TJMG 29/07/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.106/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para contratação de empresa especializada para realização de
serviços de sonorização, para atender as atividades do desfile cívico
de 07 de Setembro. Abertura: 19/08/16 às 14:00 h. Edital disponível:
05/08/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 28/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Tomada de Preços nº 02.010/2016. O município de Araxá, comunica
aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços, destinado a contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para construção de muro de contenção e obra de drenagem na Rua Funcionário José Guerra, Bairro Francisco Duarte, Araxá/MG, conforme
previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes
de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 18/08/2016
ás 14h00min e abertura dos mesmos ás 14h15min. O edital na íntegra
encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a
partir do dia 01/08/2016. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/07/2016. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de Termo
Aditivo nº 002 – Processo Licitatório nº 097/2015 – Tomada de Preços nº 003/2015 - Contrato nº 106/2015 - Contratante: Município de
Arcos – Contratada: Pavidez Engenharia Ltda – Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato para contratação de empresa especializada para prestação de pavimentação asfáltica com CBUQ incluso
requadramento de área afetada, remoção de materiais soltos, aplicação
(quando necessário) de material granular para base, imprimação, pintura de ligação, fornecimento, transporte, aplicação e compactação da
massa asfáltica (CBUQ), até 31/12/2016 - Fundamento legal: Artigo 57
da Lei Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 27/07/2016 – Claudenir José
de Melo – Prefeito Municipal
3 cm -27 862851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de Termo
Aditivo nº 007 – Processo Licitatório nº 227/2014 – TP 019/2014 Contrato 251/2014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada:
Construsol Construções Elétrica e Civil Ltda – Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato até 31/12/2016 para serviços de rede de
distribuição de energia elétrica no Distrito da Ilha – Fundamento legal:
Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 30/06/2016 – Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de contrato administrativo – Partes: Prefeitura x Rafaela Carvalho Gersanti
e kamila Reis Girardelli – Objeto: Prestação de serviços como Médica
do PSF, percebendo remuneração mensal de R$9.400,00, com carga
horária de 40 horas samanais – vigência: 12 meses – ass: 22/07 e
25/07/2016, respectivamente – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação,
homologação da ata de registro de preço e contrato do Pregão nº
028/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS paraaquisição de materiais
elétricos para atender a demanda de manutenção, adequações e novas
instalações elétricas do Municipio. Adjudicação 01/06/2016 e homologação 03/06/16. Partes: Prefeitura x MÁRIO SÉRGIO CASLINI
CONSTRUTORA – ME: Ata de registro de preço: valor R$ 129.293,23,
ass.: 14/06/2016, vigência: até 12 meses, contrato nº 0168/2016, valor
R$ 129.293,23, ass. 14/06/2016 e vigência até 31/12/2016. Prefeitura x
COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP: Ata de registro de
preço: valor R$ 39.050,36, ass.: 14/06/2016, vigência: até 12 meses,
contrato nº 0167/2016, valor R$ 39.050,36, ass. 14/06/2016 e vigência
até 31/12/2016 - Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA– ERRATA Nº03 CONCURSO PÚBLICO 001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/MG, torna
público a ERRATA Nº03 do Edital 01/2016 - Concurso Público. Inscrições e maiores informações: tel. (31) 3261 - 1194 ouwww.seapconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2016 – Pregão Presencial n° 001/2016 –
Processo Licitatório n° 004/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x Grafica Moc Ltda, Objeto: Eventual aquisição de material gráfico
em geral,valor de: R$ 202.895,00 (duzentos e dois mil, oitocentos e
noventa e cinco reais). Vigência do termo: 29/02/2016 a 29/02/2017.
Ata de Registro de Preços 002/2016 – Pregão Presencial n° 002/2016 –
Processo Licitatório n° 011/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x Flavio Junior Colares Da Silva 07052011638, Objeto: eventual aquisição de uniformes em atendimento a secretaria municipal de saúde,valor
de: 4.013,10 (quatro mil, treze reais e dez centavos). Vigência do termo:
04/04/2016 a 04/04/2017. Ata de Registro de Preços 003/2016 – Pregão Presencial n° 004/2016 – Processo Licitatório n° 025/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Diana Silva Santos -Me Objeto: evetual aquisição parcelada de refeições prontas,valor de: 1.100,00 (hum
mil e cem reais). Vigência do termo: 01/07/2016 a 01/07/2017.Ata de
Registro de Preços 004/2016 – Pregão Presencial n° 004/2016 – Processo Licitatório n° 025/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x
Maria Isabel Novais Lopes -Me Objeto: evetual aquisição parcelada
de refeições prontas,valor de: 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e
cinquenta reais). Vigência do termo: 01/07/2016 a 01/07/2017. Ata de
Registro de Preços 005/2016 – Pregão Presencial n° 005/2016 – Processo Licitatório n° 026/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x Circuito Eletrico Ltda objeto: eventual aquisição de material de
construção,valor de: 33.946,60 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência do termo: 06/07/2016 a
06/07/2017. Ata de Registro de Preços 006/2016 – Pregão Presencial n°
005/2016 – Processo Licitatório n° 026/2016. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x GerlaneMaria gonçalves -Me objeto: eventual aquisição
de material de construção,valor de: 130.126,60 (cento e trinta mil, cento
e vinte e seis reais e sessenta centavos). Vigência do termo: 06/07/2016
a 06/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA-MG– Extratos de Aditivos
CARTA CONVITE Nº01/2015 – Processo Licitatório nº 003/2015 ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA 05302848635, Valor total:
R$ 32.000,00 (trinta e dois mil). Objeto: (serviço de apoio administrativo acompanhamento e execução de prestação de contas de convênios
e programas firmados com as esferas estadual e federal). Vigência do
contrato: 01/01/2016 a 31/08/2016. CREDENCIAMENTO Nº01/2015
– Processo Licitatório nº08/2015 - LUIS ANTONIO RIBEIRO, Valor
total: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Objeto: (credenciamento de profissionais médicos clínico geral e psiquiatra para manutenção da saúde básica municipal). Vigência do contrato: 01/01/2016 a
31/12/2016. CREDENCIAMENTO Nº04/2015 – Processo Licitatório
nº031/2015 – BERANRDO LUNA LUNA, Objeto: (credenciamento
de profissional médico para realização de ultrassonografias). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016. CREDENCIAMENTO
Nº05/2015 – Processo Licitatório nº048/2015 – ALMENARA
MEDCENTER LTDA-ME, Objeto: (prestação de serviços de perícia
médica aos empregados efetivos da prefeitura municipal de Bandeira/
Mg). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015 – Processo Licitatório nº 042/2015- RICARDO
MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA-ME. Objeto: (prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota oficial de veículos leves e pesados do município de Bandeira/Mg). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016.PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015
– Processo Licitatório nº 045/2015- COOPVEL-COOPERATIVA
DE TRANSPORTES, Valor total: R$ 277.350,00 (duzentos e setenta
e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Objeto: (locação de veíclos
e pesados e horas de máquinas). Vigência do contrato: 01/01/2016 a
31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015 – Processo Licitatório nº 045/2015- LEONARDO TORRES FERRAZ - ME, Valor total:
R$ 43.345,00 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
Objeto: (locação de veíclos e pesados e horas de máquinas). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
30/2015 – Processo Licitatório nº 045/2015- RICARDO MARTINHO
PEREIRA LOPES-ME, Valor total: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta
e três mil). Objeto: (locação de veíclos e pesados e horas de máquinas).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015 – Processo Licitatório nº 045/2015- TRANSCALAR-TRANSPORTE ESCOLAR DE CARGAS E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA, Valor total: R$ 201.620,00 (duzentos e um mil,
seiscentos e vinte reais). Objeto: (locação de veíclos e pesados e horas
de máquinas). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2016 – Processo Licitatório nº 057/2015ROCHA SENA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME, Valor
total: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais). Objeto:
(serviços de consultora e/ou assessoria em gestão pública no acompanhamento de contratos e convênios junto aos ministérios e orgãos do
governo fedral,captação de recursos e auditoria prévia em convenios e
contratos). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016. DISPENSA
Nº 06/2015 – Processo Licitatório nº 058/2015- ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BANDEIRA,
Valor total: R$ 393.948,72 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e
quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: (contratação de
associação para coleta, processamento de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016.
ASTROLUZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, Valor total:
R$ 28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais). Objeto:
(serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016. VELP
TECNOLOGIA LTDA, Valor total: R$ 3.602,40 (três mil seiscentos
e dois reais e quarenta centavos). Objeto: (locação de software para
gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de Manutenção
do Sistema de Iluminação Pública). Vigência do contrato: 01/01/2016
a 31/12/2016. VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA - EPP, Valor total: R$ 3.792,00 (três mil setecentos e
noventa dois reais). Objeto: (locação de call center). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0044/2016,
Pregão Presencial nº 0019/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto a Contratação de empresas especializada para aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção e manutenção, em atendimento às Secretarias Municipais e a doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social.. Licitantes Vencedores:
ERENILDO QUERINO DE CARVALHO - ME com valor estimado
de R$ 121.856,00 (cento e vinte um mil e oitocentos e cinquenta e seis
reais);KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com
valor estimado de R$ 563.341,10 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e dez centavos) e T E C CONSTRUÇÕES
LTDA - ME com valor estimado de R$ 50.168,50 (cinquenta mil, cento
e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Barão de Cocais, 27 de
julho de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS –PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 12/07/16, Folha 3, Publicações de Terceiros, 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-004/11. Data de
assinatura: 30/06/2016. Partes: PMBC X COMPANHIA ITABIRANA
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Para corrigir o dia da prorrogação, onde se lê [...] prorrogação até o dia 31/12/2016, lê-se [...] prorrogação até o dia 17/12/2016.
- Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 12/07/16, Folha 3, Publicações de Terceiros, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-009/2015. Data
de assinatura: 30/06/2016. Partes: PMBC X VICTORIA SPA LTDA ME. Para corrigir o mês da prorrogação, onde se lê [...] prorrogação até
o dia 31/12/2016, lê-se [...] prorrogação até o dia 31/07/2016.
3 cm -28 862879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo Licitatório Nº 90/2016, Dispensa
Nº 011/2016, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93,
para a Contratação de empresa especializada durante o período de 03
(três) meses, para a Prestação de serviços de internação compulsória
em comunidade terapêutica, em atendimento na Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento ao mandado judicial – Processo
0005838-60.2016.8.13.0054. O valor global da contratação com a
empresa CENTRO DE TRATAMENTO IBITURUNA LTDA - ME
CNPJ 25.174.964/0001-87, será de R$6.300,00 (seis mil e trezentos
reais) para o período de 03 (três) meses. Barão de Cocais, 28 de julho
de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 089/2016,
Sequência Nº 030/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa A3B MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS EIRELI ME para a Realização de show musical com a Banda MOLEJO, no dia 31 de julho de 2016, no município de
Barão de Cocais, dentro da programação do Circuito Cultural 42º Festa
dos Pés de Pomba, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo. O valor global da contratação será de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais). Barão de Cocais, 28 de julho de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-006/2016. Data da Assinatura: 22/07/16. Vigência:
23/07/2016. Partes: PMBC x BRUNO FELIX DE SOUZA. Objeto:
Realização do espetáculo “ATÉ QUE O FACE NOS SEPARE – NOS
UNA OU NOS MATE, no dia 23/07/2016, dentro da programação do Circuito Cultural 42º Festa dos Pés de Pomba . Valor global:
R$4.000,00 (quatro mil reais).
- Contrato nº 07-007/2016. Data da Assinatura: 22/07/16. Vigência:
24/07/2016. Partes: PMBC x RÔMULO GONÇALVES AMARAL.
Objeto: Realização dos espetáculos “PEDRINHO E ANINHA NA
TERRA ENCANTADA” e “CORRE QUE O DOÍDO TÁ SOLTO”, no
dia 24/07/2016, dentro da programação do Circuito Cultural 42º Festa
dos Pés de Pomba. Valor global: R$8.000,00 (oito mil reais).
- Contrato nº 07-009/2016. Data da Assinatura: 22/07/16. Vigência:
23/07/2016. Partes: PMBC x XINXIN & JUANETO LTDA. Objeto:
Realização do espetáculo “SEM REFRESCO”, no dia 23/07/2016, dentro da programação do Circuito Cultural 42º Festa dos Pés de Pomba.
Valor global: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais).
- Contrato nº 07-011/2016. Data da Assinatura: 25/07/16. Vigência: 27/07/2016. Partes: PMBC x CHRISTIANO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA - ME. Objeto: Realização dos espetáculos “60 PARA
RIR – DOIS É DEMAIS” e “OS SEM VERGONHA” nos dias 25 e
27/07/2016, dentro da programação do Circuito Cultural 42º Festa dos
Pés de Pomba. Valor global: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG. O prefeito
municipal de Bias Fortes torna pública a Portaria n° 10/2016 , que
designa servidora para responder pelo fundo municipal de assistência
social. Fica designada a servidora Cyntya Maria Ribeiro Carvalho, contratada no cargo de assistente social para responder pelo Fundo Municipal de Assistência social . Bias Fortes, 02/012016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG. Aviso de licitação. Processo n° 43/2016 Pregão presencial n° 13/2016, cujo objeto
é a prestação de serviços de aulas de iniciação musical no CRAS, a
realizar-se no dia 09/08/2016, com entrega dos envelopes de proposta,
documentação e credenciamento às 14:00 horas, com abertura dos
envelopes às 14:10, na sede da prefeitura. Informações pelo tel. (32)
3344-1346.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Resultado Final – Ref. Concorrência Pública nº 09/2016. Objeto: Reforma da
quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos, compreendendo a mão de obra e fornecimento de todo material a ser
empregado, conforme Convênio nº 5191000168/2016,firmado com a
MGI – Minas Gerais Participações S/A por intermédio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.Empresa Vencedora:
VTCR Engenharia e Construções Ltda., CNPJ 04.443.741/0001-06.
Valor: R$ 214.670,00 (duzentos e quatorze mil seiscentos e setenta
reais). Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 862929 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 57/2016
- Contrato nº 86/2016 –Contratado: CARLOS EDUARDO GARCIA
04517884600. Valor: R$ 7.900,00. Objeto: Prestação de serviços de
assessoria contábil in loco das prestações de contas referente ao exercício de 2016, data base2015/2016. Dotação orçamentária: 02.02.04.122
.0100.2.003.339039.0023 - Assinatura: 01-07-2016 - Vigência: 31-122016 – EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 35/2016
- Contrato nº 87/2016 –Contratado: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO Valor: R$ 300.000,00. Objeto: Aquisição de máquina
pesada, zero hora, tipo Pá Carregadeira para Prefeitura de Bom
Repouso. Dotação orçamentária: 02.02.04.15.451.01011.010.44905
2.0290, 02.02.04.15.451.01011.010.449052.0291 Assinatura: 12-072016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON ANDRADE – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 56/2016 Contrato nº 88/2016 – Contratado: Patrícia Ribeiro da Costa ME. Valor:
R$ 13.200,00. Contrato nº 89/2016 - Contratado: RENATO DE PAIVA
FERREIRA ME. Valor R$ 7.500,00. Objeto: Prestação de serviços
mecânicos para manutenção de veículos da frota municipal. Dotação
orçamentária: 02.01.01.04.122.0100.2.001.339039.0008, 02.02.02.28.
846.0000.0.004.339039.0028
02.02.06.08.243.0106.2.017.339039.0144, 02.03.01.10.301.0105.2.02
5.339039.0204
02.03.01.12.361.0104.2.033.339039.0247 - Assinatura: 12-072016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON ANDRADE – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 55/2016
- Contrato nº 90/2016 – Ata RP nº 28/2016 - Contratado: MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO TEODORO LTDA EPP. Valor R$ 1.408.335,00.
Contrato nº 91/2016 – Ata RP nº 29/2016 - Contratado: CARLOS JOSÉ
MOREIRA ME Valor R$ 295.576,00. Objeto: Compromisso de fornecimento de materiais de construção para Prefeitura de Bom Repouso.
Dotação orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003.339030.0019, 02.0
2.04.15.452.0101.2.006.339030.0083
02.02.04.26.782.0101.2.011.339030.0102, 02.02.05.20.606.0102.2.01
3.339030.0115
02.02.06.08.244.0106.2.020.339030.0169, 02.03.01.10.301.0105.2.02
5.339030.0204
02.03.01.10.301.0105.2.028.339030.0215, 02.04.01.12.361.0104.2.03
2.339030.0237
02.04.01.12.361.0104.2.032.339030.0239 - Assinatura: 27-072016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON ANDRADE – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 5/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 44/2016 –Ata RP 05/2016
LUCIANO RAFAEL VIEIRA 06092606690. Valor: R$ 2.205,00.
Objeto: Prestação de serviços mecânicos. Dotação orçamentária: 02.02
.04.12.122.0104.2.011.339030.0247
Assinatura: 12-07-2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 90/2015
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016 – JB COMERCIO DE
PEÇAS PARA VEICULOS EIRELLI. Valor: 830,00. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de pneus. Dotação Orçamentária: 02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0198 - Assinatura:
12/07/2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 54/2015
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2015 – DARNEY JOSE DE
ALMEIDA 94860475615. Valor: 1.300,00. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de câmeras de segurança e acessórios. Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.0104.1.021.449052.0227- Assinatura: 12/07/2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE –
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO– MG. PRC
79/2015 – Pregão Presencial nº 32/2015. Contrato nº 5/2016 - Termo
de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Repouso. Contratada: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR. Objeto:
Revisão Contratual – Alteração dos valores dos itens: ARROZ,
CAFÉ LEITE EM PÓ. Valor acrescido ao contrato: R$ 1.826,85.
Dotação Orçamentária: 02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0246 02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0247
02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0248 - Data: 22-07-2016 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO– MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 61/2016, modalidade Pregão Presencial nº 19/2016, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de prestação de serviços
de serralheria para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 11/08/2016, às 09 horas h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP
37610-000. Tel. (35) 3461-1224,email: [email protected]. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO– MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 62/2016, modalidade Pregão Presencial nº 20/2016, do tipo
menor preço por item, para registro de preços para aquisição de peças e
equipamentos de informática para os diversos setores da administração.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/08/2016,
às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda
José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35)
3461-1224. Email: [email protected] - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
23 cm -28 863154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 34/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal Substituta e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 40/2016, Pregão Presencial nº 34/2016, que tem por objeto: O
registro de preços para locação de palco, som e iluminação. Vigência:
12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 126.697,50
(cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos). Recursos: Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às
09:00 horas do dia 15 de agosto de 2016. Reunião inaugural: às 09:15
horas do dia 15 de agosto de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações:
os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos dos Santos – Pregoeira
Substituta / Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -28 862927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 128/2016, Pregão Presencial nº
050/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 12/08/2016, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de trator de esteiras, através de registro de preços. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de
Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no
site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 50 (Setor de
Licitação). Cabo Verde, 27 de julho de 2016. Cleber Donizetti Campos
- Secretário Municipal de Suprimentos

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 004/2016, de
04/01/2016, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 129/2016, Concorrência nº 002/2016, cuja sessão para
a abertura dos envelopes de documentação e propostas está prevista
para o dia 02/09/2016, às 10:00hs. O objeto da presente licitação é a
alienação de 02 (dois) imóveis públicos destinados as microempresas.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro,
no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no
site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 50 (Setor de
Compras e Licitações). Cabo Verde, 27 de julho de 2016. Cleber Donizetti Campos - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 004/2016,
de 04/01/2016, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 130/2016, Concorrência nº 003/2016, cuja sessão
para a abertura dos envelopes de documentação e propostas está prevista para o dia 05/09/2016, às 10:00hs. O objeto da presente licitação é a concessão de uso de imóvel público para o funcionamento de
bar e lanchonete no Terminal Rodoviário Municipal. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação,
situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro, no horário das
12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar
em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 50 (Setor de Compras e
Licitações). Cabo Verde, 27 de julho de 2016. Cleber Donizetti Campos - Presidente da CPL
11 cm -28 863207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Termo de Cooperação - Objeto: Termo de Cooperação que
entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o
Município de Cachoeira da Prata/MG, a fim de conceder cooperação
técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG em
atividades inerentes a realização das eleições de 2016. Cooperado: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, CNPJ: 05.940.740/0001-21.
Data da assinatura: 10/06/2016 - Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -28 863036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: Processo Licitatório n.º 110/16 – Tomada de Preços n.º
005/16 para a contratação de empresa para execução de pavimentação
em bloquetes da rua de acesso ao bairro Alto das Cruzes, zona rural
deste Município, em atendimento ao convenio n. 1301001825/2015/
SETOP. Dando continuidade a sessão foi feita a abertura dos envelopes
de “documentação para habilitação” e, após a análise dos documentos,
verificou-se que as empresas J. FRANCISCO DE CASTRO VIANA &
CIA LTDA e PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA apresentaram
toda a documentação exigida nos termos da Cláusula 10 bem como
válidas na forma da Lei ficando, portanto, habilitadas para a próxima
fase do processo. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de
suas atribuições, concede o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para interposição de recursos a quem possa interessar, conforme preceitua a Lei
Federal n.º 8.666/93 em seu Art. 109, inciso I alínea “a”. Conforme
segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo
em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 28 de Julho de 2016. Edimara Ribeiro Faria Monteiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -28 863265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG,torna pública o
Processo n.º 053/2016 – Pregão Presencial n.º 034/2016 – SRP - O
Município de Caparaó - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio
de sua pregoeira, com abertura para o dia 10/08/2016 às 09:00 horas,
Visando: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo
Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA. 27/07/2016.
3 cm -28 863145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública
o Processo n.º 052/2016 – Pregão Presencial n.º 033/2016 – SRP - O
Município de Caparaó - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia 10/08/2016 às 13:00
horas, Visando:AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER
A FROTA MUNICIPAL. O edital completo encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
centro, na cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000 ou extraído no
site: www.caparao.mg.gov.br. Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA. 27/07/2016.
3 cm -28 863071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 021/2016 - Processo 059/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial Para Registro de Preço , tipo Registro de Preço por Item
n°. 021/2016. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa/pessoa física especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
informática, serviços de manutenção e recarga de cartuchos de tinta
e toner das impressoras de propriedade da prefeitura municipal de
Capitão Andrade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
12/08/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (33) 3231-9124.
Capitão Andrade/MG, 28.07.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG – Aviso
de licitação - Pregão nº. 022/2016 - Processo 060/2016. O Município de
Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
Para Registro de Preço, tipo Registro de Preço por Item n°. 022/2016.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, como câmeras de vídeo, destinadas a manutenção das atividades do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Juracy
Nunes da Silva, ensino infantil creche do CMEI Jose Antonio de oliveira e da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 18/08/2016 às 09:00 horas.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG,
28.07.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG torna
público o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
005/2016, instaurado na forma da Portaria n.º 36/2016, sendo proferida
a decisão de demissão do CLEBER CÉCILIO DE SOUZA, sob a matrícula nº 500105 Portaria nº 80/2016, por abandono de cargo, nos termos
dos artigos 126, II c/c art. 132, da Lei 126/97. Da decisão que resultou
na demissão. Fica o indiciado intimado da decisão – José de Oliveira
Filho – Prefeito de Capitão Andrade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG torna
público o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
004/2016, instaurado na forma da Portaria n.º 35/2016, sendo proferida
a decisão de demissão do servidor GABRIEL VAZ MONTEIRO, sob
a matrícula nº 500098 Portaria nº 79/2016, por abandono de cargo, nos
termos dos artigos 126, II c/c art. 132, da Lei 126/97. Da decisão que
resultou na demissão. Fica o indiciado intimado da decisão – José de
Oliveira Filho – Prefeito de Capitão Andrade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG torna
público o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
003/2016, instaurado na forma da Portaria n.º 34/2016, sendo proferida
a decisão de demissão do servidor ISADAC RAMOS DE SOUZA, sob
a matrícula nº 500103 Portaria nº 78/2016, por abandono de cargo, nos
termos dos artigos 126, II c/c art. 132, da Lei 126/97. Da decisão que
resultou na demissão. Fica o indiciado intimado da decisão – José de
Oliveira Filho – Prefeito de Capitão Andrade.
11 cm -28 863033 - 1