TJMG 15/07/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 128 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Julho de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.276.895/0001-01
NIRE 31300023753
AVISO DE CHAMADA DE INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
A AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), inscrita no CNPJ
nº 08.276.895/0001-01, com sede na Avenida Dr. José Correa Machado,
Nº 1.380, 2º Andar, Bairro Jardim São Luiz, Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, CEP.39.401-856, vem por meio deste
Aviso, realizar a presente chamada de capital destinada aos acionistas HANKOE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES,
comunhão de recursos constituída sob a forma de condomínio fechado,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.947.549/0001-41, (“Hankoe’) e
PLANTAR S.A. – PLANEJAMENTO, TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.227.414/0001-50 (“Plantar”), concedendo-lhes prazo de até 11 de
agosto de 2016 para integralização, pelo Hankoe, de 2.262.000 ações
subscritas porém ainda não integralizadas, no valor de R$ 2.262.000,00
(Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais), e, pela Plantar, de
638.000 ações subscritas porém ainda não integralizadas, no valor de
R$ 638.000,00 (Seiscentos e trinta e oito mil reais), conforme Boletim de Subscrição anexo à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia, realizada em 05/02/2010, registrada na JUCEMG sob nº
4311821.
O acionista que não fizer o pagamento na data fixada neste aviso de
chamada de integralização de capital ficará de pleno direito constituído
em mora, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial,
sujeitando-se, sem prejuízo das demais consequências previstas em lei,
ao pagamento de juros de 1% (um por cento) ao mês pró-rata temporis, da correção monetária de acordo com a variação positiva pró-rata
temporis do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
ou outro índice que venha a substituí-lo, em caso de sua extinção, e de
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da integralização constante
deste aviso de chamada de integralização de capital.
Montes Claros, 12 de julho de 2016.
AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
8 cm -08 855737 - 1
MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA. Termo de Compromisso
de Compensação Ambiental nº 2101010504116 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Mineração Lapa Vermelha Ltda, estabelecer
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do
empreendimento “Lavra a céu aberto em área cárstica com tratamento
a seco” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor
da compensação: R$ 145.311,12. Vigência: até a quitação integral da
obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 13/07/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF. Rodrigo
Rezende Simões - Diretor Administrativo da Mineração Lapa Vermelha Ltda.
3 cm -14 857650 - 1
AMBASP– Prorrogação - O Presidente da AMBASP, considerando a
Resolução nº 08, de 25 de maio de 2016, torna público a prorrogação
do prazo de validade do Processo Seletivo da Ambasp para provimento
de cargos de Operador de Máquinas Pesadas, por 02 (dois) anos, nos
termos do Edital nº 002/2014. Varginha, 25/05/2016.
1 cm -14 857622 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA
Aviso de Cancelamento de licitação. O Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, através da
Pregoeira, faz tornar pública decisão de cancelamento do processo licitatório 020/2016 Dispensa n° 010/2016, tendo por objeto Aquisição de
vale transporte para o funcionário do CISAMAPI para se deslocar de
Ponte Nova a Rio Casca e vice versa, uma vez que o local de trabalho
é no CISAMAPI de Rio Casca, pois os horários disponíveis de transporte não são compatíveis com os horários de trabalho do funcionário.
Maiores informações e ato de cancelamento poderão ser obtidos na sala
da CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Av. Ernesto Trivellato, 120,
Triângulo, Ponte Nova/MG, tel. (31) 3819-8807.
3 cm -14 858008 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAUtorna público que retificou o
edital e marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
082/2016, tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de Analisadores de Cloro, Turbidez e Flúor, em atendimento à solicitação da
Gerência de Abastecimento de Àgua – Diretoria de Desenvolvimento
e Saneamento, conforme especificações relacionadas no anexo “I” e
Termo de Referência do edital. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do
dia 29 de julho de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14 de julho de 2016,
Regis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -14 858057 - 1
CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO
BÁSICO CENTRAL DE MINAS - CORESAB
EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015, Processo nº
002/2015. Partes: Consorcio Regional de Saneamento Básico Central
de Minas -CORESAB e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
– IOMG. Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de 80 (oitenta)
centímetros/coluna, no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei. Embasamento Legal: Artigo
25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Preço: R$7.087,20. Prazo: 12
(doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2015. Dotação Orçamentária: 01.01.01.17.512.0001.2.001.3.3.3.90. 39.68, Ficha 7. Corinto, 26
de agosto de 2015. Publicação Extemporânea Devido a Trâmites Internos. Ass.: Nilton Ferreira da Silva - Presidente do CORESAB (original assinado)
4 cm -13 857128 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS –CISSUL–EXTRATO DE PIBLICAÇÃO –PROCESSO Nº 43/2016, DISPENSA Nº 036/2016 –FINALIDADE: Contratação de empresa especializada e certificada em gestão
ambiental para coleta dos resíduos (grupo A, B e E) gerados pelo serviço
de atendimento móvel de urgência na central de regulação do CISSUL
Samu 192/Varginha, de acordo com as legislações Anvisa RDC 306/04
e Conama 358/05; com recolhimento quinzenal de até 25kg, totalizando
50kg/mês dos resíduos dos grupos A e E por um período de 12 meses;
com fornecimento , em comodato, de até 05 (cinco) unidades de bombonas de 100l/cada; e coleta emergencial e única de 320kg de resíduos
do grupo B, sendo posteriormente a coleta realizada semestralmente
com peso decrescente, sendo o primeiro semestre o peso máximo de
60kg, e o segundo semestre de 30kg. ADJUDICADA: PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.030.279/0001-32. VALOR: R$
4.040,00 (QUATRO MIL E QUARENTA REAIS). Esta publicação
equivale à publicação do Contrato firmado entre as partes. Varginha, 11
de julho de 2016 - Alexandre da Fonseca – Presidente CPL.
4 cm -14 857862 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.AVISO DE RETOMADA DE
LICITAÇÃO COM RETIFICAÇÃO NO EDITAL QUANTO À DATA
DA SESSÃO DO PREGÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2016.
Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de licença de software integrado para Gestão de Saúde Pública
- Atenção Básica – agentes de saúde. Objeto da Publicação: AVISO
DE RETOMADA DE PROCESSO LICITATÓRIO SUSPENSO, COM
RETIFICAÇÃO DO EDITAL QUANTO À DATA DA SESSÃO DO
PREGÃO. A CPL do CISMIV torna pública a retomada da licitação
em referência, bem como informa que o Edital de Licitação Pregão
Presencial 06/2016 foi mantido, alterando-se somente a data da Sessão
do Pregão e Credenciamento. Em razão da retificação em questão e da
retomada do processo, a Sessão do Pregão ocorrerá em 28/07/2016,
às 14:10, com Credenciamento no dia 28/07/2016, entre às 13:45 e
14:10h, conforme consta do edital de licitação consolidado. Cópia do
edital consolidado do Pregão 06/2016, poderá ser obtido junto à CPL
do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro Viçosa/MG – Tel
(31)3891-4488 ou pelo site do CISMIV.
4 cm -14 857959 - 1
DEMSUR– Pública o Pregão Presencial Nº 056/16 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais em ferro fundido a serem utilizados em serviços de manutenção e em obras realizadas por esta Autarquia. Entrega
dos envelopes de documentação e proposta até o dia 28/07/16 às 13:30
horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do
DEMSUR. Edital disponível a partir de 18/07/16 – (32) 3696-3459 –
Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -14 858038 - 1
DEMSUR– Publica a Tomada de Preço Nº 003/16 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de
um poço artesiano profundo e elaboração de todos os documentos
para pedido de autorização e requerimento de outorga junto ao órgão
ambiental, no distrito de Vermelho, em conformidade com planilha de
quantitativos. Abertura dia 09/08/16 às 08h00 horas. Edital disponível a
partir de 18/07/16 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo
telefone (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral
do DEMSUR.
2 cm -14 858042 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, face à inviabilidade de competição, formalizou o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016, para a prestação de serviços de revisão, motorização e adequação às normas de eletricidade em disjuntores BEGHIM de
baixa tensão. Considerando o parecer jurídico favorável e enquadrando
a situação no inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, decide: Ratificar e Homologar a proposta da empresa
DIMATÉCNICA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 58.664.509/0001-19 - Valor total: R$ 13.700,00
(treze mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: 04.02.01.17.512.
1702.6.0023390.39.00-1252 - Diretor Presidente - Alair Assis – Poços
de Caldas, 11 de julho de 2016.
4 cm -14 858083 - 1
LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO S.A.
CNPJ 19.537.752/0001-14
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO EXERCÍCIO DE 2015
Prezados Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da Locguel Locadora de Equipamentos para Construção S.A. apresentaOKHVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHSUHSDUDGDVFRQIRUPHDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOLQFOXLQGR
RVSURQXQFLDPHQWRVHPLWLGRVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV &3& DSOLFiYHLV$VRFLHGDGHDJUDGHFHDRVFRODERUDGRUHVSHORHPSHQKRQRH[HUFtFLRGH
$$GPLQLVWUDomR
Balanço Patrimonial
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
&RQVROLGDGR
&RQVROLGDGR
2015
2014
Ativo
2015
2014
Circulante
)OX[RGHFDL[DSURYHQLHQWHGDVRSHUDo}HV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
Ajustes
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Resultado de participação de não controladores
Estoques
Depreciação e amortização
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDVOtTXLGDGHUHYHUV}HV
Imposto de renda a recuperar
$GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVHIXQFLRQiULRV
*DQKRQDYHQGDGHDWLYRV
2XWURVDWLYRV
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD
5HYHUVmRGHFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD
Não circulante
Descontinuação de linhas de operação
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
Descontinuação de linhas de operação
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
3URYLVmRDYDORUGHUHDOL]DomRGRVHVWRTXHV
Depósitos judiciais
$MXVWHDYDORUSUHVHQWH
,PSRVWRGHUHQGDGLIHULGR
-XURVSURYLVLRQDGRVGHHPSUpVWLPRV
Créditos com empresas ligadas
¿QDQFLDPHQWRVHSDUFHODPHQWRVWULEXWiULRV
,QYHVWLPHQWRV
Imposto de renda
,PRELOL]DGR
9DULDomRFDPELDO
,QWDQJtYHO
$FUpVFLPR GHFUpVFLPRGHDWLYRV
7RWDOGRDWLYR
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
2015
2014
3DVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
Estoques
Circulante
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
Fornecedores
Depósitos judiciais
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
2XWURVDWLYRV
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
$FUpVFLPR GHFUpVFLPR GHSDVVLYRV
2EULJDo}HVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV
Fornecedores
7ULEXWRVSDUFHODGRV
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
Adiantamento de clientes
2XWURVSDVVLYRV
Imposto de renda a recolher
2EULJDo}HVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV
Não circulante
7ULEXWRVSDUFHODGRV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
2XWURVSDVVLYRV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
&DL[DJHUDGRSHODVRSHUDo}HV
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
3DJDPHQWRVGHHQFDUJRVVREUHHPSUpVWLPRV MXURVSDJRV
'pELWRVFRPHPSUHVDVOLJDGDV
Pagamentos de imposto de renda
7ULEXWRVSDUFHODGRV
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODV DSOLFDGRQDV
3URYLVmRSDUDSDVVLYRDGHVFREHUWRHPFRQWURODGD
DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
7RWDOGRSDVVLYR
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
3DWULP{QLROtTXLGR
$TXLVLomRGHDWLYRVLPRELOL]DGRV
Capital social
5HFHELPHQWRSHODDOLHQDomRGHLPRELOL]DGR
5HVHUYDGHFDSLWDO
$TXLVLomRGHLQWDQJtYHO
/XFURVRXSUHMXt]RVDFXPXODGRV
&DL[DSHODLQFRUSRUDomRGHTXRWDVGD/RFEUDV
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
Participação de não controladores
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
Empréstimos
tomados
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
Amortização de empréstimos
Pagamento de mútuo
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR
Transação com não controladores
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
Transação com partes relacionadas
&RQVROLGDGR
Aporte de capital
2015
2014
Liquidação de operações de swap
Receitas
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
&XVWRGRVSURGXWRVYHQGLGRVHVHUYLoRVSUHVWDGRV
$XPHQWROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
/XFUREUXWR
&DL[DVHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DV
'HVSHVDVFRPYHQGDV
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
1R¿QDOGRH[HUFtFLR
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO
$XPHQWRHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Contexto operacional
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGD
Locguel LocadoUDGH(TXLSDPHQWRVSDUD&RQVWUXomR6$ ³/RFJXHO´ IXQGDGD
Imposto de renda
HPPDLRGH FRPVHGHHP%HOR+RUL]RQWH 0LQDV*HUDLV WHPSRUREMHWR
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
social a locação de máquinas e equipamentos para construção. Atualmente
$WULEXtYHOD
Acionistas da Companhia
SRVVXL ¿OLDLV ORFDOL]DGDV HP 0LQDV *HUDLV 6mR 3DXOR 7RFDQWLQV *RLiV
Participação dos não controladores
'LVWULWR )HGHUDO (VStULWR 6DQWR 5LR GH -DQHLUR 3DUDQi H 3HUQDPEXFR $V
GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP GH
Quantidades de ações ou quotas em milhares
GH]HPEURGHIRUDPDXWRUL]DGDVSDUDHPLVVmRGHDFRUGRFRPDDSURYDomR
3UHMXt]RGLOXtGRSRUDomRTXRWDV
da AdminisWUDomRHPGHPDLRGH
'HPRQVWUDomRGDPXWDomRGRSDWULP{QLROtTXLGR(PPLOKDUHVGHUHDLV
$WULEXtYHODRVDFLRQLVWDVGD&RQWURODGRUD
Capital Reservas Reservas
3UHMXt]RV
3DUWLFLSDomRGRV
7RWDOGR
social GHFDSLWDO GHOXFURV DFXPXODGRV
Total QmRFRQWURODGRUHV SDWULP{QLROtTXLGR
Em 1º GHMDQHLURGH
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RQWULEXLo}HVGRVDFLRQLVWDVHGLVWULEXLo}HVDRVDFLRQLVWDV
Aporte de capital
$EVRUomRGHSUHMXt]RVFRPUHVHUYDV
Transações com não controladores
(PGHGH]HPEURGH
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RQWULEXLo}HVGRVDFLRQLVWDVHGLVWULEXLo}HVDRVDFLRQLVWDV
Aporte de capital
$EVRUomRGHSUHMXt]RVFRPUHVHUYDV
5HVHUYDHVSHFLDOGHiJLRQDLQFRUSRUDomR
Transações com não controladores
(PGHGH]HPEURGH
42 cm -12 856526 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06
- NIRE 3150021572-9 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2016. HORA E
LOCAL: Às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº. 65,
Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da
presença do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA:
Presidente: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco; Secretária: Srta.
Mara Rubia dos Reis. ORDEM DO DIA:1)Aprovar o pagamento
de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, referente ao mês de abril de 2016, no valor bruto
de R$1.452.182,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil,
cento e oitenta e dois reais e setenta e um centavos); 2) Aprovação da
celebração de Acordo Coletivo de Trabalho, entre a DMEE e o SINDEFURNAS, referente ao período de 01/04/2016 à 31/03/2017; e 3)
Definição da Remuneração Individual dos Administradores e Conselheiros Fiscais da DMEE e respectivos benefícios. DELIBERAÇÕES:
Em conformidade ao disposto no Estatuto Social da DMEE, e de
acordo com as deliberações do Conselho de Administração da DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, proferidas nas 79ªe 80ª
Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração da DME, realizadas, respectivamente em 07/06/2016, às 9h, e em 13/06/2016, às
17h, o único acionista da Companhia:1)Aprovou o pagamento de Juros
sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A.
– DME (Anexo I), referente ao mês de abril de 2016, no valor bruto de
R$1.452.182,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento
e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), do qual será deduzido
o montante de R$217.827,41 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e
vinte e sete reais e quarenta e um centavos), correspondente à retenção
do IRRF sobre o JCP, perfazendo o valor líquido a ser repassado de
R$1.234.355,30 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e trinta centavos), nos termos do § 1º do artigo
48 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, do parágrafo único do
artigo 8º e § 1º do artigo 9º do Estatuto Social da DMEE.2)Autorizou a
celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, entre a DMEE
e o SINDEFURNAS, referente ao período de 01/04/2016 à 31/03/2017
(“ACT DMEE”), em conformidade ao inciso XII, do artigo 5º, e inciso
VI do artigo 12 do Estatuto Social da DMEE;3)Considerando a celebração do ACT DMEE, e em atendimento ao disposto no parágrafo
único do artigo 67 da Lei Complementar Municipal nº 111/10, fixou a
remuneração individual dos administradores da DMEE, para o período
de abril de 2016 a março de 2017, na seguinte forma: Remuneração
Individual do Diretor Superintendente: R$25.155,46 (vinte e cinco mil,
cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) mensais,
13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração
mensal; Remuneração Individual do Diretor Comercial - Financeiro:
R$20.438,82 (vinte mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e
dois centavos), 13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à 1/3
da remuneração mensal; e Remuneração Individual dos membros do
Conselho Fiscal: 10% (dez por cento) da média da remuneração mensal