TJMG 01/07/2016 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Doação nº 1335/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PATROCÍNIO DO MuRIAÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469326), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Pablo Emílio
Campos Corrêa, pelo Donatário .
Doação nº 1336/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PEDRiNÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469328), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Lyndon Johnson
Campos, pelo Donatário .
Doação nº 1337/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PERiquITO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469329), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Geraldo Martins
Godoy, pelo Donatário .
Doação nº 1338/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PiEDADE
DO RIO GRANDE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469331), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Mauro Fernandes do vale, pelo Donatário .
Doação nº 1339/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PiNTÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469333), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Arguinel Paixão
Souza Pinto, pelo Donatário .
Doação nº 1340/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PiRANGuINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469334), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Antonio Carlos
Silva, pelo Donatário .
Doação nº 1341/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PiRAUBA-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469336), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Maria Aparecida Roberto Ferreira, pelo
Donatário .
Doação nº 1342/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE POCRANE-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 iteNS (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSis: 93ZL68C01G8469337 e
93ZL68C01G8469338), no valor total de R$ 292 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Delosmar Fernandes da Rocha, pelo Donatário .
Doação nº 1344/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PRADOS-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469341), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos, pelo Doador e Maurílio José de Lima, pelo Donatário .
Doação nº 1345/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PRATiNHA-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469342), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos, pelo Doador e José Joaquim Pereira, pelo Donatário .
Doação nº 1346/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PRESiDENTE
BERNARDES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469343), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e izaltino vital de
Souza, pelo Donatário .
Doação nº 1347/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PRESiDENTE
KuBITSCHEK-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469344), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Rômulo
Ronaldo dos Santos, pelo Donatário .
Doação nº 1348/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE QUARTEL GERAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469346), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Gaspar Carlos
Filho, pelo Donatário .
Doação nº 1349/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE RECREiO-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469347), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos, pelo Doador e Onio Fialho Miranda, pelo Donatário .
Doação nº 973/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE TRÊS
MARIAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469214), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo Doador, vicente de Paulo
Resende, pelo Donatário .

diário do exeCutivo
Doação nº 1385/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE TEOFiLO OTONI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens (Microônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469395,
93ZL68C01G8469396, 93ZL68C01G8469398), no valor total de R$
438000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Getúlio Afonso Porto Neiva pelo Donatário .
Doação nº 1386/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE TiROS -MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469402) no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos
Pereira, pelo Doador e Júlio André de Oliveira, pelo Donatário .
Doação nº 1388/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE BAEPENDi
-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Microônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469408),
no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos
Ramos Pereira, pelo Doador e Marcelo Faria Pereira, pelo Donatário .
Doação nº 1389/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE UBA -MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469409), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos
Pereira, pelo Doador e Edvaldo Baião Albino pelo Donatário .
Doação nº 1394/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE vARGEM
ALEGRE MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469416), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador Jaconias de Almeida
Franco Junior pelo Donatário .
Doação nº 1395/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE vARGEM
GRANDE DO RIO PARDO -MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE,
CHASSi: 93ZL68C01G8469417), no valor total de R$ 146 .000,00 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na imprensa
Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador João
Bosco Costa, pelo Donatário .
Doação nº 1396/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE vARGiNHA
-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Microônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469420),
no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos
Ramos Pereira, pelo Doador Antônio Silva, pelo Donatário .
Doação nº 1397/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE vEREDiNHA
-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Microônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469421),
no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos
Pereira, pelo Doador Sidinei Fernandes de Oliveira, pelo Donatário .
Doação nº 1398/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE viEiRAS -MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469422), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos
Pereira, pelo Doador Waldinei Chicareli de Andrade, pelo Donatário .
Doação nº 1400/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE viRGOLÂNDIA -MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469424), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador Arnaldo de Oliveira
Braga, pelo Donatário .
Doação nº 1405/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE BRáS PiRES
-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Microônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8467822),
no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos
Ramos Pereira, pelo Doador Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, pelo
Donatário .
Doação nº 1289/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE DOM JOAquIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469204), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Joraci Gonçalves
Madureira, pelo Donatário .
Doação nº 1278/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE COQUEiRAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469132), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Arnaldo Lemos
Figueiredo, pelo Donatário .
Doação nº 1280/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CORONEL
XAVIER CHAVES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, (MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE,
CHASSi 93ZL68C01G8469149), no valor total de R$ 146 .000,00 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na imprensa
Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Helder
Sávio Silva, pelo Donatário .
Doação nº 1281/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CÓRREGO
DANTA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item, (MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469160), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Reginaldo Saturnino Cardoso, pelo Donatário .
Doação nº 1282/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CRiSÓLiTA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,

(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469165), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: a
partir da data de publicação do seu extrato na imprensa oficial. assinam:
Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo doador e Mabelle Martin Dourado
Pereira, pelo Donatário .
Doação nº 1283/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CRUCiLÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469168), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Eduardo Tyroni
Monteiro de Alcântara, pelo Donatário .
Doação nº 1284/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CRUZÍLIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469171), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Joaquim José Paranaíba, pelo Donatário .
Doação nº 1285/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE DiAMANTiNA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469177), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Paulo Célio de
Almeida Hugo, pelo Donatário .
Doação nº 1286/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE DiONÍSIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469189), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Frederico Henriques Figueiredo Coura Ferreira, pelo donatário .
Doação nº 1287/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE DiviNO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469193), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Mauri ventura do
Carmo, pelo Donatário .
Doação nº 1293/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE ExTREMA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469221), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Luiz Carlos Bergamin, pelo Donatário .
Doação nº 1294/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE FERvEDOURO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469234), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Carlos Corindon de
Araújo, pelo Donatário .
Doação nº 1290/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE DONA EUZÉBIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469206), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e itamar Ribeiro
Toledo, pelo Donatário .
Doação nº 1328/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE ONÇA DE
PITANGuI -MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item ( MiCRO-ÔNiBUS iVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469312), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Geraldo Magela
Barbosa, pelo Donatário .
Doação nº 1288/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE JURAMENTO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469198), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Wendel Pereira de
Souza, pelo Donatário .
Doação nº 1373/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE SÃO JOSÉ DA
VARGINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item, (MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469380), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Marcos Eugenio
Sanches Martins, pelo Donatário .
Doação nº 970/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE TAPARUBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469203), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Joaquim Carlos da
Silva Neto, pelo Donatário .
202 cm -30 852578 - 1

Secretaria de eStado de cultura
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000232/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEiTURA
MUNiCiPAL DE SANTO ANTÔNiO DO iTAMBÉ; Objeto: Apresentação do Espetáculo “Assusta Brasil” no Município de Santo Antônio do itambé/MG; valor: R$ 29 .700,00 . valor da Contrapartida: R$
300,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271 .13 .392 .140 .4364 .0001 .3
340 .4101 .0 .10 .8; Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
2 cm -30 852459 - 1
-SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 9039375/2015 .
– Partes:EMG/SEC e a iMPRENSA OFiCiAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato original, a partir de 22 de julho
de 2016 até 21 de julho de 2017. Ratificação: Permanecem em vigor e
ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo . Belo Horizonte, 30/06/2016 . Angelo
Oswaldo /SEC e Petrônio Souza/iMPRENSA OFiCiAL DO ESTADO
DE MiNAS GERAiS .
3 cm -30 852503 - 1

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 45
-SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 1130/2013
(SEC/AJU 5087/0/13) . – Partes:EMG/SEC e a iMPRENSA OFiCiAL
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS . Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato original, a partir
de 01 de agosto de 2016 até 31 de julho de 2017. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo . Belo Horizonte,
30/06/2016 . Angelo Oswaldo /SEC e Petrônio Souza/iMPRENSA OFiCiAL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS .
3 cm -30 852504 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001172/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEiTURA
MUNiCiPAL DE SALiNAS; Objeto: Manutenção e conservação do
Museu da Cachaça no Município de Salinas/MG; valor: R$150 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$ 1 .500,00; Dotação Orçamentária Estadual:
1271 .13 .391 .138 .4345 .0001 .3340 .4101 .0 .10 .1; Assinatura: 30/06/2016 .
vigência: 365 dias .
2 cm -30 852011 - 1

fundação clóviS SalGado
AviSO DE LiCiTAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
Joelita Mares de Bessa, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCiAL - Edital 001/2016 . OBJETO: Concessão onerosa do uso de espaço público destinado à instalação de uma
LOJA DE ARTE POPULAR E ARTESANATO (435 m²), localizada no
foyer superior do Palácio das Artes, na Avenida Afonso Pena, nº 1537,
Centro, Belo Horizonte – MG, nas condições previstas nesse Edital e
seus Anexos . ABERTURA DA SESSÃO PÚBLiCA: dia 15/07/2016 às
10:30 horas, na sala de reuniões, 3º andar, da Fundação Clóvis Salgado,
localizada na Avenida Afonso Pena, nº 1 .537, Bairro Centro, Belo Horizonte . . Edital disponível, gratuitamente, no site www .fcs .mg .gov .br ou
na Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado na
Av . Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG .
3 cm -30 852579 - 1

Secretaria de eStado de ciÊncia,
tecnoloGia e enSino SuPerior
SECRETARiA DE ESTADO DE CiÊNCiA,
TECNOLOGiA E ENSiNO SUPERiOR
Acordo de Cooperação . Partes: SECTES e iNSTiTUTO CAMPUS
PARTY. Objeto: estabelecer a cooperação técnica entre a SECTES e
o iCP, para realização daCAMPUS PARTY, em Belo Horizonte/MG,
como parte integrante da Feira internacional de Negócios, inovação e
Tecnologia . vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação . Ass:
30/06/2016 .
2 cm -30 852468 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
CEx ; PRi-00065-16 ; Chamaecostus subsessilis and Chamaecostus
cuspidatus (Nees ; EZEQUiAS PESSOA DE SiQUEiRA FiLHO ; 207
1 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 20/06/2016 ; 19/09/2016 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 3 .579,80
;
CvZ ; OET-00056-16 ; xiii Workshop Produção de Caprinos na
Região da Mata Atlântica ; JEFERSON FERRREiRA DA FONSECA
; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 10/06/2016 ; 10/02/2017
; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de
Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$ 12 .486,60 ;
CSA ; OET-00403-16 ; iv Colóquio internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Estado, Capital e Territórios Tradicionais: dinâmicas territoriais em disputa . ; ANDREA MARiA NARCiSO ROCHA
DE PAULA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 30/08/2016 ;
01/03/2017 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 11 .367,44 ;
CSA ; OET-00461-16 ; v Seminário de internacionalização do iFSudesteMG: a consolidação de uma política institucional ; WAGNER
EDUARDO RODRiGUES BELO ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042
.0 .10 .1 ; 14/09/2016 ; 14/07/2017 ; instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais ; R$ 17 .682,00 ;
CSA ; PCE-00287-16 ; 54° Congresso da Sociedade Brasileira de
Economia, Administração e Sociologia e Rural ; MARCELO JOSÉ
BRAGA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 14/08/2016 ;
17/09/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 20 .480,00 ;
6 cm -30 852474 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Assunto: Extrato do vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 2 .158/2010 . Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG . Contratada: Empresa Topus Construtora S/A . Objeto: inclusão de custo adicional referente a serviços extras essenciais à continuidade da obra da
sede da Contratante . Data de assinatura: 10/06/16 . valor deste termo
aditivo: R$ 1 .540 .118,01 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, cento
e dezoito reais e um centavo) . valor global do contrato atual, após a
presente inclusão de custo: R$ 80 .118 .480,76 (oitenta milhões, cento
e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) .
Dotação orçamentária: 2071 .19 .573 .50 .1054 .0001 .449051 .0 .10 .1 . Signatários: Prof . Evaldo Ferreira vilela, PhD - Presidente da FAPEMiG,
Alexandre Milton Lodi e Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A .
4 cm -30 852085 - 1

fundação helena antiPoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9052164/2015 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 02 .742 .234/0001-30 - MASTERNET
TELEiNFORMATiCA LTDA - ME, Processo nº 2151004 000083/2015,
Pregão eletrônico . Objeto: Prestação de serviço de melhoria e ampliação da rede lógica e elétrica da Fundação Helena Antipoff . . Encerramento do contrato a partir de 30/06/2016 .
2 cm -30 852243 - 1