TJMG 13/07/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 111/2016 – Processo
694/2016. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
caminhão carroceria com motorista, ano de fabricação a partir de
2006, carroceria aberta ¾ com toldo, banco, tacógrafo e compartimento para transporte de ferramentas, para atendimento da equipe de
vias públicas da gerência da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com Recurso Próprio. Abertura dia 29/07/2016, às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão 102/2016 – Processo 656/2016. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento da Rede Básica de Saúde e
colírios para o tratamento de glaucoma, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: PAB FIXO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DROGARIA SILVIU’S LTDA,
referente ao item 01, 02, 03, 04, 06, 07, 12, 13, 16, 18, 19, 24, 26 e 27;
SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE
LTDA, referente aos itens 05, 08, 14, 15, 22, 23 e 25; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, referente aos
itens 09, 17, 20, 21 e 28 e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, referente aos itens 10 e 29. O item 11 foi frustrado. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº
012/2016 – Processo nº 515/2016. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para execução de obras de contenção, pavimentação, drenagem, controle de erosão, escadas e áreas de preservação
no bairro Morada do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG,
para atendimento do Termo de Compromisso nº 0319648-65/2010,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato. A CPL informa
aos interessados que a proposta da proponente CONSTRUTORA
ANDRADE & TEIXEIRA LTDA foi CLASSIFICADA e as propostas das proponentes RM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CONSTRUTORA FERREIRA JUNIOR LTDA e 3T CONSTRUÇÕES LTDA foram DESCLASSIFICADAS. A vencedora da Concorrência 012/2016, foi a proponente CONSTRUTORA ANDRADE
& TEIXEIRA LTDA, ao valor global de R$ 3.789.527,54 (três
milhões setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e sete reais
e cinquenta e quatro centavos). Coronel Fabriciano, 12 de julho de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG- RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2016 - PROCESSO N.º 644/2016. Objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento de Resíduos
de Saúde para a coleta, transporte e incineração de medicamentos
vencidos e apreendidos pela vigilância sanitária, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, RECURSO PABFIXO-GOVERNO
FEDERAL E VIGSAN. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que a proponente AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA, foi
HABILITADA e que as proponentes FARMABIENTE LTDA – ME
e SERQUIP- TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA foram
INABILITADAS. Os interessados terão o prazo estabelecido nos termos do Artigo 109 da Lei Federal nº. 8666/93 para se manifestarem a
respeito. Coronel Fabriciano, 12 de julho de 2016. Bruna Costa Silva
Duarte. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 100/2016 – Processo 647/2016. Objeto: aquisição de ferramentas e materiais elétrico, hidráulico e de construção para manutenção do setor de endemias e das Unidades básicas de saúde, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recursos: Programa saúde em casa e PFVPS.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME,
referente aos itens 01, 06, 09, 18, 19, 26, 29 E 32; OLIVEIRA LAGE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 02, 03,
04, 05, 07, 10 a 17, 20, 23, 27, 28, 30, 31 e 33; ORGANIZAÇOES
MSL EIRELLI EPP, referente aos itens 08, 21, 22, 24 e 25. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG–
Extrato de Processo. PAC Nº 033/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº
024/2016. O município de Córrego Novo/MG torna pública a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual fornecimento de refeição tipo self-service sem balança na cidade de Ipatinga
conforme solicitação. Abertura: 26/07/2016 às 10h00min. Local:
Sala de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins
nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo.
PAC Nº 034/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 025/2016. Objeto:
O município de Córrego Novo/MG torna pública a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição de óleo
lubrificante com serviço de troca incluso para manutenção preventiva
e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal, conforme
solicitação. Abertura: 26/07/2016 às 13h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
– Processo Administrativo de Compras nº 035/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 026/2016. O município de Córrego Novo/MG torna
pública a realização de processo licitatório objetivando a futura e
eventual aquisição de combustível diesel S10 e ARLA 32 para manutenção das atividades das secretarias municipais, conforme solicitação. Abertura: 26/07/2016 às 15h00min. Local: Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo/MG – Extrato de Processo
– PAC 036/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 027/2016. O município de Córrego Novo/MG torna público a realização de processo
licitatório objetivando a contratação de serviços de mecânica elétrica em veículos leves, pesados e maquinas para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme solicitação. Abertura: 26/07/2016 às 16h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro
Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
8 cm -12 856581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG– ERRATA
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil para construção de cobertura metálica
para galpões em localidades da zona rural do Município de Curvelo/
MG – A CPL informa errata do edital que se encontra à disposição Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h.
Permanecem inalteradas as datas de Protocolo Envelopes Habilitação
e Proposta: até dia 15/7/16 às 8h30min e Abertura: 15/7/16 às 9h. –
Elaine Rodrigues Montalvão – Presidente CPL
2 cm -12 856814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2016 - Aviso de Edital de Licitação
– A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica a realização da
Tomada de Preço nº 25/2016, ás 13:30 horas do dia 04/08/2016 –
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
melhoramento dos recursos de atendimento da UBS Eurípedes Lopes
e UBS II Lira Lamas da Silva – Proposta nº 13401.308000/1140-06
firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Descoberto/MG e aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para melhoramento da estrutura física e dos recursos de atendimento
da atenção básica de saúde – Proposta nº 13401.308000/1140-03 firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão
Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00
horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email:
[email protected] – Sônia Maria de Castro Silveira
Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -12 856382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2016 - Aviso de Edital de Licitação
– A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica a realização da
Tomada de Preço nº 26/2016, ás 08:30 horas do dia 05/08/2016 –
Objeto: Aquisição de pneus para atendimento aos veículos lotados
nos departamentos de Educação, Serviços Viação e Obras Públicas e
Saúde. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral
da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio
nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas.
Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@
descoberto.mg.gov.br – Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 856383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 - Torna Público a realização
doPregão Presencial nº 029/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
paraaquisições de materiais de consumo e óleos lubrificantes para
manutenções dos veículos que compõem a frota municipal, no
dia25/07/2016 às9:00h. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 - Torna Público a realização
doPregão Presencial nº 030/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
paraaquisições de materiais elétricos e ferramentas para utilizações
nasdiversas necessidades desta municipalidade, no dia 26/07/2016 às
9:00h. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - Torna Público a realização
doPregão Presencial nº 031/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
para contratação de empresa especializada na confecção de impressos gráficos, no dia27/07/2016às9:00h. Pregoeira.
4 cm -12 856836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 81/2016, na modalidade Tomada de Preços n°: 08/2016. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica
em CBUQ sobre base poliédrica em trechos das ruas Amazonas,
Pará, José de Alencar, José Casemiro de Abreu, das Palmeiras,
Xavantes, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Cornélio Caetano, Distrito
Federal, Espírito Santo e Avenida Irmã Inês, conforme Convênio nº
5191000669, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A e o
Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 072/2016, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: Empreser – Empresa de Prestação de Serviço LTDA –
CNPJ: 19.628.374/0001-10. No valor de R$ 676.178,16 (seiscentos e
setenta e seis mil cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos).
4 cm -12 856558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 81/2016, na modalidade Tomada de Preços n°:
08/2016. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - A Pregoeira do Município
de Dores do Indaiá adjudica a proposta referente a Tomada de Preços
nº 08/2016 – Processo nº 081/2016, a empresa: Empreser – Empresa
de Prestação de Serviço LTDA – CNPJ: 19.628.374/0001-10. No
valor de R$ 676.178,16 (seiscentos e setenta e seis mil cento e setenta
e oito reais e dezesseis centavos).
2 cm -12 856562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG, Processo Licitatório n°: 81/2016, na modalidade Tomada de Preços n°:
08/2016. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - A Prefeita Municipal de
Dores do Indaiá, no desempenho de suas atribuições, R E S O L V E:
HOMOLOGAR a proposta referente a Tomada de Preços nº 08/2016
– Processo Licitatório nº 081/2016, a empresa: Empreser – Empresa
de Prestação de Serviço LTDA – CNPJ: 19.628.374/0001-10. No
valor de R$ 676.178,16 (seiscentos e setenta e seis mil cento e setenta
e oito reais e dezesseis centavos).
2 cm -12 856561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG)-PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2016-INEXIGIBILIDADE N.º 003/2016. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas - MG, torna público, a ratificação de contratação por meio
de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: DAVIS PERKLEY SHOWS E MOTOCROSS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 19.953.875/0001-36, com sede na cidade de Nova Serrana (MG). OBJETO: Contratação do cantor sertanejo “Marcelinho
de Lima” para apresentação artística musical no dia 28 de julho de
2016, durante as comemorações da 57ª Festa da Colheita e 38ª Exposição Agropecuária de Entre Rios de Minas (MG). Valor global: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
25, Inciso III, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos
constantes do processo a presente Inexigibilidade de licitação. Entre
Rios de Minas, 08 de julho de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
4 cm -12 856668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG)-JULGAMENTO DE RECURSO-TOMADA DE PREÇOS
N.º 003/2016. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG),
torna público, que o recurso interposto pela licitante ADC - ADMINISTRAÇÃO DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.054.114/0001-66, contra a empresa JM CONSTRUTURA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ME, nos autos do
Processo Licitatório nº 042/2016, da modalidade Tomada de Preços
nº 003/2016, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse
n.º 803781/2014, consistentes na pavimentação em paralelepípedo
das Ruas: Luiz Fernandes Rodrigues, Santa Terezinha e Padre Milton
Rodrigues Malta, localizadas no Bairro Padre Vítor, neste Município
de Entre Rios de Minas (MG)”, foi encaminhado à Autoridade Superior, devidamente instruído, tendo a Senhora Prefeita Municipal decidido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto, pelos termos
que constam no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município
de Entre Rios de Minas (MG) e demais documentos juntados aos
autos. Entre Rios de Minas, 11 de julho de 2016. MARIA CRISTINA
MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG)- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
025/2016. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 054/2016 - Pregão Presencial n.º 025/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura para eventos de pequeno e médio porte. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 27 de
julho de 2016, às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à
Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG).
O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.
mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas, 12 de julho de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -12 856664 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO 038/16. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de gases medicinais. Valor Total Estimado: R$ 479.750,00.
Abertura das propostas por meio eletrônico dia 27/07/16, às
08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Marcos Junior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
3 cm -12 856826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sr Laudeni Cardoso dos Santos. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social da Familia do bairro Santa Cecilia. Motivo: Alteração no
contrato original onde excluiu-se a clausula 6.2, incluiu-se a 3.1.13 e
alterou-se 3.3.10. Assinatura: 23/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
PROCESSO Nº 036/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa para Execução de serviços de serralheira (guarda-corpo e corrimão)no Parque
de Exposições Agropecuárias Dr. Adhemar Gonçalves Moreira, no
Município de Ferros/MG, de acordo com o projeto de Combate e
Prevenção a Incêndios, aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais. Data da entrega dos envelopes: 01/08/2016 até às
09:00 horas. Data abertura dos envelopes: 01/08/2016 às 09:30 horas.
Cadastramento: até o 3º dia anterior à data de recebimento dos envelopes contendo a documentação e as propostas. Maiores informações
e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na
Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295
– ramal 217 – e-mail [email protected] - Amaury José
Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– DESPACHO
DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 011/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO 024/2016
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições
legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 024/2016, Modalidade Tomada de
Preços nº 011/2016 e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto
na forma que segue:
Nº

PROPONENTE

LOTE
01

01

VALOR
TOTAL
R$ 135.627,21

RANGAP DISTRIBUIDORA DE 02
ALIMENTOS.
03

R$ 97.568,40

04

R$ 47.320,00

R$ 212.934,65

VALOR TOTAL

R$ 493.450,26

Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 012/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO 026/2016
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições
legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 026/2016, Modalidade Tomada de
Preços nº 012/2016 e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto
na forma que segue:
PROPONENTE

ÍTENS

VALOR
TOTAL

LICITAFORT EMPREENDIMEN- Todos – Exceto R$
TOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL (03; 08; 13; 29; 37 27.482,53
LTDA.
e 43)

Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL –DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO 020/2016
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº 020/2016, Modalidade Pregão nº 008/2016 na forma que segue:
ITEM
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
UNID. QTD Valor Unit Valor total
em geral (elétrico, mecânico, alinhamento e balanceamento, moleiro, lanternagem e pin- horas 600
01 serv.
R$ 90,00 R$ 54000,00
tura) em VEICULOS PESADOS. Serviço a ser prestado no município.
em geral (elétrico, mecânico, alinhamento e balanceamento, moleiro, lanternagem e pin- horas 200
02 serv.
R$
50,00 R$ 10000,00
tura) em veículos leves. Serviço a ser prestado no município.
serv.
em
geral
(elétrico,
mecânico,
alinhamento
e
balanceamento,
moleiro,
lanternagem
e
pin03 tura) em veículos SEMI PESADOS. Serviço a ser prestado no município.
horas 300
R$ 58,00 R$ 17400,00
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL –EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços em geral (elétrico, mecânico, alinhamento e balanceamento, moleiro, lanternagem e pintura) nos veículos pesados, semi-pesados e leves pertencente a frota municipal da Prefeitura Municipal de Florestal. Modalidade Licitação: Pregão Presencial. Rec
Orçamentário: Ficha 31-1.00; Ficha 106-1.01; Ficha 106-1.47; Ficha 119-1.01; Ficha 192-1.01; Ficha 194-1.01; Ficha 194-1.47; Ficha 243-1.02;
Ficha 243-1.48; Ficha 294-1.02; Ficha 294-1.48; Ficha 322-1.02; Ficha 322-1.48; Ficha 322-1.00; Ficha 403-1.00; Ficha 429-1.00; Ficha 4371.00; Ficha 450-1.00; Ficha 543-1.00; Ficha 543-1.29; Ficha 576-1.19. Valor do Contrato: R$ 81.400,00 (Oitenta e um mil e quatrocentos reais).
Vigência: 22/06/2016 a 22/06/2017. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE 009/2016 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, declara a inexigibilidade da contratação da Dupla Sertaneja Rick e Rangel, para as festividades da Tradicional Festa de
Julho; a realizar-se no dia 15.07.2016, em Formoso/MG, no valor
de 32.000,00(trinta e dois mil reais). Formoso, 08 de Julho de 2016.
Werno Adão Lin. Presidente da CPL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 009/2016 a Prefeita de Formoso, Minas Gerais, RATIFICA a inexigibilidade da contratação da
Dupla Sertaneja Rick e Rangel, para as festividades da Tradicional
Festa de Julho; a realizar-se no dia 15.07.2016, em Formoso/MG, no
valor de 32.000,00(trinta e dois mil reais). Formoso, 08 de Julho de
2016. Werno Adão Lin. Presidente da CPL.
3 cm -12 856655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCÓPOLIS/
MG.RETIFICAÇÃO DE DATA. A Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para cumprir formalidades legais, torna público, que no
edital de Pregão Presencial 029/2016 para aquisição de 01 veículo
0 km a ser utilizado no transporte de equipes da saúde do município
de Franciscópolis, em atendimento à proposta 11402.809000/114002onde se lê: a abertura se realizará no dia 20/07/2016, leia-se: a
abertura se realizará no dia 25/07/2016. Informações e aquisição do
edital, através do telefone 33 3514 8000. Adriana Pereira de Macedo.
Pregoeira.
2 cm -12 856390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA–MG:Processo de
Legitimação de Área Pública nº 006/2016, torna Público a realização de Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo
em referencia que se realizará no dia 11/08/2016, às 09h00min da
manhã, na Prefeitura Municipal situada na Rua Ary Machado nº 599,
Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA–MG:Processo de
Legitimação de Área Pública nº 007/2016, torna Público a realização de Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo
em referencia que se realizará no dia 11/08/2016, às 09h00min da
manhã, na Prefeitura Municipal situada na Rua Ary Machado nº 599,
Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA–MG:Processo de
Legitimação de Área Pública nº 008/2016, torna Público a realização de Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo
em referencia que se realizará no dia 11/08/2016, às 09h00min da
manhã, na Prefeitura Municipal situada na Rua Ary Machado nº 599,
Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA–MG:Processo de
Legitimação de Área Pública nº 009/2016, torna Público a realização de Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo
em referencia que se realizará no dia 11/08/2016, às 09h00min da
manhã, na Prefeitura Municipal situada na Rua Ary Machado nº 599,
Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA–MG:Processo de
Legitimação de Área Pública nº 010/2016, torna Público a realização de Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo
em referencia que se realizará no dia 11/08/2016, às 09h00min da
manhã, na Prefeitura Municipal situada na Rua Ary Machado nº 599,
Centro.
7 cm -12 856778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATOS DE
CONTRATOS, PL 18/2016, Tomada de Preços 02/2016. Objeto:
Ampliação do almoxarifado da Unidade de Farmácia do Município de
Gonzaga. Contratadas: Astroluz Serviços e Comercio LTDA - ME no
valor total de R$ 20.125,41, contrato 21/2016. Vigência: 07/06/2016
a 05/11/2016. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2016, PL 19/2016, Pregão
Presencial 15/2016. Objeto: Registro de preços para futura e eventual

aquisição parcelada de materiais hospitalares para a Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratadas: Alfalagos LTDA, no valor total de R$
73.109,90, Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda,
no valor total de R$ 79.660,93, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 11.769,96, RD Pharma Ltda, no
valor total de R$ 10.644,15 e Valemac Ltda, no valor total de R$
81.414,10. Vigência: 25/06/2016 a 25/06/2017. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2016, PL 20/2016, Pregão
Presencial 16/2016. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos e serviços funerários para a
Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: Funerária São José
e Plano Fam. Previdence Ltda, no valor total de R$ 53.950,00.
Vigência: 24/06/2016 a 24/06/2017. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
CONTRATO, PL 22/2016, Pregão Presencial 18/2016. Objeto: Contratação de professor de música para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Contratado: Alexandre Dantas Pereira, contrato 22/2016, no valor total de R$ 17.107,20. Vigência: 27/06/2016
a 31/12/2016. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga,
08 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 12/2016. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a contratação de Mapel - Maquinas e Artigos Para Escritorio Ltda, para aquisição de tonner para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o contrato
no23/2016, assinado em 01/07/2016. Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$5.340,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
9 cm -12 857003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2016
AVISO DE SUSPENSÃO II- O Município de Governador Valadares/MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico nº 564 do dia 28
de junho de 2016, no Diário Oficial da União nº 123 – Sessão 3 do
dia 29 de junho de 2016 o Aviso de Licitação do Pregão 0077/2016
– PAC 181/2016 – Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades
local fixo-fixo e fixo-móvel, LDN- Longa Distância Nacional, fixofixo fixo-móvel, com o fornecimento de links E1/ISDN e DDR – Discagem Direta a Ramal, para o fornecimento de 3(três) serviços (acessos) 0800 para ligações originadas de telefone fixo, para a ouvidoria,
Defesa Civil Código 199 e SAMU Código 192, Prestação de Serviço
Móvel Pessoal-SMP, na forma de plano corporativo na modalidade
LLocal(móvel-móvel e móvel-fixo) e LDN(móvel-móvel e móvelfixo), para o fornecimento de 45(quarenta e cinco) linhas analógicas
ou similares. Informamos a Suspensão da sessão que seria realizada
no dia 15 de julho de 2016 às 14:00, para adequação do edital. Nova
sessão será agendada. Governador Valadares, 08 de julho de 2016.
Claudete da Costa e Freitas – SMA.
5 cm -12 856891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público o Edital de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº
0096/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema Registro de Preço nº 53.
Abertura da sessão: 26 de julho de 2016. Horário: 09h30m. Local
da sessão: Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Compras
situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro, Gov. Valadares/MG.
O edital encontra – se disponível em http//www.valadares.mg.gov.br
no link transparência/licitações, ou por solicitação através do e-mail
[email protected], bem como no local indicado para
a sessão pública. Governador Valadares, 12 de julho de 2016. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -12 856899 - 1