, dentro do limite financeiro anual a ser orientado pelo Comitê de
Recursos Humanos deste Conselho; e, a propositura de ações
judiciais relacionadas e inerentes ao processo de negociação
do Acordo acima citado e seus desdobramentos, necessárias
à preservação dos interesses da Companhia . Iv- O Conselho
complementou a CRCA-100/2013, para incluir o termo anual
ao custo total de vinte milhões e cem mil reais, para a contratação de agências de publicidade e propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, por doze meses, podendo ser
prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, no limite
de trinta e seis meses, e reduzir, no atual período de doze
meses, o valor autorizado para contratação em, no mínimo
10% e, consequentemente, ajustar a demanda dos serviços .
Caso a citada contratação seja prorrogada para até trinta e
seis meses, o valor relativo ao novo período da extensão da
vigência deverá ser reduzido, também, no mesmo percentual .
V- O Conselho ratificou o voto favorável do representante
da Cemig, na Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S .A .-Taesa de 29-10-2015 .
VI- O Conselho rerratificou a CRCA-061/2015, visando alterar os subitens 2 .1 .3, 3 .1 e 3 .2, permanecendo inalterados os
demais termos daquela CRCA . vII- O Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz esclareceu que no registro do
seu voto, proferido na reunião anterior deste Colegiado, equivocadamente constou sua abstenção em relação à contratação
de seguro de vida em grupo, devendo, entretanto, ter constado que foi contrário à aprovação da matéria . Neste sentido,
solicitou o registro formal da sua manifestação contrária à
aprovação da contratação de seguro de vida em grupo com
as modificações propostas na apólice. VIII- O Presidente,
os Conselheiros Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz e Guy
Maria villela Paschoal, o Superintendente Leonardo George
de Magalhães e o Gerente Leonardo Felipe Mesquita teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia .
Presenças: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva, Mauro Borges Lemos, Allan Kardec de Melo Ferreira,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria villela Paschoal, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Henrique
Maia, José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Nelson
José Hubner Moreira, Paulo Roberto Reckziegel Guedes,
Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci,
Tarcísio Augusto Carneiro, Antônio Dirceu Araujo xavier,
Bruno Westin Prado Soares Leal, Carlos Fernando da Silveira vianna, Flávio Miarelli Piedade, José Augusto Gomes

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 31
Campos, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha,
Newton Brandão Ferraz Ramos, Ricardo Wagner Righi de
Toledo, Samy Kopit Moscovitch e Wieland Silberschneider;
Leonardo George de Magalhães, Superintendente; Leonardo
Felipe Mesquita, Gerente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº: 5767748, em 10-06-2016 . Protocolo: 16/371 .512-2 . Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Distribuição S .A .
Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .180/0001-16
- NIRE 31300020568
Extrato da ata da 206ª . reunião do
Conselho de Administração
Data, hora e local: 09-10-2014, às 11 horas, na sede social .
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver
conflito de interesses deles com as matérias da pauta desta
reunião . II- O Conselho aprovou: a) as diretrizes para o planejamento do Plano Quinquenal 2015-2019 e do Orçamento
para 2015; b) o Programa de Investimentos de Infraestrutura
dos Macroprojetos de Prioridade 1 (P1) da Distribuição para
o Ciclo 2013-2017; e, c) a ata desta reunião . III- O Conselho
autorizou: a) em relação ao Programa citado na alínea “b”
do item II, acima, a abertura/continuidade do(s) processo(s)
licitatório(s) e a efetivação da(s) contratação(ões) dos respectivos equipamentos, materiais e serviços; e, b) a celebração
de contratos de fornecimento de energia elétrica e reserva de
demanda, de compra de energia regulada, de uso do sistema
de distribuição, de conexão ao sistema de distribuição e de
uso do sistema de transmissão com o Operador Nacional do
Sistema Elétrico, termos de acordo de obras e de incorporação de bens e instalações que possuam, individualmente,
valores iguais ou superiores a dezesseis milhões, setecentos
e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos e respectivos termos aditivos e termos de encerramento
contratual por rescisão, resolução, resilição ou correlatos,
inclusive quando forem celebrados entre a Cemig D e quaisquer de seus acionistas ou empresas que sejam controladoras
destes, sejam por eles controladas ou que estejam sob seu
controle comum, independentemente dos seus valores individuais . Iv- O Conselho delegou, até 31-12-2014, à Diretoria Executiva, a competência para autorizar a celebração de
contratos de comercialização de energia, após manifestação
do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia, que possuam, individualmente, valores iguais ou superiores a dezesseis milhões, setecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e
nove reais e doze centavos, bem como dos termos de cessão,
aditivos, de encerramento contratual por rescisão, resolução,
resilição ou correlatos, contratos de prestação de serviços
e contratos de constituição de garantias e contragarantias a
eles associados e dos demais instrumentos necessários para
a sua concretização, observadas as regras estabelecidas nos
contratos, inclusive quando forem celebrados entre a Companhia e quaisquer de seus acionistas ou empresas que sejam
controladoras destes, sejam por eles controladas ou que estejam sob seu controle comum, independentemente dos seus
valores individuais . v- Os Conselheiros anuíram com a solicitação do Presidente deste Conselho, Danilo de Castro, de
licença sem remuneração, da função de membro titular deste
Conselho, no período de 07 a 31-10-2014, por motivos particulares . vI- O Conselheiro Luiz Augusto de Barros protocolizou nova correspondência na Companhia, formalizando
sua solicitação para antecipar o término da sua licença sem
remuneração, de 31 para 07-10-2014 . vII- O Presidente, o
Diretor Luiz Fernando Rolla e o Superintendente Leonardo
George Magalhães teceram comentários sobre assuntos de
interesse da Companhia . Presenças: Conselheiros Djalma
Bastos de Morais, Guy Maria villela Paschoal, João Camilo
Penna, José Pais Rangel, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães,
Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Custódio Antonio de Mattos, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz
Augusto de Barros, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio
Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade, José Augusto
Gomes Campos e Marina Rosenthal Rocha; Luiz Fernando
Rolla, Diretor; Leonardo George Magalhães, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5773660, em 20-06-2016 . Protocolo: 16/385 .623-1 . Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -22 848662 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S .A . comunica o resultado do Pregão
Eletrônico - MS/CS 530-9440, objeto: Contratação dos serviços de montagem de torre de Telecomunicações na SE Uberaba 10 e fornecimento e instalação de Mastro de Telecomunicações na UHE Igarapava publicada no Minas Gerais, dia
13/05/2016 e no jornal O Tempo , dia 13/05/2016: licitação
fracassada .
Cemig Distribuição S .A . x Drugstore Essencial Ltda - ME .
Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste
contratual ao contrato 4570014044 . valor de R$55 .827,05
para R$54 .096,91 . Ass .: 01/04/2016 .