TJMG 07/07/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 065/2016, Concorrência
nº 003/2016 - Objeto – Contratação de empresa para melhoramento
de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
na estrada rural comunidade Canjicas localizada no Município de
Nova Serrana MG. O recurso é proveniente de contrato de repasse nº
5191000609/2016 firmado entre a MGI Minas Gerais Participações S.A
e o Município de Nova Serrana com a interveniência da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP. Entrega dos Envelopes – dia 08 de agosto às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37
– 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,06
de julho de 2016. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 037/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 037/2016, Pregão Presencial nº 018/2016,
Registro de Preços nº 018/2016, para contratação de seguro para a
frota do Município. Demais especificações constante do Edital, o Edital
poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito
à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às
11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura
Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -05 854303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 036/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 036/2016, Pregão Presencial nº 017/2016,
Registro de Preços nº 017/2016, para aquisição de dois veículos novos
tipo SEDAN. Demais especificações constante do Edital, o Edital
poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito
à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às
11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura
Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -05 854301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 039/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 039/2016, Pregão Presencial nº 019/2016,
Registro de Preços nº 019/2016, para aquisição de produtos químicos
para tratamento de agua no Município. Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no
horário entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31)
3876-9102.
3 cm -05 854307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de julgamento da Concorrência Pública Nº 003/2016 - Contratação de empresa especializada de engenharia para obras de construção de sub-base, base, pavimentação asfáltica em CBUQ, meios e,
alteamento de grelhas e tampões de PVs no Bairro Metalúrgico (Avenidas: Hum, Dois e Três) e Ruas: A, B, C, D, E, F, G e H), Rua Sagrada
Família, Avenida Sem Denominação (Fundos do Condomínio recanto
dos Pássaros) e Rua Avelino Murta – Distrito de Cachoeira do Campo –
Município de Ouro Preto – MG. Empresa vencedora: Construtora Vega
LTDA - EPP com o valor global de R$ 2.064.512,35. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Presidente/CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEGUNDO RELAÇÃO
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE)
PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, a desclassificação da empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 2ª colocada para os itens 35 (BICARBONATO DE SÓDIO, 8,4%, SOLUÇÃO INJETÁVEL); 125 (Gentamicina, 40mg/mL, solução injetável)
e 152 (Isossorbida, sal dinitrato, 5mg, sublingual), conforme Parecer
Técnico 002/2016-Central de Abastecimento Farmacêutico; e convoca as empresas, 3ª colocadas, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 35; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para o item 125 e MEDWAY LOG COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA para o item 152, para que apresente sob pena de
desclassificação, os documentos pertinentes ao item licitado conforme
item 3.20.1 do edital, na Superintendência de Compras e Licitações, no
prazo de 03 dias úteis, com término às 18:00h do dia 01/07/2016. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEGUNDO RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE) PARA
ATENDER AO SISTEMA ÚNICO, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a desclassificação da empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, 2ª colocada para os itens 84
(Diazepam, 5mg/mL, solução injetável) e 214 (PROPANOLOL CLORIDRATO, 40mg) , conforme Parecer Técnico 002/2016-Central de
Abastecimento Farmacêutico e convoca as empresas MEDWAY LOG
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 84 e ALFALAGOS
LTDA para o item 214, 3ª colocadas, para que apresentem sob pena de
desclassificação, os documentos pertinentes ao item licitado conforme
item 3.20.1 do Edital, na Superintendência de Compras e Licitações, no
prazo de 03 dias úteis, com término às 18:00h do dia 01/07/2016. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEGUNDO RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE) PARA
ATENDER AO SISTEMA ÚNICO, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a desclassificação da empresa ALFALAGOS
LTDA, 2ª colocada para o item 241 (Vitamina do Complexo B), conforme Parecer Técnico 002/2016-Central de Abastecimento Farmacêutico e convoca a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, 3ª colocada, para que apresente sob pena de
desclassificação, os documentos pertinentes ao item licitado conforme
item 3.20.1 do edital, na Superintendência de Compras e Licitações, no
prazo de 03 dias úteis, com término às 18:00h do dia 01/07/2016. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao PP SRP nº. 027/2016, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ENTERAL/ORAL, atendendo à solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUNTO
AO FORNECEDOR: VIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº.
64.306.913/0001-13, com o item: 12, R$ 103,89 (unid) R$ 41.556,00
(total), com a vigência: 15/06/16 a 15/06/17. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 037/2016 – Locação de gerador de energia para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos.
Empresa vencedora: GOLD EXPRESS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - me, com o valor global: R$ 47.450,00. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A.
S. Guimarães – Pregoeira/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 021/2016, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (PARTE II), com vigência pelo período de 15/06/2016
a 15/06/2017. Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91. Valor global registrado:
Lote 01: R$64.665,00; Lote 03: R$4.710,00; Lote 08: R$25.450,00;
Lote 16: R$2.189,50; Lote 17: R$17.316; Lote 19: R$15.015,00;
Lote 23: R$3.850,00; Lote 24: R$725,76, e Lote 25: R$1.650,00. BH
FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 42.799.163/0001-36. Valor
global registrado: Lote 06: R$ 2.792.570,00. BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 18.269.125/0001-87. Valor global
registrado: Lote 11: R$55.260,00 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 01.417.694/0001-20. Valor global registrado: Lote 02: R$ 84.777,00; Lote 13: R$571.598,40; Lote14:
R$23.194,40; Lote 15: R$89.900,00; Lote: R$11.796,00 Lote 20:
R$1.920,00; Lote 21: R$2.160,00 e Lote 26: R$245,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
20 cm -06 854757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 027/2016 – Será realizado no dia 20/07/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 027/2016 – Objeto: Registro de Preços
para futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de computadores, impressoras e suprimentos em geral, para atender os diversos setores da administração do Município de Padre Paraíso. Edital e
maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07h00min
às 13h00min. Padre Paraíso, 06 de julho de 2016. Irenilde Silva Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Pregão
055/2016. Comunica que abertura de Processo Licit. 088/2016 - Pregão 055/2016 para Registro de Preços para Aquisição de Material
Permanente e Material de Informática para esta Prefeitura. Dt. Abertura: 20/07/2016 às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
2 cm -06 854808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 69/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Bioline
Fios Cirúrgicos Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico
hospitalares para atendimento de todas as unidades de saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$933.196,24 (novecentos e trinta e
três mil, cento e noventa e seis reis e vinte e quatro centavos). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Wilson Carlos da Silva pela empresa Bioline Fios Cirúrgicos Ltda.
3 cm -05 854409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 55/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Mar
Representações e Comércio Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de
materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades
de saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$245.365,00 (duzentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Eraldo Maia de Assunção pela empresa Mar Representações e Comércio Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
Processo nº 6.154/2016)
Paracatu (MG), 10 de Junho de 2016.
À
R & R MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
Rua Frei Anselmo nº 113, Bairro Paracatuzinho
Paracatu (MG).
Assunto: Processo Administrativo
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no uso de atribuição que
lhe confere o Art. 24 da IN nº 05 de 16 de dezembro de 2014, COMUNICA ao representante da empresa R & R Materiais de Construção
Ltda. ME, estabelecida na Rua Frei Anselmo nº 113, Bairro Paracatuzinho, inscrita no CNPJ nº 20.194.023/0001-91, que encontra-se aberto
nesta Secretaria, PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor de
vossa empresa, para aplicação das penalidades previstas na IN 05/2014,
c/c o Art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, por descumprimento de cláusula
contratual no fornecimento de materiais de construção objeto do Pregão
Presencial nº 32/2016, e na Ata de Registro de Preços nº 70/2015.
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta correspondência para apresentação de defesa.
PAULO CÉSAR ANDRE
Secretário Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU–EXTRATO DE
PREGÃO Nº 031/2016. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento da estrutura e apresentação do rodeio e serviços de segurança
que será utilizada nas comemorações do 105° Aniversário de Paraguaçu/MG nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2016. Entrega
e abertura de envelopes dia:19/07/2016 – Hora: 09:15.EXTRATO DE
PREGÃO Nº 032/2016.Objeto: Prestação de serviços de locação de
caçambas. Entrega e abertura de envelopes dia: 20/07/2016 – Hora:
09:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitaçã[email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -06 854601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM, (MG), Pregão Presencial nº 005/2016, torna público aos interessados, que fará realizar
certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço
global às 09:00 horas, do dia 22/06/2016, para contratação de empresa
para fornecimento de refeições tipo self service por quilo (restaurante),
em estabelecimento próprio, para os servidores em serviço na cidade
de Itabira/MG. O Edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico www.passabem.mg.gov.br/transparencia/. Maiores informações, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3836-1130– Passabém,04/06/2016. José Lourenço. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0039/2016 - Processo nº 0044/2016
– DATA 28/07/2016 ÁS 09:00H: Objeto: contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço de Facilitadores de Oficinas (Oficineiros) para desenvolvimento de atividades dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCVF) e Demais projetos sociais voltado
a criança e ao adolescente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
RESCISÃO AMIGÁVEL: O Município de Passa Quatro e o SINDICATO RURAL DE PASSA QUATRO, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE, em 30/06/2016, o CONTRATO Nº 007/2013, firmado através da Processo Nº 0016/2013 – Dispensa Nº 0013/2013, cujo
objeto consiste na Locação de salas comerciais e um salão de reunião
para sediar a sede da Secretaria Municipal de Educação e realização de
cursos e reuniões para os professores, conforme artigo 79, inciso II da
Lei 8.666/1993.
MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO - CONCURSO PÚBLICO
Nº001/2015 - EXTRATO DE EDITAL Nº007/2016 - REALIZAÇÃO:
OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos de isenção da taxa de
inscrição. O Edital na íntegra, com maiores informações, encontra-se
divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos
siteswww.objetivas.com.br e www.passaquatro.mg.gov.br. Passa Quatro, em 31 de maio de 2016. Paulo José de Almeida Brito - Prefeito
Municipal.
RESULTADO – Pregão 00037/2016 – Processo nº 00041/2016 –
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em manutenção preventiva e corretiva, dos veículos
pertencentes à frota Municipal. HOMOLOGADO E ADJUDCADO
EM 01/07/2016. - CONTRATO Nº 102/2016: W.T.S. AUTO CENTER
LTDA – R$ 174.840,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).
RESULTADO – Tomada de Preços 00003/2016 – Processo nº
00039/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação de ruas conforme convênio nº 5191000035/2016 do
SETOP/MG, além da contra prestação do Município. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 05/07/2016. - CONTRATO Nº 103/2016:
PORTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – R$
722.764,01 (setecentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e quatro
reais e um centavo).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 06 de julho de 2016.
10 cm -06 854795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- torna público a
realização de Carta Convite 010/2016 que fará realizar no dia 15 de
julho de 2016, ás 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal sito a Praça
Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro, para contratação de

empresa para realização de 740M² de calçamento em bloquete com
meio-fio. Mais informações podem ser obtidas junto à CPL e cópias
do edital completo estarão disponíveis na sede da Prefeitura, mediante
o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00
(dez reais), no horário de 08 às 17 horas, em dias úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
3 cm -06 854844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 046/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
para a Cantina do Britadouro, CAPS II, e UPA, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/MG 06 de julho de 2016. Luiz Alves de Souza
Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 854682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 021/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação da médica PRISCILA CARNEVALE SILVEIRA, profissional devidamente credenciado nos autos do
Credenciamento nº. 001/2016. Inexigibilidade de Licitação baseada no
caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 06 de julho de 2016. Luiz Alves de Souza
Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 854747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 020/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação do médico MILTON PEREIRA
MOTTA, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº. 001/2016. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput
do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores
alterações. Passos, 06 de julho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 854746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 – PROCESSO 087/2016 - Adjudico em favor do Licitante: FREITAS E
MORAIS CONSTRUTORA LTDA - EPP, para os itens: 37.450 com
o valor total de R$ 38.465,68 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta
e cinco reais e sessenta e oito centavos); 37.451 com o valor total de
R$ 142.641,38 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e um
reais e trinta e oito centavos); 37.452 com o valor total de R$ 46.828,38
(quarenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos); 37.453 com o valor total de R$ 21.527,25 (vinte e um mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos); 38.751 com o
valor total de R$ 11.924,49 (onze mil novecentos e vinte e quatro reais
e quarenta e nove centavos); 42.584 com o valor total de R$ 5.274,72
(cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos);
42.585 com o valor total de R$ 1.909,07 (um mil, novecentos e nove
reais e sete centavos); 42.586 com o valor total de R$ 46.850,25 (quarenta e seis mil oitocentos e cinqüenta reais e vinte e cinco centavos);
34.528 com o valor total de R$ 23.648,93 (vinte e três mil seiscentos
e quarenta e oito reais e noventa e três centavos); 42.706 com o valor
total de R$ 17.602,78 (dezessete mil seiscentos e dois reais e setenta e
oito centavos); 42.707 com o valor total de R$ 19.365,80 (dezenove
mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); 42.708 com o
valor total de R$ 158.678,99 (cento e cinqüenta e oito mil seiscentos e
setenta e oito reais e noventa e nove centavos); 42.709 com o valor total
de R$ 17.194,24 (dezessete mil cento e noventa e quatro reais e vinte
e quatro centavos); 42.710 com o valor total de R$ 11.393,99 (onze
mil trezentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos); 42.711
com o valor total de R$ 42.478,88 (quarenta e dois mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e 42.712 com o valor
total de R$ 21.922,88 (vinte e um mil novecentos e vinte e dois reais
e oitenta e oito centavos). Conforme devidamente fundamentado no
parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente analisado pela
Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência
para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 06 de
julho de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães - Secretário Municipal
de Administração.
8 cm -06 854440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/06/2016// A 30/06/2016//ADITIVO//S1º Aditivo//Contrato nº 005/2011Concorrência nº 011/2010//Contratado (a):
IZZA Moto Transportes LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 25/07/2021Data de Assinatura: 23/06/2016//1º
Aditivo//Contrato nº 007/2011Concorrência nº 011/2010//Contratado
(a): Alberto e Caetano Moto TÁXI LTDA - ME//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 02/08/2021, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
29/06/2016//1º Aditivo//Contrato nº 010/2011Concorrência nº
011/2010//Contratado (a): Moto Táxi Ponto Certo LTDA-ME//Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 12/08/2021, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 20/06/2016//1º Aditivo//Contrato nº 010/2016//Concorrência nº 018/2015//Contratado (a): PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até
31/12/2016//Data de Assinatura: 02/06/2016//6º Aditivo//Contrato nº
022/2014CONCORRÊNCIA Nº 007/2013//Contratado (a): Construtora
Mecal LTDA EPP//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária:
12.01.00.15.452.0023.1.064 – 4.4.90.51 – Extensão da Rede Urbana de
Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública (1.923). O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 5,4751% sobre o
valor total //Contratado, sendo que o valor total pago pela contratante à
contratada pelo acréscimo é de R$148.600,00 (cento e quarenta e oito
mil, e seiscentos reais).Data de Assinatura: 10/06/2016//7º Aditivo//
Contrato nº 022/2014CONCORRÊNCIA Nº 007/2013//Contratado (a):
Construtora Mecal LTDA EPP//Objeto: O contrato original sofre alteração referente à fiscalização para inclusão do engenheiro fiscal: Rogério
Borges Vieira TNSI Engenheiro Civil CREA/MG: 55.411/D Matrícula:
5.009Data de Assinatura: 27/06/2016//8º Aditivo//Contrato nº
030/2015Pregão Presencial n° 001/2015//Contratado (a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 30/09/2016//, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
30/06/2016//3º Aditivo//Contrato nº 046/2015Tomada de Preços n°
001/2015//Contratado (a): SOLECON Engenharia LTDA – ME//
Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 1,86%
sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total pago pela contratante à contratada pelo acréscimo é de R$3.087,47 (três mil, oitenta
e sete reais e quarenta e sete centavos)Data de Assinatura: 28/06/2016//1º
Aditivo//Contrato nº 085/2016//Pregão Presencial n° 018/2016////Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA - ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$952,32
(novecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos), representando um acréscimo de 0,58% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura: 06/05/2016//2º Aditivo//Contrato nº 085/2016//Pregão Presencial n° 018/2016////Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA
- ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 13.01.20.606.0026.23
82.3.3.90.30 – Desenvolvimento da Política de Apoio às Famílias
Rurais. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a contratante pagará à contratada o valor total de R$922,50 (novecentos
e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), representando um acréscimo
de 0,58% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
19/05/2016//3º Aditivo//Contrato nº 085/2016//Pregão Presencial n°
018/2016////Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA - ME//
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 10.01.12.306.016.2.131.3.3.
90.30 – Alimentação Escolar para os alunos da Educação Básica. Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante
pagará à contratada o valor total de R$23.777,52 (vinte e três mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), representando
um acréscimo de 14,99% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura: 23/05/2016//5º Aditivo//Contrato nº 088/2015Tomada de
Preços n° 006/2015//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA
ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de
11,04% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total pago
pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$
49.529,26 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte
e seis centavos)Data de Assinatura: 23/06/2016//6º Aditivo//Contrato nº
088/2015Tomada de Preços n° 006/2015//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA ME//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de 12,95% sobre o valor total //Contratado, sendo
que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo
acréscimo é de R$58.118,30 (cinqüenta e oito mil, cento e dezoito reais
e trinta centavos)Data de Assinatura: 29/06/2016//1º Aditivo//Contrato
nº 099/2016//Dispensa de Licitação nº 109/2016////Contratado (a):
Limpebras Engenharia Ambiental LTDA//Objeto: O contrato original
sofre alteração referente à fiscalização para inclusão do engenheiro

fiscal: Rogério Borges Vieira TNSI Engenheiro Civil CREA/MG:
55.411/D Matrícula: 5.009Data de Assinatura: 27/06/2016//1º Aditivo//
Contrato nº 100/2016//Concorrência nº019/2015//Contratado (a): Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDA EPP//Objeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à substituição do
engenheiro fiscal, onde se lê “Rogério Borges Vieira (Engenheiro Civil
– Mat. 5009) e Marco Túlio Rocha Porto (Engenheiro Civil – Matrícula
3023), da Secretaria Municipal de Infraestrutura”, leia-se: “Arceu Santos Cordeiro de Campos – T.N.S.I. – Engenheiro Eletricista – CREA/
MG: 205.345/LP – matrícula: 25.828”Data de Assinatura:
30/06/2016//1º
Aditivo//Contrato
nº
101/2016//Concorrência
nº019/2015//Contratado (a): CSC Construtora Siqueira Cardoso
EIRELI EPP//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula
Sétima, referente à substituição do engenheiro fiscal, onde se lê “Rogério Borges Vieira (Engenheiro Civil – Mat. 5009) e Marco Túlio Rocha
Porto (Engenheiro Civil – Matrícula 3023), da Secretaria Municipal de
Infraestrutura”, leia-se: “Arceu Santos Cordeiro de Campos – T.N.S.I.
– Engenheiro Eletricista – CREA/MG: 205.345/LP – matrícula:
25.828”Data de Assinatura: 30/06/2016//2º Aditivo//Contrato nº
104/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado (a): Comercial
Soares & Mota LTDA - ME//Objeto: Fica realinhado o contrato original
firmado, com acréscimo no montante de 150%, atualizando o valor do
item 42.632 para R$12,22 (doze reais e vinte e dois centavos)Data de
Assinatura: 17/06/2016//3º Aditivo//Contrato nº 106/2015Tomada de
Preços n° 007/2015//Contratado (a): Luma Engenharia LTDA//Objeto:
O contrato original sofre alteração referente à fiscalização para inclusão
do engenheiro fiscal: Rogério Borges Vieira TNSI Engenheiro Civil
CREA/MG: 55.411/D Matrícula: 5.009Data de Assinatura:
27/06/2016//1º Aditivo//Contrato nº 108/2016//Pregão Presencial n°
017/2016////Contratado (a): Arcepatos Distribuidora LTDA – ME//
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a contratante pagará à contratada o valor total de R$1.122,00 (um mil,
cento e vinte e dois reais), representando um acréscimo de 0,53% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 28/06/2016//9º Aditivo//
Contrato nº 124/2015PREGÃO N° 011/2015//Contratado (a): Licitapatos Comercio e Servicos LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/05/2016//, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
29/04/2016//15º Aditivo//Contrato nº 127/2011Pregão n° 027/2011//
Contratado (a): Trivale Administração LTDA//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 30/09/2016//, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
23/06/2016//5º Aditivo//Contrato nº 129/2015Pregão Presencial n°
020/2015//Contratado (a): Licitapatos Comércio e Serviços LTDA
ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/04/2016//6º Aditivo//Contrato
nº 129/2015Pregão Presencial n° 020/2015//Contratado (a): Licitapatos
Comércio e Serviços LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/072016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
30/06/2016//6º Aditivo//Contrato nº 153/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Adriano Ribeiro da Fonseca//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 10,53%, atualizando o valor do
quilômetro rodado na Rota 38 para R$2,73 (dois reais e setenta e três
centavos), com efeitos a partir de 22/02/2016//Data de Assinatura:
07/06/2016//14º Aditivo//Contrato nº 160/2014Pregão n° 042/2014//
Contratado (a): TBI Segurança EIRELI//Objeto: Fica repactuado o contrato original firmado, nos seguintes termos, com efeitos a partir de
janeiro de 2016//. Item/Sal 2015/Índice de Variação/Sal 2016// 38681
– Serv. Vigilância Desarmada Diurna /9.694,79/11,6695%/10.826,12
38682 – Serv. Vigilância Armada Noturna/10.857,77/11,594
%/12.116,62 38683 – Serv. Vigilância Desarmada Noturna
/10.813,42/11,6416%/12.072,28 38703 – Serv. Vigilância Armada Diur
na/9.739,13/11,6164%/10.870,47 38685 – Serv. Vigilância Armada
Diurna 12 horas /3.154,05 /11,6225%/3.520,63 38687 – Serv. Vigilância Desarmada Eventos Diurna/268,54/11,6965%/299,95 38688 – Serv.
Vigilância Desarmada Eventos Noturno/299,24/11,5960%/333,94
38684 – Serv. Vigilância Desarmada Diurno/9.680,99/11,8286%/10.82
6,12 Data de Assinatura: 23/06/2016//7º Aditivo//Contrato nº
162/2012Pregão n° 010/2012//Contratado (a): GASPAR FELISMINO
DA ROSA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 4,004%, atualizando o valor do item 37.512 para R$4.363,93
(quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos),
com efeitos a partir de 27/05/2016//Data de Assinatura: 20/06/2016//8º
Aditivo//Contrato nº 165/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a):
MANOEL DE DEUS VIEIRA//Objeto: O //Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo: Marca/Modelo: M.BENZ OF 1318
Placa: GVP-3609 Ano de Fabricação: 1991 Nº. do Cert. de Reg. e
Licenciamento do Veículo: 010025627853 Pelo veículo: Marca/
Modelo: M.BENZ/CAIO APACHES21 U Placa: GXH-0310 Ano de
Fabricação: 2000 Código Renavan: 00741659042 Capacidade de
Transporte conforme C.R.L.V.: 41L/170CVData de Assinatura:
22/06/2016//5º Aditivo//Contrato nº 173/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Wilson Teixeira da Mota//Objeto: O //Objeto do presente
instrumento é a substituição do veículo: Marca/Modelo: M.B/M.BENZ
OF 1115 Placa: GKO-0900 Ano de Fabricação: 1990 Nº. do Cert. de
Reg. e Licenciamento do Veículo: 010026385349 Pelo veículo: Marca/
Modelo: MARCOPOLO/VOLARE W8 ON Placa: DBB/6686 Ano de
Fabricação: 2006 Código Renavan: 00896636267 Capacidade de
Transporte conforme C.R.L.V.: 30 LUGARESData de Assinatura: 15º
Aditivo//Contrato nº 192/2010Pregão n° 030/2010//Contratado (a):
Conserbrás Multi Serviços LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato
original firmado no percentual de 8,8626%, atualizando o valor do contrato para R$23.744,59 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e cinqüenta e nove centavos), com efeitos a partir de janeiro de
2014Data de Assinatura: 27/06/2016//4º Aditivo//Contrato nº
195/2014Pregão n° 043/2014//Contratado (a): Gilberto Pinto de Magalhães//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual
de 15,8973%, atualizando o valor do contrato para R$4.363,93 (quatro
mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), com
efeitos a partir de 11/04/2016//Data de Assinatura: 06/06/2016//2º Aditivo//Contrato nº 224/2015Pregão Presencial n° 043/2015//Contratado
(a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - ME//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
24/06/2016//3º Aditivo//Contrato nº 225/2015Pregão Presencial n°
043/2015//Contratado (a): Comercial Norte Sul LTDA - ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 24/06/2016//2º Aditivo//Contrato nº 226/2015Pregão
Presencial n° 043/2015//Contratado (a): Licitapatos Comércio e Serviços LTDA - ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor total de R$22.965,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e
cinco reais), representando um acréscimo de 17,72% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 20/06/2016//3º Aditivo//Contrato
nº 226/2015Pregão Presencial n° 043/2015//Contratado (a): Licitapatos
Comércio e Serviços LTDA - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
24/06/2016//3º Aditivo//Contrato nº 239/2004Concorrência nº
001/2004//Contratado (a): Eduardo Renato Pires//Objeto: O //Objeto do
presente instrumento é a substituição do veículo: Marca/Modelo: I/M.
BENZ 415CDISPRINTERM Placa: FMF-5929 Ano de Fabricação:
2013 Código Renavan: 00597321450 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 16 lugares Pelo veículo: Marca/Modelo: I/M.BENZ
515CDISPRINTERMPlaca: PWU-5416 Ano de Fabricação: 2015
Código Renavan: 01065798226 Capacidade de Transporte conforme
C.R.L.V.: 21 lugaresData de Assinatura: 30/06/2016//5º Aditivo//Contrato nº 242/2015Dispensa de Licitação nº 238/2015//Contratado (a):
Conserbrás Multi Serviços LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato
original firmado, no montante de 10,242238%, com efeitos de janeiro a
março de 2016//. Item/Descrição/Valor 42394/EQUIPE MULTI USO/
R$37.102,74 42382/ATERRO/SANITÁRIO/R$70.014,85 42392/
TRANSPORTE LIXO DOMICILIAR/R$188.037,96 42384/EQUIPE
DE VARRIÇÃO/R$412.729,11 42390/EQUIPE DE CAMPINA/
R$42.996,39 Total R$750.881,05Data de Assinatura: 06/06/2016//14º
Aditivo//Contrato nº 268/2012Concorrência n° 027/2012//Contratado
(a): Luma Engenharia LTDA EPP//Objeto: O contrato original firmado
sofre acréscimo de R$34.894,18 (trinta e quatro mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e dezoito centavos), representando 8,95%, e
sofre decréscimo no mesmo montante e percentual, permanecendo inalterado o valor do contrato.O Terceiro Termo Aditivo// sofre acréscimo
de R$16.267,90 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e
noventa centavos), e sofre decréscimo no mesmo montante, permanecendo inalterado o valor do Aditivo//.Data de Assinatura: 28/06/2016//
CONTRATOSContrato nº 127/2016//Concorrência nº 017/2015//
Contratado(a): Zelar Construtora e Serviços LTDA - ME//Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de Creche Proinfância no Bairro Várzea, //Objeto do termo de compromisso nº 5076/2013Vigência: 31/07/2016//Data de Assinatura:
06/06/2016//Contrato nº 128/2016//Inexigibilidade nº 010/2016////
Contratado(a): Imprensa Nacional//Objeto: publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 4.520, de 16.12.02,