TJMG 24/06/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
2016 Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às
09:31 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site www.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço
acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 23 de JUNHO
de 2016 José Joaquim Pereira Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 05/16. Inexigibilidade nº. 01/16. CONVALIDAÇÃO. Resumo do Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratado: Posto Bons Amigos Ltda. Fica reajustado o valor referente a gasolina, passando de R$ 3,86 para R$ 3,75 o valor do litro.
Fica reajustado ainda, o valor referente ao álcool, passando de R$ 2,99
para 2,53 o valor do litro. Dessa forma, fica reduzido em R$ 16.668,80
o valor do contrato originalmente assinado. Prazo: 19/05/16 à 31/12/16.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 19/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG .
Proc. Licitatório nº. 41/16. Pregão nº. 26/16. Resumo do Contrato de
Aquisição e Instalação de Sistema de Chamada de Enfermagem. Contratado: Hideraldo Gomes Teixeira MEI. Valor total: R$ 14.800,00.
Prazo: 08/06/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 08/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG .
Proc. Licitatório nº. 42/16. Pregão nº. 27/16. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material Escolar, Tatame, Cavalinho (brinquedo), Ventiladores e Colchonetes. Contratadas: Atlantica Didática e pedagógica
Distribuidora Ltda (V. Total: R$ 1.311,16); Dyunia Soares Almeida
Fernandes MEI (V. Total: R$ 378,00); Hideraldo Gomes Teixeira MEI
(V. Total: R$ 1.118,96); e Marcília Azevedo Grossi ME (V. Total: R$
3.426,00). Prazo: 01/06/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 01/06/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG – HOMOLOGAÇÃO TP 08/2016 e TP 06/2016 / EXTRATO
DE CONTRATOS 163/2016 e 164/2016 / AVISO DE LICITAÇÃO
- O Prefeito Municipal de Pres. Olegário, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a licitação TP 08/16, adjudicando a empresa
Sabin Const. LTDA, total R$ 84.760,46, objeto: revitalização de praças./Extrato Contrato nº163/16 celebram o Município de Pres. Olegário
e a empresa Sabin Const. LTDA, objeto: revitalização de praças.Total
R$ 84.760,46.//O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação TP 06/16, adjudicando
a empresa CSC-Const. S. Cardoso-EIRELI-EPP, total R$ 323.724,25,
objeto:extensão rede elétrica urbana./Extrato Contrato nº164/16 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa CSC-Costrut. Siq.
Cardoso-EIRELI-EPP, objeto:extensão rede elétrica urbana.Total R$
323.724,25. Antônio C. Godinho-Prefeito Municipal.//Torna Público
que realizará Pregão Presencial 38/16 no dia 06/07/16 às 09h. Obj.: Aq.
placas de trânsito. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira Infor. www.po.mg.
gov.br/(34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 30/2016– O Município de Resende
Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 51/2016,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e
comunicaçã[email protected]. Tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
06/07/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato
de Homologação Pregão Presencial 027/2016- O Prefeito Municipal de Riachinho, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei Federal nº 10.520/2000, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº
027/2016Adjudicando as Empresas: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda: Itens: 01, 04, 08, 09, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 29, 30, 35,
36, 42, 43, 44, 48, 50, 53, 56, 61, 62, 63, 72, 73, 74, 79. Pettyta Papelaria e Presentes Ltda Itens: 05, 06, 07, 10, 11, 12, 16, 17, 24, 27, 31, 32,
33, 37, 47, 59. Nelson Rosário Soares-ME: itens: 02, 03, 13, 15, 18, 26,
28, 34, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 60, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 80. Riachinho-23 de junho de 2016
(a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG-Aviso de Intenção de Adesão de Ata de Registro de Preços nº
065/2014 - O Município de Ribeirão das Neves através da Secretaria
Municipal de Finanças torna público o interesse em aderir a Ata de
Registro de Preços da Universidade Federal da Bahia - processo nº
23066.050869/2014-51, cujo objeto é Contratação de Empresa Para
Eventual Aquisição de Microcomputadores e Notebooks , Fornecedor :
Empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática LTDA, os itens
05,19 e 28 , perfazendo o valor total estimado de R$683.980,00 (seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Priscilla Maria
Lara/ Secretária Municipal de Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2016
A Secretaria Municipal de Defesa Social da Prefeitura Municipal de SABARÁ e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e
282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou
porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados
desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de SABARÁ.
Nome
ADELSON APARECIDO FERREIRA
ADEMIR TEODORO DE JESUS
ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS
ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
AFONCELIO ASSUNCAO
AGENOR PAULO GUERHARDT
AIDA LINHARES BARBOZA
ALAN VIEIRA ANTUNES
ALEVANDE MENDES DA SILVA
ALEVANDE MENDES DA SILVA
ALEXSANIA CRISTINA DE SOUZA
ALOIL PIO
AMARALDO ALVES GOLVEIA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
ANTONIO RODRIGUES DIAS
APARECIDO ALBERTO RAIMUNDO
ASFAPSUL
BANCO BMC S A
BANCO FINASA SA
BANCO FINASA SA
BANCO ITAUCARD SA
BANCO ITAULEASING SA
BANCO ITAULEASING SA
BARBARA APARECIDA G P DA COSTA
BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
CARLOS ANTONIO G DA COSTA FILHO
CARLOS ANTONIO VIEIRA HORTA
CARLOS SILVA MACHADO
CARLOS SILVA MACHADO
CARLOS SILVA MACHADO
CASSIO GERALDO LEOPOLDO ROSA
CESAR ALVES RIBEIRO
CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
CLAUBERTH ANTONIO DE FIGUEIREDO
CLAUDIA MATIAS
CLEYSLER ANTONIO DE OLIVEIRA
COMERCIAL JL RESTAURANTE LTDA ME
CRISTINA CAMPOS SILVEIRA PEREIRA
DANIEL LOPES DA SILVA
DAVID PROCOPIO DE JESUS
DAVIDSON LEONARDO DOS SANTOS
DOUGLAS BATISTA DA SILVA
EDITE MARCELINA TEODORO
EDUARDO VALERIANO DE SOUZA
EGLE DILEILA CARDOSO SILVA
ELAINE CRISTINA DA COSTA
ELIZABETE PEREIRA
EMERSON RODRIGUES DA COSTA
EULER COSTA BENFICA
EVANDRO CORREA SIQUEIRA
EVERALDO PEREIRA CASTRO
FABIANO DE ANDRADE OLIVEIRA
FABRICIO HENRIQUE VILAR
FLAVIANE FERREIRA DO VALLE
FLAVIO ABEL DA SILVA
FRANK GEORGE VALENZA
GEORGE HENRIQUE ALMEIDA FIDELIS
GILSON ANTONIO LIMA
GLEISSON APARECIDO FERREIRA
GRAZIELLA APARECIDA M. ALVES
GRAZIELLE DE ARAUJO DOS SANTOS
GUILHERME LEITE DE ANDRADE
GUNTHER NILTON RAMOS PERDIGAO
HILSA DE JESUS TEIXEIRA ARAUJO
HUMBERTO PAULO DOS SANTOS
HUMBERTO SANTANA SANTOS
IDERNEY DE OLIVEIRA REIS
ISEQUIEL JOSE FERREIRA
JABES SILVA GONCALVES
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Extrato
de Ratificação - Dispensa nº 036/2016. Considerando que o Processo
encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (Art. 24,
Inciso IV da Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO o ato que homologou a DISPENSA nº 036/2016 no valor de R$
3.483,30, a favor da empresa BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA para fornecimento de medicamento. Raul Soares, 23
de Junho de 2016. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
Nro. AIT
AB05545387
AF01671497
AB03712154
AB05540687
AB03712979
AB03712993
AA05055510
AB03712142
AB05536632
AG00254148
AB05540688
AB05536813
AB03712971
AB03712946
AB05537161
AB05545524
AB05540689
AA01234040
AB03712873
AB03710717
AB05544858
AB05536712
AB05536897
AB03712955
AB05536644
AB05536933
AB05537111
AB05536926
AB05537390
AB05537386
AB05537389
AB03711929
AB05536812
AB05536570
AA05054814
AB05536655
AF00142357
AB05540816
AB05540657
AB05536769
AB05545502
AB03712977
AB05536943
AB05536581
AF01117698
AB05536917
AB05536737
AG00254167
AB05539044
AA05054921
AG00254175
AA05055382
AB03711653
AB03712397
AB05536887
AB05540690
AB05540858
AB05540856
AA05130125
AB05536915
AB05540853
AB05536763
AB03711662
AG00254200
AB05545355
AG00254199
AA02151522
AF01116856
AG00254189
AF01116848
Placa
HEC0340
HDL3004
PVV7728
HAB4882
GQH0144
GOL6412
MQX7945
HID6117
HAQ6092
GZQ6034
HAK7766
GWA7085
HFW2098
OLW2120
GTD0617
GZI7912
PXM5561
HFE0646
HHM6091
GZK9526
HAV5895
GVT6423
HHF8458
GZN4458
JPP4391
HHU5459
HIC8983
JOB4526
HIF9172
HIF9172
HIF9172
HIK0842
GTE5822
HFX5413
JHN7126
HLW9585
GXR4374
PVF7709
HMB4481
HFG6378
HML4542
HKA2428
GSM2175
GPG5167
HKK2778
OMA7556
HAV4947
CHX6436
HDH5515
HKZ6505
GKP6263
GZW6249
OLS3309
BWM5141
GWC3888
GZP9475
HNE4860
OPD3619
HLN8439
OQK5101
GSZ5692
HBH3524
GVQ3644
HJK1037
HKI2516
HML8988
HKR5686
HFS4762
OPG2374
HKK8380
Data
04/05/2016
08/05/2016
01/05/2016
25/04/2016
30/12/2013
27/12/2013
16/02/2014
12/01/2014
20/12/2013
11/03/2016
25/04/2016
07/01/2014
23/12/2013
04/12/2013
02/03/2014
11/04/2016
25/04/2016
18/12/2013
06/12/2013
29/01/2014
13/05/2016
23/12/2013
02/03/2014
06/12/2013
28/12/2013
03/02/2014
21/02/2014
31/01/2014
27/02/2014
27/02/2014
27/02/2014
19/01/2014
07/01/2014
19/12/2013
30/12/2013
03/01/2014
08/05/2016
18/03/2016
19/03/2016
08/01/2014
11/04/2016
30/12/2013
04/02/2014
20/12/2013
03/04/2016
27/01/2014
28/02/2014
04/05/2016
14/05/2016
09/01/2014
10/05/2016
19/01/2014
01/01/2014
31/01/2014
12/02/2014
01/05/2016
04/05/2016
04/05/2016
16/12/2013
27/01/2014
03/04/2016
08/01/2014
18/12/2013
14/05/2016
14/03/2016
14/05/2016
19/01/2014
15/05/2016
12/05/2016
19/04/2016
Hora
07:19:00
16:00:00
21:18:00
17:48:00
11:16:00
14:45:00
11:50:00
16:35:00
15:44:00
16:22:57
21:05:00
14:00:00
10:00:00
16:17:00
16:50:00
15:16:00
21:25:00
17:22:00
15:00:00
20:08:00
10:46:00
14:11:00
16:41:00
11:48:00
09:30:00
13:05:00
09:06:00
14:18:00
15:04:00
15:00:00
15:03:00
19:34:00
10:18:00
10:01:00
17:30:00
12:32:00
20:00:00
15:00:00
16:39:00
11:32:00
15:55:00
11:00:00
14:58:00
14:37:00
00:10:00
15:26:00
16:16:00
11:53:47
18:47:00
12:20:00
08:00:22
20:56:00
13:36:00
09:56:00
14:18:00
20:35:00
15:50:00
15:23:00
15:35:00
15:06:00
17:35:00
10:32:00
17:30:00
21:56:19
19:30:00
21:53:10
14:55:00
08:50:00
10:01:54
07:15:00
Infração
6041 / 2
7056 / 1
6041 / 2
5738 / 0
5479 / 0
5550 / 0
5720 / 0
5185 / 1
5550 / 0
6050 / 2
6050 / 1
5550 / 0
5550 / 0
5550 / 0
5568 / 0
5509 / 0
5541 / 3
5541 / 1
5550 / 0
5550 / 0
7366 / 2
5541 / 3
5568 / 0
5568 / 0
5550 / 0
5550 / 0
5541 / 2
6050 / 1
5215 / 2
5835 / 0
5215 / 1
5185 / 1
5550 / 0
5550 / 0
5525 / 0
5550 / 0
5541 / 3
7366 / 2
5207 / 0
5550 / 0
5541 / 2
5550 / 0
5550 / 0
5479 / 0
5410 / 0
5541 / 6
5550 / 0
5541 / 6
5215 / 2
5541 / 1
5541 / 5
5738 / 0
7030 / 1
5380 / 0
7366 / 2
5991 / 0
5550 / 0
5550 / 0
5568 / 0
5479 / 0
5207 / 0
5541 / 3
5541 / 1
5452 / 1
7056 / 1
5452 / 1
5550 / 0
5380 / 0
5568 / 0
5924 / 1
JEFERSON ANTONIO REIS
JESSE SAMUEL DE SOUZA
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO ELIEZER LOPES CARVALHO
JOAQUIM GOMES COTA
JOAQUIM MENDES DA SILVA
JONATHAN MONTEIRO DE LIMA
JONNAS PHILLIPP R DOS S TEIXEIRA
JORGE DA SILVA
JORGE DA SILVA
JOSE CELSO DA SILVA PYRAMO
JOSE CLAUDIOMAR ROCHA
JOSE D’ ASSUNCAO MARQUES
JOSE D’ ASSUNCAO MARQUES
JOSE DA SILVA DE FREITAS
JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA
JOSE MARIA DE FREITAS
JOSIANE APARECIDA LEMOS
JUAREZ RODRIGUES DUARTE
JULIO CESAR AIRES
JUNIA MARISE DE SOUZA ANDRADE
JUSSARA APARECIDA DE B LELLIS
KLYNTON ALVES SANTANA
LEONARDO MENDES BARBOSA
LEONARDO SILVA DE MORAIS
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
LUCIANA PAULA FERREIRA SIQUEIRA
LUCIANA SANTOS SOARES
LUCIANE DA SILVA FIGUEIREDO
MAGALI TEIXEIRA RODRIGUES
MAICON LEONARDO BENFICA
MAIZA LUIZA DE OLIVEIRA DIAS
MARCELO SOUZA DOS SANTOS
MARCIO UMBELINO JUNIOR
MARCUS MARCELO DE SOUZA LOPES
MARIA ANTONIA SOARES PEREIRA
MARIA APARECIDA CANDIDA DA ROCHA
MARIA AUXILIADORA SANTOS ARAUJO
MARIA DA CONCEICAO G. PEDROSA
MARIA DE LOURDES VICTOR ALVES
MARIA DO CARMO MOREIRA
MARIA FERNANDA ANTUNES DE PADUA
MARIA SILVA SANTOS
MARIO JORGE DIVINO
MATHEUS OLIVEIRA MARQUES
MATUSALEM PAULO DA SILVA
MAURICIO EDUARDO DE PAULA
MICHAEL MAGNO BARTH
MONICA VICENTINA P RODRIGUES
PATRICIA CEREZO DE AZEVEDO
PAULO GUERHARDT
PEDRO FERREIRA DE SOUZA
PREMIUM LOCADORA DE VEICULO LTDA
QUEILA MARTINS LOPES SOUZA
RAFAEL OCELLI DA COSTA FERREIRA
REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REGINALDO OTAVIO FERREIRA
RENATA SANTOS AMORIM
RENATA VIANNA GUIMARAES
RICARDO CACIQUE RODRIGUES
RICARDO GONCALVES DA SILVA
RICARDO RIBEIRO DE ANDRADE
ROBERTO MARCIO SIMOES MADUREIRA
RODRIGO LOPES DUARTE
RODRIGO LOPES DUARTE
RODRIGO LOPES DUARTE
RODRIGO NONATO ALVES
RODRIGO PEREIRA RAMOS
RONALDO RECCHI
RONDON MARGARIDA
ROSALIA PEREIRA DE O. DA CRUZ
ROSENILDA JESUS DA SILVA
ROSIMAR DA CRUZ
SAMUEL EVANGELISTA NEVES
SANDRA AMABILE DALPOZO
SELMA MOURA SANTOS
SERGIO VAZ DE MELO
STELLA MARIS RODRIGUES D ANGELO
SUELI DE OLIVEIRA GONCALVES
SUILAN DA CONCEICAO
SUZETE DE FATIMA SOUZA SILVA
THIAGO JOSE DA SILVA
THIAGO JUNIO DE OLIVEIRA
TROAR PROD. E EVENTOS LTDA
VAGNER TAVARES RIBEIRO
VALDIRENE MARIA SOARES DIAS
VANDERLEI CORREIA DA SILVA
VANDERSON CARLOS P CARNEIRO
VICTOR RIBEIRO LEITE
WANDERLEI CANDIDO ROCHA
WELTON ANTONIO DE OLIVEIRA
WEVERTON MENDES MOURA
AF00143113
AF00142201
AB05536809
AB05545382
AA05130126
AG00254197
AB03712147
AF00142544
AB03712975
AB05536592
AB05540776
AG00254130
AA05055398
AB03712990
AB05540683
AB05536910
AB05536711
AB05536673
AB05540677
AB03711668
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GSJ4984
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SABARÁ 23 de Junho de 2016 - Wellington Gonçalves Julio – Autoridade de Trânsito Municipal
86 cm -23 848944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016. Em decorrência do contido no
processo de licitação Tomada de Preço nº 004/2016, Processo Interno
nº 1.097/2016, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias urbanas no Bairro General Carneiro (Contrato de Repasse nº
1016064-83/2014 M. Cidades), incluindo fornecimento de materiais e
mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras; a mim
apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$320.303,65 (trezentos e
vinte mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Sabará,
23 de junho de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -23 849263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – APOSTILAMENTO.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, resolve conceder a servidora Sra. Jaqueline Aparecida Orlandi, ocupante do cargo efetivo de Professora PI, o
benefício contido no artigo 248 da Lei Complementar 013/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Decreto nº 1.934/2016, tendo
em vista ter preenchido os requisitos necessários no exercício do cargo
de Diretora Escolar. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal,
Sabará, 23 de junho de 2016.
3 cm -23 849167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXONERAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Sabará, EXONERA, a pedido, o Sr. Glaucio Fernandes Mosqueira,
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Decreto nº 1.915/2016 com efeitos a partir de 20 de Maio de
2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 23 de
Junho de 2016.
2 cm -23 849162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–Edital de Citação com
Prazo de 15 (quinze) Dias – O Presidente da Comissão de Processo
Administrativo, Sr. Marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria
191/2015, de 19 de junho de 2015, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a todos que virem o presente edital, ou dele conhecimento
tiverem, que se encontra em andamento na Secretaria Municipal de
Recursos Humanos o Processo Administrativo contra o servidor João
Batista da Silva, brasileiro, ocupante do cargo efetivo Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria de Obras da P. M. de Sabará, registro nº 21.489,
com endereço desconhecido, sendo imputado o ilícito administrativo
incurso no art. 228, III da Lei Complementar Municipal nº013/2008. E
constando dos autos que o mesmo não foi localizado pessoalmente. É
o presente edital, para todos os termos do Processo Administrativo de
nº 3230/2015, para intimá-lo a comparecer junto à Prefeitura no prazo
máximo de 15 dias úteis, junto à Comissão de Processo Administrativo,
à rua Comendador Viana, 119, Centro, Sabará, MG, de segunda a sexta
feira, de 08h às 17h, sob pena de revelia. Sabará, 23 de junho de 2016.
Marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de Processo Administrativo.Edital de intimação para comparecimento – O Presidente da
Comissão de Processo Administrativo, Sr. Marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria 175/2015, de 19 de maio de 2015, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos que virem o presente edital, ou dele
conhecimento tiverem, que o servidor Christian Fábio Andrade Nojosa,
brasileiro, ocupante do cargo efetivo de Professor PII, lotado na Secretaria de Educação da P. M. de Sabará, registro nº 13.422, com endereço
à Rua Santa Cruz, 114, Morro da Cruz, Sabará/MG, contra o qual é
imputado o ilícito administrativo incurso no art. 228, III da Lei Complementar Municipal nº 013/2008, é intimado a comparecer à Prefeitura
no prazo máximo de 3 (três) dias, sob pena de revelia. O servidor, ainda
que revel, poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o
no estado em que se encontrar. É o presente edital para informá-lo de
todos os termos do Processo Administrativo de nº 3848/2011, disponível junto à Comissão de Processo Administrativo, à rua Comendador
Viana, 119, Centro, Sabará, MG, de segunda a sexta feira, de 08h às
17h. Sabará, 23 de junho de 2016. Marlon Henrique Inácio – Presidente
da Comissão de Processo Administrativo.
8 cm -23 849251 - 1