TJMG 12/07/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.091/2016. O Município de Araxá torna pública
a abertura para aquisição de medalhas e troféus para premiação dos
Jogos Estudantis de Araxá 2016. Abertura 27/07/16 às 09:00 h. Edital
disponível em 14/07/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal – 08/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.092/2016. O Município de Araxá torna pública
a abertura para aquisição de material esportivo, para serem usados
durante os Jogos Estudantis de Araxá 2016. Abertura 26/07/16 às 14:00
h. Edital disponível em 14/07/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 13.007/2016. O Município de Araxá torna pública a
abertura para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Abertura 29/07/16 às 09:00 h. Edital disponível
em 15/07/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 08/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.020/2011
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, situado na Rua Padre Alaor, nº 109, Centro, nesta cidade, com início em 01/07/16 à 31/12/16, com a finalidade
de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para funcionamento do Cartório Eleitoral da Comarca de Araxá, no que toca
às Tomadas de Contas Especiais, considerando a finalidade precípua
da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro
dos praticados pelo mercado, em R$ 2.486,23 (dois mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) mensais, no valor total do
contrato de R$ 14.917,38 (Quatorze mil, novecentos e dezessete reais
e trinta e oito centavos) por 6 meses. Ratifico a condição de Dispensa
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e
Contratos. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 29/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.020/2011 – O Município de
Araxá e o locador(a): Francisco Carlos Leite, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Padre Alaor, nº 109, Centro, nesta
cidade, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para funcionamento do Cartório Eleitoral da Comarca
de Araxá, no que toca às Tomadas de Contas Especiais, pelo período de
01/07/16 à 31/12/16, R$ 2.486,23 (dois mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e vinte e três centavos) mensais, por 6 meses. Dr. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal, 29/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.020/2016
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, situado na Av. Tonico do Alonso, nº
215, Bairro Urciano Lemos, nesta cidade, com início em 01/06/16 à
31/05/17, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e
Promoção Social, para abrigar família carente da Sr. Patrícia Cristiane
Marques, em situação de extrema vulnerabilidade social, conforme a
lei 8.245/91e pela lei 8.666/93 e alterações posteriores, considerando a
finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados pelo mercado, em R$ 800,00 (Oitocentos reais) mensais, no valor total do contrato de R$ 9.600,00 (Nove
mil, e seiscentos reais) por 12 meses. Ratifico a condição de Dispensa
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e
Contratos. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 03/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.020/2016 – O Município de
Araxá e o locador(a): Débora Regina Ferreira Torres, contratam entre si
a locação de imóvel urbano, situado na Av. Tonico do Alonso, nº 215,
Bairro Urciano Lemos, nesta cidade, destinado a abrigar família carente
da Sr. Patrícia Cristiane Marques, em situação de extrema vulnerabilidade social, conforme lei 8.245/91e pela lei 8.666/93 e alterações posteriores, pelo período de 01/06/16 à 31/05/17, no valor de R$ 800,00
(oitocentos reais) mensais, por 12 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 03/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.021/2016
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, situado na Travessa Santa Izabel, nº 120,
Centro, nesta cidade, com início em 20/06/16 à 19/06/17, com a finalidade de abrigar o arquivo do Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Município de Araxá, no
que toca às Tomadas de Contas Especiais, considerando a finalidade
precípua da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando
este dentro dos praticados pelo mercado, em R$ 2.600,00 (Dois mil e
seiscentos reais) mensais, no valor total do contrato de R$ 31.200,00
(Trinta e um mil, e duzentos reais) por 12 meses. Ratifico a condição
de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei
de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
20/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.021/2016 – O Município de
Araxá e o locador(a): Ana Iris Barreto, contratam entre si a locação
de imóvel urbano, situado na Travessa Santa Izabel, nº 120, Centro,
nesta cidade, com a finalidade de abrigar o arquivo do Departamento de
Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do
Município de Araxá, no que toca às Tomadas de Contas Especiais, pelo
período de 20/06/16 à 19/06/17, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e
seiscentos reais) mensais, por 12 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 20/06/16.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.022/2016 – Considerando o parecer
jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa
C.D.A – CENTRO DE DIÁLISE DE ARAXÁ LTDA para prestação de
serviços de saúde de alta complexidade ambulatorial, para atendimento
à população de Araxá e microrregião. Prazo de 180 (cento e oitenta)
dias. Valor global mensal de R$ 272.318,66 (duzentos e setenta e dois
reais, trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) e preço global
por 6 (seis) meses de R$ 1.633.913,76 (um milhão, seiscentos e trinta e
três mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos). RATIFICO
a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a nos dispositivos
legais previsto no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 24/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.022/2016 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa C.D.A – CENTRO DE DIÁLISE DE ARAXÁ
LTDA - CNPJ: 86.845.963/0001-01, contratam entre si a prestação de
serviços de saúde de alta complexidade ambulatorial, para atendimento
à população de Araxá e microrregião. Valor global mensal de 272.318,66
(duzentos e setenta e dois reais, trezentos e dezoito reais e sessenta e
seis centavos e preço global por 6 (seis) meses de R$ 1.633.913,76 (um
milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e treze reais e setenta e
seis centavos). Prazo: 6(seis) meses contados da assinatura do contrato.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 24/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.023/2016 – Considerando o parecer
jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa
MELHORAMENTOS DOM BOSCO S/A para prestação de serviços
de saúde laboratoriais em média complexidade ambulatorial, para atendimento à população de Araxá e microrregião. Prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Valor global mensal de R$ 7.776,08 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais e oito centavos) e preço global por 6 (seis)
meses de R$ 46.657,08 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta
e sete reais e oito centavos). RATIFICO a condição de Dispensa de
Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previsto no art. 24, IV
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 05/07/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.023/2016 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa MELHORAMENTOS DOM BOSCO S/A CNPJ: 16.906.935/0001-71, contratam entre si a prestação de serviços de saúde laboratoriais em média complexidade ambulatorial, para
atendimento à população de Araxá e microrregião. Valor global mensal de 7.776,08 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais e oito centavos) e preço global de R$ 46.657,08 (quarenta e seis mil, seiscentos
e cinquenta e sete reais e oito centavos). Prazo: 6(seis) meses contados da assinatura do contrato. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
05/07/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.024/2016 – Considerando o parecer
jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 5
MISERICÓRDIA DE ARAXÁ, para prestação de serviços de saúde
de média e alta complexidade hospitalar e média complexidade ambulatorial para atendimento à população de Araxá e microrregião. Prazo
de 6(seis) meses. Valor global contratual de R$ 4.161.136,08 (quatro
milhões, cento e sessenta e um mil, cento e trinta e seis reais e oito centavos). RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a
nos dispositivos legais previsto no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 24/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.024/2016 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ - CNPJ:
16.908.600/0001-92, contratam entre si a prestação de serviços de
saúde de média e alta complexidade hospitalar e média complexidade
ambulatorial para atendimento à população de Araxá e microrregião.
Valor global contratual de 4.161.136,08 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil, cento e trinta e seis reais e oito centavos). Prazo: 6(seis)
meses contados da assinatura do contrato. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 24/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.025/2016 – Considerando o parecer
jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa
OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO, prestação de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar de média complexidade,
para atendimento à população de Araxá e microrregião. Prazo de 180
(cento e oitenta) dias. Valor global contratado por 6 (seis) meses de R$
1.332.454,68 (um milhão, trezentos e trinta e dois reais, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais
previsto no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 24/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.025/2016 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO - CNPJ: 20.060.331/0001-24, contratam entre si a prestação de
serviços de saúde ambulatorial e hospitalar de média complexidade,
para atendimento à população de Araxá e microrregião. Valor global
contratado de R$ 1.332.454,68 (um milhão, trezentos e trinta e dois
reais, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 6(seis) meses contados da assinatura do contrato. Aracely
de Paula - Prefeito Municipal, 24/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.026/2016 – Considerando o parecer
jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ARAXÁ – APAE, para prestação de serviços de saúde em reabilitação física, intelectual e ostomizados (CER II). Prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Valor global mensal de R$ 276.879,34 (duzentos e setenta
e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos)
e preço global por 6 (seis) meses de R$ 1.661.276,04 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos). RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a
nos dispositivos legais previsto no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 29/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.026/2016 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ – APAE - CNPJ: 17.805.524/0001-52,
contratam entre si a prestação de serviços de saúde em reabilitação
física, intelectual e ostomizados (CER II), para atendimento à população de Araxá e microrregião. Valor global mensal de R$ 276.879,34
(duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e
quatro centavos) e preço global por 6 (seis) meses de R$ 1.661.276,04
(um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e seis
reais e quatro centavos). Prazo: 6(seis) meses contados da assinatura do
contrato. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 29/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.027/2016 – Considerando o parecer
jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa
INSTITUTO QUÍMICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP para
prestação de serviços de saúde laboratoriais em média complexidade
ambulatorial, para atendimento à população de Araxá e microrregião. Prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor global mensal de R$
14.822,46 (quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e
seis centavos) e preço global por 6 (seis) meses de 88.934,76 (oitenta e
oito mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).
RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a nos
dispositivos legais previsto no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 24/06/2016.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.027/2016 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa INSTITUTO QUÍMICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP - CNPJ: 17.805.417/0001-24, contratam entre si a
prestação de serviços de saúde laboratoriais em média complexidade
ambulatorial, para atendimento à população de Araxá e microrregião.
Valor global mensal de 14.822,46 (quatorze mil, oitocentos e vinte e
dois reais e quarenta e seis centavos) e preço global por 6 (seis) meses
de R$480.540,00 88.934,76 (oitenta e oito mil e novecentos e trinta
e quatro reais e setenta e seis centavos). Prazo: 6(seis) meses contados da assinatura do contrato. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
24/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.012/2016
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, situado na Estrada de acesso à BR – 262,
km.O, Bairro Santa Rita, na cidade de Araxá, com início em 01/06/16
à 31/12/16, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Educação, para o desenvolvimento de atividades pertinentes a Universidade
Aberta do Brasil - UAB, considerando a finalidade precípua da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a
sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo mercado, em R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) mensais,
no valor total do contrato de R$ 27.600,00 (Vinte sete mil e seiscentos
reais). Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 12/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.012/2016 – O Município de
Araxá e o locador(a): Lúcio José de Figueiredo Sampaio, contratam
entre si a locação de imóvel urbano, situado na Estrada de acesso à
BR – 262, km. O, Bairro Santa Rita, na cidade de Araxá, para o desenvolvimento de atividades pertinentes a Universidade Aberta do Brasil
- UAB, pelo período de 01/06/16 à 31/12/16, no valor de R$ 2.300,00
(Dois mil e trezentos reais) mensais. Dr. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 12/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº F4.003/2015 –
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, situado na Rua David Roberto de Resende,
nº 210, Bairro Ana Pinto de Almeida, nesta cidade, com início em
01/07/16 à 30/06/17, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da
família do Bairro Ana Pinto de Almeida, no que toca às Tomadas de
Contas Especiais, considerando a finalidade precípua da administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo
mercado, em R$ 1.333,12 (Hum mil, trezentos e trinta e três reais e
doze centavos) mensais, no valor total do contrato de R$ 15.997,44
(Quinze mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) por 12 meses. Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 29/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº F4.003/2015 – O Município
de Araxá e o locador(a): Carlos Alberto Ferreira, contratam entre si a
locação de imóvel urbano, situado na Rua David Roberto de Resende,
nº 210, Bairro Ana Pinto de Almeida, nesta cidade, com a finalidade de
atender a Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da família do Bairro Ana Pinto de Almeida, no
que toca às Tomadas de Contas Especiais, pelo período de 01/07/16 à
30/06/17, R$ 1.333,12 (Hum mil, trezentos e trinta e três reais e doze
centavos) mensais, por 12 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 29/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº F4.004/2015 – Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua Mariquinha Di Mambro, nº 30,
Bairro Abolição, nesta cidade, com início em 01/07/16 à 30/06/17, com
a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da família do Bairro Abolição,
no que toca às Tomadas de Contas Especiais, considerando a finalidade
precípua da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando
este dentro dos praticados pelo mercado, em R$ 866,73 (Oitocentos e
sessenta e seis reais e setenta e três centavos) mensais, no valor total do
contrato de R$ 10.400,76 (Dez mil e quatrocentos reais e setenta e seis
centavos) por 12 meses. Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 29/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº F4.004/2015 – O Município
de Araxá e o locador(a): Eurípedes José Carneiro, contratam entre si a
locação de imóvel urbano, situado na Rua Mariquinha Di Mambro, nº
30, Bairro Abolição, nesta cidade, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia
Saúde da família do Bairro Abolição, no que toca às Tomadas de Contas
Especiais, pelo período de 01/07/16 à 30/06/17, no valor de R$ 866,73
(Oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) mensais,
por 12 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 29/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº F4.005/2015 –
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, situado na Rua Rosa Cavaline, nº 95, Bairro
Tiradentes, nesta cidade, com início em 01/07/16 à 30/06/17, com a
finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da família do Bairro Tiradentes,
no que toca às Tomadas de Contas Especiais, considerando a finalidade
precípua da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando
este dentro dos praticados pelo mercado, em R$ 1.999,69 (Hum mil,
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) mensais,
no valor total do contrato de R$ 23.996,28 (Vinte e três mil, novecentos
e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) por 12 meses. Ratifico a
condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos
na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 27/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº F4.005/2015 – O Município de
Araxá e o locador(a): Ana Iris Barreto, contratam entre si a locação de
imóvel urbano, situado na Rua Rosa Cavaline, nº 95, Bairro Tiradentes, nesta cidade, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de
Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da família
do Bairro Tiradentes, no que toca às Tomadas de Contas Especiais, pelo
período de 01/07/16 à 30/06/17, R$ 1.999,69 (Hum mil, novecentos e
noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) mensais, por 12 meses.
Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 27/06/16.
91 cm -07 855329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de Termo
Aditivo nº 003 - Processo Licitatório nº 063/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016 - Contrato nº 078/2016 – Contratante: Município de
Arcos – Contratada: WAS Projetos e Construções Ltda – ME - Objeto:
Supressão de 0,487489757% do valor do Contrato e aditivo 001 para
construção de Centro de Convivência Social Municipal situado na Rua
Japaraíba esquina com Felisbina Vieira – Poliesportivo, equivalentes a
R$812,21 - Fundamento legal: art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
– Arcos/MG, 07 de julho de 2016 - Claudenir José de Melo - Prefeito
Municipal
3 cm -08 855797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– Termo aditivo nº
01/2016 ref. ao contrato nº 0160/2016 do Pregão 023/2016 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material escolar para
ser utilizado por todos os segmentos da rede municipal de ensino.
Partes: Prefeitura x SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. EPP – O
objeto do presente instrumento é reajustar o valor do item 1 do contrato nº 0160/2016, passando de R$ 121,50 para R$ 162,30. Ass: dia
30/06/2016 – Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
2 cm -11 856241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA–
PREGÃO PRESENCIAL 024/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 024/2016. Objeto:
Registro de Preços para uma eventual e futura aquisição de materiais
elétricos, EXCLUSIVA/PREFERENCIAL PARA MICRO EMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE e/ou EQUIPARADAS. Data:
21/07/2016 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial ou
através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 07 de julho de
2016 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 073/2016 –Tomada de Preços n° 005/2016 – Processo Licitatório n° 019/2016. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Cascavel
Construtora Ltda-Epp, valor: R$ 378.713,28 (trezentos e setenta e oito
mil, setecentos e treze reais e vinte e oito centavos). Objeto: contratação
de pessoa jurídica para execução de reforma de ginásio poliesportivo,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência do contrato:
04/07/2016 a 30/11/2016. Contrato nº 074/2016 –Tomada de Preços n°
006/2016 – Processo Licitatório n° 020/2016. Prefeitura Municipal de
BandeiraMG x Cascavel Construtora Ltda-Epp, valor: R$ 114.640,32
(cento e quartoze mil, seiscentos e quarenta reais trinta e dois centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de reforma
de quadra poliesportiva (equipamento esportivo), com fornecimento
total de materiais e mão de obra. Vigência do contrato: 04/07/2016 a
30/11/2016. Contrato nº 075/2016 –Tomada de Preços n° 009/2016 –
Processo Licitatório n° 023/2016. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Cascavel Construtora Ltda-Epp, valor: R$ 86.285,49 (oitenta e seis
mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Objeto: contratação de pessoa jurídica para conclusão de obra da farmácia de minas, com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Vigência do contrato: 04/07/2016 a 30/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,torna
público a SUSPENSÃO da reabertura do Processo Licitatório Nº
017/2016, Modalidade Concorrência Nº 003/2016 que possui como
objeto a empreitada por menor preço global para contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de estrutura do
estacionamento sobre o Córrego São Miguel no município de Barão
de Cocais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Tal SUSPENSÃO se faz necessária em virtude da publicação
veiculada no Diário de Justiça de Minas Gerais em 07/07/2016, referente ao Agravo de Instrumento nº 1.0054.16.001624-9/001 da Primeira
Câmara Cível. Sendo assim, encontra-se SUSPENSA, sine die, a sessão
que ocorreria no dia 07 de julho de 2016 às 14:00 hs na Sala de Licitações. Barão de Cocais, 07 de julho de 2016. Cleidiane Aparecida dos
Santos – Presidente da C.P.L..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS- EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001A/15. Data da assinatura:
03/06/2016. Partes: PMBC x PROHETEL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica acrescido à quantidade de IP´s (Pontos de
Iluminação Pública) inicialmente contratada (3.678 IP`s) a quantidade
de 14 (quatorze) IP´s, totalizando 3.692 IP´s, acréscimo esse decorrente
do aumento de rede de iluminação pública certificado pela CEMIG.
O valor mensal da contratação passa a ser de R$ 20.093,41 (vinte mil
noventa e três reais e quarenta e um centavos).
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001B/15. Data da assinatura:
03/06/2016. Partes: PMBC x TRIBUNA COBRANÇA E CADASTRO
LTDA. Objeto: Fica acrescido à quantidade de IP´s (Pontos de Iluminação pública) inicialmente contratada (3.678 IP`s) a quantidade de
14 (quatorze) IP´s, totalizando 3.692 IP´s, acréscimo esse decorrente
do aumento de rede de iluminação pública certificado pela CEMIG. O
valor mensal da contratação passa a ser de R$ 1.353,14 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos).
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001C/15. Data da assinatura:
03/06/2016. Partes: PMBC x EXATI TECNOLOGIA DE SISTEMAS
LTDA. Objeto: Fica acrescido à quantidade de IP´s (Pontos de Iluminação pública) inicialmente contratada (3.678 IP`s) a quantidade de
14 (quatorze) IP´s, totalizando 3.692 IP´s, acréscimo esse decorrente
do aumento de rede de iluminação pública certificado pela CEMIG.O
valor mensal da contratação passa a ser de R$ 738,12 (setecentos e
trinta e oito reais e doze centavos).
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007/15. Data da assinatura:
03/06/2016. Partes: PMBC x GEOSOLOS FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: O prazo contratual de 7 (sete)
meses, com início a partir da emissão da Ordem de serviço, prevista
na Cláusula Segunda, prorrogado por 60 (sessenta) dias, encerrando-se
em 03/08/2016.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007/15. Data da assinatura:
14/06/2016. Partes: PMBC x GEOSOLOS FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Este Terceiro Termo Aditivo altera
a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo
de 6,89% ao valor inicial (totalizando 22,38%), o que corresponde a
R$14.189,58 (quatorze mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e
oito centavos).
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-011/2011. Data da assinatura:
29/06/2016. Partes: PMBC x ELIZETE HILDETE FELIX LINHARES. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 31/12/2016.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-003/2011. Data da assinatura:
29/06/2016. Partes: PMBC x JAIR VICENTE LUIZ. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31/12/2016.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2011. Data da assinatura:
29/06/2016. Partes: PMBC x NALDA FRANCISCA DE LIMA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31/12/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-005/2016. Data da assinatura:
29/06/2016. Partes: PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS
E CIA LTDA. Objeto: Este Segundo Termo Aditivo altera a Cláusula
Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de 22,99% ao
valor inicial, o que corresponde a R$ 19.824,49 (dezenove mil oitocentos e vinte quatro reais e quarenta e nove centavos).
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-026/2016. Data da assinatura:
18/06/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: O prazo contratual de 2 (dois) meses, com início a partir da
emissão da Ordem de Serviço, previsto na Cláusula Segunda, e prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias no Primeiro Termo Aditivo, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, encerrando-se em 18/07/2016.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-026/2016. Data da assinatura:
29/06/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Este Terceiro Termo Aditivo altera a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de 47,09% ao valor inicial, o
que corresponde a R$ 35.734,71 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e
quatro reais e setenta e um centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-001/2014. Data da assinatura:
30/06/2016. Partes: PMBC x ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E
FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Fica alterada a Cláusula
Quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia
31/08/2016.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-009/2015. Data da assinatura:
30/06/2016. Partes: PMBC x VICTORIA SPA LTDA - ME. Objeto:
Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado
sua prorrogação até o dia 31/12/2016.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-004/11. Data da assinatura:
30/06/2016. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda
do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia
31/12/2016.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-004/2012. Data da assinatura:
30/06/2016. Partes: PMBC x ARLETE APARECIDA ROCHA DA
COSTA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-006/2016. Data da Assinatura: 15/06/16. Vigência:
31/06/2016. Partes: PMBC x HORA H MONLEVADE EMPRESA
JORNALÍSTICA LTDA - ME. Objeto: Assinatura de jornal periódico
de circulação diária e local, conhecido pelo nome fantasia “Diário de
Barão”, visando manter a Prefeitura Municipal e os servidores atualizados quanto às notícias de interesse local, para o ano de 2016. Preço global: R$5.768,70 (cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta
centavos).
- Contrato nº 06-015/2016. Data da Assinatura: 27/06/16. Vigência: 30
(trinta) dias contados da data de assinatura do contrato. Partes: PMBC
x MINDELLO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto:
Elaboração de projeto arquitetônico de restauro e readequação de prédio público tombado pelo patrimônio cultural de Barão de Cocais,
denominado antigo Cine Rex. Valor total: R$12.800,00 (doze mil e
oitocentos reais).
- Contrato nº 06-016/2016. Data da Assinatura: 28/06/16. Vigência:
01/07/2016. Partes: PMBC x W M SHOW’S LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço com a Realização de show musical com a dupla GINO
E GENO, no dia 01 de julho de 2016, no distrito de Cocais, município
de Barão de Cocais, durante as festividades de entrega de diversas obras
e serviços para a comunidade, em atendimento à Secretaria Municipal
do Executivo. Valor global: R$102.000,00 (cento e dois mil reais).
- Contrato nº 06-017/2016. Data da Assinatura: 29/06/16. Vigência:
12 (doze) meses tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC x BAUMER S/A. Objeto: Por este ato e instrumento se
obriga e se compromete a fornecer para a CONTRATANTE, 1 (um)
Esterilizador a vapor com capacidade de 100 (cem) a 110 (cento e dez)
litros, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Preço global:
R$243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).
- Contrato nº 06-018/2016. Data da Assinatura: 29/06/16. Vigência: 12
(doze) meses tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes:
PMBC x HOSPMED COMERCIO EIRELI - EPP. Objeto: por este ato
e instrumento se obriga e se compromete a fornecer para a CONTRATANTE, uma Lavadora Ultrassônica e um Gabinete Extra de Secagem, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Preço global:
R$104.748,70 (cento e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e
setenta centavos).
- Contrato nº 06-019/2016. Data da Assinatura: 29/06/16. Vigência: 03
(três) meses contados a partir do dia de início dos serviços conforme
Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o dia do vencimento. Partes: PMBC x REZZOLVE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais e equipamentos
dos seguintes edifícios públicos localizados neste município: Casa do
Empreendedor, E. M. Norma da Graça Horta, UPA (Pintura) e Quadra
do Garcia. Valor total: R$646.704,41 (seiscentos e quarenta e seis mil
setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos).
- Contrato nº 07-001/2016. Data da Assinatura: 04/07/16. Vigência: 12 (doze) contados da data de assinatura. Partes: PMBC x JOSÉ
GERALDO DA SILVA. Objeto: a locação de um imóvel de propriedade do LOCADOR (A), situado na Av. Wilson Alvarenga de Oliveira, nº 1.498, Bairro Viúva, Barão de Cocais/MG, em atendimento
à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Valor global:
R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.200,00
(mil e duzentos reais) por mês.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,torna
público a SUSPENSÃO da abertura do Processo Licitatório Nº
0058/2016, Modalidade Concorrência Nº 06/2016 que possui como
objeto a empreitada por menor preço global para Contratação de
empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial,
esgoto, pavimentação asfáltica e recapeamento em diversas ruas no
município de Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, conforme detalhamentos constantes dos
projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Tal SUSPENSÃO se faz necessária em virtude
da determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
através dos Ofícios n.º 11.361/2016 e 11.362/2016 – SEC/1ª Câmara
oriunda da Denúncia Processo n.°: 986605. Sendo assim, encontra-se
SUSPENSA, sine die, a sessão que ocorreria no dia 07 de julho de 2016
às 09:00 hs na Sala de Licitações. Barão de Cocais, 07 de julho de 2016.
Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L. e Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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