TJMG 10/08/2016 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarTa-feira, 10 de agosTo de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruANA DE miNAS-mG–
AVIsO DE lICITAçÃO – Processo 055/2016 – Pregão Presencial
028/2016 – Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores . Data de Abertura e julgamento: dia 22/08/2016 às
11:00 horas . Edital e informações: Av . Brasília, n .º 450, em uruana de
minas, ou pelo Telefax 38 .3678 .9090 . uruana de minas, 09 de Agosto
de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -09 867247 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruANA DE miNAS-mG–
AVIsO DE lICITAçÃO – Processo 056/2016 – Pregão Presencial
029/2016 – Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e acessórios . Data de Abertura e julgamento: dia 23/08/2016 às 09:00 horas .
Edital e informações: Av . Brasília, n .º 450, em uruana de minas, ou
pelo Telefax 38 .3678 .9090 . uruana de minas, 09 de Agosto de 2016 .
Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -09 867249 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGEm BoNiTAPl0023/2016 – PP/rP0018/2016 – EXClusIVO PArA mE E PP Contratação de empresa para prestação de serviços em copiadoras com
fornecimento de peças - Tipo: “mENOr PrEçO” - Critério: menor
Preço – Item - Data/hora: 24/08/2016 09:00:00 h - maiores informações: Av . são Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, mG, pelo telefone:
(037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita .mg .gov .

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
1 – Termo referência . mENOr PrEçO POr ITEm, na forma da lei
Federal 10 .520 de 17 de junho de 2002, lei municipal nº . 590 de 16
de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos,
os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento
de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58,
Araporã/mG . maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou
ainda pelo e-mail: licitacao@arapora .mg .gov .br . ABErTurA: dia
24/08/2016 às 09:00 horas . Araporã/mG, 05 de agosto de 2016 . DArGIlAN mArTINs PErEIrA . Pregoeiro .
3 cm -08 866375 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ-mG . AVIsO DE
lICITAçÃO . PrOCEssO lICITATÓrIO: 108/2016 . PrEGÃO:
088/2016. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de medicamentos manipulados, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
anexo 1 – Termo referência . mENOr PrEçO POr ITEm, na forma
da lei Federal 10 .520 de 17 de junho de 2002, lei municipal nº . 590
de 16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº.
58, Araporã/mG . maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500,
ou ainda pelo e-mail: licitacao@arapora .mg .gov .br .ABErTurA: dia
22/08/2016 às 09:00 horas . Araporã/mG, 05 de agosto de 2016 .DArGIlAN mArTINs PErEIrA . Pregoeiro .

2 cm -09 866977 - 1

3 cm -08 866376 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGEm BoNiTA- Pl022/2016
– PP/RP017/2016 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Aquisição de equipamento de refrigeração médico-hospitalar . Tipo: “mENOr PrEçO”
- Critério: menor Preço – Item - Data/hora: 23/08/2016 09:00:00 h maiores informações: Av . são Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
mG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita .mg .gov .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)- PrEGÃO PRESENCIAL Nº 43/2016 - Comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 43/16, menor
Preço unit ., objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto. Seção: 22/08/2016 ás 13:30min.
Edital na sec . mun . de Compras, rua 25 de Dezembro 410, Centro,
CEP 37160-000, TEl (35) 3853-1436 ou pelo site: www .camposgerais .mg .gov .br . Campos Gerais, 09/08/2016 - Francisco de Assis souza
- Pregoeiro

2 cm -09 866979 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGEm GrANDE Do rio
PArDo- AVIsO DE lICITAçÃO - PrEGÃO PrEsENCIAl Nº
022/2016 - A Prefeitura de Vargem Grande do rio Pardo, Estado de
minas Gerais, CNPJ nº 01 .612 .885/0001-42, com sede à rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39 .535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 22 de
agosto de 2016 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 022/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto e a contratação
de empresa especializada para fornecimento de um profissional médico
clínico geral para prestação de serviço na zona rural deste município .
Vargem Grande do rio Pardo/mG, 09 de agosto de 2016 - Diego lucas
rodrigues - Pregoeiro . João Bosco Costa - Prefeito municipal .

2 cm -09 867289 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo Do PArAÍSo AVIsO DE rETIFICAçÃO - Processo nº . 054/2016 P .P . 031/2016 r .P .
021/2016 - PrEFEITurA muNICIPAl DE sÃO JOÃO DO PArAÍSO/MG torna público para conhecimento de interessados, que em virtude de alteração da composição do objeto, foi alterado os Anexos I,
III e IV do edital referentes ao Processo nº . 054/2016 P .P . 031/2016
R.P. 021/2016, ficando nova data de abertura para 23.08.2016. Maiores informações sobre o edital pelo fone: (38) 3832-1135 – ou e-mail:
izanilde@sjparaiso .mg .gov .br - Izanilde rodrigues dos santos - Pregoeira municipal .

3 cm -09 867288 - 1

3 cm -09 867240 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG– Ratificação de Dispensa - Processo nº 079/16, Dispensa 018/16 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nos termos do art . 24 inciso II da lei 8 .666/94 e
8 .883/94 para prestação de serviços de produção de mídia digital para
divulgação dos atos administrativos, Contratada: max rogério soares Ferreira, CNPJ: 18 .060 .200/0001-03, com valor estimado em r$
8 .000,00 (oito mil reais) – Varzelândia 09 de agosto de 2016 – Felisberto rodrigues Neto – Prefeito municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViTÓriA/mG- Extrato
de Aditivo - 3º Termo Aditivo referente ao Contrato: 010/2016; Pr
02/2016 Partes: Prefeitura municipal de santa Vitória e santos e Parreira Ltda ME Objeto: equilíbrio econômico financeiro no valor do
contrato original; Vigência: 08/07/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido:
R$18.838,40; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano
em curso
PrEFEITurA muNICIPAl DE sANTA VITÓrIA/mG - Extrato
de Aditivo - 1º Termo Aditivo referente Contrato: 42/2016; Tomada
de Preços 03/2016 Partes: Prefeitura mun . santa Vitória e lube metal
ltda mE Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência:
25/07/2016 a 31/10/2016; valor acrescido: r$24 .580,57; recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PrEFEITurA muNICIPAl DE sANTA VITÓrIA/mG - Extrato de
Aditivo - 4º Termo Aditivo referente ao Contrato: 010/2016; Pr 02/2016
Partes: Prefeitura municipal de santa Vitória e santos e Parreira ltda
ME Objeto: equilíbrio econômico financeiro no valor do contrato original; Vigência: 28/07/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido: r$34 .116,66;
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso

2 cm -09 867060 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViSCoNDE Do rio BrANCo/
mG- Aviso de licitação – Pregão Nº . 072/2016 – Processo licitatório Nº . 098/2016 - A Administração municipal de Visconde do rio
Branco, através de seu Pregoeiro, torna público a licitação na modalidade Pregão, para execução de meio-fio de concreto e sarjeta em concreto na estrada entre santa Helena e Clemente custeado pelo convênio
5191000032/2016 sETOP através da mGI - mINAs GErAIs PArTICIPAÇÕES S/A. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até o 23/08/2016 às 09h,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra
disponível para os interessados, à Praça 28 de setembro, Centro, ou
pelo site: www .viscondedoriobranco .mg .gov .br . Informações pelo Tel:
(32) 3559-1911 . (Ass .) Elivander Gonçalves medeiros– Pregoeiro .
3 cm -09 867277 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG- Torna
público o 4° termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato
n°049/2015 cujo objeto é a execução de obras para construção da praça
de esporte e de cultura-PEC-CEus, pelo período de 30 de julho de
2016 a 30 de janeiro de 2017, decorrente do Processo Administrativo
n°0199/2014, Concorrência n° 005/2014 . Empresa: Construtora mestra Empreendimentos e Consultoria ltda . Antônio Brandão/Prefeito
municipal .
2 cm -09 867129 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mG– TP 03/2016 EXTrATO DE PuBlICAçÃO – DECIsÃO DA FAsE DE HABIlITAçÃO - Processo licitatório n ° 05/2016, Tomada de Preços n .º
03/2016 – CÂmArA muNICIPAl DE PArAOPEBA/mG . O Presidente da Comissão de licitações, sr . Guilherme rodrigues rocha, no
uso de suas atribuições, faz publicar a decisão da Comissão: Inabilitação
das empresas Kolima Engenharia ltda (CNPJ: 10 .351 .627/0001-40) e
Espasus Engenharia (CNPJ: 17.754.152/0001-82), Arquitetura e Construções ltda pela não apresentação do item 6 .2 .4 do instrumento convocatório . Habilitação das empresas HG Engenharia ltda – mE (CNPJ:
12 .077 .326 .0001-04) e AAAndrade silva Empreendimentos (CNPJ:
23 .002 .374/0001-41) . Fica aberto o prazo recursal .
3 cm -09 867279 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TomBoS-Edital de leilão
002/2016-P.A.037/2016-Torna público que levará a leilão 30/08/2016,
13:00 hs, Sec. de Agricultura e Meio Ambiente- Pq. Antônio G. de
Almeida, s/n, Niterói, Tombos/MG, seus bens inservíveis: Máquina,
Veículos e outros . leiloeiro: Jonas G .A . moreira . Fone: 37-34022001 .
1 cm -09 866933 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArANAÍBA. PrOC .030 . leilão
01/2016 . Objeto: Venda de seus bens inservíveis . Data: 29/08/2016 às
10 horas. Local: Local: Parque de Exposições situado na Rua Randolfo
Teixeira, snº, centro, Caranaíba-mG . Inf . Tel: (31) 3243-1107, www .
patricialeiloeira .com .br
1 cm -09 866914 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ-mG . AVIsO DE
lICITAçÃO . PrOCEssO lICITATÓrIO: 109/2016 . PrEGÃO:
089/2016. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição
de materiais odontológicos, em atendimento à solicitação da secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no anexo

4 cm -09 867242 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAÚBA/mG - Aviso de licitação - Tomada de Preços N .° 005/2016 – Processo n .° 035/2016 - O
Município de Piraúba/MG torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 30 de agosto de 2016,
às 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo
com a lei Federal nº 8 .666/93 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a
preço global, para execução de calçamento em alvenaria poliédrica nas
ruas renato Demolinari e Oscar Filgueiras Filho no Distrito Industrial
no município de Piraúba/mG, de acordo com o Convênio sETOP/mG
n .º 5191000665/2016 . maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, Piraúba/MG,
pelo telefone (32) 3573-1575 de 12:00 às 18:00 h, nos dias úteis ou
e-mail: compras@pirauba .mg .gov .br . Piraúba/mG, 09 de agosto de
2016 . maria Aparecida roberto Ferreira – Prefeita municipal . silvio
rodrigues Pereira – Presidente da CPl .
4 cm -09 867238 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViTÓriA/mG- Retificação de Extrato de Aditivo - 2º Termo Aditivo referente ao Contrato
043/2016, Tomada Preços nº 004/2016, Órgão contratante: Prefeitura municipal de santa Vitória, Contratado: CDG Construtora ltda,
Onde se lê: Vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016 . leia-se: Vigência:
01/08/2016 a 31/10/2016 .
2 cm -09 867248 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiANo oToNi-mG- Aviso
de Pregão Presencial 25 /2016 . O município de Cristiano Otoni - mG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 25/2016, autorizado pelo Processo licitatório 36/2016, para compra de um veículo
0 km para atender as necessidades da vigilância epidemiológica . Dia
25/08/2016 às 09 .00h . maiores informações pelo email: licitacao@cristianootoni .mg .gov .br . C . Otoni, 09/08/2016 . Harlon sordi de Oliveira
- Pregoeiro municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE CrIsTIANO OTONI-mG - Aviso
de Pregão Presencial 24 /2016 . O município de Cristiano Otoni - mG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 24/2016, autorizado pelo Processo licitatório 35/2016, para contratação de empresa,
objetivando o fornecimento de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, médico hospitalares/odontológicos, mobiliário e veículo
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde . Dia
23/08/2016 às 09 .00h . maiores informações pelo email: licitacao@cristianootoni .mg .gov .br . C . Otoni, 09/08/2016 . Harlon sordi de Oliveira
- Pregoeiro municipal
4 cm -09 867183 - 1

minas gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LimEirA Do oESTE/mG Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Nº
057/2016 - modalidade: Tomada de Preços N° 07/2016 . Contratante:
Prefeitura municipal de limeira do Oeste . Contratada: Elabora Construtora lTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada, na area
de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em
TSD, com execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e avenidas desta cidade, conforme convenio de saída Nº 1491001146/2015,
firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e este Município, de
acordo com projeto básico. Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores . Prazo: 26 de julho de 2016 a 25 de setembro de 2016 .
limeira do Oeste, 22 de julho de 2016 . Enedino Pereira Filho - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE lImEIrA DO OEsTE/mG - Extrato
do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Nº 039/2016
- modalidade: Tomada de Preços N° 03/2016 . Contratante: Prefeitura municipal de limeira do Oeste . Contratada: Construtora Palmas
lTDA-mE . Objeto: Contratação de empresa especializada na area de
engenharia, para execução de obras de melhoria habitacional, conforme
Termo de Convenio Nº 279/2012, firmado com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da sEDEsE e este município, conforme projeto
básico. Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor do
Aditivo: R$ 11.644,75 (Onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais
e setenta e cinco centavos) . Valor Global: r$ 265 .438,25 (Duzentos e
sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco
centavos) . limeira do Oeste-mG, 29 de julho de 2016 . Enedino Pereira
Filho - Prefeito municipal .

(CINCO mIl rEAIs) para o dia 13/08/2016 . Na comunidade rural
de Nhandutiba, para festa de Nossa senhora do Patrocínio e Divino
Espírito Santo. Manga-MG, 09/08/2016. Anastácio Guedes Saraiva Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE mANGA/mG - Inexigibilidade nº
017/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . Declaração de Inexigibilidade de licitação - Processo Administrativo nº 67/2016 Inexigibilidade nº 017/2016 . O município de manga/mG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art . 25, da lei nº . 8 .666/93, a Contratação
de show Artístico com a BANDA “PsIrICO”, para apresentação da
festa da Semana da Cidade, no dia 07 de setembro de 2016, ás 23 horas
com duração de 2 (três) horas, no valor de r$ 62 .000,00 (sessenta e
dois mil reais) em Praça Pública na cidade de Manga - MG. Anastácio
Guedes saraiva - Prefeito municipal . 09/08/2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE mANGA/mG - Inexigibilidade nº
018/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . Declaração de Inexigibilidade de licitação - Processo Administrativo nº 68/2016 Inexigibilidade nº 018/2016 . O município de manga/mG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art . 25, da lei nº . 8 .666/93, a Contratação
de show musical com a Banda “Os FErAs DO BONDE”, para apresentação da festa da semana da Cidade, no dia 08 de setembro de 2016,
ás 23 horas com duração de 2 (Duas) horas, no valor de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais) no Parque de Exposição na cidade de Manga - MG.
Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. 09/08/2016.
7 cm -09 867243 - 1

PrEFEITurA muNICIPAl DE lImEIrA DO OEsTE/mG - Extrato
do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Nº 052/2016
- modalidade: Tomada de Preços N° 05/2016 . Contratante: Prefeitura municipal de limeira do Oeste . Contratada: Construtora Projeta
LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para serviço de manutenção e conservação do prédio
da U.A.I, deste município, conforme projeto básico, com recursos do
ICms Cultural . Fundamento: lei n° 8 .666/93 e alterações posteriores .
Valor do Aditivo: r$ 18 .117,30 (Dezoito mil cento e dezessete reais e
trinta centavos) . Valor Global: r$ 91 .260,87 (Noventa e um mil duzentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) . limeira do Oeste, 29 de
julho de 2016 . Enedino Pereira Filho - Prefeito municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CASA GrANDE-mG- AVIsO
DE lICITAçÃO - PrOCEssO Nº 17/2016 - PrEGÃO PrEsENCIAl
06/2016 - O município de Casa Grande - MG torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº . 06/2016, autorizado pelo Pl 17/2016,
objetivando a Aquisição de Equipamentos Diversos - mobiliário, eletrodomésticos, eletrônicos, informática, hospitalares e odontológicos
- para a uBs . Dia 24/08/2016 às 09:00h . maiores informações pelo
email: licitacoes@casagrande .mg .gov .br . Casa Grande, 09/08/2016 .
sAmArA DA COsTA rEsENDE - Pregoeira .

PrEFEITurA muNICIPAl DE lImEIrA DO OEsTE/mG - Extrato
do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Nº 071/2015
- modalidade: Tomada de Preços N° 08/2015 . Contratante: Prefeitura
municipal de limeira do Oeste . Contratada: maria socorro Alves-mE .
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
de calçamento com rampas e serviços de jardinagem a serem executados em diversos logradouros desta cidade, de acordo com o contrato
de financiamento BDMG/BF Nº 179.778/14 e projeto básico. Fundamento: lei n° 8 .666/93 e alterações posteriores . Valor do Aditivo: r$
4 .633,08 (Quatro mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos) .
Valor Global: r$ 79 .030,92 (setenta e nove mil trinta reais e noventa e
dois centavos) . limeira do Oeste, 29 de julho de 2016 . Enedino Pereira
Filho - Prefeito municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VárZEA DA PALmA/mG
-Aviso de suspensão de licitação - Tomada de Preços Nº 004/2016 .
A Presidente da Comissão Permanente de licitação designada pelo
Decreto nº 002/2014, comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços nº 004/2016, objetivando a prestação de serviço de assentamento de paralelepípedo, confecção de meio fio e confecção de sarjeta em ruas dos municípios de Várzea da Palma/MG, está
suspensa em virtude de adequação na fase internado processo. O Edital
será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo site: http://varzeadapalma .mg .gov .br ou pelos telefones 38
3731-9200 e 38 3731-9225. Várzea da Palma, 9 de agosto de 2016.
Alyne Aranha de Azevedo - Presidente da CPl/Prefeitura municipal
de Várzea da Palma -MG

PrEFEITurA muNICIPAl DE lImEIrA DO OEsTE/mG - Extrato
do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Nº 063/2015
- modalidade: Tomada de Preços N° 07/2015 . Contratante: Prefeitura
municipal de limeira do Oeste . Contratada: Papini Empreendimentos
e Construções lTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ,
sinalização e calçadas, na entrada desta cidade, de acordo com o contrato de financiamento Nº 179.778/14, firmado entre este Município e o
BDMG, conforme projeto básico. Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores . Valor do Aditivo: r$ 39 .361,89 (Trinta e nove mil
trezentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) . Valor Global:
r$ 206 .913,25 (Duzentos e seis mil novecentos e treze reais e vinte e
cinco centavos) . Prazo: 02 de agosto de 2016 a 01 de outubro de 2016 .
limeira do Oeste - mG ., 29 de julho de 2016 . Enedino Pereira Filho Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE lImEIrA DO OEsTE/mG - Extrato
do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Nº 054/2016
- modalidade: Tomada de Preços N° 06/2016 . Contratante: Prefeitura municipal de limeira do Oeste . Contratada: Construtora Palmas lTDA - mE . Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de portal com instalação de placas em ACm, na rodovia
MG-865, de acordo com o contrato de financiamento BDMG/BF Nº
179.778/14 e projeto básico. Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores . Prazo: 07 de agosto de 2016 a 06 de setembro de 2016 .
limeira do Oeste, 04 de agosto de 2016 . Enedino Pereira Filho - Prefeito municipal .
18 cm -09 867236 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuriTiZEiro/mG -Extrato do
Contrato nº 3802312, firmado em 20 de junho de 2016. Modalidade da
licitação: Dispensa de licitação . Base legal: Artigo 24, inciso VIII da
lei n .º 8666/93 . Contratante: Prefeitura municipal de Buritizeiro . Contratada: Fundação rural mineira - ruralminas . Objeto: locação de 640
horas do equipamento motoniveladora , modelo MN 87.141, código
patrimonial n .º 15787141 . Preço Global: r$ 42 .240,00 . PrAZO: 120
dias. Dotação Orçamentária: 02.100.040.26.782.0534.2295.3.3.90.00.
luiz Carneiro de Abreu Júnior . Prefeito municipal de Buritizeiro .
2 cm -09 867360 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuVENÍLiA/mG- PrEGÃO
PrEsENCIAl Nº 020/2016 - O município de Juvenília/mG torna
publico que fará realizar licitação na forma que segue: Proc. Licitatório
Nº 026/2016 - Pregão Presencial Nº 020/2016. OBJETO: Aquisição de
04 veículos “0” km, sendo: 01 veículo pick-up, cabine dupla, recursos
de Emenda Parlamentar, proposta nº 11498 .184000/1150-01/ministério
da Saúde, 02 veículos popular, total flex, 04 portas, recursos do Fundo
municipal de saúde, e 01 motocicleta . sEssÃO DE JulGAmENTO:
Dia 23/08/2016 - 08h00min . Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www .juvenilia .mg .gov .br . maiores informações: Através
do telefone: (38) 3614-9120, email licitacao@juvenilia .mg .gov .br ou
diretamente na sede do Município, situado Praça Antônio Joaquim
de Lima, 10 - Centro - Juvenília - MG, no horário das 07h00min às
11h00min . Juvenilia/mG, 09 de agosto de 2016 . Elivando Nonato da
silva - Pregoeiro .
4 cm -09 867276 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG- Inexigibilidade nº
016/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . Declaração de Inexigibilidade de licitação - Processo Administrativo nº 066/2016 Inexigibilidade nº 016/2016 . O município de manga/mG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art . 25, da lei nº . 8 .666/93, a contratação
direta com a banda FOrrÓ CHINElADO, no valor de r$ 5 .000,00

2 cm -09 867223 - 1

3 cm -09 867234 - 1

Editais de Comarcas

PODEr JuDICIÁrIO JusTIçA FEDErAl DE 1ª INsTÂNCIA
QuINTA VArA . PrOCEssO N: 10350-40 .2014 .4 .01 .3800 EXEQuENTE: CAIXA ECONÔmICA FEDErAl EXECuTADO: AlEIDEIr AuGusTO DE sOusA . EDITAl DE INTImAçÃO COm
PrAZO DE 30 DIAs . O Dr . JOÃO BATIsTA rIBEIrO, JuIZ FEDErAl TITulAr DA QuINTA VArA DA sEçÃO JuDICIÁrIA DO
EsTADO DE mINAs GErAIs, NA FOrmA DA lEI, ETC . Faz saber
aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
perante este Juízo Federal e secretaria respectiva, tramita o processo de
ação de cumprimento de sentença mencionado acima . Tendo em vista
o fato do executado, encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume,
na sede deste juízo sito no endereço da Av . Álvares Cabral, 1741/12º
andar, nesta cidade, intima AlEIDEIr AuGusTO DE sOusA, CPF
038.976.606-28, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apurada pela credora nos autos supramencionados,
de acordo com a memória de cálculo do evento virtual n. 158, no valor
de r$ 109 .461,88, atualizada até maio/2016, nos termos do art . 523 do
NCPC. FICA o devedor ciente de que o não pagamento no prazo acima
estabelecido implicará na imediata incidência do percentual de 10% em
razão da multa prevista no referido artigo legal. Para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei . Expedido nesta cidade de Belo Horizonte, em 21 de julho de 2016 . Eu, Antonio marcos de sousa, Téc . Judic . ., datilografei e eu, Floripes Pampulini
de Assis Diniz, Diretora de secretaria da 5ª Vara, reconferi e subscrevo .
João Batista ribeiro . Juiz Federal Titular da 5ª Vara .
6 cm -09 867265 - 1

ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAl DE CONVOCAçÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o(a) Advogado(a) Dr.
ANTÔNIO CArlOs CABrAl COElHO – OAB/mG . 135 .097 e o(a)
Advogado(a), lAWrENCE DE mElO BOrGEs, OAB/mG . 84 .153,
ficam notificados a comparecerem a 14ª Subseção OAB/MG, localizada
na Av. Maranhão, 1460 - Mercês Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de
seu interesse .uberaba, 8 de agosto de 2016 . sandro dos reis Wenceslau
lacerda/Presidente da CED da OAB/uberaba
2 cm -09 866956 - 1
Edital de Convocação
A OAB/mG, intima o advogado Bruno melo Fiorenzano reis - OAB/
MG 135.441, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação do r . edital, na 20ª subseção da OAB/mG, lotada à rua Plínio salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas, para tratar de assuntos de
seu interesse .Varginha, 08 de Agosto de 2016 .ubirajara Franco rodrigues, Presidente/20ª subseção - OAB/Varginha
2 cm -08 866867 - 1