TJMG 10/08/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial nº 80/2016 - Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 25 de agosto de 2.016, com
entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às
10:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação, treinamento e locação (com manutenção,
suporte técnico e consultoria técnica) dos módulos de sistema do Portal
da Transparência e Lei de Acesso a Informação. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 057//2016 Tomada de Preço n° 006/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços da construção da Fonte Luminosa com espelho d’água e instalação do relógio digital na Praça Santa Cruz do Município de Confins/
MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. conforme planilha orçamentária cronograma fisíco financeiro e memorial descritivo (Termo de Referência Anexo I), do tipo “Menor preço global”. Os
envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o
dia 26/08/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível
no site www.confins.mg.gov.brwww.confins.mg.gov.br , na Divisão de
Licitação do Município, através do E-mail: [email protected].
[email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro.
Confins/MG. A presidente da CPL. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG - SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PMC/125/2014 (INF-2514-00) - Partes:
Município de Congonhas X Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 26.08.2016 e
reajuste. Valor: R$ 41.921,40. Data: 18/07/2016. PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2016 - Partes: Município de
Congonhas X Pilone Construção e Conservação Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 01(um) mês, com início
em 09/08/2016 e término em 09/09/2016. Data: 02/08/2016. QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/162/2014 - Partes: Município de Congonhas X Locadora Terramares Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 120(cento e vinte) dias,
com início em 28/07/2016 e término em 24/11/2016. Data: 27/07/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/067/2015 Partes: Município de Congonhas X Cantaria Conservação e Restauração Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de execução da obra até 30/11/2016
e a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 07 (sete) meses,
com início em 30/08/2016 e término em 30/03/2017. Data: 12/07/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/088/2016 – Partes: Município de Congonhas X OX-Genium Equipamentos Médicos
Hospitalares Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
e instalação de central de gases medicinais que irá atender ao Complexo de Saúde-UPA, Consultórios Odontológicos e demais, na cidade
de Congonhas-MG, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra.
O prazo do contrato será de 6(seis) meses. Valor: R$ 178.200,00. Data:
01/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- AVISO DE
ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO - RDC PRESENCIAL Nº
006/2016 - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal
de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, informa data para a realização
do RDC Presencial Nº 006/2016 - cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS
CIVIS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS PRÉFABRICADOS AUTOPORTANTES EM SISTEMA LIGHT STEEL
FRAMING EM UNIDADE DE SAÚDE TREIS EQUIPES T3T,
PADRÃO ESTADO - UBS TROPICAL - Data: 02 de Setembro de
2016 às 14h00min - Local: Sala de Licitação, Av. Gal. David Sarnoff,
3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. Retirada do Edital: http://
www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes, informações: [email protected] - Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Márcio Eustáquio de Rezende Júnior - Presidente da CPL; Silvana Leite
Pereira - Secretária Municipal de Saúde. Em 09 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: Processo Licitatório nº. 036/2016, Pregão Presencial –
023/2016 - Objeto: Registro de preços paraaquisição parcelada de
Material Gráfico - Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 25/08/2016, às 09:00 horas - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo site www.cordisburgo.
mg.gov.br – Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– ABERTURA DE VISTAS - Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM
COTA RESERVADA 112/2016 – Processo nº 698/2016. Objeto: aquisição de carnes para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de
Ensino e Creches Conveniadas em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, para o 2º semestre de 2016. Recursos: QSE,
Programa Brasil Carinhoso, Programa Pro jovem Urbano e PNAE. A
Pregoeira informa aos interessados, que a proponente OLIVEIRA &
CARVALHO LTDA, impetrou recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 09 de agosto de 2016. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA 113/2016 – Processo nº 699/2016. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino
e creches conveniadas no 2º semestre de 2016, atendendo a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Recursos QSE e/ou Brasil Carinhoso
e/ou Projovem Urbano e/ou PNAE. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: STOP SHOP COMERCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA - EPP, referente aos itens 01 a 06. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG. Extrato
de Processo - PAC nº 043/2016 – Pregão Presencial nº 028/2016. O
município de Córrego Novo - MG, TORNA PÚBLICO a realização de
processo licitatório objetivando a contratação e serviços técnicos especializados na área de fisioterapia manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura: 23/08/2016
às 09h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº
127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG- Inexigibilidade n° 00003/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa
Nova. Contratada: JL Produções Artísticas e Culturais Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o n° 11.766.373/0001-94. Objeto: Contratação de
show de Jana Lima para apresentação no dia 10 de setembro de 2016.
Valor: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Fudamento legal:
art. 25, III da Lei 8666/93. Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 08/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico o Extrato do Contrato referente ao Processo 094/2016, Dispensa 074/2016. Objeto: Locação de Imóvel que servirá de Casa de
acolhimento (Abrigo seguro) para crianças e adolescentes vulneráveis
que estão com os direitos violados, direitos esses regidos no estatuto da
criança e Adolescente (ECA), implantada no município.

Publicações de Terceiros e editais de comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONTRATO: 026/2016
CONTRATADO: Joaquim Luiz Frois Filho, CPF: 428.844.466-72.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016
VIGÊNCIA: 19/07/2016 a 19/12/2016
Valor total do contrato: R$ 700,00 mensais, perfazendo o valor global de R$ 3.500,00, a ser comprometido após assinatura do contrato
e emissão da OF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação PP 41/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 41/2016 em favor da empresa
COMPANHIA DOS FOGOS 5 ESTRELAS LTDA – EPP, CNPJ
05.018.470/0001-04. Dom Silvério, 09/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação PP.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 41/2016 em favor
da empresa COMPANHIA DOS FOGOS 5 ESTRELAS LTDA – EPP,
CNPJ 05.018.470/0001-04. Dom Silvério, 09/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato PP 41/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de fogos de artifícios a serem utilizados para celebração da “Festa de
Nossa Senhora da Saúde” - Bem Registrado pelo município. Contratado: COMPANHIA DOS FOGOS 5 ESTRELAS LTDA – EPP, CNPJ
05.018.470/0001-04, estabelecida à Rua Alfa, n° 477, Vila Paris, Contagem/MG, CEP 32.372-000, pelo valor de R$ 4.399,5200 (Quatro Mil
e Trezentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Dom Silvério, 09/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 037/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 016/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para prestação de rodeio. A entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 26/08/2016 até
as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo TeleFax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER DE OLIVEIRA - Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 038/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de equipamentos e afins. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 26/08/2016 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. CLAUDIA TULLER DE OLIVEIRA - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/16. Objeto: Promover Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de suprimentos, peças de reposição e equipamentos de informática. Vencedora: DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME. Valor: Lote 01: 10.110,00; Lote
02: 2.086,80; Lote 03: 6.440,00; Lote 04: 14.253,00; Lote 05: 8.194,99;
Lote 07: 9.550,00. Não acudiram propostas para o Lote 06, tornando-o
DESERTO. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 09/08/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/16. Objeto: Promover Registro de
Preço para futuro e eventual fornecimento de gases medicinais. Vencedora: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Valor:
R$ 161.388,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 09/08/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080/16. Origem: PE031/16. Partes: Município
de Esmeraldas e Lab Line Diagnóstica Ltda - EPP. Objeto locação
de 01 (um) equipamento Contador Hematológico para realização
de até 2.500 testes/mês. Valor: R$ 11.000,00. Dotação: Ficha 403:
10.0302.0015.2084 – 33.90.39 – 102; Ficha 485: 10.0302.0015.2102
– 33.90.39 – 149; Ficha 489: 10.0302.0015.2104 – 33.90.39 –
149; Ficha 500: 10.0305.0016.2109 – 33.90.39 – 150; Ficha 828:
10.0302.0015.2102 – 33.90.39 – 155; Ficha 910: 10.0302.0015.2102
– 33.90.39 – 155. Vigência: Até 31/12/16 a partir do dia da assinatura.
Assinatura: 28/07/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/15. Origem: Adesão
002/15. Partes: Município de Esmeraldas e Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: contratação de empresa concessionária para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Serviço
Local, Serviços de Longa Distância Nacional, conforme especificações
e quantitativos constantes no edital e seus anexos. Motivo: Fica prorrogada a vigência original do contrato, para o período de 10 de março de
2016 a 31 de dezembro de 2016. CONVALIDAÇÃO: Ficam convalidados os atos e efeitos produzidos por este termo aditivo, retroagindo
seus efeitos à data de 09 de março de 2016, conforme Ato de Convalidação emanado pelo Prefeito Municipal acostado aos autos. Assinatura: 08/07/16.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/15. Origem: PE011/15.
Partes: Município de Esmeraldas e ASN Transportes Ltda - EPP.
Objeto: prestação de serviço de limpeza de fossa dos Prédios Públicos,
Escolas Municipais, Postos de Saúde e residências no Município de
Esmeraldas. Motivo: Fica prorrogada a vigência original do contrato,
por igual período de 01 (um) mês, ou seja, de 23 de julho de 2016 a 22
de agosto de 2016. O valor do presente termo aditivo, correspondente
aos serviços estimados para 01 (um) mês perfazendo o montante de R$
30.749,63, referente a 455,55 serviços / Hora. Assinatura: 22/07/16.
11 cm -09 867070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2016. O Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua PREGOEIRA, o Processo nº 047/2016,
Pregão Presencial nº 024/2016 – Registro de Preços nº 023/2016, com
abertura para o dia 22/08/2016 às 14:00 horas, Visando:Registro de
preço para contratação de empresa / Pessoa Física (Nutricionista)/ referente prestação de serviços de consultoria técnica nutricional para a
manutenção da merenda escolar da rede Municipal.O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio
Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP:
36.840-000 ou através do site:www.farialemos.mg.gov.br. HELIO
ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 08/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
CONCURSO PÚBLICO
O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Orgânica, torna público que no período de 17/10/2016 a 06/11/2016
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, destinado ao provimento de vagas existentes e seus
requisitos no Quadro de Pessoal, instituído pela Constituição Federal
e Legislação Municipal. As inscrições poderão ser realizadas das 08
às 13hs, Prefeitura Municipal de Felisburgo – Av. Brasil, 969, Centro,
Felisburgo – MG e no site da empresa WWW.agoraconsultoria.srv.br,
das 08 h do dia 17/10/2016 ás 20 h do dia 06/11/2016. Os interessados poderão obter outras informações a partrir de 01/08/2016 no site
da empresa realizadora de certame: WWW.agoraconsultoria.srv.br e
a partir do dia 17/10/2016 no local das inscrições presenciais. Felisburgo – MG, 01 de agosto de 2016. Edmário Dias da Rocha. Prefeito
Municipal.
4 cm -09 867101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG–
ERRATA DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 053/2016,
Pregão Presencial n.º 0031/2016. Publicada no DRD - quinta-feira,
04 de agosto de 2016, pagina 08. Publicada no DOE – sexta-feira, 05
de agosto de 2016, pagina 10. Publicado no DOU - terça-feira, 09 de
agosto de 2016, pagina 162. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 18 de agosto de 2016, as 09hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega
dos Envelopes até o dia 25 de agosto de 2016 as 09hs00min . APLICADO LEI COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos
Bicalho, Prefeito Municipal. 09 de agosto de 2016.
3 cm -09 866948 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público abertura do PAL024/2016 PP 014/2016, Obj: RP para a aquisição de combustíveis (abastecimento na cidade de São João Evangelista
ou na cidade de Guanhães), em atendimento a Secretaria Municipal de
Transportes abertura 23/08/2016 as 14:00. PAL025/2016 PP 015/2016,
Obj: RP para a aquisição de pneumáticos, câmaras e protetores para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes abertura
24/08/2016 as 14:00 hs – inf 33-34339002 www.freilagonegro.mg.gov.
br José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2016 –
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a publicação
do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial, sob
o nº 000112/2016. OBJETO: Aquisição de saneantes para o Hospital
Municipal de Governador Valadares através do Sistema Registro de
preço Nº60-16. ABERTURA DA SESSÃO: 25 de agosto de 2016.
Horário: 13h30m. Local da Sessão: Secretaria Municipal de Saúde /
Coordenação de Compras, situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro
Centro, Gov. Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível em http://
www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações, ou por
solicitação através do e-mail [email protected], bem
como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares,
09 de agosto de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2016 –
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a publicação do
Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o
nº 000122/2016. OBJETO: aquisição de aparelho de ar condicionado,
cortina de ar, Freezer e Refrigerador através do Sistema Registro de
Preço nº066-2016. ABERTURA DA SESSÃO: 23 de agosto de 2016.
Horário: 13h30m. Local da Sessão: Secretaria Municipal de Saúde /
Coordenação de Compras, situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro
Centro, Gov. Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível em http://
www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações, ou por
solicitação através do e-mail [email protected], bem
como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares,
08 de agosto de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -09 867330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2016 –
AVISO DE RESULTADO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público para
os interessados o resultado da licitação sob modalidade Pregão
Presencial, sob o nº 108/2016 referente à contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de módulo de ar
medicinal com manutenção corretiva e preventiva do equipamento,
bem como o comando da central de suprimentos reserva destinada
ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Sagraram-se
vencedoras do certame: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº
00.331.788/0031-34, no lote 1 no valor total de R$ 46.800,00(quarenta e
seis mil e oitocentos reais). O resultado encontra-se disponível também
através do site http//www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/
“Licitação Pública”. Governador Valadares, 09 de agosto de 2016.
Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -09 867320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2016 –
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 114/2016, “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente à aquisição
de material esportivo para atender o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279 -7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h de segundafeira a sexta-feira em dias de expediente, ou através do site http://www.
valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 23 de agosto de 2016. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00horas. Governador Valadares, 09 de agosto de 2016. Claudete da
Costa e Freitas – SMA.
4 cm -09 867328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ-MG. HOMOLOGAÇÃO.
Chamada Pública 01/2016, Dispensa 159/2016, Processo 178/2016.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda
Escolar. Associação Regional de Desenvolvimento Sustentável AgroSilvo-Pastoril de Guapé - APRASUL. Valor: R$88.622,66. José Gilson
Barbosa – Presidente da CPL.
2 cm -09 867315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 41/2016, Dispensa nº 17/2016, Objeto: prestação de serviço
de elaboração de projeto técnico junto ao Corpo de Bombeiro (AVCB).
Contratado: Fernando Renato Batista Calixto. CPF: 232.968.366-91.
Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -09 866963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 42/2016, Dispensa nº 18/2016, Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de medicamento especial para atender
paciente do município. Contratada: Drogaria Célia LTDA. CNPJ:
08.847.566/0001-65. Valor: R$ 5.634,90 (cinco mil seiscentos e trinta
e quatro reais e noventa centavos). Roberto César Pereira – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 39/2016, Pregão Presencial nº 18/2016, Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de lanche (pães, bolos, biscoitos e refrigerantes). Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada:
Elicardo Edilson da Silva - ME. CNPJ: 17.434.448/0001-16. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 33/CPL/2016. Valor: R$ 55.045,85 (cinquenta e cinco mil quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Data de assinaturas: 19.06.2016. Vigências: 19.06.2017. Roberto César
Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 40/2016, Inexigibilidade nº 03/2016, Objeto: contratação
de show musical FORRÓ, BANDA CAMISA SUADA, de expressão nacional. Contratada: Meirelles Produções Artísticas Eireli - EPP.
CNPJ: 07.742.848/0001-35. CONTRATO: 29/CPL/2016. Valor: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data de assinatura: 14.06.2016.
Vigência: 14.07.2016. Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 38/2016, Dispensa nº 16/2016, Objeto: contratação de empresa
com prestação de serviço de brigadista para evento festivo nos dias 24
e 25 de junho de 2016. Contratada: Marcílio Dias Rodrigues Acessórios - ME. CNPJ: 16.722.006/0001-02. CONTRATO Nº 31/CPL/2016.
Valor: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais). Data de assinatura: 21.06.2016. Vigência: 21.07.2016. Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 3º Termo Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 084/2015 originado da realização do Pregão nº 139/2015, firmado com R.V.M. Avenida Ltda.Objeto: alteração
do preço de mercado do item 02 – Gasolina Comum. Fundamento legal:
Artigo 65, “d”, § 5 º da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 12,
parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 1339 de 2010. Guaxupé 01/08/2016 –
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MGtorna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 03/2016. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Supervisão de etapa de Supercross. Valor global:
R$ 55.814,40 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Fundamento no art. 25, I e II, da Lei 8666/93. Ibiaí/
MG, 04 de Agosto de 2016. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG : pregão presencial,
critério de julgamento menor preço unitário Nº 0065/2016 . Objeto:
“AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO A SEREM UTILIZADOS NA MELHORIA DOS PSF’S DO MUNICÍPIO” . A abertura
dos envelopes será dia 19/ 08/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 08
de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ – Retificação PP
039/16. PAC 055/16.
Retificação do Termo de Homologação do PP 039/16. PAC 055/16.
Onde se Le: R$32.000,00. Leia-se: R$64.000,00
Retificação da Ata de Registro de Preço 115/16. PP 039/16. PAC
055/16. Onde se Le: R$32.000,00. Leia- se: R$64.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,torna público a
abertura do PL n° 92/16, Pregão Presencial n° 52/16 e Registro de Preço
n° 38/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição eventual e futura de
materiais de construção.Abertura dia 24/08/2016 às 09:00h. Dotações
Orçamentárias: Fichas – 50, 62, 79, 96, 108, 142, 161, 172, 178, 190,
207, 214, 221, 262, 285, 295, 307, 314, 336, 346, 364, 378, 384, 402,
424 e 432. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 09/08/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 75/16 Pregão Presencial 48/16, aquisição de equipamentos para manutenção e realização de Exames Eletivos
e de urgência para o Laboratório de Análises Clínicas do Município de
Ilicínea. A ser realizado no dia 23/08/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no
Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia .
Pregoeira - Marcela Fernanda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG– Processo Administrativo nº. 0036/2016 - Concorrência Publica nº. 0001/2016, torna
público para conhecimento dos interessados, a republicação da licitação, na modalidade Concorrência Publica nº. 0001/2016, Processo
Administrativo nº. 0036/2016, julgamento menor preço global, cujo
objeto éaSELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMASPÚBLICOSDE
ESGOTAMENTOSANITÁRIONOMUNICÍPIODE INHAPIM-MG.
Conforme anexos do edital e TC/PACNº0288/2014/FUNASA. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras deverão ser protocoladas até às 8h15min do dia 09/09/2016 na
comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares nº 115, Centro. A sessão de analise de documentos
de habilitação será dia 09/09/2016 às 8h30min. Preço da reprodução
do edital R$ 50,00 (cinquenta reais). Maiores informações (33) 33151511. Inhapim/MG, 04 de agosto de 2016.Deisimar da Silva Lima Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 019/2016 SEMOP - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 12/09/2016 às 14h
– Protocolo até as 13h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa
de engenharia ou arquitetura, p/ execução de REFORMA DAS CAPELAS E CONSTRUÇÃO DA CANTINA NO CEMITÉRIO NOSSA
SENHORA DA PAZ, sob o regime de execução indireta - empreitada
por preços unitários, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo disponível no site da PMI: www.ipatinga.
mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos (31)
3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP 35.160-011, Ipatinga/MG. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária M. de Obras Públicas, 09/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 35/2016, objeto: Oxigênio
medicinal líquido, com a cessão, em regime de comodato, de tanque
criogênico e central de reserva e ar comprimido medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. A empresa Tecnocryo
Gases, Transp., Com., Serv. e Man., Imp. e Esp. Ltda venceu os códigos 30945 e 30946. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
09/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
28/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Respire Venda e Locação de Equip. Médicos Ltda,
referente a ambu e máscara nasal, em atendimento à decisão judicial,
cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec.
Municipal de Saúde, em 09/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG- EXTRATO
DE CONTRATO. PARTES: Município de Itaipé/MG e CONTRATO Nº032/2016: Santa Fé Distribuidora LTDA–ME - CNPJ:
14.780.286/0001-80; Valor: R$17.661,00. CONTRATO Nº033/2016:
Dilcéia Moreira Drumond – ME-CNPJ: 16.615.921/0001-07;
Valor: R$11.960,00. CONTRATO Nº034/2016: DIGIFLEX LTDA
- CNPJ nº.00.461.055/0001-80; Valor: R$ 16.612,00. CONTRATO
Nº035/2016: Nova ML Distribuição LTDA-CNPJ: 20.928.054/0001-29;
Valor: R$15.493,00. CONTRATO Nº035/2016: All Work Comercial
– EIRELI – EPP - CNPJ: 18.007.154/0001-70; Valor: R$9.645.00.
Vigência: 10/06/2016 a 31/12/2016 - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos – PROINFÂNCIA, TIPO B, conforme Termo de
Compromisso PAR nº 201500069 firmado com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação – FNDE/MEC
e o Município de Itaipé/MG. Processo 014/2016 – Pregão Presencial:
09/2016. Gilmar Teixeira Nery - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG – EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO. Ata Registro de Preço Nº010/2016, Firmado entre
o Município de Itaipé/MG e, como detentora a empresa: Restaurante e Pousada Cancelas Eireli -ME, CNPJ nº.24.415.647/0001-42,
Valor: R$62.500,00. Ata Registro de Preço Nº011/2016, Firmado
entre o Município de Itaipé/MG e, como detentora a empresa: King
Sabor Restaurante e Pizzaria Ltda, CNPJ: 12.595.903/0001-41, Valor:
R$52.500,00. Ata Registro de Preço Nº012/2016, Firmado entre o
Município de Itaipé/MG e, como detentora a empresa: Áurea Dias Ferreira –ME, CNPJ nº.19.165.081/0001-08, Valor: R$47.250,00. Originadas da realização do Pregão Presencial 013/2016 – Processo Licitatório
023/2016. Objeto: Registro de Preços para Eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Alimentação
(Refeições Preparada), para a manutenção das atividades dos Diversos Programas e Convênios das Secretarias deste Município. Vigência:
01/08/2016 a 31/07/2017. Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery – Prefeito
de Itaipé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG, Convite 003/-2016, torna publico para conhecimento dos interessados os contratos firmados com Weberton Helton de Oliveira EPP,
Convite 003/2016, objeto fornecimento de óleos lubrificantes e graxa
para os veículos da frota municipal, valor R$ 33.360,00, Padaria Itacolomi de Itambé LTDA, Inexigibilidade 001/2016, valor R$ 18.975,00,
Padaria Itacolomi de Itambé LTDA, Convite 004/2016, objeto Fornecimento de gêneros alimentícios durante o ano de 2016, valor R$
7.720,80, SP Romeiro ME, Convite 005/2016, objeto Fornecimento de
Dieta Enteral, valor R$ 14.535,00, Pipa Alves Locações e Transportes