TJMG 12/08/2016 - Pág. 33 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2

sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016 – 33

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

Vigência: 27/06/2016 a 31/12/2016 .
Valor Global: r$ 86 .453,22
Extrato de Contrato nº 079/2016
Contratante: Município de Planura/MG .
Contratado: AssOCIAçÃO DOs MuNICÍPIOs DA MICrO
rEGIÃO DO VAlE DO rIO GrANDE
Modalidade: Dispensa nº 016/2016
Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico com CBuq, nos termos do Convênio n° 1301000914/2016, celebrado entre a sETOP e o Município
de Planura .
Vigência: 27/06/2016 a 31/12/2016 .
Valor Global: r$ 210 .184,54
Extrato de Contrato nº 080/2016
Contratante: Município de Planura/MG .
Contratado: AssOCIAçÃO DOs MuNICÍPIOs DA MICrO
rEGIÃO DO VAlE DO rIO GrANDE
Modalidade: Dispensa nº 017/2016
Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução
de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade, nos termos do
Convênio n° 5191001132/2016, celebrado entre a sETOP e o Município de Planura .
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016 .
Valor Global: r$ 110 .349,30
Extrato de Contrato nº 105/2016
Contratante: Município de Planura/MG .
Contratado: lDW MErCANTIl EIrElI ME
Modalidade: Pregão Presencial: nº 039/2016
Objeto: aquisição de 01 veículo tipo van, zero km, com capacidade
mínima de 15 (quinze) lugares, conforme especificações constantes
no anexo II, atendendo as necessidades da secretaria municipal de
desenvolvimento social e promoção da cidadania, conforme convênio Nº 1491001838/2015/sEGOV/PADEM .
Vigência: 15/07/2016 a 31/12/2016 .
Valor Global: r$ 113 .300,00
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS - mG
Aviso de Edital – PrEGÃO PArA rEGIsTrO DE PrEçOs Nº 231sMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das
leis Federais nº 10 .520/02, nº 8 .666/93 e Decretos Municipais nº
7 .284/02, nº 8 .243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de
agosto de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento
de suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PrEGÃO PArA rEGIsTrO DE PrEçOs Nº 231
-sMA/16, para possível sErVIçO DE JArDINAGEM NOs PrÓPrIOs PÚBlICOs - sECrETArIA MuNICIPAl DE sErVIçOs
PÚBlICOs . O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de suprimentos, situado na Avenida
Francisco salles 101, Bairro centro, CEP 37 .701-713 (entrada pela
rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido
das 08 às 18h . Poços de Caldas, 10 de agosto de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PomPÉu/mG torna público
que fará realizar-se Processo licitatório nº 089/2016, Pregão Presencial 066/2016 . Objeto:registro de preçospara contratação de empresa
para prestação de serviços de topografia e carpintaria.Tipo:“MENOR
PrEçO”; Critério de Julgamento“MENOr PrEçO POr ITEM”;
Data da Abertura:26/08/2016 às 08:00h . Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 211 . O edital poderá ser obtido pelo sitewww .pompeu .mg .gov .br, ou pelo emaillicitacao@pompeu .mg .gov .br .
2 cm -11 868250 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG . Aviso de
licitação- PrC 137/2016 Pregão 074/2016-A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PrOCEssO 137/16 – Pregão Nº 074/16 – Data: 24/08/2016 - Início
da sessão: 09:00h .registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de higiene e limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Ponte Nova .Pregoeiro: Julio Pires Monteiro .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00 . Obtenção da
integra do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .
mg .gov .br .
4 cm -10 867581 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA . Extrato de
Aditamento de Contrato .Processo licitatório nº 243/15 Pregão nº
117/15 . Objeto: Fornecimento de refeições (marmitex) aditado ao
valor de r$16 .848,90 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e oito
reais e noventa centavos) . Contratada: rogério Matos Pinheiro-ME,
CNPJ nº 01 .067 .047/0001-35 .
2 cm -10 867550 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico
o contrato firmado com a Sra. FIRMINA SOARES PEREIRA, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para complementação da merenda escolar, no V .G r$587,00 Chamada Publica 004/2013 Dispensa 036/2013 . PrEFEITurA MuNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com
o sr . ADAlICIO PErEIrA DE sOuZA, objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para complementação da merenda escolar, no V .G r$1 .131,00 Chamada Publica
004/2013 Dispensa 036/2013 . PrEFEITurA MuNICIPAl DE
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a Sra. MAIZABETE VIEIrA GONçAlVEs, objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para complementação
da merenda escolar, no V .G r$1 .059,00 Chamada Publica 004/2013
Dispensa 036/2013 . PrEFEITurA MuNICIPAl DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com o Sr. EUCLIDES FERrEIrA DE sOuZA, objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para complementação da merenda
escolar, no V .G r$1 .262,00 Chamada Publica 004/2013 Dispensa
036/2013 . PrEFEITurA MuNICIPAl DE PONTO CHIquE
torna publico o contrato firmado com a Sra. GILDETE PEREIRA
rAMOs, objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela
agricultura familiar para complementação da merenda escolar, no
V .G r$2 .331,00 Chamada Publica 004/2013 Dispensa 036/2013 .
Geraldo Magela Flavio rabelo . Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo DoS VoLANTES –
mG, Processo de licitação nº . 061/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº . 041/2016 srP 023, do Tipo Menor preço por item, cujo
objeto será Eventual Aquisição de Pães, o recebimento das propostas será no dia 23/08/2016, as 09:00 horas . Processo de licitação nº .
062/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº . 042/2016 srP 024,
do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Eventual Aquisição
de Cortinas, o recebimento das propostas será no dia 23/08/2016,
as 15:00 horas . Os atos convocatório será processado e julgado de
acordo com as leis Federais nºs . 10 .520/2002 e 8 .666/93 e suas alterações, lei Complementar Municipal nº . 309/2014 e Decreto Municipal nº . 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 11 de Agosto
de 2 .016 . Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoTÉ – Pregão (Presencial) nº
17/2016 – Aviso de licitação - O Município de Poté torna público
que fará realizar, às 08 horas, do dia 25 de agosto de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o rEGIsTrO
DE PrEçOs PArA FuTurA E EVENTuAl AquIsIçÃO DE
MATErIAl ODONTOlÓGICO E INsTruMENTAl . Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de licitação, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site:
www .pote .mg .gov .br . Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 10/08/2016 – Antônio
Wilson Gomes de souza – Prefeito do Município .
3 cm -10 867535 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoTÉ . Pregão (Presencial)
nº 15/2016 . resultado Final da licitação . Data e horário da sessão:
3/8/2016, 8 horas . Objeto da licitação: registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e cilindros. Empresas concorrentes: Carlos Moreira Nascimento, Digiflex
ltda, Epc Informatica ltda, Foco Comercio ltda, Imprima Br Produtos de Informática ltda, linda Cris de Carvalho, Masterinfor Comercial e serviços ltda, Maria Norma Gomes souza, Pampulha serviços
de Informática Eireli, souza e santos solução em Tecnologia ltda .
Carlos Moreira Nascimento foi considerada vencedora provisória
dos seguintes itens 5, 6, 7, 8, 37, 38, 40 e 41; Digiflex Ltda foi considerada vencedora provisória dos seguintes itens 2, 63, 64, 73, 75,
78 e 80; EPC Informática ltda foi considerada vencedora provisória
dos seguintes itens 48, 51, 57, 65, 66, 68, 69, 71 e 79; Foco Comércio ltdafoi considerada vencedora provisória dos seguintes itens 9,
10, 11, 12, 19, 20, 31, 32 e 39; Imprima Br Produtos de Informática
ltda foi considerada vencedora provisória dos seguintes itens 13, 14,
15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 46, 47,
50, 58, 70 e 72; linda Cris de Carvalho foi considerada vencedora
provisória dos seguintes itens 60 e 81; Masterinfor Comercial e serviços ltda foi considerada vencedora provisória dos seguintes itens
35 e 36; Pampulha serviços de Informática EIrElI foi considerada
vencedora provisória dos seguintes itens 3, 45, 55, 61, 74 e 76; souza
e santos solução em Tecnologia ltda foi considerada vencedora provisória dos seguintes itens 1, 4, 42, 43, 44, 49, 52, 53, 56, 59, 62, 67
e 77 . Decorrido prazo legal, nenhuma empresa protocolizou recurso .
Poté, 10/8/2016 . Giovanni Newton Pena . Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL Do muNiCiPio . DE PouSo
ALEGrE/mG-ANuLAÇÃo– Declara a anulação da TOMADA
DE PrEçOs Nº 02/16 – Objeto: “CONTrATAçÃO DE EMPrEsA
EsPECIAlIZADA PArA EXECuçÃO DO TrABAlHO TÉCNICO sOCIAl - TTs DO CONJuNTO HABITACIONAl VANIl
MOIsÉs DE PAIVA (PMCMV) . Fundamento legal: Art . 37, inciso
XXI da Constituição Federal c/c Art . 49 da lei 8 .666/93 c/c Art . 53
da lei 9 .784/99 e súmula 473 do supremo Tribunal Federal . Informações: tel . (35) 3449-4023 . Wagner do Couto – Diretor do Dep . de
Compras e licitações . Data: 05/09/13 .
2 cm -11 868138 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PouSo ALTo / mG: Edital de
PrEGÃO – Tipo PrEsENCIAl – Processo nº 0088/2016 – Pregão
nº 0040/2016 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para a
conclusão da obra da Farmácia de Minas de Pouso Alto . EXClusIVAMENTE para ME e EPP .Credenciamento: 23/08/2016 às 13:00h
e Propostas: 23/08/2016 às 13:30h . Dotações do orçamento vigente .
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às
17 horas e pelo site www .pousoalto .mg .gov .br . Prefeitura Municipal
de Pouso Alto, 10 de Agosto de 2016 – Gisele Aparecida Nogueira –
Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
3 cm -10 867633 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrATA-mG- AVIsO DE EDITAl – PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 061/2016 - A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa
a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e
licitações na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia
26/08/2016, licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº
061/2016, do tipo Menor Preço Por Item, para o devido objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender ao Projeto
de Fortalecimento da Vigilância em saúde, nos termos das resoluções sEs/MG nº 4 .238 de 19/03/2014 e 5 .350 de 13/07/2016 . Para
participar da presente licitação Pública, favor comparecer à Divisão
de Compras e licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à
Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar
o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo .
Demais informações pelo tel . (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra .com .br ou no site www .prata .mg .gov .br/portal .html . Prata-MG, em 11 de agosto de 2016 . Gustavo dos santos
Faria . Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE oLEGário
mG –Aviso de licitação - Torna Público que realizará Pregão Presencial 50/16, dia 29/08/16 às 09h . Obj: aq . gêneros alimentícios,
mat . limpeza e outros . Adriana N . s . sousa-Pregoeira . Infor . www .
po .mg .gov .br / (34)3811-1231
1 cm -10 867592 - 1

PrEFEiTurA muNiCPAL DE rAPoSoS/mG . Torna Publico
TOMADA DE PrEçO Nº 001/2016 Objeto:Contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfaltica,
drenagem, meio fios e passeios na Rua Sônia Silva Matos (acesso ao
MCMV),no Município de Raposos; conforme especificações do Presente Edital, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos . Abertura das propostas 01/09/2016 as 09h30min .Editais disponíveis no setor de licitação . Maiores informações: licitacao .
compras@raposos .mg .gov .br Tel .: (31) 3543-1276 ramais 204/210 .
raposos, 09 de Agosto de 2016 . sirlene Matias Braga – Presidente
CPl
3 cm -09 867201 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riBEirÃo DAS NEVES/mGPregão 027/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www .ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 027/2016, cujo
objeto consiste em registro de Preços Visando Aquisição de rações
Para Cães . A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 24/08/2016 ás 14:00 h . Elcilene lopes Correa Matos/
Presidente da CPl .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE rIBEIrÃO DAs NEVEs/MG Pregão 029/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www .ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 029/2016, cujo
objeto consiste em registro de Preços Para Aquisição de Plásticos
Para Plastificação. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 25/08/2016 ás 14:00 h . Elcilene lopes Correa Matos/
Presidente da CPl .
3 cm -10 867576 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riBEirÃo DAS NEVES/mGConcorrência 004/2016 - torna público anulação do edital da Concorrência 004/2016, que tem como objeto AlIENAçÃO DE TErrENO, COM ÁrEA DE 1 .489 .496,00m², COM FINAlIDADE
INDusTrIAl, autorizada pela lei Municipal nº 3 .298/2010, localizado no local denominado “Fazenda da Mata” . 11 de Agosto de 2016 .
Geisa Tatiana da silva Campos/ secretária Municipal de Administração e recursos Humanos .
2 cm -11 868122 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio DoCE.Tomada de Preços N .º 005/2016 . Extrato da ata de julgamento de proposta . A Prefeitura Municipal de rio Doce, através da CPl, faz tornar público
julgamento na fase de proposta referente à Tomada de Preços N .º
005/2016, tendo por objeto a contratação para execução de pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas nas vias de acesso à
Comunidade de são José de Entre Montes no âmbito do Termo de
Convênio Nº 1491000800/2016 firmado com a Secretaria de Estado
de Governo . Na sessão de 10 de agosto de 2016 foram abertos os
envelopes de proposta das empresas anteriormente habilitadas: a
empresa Construtora lafer ltda apresentou proposta no valor de r$
97 .249,13 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e treze
centavos); a empresa Denilson Ezequiel Germano e Cia ltda apresentou proposta no valor de r$ 91 .431,49 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos); a empresa
Faq Costrutora ltda apresentou proposta no valor de r$ 82 .331,80
(oitenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos);
a empresa Ts Engenharia Costa ltda apresentou proposta no valor
de r$ 86 .397,62 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e
sessenta e dois centavos); A proposta de menor valor da empresa Faq
Costrutora ltda foi aceita e julgada vencedora . Fica aberto prazo de
05 (cinco) dias úteis para eventuais apresentações de recursos contra
a fase de proposta . A ata e demais documentos encontram-se junto à
CPl da Prefeitura Municipal, na rua Antônio da Conceição saraiva,
19, Centro, rio Doce/MG, no horário de 12h às 18h . Maiores informações, CPl da Prefeitura Municipal de rio Doce . Tel . 31-38835242 . rio Doce, 10 de agosto de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio VErmELHo_PrEGÃO PrEsENCIAl 023/2016, Objeto: Aquisição de uma cadeira
odontológica em atendimento à secretaria Municipal de saúde . .
Abertura: 30/08/2016, ás 09:00h . Maiores informações pelo
telefone(33)34361361,
email:licitar@riovermelho .mg .gov .br,
site: www .riovermelho .mg .gov .br .rogério Vieira Campos lealPregoeiro
2 cm -11 867955 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riTáPoLiS/mG– torna
público extrato da ArP nº 086/2016 . Detentora/Valor: Filipe Magno
resende – ME/r$13 .626,96 . Vigência: 01/08/2017 . Fábio José da
silva – Prefeito .
1 cm -10 867497 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riTáPoLiS/mG– torna
público extrato das ArPs nºs: 081, 082, 083, 084 e 085/2016 . Detentoras/Valor: BH Farma C . ltda/r$75 .185,00; Equipar Médico e H .
ltda/r$43 .103,00; Alfalagos ltda/r$175 .204,30; Drogafonte ltda/
r$122 .986,00 e Biohosp P . Hospitalares/r$30 .330,80 . Vigência:
28/07/2017 . Fábio José da silva – Prefeito .
2 cm -10 867492 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXTrATO DOs
CONTrATOs Nºs 530/2016, 531/2016 e 532/2016 . A Prefeitura Municipal de sabará, por intermédio do secretário Municipal de Esporte, torna público, os contratos firmados entre o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Esporte e lazer
da Cidade - PElC legado, referência: Convênio nº788 .238/2013,
Processo Interno nº 5843/2015, Inexigibilidade 006/2016, Processo
Interno nº 5912/2015, conforme adiante discriminado: contrato
nº 530/2016, colaborador: ronaldo Alves Batista, função: Agente
social, prazo: 13 meses, data: 04/08/2016, valor total: r$7 .800,00;
contrato nº 531/2016, colaborador: Pablo Augusto ramos Câmara,
função: Agente social, prazo: 13 meses, data: 04/08/2016, valor total
r$7 .800,00; contrato nº 532/2016, colaborador: Vilma da silva, função: Agente social, prazo: 13 meses, data: 04/08/2016, valor total:
r$7 .800,00; sabará, 11 de agosto de 2016 . Vagner dos santos secretário Municipal de Esporte .
4 cm -11 867843 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– NOMEAçÃO . O
Prefeito Municipal de sabará, no uso de suas atribuições que lhe
confere a lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispões
as leis Municipais nº 1 .367/2006, 1 .371/2006 e lei Complementar
nº013/2008 - Estatuto dos servidores Públicos Municipais de sabará,

NOMEIA, a sra . sueli simão de souza, no cargo de provimento em
comissão de subProcuradora Geral, Decreto nº 2 .029/2016 com efeitos a partir de 09 de agosto de 2016 . NOMEIA, o sr . Paulo Henrique Batista de Castro, no cargo de secretário Municipal de recursos
Humanos, Decreto nº 2 .030/2016 com efeitos a partir de 09 de agosto
de 2016 . Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, sabará,
10 de Agosto de 2016 .
3 cm -11 867972 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– Decreto de demissão – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na
lei Orgânica Municipal e lei Complementar Municipal 013/2008,
considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 3230/2015,
exarado pela comissão designada pela Portaria n° 191/2015 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito
previsto no art . 228, III da lCM 013/2008, resolve, via Decreto nº
2 .021/2016, DEMITIr do serviço público municipal o servidor João
Batista da silva, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal,
nomeado pelo Decreto n° 234/2013, a partir de 03 de agosto de 2016 .
sabará, 10 de agosto de 2016 . Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal .Edital de Citação com Prazo de 15 (quinze) Dias –
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo, sr . Marlon
Henrique Inácio, instituído pela Portaria 315/2016, de 05 de julho de
2016, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que virem
o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra em
andamento na secretaria Municipal de recursos Humanos o Processo Administrativo contra o sr . Wahington rodrigues de Oliveira,
brasileiro, que ocupou do cargo efetivo Auxiliar de Obras e serviços,
lotado na secretaria de Defesa social da P . M . de sabará, registro nº
8 .092, com endereço à rua Canadá, n° 197, Bairro Nações unidas,
sabará/MG sendo imputado o ilícito administrativo incurso no art .
228, II da lei Complementar Municipal nº 013/2008 . E constando
dos autos que o mesmo não foi localizado pessoalmente . É o presente edital, para todos os termos do Processo Administrativo de nº
1825/2016, para intimá-lo a comparecer junto à Prefeitura no prazo
máximo de 15 dias, junto à Comissão de Processo Administrativo,
à rua Comendador Viana, 119, Centro, sabará, MG, de segunda a
sexta feira, de 08h às 17h, sob pena de revelia . sabará, 10 de agosto
de 2016 . Marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de Processo Administrativo .
7 cm -10 867634 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – Decreto de demissão – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na
lei Orgânica Municipal e lei Complementar Municipal 013/2008,
considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 490/2016,
exarado pela comissão designada pela Portaria n° 272/2016 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito
previsto no art . 169, X e XIII da lCM 013/2008, resolve, via Decreto
nº 2 .022/2016, DEMITIr do serviço público municipal a servidora
Mônica Aparecida da silva, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica - PEB, nomeada pelo Decreto n° 464/2005, a
partir de 03 de agosto de 2016 . sabará, 11 de agosto de 2016 . Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
3 cm -11 867928 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – TErMO DE CEssÃO . Ficaa servidora Patrícia rosa de Melo ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, registro funcional nº 2165, CPF: 600 .140 .916-15,
ID M4 .217 .309 cedida a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, nos
termos do artigo 153 da lei Complementar nº013/2008, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o Poder Executivo
de sabará, conforme ofício GP . EXTEr-0216/OF de 22 de Junho
de 2016, assinado pelo Prefeito, sr . Márcio A . de lacerda . Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, sabará, 10 de agosto de
2016 .
2 cm -11 867982 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – EXONErAçÃO . O
Prefeito Municipal de sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 70, inciso II,
da lei Complementar nº013/2008 - Estatuto dos servidores Públicos
Municipais de sabará, EXONErA, a pedido, a sra . sueli simão de
souza, do cargo político de secretária Municipal de recursos Humanos, Decreto nº 2 .028/2016 com efeitos a partir de 09 de agosto de
2016 . Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, sabará, 10
de Agosto de 2016 .
2 cm -11 867975 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– CONTrATO
457/2016 . Partes: Município de sabará e JJ Fábrica de Blocos e
Materiais de Construção ltda . Objeto: Aquisição de telas para gabião
e boca de lobo, em atendimento à secretaria Municipal de Obras,
conforme Processo Interno nº 477/2015 . Valor: r$264 .399,00 . Dt .:
01/07/2016 . sabará, 11 de agosto de 2016 . (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal .
2 cm -11 868082 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – AVIsO DE lICITAçÃO – TOMADA DE PrEçOs N° 006/2016 - A secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
31/08/2016, às 09h00min, TOMADA DE PrEçOs nº 006/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura
para execução da Primeira etapa de Implantação e Requalificação do
Parque Ana lúcia localizado na esquina das ruas Atenas, Hibris
e Vênus no bairro Ana lúcia, convênio CEF/Mtur nº 1015 .96086/2014 em atendimento à secretaria Municipal de Obras e Turismo .
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www .sabara .
mg .gov .br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas
no valor de r$ 10,99 . sabará, 11 de agosto de 2016 . Michael Magno
Barth – secretário Municipal de Administração .
3 cm -11 868109 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá-HOMOlOGAçÃO
TOMADA DE PrEçOs Nº 001/2016 . Em decorrência do contido
no processo de licitatório Tomada de Preços nº 001/2016, Processo
Interno nº 3 .720/2015, a mim apresentados, ADJuDICO E HOMOlOGO o seu objeto à empresa Veritas serviços de Meio Ambiente
ltda ., com o valor de r$219 .900,00, após o resultado do julgamento
da licitação em referência . sabará, 10 de agosto de 2016 . (a) Michael
Magno Barth - secretário Municipal de Administração .
2 cm -10 867515 - 1