TJMG 13/07/2016 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– APOSENTADORIA. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na
Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos
Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA do
servidor Alair Júlio dos Santos, Decreto 1.891/2016, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, Nível I, Grau I, Padrão P-01, a partir de
13 de Abril de 2016, em virtude da Portaria nº 020/2016 expedida
pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria por invalidez com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade.
Decreta a APOSENTADORIA da servidora Ercília Maria dos Santos, Decreto 1.892/2016, no cargo efetivo de Servente, Nível I, Grau
I, Padrão P-01, a partir de 13 de Abril de 2016, em virtude da Portaria
nº019/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais, sem paridade. Diógenes
Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 08 de Julho de 2016.
4 cm -12 856635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR a publicação do dia 12/07/2016 do Jornal Diário Oficial
de Minas Gerais, caderno 2, página 14, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2016, cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Onde se
lê: “A sessão para continuidade do certame ocorrerá às 14 horas do
dia 13 de julho de 2016”, leia-se: “A sessão para continuidade do certame ocorrerá às 14 horas do dia 18 de julho de 2016”. Sabará, 12 de
julho de 2.016. (a) Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial.
3 cm -12 856788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
048/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR a publicação do dia 06/07/2016 do Jornal “Diário Oficial”, página 8, referente
ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
048/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para a aquisição de lanche em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, UPA, Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Onde se
lê: “fará realizar no dia 28/07/2016 às 09h00min”, leia-se: “fará realizar no dia 09/08/2016 às 09h00min”. Sabará, 12 de julho de 2.016.
(a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 856505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MGretifica que no aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 044/2016 na
Mod. Chamada Pública - Nº 002/2016, publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 12-07-2016, coluna 02, publicação de
Terceiros, Pagina 14. Onde se lê: 01/08/2016. Leia-se 02/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
publico para conhecimento dos interessados que a licitação Processo
Nº 043/2016 Pregão Presencial – Nº 012/2016 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de
cadastro imobiliário, com fornecimento de materiais e mão de obra,
diretamente na sede do contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data
prevista para ser realizada no dia 13/07/2016 às 09h00min horas, fica
prorrogado para dia 26/07/2016, para alteração do item 10.4.3 qualificação técnica, no mesmo horário e local. Informações sobre edital
através do tel. (33) 3725 1250 ou email:[email protected].
Salto da Divisa MG, 12/07/2016 . Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 047/2016 Pregão
Presencial SRP – Nº 014/2016 às 09h00 min do dia 27/07/2016.
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar municipal visando atender
ás necessidades da secretaria municipal de educação. Informações
sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@
gmail.com. Salto da Divisa MG, 08/07/2016 . Consuélia P. da Silva.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
publica Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 031/2016- Dispensa
009/2016- Objeto: contratação de empresa especializada para locação de serviços de internet banda larga para atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda - Contratado: Byal Telecom Ltda-EPP
- Valor de R$ 2.275,00 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais)Global fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da
Divisa- MG, 20 de maio 2016. Ronaldo Athayde da Cunha PeixotoPref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
publica Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 032/2016- Dispensa
010/2016- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de dedetização , desinsetização e desalojamento de avese morcegos
nas unidades de saúde, Hospital Senhor do Bomfim, escolas municipais , Emater e Secretaria Municipal de Assistência Social - Contratado: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira 04836483450- Valor de
R$ 7.598,00 ( sete mil e quinhentos e noventa e oito reais) -Global
fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da DivisaMG, 23 de maio 2016. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref.
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 035/2016- Dispensa 011/2016Objeto: contratação de empresa para montagem de 06(seis), tendas
com estrutura em metalon e lonas anti chamas , durante o evento do
Ministério Público Intinerante - Contratado: Augusto Medrado Costa
CPF 58114215653-ME - Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)-Global
fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da DivisaMG, 06 de junho 2016. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref.
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
publica Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 041/2016- Dispensa 013/2016- Objeto: aquisição de 20(vinte) baldes de glifosato
BD e 05(cinco) litros de herbicida boral - Contratado: Santa Julia
Comercio e Representação de Produtos Agricolas Ltda - Valor de R$
5.825,08 (cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oito centavos)Global fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da
Divisa- MG, 15 de junho 2016. Ronaldo Athayde da Cunha PeixotoPref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do PROC. LIC. 033/2016 RP –
008/2016-Objeto: registro de preços para aquisição de material de
limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de copa e cozinha - Contratados: MARGARETH ANGELA DOS SANTOS-ME no valor
global de R$ 152.129,70 (cento e cinquenta e dois mil e cento e vinte
e nove reais e setenta centavo) e JL CANDEIA PRODUTOS DE
LIMPEZA – EPP no valor global de R$ 55.477,00 (cinquenta e cinco
mil e quatrocentos e setenta e sete reais), Vigência 19/06/2016 até
31/12/2016. Salto da Divisa MG, 07 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato do PROC. LIC. 033/2016 RP – 008/2016-Objeto:
registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene,
descartáveis e utensílios de copa e cozinha - Contratados: MARGARETH ANGELA DOS SANTOS-ME no valor global de R$
152.129,70 (cento e cinquenta e dois mil e cento e vinte e nove reais e
setenta centavo) e JL CANDEIA PRODUTOS DE LIMPEZA – EPP
no valor global de R$ 55.477,00( cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e sete reais), Vigência 19/06/2016 até 31/12/2016. Salto
da Divisa MG, 07 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 040/2016- Dispensa 012/2016Objeto: contratação de Empresa, objetivando a prestação de serviços
de acompanhamento e apuração do VAF ( VALOR AGREGADO
FISCAL) dos valões apurados na movimentação econômica do
Comercio, Indústria, Agricultura, Pecuária, Mineração, Geração de
Energia Elétrica do exercício de 2015 , na fase de acompanhamento
e de recursos, a ser apurado em 2016 ,tudo de conformidade com as
normas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas
Gerais - Contratado: HC Tributos Eireli - Valor de R$ 8.000,00 (oito
mil reais)-Global fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93.
Salto da Divisa- MG, 13 de junho 2016. Ronaldo Athayde da Cunha
Peixoto-Pref. Municipal.
20 cm -12 856386 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA– Aviso de
Homologação – Pregão Presencial 022/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 28/06/2016 foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 022/2016 às empresas Elcio Antonio Alves ME, ME Comercial EIRELI ME, LM Comercio Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Santa Juliana, 30 de junho de 2016 – Oscar Carneiro Filho – Prefeito
- Aviso de Cancelamento – Pregão Presencial 025/2016 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que foi cancelada a licitação
modalidade Pregão Presencial 025/2016, por irregularidade no edital,
referente à apresentação de amostras. Santa Juliana, 04 de julho de
2016 – Oscar Carneiro Filho – Prefeito – Aviso de Licitação – Pregão
Presencial 032/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna
público que fará realizar às 13h30min do dia 25 de julho de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2016, tipo menor preço
por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
cartuchos, toners e fitas para impressora, para atender as Secretarias e
Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@
santajuliana.mg.gov.br.
5 cm -08 855903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016– Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o hospital Municiapl. Data de Abertura: Dia
25/07/2016 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida –
Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/licitacao/ ou [email protected] ou [email protected].
2 cm -12 856900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG. Aviso de Cancelamento Tomada de Preços 004/2016. Por motivos
administrativos em função de auditoria no edital a Prefeitura de Santa
Maria do Suaçui cancela o processo licitatório descrito abaixo: Tomada
de Preços 004/2016 - Construção de (uma) quadra esportiva escolar
coberta com vestiário, situada na Rua João do Henrique,64 – Bairro
Grão de Galo, denominado Varjão, objeto do termo de compromisso
pac2 09471/2014 firmado entre o município de Santa Maria do Suaçui
e FNDE/MEC. Data 12/07/2016 as 14:00 horas.
2 cm -12 856628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 013/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 25 de julho de 2016
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 25 de julho de 2016 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -12 856661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
ADIAMENTO do Pregão nº 042/2016, ref. locação e montagem/desmontagem de palcos, tendas, iluminação, locução, sonorização, carro
de som, bandas regionais, equipe de panfletagem, banheiro químico,
fechamento de área com material tipo tapume, gerador, projeto de combate a incêndio, mesas e cadeiras. Fica adiado para o dia 25/07/2016 às
13 horas. Wanderley Ciríaco, Pregoeiro, em 12/07/2016.
2 cm -12 856812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 122/2016, PREGÂO 36/2016, Serviços Funerários. Empresa MEMORIAL FUNERÁRIA LTDA - ME com o valor global de R$ 88.990,00 (oitenta e
oito mil novecentos e noventa reais). Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
11/07/2016
2 cm -12 856609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Nos termos do art. 25, parágrafo III da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, RATIFICO o processo de Inexigibilidade 05/2016 e PRC
130/2016, Cujo objeto é a contratação de empresa para a realização
show artístico do cantor Rick Sollo, na área de eventos Maria do Carmo
no dia 30 de julho de 2016 dentro da programação da tradicional festa
de Santana, sendo seu valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
A contratada será responsável com despesas de: ECADE, alimentação,
transporte, translado local e hotel de todos os profissionais credenciados no Home-list do artista e equipe de produção contratados. Atendendendo a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Paraíso/MG,
os quais deverão ser pagos com as seguintes dotações orçamentárias:
02.0613.392.0022.2.058.339030 Ficha 271. Santana do Paraíso, 12 de
julho e 2016. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
4 cm -12 856541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/
MG- Concorrência 001/2016. Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores,
vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que
na Concorrência 001/2016, Processo Licitatório nº 001/2016, visando
à Contratação de serviços individual de passageiros por taxi, a sessão
realizada no dia 12/07/2016 às 10:00, foram habilitados os presentes
no ato público, lista disponível no setor de licitações da Prefeitura para
interposição de recursos, conforme Lei 8.666/93.
Pregão Presencial nº 022/2016, Processo Licitatório nº 029/2016,
visando à Aquisição de Fogos de Artifícios. Abertura será no dia
02/08/2016, às 14:00, na Av. Santana nº 101 - centro, Santana de Pirapama. Pregão Presencial nº 023/2016, Processo Licitatório nº 030/2016,
visando à Prestação de Serviços de Mecânicos e Eletricistas. Abertura
será no dia 03/08/2016, às 10:00, na Av. Santana nº 101 - centro, Santana de Pirapama. Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel: 31 - 3717-1370 - Kênia Marques dos
Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -12 856787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Retificação de abertura de licitação
A pregoeira e equipe de apoio do MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
IBITIPOCA/MG, nomeada pela portaria n° 188 de 1°. de julho de
2016, no uso de suas atribuições, retifica a publicação do aviso de licitação, processo n°. 024/2016, pregão presencial n° 009/2016 publicado
no dia 12/07/2016, página 15 do caderno 2 do Minas Gerais, no seguintes termos: onde se lê:”data de abertura da sessão pública: 21/07/2016”
– “leia-se: 28/07/2016”. Ficam mantidas as demais condições do edital. Santa Rita de Ibitipoca, 12 de julho de 2016. Cristiane Carla de
Almeida – Pregoeira.
3 cm -12 856917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Extrato de Contrato. P.L nº 052/2016 - Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de Pavimentação de 470,40 m² em bloquetes e execução de 72,00 m de meio-fio de concreto e de 72,00 m de sarjeta,
além da construção de 220,00 m² de muro de contenção na Rua Anísio
José dos Santos, conforme Convênio 1491002646/2016. Contratada:
CONSTRUTORA & INCORPORADORA IMPACTO LTDA - EPP,
CNPJ sob nº 04.797.061/0001-82. Data da assinatura: 23 de junho de
2016. Vigência 23/06/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$ 104.904,50
(cento e quatro mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos).
Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Resultado, Tomada de Preços Nº 002/2016. Faz tornar público
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o resultado da TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2016 - TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras Recapeamento
asfáltico de 1.525,00 m² em CBUQ e execução de 520,00 m de sarjeta na Rua João Russo e Travessa Sem Nome, conforme Convênio nº
1491002235/2015, após abertura da sessão a CPL constatou que não
acudiram interessados no certame restando o mesmo DESERTO. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.

5 cm -12 856459 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
014/2016, nos termos do art. 25 inciso II c/c com o artigo 13 inciso
VII da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto:
Contratação de empresa para execução da restauração da imagem de
São Félix, Patrimônio da cidade de São Francisco/MG, bem tombado
pelo Município, Junto a Cantaria Conservação e Restauro Ltda/ME,
pelo valor global R$ 6.430,00. São Francisco/MG, 12 de julho de 2016.
Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -12 856389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG,torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 043/2016,
modalidade Pregão Presencial nº 031/2016, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na área de recursos humanos para
apurar divergência nos recolhimentos/retenções, formalização e acompanhamento de processo administrativo e/ou judicial para restituição/
compensação dos valores devidos. Abertura para o dia 26/07/2016 às
09:00 horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email: licitacao@
saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38)3563-1216/1126.
3 cm -12 856620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público
- Lei nº 2.159, de 24 de maio de 2016, Institui o Centro Municipal
de Educação Infantil, fixa a denominação do educandário e dá outras
providências.
O povo do Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica instituído o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, que receberá a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil JEITO DE CRIANÇA, atualmente em funcionamento na
unidade predial da extinta Escola Municipal Professora Agripina Gonçalves, localizada na comunidade do município de São Gotardo denominada de AGROVILA.
Art. 2º O Centro Municipal de Educação Infantil JEITO DE CRIANÇA
terá atividades que abranjam as modalidades: atendimento de CRECHE
e EDUCAÇÃO INFANTIL (4 e 5 anos), para atendimento das demandas da comunidade e de conformidade com a capacidade da mencionada unidade escolar ora instituída.
Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a tomar as
providências que forem necessárias visando à regularização da unidade
escolar nos serviços de Governo, se possível abrangendo o período em
que a unidade funcionou não formalizada.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Gotardo, 24 de Maio de 2016.
Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal
6 cm -12 856845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG,
Pregão 018/2015, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 12/07/16 o primeiro termo aditivo
ao Contrato firmado com a TELEMICRO INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Prorrogando o prazo de vigência contratual para 31/12/2016.
2 cm -12 856520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 054/16, Pregão Presencial nº 038/16,
R.P. 33/16. OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico.
Entrega dos envelopes – até o dia 26/07/2016 às 08h:00min. Ficha 111.
Informações pelo 37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -12 856523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, Edital
036/2016, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Pres. 028/2016 – Proc. Lic. 040/2016 – Obj.: Reg. de Preços
para contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em veículos, leves, médios, pesados e máquinas, para a
frota da Prefeitura de São Tiago. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
13h30 do dia 27/07/2016 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br. Tendo em vista a greve da IOF-MG fica cancelada a matéria referente a este pregão publicada no dia 12/07/2016 – caderno 2 – Publicação de Terceiros e Editais e Comarcas. São Tiago-MG, 12 de julho de
2016. Irimar José Mendes – Pref. Municipal.
3 cm -12 856424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG- EXTRATO DE
APOSTILAMENTO Nº:001, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº:016/2016 – O Município de Sardoá X Master Comércio de Material
Escolar Ltda – Processo Licitatório Nº:007/2016 – Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº:007/2016 – Fundamento Legal: § 8º do art.
65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustar os valores constantes dos
itens 104 e 105 - Papel A4 210 mm x 297 mm – Papel A4 210 mm x 297
mm, para R$ 242,39 (duzentos e quarenta e dois reais e trinta e nove
centavos), a partir de 20/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:068/2015 – O Município de Sardoá X Solumed Distribuidora
de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – Processo Licitatório
Nº:026/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:019/2015
– Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO:
Promover o equilíbrio econômico-financeiro dos produtos registrados na Ata Nº:068/2015 e relacionado na CLAUSULA PRIMEIRA
– OBJETO E FINALIDADE, originária do Processo Licitatório
Nº:026/2015, na modalidade Pregão Presencial Nº:019/2015, a partir
de 06/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:029; 030 e 031/2016 – O
Município de SardoáX as empresas:LCM Peças para Veículos e Máquinas Ltda - R$ 173.310,00 (cento e setenta e três mil e trezentos e dez
reais); Consorte Pneus Ltda – EPP - R$ 207.944,00 (duzentos e sete mil
e novecentos e quarenta e quatro reais) e JB Comércio de Peças para
Veículos Eireli – EPP - R$ 525.250,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e
duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e câmaras, serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades
da frota de veículos. VIGÊNCIA: 16/06/2016 a 16/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:032; 033 e 034/2016 – O
Município de SardoáX as empresas:Flávia Genelhu Penna – ME - R$
174.569,35 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove
reais e trinta e cinco centavos); J. Pharma Hospitalar Ltda - ME - R$
210.548,91 (duzentos e dez mil e quinhentos e quarenta e oito reais e
noventa e um centavos) e Mega Atacadista de Materiais Hospitalares
Ltda – EPP - R$ 199.525,90 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e
vinte e cinco reais e noventa centavos). OBJETO: Aquisição parcelada
de Materiais de Médicos, Hospitalares, Ambulatorial, Consumos e Procedimentos, tais como: (Ginecológicos; Incontinência e Ostomia; Perfuro e Cortantes; Látex; Têxtil; Fisioterapia; Oficinais; Insumos; PCE e
Endemias; Cirúrgicos; Práticas Integrativas; Equipamentos de Proteção
Individual; Urgência e Emergência e Equipamentos para UBS), destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
29/06/2016 a 29/06/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO
DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:035; 036; 037; 038;
039; 040; 041/2016, respectivamente – O Município de Sardoá X
as empresas:LCM Peças para Veículos e Máquinas Ltda - ME - R$
300.000,00 (trezentos mil reais); Inca Lanternagem e Comércio Ltda
- R$ 8.000,00 (oito mil reais); Total Tratores do Brasil Comércio e
Manutenção Ltda - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Joice
Aparecida Pereira de Oliveira - ME - R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais); Sintractor Peças e Serviços Ltda - R$ 135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais); Internacional Auto Peças Eireli – ME - R$
135.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) e Brasil Veículos
e Máquinas Ltda – ME - R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
OBJETO: Fornecimento parcelado de peças de reposição (novas:
originais ou genuínas), por fabricante das linhas leves e diesel, para
veículos de vários modelos e de fabricantes diversos todos pertencentes à frota da Prefeitura de Sardoá. VIGÊNCIA: 04/07/2016 a
04/07/2017.

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:042; 043; 044 e 045/2016,
respectivamente– O Município de SardoáX as empresas:LCM Peças
para Veículos e Máquinas Ltda - ME - R$ 766.810,00 (setecentos e
sessenta e seis mil e oitocentos e dez reais) e Inca Lanternagem e
Comércio Ltda - R$ 265.332,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e
trezentos e trinta e dois reais). OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos seguintes serviços: Mecânicos,
Elétricos, Lanternagem, Tapeçaria e Guincho, por fabricante das
linhas leves e diesel para todos pertencentes à frota da Prefeitura de
Sardoá. VIGÊNCIA: 04/07/2016 a 04/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:004/2016 – O Município de Sardoá/MG,
nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Garganta
de Ouro Produções Ltda - ME, para produção de show artístico, em
palco, ao vivo e que detenha a exclusividade de representação da banda
“Os Gargantas de Ouro”, devendo a empresa produzir, organizar e se
responsabilizar pela apresentação do mesmo que deverá apresentar-se
no dia 28 de julho de 2016 no 23º (vigésimo terceiro) “Festival da
Laranja de Sardoá. Data da Ratificação: 04 de julho de 2016. CLEBER
PEREIRA DA SILVA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:005/2016 – O Município de Sardoá/MG,
nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa R A L Entreterimento Eireli – ME, para produção de show artístico, em palco, ao
vivo e que detenha a exclusividade de representação da dupla “Alan e
Alex”, devendo a empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela
apresentação do mesmo que deverá apresentar-se no dia 29 de julho de
2016 no 23º (vigésimo terceiro) “Festival da Laranja de Sardoá. Data
da Ratificação: 04 de julho de 2016. CLEBER PEREIRA DA SILVA.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:031/2016 empresa Garganta de Ouro Produções Ltda
– ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produções
de show artístico, em palco, ao vivo e que detenha a exclusividade de
representação da banda “Os Gargantas de Ouro”, devendo a empresa
produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação do mesmo
que deverá apresentar-se no dia 28 de julho de 2016 no 23º (vigésimo
terceiro) “Festival da Laranja de Sardoá. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Vigência: 05/07/2016 31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:032/2016 – Município de Sardoá x a empresa R A L
Entreterimento Eireli – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produções de show artístico, em palco, ao vivo e que detenha a exclusividade de representação da dupla “Alan e Alex”, devendo
a empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação
do mesmo que deverá apresentar-se no dia 29 de julho de 2016 no 23º
(vigésimo terceiro) “Festival da Laranja de Sardoá. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência: 05/07/2016 31/08/2016.
26 cm -06 854779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo de valor relativo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2016 e
o Contrato Nº 113/2016 entre a Prefeitura Municipal , e PACKFOODS
COMÉRCIO EMPACOTAMENTO E BENEFICIAMENTO LTDA.
Registro de preços para aquisição de 8.688 kits cestas básicas a serem
distribuídos aos servidores beneficiados por Lei Municipal, sendo previsto o consumo de 2.760 kits para a Secretaria de Educação, 4.212 para
a Secretaria de Saúde, 1.716 para a Secretaria de Administração, além
de 1200 kits para Secretaria de Desenvolvimento Social para de serem
distribuídos as famílias carentes do município, totalizando doze remessas. Baseado nas variações crescentes nos custos dos insumos gerando
variações muito elevadas ao preço praticado em mercado nacional e
através da solicitação da empresa justificando tal ato, fica composto
o reequilíbrio econômico financeiro do item 10 kit 01 e kit 02 Feijão
Carioca T1 KG em 93,11% passando de R$ 4,50 ( quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 8,69 ( oito reais e sessenta e nove centavos )
o kg do feijão o que representa um acréscimo de 12,34% no valor total
kit 01 passando de R$ 101,88 ( cento e um reais e oitenta e oito centavos) para R$ 114,45 (cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos
) o kit da cesta básica totalizando um acréscimo ao final do contrato
para o kit 01 de R$ 63.151,68 (sessenta e três mil cento e cinquenta e
um reais e sessenta e oito centavos), e um acréscimo de 11,90% no kit
02 passando de R$ 70,39 (setenta reais e trinta e nove centavos) para
R$ 78,77 (setenta e oito reais e setenta e sete centavos) o kit da cesta
básica totalizando um acréscimo ao final do contrato para o kit 02 de R$
5.866,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais). Conforme conclusão do parecer da Mercury Assessoria e Sistemas Ltda Nº 24/2016,
sob o aspecto da legalidade, sendo esta a limitação da analise preferida,
a Lei nº 8.666/93, art. 65, II, “d”, prevê o direito de reequilíbrio contratual em hipóteses de ocorrência de fatos previsíveis, mas de consequências imprevisíveis.
Conforme orientação do parecer acima mencionado, em caso de redução do preço praticado no mercado, deverá ser feita a redução do preço
para garantirmos o reequilíbrio econômico financeiro para ambas as
partes do contrato. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais
cláusulas do contrato.
8 cm -12 856392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL (MG)–
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 024/2015 JAGUARY INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ: 05.446.393/0001-85 – Objeto: Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica Sobre Calçamento em Paralelepípedo em Vias
do Município de Senador Amaral (MG). Termo de Rescisão de 04 de
julho de 2016. Processo Administrativo nº 556/2015 e Tomada de Preço
nº. 001/2015. Senador Amaral (MG), 04 de julho de 2.016. Lairto Antônio de Almeida. Prefeito Municipal
2 cm -12 856817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL–
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 - Processo Administrativo Nº
488/2016 - Aviso de Licitação - Objetivando a Contratação de Empresa
Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Sobre Calçamento
em Paralelepípedo em Vias do Município de Senador Amaral (MG).
As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 29 de julho de
2016. Senador Amaral (MG), 12 de Julho de 2016. Lairto Antônio de
Almeida - Prefeito Municipal.

2 cm -12 856833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação;Processo Licitatório Nº 036/2016 - Pregão Presencial Nº 032/2016. Objeto: Concessão de uso de espaço público
durante o torneio leiteiro de 2016. Data para Credenciamento: até
26/07/2016, as 09:00 hs Abertura dos envelopes 26/07/2016 as 09:00
hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados,
na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à
Praça Raimundo Carneiro, 48 – Centro. Senador Firmino, 12 de julho
de 2016. Leonardo da Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
2 cm -12 856716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/
MGPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇO004/2016 Contratante: Município de Senhora
do Porto/MG – Contratada Simões Gama Construções Ltda-ME.
Valor Total: R$ 159.371,11 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e
setenta e um reais e onze centavos) Objeto: Contratação de empresa
do ramo de engenharia para execução de obra de construção de uma
Capela Velório, conforme Convênio nº 1491002635/2015 firmado
entre o município de Senhora do Porto e SEGOV. Vigência: 29 de
junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016. TOMADA DE PREÇOS
006/2016 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratado Lindo Vale Ltda-ME. Valor total: R$ 251.985,00 (duzentos
e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais) Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de
obra de reforma do Parque Aquatico municipal da Barrinha, conforme Convênio nº 5191000762/2016 firmado entre o município de
Senhora do Porto e SETOP. Vigencia: 29 de junho de 2016 a 31 de
dezembro de 2016.