TJMG 23/06/2016 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Partícipes: Prefeitura Municipal de Fronteira dos vales,
Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento
de dívida . Objeto: reconhecimento e pagamento de dívida à
Emater-MG, no valor de R$15 .995,60, em parcelas mensais,
a partir de 29 .04 .2016, referente aos serviços prestados de
execução de um Programa de Assistência Técnica e Extensão
Rural, a que se refere o convênio original, unidade gestora
Uregi de Teófilo Otoni. Vencimento: 31.12.2016. Valor/dotação orçamentária R$15 .995,60 – 02 .09 .02 .20 .606 .0023 .2122
.3.3.30.41.00, ficha 619. Data 29.04.2016.
2- Cessionário: Município de Resende Costa . Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de bem público . Objeto: cessão
gratuita de equipamentos agrícolas, por parte da Emater-MG
para o Município, oriundos do Contrato de Repasse Federal 1009412-89/2013-MAPA/CAIxA/EMATER-MG, para o
desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas . vencimento: 31 .12 .2023 . valor estimado/dotação R$94 .720,00
– Contrato de Repasse Federal 1009412-89/2013-MAPA/
CAIxA/EMATER-MG . Data 14 .03 .2016 .
3- Contratante: Luiz Carlos Garcia . Instrumento: Contrato
de prestação de serviços técnicos . Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e gerencial ao empreendimento
particular do Contratante, onde se desenvolvem os sistemas
de produção de bovinos de leite e corte, unidade gestora
Uregi de Alfenas . vencimento: 30 .05 .2017 . valor do contrato
R$11 .400,00 . Data 31 .05 .2016 .
4- Locador: Sidney de Sousa Carvalho . Instrumento: Contrato de Locação . Objeto: locação de vaga de garagem, no
Município de Leme do Prado, para abrigar 01 veículo da
Locatária, Uregi de Capelinha . vencimento: 09 .05 .2017 .
valor estimado/dotação R$600,00 – Programa Geral . Data
10 .05 .2016 .
5-Contratado: Clinor Ltda . Instrumento: 2º termo aditivo ao
contrato de adesão G0039 .2 .07 .4089 .00 . Objeto: prorrogação, por um período de 12 meses, do contrato de adesão original celebrado com a empresa Clinor Ltda ., Uregi de Unaí .
vencimento: 31 .05 .2017 . Data 01 .06 .2016
6- Contratado: Laboratório Central Unaí Análise Clínica . Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato de adesão
G0039 .2 .07 .4090 .00 . Objeto: prorrogação, por um período
de 12 meses, do contrato de adesão original celebrado com
o Laboratório Central Unaí Análise Clínica . vencimento:
31 .05 .2017 . Data 01 .06 .2016 .
7- Locador: Aurino Rodrigues dos Santos . Instrumento: Termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel G0002 .2 .10 .4375 .00 . Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, com reajuste de aluguel, do contrato de locação
comercial da Uregi de Almenara . vencimento: 01 .06 .2017 .
valor mensal/dotação R$2 .360,74 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0
001 .3390 .39 .20 .70 .1 .0 . Data 23 .05 .2016 .
8- Contratado: Dimep Comércio e Assistência Técnica Ltda . Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato
E0060 .2 .99 .6361 .00 . Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato original retrocitado e reajuste anual de preços com índice IGP-M/FGv . vencimento:
06 .05 .2017 . valor/dotação R$146,09 – 3041 .20 .122 .701 .200
2 .0001 .3390 .39 .21 .74 .1 .0 . Data 07 .05 .2016 .
9- Contratado: L&G Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Ltda . ME . Instrumento: Contrato . Objeto:
prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática da Contratante, da Uregi de Salinas . vencimento: 29 .05 .2017 . valor estimado/dotação
R$7 .390,00 – 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .27 .74 .1 .
0 . Data 30 .05 .2016 .
10- Contratado: Pontual Assessoria Empresarial Ltda . Instrumento: Termo aditivo nº 5 ao contrato E0060 .2 .05 .5443 .00 .
Objeto: reajuste de 9,99% do valor contratado, visando o
reequilíbrio econômico-financeiro. Vencimento: 11.01.2017.
valor mensal reajustado R$67 .215,42 – Dotação orçamentária 3041 .20 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .74 .1 .0 . Data
09 .06 .2016 .
11- Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – Prodemge . Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços INF-1960,
(E0059 .2 .04 .4950 .00) . Objeto: prorrogação do contrato original por mais 12 meses e reajuste de preço dos serviços continuados . vencimento: 09 .06 .2017 . valor estimado/dotação
R$6 .925,20 – 3041 .20 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .36 .74 .1 .
0 . Data 07 .06 .2016 .
12- Contratado: Empresa vasmá Autopeças Ltda . Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Muriaé
e Escritórios Locais vinculados . vencimento: 13 .06 .2017 .
valor estimado/dotação R$5 .890,00, sendo R$2 .350,00 –
dotação
3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0;
R$2 .340,00 – dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .
18 .60 .1 .1 e R$1 .200,00 – dotação 3041 .20 .606 .055 .4180 .000
1 .3390 .39 .18 .71 .1 .0 . Data 14 .06 .2016 .
13- Contratado: Empresa vasmá Autopeças Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de peças e acessórios
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Muriaé e
nos Escritórios Locais vinculados . vencimento: 13 .06 .2017 .
valor estimado/dotação R$12 .750,00, sendo R$5 .200,00 –
dotação
3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0 .;
R$5 .200,00 – dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .
18 .60 .1 .1 e R$2 .350,00 – dotação 3041 .20 .606 .055 .4180 .000
1 .3390 .39 .18 .71 .1 .0 . Data 14 .06 .2016 .
14- Contratado: Empresa vasmá Autopeças Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos da Contratante, lotados na Uregi de Muriaé
e Escritórios Locais vinculados . vencimento: 13 .06 .2017 .
valor estimado/dotação R$11 .000,00, sendo R$4 .500,00
diário do exeCutivo
– dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0;
R$4 .500,00 – dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .
18 .60 .1 .1 . e R$2 .000,00 – dotação 3041 .20 .606 .055 .4180 .00
01 .3390 .39 .18 .71 .1 .0 . Data 14 .06 .2016 .
15- Contratado: Empresa vasmá Autopeças Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços mecânicos
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Muriaé
e Escritórios Locais vinculados . vencimento: 13 .06 .2017 .
valor estimado/dotação R$2 .500,00, sendo R$1 .000,00 – 3
041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0; R$1 .000,00
– dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .1 e
R$500,00 – 3041 .20 .606 .055 .4180 .0001 .3390 .39 .18 .71 .1 .0 .
Data 14 .06 .2016 .
16- Contratado: Empresa Fabismar Auto Peças Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de baterias para veículos, lotados na Uregi de Muriaé e Escritórios Locais vinculados . vencimento: 13 .06 .2017 . valor estimado/dotação
R$2 .839,00 – sendo R$1 .135,60 – dotação 3041 .20 .606 .068 .
4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0; R$1 .135,60 – dotação 3041 .2
0 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .1 e R$567,80 – 3041 .
20 .606 .055 .4180 .0001 .3390 .39 .18 .71 .1 .0 . Data 14 .06 .2016 .
17- Contratado: Empresa Fabismar Auto Peças Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços mecânicos
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Muriaé e
nos Escritórios Locais vinculados . vencimento: 13 .06 .2017 .
valor estimado/dotação R$3 .500,00, sendo R$1 .500,00 –
dotação
3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0;
R$1 .500,00 – dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .
18 .60 .1 .1 e R$500,00 – dotação 3041 .10 .606 .055 .4180 .0001
.3390 .39 .18 .71 .1 .0 . Data 14 .06 .2016 .
18- Contratado: Empresa Fabismar Auto Peças Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de peças e acessórios
originais, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de
Muriaé e nos Escritórios Locais vinculados . vencimento:
13 .06 .2017 . valor estimado/dotação R$4 .250,00, sendo
R$1 .750,00, dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .1
8 .74 .1 .0; R$1 .750,00, dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3
390 .39 .18 .60 .1 .1 . e R$750,00, dotação 3041 .20 .606 .055 .418
0 .0001 .3390 .39 .18 .71 .1 .0 . Data 14 .06 .2016 .
19- Contratado: Empresa Fabismar Auto Peças Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços de quincho
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Muriaé e
escritórios locais vinculados . vencimento: 13 .06 .2017 . valor
estimado/dotação R$600,00, sendo R$200,00 – dotação
orçamentária 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .
0; R$200,00 – dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .
18 .60 .1 .1 e R$200,00 – dotação 3041 .20 .606 .055 .4180 .0001
.3390 .39 .18 .71 .1 .0 . Data 14 .06 .2016 .
20- Cessionário: Município de Jequeri . Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de
equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município,
para implantação de Feira Livre no Município, vinculados ao
Programa Minas Sem Fome . vencimento: 15 .05 .2026 . valor
estimado/dotação R$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome .
Data 16 .05 .2016 .
21- Cessionário: Município de São Pedro dos Ferros . Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de
uso gratuito de equipamentos para Feira Livre, por parte da
Emater-MG para a Prefeitura, vinculados ao Programa Minas
Sem Fome . vencimento: 08 .06 .2026 . valor estimado/dotação
R$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 09 .06 .2016 .
22- Cessionário: Município de Florestal . Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de
equipamentos, para implantação de Feira Livre, por parte da
Emater-MG para a Prefeitura, vinculados ao Programa Minas
Sem Fome . vencimento: 05 .06 .2026 . valor estimado/dotação
R$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 06 .06 .2016 .
23- Cessionário: Município de Manhuaçu . Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso
gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a
Prefeitura, para implantação de Feira Livre no Município,
vinculado ao Programa Minas Sem Fome . vencimento:
08 .06 .2026 . valor estimado/dotação R$7 .510,00 – Programa
Minas Sem Fome . Data 09 .06 .2016 .
24- Cessionário: Município de Guaxupé . Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito .Objeto: cessão de uso gratuito de
equipamentos para implantação de Feira Livre, por parte da
Emater-MG para a Prefeitura, vinculados ao Programa Minas
Sem Fome . vencimento: 13 .06 .2026 . valor estimado/dotação
R$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 14 .06 .2016 .
25- Cedente: Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha . Instrumento: Convênio . Objeto: cessão sem ônus, pela Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha para a Emater-MG, da
funcionária Elizete Maria da Silva Nascimento, para prestar
serviços de auxiliar de serviços gerais, no Escritório Local de
Nova Porteirinha, Uregi de Janaúba . vigência: 07 .06 .2018 .
valor estimado/dotação: sem ônus para a Emater-MG . Data
08 .06 .2016 .
26- Locador: Krásis Empreendimentos Imobiliários Ltda . Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato
G0034 .2 .10 .57863 .00 . Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, da vigência do contrato de locação comercial retrocitado, unidade gestora Uregi de São João Del Rei . vencimento: 12 .06 .2017 . valor estimado/dotação R$55 .680,00 – 3
041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .339020 .74 .1 .0 . Data 13 .06 .2016 .
27- Contratado: Empresa Proink do Brasil Ltda . Instrumento:
1º termo aditivo ao contrato G0025 .2 .04 .6479 .00 . Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato original, sem alteração de preços e mantidas as condições contratuais, unidade gestora Uregi de Montes Claros .
vencimento: 06 .07 .2017 . valor/dotação: conforme tabela
do aditamento – 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .339039 .74 .10 .
Data 16 .06 .2016 .
28- Contratado: S&W Net Oliveira Ltda . ME . Instrumento:
Contrato . Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, para atendimento a Uregi de Guanhães . vencimento:
15 .06 .2017 . valor estimado/dotação R$1 .548,00 – 3041 .20 .6
06 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .74 .1 .0 . Data 16 .06 .2016 .
29- Contratado: Isominas Saúde Empresarial Ltda . Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0031 .2 .07 .6510 .00 .
Objeto: prorrogar e reajustar o valor contratual de serviços
médicos especializados, para fins da NR.7 do Mtb, unidade
gestora, Uregi de Pouso Alegre . vencimento: 29 .07 .2017 .
valor estimado: R$3 .000,00 . Data 30 .05 .2016 .
30- Contratado: Empresa MEG Segurança Patrimonial Eireli .
Instrumento: Termo aditivo 4 ao contrato E0060 .2 .03 .4992 .00 .
Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 meses e reajuste
conforme CCT/2016, do contrato original citado, unidade
gestora Dilog . vencimento: 19 .06 .2017 . valor estimado mensal /dotação R$48 .032,16 – 3041 .20 .122 .701 .2002 .0001 .339
0 .39 .74 .1 .0 . Data 17 .06 .2016 .
31- Partícipes: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural de viçosa, Emater-MG . Instrumento: Autorização de
uso gratuito de imagem e voz . Objeto: utilização gratuita
pela Fundação Rádio, para veiculação de obra audiovisual
intitulada Minas Rural, produzida pela Emater-MG . vencimento: 07.05.2017. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro . Data 08 .05 .2016 .
32- Partícipes: Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida . Objeto: pagar a Emater-MG a importância de R$69 .705,66, referente contribuições em atraso, do
período de janeiro à junho de 2016, referente ao convênio
nº 0629 .1 .01 .5401 .00, unidade gestora Uregi de Cataguases .
vencimento: 31 .12 .2016 . valor estimado/dotação orçamentária R$69 .705,66 – 2 .09 .00 .20 .606 .010 .2 .0088 .3 .3 .30 .41 .
Data 17 .06 .2016 .
33- Cessionário: Municípiode Capelinha . Instrumento:
Termo de cessão de uso . Objeto: cessao de uso gratuito de
equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município,
destinados implantação de Feira Livre, vinculados ao Programa Minas Sem Fome . vencimento: 20 .06 .2026 . valor
estimado/dotação R$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome .
Data 21 .06 .2016 .
34- Cessionário: Município de São João do Pacuí . Instrumento: Termo de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, destinados implantação de Feira Livre, vinculados ao
Programa Minas Sem Fome . vencimento: 20 .06 .2026 . valor
estimado/dotaçao R$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome .
Data 21 .06 .2016 .
35- Cessionário: Município de Chapada Gaúcha . Instrumento: Termo de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, destinados implantação de Feira Livre, vinculados ao
Programa Minas Sem Fome . vencimento: 20 .06 .2026 . valor
estimado/dotação R$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome .
Data 21 .06 .2016 .
36- Cessionário: Município de Ibiracatu . Instrumento: Termo
de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, destinados implantação de Feira Livre, vinculados ao Programa
Minas Sem Fome . vencimento: 20 .06 .2026 . valor estimado/
dotação R$7 .510,00 – Programa Minas Sem Fome . Data
21 .06 .2016 .
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
51 cm -22 848261 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 220/2016 - Partes: EPAMIG e MARCOS MAKOTO
yAMASHITA e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES .
Objeto: Avaliar efeito residual do herbicida Gladium na cultura do alho . Assinatura: 11/02/2016 . vigência: 11/02/2016
a 11/02/2018 . valor: R$35 .000,00 . Assinam: (a)Rui da Silva
verneque - EPAMIG, (b) Marcos Makoto yamashita (c) Luiz
Eduardo Dias- FUNARBE .
2 cm -22 848545 - 1
fundação rural mineira
Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo 2111006 .024/2016
Fundamento legal: Inc . xvI do Art .24 da Lei 8 .666/93
Fornecedor: Companhia de Tecnologia de Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE . Objeto: Prestação
de serviços de rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet . valor total do Contrato: R$ 4 .860,00 .
Bhte . 22/06/2016 .
Luiz Afonso vaz de Oliveira – Presidente .
2 cm -22 848349 - 1
Secretaria de eStado de eSPorteS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 379//2014, EMG/SEESP
e o Município de Lambari . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 24/06/2017 . Assinatura: 22/06/2016 .
1 cm -22 848316 - 1
quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 33
Extrato do Termo de Convênio nº 0770/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOvA BELEM . Objeto: Apoio
financeiro para execução de Alambrado no Campo de Futebol no Município de Nova Belém/MG . valor do Repasse:
R$120 .000,00 . valor da Contrapartida: R$7 .562,86 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1
0 10 8 . Assinatura: 22/06/2016 . vigência: 365 dias .
2 cm -22 848359 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0769/2016 . Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRáS DO SUAÇUI .
Objeto: Apoio financeiro para construção de pista de skate
no município de São Brás do Suaçuí/MG . valor do Repasse:
R$70 .000,00 . valor da Contrapartida: R$1 .827,41 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1
0 10 8 . Assinatura: 22/06/2016 . vigência: 730 dias
2 cm -22 848360 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0768/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT . Objeto:
Apoio financeiro para construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade de Nova Esperança, no Município de
Francisco Dumont/MG . valor do Repasse: R$72 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$5 .780,14 . Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 22/06/2016 . vigência: 365 dias .
2 cm -22 848361 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0772/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO .
Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura em
quadra poliesportiva, no município de Santo Antônio do
Jacinto/MG valor do Repasse: R$180 .000,00 . valor da Contrapartida: R$50 .004,73 . Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 . Assinatura:
22/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 0773/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva no município
de Rodeiro/MG . valor do Repasse: R$80 .000,00 . valor da
Contrapartida: R$30 .068,88 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 . Assinatura:
22/06/2016 . vigência: 365 dias .
4 cm -22 848560 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0791/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIvINO DAS LARANJEIRAS .
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de material esportivo,
para o município de Divino das Laranjeiras/MG . valor do
Repasse: R$150 .000,00 . valor da Contrapartida: R$1 .948,00 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 1 3 3
40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 22/06/2016 . vigência: 365 dias .
2 cm -22 848692 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Convênio nº 1301000670/2016; Convenentes:
SETOP e o Município de Pedra Bonita; Objeto: encascalhamento de estradas vicinais; valor: R$ 105 .763,11; Dotação
Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 –
IPE 0 fonte 10 .8; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 730 dias,
a contar da data de publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 246/16;
Partes: SETOP e o Município de Itabira; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; valor: R$ 36 .750,00; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
320/16; Partes: SETOP e o Município de Cambuquira;
Objeto: transferência gratuita de 07 mata burros; valor: R$
12 .250,00; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
305/16; Partes: SETOP e o Município de Carmo do Cajuru;
Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; valor: R$
36 .750,00; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
276/16; Partes: SETOP e o Município de Cordisburgo;
Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$
24 .500,00; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
261/16; Partes: SETOP e o Município de visconde do Rio
Branco; Objeto: transferência gratuita de 07 mata burros;
valor: R$ 12 .250,00; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365
dias a partir da publicação .