TJMG 22/07/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
moNTANAPAr PArTiCiPAÇÕES LTDA.
- CNPJ: 29.415.304/0001-00
BALANÇo PATrimoNiAL Em 31 DE DEZEmBro DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
PASSiVo
CirCuLANTE
Tributos a Recolher
ToTAL Do PASSiVo CirCuLANTE
NÃo CirCuLANTE
Obrigações com empresas ligadas (nota 5)
Outras contas a pagar
ToTAL Do PASSiVo NÃo CirCuLANTE
PATrimÔNio LÍQuiDo (nota 6)
Capital Social
Reserva de Capital
Reserva de Lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
Ajuste acumulado de conversão
ToTAL Do PATrimÔNio LÍQuiDo
ToTAL Do PASSiVo E
PATrimÔNio LÍQuiDo
26.307
18.570
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
ATiVo
31/12/2015 31/12/2014
CirCuLANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
38
13
Tributos a Recuperar
2
ToTAL Do ATiVo CirCuLANTE
40
13
NÃo CirCuLANTE
Investimentos (nota 4)
26.267
18.557
ToTAL Do ATiVo NÃo CirCuLANTE
26.267
18.557
ToTAL Do ATiVo
31/12/2015 31/12/2014
13
13
13
13
8.651
30
8.681
8.600
30
8.630
5.307
324
11.517
47
418
17.613
5.307
324
9.231
37
(4.972)
9.927
26.307
18.570
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio LÍQuiDo PArA oS EXErCÍCioS FiNDoS
Em 31 DE DEZEmBro DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais)
Em 31 de Dezembro de 2013
Lucro líquido do exercício
Ajuste acumulado de conversão
Ajuste de avaliação patrimonial
Dividendos pagos
Constituição de Reserva
Em 31 de Dezembro de 2014
Lucro líquido do exercício
Ajuste acumulado de conversão
Ajuste de avaliação patrimonial
Dividendos pagos
Constituição de Reserva
Em 31 de Dezembro de 2015
As
Ajuste
Ajuste de
Capital
reserva de reserva de
acumulado de
avaliação
Social
Capital
lucros
conversão
patrimonial
5.307
324
(6.464)
190
1.492
(153)
9.231
5.307
324
9.231
(4.972)
37
5.390
10
2.286
5.307
324
11.517
418
47
notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Lucros
(Prejuízos)
acumulados
8.734
611
(114)
(9.231)
2.416,18
(130)
(2.286)
-
Total
8.091
611
1.492
(153)
(114)
9.927
2.416
5.390
10
(130)
17.613
NoTAS EXPLiCATiVAS ÀS DEmoNSTrAÇÕES FiNANCEirAS PArA oS EXErCÍCioS FiNDoS
Em 31 DE DEZEmBro DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
1 CoNTEXTo oPErACioNAL: A Montanapar Participações Ltda.
(Sociedade) é uma sociedade limitada, cujo objeto social é a prestação
de serviço de assessoria na intermediação de negócios, notadamente
no setor de mineração e energia; a promoção de empreendimentos
industriais e comerciais, notadamente na área de mineração e energia,
podendo participar, diretamente ou indiretamente, sob qualquer
modalidade, de outras sociedades, consórcios ou entidades,
majoritária ou minoritariamente; e a prestação de serviços de
consultoria, incluindo financeira, assessoria técnica, empresarial e a
gestão de negócios dentro de sua área de atuação, a empresa no Brasil
e no exterior. A Sociedade é subsidiária integral do grupo Kinross
Gold Corporation, sediado em Toronto, Canadá, e com ações listada
nas bolsas de Toronto (TSX) e Nova Iorque (NYSE).
2 APrESENTAÇÃo DAS DEmoNSTrAÇÕES FiNANCEirAS:
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas
tendo como base os padrões internacionais de contabilidade emitidos
pelo International Accounting Standards Board – (IASB) e
interpretações emitidas pelo International Financial Reporting
Interpretations Committee – (IFRIC), implantados no Brasil através
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e suas interpretações
técnicas – ICPCs e orientações – OCPCs. As demonstrações
financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como
base de valor e ajustadas para refletir ativos e passivos financeiros
mensurados a valor justo contra o resultado do exercício.
3 rESumo DAS PriNCiPAiS PráTiCAS CoNTáBEiS: 3.1
Principais práticas contábeis (i) Moeda funcional e moeda de
apresentação A Companhia definiu o Dólar Norte-Americano como
sua moeda funcional. Transações realizadas em moeda diferente da
moeda funcional são convertidas pela taxa de câmbio das datas de
cada transação. Ativos e passivos monetários em moeda diferente da
moeda funcional são convertidos para a moeda funcional pela taxa de
câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas
taxas de câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos
na demonstração de resultados. Ativos e passivos não monetários
adquiridos ou contratados em moeda diferente da moeda funcional são
convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transações ou
nas datas de avaliação ao valor justo quando este é utilizado. Em
conformidade ao CPC 02 (R2) / IAS 21, as demonstrações financeiras
foram convertidas para Real, como moeda de apresentação, através
dos seguintes procedimentos: - os ativos e passivos para cada balanço
patrimonial apresentado foram convertidos utilizando a taxa de
fechamento na data do respectivo balanço (R$3,9048 e R$2,6562 em
31 de dezembro de 2015 e 2014, respectivamente).- o patrimônio líquido
inicial de cada balanço corresponde ao patrimônio líquido final do período
anterior conforme convertido à época; as mutações do patrimônio inicial
durante o período corrente foram convertidas pela taxa de suas
respectivas datas; - as receitas e despesas foram convertidas utilizando
as taxas cambiais em vigor nas datas das transações; e - as variações
cambiais resultantes dos itens descritos acima foram reconhecidas em
conta específica no patrimônio líquido, denominada Ajuste Acumulado
de Conversão. (ii)Apuração do resultado: O resultado é apurado em
conformidade com o regime de competência. (iii) Estimativas contábeis:
A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia
use de julgamentos na determinação e no registro de estimativas
contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem
valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução ao valor
recuperável, provisão para devedores duvidosos, provisão para
desvalorização de estoques, imposto de renda diferido ativo, provisão
para contingências, mensuração de instrumentos financeiros, e ativos
4. investimentos - 4.1 As informações sobre a empresa controlada em conjunto são como segue:
Quantidade
de Açoes/cotas
Capital
Capital
Patrimônio Lucro líquido
possuídas
votante
total
líquido
do exercício
Kinross Participações
31/12/2015
870.312.862
1,13%
1,13%
2.314.447
(89.282)
31/12/2014
870.312.862
1,13%
1,13%
1.639.141
(35.475)
KBM
31/12/2015
31/12/2014
37
37
0,002%
0,002%
0,002%
0,002%
4.967.379
3.606.584
(414.173)
(42.980)
Equivalência
Patrimonial
investimentos
(1.007)
(399)
26.175
18.489
(8)
(2)
92
68
4.2 Saldo das empresas controladas em conjunto
Ativo
Ativo
Total
Passivo
receitas/
Lucros
Cir- não Cirde
Passivo
não Patrimônio Total de resultado Custos e
(prejuízos)
2015
culante culante
Ativos Circulante Circulante
Líquido passivos
de mEP Despesas outros patrimoniais
Kinross
Participações 1.505 2.348.914 2.350.418
2.217
33.754
2.314.447 2.350.418
(93.340)
5.988
(1.930)
(89.282)
KBM
696.039 5.787.665 6.483.704
243.462 1.272.864
4.967.378 6.483.704 1.805.595 (1.675.562) (544.206)
(414.173)
Ativo
Ativo
Total
Passivo
Lucros
Cir- não Cirde
Passivo
não Patrimônio Total de
Custos e
(prejuízos)
2014
culante culante
Ativos Circulante Circulante
Líquido passivos receitas Despesas outros patrimoniais
Kinross
Participações 2.961 1.667.357 1.670.318
2.502
28.675
1.639.141 1.670.318
(7.635)
(2.324) (25.516)
(35.475)
KBM
424.526 4.220.476 4.645.002
217.461
820.957
3.606.584 4.645.002 1.491.184 (1.245.318) (288.846)
(42.980)
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo PArA oS EXErCÍCioS
FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
31/12/2015 31/12/2014
Resultado de equivalência patrimonial (nota 4)
(1.015)
(401)
Outras despesas operacionais, líquidas
(36)
(15)
Lucro antes do resultado financeiro
(1.051)
(416)
Despesas Financeiras, líquidas
(1)
Variações cambiais, líquidas
3.468
1.027
Lucro líquido do exercício
2.416
611
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEmoNSTrAÇÃo DoS rESuLTADoS ABrANGENTES
PArA oS EXErCÍCioS FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro
DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais)
31/12/2015 31/12/2014
Lucro líquido do exercício
2.416
611
outros resultados abrangentes
Ganhos (Perdas) na conversão de moedas
5.390
1.492
Ajuste de avaliação patrimonial de investimentos
10
(153)
Total do resultado abrangente do exercício
7.816
1.950
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
e passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo
da sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e as premissas
pelo menos anualmente. (iv) Caixa e Equivalentes de Caixa: Caixa e
equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários e outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez. (v) Investimentos: O
investimento em empresa controlada em conjunto está avaliado pelo
método de equivalência patrimonial. A adoção do método de
equivalência patrimonial para investimentos em joint ventures é
permitida conforme “IAS 31 - Interests in Joint Ventures” como um
método alternativo ao método de consolidação proporcional. (vi)
Passivo circulante e não circulante: Os passivos circulantes e não
circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis
acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações
monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial.
(vii) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a
contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com
base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro
tributável excedente de R$240 mil para imposto de renda e 9% sobre
o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social, limitada a 30% do lucro real. O imposto de renda
e contribuição social correntes e diferidos são reconhecidos como
despesa ou receita no resultado do período, exceto quando estão
relacionados com itens registrados em outros resultados abrangentes
ou diretamente no patrimônio líquido, caso em que os impostos correntes
e diferidos também são reconhecidos em outros resultados abrangentes
ou diretamente no patrimônio líquido, respectivamente. 3.2 Novos iFrS
e interpretações do iFriC emitidos: (i) Instrumentos financeiros: Em
julho 2014 o IASB emitiu o pronunciamento IFRS 9, que trata do
reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros, além
de contratos de compra e venda de itens não financeiros. Esta norma
substitui o IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement.
A adoção será requerida a partir de 1° de janeiro de 2018 e a Companhia
está analisando possíveis impactos referentes a este pronunciamento
nas demonstrações contábeis. (ii) Receita de contratos com Clientes:
Em maio de 2014 o IASB emitiu o pronunciamento IFRS 15, que trata
do reconhecimento das receitas de contrato de clientes de acordo com
a transferência de bens e serviços envolvidos para o cliente, em valores
que reflitam o pagamento ao qual a companhia espera ter direito na
transferência desses bens e serviços, e substitui o IAS 18 - Revenue, o
IAS 11 - Construction contracts e as interpretações relacionadas. A
adoção será requerida a partir de 1° de janeiro de 2018 e a Companhia
está analisando possíveis impactos referentes a este pronunciamento
nas demonstrações contábeis. (iii) Arrendamento Mercantil: Em janeiro
de 2016 o IASB emitiu o pronunciamento IFRS 16, que define os
princípios para reconhecimento, mensuração, apresentação e
divulgação de leases (arrendamentos). O IFRS 16 substitui o IAS 17 –
Leases e interpretações relacionadas. A adoção será requerida a partir
de 1° de janeiro de 2019 e a Companhia está analisando possíveis
impactos referentes a este pronunciamento nas demonstrações
contábeis.
5 Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2015 e 2014, assim como as transações que
influenciaram o resultado dos exercícios de 2015 e de 2014, relativas
a operações com partes relacionadas, decorrem de transações da
Companhia com sua controladora e outras entidades sob controle comum
do grupo Kinross no Brasil e no exterior.
Transações Comerciais e Financeiras:
Valor da transação do
Exercício Exercício
findo em findo em
Empresa
Transação
31/12/15 31/12/14
KG
Participações Sàrl
Dividendos Pagos
(130)
(115)
Kinross
Participações
Dividendos Recebidos
142
124
Kinross
Brasil
Mineração
Dividendos Recebidos
1
2
Kinross
Brasil Mineração Mútuo a pagar
51
64
11
Os seguintes saldos estavam em aberto no fim do período de relatório:
Valores a pagar de partes relacionadas
Exercício
Exercício
findo em
findo em
31/12/15
31/12/14
Kinross Brasil Mineração
8.629
8.578
Kinross Participações
22
22
Total
8.651
8.600
DEmoNSTrAÇÃo DoS FLuXoS DE CAiXA PArA oS
EXErCÍCioS FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro
DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
31/12/2015 31/12/2014
Lucro Líquido do Exercício
2.416
611
Ajustes para conciliar o resultado aos
fluxos de caixa gerados pelas
atividades operacionais:
Equivalência patrimonial
1.015
401
Variações monetárias, juros e outros
(3.469)
(1.027)
(38)
(15)
(Aumentos) reduções de ativos operacionais:
Impostos a recuperar
(21)
(17)
Imposto de renda retido na fonte
sobre operação de JCP
20
17
Dividendos recebidos
143
126
Aumentos (reduções) de passivos operacionais:
Impostos a recolher
(8)
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
104
103
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Dividendos pagos
(130)
(114)
Caixa líquido consumido pelas
atividades de investimento
(130)
(114)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Empréstimos obtidos com partes relacionadas
51
Juros sobre Mútuo passivo
Caixa líquido gerado pelas atividades
de financiamento
51
Fluxo de caixa gerado no exercício
25
(11)
Saldos iniciais de caixa
e equivalentes de caixa
13
24
Saldos finais de caixa
e equivalentes de caixa
38
13
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
25
(11)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6 PATrimÔNio LÍQuiDo: 6.1 Capital social: Em 31 de
dezembro de 2015, o capital social, subscrito e integralizado, está
representado por 530.711.721 quotas (530.711.721 quotas em 2014)
no valor nominal de R$0,01.
6.2 Ajuste acumulado de conversão
Em 31 de dezembro de 2014
(4.972)
Investimentos
8.858
Var. Cambial
(3.468)
Em 31 de dezembro de 2015
418
7 imPoSTo DE rENDA E CoNTriBuiÇÃo SoCiAL: Lei
12.973/14 (conversão da medida Provisória nº 627 de 2013) e iN
rFB 1.515/14: Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a MP
627 cuja conversão na Lei 12.973 de 2014 ocorreu em 13 de maio
de 2014. A referida Lei trouxe alterações relevantes para as regras
tributárias federais, dentre as quais se destacam as seguintes: (i)
revogação do Regime Tributário de Transição (RTT); (ii) alterações
no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata do IRPJ e CSLL; (iii) definição
de que a alteração ou a adoção de novos métodos e critérios
contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em
competência atribuída em lei comercial, posteriores à publicação
desta MP, não terão implicação na apuração dos tributos federais
até que a lei tributária regule a matéria; (iv) inclusão de tratamento
específico sobre a tributação de lucros ou dividendos; (v) inclusão
de disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e (vi)
novas considerações sobre investimentos avaliados pelo método de
equivalência patrimonial. As providências da nova Lei entraram
em vigor a partir do exercício de 2015. Foi permitido que o
contribuinte optasse pela antecipação dos efeitos para 2014, contudo
a Montanapar Participações Ltda., orientada pelos seus assessores
legais, não optou pela adoção antecipada para o exercício de 2014.
A mencionada Lei foi regulamentada pela IN RFB 1.515/14 que
determinou a criação de subcontas contábeis para o controle das
diferenças positivas e negativas entre os valores dos ativos e passivos
mensurados conforme a legislação societária e os valores
mensurados de acordo com os critérios contábeis vigentes em 31
de dezembro de 2007 (RTT).
7.1 imposto de renda e contribuição social no resultado
31/12/2015 31/12/2014
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
2.416
473
Efeitos no resultado por adições
(exclusões) que não geram créditos fiscais
Despesa Juros sobre capital próprio
(130)
(115)
Receita Juros sobre capital próprio
143
126
Equivalência Patrimonial
1.015
Ajuste moeda funcional (RTT)
(3.469)
(485)
Base de cálculo
(25)
(1)
Alíquota fiscal vigente
34%
34%
imposto de renda
e contribuição social apurados
Imposto de renda e contribuição
social correntes
Imposto de renda e contribuição
social – diferidos
Total da despesa com imposto de
renda e contribuição social
8 EVENToS SuBSEQuENTES: De acordo com o disposto no
Pronunciamento Técnico CPC 24, não houve eventos subsequentes
relevantes que ocasionassem ajustes ou divulgações especiais.
Antonio Carlos Saldanha marinho
Presidente Brasil
maria Cláudia S.N. Bittencourt
CRC/MG-083277/O-6.
rELATÓrio DoS AuDiTorES iNDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas da
moNTANAPAr PArTiCiPAÇoES LTDA.
Examinamos as demonstrações financeiras da moNTANAPAr
PArTiCiPAÇÕES LTDA., que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2015, as respectivas demonstrações do resultado
e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
: A administração da moNTANAPAr PArTiCiPAÇÕES LTDA. é
responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro.
responsabilidade dos auditores independentes : Nossa responsabilidade
é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento
de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis da Entidade para planejar procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião.
opinião sem ressalva: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da moNTANAPAr
PArTiCiPAÇÕES LTDA., em 31 de dezembro de 2015 e o desempenho
de suas operações e fluxo de caixa para o exercício findo naquela data,
de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS)
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016.
LCC AuDiTorES iNDEPENDENTES
CrC N° 2SP029650/o-4
marcello Lopes dos Santos
CrC N.º 1SP188429/o-2 S-mG
104 cm -21 860475 - 1
SAAE/FORMIGA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2016
– MODALIDADE PREGÃO Nº 037/2016 – Registro de Preço OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de
TUBOS E CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO.SUSPENSO para que
seja regularizado o edital, aguardando nova data de abertura. Setor de
Licitação - Formiga-MG. Telefone: (037) 3329 2750.
2 cm -21 860700 - 1
SAAE-BOA ESPERANÇA–Republicação. Serviço Autônomo de
Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 6º
aditamento ao contrato nº 11/12 . Contratante: Serviço Autônomo de
Água e Esgoto.Contratado: Claro SA. Objeto: prorrogação da vigência contratual iniciando em 17/06/16 e encerrando em 16/07/16. Dotação Orçamentária :175120052.2200-3390.39.00, 175120611.22013390.39.00 e , 175120611.2202-3390.39.00. Data da assinatura do
aditamento: 15/06/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -21 860469 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160715-15.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PEDREIRA SÃO JOÃO
LTDA. Objeto: fornecimento de areia comum média lavada, seca; brita
nº 1 e pedra britada em pó. Valor: R$ 322.380,00 (trezentos e vinte e
dois mil, trezentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Governador
Valadares, 21 de julho de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro
- Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE NE Nº 001298/2016
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: RNS COMÉRCIO LTDA.
Objeto: aquisição de EPIs. Total: R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais).Governador Valadares, 21 de julho de 2016 (a):
Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE NE Nº 001300/2016
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.Objeto: aquisição de EPIs. Total: R$ 27.500,00
(vinte e sete mil e quinhentos reais). Governador Valadares, 21 de julho
de 2016 (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do
SAAE.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - NE Nº 001335/2016
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: XYLEM BRASIL
SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. Objeto: conserto de bomba submersível com fornecimento de peças. Total: R$ 25.540,04 (vinte e cinco
mil, quinhentos e quarenta reais e quatro centavos).Governador Valadares, 21 de julho de 2016 (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro Diretor Geral do SAAE.
6 cm -21 860752 - 1
SAAE DE GUANHÃES/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO – Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2016, para Aquisição de
01 (um) Conjunto gerador de solução oxidante a base de hipoclorito de
sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes bactericidas a partir da
dissociação eletrolítica do cloreto de sódio (sal de cozinha), no próprio
local de utilização, com capacidade de produção de 36 kg de cloro ativo
por dia, com operação contínua (24 horas), retifica-se item 7.2.8 “Qualificação Técnica incluindo se item 7.2.8.6 Atestado de Visita Técnica
” cuja sessão pública acontecerá (NOVA DATA) 05/08/2016 às 08:30
horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado.
Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no
endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/
MG, 18/07/2016. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
4 cm -21 860418 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGO
PA 43/16, PP 15/16, aq fios cirúrgicos, forn único, venc: Bioline Fios
Cir. Ltda, itens 1 a 14; Vlr global: R$ 16.836,00. Brumadinho, 15 de
julho de 2016. Rodrigo Torres dos Santos-Gestor do FMS
1 cm -21 860533 - 1
CLUBE DE VOO LIVRE NINHO DOS PÁSSAROS
– SERRA DO ELEFANTE - CVLNP-SE.
Edital de convocação para Assembleia de Fundação
Convidamos as pessoas interessadas para a Assembleia Geral de Fundação do CLUBE DE VOO LIVRE NINHO DOS PÁSSAROS – SERRA
DO ELEFANTE - CVLNP-SE, a comparecerem no dia 31 de julho de
2016, às 10 horas, a Rampa de Voo Livre, localizada no alto da Serra do
Elefante, na Cidade de Mateus Leme, Minas Gerais, para, participarem
da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será discutido e votado o projeto de Estatuto Social, e eleitos os membros da Diretoria Executiva e do CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Att. Comissão Organizadora
Luciano Henrique Azevedo, André Luiz Hallel S.
Perona, Eliezer Teixeira, Sergio Barbosa Vargas.
Mateus Leme, 20 de julho de 2016
4 cm -20 860338 - 1