TJMG 29/07/2016 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .54
2 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOÃO DAMASCENO DE
LOurDES . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque
Estadual rio Doce . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GErALDO GONÇALvES DA
SiLvA .Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no refúgio
de vida Silvestre do rio Pandeiros . vigência de 04 meses a contar da
data de publicação do contrato . 1 .144,00 (um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .442
4 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ rODriGuES DOS
SANTOS .Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no refúgio de vida Silvestre do rio Pandeiros . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .16
6 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GivALDO SiLvA DOS SANTOS .Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no refúgio
de vida Silvestre do rio Pandeiros . vigência de 04 meses a contar da
data de publicação do contrato . 1 .144,00 (um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .442
4 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MArCELO riBEirO ALMEiDA .
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no refúgio de vida
Silvestre do rio Pandeiros . vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato . 1 .144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .000
1 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PEDrO AMÉriCO LOPES
MAGALHÃES .Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais,
no refúgio de vida Silvestre do rio Pandeiros . vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .54
2 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONiO ArAuJO LiMA .
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no refúgio de vida
Silvestre do rio Pandeiros . vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato . 1 .144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .000
1 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
A Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da resolução SEMAD nº
2391, de 15 de julho de 2016, TOrNA SEM EFEiTO o Extrato do
Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Sergio Paulo Oliveira da Costa, publicado
em 19/07/2016, página 40 .
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . ANA CArOLiNA MirANDA
LOPES DE ALMEiDA - Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 31
diário do exeCutivo
A Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos da resolução
SEMAD nº 2391, de 15 de julho de 2016, TOrNA SEM EFEiTO
o Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Lucas Silveira dos
reis, publicado em 07 de Julho de 2016, página 58 .
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . ANA CArOLiNA
MirANDA LOPES DE ALMEiDA - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
44 cm -28 863358 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
Contrato n° 9043772/2016 (Processo de Compra: 1501558
000044/2014) Partes: iEF e STCP ENGENHAriA DE PrOJETOS S/A . Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica
para elaboração do Plano de Manejo da unidade de Conservação
área de Proteção Ambiental Estadual das águas vertentes . vigência: 18 meses, a partir da publicação . valor: r$ 572 .675,35 . Dotação Orçamentária: 2101 18 541 143 4502 0001 339035 02 0 70 1 .
Assinam: João Paulo Mello rodrigues Sarmento, pelo iEF, João
Jorge Kotzias, pela empresa.
2 cm -28 863326 - 1
Quinto Termo Aditivo ao Contrato N . º 009 .0 .2013 celebrado
entre o instituto Estadual de Florestas -iEF e a empresa MGS –
Minas Gerais Administração e Serviços S .A, objetivando a prorrogação do período de vigência por 12 meses, contados a partir de
27/06/2016 e atualização do valor do contrato .
Data de Assinatura: 27 de junho de 2016 .
(a) João Paulo Mello rodrigues Sarmento – Diretor Geral - iEF .
(a) Carlos vanderley Soares – Diretor Presidente – MGS
(a) Júlio Marcos Mourthé Edmundo – Diretor Comercial de
Logística - MGS
3 cm -28 863323 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
rESOLuÇÃO SEDE N° 010, DE 26 DE JuLHO DE 2016 .
Aprova os valores das tarifas de gás natural para os fornecimentos
realizados pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMiG .
O SECrETáriO DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
ECONôMiCO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso iii,
§ 1°, art . 93, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto
na Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei n°
11 .021, de 11 de janeiro de 1993;
Considerando a evolução dos preços do gás natural adquirido
pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMiG;
Considerando o Contrato de Concessão que concede o direito de
exploração, no Estado de Minas Gerais, dos serviços de distribuição de gás, por meio de canalizações, a todo e qualquer consumidor ou segmentos industrial, automotivo, comercial, institucional e residencial, para toda e qualquer utilização ou finalidade,
inclusive termoeletricidade, siderurgia, petroquímica, fertilizantes
e outros, datado de 27 de julho de 1995;
rESOLvE:
Art . 1° Fica aprovada a tarifa expressa na Tabela contida no Anexo
Único desta resolução para as classes de consumo industrial
(iNF-01 e iNF-02), uso Geral (uG-01), Cogeração e climatização
(COG/CLi-01), Gás Natural veicular (GNv) e Gás Natural Comprimido e Liquefeito para fins industriais (GNC/GNL), comercializados pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMiG .
§ 1° As tarifas referem-se ao gás fornecido nas seguintes
condições:
I – Poder calorífico Superior (PCS) = 9.400 kcal/m3
II – Pressão Absoluta = 1,033 kgf/cm2
III – Temperatura = 20° C
IV – O fator de correção do Poder Calorífico Superior - PCS a ser
aplicado no faturamento será obtido pela relação entre o Poder
Calorífico Superior médio do Gás fornecido, conforme monitoração nos Pontos de recepção da Concessionária, durante o período
imediatamente anterior ao da leitura sendo o PCS de referência o
listado nas condições i a iii .
§ 2° As tarifas expressas na Tabela contida no Anexo Único desta
resolução são para pagamento à vista, e estão sujeitas à incidência de tributos, quando aplicáveis, na forma da legislação específica, além de encargos financeiros contratuais, observados, quanto
a estes últimos, os parágrafos 5°, 6° e 7° do artigo 1° da resolução
SEDE 036, de 22 de dezembro de 2008 .
Art . 2° A partir da data de vigência desta resolução, as tarifas
expressas na Tabela contida no Anexo Único desta resolução
servirão de referência para o cálculo das tarifas que vigerão subsequentemente em decorrência de variações, para mais ou para
menos, do custo do gás adquirido pela GASMiG e, quando for
o caso, do custo de distribuição, conforme fixado no art. 3º da
resolução n° 19, de 03 de maio de 2007, no art . 5º da resolução
n° 14, de 04 de julho de 2012 e no art . 5º da resolução n° 15, de
04 de julho de 2012 .
Art . 3° Ficam mantidas as demais disposições das resoluções nº
05, de 11 de novembro de 1998; n° 02, de 14 de fevereiro de 2001;
n° 02, de 21 de janeiro de 2002; n° 19, de 03 de maio de 2007; nº
14, de 18 de junho de 2010; nº 24, de 21 de setembro de 2011; nº
14, de 04 de julho de 2012, n° 15, de 04 de julho de 2012; nº 15, de
26 de novembro de 2013 que não se refiram às tarifas.
Art . 4° Em conformidade com o disposto na cláusula décima
quarta, especialmente no item 14 .4 do Contrato de Concessão, a
qualquer tempo a Concessionária poderá solicitar ao Poder Concedente a revisão ou reajuste extraordinário dos valores das tarifas
fixados nesta Resolução.
Art . 5° Esta resolução entra em vigor a partir do dia 1º de agosto
de 2016, revogadas as disposições em contrário .
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016 .
LUIZ FÁBIO CHEREM
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
ANExO ÚNiCO
Tarifas para 30 dias (*)
iNF-01
Demanda
Sobredemanda
Faixas de consumo em m³
1
25 .000
25 .001
125 .000
125 .001
375 .000
375 .001
750 .000
750 .001
1 .500 .000
1 .500 .001
3 .000 .000
3 .000 .001
6 .000 .000
6 .000 .001
999 .999 .999
iNF-02
Demanda
Sobredemanda
Faixas de consumo em m³
1
2 .500
2 .501
5 .000
5 .001
12 .500
12 .501
25 .000
25 .001
125 .000
125 .001
375 .000
375 .001
750 .000
750 .001
1 .500 .000
1 .500 .001
3 .000 .000
3 .000 .001
4 .000 .000
4 .000 .001
6 .000 .000
6 .000 .001
8 .000 .000
8 .000 .001
999 .999 .999
uso Geral - uG/01
Sobredemanda
Faixas de consumo em m³
0
250
251
1 .000
1 .001
2 .500
2 .501
5 .000
5 .001
12 .500
12 .501
25 .000
25 .001
999 .999 .999
Tarifas
r$/m³
r$/m³
r$/m³
0,1043
1,3251
1,2208
1,1688
1,1566
1,1439
1,1312
1,1182
1,1052
1,0802
0,1043
1,8378
1,7335
1,2117
1,1923
1,1617
1,1545
1,1507
1,1312
1,1132
1,0821
1,0621
1,0296
0,9945
0,9660
2,1047
800,5429
2,1047
1,4527
1,4264
1,3042
1,2959
1,2921
(*) Cascata referente à 30 dias . Deve ser proporcionalizada para
períodos
diferentes .
Tarifas para 30 dias (*)
Cogeração Parcela Fixa
Faixas de consumo em m³
0
5 .000
5 .001
50 .000
50 .001
100 .000
100 .001
500 .000
500 .001
2 .000 .000
Acima de
2 .000 .000
Cogeração Parcela variável
Faixas de consumo em m³
0
5 .000
5 .001
50 .000
50 .001
100 .000
100 .001
500 .000
500 .001
2 .000 .000
Acima de
2 .000 .000
Tarifas
r$/m³
73,9139
234,9033
321,9099
3 .122,8833
28 .176,8120
91 .397,5872
r$/m³
1,2699
1,2036
1,1692
1,1402
1,0766
1,0424
(*) Cascata referente à 30 dias . Deve ser proporcionalizada para
períodos
diferentes .
Gás Natural veicular (GNv)
r$/m³
1,1328
r$/m³
1,1271
GNC/GNL -01
31 cm -28 863264 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDiTAL BDMG-032/2016
PrEGÃO ELETrôNiCO ExCLuSivO PArA ME E EPP
Nº DO PrOCESSO DE COMPrA - 5201003 000004/2016
AQuiSiÇÃO DE MATEriAL HiDráuLiCO
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GErAiS
S .A . - BDMG torna público que realizará, no dia 11 de agosto de
2016, às 09h30, pregão eletrônico, para participação exclusiva de
microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), objetivando a aquisição de kits conversores de válvulas de descarga - de
parede e caixa acoplada, para modelo dual flush - e de torneiras
com abertura manual e fechamento automático, segundo especificações contidas no edital e em seus anexos . A sessão pública será
realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
- MG, no endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br . Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos sites www .compras .
mg .gov .br e www .bdmg .mg .gov .br . informações: pregao@bdmg .
mg .gov .br .
DESCrEDENCiAMENTO EDiTAL BDMG-055/2014
SErviÇOS TÉCNiCOS DE AvALiAÇÃO DE BENS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG
torna público que no dia 27/07/2016, a Diretora da área de
risco e Gestão Corporativa do BDMG, decidiu acatar o pedido
da empresa AGv CONSuLTOrES ASSOCiADOS S/C LTDA
(CNPJ 02 .888 .321/0001-08), de DESCrEDENCiAMENTO do
Edital 055/2014, consoante previsão do item 13 .1 do Anexo i do
Edital BDMG-055/2014 .
6 cm -28 863309 - 1
AviSO DE CANCELAMENTO
CrEDENCiAMENTO 01/2016
PrOCESSO iNTErNO: 119/16
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
- CODEMiG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os interessados que
fica CANCELADO o CREDENCIAMENTO 01/2016, destinado
à contratação de hotéis e pousadas para prestação de serviços de
hospedagem, com café da manhã, no município de Belo Horizonte – MG .
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO DE PrEGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico
nº 37/2016, para contratação de serviços de Agente de integração
para preenchimento de vagas de estágio no âmbito da CODEMiG,
cuja adjudicação foi feita, em 27/07/2016, à empresa AGÊNCiA
DE iNTEGrAÇÃO EMPrESA ESCOLA LTDA, com valor global de r$ 6 .300,00 (seis mil e trezentos reais) .
HOMOLOGO
EM 28/07/2016
riCArDO WAGNEr riGHi DE TOLEDO
DirETOr PrESiDENTE EM ExErCÍCiO
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Pregão eletrônico para registro de Preços - Planejamento n°
279/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 375/16, cujo
objeto é a aquisição, conforme demanda da contratante, de aquisição de itens de copa e cozinha . Pregão eletrônico: às 09:00 (nove)
horas do dia 11 de agosto de 2016, no site www .compras .mg .gov .
br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .
codemig .com .br/pregao ou na CODEMiG, à rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 .
COMiSSÃO PErMANENTE DE LiCiTAÇÃO
AviSO DE LiCiTAÇÃO
CONCOrrÊNCiA CODEPAr : 01/2016 - PrOCESSO
iNTErNO: 2/2016
TiPO DE LiCiTAÇÃO: TÉCNiCA E PrEÇO
A CODEMiG Participações S .A . - CODEPAr, empresa pública
subsidiária integral da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMiG, através da Comissão Permanente de Licitação da CODEMiG, torna público que fará realizar
CONCOrrÊNCiA, do tipo Técnica e Preço, destinada a contratar os serviços técnicos de constituição, operação, administração
e gestão de Fundo de investimentos em Participação com foco
setorial no segmento de Ciências da vida e Biotecnologia e foco
regional no estado de Minas Gerais (FiP BiOTEC E CiÊNCiAS
DA viDA) . Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra
à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www .codemig .com .br ou na sede da CODEMiG, junto à sua Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia,
CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 29 de julho
de 2016 .
Os envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços serão recebidos até às 10:00 horas do dia 15 de setembro de
2016, através de protocolo na portaria da CODEMiG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações da sede
da empresa .
COMiSSÃO PErMANENTE DE LiCiTAÇÃO
Extratos de Contratos
1 . Contrato 4558 - CODEMiNG e TriuNFO SErviÇOS
EirELi . Objeto: Prestação de serviços de vigia desarmada, para
atuarem nas áreas internas e externas nas unidades: área localizada no Olhos D’agua em Belo Horizonte com aproximadamente 290 .000m², 02 postos de vigia . validade: 12 meses a partir da data de sua publicação . valor: r$790 .797,96 . Assinado em:
14/07/2016 .
2 . Contrato 4559 - CODEMiG e FATOr SEGurADOrA S .A .
Objeto: Prestação de Seguro de responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability - D&O), para
os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Diretoria
Executiva da CODEMiG e para qualquer pessoa física que tenha
poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique na representação de fato ou de direito da CODEMiG
ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias . validade: 12 meses a
partir da data de sua publicação . valor: r$357 .000,00 . Assinado
em: 27/07/2016 .
3 . Primeiro aditivo ao contrato 4273 - CODEMiG e CArMO &
DELGADO GEÓLOGOS CONSuLTOrES LTDA . Objeto: Serviços de consultoria técnica para acompanhamento e conclusão
do licenciamento ambiental da unidade industrial de Arcos/MG /
Prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de seis meses a contar do dia 16 de julho de 2016 . Assinado em: 27/07/2016 .
4 . Primeiro aditivo ao contrato 4317 - CODEMiG e SEMPrE
EDiTOrA . Objeto: Publicação de matérias decorrentes de exigência legal / Acréscimo do valor de r$50 .000,00, correspondente a um acréscimo de 25% ao valor originalmente contratado.
Assinado em: 21/07/2016 .
5 . Contrato 4561 - CODEMiG e ASSOCiAÇÃO COMErCiAL E
EMPrESAriAL DE ArGiriTA (ACEA) . Objeto: Patrocínio ao
Evento denominado “Festa Gastronômica - Argirita Sabor” a ser
realizado nos dias 03 e 04/09/2016, em Argirita - MG . validade:
4 meses a partir da data de sua assinatura . valor: r$30 .000,00 .
Assinado em: 20/07/2016 .
6 . Primeiro aditivo ao contrato 4127 - CODEMiG e DTS TECNOLOGiA DA iNFOrMAÇÃO S .A . Objeto: Prestação de serviços do tipo “Fábrica de Software / Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais seis meses . Acréscimo de valor em
R$221.525,00, correspondente a 25% do valor contratado inicialmente . Assinado em: 26/07/2016 .
22 cm -28 863312 - 1