TJMG 12/07/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
de Guanhães- MG, para os dias letivos restantes de 2016 – Contratada: ALMEIDA E SEABRA TRANSPORTE LTDA-ME, no valor
de R$22.641,92 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e
noventa e dois centavos).Vigência: 24/06/2016 á 31/12/2016. Maria das
Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ARP
de nº 024/2016 ref. Processo Administrativo nº 42/2016 – Pregão nº
009/2016, homologado em 23/06/2016. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Transporte escolar diário da rede de ensino Municipal e Estadual de 03(três) linhas da zona rural do Município de
Guanhães- MG, para os dias letivos restantes de 2016 – Contratada:
ANIZIO DA SILVA ASSUNÇÃO, no valor de R$25.088,00 (vinte e
cinco mil e oitenta e oito reais).Vigência: 24/06/2016 á 31/12/2016.
Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ARP
de nº 025/2016 ref. Processo Administrativo nº 42/2016 – Pregão nº
009/2016, homologado em 23/06/2016. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Transporte escolar diário da rede de ensino
Municipal e Estadual de 03(três) linhas da zona rural do Município
de Guanhães- MG, para os dias letivos restantes de 2016 – Contratada: JAIDER WANDERSON DE PINHO AZEVEDO, no valor de
R$31.595,20 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte
centavos).Vigência: 24/06/2016 á 31/12/2016.Maria das Neves de S.
Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 040/2016 Pregão 008/2016. Objeto: Registro de Preços do tipo maior desconto, para aquisição de Medicamentos para farmácia básica e Materiais Medico Hospitalar, Laboratorial destinados
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães- MG que
declara vencedora a empresa: RD PHARMA LTDA, com desconto de
41% para o item 01, 50% para o item 02 e 42% para o item 03. Data
do julgamento: 09/06/2016. Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ARP
de nº 035/2016 ref. Processo Administrativo nº 40/2016 – Pregão nº
008/2016, Homologado em 10/06/2016. Objeto: Registro de Preços do
tipo maior desconto, para aquisição de Medicamentos para farmácia
básica e Materiais Medico Hospitalar, Laboratorial destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães- MG – Contratada: RD PHARMA LTDA, com desconto de 41% para o item 01, 50%
para o item 02 e 42% para o item 03.Vigência: 12 (doze) meses. Maria
das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial
19 cm -07 855410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– AVISO DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberto no município de Guanhães/MG, o processo nº 77/2016, pregão 15/2016, do Tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Motocicleta para atender as necessidades do Setor
de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Guanhães- MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/07/16,
às 09:00 horas o edital em seu inteiro teor e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da prefeitura: www.guanhaes.mg.gov.
br, e de 2ª a 6ª feira, das 14:00 às 18:00 horas, no setor de licitação da
prefeitura municipal, na Praça Néria Coelho Guimarães Nº 100, Centro,
Município De Guanhães. Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (33) 3421 -1501. Maria das Neves de S. Santos
– Pregoeira Oficial.
3 cm -07 855212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG.CHAMADA
PÚBLICA. Inexigibilidade de Licitação 04/2016, Processo 180/2016,
Credenciamento 02/2016. Objeto: Leiloeiros Oficiais. Credenciamento
à partir da publicação do edital, das 9h às 11h e das 13h às 17h, na sede
desta prefeitura. Primeira sessão: 21/07/2016 às 9h. Informações e edital: www.guape.mg.gov.br ou (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa –
Presidente da CPL.
2 cm -08 855731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG.CHAMADA
PÚBLICA. Dispensa 159/2016, Processo 178/2016, Chamada Pública
01/2016. Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações, para o
atendimento ao PNAE. Envelopes deverão ser protocolados no Departamento de Licitação até 09h00min de 26/07/2016, regendo-se o presente certame pelas Leis Federais nº 8.666/93, 11.947/2009, Resolução
FNDE/CD nº 26/2013, demais legislações aplicáveis à espécie. Retirada de edital no Departamento de Licitação ou www.guape.mg.gov.
br. Informações: (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa – Presidente da
CPL.
3 cm -08 855820 - 1
Extrato de Termo de Homologação – Tomada de Preços nº 006/2016
.O Prefeito Municipal de Guaraciaba resolve por este termo, homologar a Tomada de Preços nº 006/2016, tendo por objeto a execução
de obra pública de drenagem da Rua Virgílio Gomes Ferreira e Pavimentação e Drenagem de Ruas do Bairro Maria Chicão, com recursos
oriundos de Convênio com a SETOP/MG, vencida pela empresa Construtora Lafer LTDA – CNPJ 02.094.448/0001-47, pelo valor global de
R$ 201.870,18 (duzentos e um mil oitocentos e setenta reais e dezoito
centavos). Guaraciaba, 1º de julho de 2016.
Extrato de Termo de Adjudicação - O Prefeito Municipal de Guaraciaba, por este termo, nos autos do procedimento licitatório nº 068/2016
- Tomada de Preços nº 006/2016, tendo por objeto a execução de obra
pública de drenagem da Rua Virgílio Gomes Ferreira e Pavimentação e
Drenagem de Ruas do Bairro Maria Chicão, resolve adjudicar o objeto
à empresa Construtora Lafer LTDA – CNPJ 02.094.448/0001-47, pelo
valor global de R$ 201.870,18 (duzentos e um mil oitocentos e setenta
reais e dezoito centavos). Guaraciaba, 1º de julho de 2016.
Extrato de contrato nº 029/2016. Contratada: Construtora Lafer LTDA.
Objeto: execução obra pública de drenagem da Rua Virgílio Gomes
Ferreira e drenagem e pavimentação de ruas do Bairro Maria Chicão,
com recursos oriundos de Convênio com a SETOP/MG. Valor: R$
201.870,18 (duzentos e um mil oitocentos e setenta reais e dezoito centavos). Vigência: 150 dias. Assinatura em 01/07/2016.
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade nº 008/2016. Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 008/2016, para contratação de show artístico de
“Tatyana Arantes e Banda”, diretamente com a artista Tatyana Arantes
Miranda. Guaraciaba, 01/07/2016.
Extrato de Contrato nº 030/2016. Objeto: apresentação artística de
“Tatyana Arantes e Banda” no Festival Cultural da Festa de Santana
de 2016. Contratada: Tatyana Arantes Miranda – CPF 075.730.437-08.
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência 31/07/2016.
Extrato de contrato nº 031/2016. Contratada: Impacto Produção e Organização de Eventos LTDA. Objeto: concessão onerosa do uso de espaço
público para fins de exploração comercial da área do Parque de Exposição Municipal, com realização de evento com exploração comercial
de acesso (ingresso) e estacionamento de veículos nos dias 21, 22 e
23 de julho de 2016, e durante a realização do Festival Cultural da
Festa de Santana 2016. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência:
04/07/2016 a 03/08/2016. Assinatura em 04/07/2016.
10 cm -11 856214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 52/2015, Dispensa nº 20/2015, Objeto: prestação de serviço
de revisão de veículo automotor C3 CITROEN, Placa: PVE-9965, em
garantia. Contratada: Alliance Automobile Peças e Serviços LTDA.
CNPJ: 10.438.157/0001-57. Valor: R$ 1.012,33 (um mil e doze reais e
trinta e três centavos). Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -08 855577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 51/2015, Dispensa nº 19/2015, Objeto: prestação de serviço
de filmagens gravação em DVD ou CD-R. Contratada: Paula Nunes
Natalino. CPF: 880.291.316-15. CONTRATO: 56/CPL/2015. Valor:
R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). Roberto César
Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -08 855576 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 50/2015, Dispensa nº 18/2015, Objeto: Locação de imóvel residencial para atender família carente. Contratante: Município
de Guaraciama/MG. Contratada: Antônio Carlos de Oliveira Júnior.
CPF: 114.314.176-88. CONTRATO: 55/CPL/2015. Valor: R$ 1.080,00
(um mil e oitenta reais). Data de assinatura: 24/07/2015. Vigência:
31/12/2015. Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -08 855574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 49/2015, Pregão Presencial nº 26/2015, Objeto: aquisição
de combustível. Contratante: Município de Guaraciama/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 48/CPL/2015. Contratadas: Posto Petramar LTDA. CNPJ: 17.611.876/0001-77. Valor: R$ 204.408,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e oito reais) e Posto Zumbi LTDA - EPP.
CNPJ: 16.961.230/0001-57. Valor: R$ 316.041,60 (trezentos e dezesseis mil quarenta e um reais e sessenta centavos). Data de assinaturas:
18.08.2015. Vigências: 18.08.2016. Roberto César Pereira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
com registro, critério de julgamento menor preço global Nº 0053/2016.
Objeto: “FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER
UTILIZADO NA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM
CONCESSAO DE EQUIPAMENTO DOSADOR, REQUISITADOS
PELA SECRETARIA DE SAUDE”. A abertura dos envelopes será dia
21/07/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 08 de JuLho de 2016.
5 cm -08 855875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 121/2016 CP 003/2016 – A PMI através da CPL comunica a 1º nota
de esclarecimento do processo em epígrafe, que se encontra disponível
no site www.ibirite.mg.gov.br., onde se encontra, ainda, as razões do
adiamento do protocolo dos envelopes, que ocorrerá no dia 15/07/2016
às 08:45 hs, sendo a abertura da sessão às 09:00 hs do mesmo dia.

2 cm -08 855573 - 1

2 cm -07 855452 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– Torna pública a
publicação dos Processos: Processo Administrativo nº 103/2016 – Pregão Presencial nº 055/2016 – Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço fracionada de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos utilitários e pesados que compõem a frota municipal.
Menor preço por item. Data da abertura: 25/07/2016, às 09 horas. Processo Administrativo nº 108/2016 – Pregão Presencial nº 054/2016 –
Registro de preço para a prestação de serviço fracionada de manutenção
em torno e solda preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários
e pesados que compõem a frota municipal. Menor preço por item.
Data da abertura: 26/07/2016, às 09 horas. Processo Administrativo nº
099/2016 – Pregão Presencial nº 053/2016 – Objeto: Registro de preço
para prestação de coleta de lixo infectocontagioso. Menor preço por
item. Data da abertura: 27/07/2016, às 09 horas. Os interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br ou
solicitar informações pelo e-mail [email protected],
Guaranésia, 11.07.2016. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 70/16 Pregão Presencial 44/16, Contratação de serviço de transporte de resíduos de açougues e mercados no município
de Ilicínea até o local de depósito. A ser realizado no dia 28/07/16 às
09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.
gov.br/80/Transparencia . Pregoeira - Marcela Fernanda

4 cm -11 855981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 53/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 031/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 22 de julho de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL
PARA CAMPEONATO INTERNO tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 11
de julho de 2016.
4 cm -11 856151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 153/2016,
Inexigibilidade nº 024/2016. Objeto: pagamento de franquia do veículo
placa PUH – 0408 – DOBLO, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guaxupé/MG.Valor: R$ 1.733,00.Fundamento Legal: artigo
25 da Lei nº 8.666/93. Data: 06/07/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
de Guaxupé/MG.
2 cm -07 855010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º
005/2015 - Processo Administrativo 261/2015. O Município de Guaxupé, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA n.º 005/2015 - Processo Administrativo 261/2015 - tipo
alienação de imóveis – doação com encargos, destinada à seleção de
empresas com vistas à implantação de empreendimento no denominado “Polo da Moda” no município de Guaxupé/MG, nos termos da Lei
Municipal nº 2116/2011 regulamentada pelo Decreto nº 1.528/2012.
Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município
de Guaxupé a Concorrência Pública n.º 005/2015 - Processo Administrativo 261/2015 foi Homologada, e foi Adjudicada para a empresa
BASAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA –
CNPJ 17.002.220/0001-57, situada na Rua Sebastião Monteiro Ferraz,
421 – anexo VII – Pólo Industrial de Guaxupé – Guaxupé – MG - CEP
37800-000 o lote denominado “Área 5”, com área de 6.008,85m². Guaxupé, 06 de julho de 2016 - Marco Aurélio Silva Batista - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 855153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 094/2016 originado da realização da Dispensa nº 040/2016, firmado
com Sônia Aparecida da Silva. Objeto: locação de um imóvel residencial, situado à Rua Alterosa, 16-A – Bairro Parque do Municípios, na
Cidade de Guaxupé/MG, para residência de familia em situação de risco
social, assistida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé 01/07/2016. Enilda Aparecida
Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
093/2016 originado da realização da Dispensa nº 039/2016, firmado
com Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Objeto:
prestação de serviços de assessoria e orientação técnica, administrativa
e jurídica para o Município de Guaxupé/MG. Guaxupé 01/07/2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 855264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.Aviso de licitação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA001/2016. O Município de Guaxupé
– MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública
a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016, Processo
nº 150/2016, concessão com encargos - tipo: MAIOR OFERTA POR
ITEM, destinada a concessão para exploração econômica de espaço
público com a instalação e manutenção de painéis triedro destinados
à divulgação publicitária e comercial. O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68,
Centro, nesta cidade, fone (35) 3559-1021, a partir do dia13 de julho
de 2016 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser
baixado. Entrega dosenvelopes, até o dia15de agosto de 2016, às 09:00
horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle nº 68, Centro, Guaxupé, Minas
Gerais. VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Francisco
Ribeiro do Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090
para serem realizadas entre os dias 14 de julho e 12 de agosto de 2016,
nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé
e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 06 de julho de 2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -07 855152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
044/2016 PP nº 34/2016. Objeto: Aquisição de (01) um Veículo para a
Vigilância Sanitária.Sessão: 21/07/2016 às 09:00 hs. Edital: http://ibiai.
mg.gov.br/portal/ou e-mail: [email protected]. Ibiaí
05/07/16. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -06 854768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0052/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM UITLIZADAS NA MANUTENÇÃO DA CAMINHONETE FORD RANGER DA POLICIA MILITAR”, A abertura dos envelopes será dia 20/07/2016 às 08h30min, no
Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores
informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 08 de Julho de 2016.

2 cm -11 856199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: REPUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 47/16 Pregão Presencial 30/16, aquisição de equipamentos e material de fisioterapia e educação física. A
ser realizado no dia 27/07/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeira - Marcela Fernanda
2 cm -11 856016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 022/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório nº 066/2016, Registro de
Preços nº 021/2016, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para prestação de serviços de confecção de faixas, banners, placas e outdoors para manutenção das atividades dos Departamentos da Prefeitura Municipal. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25/07/2016 às 13:00 hs. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às
18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000.
Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -08 855795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de suspensão
Pregão 45/2016-SMS. O Secretário Mun. Saúde no uso de suas atribuições declara suspenso o PR 45/16. Objeto: Colchão. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de
Saúde, em 08/07/2016.
1 cm -08 855913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 43/2016-SMS. Objeto: Calibração em equip. médicos. ABERTURA: 20/07/2016 às 15hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 06/07/2016.
1 cm -07 855173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Comunica a ratificação
da Inexigibilidade 08/2016 em favor da empresa Microminas Eireli,
referente aquisição reagentes e consumíveis para analisador de gases
sanguíneos ABL5, cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde. Em 06/07/2016.
1 cm -07 855217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.RESULTADO PREGÃO N.º 006/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura
de Ração para cães e gatos. O mesmo correu frustrado. Retirada do
edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154
de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M.
Saúde, em 11/07/2016.
2 cm -11 856246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 AO CONTRATO Nº 46/2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CSA-CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA; CNPJ n° 04.583.502/0001-43; Fund.
Legal: Edital Concorrência N.º 006/2016, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/01721;
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento o acréscimo de
R$ 96.114,47 (noventa e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta e
sete centavos), representando um acréscimo de 24,31% (vinte e quatro
vírgula trinta e um por cento), totalizando R$ 491.422,90 (quatrocentos
e noventa e um mil, e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos); Dotç.Orç.: 1014.4490.51 FICHA 20160495 FONTE 190 do orçamento vigente do Município; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou
modificados pelo presente Termo de Aditamento.; Dt. Ass.: 08 de Julho
2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Faz publicar alteração de preços dos códigos 7206, 25538, 28138, 28139, 28143, 9576,
6438, 6439, 8921, 20668 e 28134 – Registro de Preços 012/2015 Material Méd. Hospitalar. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 12, § 1º
inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93,
faz publicar o realinhamento de preço da empresa Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda, Termo de Apostilamento 001/2016, sendo código:
7206 – Fita micropore, 25mmx10m, R$ 1,63 passando para R$ 2,03,
25538 – Máscara Cirúrgica, R$ 0,08 passando para R$ 0,10, 28138
– Dispositivo Intrav. Perif. n. 14G, R$ 1,65 passando para R$ 2,06,
28139 – Dispositivo Intrav. Perif. n. 16G, R$ 1,65 passando para R$
2,06, 28143 – Dispositivo Intrav. Perif. n. 24G, R$ 1,36 passando para
R$ 1,70, 9576 – Equipo Inf. Grav. Macrogotas c/ injetor, R$ 0,91 passando para R$ 1,13. Faz publicar a exclusão dos itens: - 6438 – Luva
Cir. Est. n. 7,0, 6439 - Luva Cir. Est. n. 7,5, 8921 - Luva Cir. Est. n.
8,0, 20668 – Sonda aspir. traq. desc. n. 14 e 28134 – Scalp n. 21 da Ata
001/16 pactuada com a empresa Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda, tornando público os aditamentos referentes à inclusão dos códigos: códigos 6438, R$ 0,99 un, marca Maritex, 6439, R$ 0,99 un, marca
Maritex, 8921, R$ 0,99 un, marca Maritex e 20668, R$ 0,43 un, marca
Maritex, Aditamento 002/16, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda, Ata 011/16;
e cód. 28134, R$ 0,71 un, marca Labor Import, Aditamento 001/16,
proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Alfalagos Ltda, Ata 002/2016. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza
Penna, em 11/07/2016.
6 cm -11 856104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 011/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que o percentual de
desconto registrado para aquisição de Medicamentos não Padronizados
Hospitalar, não sofreu modificação de percentual, sendo ata publicada
na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 06/01/2016. Desde a publicação no Diário Oficial de Minas
Gerais em 11/05/16, não houve alteração no desconto. Sec. de Saúde
Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 07/07/2016.
3 cm -07 855469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.RESULTADO PREGÃO N.º 006/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura
de Ração para cães e gatos. O mesmo correu frustrado. Retirada do
edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154
de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M.
Saúde, em 11/07/2016.
2 cm -11 856249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 39/2016 - Objeto:
EPI’s para setor de RX. O mesmo correu deserto e fica remarcado para
o dia 22/07/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 11/07/2016.
2 cm -11 856244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA 001/15 - DO TIPO MAIOR LANCE
POR LOTE. ABERTURA: 10/08/16 ÀS 14 h – Protocolo até às 13 h
do mesmo dia. OBJETO: Alienação “Ad Corpus”, dos Terrenos de n.ºs
98 a 112 e 114 a 122 da QUADRA 126; 01 a 22 da QUADRA 126-A e
04 a 15 da QUADRA 126-B, bem como as benfeitorias existentes nos
Terrenos 101 a 103 da quadra 126, identificados na Planta de Parcelamento U-2483-A, conforme reparcelamento da Área Central, nos termos do Projeto Novo Centro. A Alienação dos imóveis está autorizada
pela Lei Orgânica do Município de Ipatinga, Lei Municipal n.º 1.464/96
e reger-se-á pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo disponível no
Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria
Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG,
telefone (31) 3829-8203, no horário de 12 às 17 h. Maria Cecília Ferreira Delfino, Prefeita Municipal, em 08/07/16.
4 cm -08 855835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 009/16 - SMF - Tipo Menor Preço Global- Abertura: 11/08/016 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia.
OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, consubstanciados na análise pretérita dos procedimentos adotados pelo Município de Ipatinga, nos últimos 60 (sessenta)
meses, relativamente às contribuições tributárias, conforme Termo de
Referência, Anexo I do Edital e demais anexos. Processo disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento
de Suprimentos, (31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga – MG. Fábio Mussi Silva,
Secretário M. de Fazenda, 11/07/2016.
3 cm -11 856138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 44/2016, objeto: Dieta para
atender Decisão Judicial. A empresa BH Farma Comércio Ltda venceu o código 34373. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
08/07/2016.
2 cm -08 855895 - 1

4 cm -08 855792 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 47/2016-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto:
Mobiliário de Escritório. ABERTURA: 21/07/2016 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
07/07/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 020/16 - SEMOP - Tipo Menor
Preço Global- Abertura: 12/08/016 às 14h – Protocolo até as 13h do
mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia/arquitetura
para requalificação de espaços públicos urbanos, através da execução
de obra de reforma de Praça do Bairro Canaãzinho, Av. Galiléia com
Siquem, em regime de empreitada por preço unitário de acordo com
as condições previstas nas Especificações do Projeto Básico e demais
anexos. Edital no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Demais informações:
Departamento de Suprimentos, (31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga – MG.
Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, 11/07/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)- Processo Nº
042/2016 - Edital Nº 038/2016, na modalidade de Leilão Nº 002/2016.
Torna público que realizará um leilão de bens móveis inservíveis, no
dia 28.07.2016, às 09:00 horas, no estacionamento municipal, localizada à Avenida J.k de Oliveira, n° 532 – Centro, em Ipuiuna, de acordo
com as especificações constantes no edital. Fundamento legal: Art. 17,
Inciso II; Art. 21, Incisos II e III, Ar. 22, Inciso V, §5º e Art. 53 da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 87 da Lei Orgânica
Municipal. Informações: somente via e-mail: licitacaoipuiuna@gmail.
com - Data: 08.07.2016. Rogério Brandão Travagin - Presidente da
CPL. Élder Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.

3 cm -11 856129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 53/2016-SMS. Objeto: Material médico hospitalar.
ABERTURA: 20/07/2016 às 16 h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 07/07/2016.
1 cm -07 855473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– ADENDO AO
EDITAL – CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 – SMS. ABERTURA:
25/07/2016 às 14h. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, para
serviços de melhoria e reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro
Jardim Panorama. Houve alterações no instrumento convocatório, as
quais estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (031)3829-8203. Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Secretário Municipal de Saúde, em 11/07/16.
2 cm -11 856245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO RP 13/15 CÓDIGO 4241 - ATA
007/2016 Empresa Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec.
Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar o
realinhamento de preço do medicamento conforme Termo de Apostilamento 001/2016, sendo código: 4241 – Escopolamina 10mg + Dipirona
250mg, marca Pharlab, R$ 0,30 passando para R$ 0,41. Séc. de Saúde,
Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 08/07/16.
3 cm -08 855759 - 1

2 cm -07 855499 - 1

3 cm -08 855611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG- torna público
extrato de 6º Termo de alteração ao contrato de locação 72/2013.
LOCADOR: GERALDO FERREIRA VILAÇA. Objeto: Locação de
imóvel para dependências da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa. Aditivo de Prazo: 30/11/2016 Alisson Diego Batista Moraes
– Prefeito Municipal – 30/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG- torna público
extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato 96/2012 de prestação de serviços. CONTRATADA: TECMEDIO – TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos laboratoriais das
unidades URBANAS E RURAIS de saúde do município. Aditivo de
Prazo: 12 meses Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal
– 16/06/2016.
4 cm -08 855655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 42/2016 Pregão Presencial SRP 22/2016 Extrato de homologação,
empresas: Central Técnica Equipamentos Médicos e Odontológicos
Peças e Serviços Ltda itens 11,13,16,22,24,25,31,38,39,40,42,45,56,57
,59,63 com valor total de R$6.635,00; Dental São Cristóvão Ltda itens0
1,02,03,04,05,06,07,08,09,10,12,14,15,17,18,19,20,21,23,26,27,28,29,
30,32,33,34,35,36,37,41,43,44,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,58,60,6
1,62 com valor total de R$23.771,25. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de peças e equipamentos odontológicos para atender à Secretaria
M. de Saúde de Itaguara. Maiores informações no setor de Compras.
Itaguara, 06/07/2016. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.