TJMG 05/08/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
PUBLICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE COOPERAÇÃO
Torna público o Termo de cooperação celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 120ª Zona Eleitoral, Comarca de Grão
Mogol/MG, cujo objeto é a cooperação técnica administrativa a ser
prestada pelo município ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições 2016. Botumirim/MG, 03 de agosto de 2016. Aroldo
de Souza Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -03 865156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Concorrência Pública nº 07/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura a Concorrência Pública nº. 07/2016, PRC nº
170/2016, do tipo menor preço por empreitada global, para a execução de obra pública de melhorias no prédio escolar – Escola Municipal Professor Paulo José Andery. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 13/09/2016, às 10h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na
Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578000. Tel. (35) 3463-1377. Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2016 – PROCESSO Nº 182/2016 - O Município de Buritis, através
da Pregoeira titular, comunica aos interessados o CANCELAMETO da
licitação na modalidade pregão presencial, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de Rede de distribuição de Energia , para fins de instalação de 30 (trinta) braços de iluminação pública,
tipo curto, equipados com luminárias e lâmpadas/Secretaria Municipal de Ação Social, por interesse da Administração Pública Municipal.
Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 03 de Agosto de 2016.aa.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2016 – PROCESSO Nº 182/2016 - O Município de Buritis, através
da Pregoeira titular, comunica aos interessados o CANCELAMETO da
licitação na modalidade pregão presencial, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de Rede de distribuição de Energia , para fins de instalação de 30 (trinta) braços de iluminação pública,
tipo curto, equipados com luminárias e lâmpadas/Secretaria Municipal de Ação Social, por interesse da Administração Pública Municipal.
Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 03 de Agosto de 2016.aa.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
3 cm -03 865129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, cujo objeto se refere à Credenciamento de
empresas para parceria junto ao Município de Caeté, visando atender
a demanda do transporte a estudantes universitários e cursos técnicos profissionalizantes, de acordo com a Lei Municipal nº. 2.900/14
e Decreto nº. 029/2015. Assim, nos termos da legislação vigente, art.
43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAo presente certame em favor do seguinte interessado Credenciado: CARLOS ROBERTO ALEME 78595614687- MEI.
Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelo
telefone (31) 3651-8047. Caeté, 02 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - SRP 012/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 018/2016, Sistema de Registro de Preços nº 012/2016, Processo
Administrativo nº 025/2016, que tem por finalidade o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos diversos,
Gerenciamento, Fiscalização de obras e apoio técnico no Município de
Caeté/MG, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital,
regido pelas disposições das Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e respectivas
alterações, Decreto nº 7.892/13 e demais normas pertinentes, do tipo
menor preço, conforme parecer jurídico datado em 28 de julho de 2016,
e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com
fundamento nas Leis Federais acima citadas, o Secretário Municipal
de Administração, Sr. André Henrique de Almeida, HOMOLOGA O
PROCEDIMENTO E ADJUDICA O OBJETO À EMPRESA PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, cujo valor total adjudicado foi de R$ 1.133.660,92. Caeté, 01 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMANDUCAIA-MGRATIFICAÇÃO:Proc. nº 179/16 – Mod: Inexigibilidade nº 003/16.
Objeto: Contração de Banda Musical – Banda GUNS N’ ROSES
COVER BRAZIL – Contratada: De Souza Promoções e Representações Artísticas Ltda ME – no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Contratante:O Municipio de Camanducaia. Fundamentado no
artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Marcus Vinicius N. Moraes Faria
– Chefe Gabinete.
Extrato de Contrato PRC. nº 179/16 – Mod: Inexigibilidade nº 003/16
– Objeto: Contratação de Banda Musical–Banda GUNS N’ ROSES
COVER BRAZIL. Contratada: De Souza Promoções e Representações
Artitiscas Ltda ME – contrato nº 127/16 – valor de R$ 7.500,00 (Sete
mil e quinhentos reais)- Contratante: O Município de Camanducaia.
Fundamentado no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93- Marcus Vinicius N. Moraes Faria – Chefe Gabinete.
4 cm -03 865218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG- AVISO
DE LICITAÇÃO PRC 184-16 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
- Tipo: Menor Preço Global – Regime de Execução: Empreitada por
Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para a
Reforma e Ampliação da Praça de Esportes (Poliesportivo) - Camanducaia. (Rec. Ministério do Esporte). Visita Técnica dia 16/08/16 as
13h00min ou com agendamento na Secretaria de Obras do Município
– Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 23/08/16 até as
09h00 horas; Abertura dia 23/08/16 ás 09h00–Informações ou retirada
do Edital na Prefeitura ou no e-mail-licitaçã[email protected].
br. Marcus Vinicius N. Moraes Faria - Chefe Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO PRC 185/16/TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016- Tipo:
Menor Preço Global – Regime de Execução: Empreitada por Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção
de Quadra Poliesportiva no Bairro do Mato/Camanducaia-MG. (Rec.
Ministério do Esporte). Visita Técnica dia 16/08/16 as 13h00min ou
com agendamento na Secretaria de Obras do Município – Entrega dos
Envelopes de Habilitação e Proposta dia 23/08/16 até as 14h00 horas;
Abertura dia 23/08/16 ás 14h00–Informações ou retirada do Edital na
Prefeitura ou no e-mail-licitaçã[email protected]. Marcus
Vinicius N. Moraes Faria - Chefe Gabinete.
5 cm -04 865512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG– torna
público o aviso de licitação – Processo nº 033/2016 – Pregão Presencial
020/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de sonorização de pequeno e médio porte, para a realização de vários
eventos em comemoração às diversas festividades do município, em
atendimento às secretarias municipais. Data de abertura 18/08/2016 às
13h00min. Edital completo, no prédio da Prefeitura, sito na Rua Antônio Barbosa, 65, Centro - Sala de licitações - (33) 3513-1200 – Cirilo
José da Silveira Costa – Prefeito Municipal Cirilo José da Silveira
Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MGtorna público a
prorrogação de prazo do Credenciamento nº 002/2014 para serviço de
Laboratório de Próteses Dentárias para confecção e fornecimento personalizado de próteses odontológicas conforme Portaria SAS/MS n.º
1.825, de 24 de agosto de 2013. O Fundo Municipal de Saúde informa
que o prazo do credenciamento de laboratórios interessados em prestar
serviços de confecção e fornecimento DO ENVELOPE: contendo os

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
documentos de Habilitação e o termo de aceitação dos preços poderá
ser feita durante o período de vigência (até 31/12/2016). Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente no horário de expediente da Central de Licitações localizada na Av. Américo Vespúcio de
Carvalho, 120 entro – Caparaó-MG, ou no site www.caparao.mg.gov.
br.Caparaó-MG, 01/08/2016. Luiz Antonio Mendes de Paiva – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -03 865253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MGtorna
público PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016, referente à registro de preços para possíveis e futuras aquisições de curativos para feridas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 17/08/2016 às
09h:30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.
capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim
Branco, em 03 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Homologação e Adjudicação. Concorrência Pública nº 003/16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de obras
complementares na Construção da ETE (Estação de Tratamento de
Esgoto) no município de Capinópolis-MG, mediante Termo de Compromisso nº TC/PAC 0051/2011 firmado entre a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde e o município de Capinópolis-MG. Homologo
e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Hidrosam Equipamentos Hidráulicos Ltda-ME com o valor global de R$ 1.342.101,32
(Um milhão trezentos e quarenta e dois mil cento e um reais e trinta
e dois centavos). Capinópolis-MG, 03/08/16. Dinair M. P. Isaac. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Resultado
da Concorrência Pública 003/16. A CPL torna público o resultado do
julg. de habilitação e proposta ref. a Concorrência Pública nº 003/16.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica p/ prestação de serviços na realização de obras complementares na Construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no município de Capinópolis-MG, mediante Termo
de Compromisso nº TC/PAC 0051/2011 firmado entre a FUNASA –
Fundação Nacional de Saúde e o município de Capinópolis-MG. Após
o prazo concedido de 08 (dias) úteis aos licitantes p/ sanarem os óbices apresentados na habilitação, conforme prevê o Art. 48, § 3º da Lei
nº. 8.666/93, apenas a licitante Hidrosam Equipamentos Hidráulicos
Ltda-ME apresentou a documentação complementar. A empresa A2
Gabiões Construções Importação e Exportação Ltda-EPP enviou apenas documento de desistência de apresentação da documentação complementar e ainda termo de renúncia de q/ não pretende interpor recurso
contra o julgamento de habilitação. Ante o exposto a CPL declara, portanto como vencedora do certame a licitante Hidrosam Equipamentos
Hidráulicos Ltda-ME com o valor global de R$ 1.342.101,32 (Um
milhão trezentos e quarenta e dois mil cento e um reais e trinta e dois
centavos). Houve renúncia ao prazo legal de recursos nesta fase. Capinópolis-MG, 03/08/16. Daiane P. Ferreira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016, Processo Licitatório Nº. 089/2016
– Objetivando o Registro de preços para aquisição eventual e futura
de materiais de construção, hidráulico, elétrico e outros destinados à
manutenção dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao
Município de Carlos Chagas, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 08/08/2016 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove
horas) do dia 18/08/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 04 de agosto de 2016. Aline Teixeira de
Almeida. Pregoeira.
3 cm -04 865525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGTOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2016, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de pavimentação em alvenaria poliédrica para melhorias das vias
públicas nos Distritos de Francisco Sá e Mayrink localizados no Município de Carlos Chagas/MG, conforme Convênio nº. 5191000247/2016,
e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no dia 17/08/2016 com inicio previsto para as 09h, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
nos dias 18/08/2016 e 19/08/2016, às 09h. O Edital estará disponível
no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 08/08/2016 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.
br. Com Habilitação às 09h do dia 23/08/2016. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 nos horários de: segunda à sexta-feira das
08h às 14h. Carlos Chagas (MG), 04 de agosto de 2016. Milton Jose
Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação doPL Nº. 64/16 PP Nº. 58/16 SRP.
Objeto: Aquisição de camisas para Campanhas da Secretaria de
Saúde.. Empresas vencedoras: Uniformes Dias Eirelli - EPP, valor R$
5.420,00 e Comercial CeC Eireli – ME, valor de R$ 7.200,00. Vigência: 03/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação doPL Nº. 65/16 PP Nº. 59/16 SRP..
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção da
Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresas
vencedoras: Mota Comercial Ltda – Epp, valor R$ 16.660,27 e Décio
Gonçalves Junior – ME, valor R$ 12.192,25. Vigência: 03/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório n° 064/16 – PREGÃO PRESENCIAL N° 039/16.
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES para
implantação e para mobiliar a Clínica de Fisioterapia no Núcleo Municipal de Saúde que será implantada no Município, convênio 3595/2015,
para uso nas salas de observação das Unidades de Saúde da Vigilância Epidemiológica, para uso no CAPS’i – CAPS’i Infantil e UBS’s
– Unidades Básicas de Saúde, bem como aquisição de TOLDOS para
destinados a atender as necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 08h50min do dia
18/08/2016. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 09h00min
do dia 18/08/2016. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306,
Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão
ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e
3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes. Carmo do Paranaíba, 03 de agosto de
2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - ERRATA – Processo
Licitatório nº 310/2016, autuado em 15/07/2016, Regime Diferenciado
de Contratações 001/2016. A Presidente torna pública, a retificação do
item 10.8 – Da Qualificação Técnica, permanecendo a data de abertura para o dia 08/08/2016 as 09h, nos termos da Lei 8.666/93. Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 03 de Agosto de
2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
017/2016, Processo Licitatório nº 029/2016, cujo objeto é Constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada
na área de serviços elétricos, objetivando a execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública
do município de Coimbra/MG, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 020/2016- ILUMINAR SERVIÇOS ELÉTRICOS
LTDA - ME, Vencedora do lote: 01, no valor global de R$ 21.790,00.
Objeto: Serviços elétricos, objetivando a execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública
do município de Coimbra/MG, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra. Vigência: 29/07/2016 a 31/12/2016.
Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 026/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo
043/2016 - Pregão Presencial 026/2016 - Objeto: Contratação de
empresa para prestar serviços especializados em assessoria contábil
no município. Abertura: 18/08/2016 às 09h00min - Silvana Piranga de
Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 042/2016 – Processo nº 091/2016, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a realização de serviços de regularização urbana de áreas de ocupação
irregular no entorno do Parque Municipal do Salão de Pedras, conforme
especificação no Termo de Referência anexo ao edital n° 091/2016. Dia
da abertura: 16 de AGOSTO de 2016, as 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 - O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2016, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte
teor: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de pavimentação em alvenaria poliédrica para melhorias das
vias públicas do Bairro Estação da Luz localizado no Município de
Carlos Chagas/MG, conforme Convênio nº. 711/2014, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no
dia 17/08/2016 com inicio previsto para as 08h, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos nos dias
18/08/2016 e 19/08/2016, às 08h. O Edital estará disponível no saguão
da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 08/08/2016 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com
Habilitação às 09h do dia 24/08/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1263 nos horários de: segunda à sexta-feira das 08h às
14h. Carlos Chagas (MG), 04 de agosto de 2016. Milton Jose Tavares
de Quadros. Prefeito Municipal.
8 cm -04 865488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Errata
01 ao Edital 001/2016 – Concurso Público. O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições e observados os termos da Lei Municipal nº
1.290/94, Lei Municipal 1.520/2001, Lei Complementar 1.834/2012 e
Lei Complementar nº 1.835/2012 e alterações posteriores,torna pública
a disponibilização de Errata 01 referente ao Edital 01/2016. Informamos que a Errata em sua integra, será publicado no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.
carloschagas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -04 865396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATONº. 898 doPL Nº. 60/16 PP Nº. 54/16 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Suporte
no Desenvolvimento da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio
Cultural de Carmo do Cajuru/MG, de acordo com as normas estabelecidas pelo IEPHA/MG com vistas à obtenção dos repasses do ICMS –
Critério Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009). Empresa Contratada:
MGTM Ltda. Vigência: 26/07/2017.
2 cm -03 865142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DE VALOR E DO CONTRATO
nº 8282016 DO do PL Nº. 102/15 PP Nº. 94/15. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de leite pasteurizado Tipo “C”, com
fornecimento parcelado durante o exercício de 2016, visando à assistência as famílias carentes. Empresa Vencedora: Mercearia Campos e
Rabelo Ltda; com sustentação jurídica no artigo 65 da Lei nº. 8.666/93.
Percentual 10%.
2 cm -03 865238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO CONTRATO nº 899, - PL Nº. 63/16 PP Nº. 57/16. Objeto: Aquisição de Veículo zero Km, com Recursos do “Projeto Locomover para
Atender”. Empresa vencedora: LAMM Transportes e Serviços– Eirelli
– ME, valor R$ 77.500,00.Vigência: 31/12/2015.
1 cm -03 865150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do - PL Nº. 63/16 PP Nº. 57/16. Objeto:
Aquisição de Veículo zero Km, com Recursos do “Projeto Locomover
para Atender”. Empresa vencedora: LAMM Transportes e Serviços–
Eirelli – ME, valor R$ 77.500,00.
1 cm -03 865148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE
PREÇO Nº008/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG
torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em
Ata, que o Processo 074/2016 – Tomada de Preço 008/2016, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de obra de revitalização do Balneário da Água Quente – Piscina da
Água Quente, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos ao edital n° 074/2016, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA.
Maiores informações no site: www.cmd.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3868-2398. Viviane Aparecida Silva-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG- AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº008/2016.
O Município de Conceição do Mato Dentro torna pública a REABERTURA da Tomada de Preço nº 008/2016 – Processo nº 074/2016, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de revitalização do
Balneário da Água Quente – Piscina da Água Quente, no município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes
no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos ao edital n° 074/2016. Dia da abertura: 24 de Agosto de 2016, as 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida
Silva-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -02 864806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública o a
retificação do Edital do Pregão Presencial nº 041/2016 – Processo nº
090/2016, com base em decisão proferida em procedimento de Impugnação feita pela empresa Belli Pereira de Souza Sociedade de Advogados – EPP, para constar no preâmbulo e no corpo do Edital, que os
envelopes deverão ser protocolados até as 14:00 hs do dia 10/08/2016
e que a abertura do certame se dará nesta mesma data e horário. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
3 cm -04 865468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/087/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Hospital e Maternidade Santa Mônica S/A.
Objeto: Contratação emergencial no prazo de 24 horas de leito de CTI
em Caráter Emergencial para a paciente, Gerci dos Santos Campelo,
atendendo mandado judicial 147 (plantão forense-expedida pelo Juiz
de Direito Dr. Geraldo Antônio de Freitas em 24 de março de 2016feriado de sexta feira da paixão. O contrato terá duração de 30(trinta)
dias. Valor: R$ 38.896,36. Data: 15/07/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº PMC/006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do Sistema de Repetidores de Sinais
de TV no Município de Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia:
22/08/2016 as 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 22/08/2016
as 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro,
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1139, e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
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sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO
Nº 002/2015 – INEXIGIBILIDADE 003/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO que se destina ao Credenciamento de serviços especializados de Endoscopia. Data de Recebimento das propostas e documentação: a partir de 23/03/2015 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de agosto de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho– Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº
002/2015 – INEXIGIBILIDADE 003/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO que se destina ao Credenciamento de serviços especializados de Endoscopia. Data de Recebimento das propostas e documentação: a partir de 12/08/2016 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de agosto de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 011/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições
legais RATIFICA a Dispensa nº 011/2016, art. 24, IV da Lei 8.666/93,
para Cumprimento de ordem judicial em favor da paciente Adão Francisco da Silva, processo nº 5002639-43.2016.8.13.0183, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. CONTRATADO: NOVAMED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP;
Valor global: R$ 31.800,00. Conselheiro Lafaiete 03 de agosto de 2016
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 010/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 010/2016, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para Cumprimento de ordem judicial em favor da paciente
Marina Silva de Souza, processo nº 0183.16.006533-4, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. CONTRATADO: LIFECENTER SISTEMA DE SAÚDE SA; Valor global:
R$ 28.400,00. Conselheiro Lafaiete 03 de agosto de 2016 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 009/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 009/2016, art. 24, X da Lei
8.666/93, para Locação de imóvel destinado ao funcionamento ao Programa da Saúde da Família – PSF Santa Cruz II, , conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. CONTRATADO:
JOSÉ EUSTÁQUIO IZABEL; Valor global: R$ 48.000,00. Conselheiro Lafaiete 03 de agosto de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 032/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
neste Município. Licitante Vencedor BETANIAMED COMERCIAL
EIRELLI EPP Item 02, 03, 06; Valor global: R$ 85.920,00; Licitante
Vencedor DENTAL MARIA LTDA ME Item 01, 04, 05; Valor global: R$ 116.396,79; Licitante Vencedor DABI ATLANTE SA IND.
MÉDICO ODONTOLÓGICA Item 07; Valor global: R$ 3.480,00 Conselheiro Lafaiete, 03 de agosto de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 048/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de produtos ortopédicos acabados/
pré-fabricados, calçados ortopédicos órteses para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 25/08/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de agosto de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/
MG
ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 047/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público alteração
no PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se destina a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da
Rede Municipal de Saúde, neste Município. O prazo de entrega constante do item 16.15 do edital altera de 05 (cinco) para 20 Ivinte) dias.
As demais condições permanecem inalteradas. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site:
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 04 de agosto de
2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
3 cm -04 865719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 028/2016, Tomada de Preços Nº: 002/2016.
Objeto: Contratação de profissional com formação em ciências contábeis, para exercer as atividades correlatas à contabilidade pública
municipal, incluindo a responsabilidade técnica, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 24/08/2016. Local: Sala da Divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35,
E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Eloiza Haussman da Silva
Campos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 865302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-REPUBLICAÇÃO
POR ALTERAÇÃO NAS ESPECIFICAÇÕES: Processo Licitatórionº
0075/2016 –P.P nº 36/2016 – Aquisição de móveis para utilização
da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coqueiral. Credenciamento 23/08/2016 às 09:00h
– Sessão de lances às 09:15h. Processo Licitatórionº 0078/2016 –P.P
nº 39/2016 – Aquisição de câmara fria para atender as necessidades
da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Coqueiral, para conservação de imunológicos. Credenciamento 19/08/2016 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Processo
Licitatórionº 0079/2016 –P.P nº 40/2016 – Contratação de empresa para
eventual e futuro fornecimento de materiais para manutenção do cemitério municipal, com tabela oferecida pelo Pregoeiro e para inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento 22/08/2016 às
09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Processo Licitatório nº 0080/2016