TJMG 29/06/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo Licitatório nº 115/2013 - Tomada de Preços nº 001/2013. Extrato de 5º
Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2013. Partes: Município de Abre
Campo e A e J Empreendimentos Ltda EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da sede do Centro de Referência
de Assistência Social-CRAS, neste Município. Motivo: prorrogação de
data de vencimento. Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2015. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo
Licitatório nº 115/2013 - Tomada de Preços nº 001/2013. Extrato de
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2013. Partes: Município de Abre
Campo e A e J Empreendimentos Ltda EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da sede do Centro de Referência
de Assistência Social-CRAS, neste Município. Motivo: prorrogação do
prazo de vencimento até 31/07/2015, nos termos da Lei 8.666/93. Data
de assinatura: 30/06/2014. Márcio Moreira Victor - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Errata de
Retificação de Publicação de Extrato. Modalidade Pregão Presencial
Nº 033/2016. Data: 24 de junho de 2016. O Município de Abre Campo,
CNPJ nº 18.837.278/0001-83, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, especialmente a quem possa interessar,
que por motivo de incorreção na digitação do Extrato publicado em
28/06/2016 nos jornais Diário Oficial da União, páginas 183 e 184, e
Diário Oficial de MG, página 5, vem proceder a presente Errata, para
retificar o objeto publicado, conforme segue, nos termos da Lei nº
8.666/93. Onde se lê: “Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de palestras e cursos de capacitação, voltado
para a educação em saúde ambiental no município de Abre Campo”,
leia-se: “Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para execução de projeto de sensibilização ambiental no
Município de Abre Campo”. Ficam, RE-RATIFICADAS, os demais
dizeres e condições, constantes do Extrato da presente licitação. Abre
Campo/MG, 29 de Junho de 2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA,MG.Aviso de licitação: a)Chamada Publica 001/2016.Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar, conforme Lei nº.11.947/2009 e resolução nº.04/2015 do Ministerio da Educação FNDE. Data da abertura
20/07/2016, ás 09:00 h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Agua Boa. Jose Marcio
Alves de Oliveira.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL– Aviso de Cancelamento das Atas de Registro de Preços Nº 005/2016 e Nº 006/2016
- O Município de Aguanil torna público para conhecimento de todos
os interessados, que ficam CANCELADAS, de forma unilateral, as
Atas de Registro de Preços; Nº 005/2016 (firmada entre o Município
e a empresa MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) e
Nº006/2016 (firmada entre o Município e a empresa Acácia Comércio
de Medicamentos LTDA) ambas frutos do PROCESSO LICITATÓRIO
003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 por descumprimento
reiterado de prazo de entrega de medicamentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG, Extrato de
Retificação, Processo nº. 027/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 027/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 016/2016,
tipo “Menor Preço Global”, para aquisição de 01 automóvel 0 km tipo
sedan para uso institucional do gabinete do Prefeito, conforme descrito
no Edital, torna público a Retificação da data de abertura do processo
em epigrafe para o dia 11/07/2016, os envelopes serão recebidos até as
08:10, a abertura será no mesmo dia as 08:10, ficando as outras clausulas inalteradas. Aimorés/MG, 28 de junho de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Contrato nº 48/2016, ref.à Pregão Presencial nº 25/2016,
Processo n° 100/2016. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Sistema Interamericano de Andragogia Ltda ME, inscrita
no CNPJ nº 01.407.815/0001-52. Do Objeto: Execução indireta de serviço objetivando a contratação de empresa especializada para realização de cursos de capacitação, complemento e atualização em Transporte
Escolar, Coletivo de Passageiros, Emergência e Mopp, para servidores
que atuam na área de transporte da Secretaria Municipal de Educação e
Saúde. O valor do contrato é de R$ 7.124,16. Alfenas, 17/05/2016. (a)
Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
VASCONCELOS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2016
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços para
pavimentação asfáltica com CBUQ, construção de sarjeta e sinalização viária referente ao contrato da Caixa Econômica Federal, GIGOV/
JF nº 1202/2016 – GIGOV Juiz de Fora e Contrato nº 1023.92792/2015, Programa Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades,
do Governo Federal, tipo menor preço global. Condições para participação desta licitação: certificado de registro cadastral, emitido pela
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O edital completo estará
disponível a partir do dia 29/06/2016, no horário de 12 às 17 horas, no
setor de licitações, situado á praça dos bandeirantes, 20 – Centro, nesta
cidade. A abertura das propostas comerciais será dia 14/07/2016, às 14
horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/MG, maiores
informações pelo email: [email protected] ou tel:
(32) 3367-1107. Comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público
que fará realizar TP nº 03/2016, do tipo menor preço global, no dia
15/07/2016, as 13h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Contratação
de empresa especializada para execução de 1.686,30m² de calçamento
em bloquete E = 8cm, Fck = 35 Mpa, assentamento de 822,00 m de
meio fio de concreto pré-moldado tipo A – (12x16,7x35) cm, construção de 714,00 m de sarjeta tipo 1 – 30x5cm, I = 3% nas Ruas “D”,
Manoel Francisco e do Cemitério, Bairro Morro do Cemitério, em
conformidade com projetos e especificações conforme convenio nº
1491000848/2016. Cadastramento até as 16h:00min do dia 13/07/2016.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de
08h:00min às 16h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital de Pregão Presencial nº 080/2016
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na
Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010,
alterada pela Lei Municipal nº 5.680/2016, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob o sistema
de registro de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente
para micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a aquisição
de gêneros alimentícios a serem utilizados nos PETIS de Amanhece,
Piracaiba e CEDEC para atender crianças e adolecentes integrantes do
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, e entidades conveniadas da Secretaria do Trabalho e Ação Social, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 080/2016, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 12 de julho de 2016,
até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante
o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00
(cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096
do Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de
extrato de contrato com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A.
O Município de Araguari torna pública a assinatura do Contrato BF nº
217.092/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
em 02 de junho de 2016, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Municípios
2015.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de Edital de
Tomada de Preços nº 07/2016.
O Município de Araguari - PMA, por intermédio da Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 011, de 18 de janeiro
de 2016, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014,
Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal
5.680/2016 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o Nº. 007/2016, do tipo
menor preço GLOBAL, sob o regime de Empreitada por preço unitário,
visando a contração de empresa de engenharia civil especializada destinada à execução da obra de sondagem à percussão, serviços de terraplanagem e nivelamento de terreno para construção da creche padrão
FNDE - modelo tipo 2 (Proinfância Alvorada), conforme memorial
descritivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro e planta de
implantação anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações
e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Centro,
CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14:00 horas
do dia 18 (dezoito) de julho de 2016 (dois mil e dezesseis), sendo que
a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar
seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 15 de julho
de 2016 (dois mil e dezesseis), mediante prévio agendamento de data
e horário junto à Secretaria Municipal de Obras, de segunda a sextafeira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelos telefones: (34)
3690-3014 / (34) 3690-3218. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos,
situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante
o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia
de R$10,00 (dezreais) correspondentes ao custo das cópias do edital e
anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096,
Banco 104, Caixa Econômica Federal- CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações
PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. (a) Raul José
de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI – Processo nº:
0120/2016 - Extrato de Edital – Tomada de Preços nº 004/2016 Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento
asfáltico, conforme convênio 5191000836/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Baependi e a MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). Recebimento dos envelopes dia: 18/07/2016 às 10h00min – Habilitação dia:
18/07/2016 às 10h30min – Proposta dia: 26/07/2015 às 10h30 . Visista
técnica obrigatória. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016. A Prefeitura
Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 022/2016, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 014/2016, para contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 14/07/2016 até às 08:00. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: [email protected]. Henrique Simão de Barros – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL–PROCESSO LICITATORIONº048/2016DISPENSA002/2016ATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAPelo presente ATO, RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para que a Associação da Microrregião
do Alto Rio Pardo - AMARP, com sede na cidade de Caldas/MG, na
Rua Rainha do Céu, Bairro Santa Cruz, CEP: 37.780-000, inscrita no
CNPJ nº. 17.415.571/0001-90, possa realizar serviços de usinagem e
aplicação de micro revestimento asfáltico com emulsão modificada
por polímeros SBS, inclusive aquisição e transporte de agregados até a
obra, em conformidade com o Convênio nº 5191000292/2016 que entre
si celebram a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município do
Bandeira do Sul, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
para os fins nele especificados. O prazo de execução é de 90 (noventa)
dias, valor global de R$179.691,90 (cento e setenta e nove mil e seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos), dotação orçamentária nº. 13.392.0037.1.05 224 4.4.90.51.00.00.00.00 0024 – ficha – 224,
sob Dispensa de Licitação número 002/2016.Bandeira do Sul, 27 de
junho de 2016.
JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-005/2016. Data da Assinatura: 14/06/16. Vigência:
23/06/2016. Partes: PMBC x DMJ SHOWS, ENTRETENIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviço com a realização do show musical com o cantor RENATO TEIXEIRA, no dia
23/06/2016, dentro da programação do Jubileu de São João Batista.
Valor global: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - TERMO DE SUSPENSÃO
- Termo de Suspensão do Contrato nº 03-011/2016. Data da assinatura: 16/06/2016. Partes: PMBC x REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP. Aos 16 dias do mês de junho de dois mil e dezesseis
(2.016), o MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS – MG, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, após constatação desta
Administração de que seria necessária uma maior reestruturação dos
cargos e planos de carreira desta prefeitura, o que tornaria incerto o
objeto do contrato em questão, determina a SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-011/2016, pelo prazo de 06 (seis)
meses a partir de desta data (16/06/2016).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Nº 070/2016, Sequência Dispensa
Nº 009/2016, com fundamento no art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
para a Locação de imóvel localizado à Av. Wilson Alvarenga de Oliveira, nº 1.498, bairro Viúva – Barão de Cocais/MG, em atendimento à
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, sendo este de
propriedade/responsabilidade do Sr. José Geraldo da Silva. O valor total
da locação para 12 (doze) meses será de R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais). Barão de Cocais, 28 de junho de 2016. Armando
Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
– PRC 017/2016. OBJETO: RP aquisição pneus e outros componentes.
RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 13/07/2016 13:00 hs.
Informações (0xx32) 3339–2026, [email protected] Barbacena, 27/06/2016. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação.
Pablo Herthel Candian – Coord. Aquisições e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO DE
ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2016 – PRC Nº 013/2016 – OBJETO: RP aquisição de fórmulas alimentares - leites e dietas. Adiada para 14/07/2016, às 13:00 hs
a abertura anteriormente marcada para 30/06/2016, às 14:00:00, em
razão de modificações nas especificações Anexo VI do edital. Barbacena, 27/06/2016. Simone Rodrigues da Costa . Gerente de Licitações.
Pablo Herthel Candian – Coord. Aquisições e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS– AVISO
DE LICITAÇÃO. Prc nº 015/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016.
Contratação de empresa para obras de reforma e ampliação de UBS.
Abertura das propostas: 15/07/2016, às 14:00 horas. Retirada do edital:
[email protected]. Informações: (32) 3339-2026. Simone
Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian –
Coord. Aquisições e Contratos.
PREFEITURA DE BARBACENA Gerencia Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRONICO 001/2015 – PRC. 036/2015.
OBJETO: RP aquisição de medicamentos diversos, Éticos Genéricos
e Similares, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até 18/07/2016. ABERTURA DA SESSÃO: 19/07/2016 as 14:00 hs . INICIO DA DISPUTA: Dia 19/07/2016 as 14:00 hs Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br,www.bll.org.br. Barbacena, 28/06/2016. Simone Rodrigues
da Costa. Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian – Coord. Aquisições e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 010/2016 - PP
005/2016 – OBJETO: aquisição de ambulâncias e vans para atender a
SESAPS. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/07/2016 às 14:00
horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected].
Barbacena, 28/06/2016. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 051/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, tipo carnes para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra
Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da
CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 –
Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do contrato – Processo nº: 039/2016-Tomada
de Preço nº: 004/2016. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA
VENORTE EIRELLI CNPJ sob o nº 05.281.419/0001-82 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras de
calçamento em paralelepípedo e serviços complementares (meio fio e
sarjeta). Valor Global: R$ 499.604,16 (quatrocentos e noventa e nove
mil seiscentos e quatro reais dezesseis centavos). Vigência: 22/06/2016
a 18/01/2017. Bonito de Minas/MG, 27/06/2016. Rita de Fátima R da
Silva Neto. PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo nº 040/2016 Pregão nº
021/2016. Firmado com a empresa KYRLLA KAIANNY ARAUJO
OLIVEIRA-ME CNPJ nº 21.277.450/0001-04. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, com habilidade em serviços de tornearia mecânica,
solda elétrica, solda migue, solda tigre e confecção de peças em geral.
Valor Global. R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 09/06/2016 a
31/12/2016. Bonito de Minas/MG, 28/06/2016. Rodrigo Pinto dos Reis.
Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo nº 048/2016-Dispensa
nº 011/2016. Firmado com a empresa: HERMINO DE ALCANTA
PEREIRA CNPJ nº 97.551.697/0001-20. Valor global: R$ 7.560,00
(sete mil quinhentos sessenta reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de confecção de portas e janelas . Vigência: 14/06/2016 a 14/07/2016. Bonito de Minas/MG, 28/06/2016. Rita
de Fátima R.da Silva. PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/
MG- EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº
098/2016 - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 098/2016 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - CNPJ
18.414.599/0001-75. EMPRESA CONTRATADA - Construtora Jade
Ltda-ME - CNPJ Nº 07.560.721/0001-03. OBJETO - Contratação de
empresa para execução de obra de construção de Quadra poliesportiva no
Povoado da Mangueira e Reforma do Ginásio Poliesportivo Celci Braga
na sede do Município, conforme Convênio 5191000226/2016/SETOP.
LICITAÇÃO - Processo 034/2016 - Tomada de Preços 003/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 07.01.01.27.813.0039.3033 - Construção e Melhoramentos para Esporte e Lazer - 44905100 - Obras e Instalações. INÍCIO - 28 de junho de 2016. TÉRMINO - 31 de dezembro
de 2016. VALOR GLOBAL - R$ 193.380,59 (cento e noventa e três
mil, trezentos e oitenta reais e cinqüenta e nove centavos). Cachoeira
de Pajeú/MG, 28 de junho de 2016.
4 cm -28 850745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 048/2016, para aquisição de materiais de construção em geral para registro de preço em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras com participação exclusiva de ME e EPP. Data
Abertura: 12/07/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 043/2016, para aquisição de próteses dentárias para registro
de preços destinado a clinica odontológica em atendimento a Secretaria municipal de Saúde com participação exclusiva de ME e EPP. Data
Abertura: 12/07/2016 às 13:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 045/2016, para locação e maquinas e equipamentos
para compactação de solo e terraplanagem em geral para registro de
preço em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Data Abertura: 12/07/2016 às 15:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
5 cm -28 850907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 032/16, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: Contratação de empresa(s) p/ fornecimento de peças e
serviços de reparos elétricos em veículos pertencentes à frota municipal, de acordo c/ a necessidade. Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 11/07/16 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da
prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 27/06/16.
2 cm -28 850980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG–
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº. 016/2016 - Processo
051/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, Tipo Registro de Preço Por Item n°.
016/2016. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para prestar serviços de extensão e modificação de rede de
eletricidade nas ruas Jose Miguel Miranda e saída da rua Governador
Valadares pertencentes a esta municipalidade. Sessão de recebimento
de propostas e Julgamento: 13/07/2016 às 09:00 horas. Informações
pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 28.06.2016.
Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 850670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG – Tomada de
Preços nº 001/2015. O Município de Caputira, representado pelo Prefeito Municipal, WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONVOCA a empresa DNA Engenharia Construtora e Incorporadora
quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 7
LTDA ME, CNPJ: 08.731.768/0001-47, com endereço a Rua Capitão
Rafael, Nº 300- Sala 01 – Centro – CEP:36.900-000 – Manhuaçu-MG,
neste ato representada por seu representante legal Sr. Djalma Santos
Neiva, CPF nº 557.543.257-20, vencedora do Processo de Licitação nº
017/2015, Tomada de Preço – TP nº 001/2015, para no prazo de 02
(dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta, a retomar e executar os serviços total ora contratado, referente a licitação em epígrafe,
sob pena de decair do direito de rescisão do contrato, com prejuízo das
sanções previstas no edital e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DA COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BOM JESUS DE
PIRAPETINGA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA-MG, situada na zona rural deste município. Cientifico ainda que:
em razão de notificação verificada, conforme consta do ato de notificação promovida pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Maiores informações e ato de anulação poderão ser obtidos na sala da CPL, na Prefeitura
M. de Caputira, situada na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG. Caputira, 27 de junho de 2016 – Wanderson Oliveira Teixeira
– Prefeito Municipal.
6 cm -28 850758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– Pregão Presencial nº 024/2016. Aviso de Julgamento e adjudicação de licitação.
Pregão Presencial nº.024/2016. Processo Licitatório n°.035/2016, referente a Aquisição de Equipamentos de Informática, Materiais Permanentes e Equipamentos Hospitalares, por intermédio do Convênio nº
3572/2015 da Secretaria de Estado de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caputira/MG. A
Pregoeira da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira torna público
a ADJUDICAÇÃO do certame, que teve como vencedora a empresa
LICITAMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
inscrita com CNPJ nº 07.059.953/0001-74, que apresentou proposta no
valor global de R$ 53.401,60 (cinquenta e três mil e quatrocentos e um
reais e sessenta centavos). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça
Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 28 de junho de 2016. Camilla
Augusta de Carvalho Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.Pregão Presencial nº 024/2016. Aviso de homologação de Licitação. Pregão Presencial nº.024/2016. Processo Licitatório n°.035/2016, referente a
Aquisição de Equipamentos de Informática, Materiais Permanentes e
Equipamentos Hospitalares, por intermédio do Convênio nº 3572/2015
da Secretaria de Estado de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caputira/MG. A Prefeitura
Municipal de Caputira torna pública a homologação realizada pelo Prefeito Municipal no Pregão Presencial nº. 024/2016, que teve como vencedora a empresa LICITAMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, inscrita com CNPJ nº 07.059.953/0001-74, que apresentou proposta no valor global de R$ 53.401,60 (cinquenta e três mil
e quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Maiores informações e
cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 28 de
junho de 2016. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
7 cm -28 850624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação
do Extrato de Contrato – Processo de Licitação Nº 093/2016 – Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2016. O Município de Carandaí –
MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna pública a contratação
da Empresa JM Construtora e Prestadora de Serviços Ltda ME no valor
de R$110.518,98 (cento e dez mil, quinhentos e dezoito reais e noventa
e oito centavos), para executar as obras de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal “Jamerson Rodrigues Pereira”. Prefeito Municipal,
Antônio Sebastião de Andrade.
3 cm -28 850948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Homologação e Adjudicação – Processo de Licitação Nº 093/2016 –
Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2016. O Município de Carandaí
– MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna pública a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 093/2016, modalidade
Tomada de Preço nº 004/2016, que tem como objeto a contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em
construção civil para executar as obras de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal “Jamerson Rodrigues Pereira”, acatando a conclusão apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer
Jurídico. Empresa vencedora: JM Construtora e Prestadora de Serviços Ltda ME no valor de R$110.518,98 (cento e dez mil, quinhentos
e dezoito reais e noventa e oito centavos). Prefeito Municipal, Antônio
Sebastião de Andrade.
4 cm -28 850946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGatravés do seu
Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 013/2016, empresa vencedora: JEFERSON JUNIOR BERNARDES – ME, valor global R$102.850,00.
1 cm -28 850775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MGtorna publico
aos interessados a realização do Pregão Presencial n.º 027/2016, processo autuado nº 178/2016, visando a contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS
Patrimônio Cultural, exercício 2018, com base na Deliberação Normativa CONEP 01/2016, em atendimento à Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura, conforme edital e seus anexos.Data da sessão de
julgamento das propostas: 13/07/2016 – 09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em
Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.
catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregã[email protected] e/ou telefones: 31-3832-7112 e 7583. Catas Altas, 28 de
junho de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -28 850812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Licitatório nº 320/2016, na Modalidade Tomada de Preços nº 005/2016 - HOMOLOGAÇÃO –MG, O Prefeito Municipal de
Chapada Gaúcha-MG, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo acima. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - CONVÊNIO
SETOP N° 5191000108/2016,a empresa WANDER LIMPEZAS
URBANAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.296.691/0001-61 no valor de R$301.856,09(trezentos e um mil
oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) -Chapada Gaúcha
– MG, 28 de Junho de 2016, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -28 851029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
–Processo Licitatório n° 315/2016, na modalidade Tomada de Preços
n° 003/2016 – HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Chapada Gaúcha-MG, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal
8.666/93, HOMOLOGA o Processo acima. Objeto: RECUPERAÇÃO
E MELHORAMENTO COM ENCASCALHAMENTO DE TRECHO
EM TRECHO NA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE
RIO DOS BOIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG,
CONFORME CONVÊNIO SETOP N° 5191000067/2016, a empresa
SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.384.936/0001-87, no valor de R$ 403.990,00
(quatrocentos e três mil e novecentos e noventa e nove reais) -Chapada
Gaúcha – MG, 28 de Junho de 2016, (a) Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -28 851013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 325/2016 Pregão Presencial
033/2016 - torna público que fará realizar no DIA 13 DE JULHO DE
2016 às 10:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraAQUISIÇÃO
DE 02 (DOIS) VEICULOS DE PASSEIO 0KM. Maiores informações
e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada
Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 36341501 ou pelo e-mail: [email protected], 28 de Junho de 2016
– Alexandre Adriano Seixas – Pregoeiro.
3 cm -28 850973 - 1