TJMG 12/08/2016 - Pág. 62 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
871290-3, Aparecida Maria Garcias Lopes, TDE V G, admissão 1 –
FGD 5 por 8 meses, referente ao(s) 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/9/2016, por implementar os interstícios para aposentadoria
em 10/9/2016; MaSP 841735-4, Sônia Maria Ferreira do Nascimento,
TDE II E, admissão 2 – FGD 2 por 9 meses, referente ao(s) 1º, 2º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 28/9/2016, por implementar os
interstícios para aposentadoria em 27/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP
1107773-2, Ana Paula da Silva Maffessoni, PEB II D, admissão 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 5/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “de São José do
Barreiro”, MaSP 379680-2, Dinamar Flávio Pedrosa Sousa, PEB III F,
admissão 2, 6 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/2/2014.
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 681098-0, Elza Aparecida Ferreira,
EEB I A, admissão 1, Ato nº 07/2016 publicado em 22/7/2016, por
incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 28/12/2015,
leia-se: a partir de 29/12/2015; “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 1143808-2, Gilson Garcia da Silva, ASB I B,
admissão 1, Ato nº 08/2016 publicado em 29/7/2016, por incorreção
na proporcionalidade de dias, onde se lê: à remuneração proporcional a 8/30 avos de exercício correspondente a carga horária de 180 h,
leia-se: à proventos proporcionais a 3182/12775 dias de exercício correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h; “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1130287-4,
Rosângela de Oliveira Araújo, PEB II C, admissão 1, Ato nº 12/2016
publicado em 6/5/2016, por incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: proporcional a 3729/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3734/10950 dias de exercício; Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2,
Rubens William Fernandes, PEB III P apostilado D3C, admissão 2, Ato
nº 35/2016 publicado em 5/8/2016, para incorporação de dias de vicedireção, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente a carga horária de 108 h/a, com direito à incorporação
de 214 dias na função de vice-direção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2016
RETIFICA, O ATO de Féria-Prêmio, referente ao servidor: Iraí de
Minas - E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 379680-2, Dinamar
Flávio Pedrosa Sousa, PEB III F, admissão 2, Ato nº 2/2010, publicado em 19/11/2010, por incorreção na data da vigência do benefício,
onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/9/2003 e 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/9/2008, leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 6/2/2004 e 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 4/2/2009.
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SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Pirapora – EE.
Luiz Balbino – Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0,
PEBIIIP, adm. 1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/08/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Buritizeiro – EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Marilene Eliane de Freitas, MaSP
815174-8, ATB4G, adm. 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/09/2016.; Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista,
Kleber Henrique de Freitas Martins, MaSP 597912-5, PEBIH, adm. 1,
por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
22/08/2016.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Terezinha de Jesus Lima
Cunha e Cardoso, MaSP 593598-6, ATBIIF, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016.; EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos – Maria Josefa Duarte Martins,
MaSP 984570-2, ATBIIF, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2016.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2016
RETIFICA, O ATO de Anulação de Mudança de Lotação à servidora:
Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria Angélica da
Cunha, MaSP 1002857-9, EEBIM, adm. 1, por motivo de incorreção no
número do ato, ato nº 18/2016, publicado em 30/07/2016. Onde se lê:
Ato Nº 03/2016. Leia-se: Ato Nº 06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Juliana Waldolato Álvares, MaSP
872498-1, PEBIF, adm. 2, por motivo de incorreção na localidade
de exercício, órgão de lotação e na referência do quinquênio, ato nº
30/2016, publicado em 06/08/2016. Onde se lê: Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho, referente ao 3º quinquênio. Leia-se:
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein, referente ao 2º e 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2016
RETIFICA, O ATO de Mudança de Lotação à servidora: Pirapora – EE.
Luiz Balbino – Marinalda de Sousa Pimenta, MaSP 610397-2, PEBIJ,
adm. 1, por motivo de incorreção no código do cargo, ato nº 06/2016,
publicado em 23/07/2016. Onde se lê: PEBIA. Leia-se: PEBIJ.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2016
RETIFICA, O ATO de Remoção à servidora: Buritizeiro – EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Elisama Farias de Castro e Marques,
MaSP 1321549-6, EEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção no local
de exercício, ato nº 03/2016, publicado em 23/07/16:Onde se lê: EE.
Argelce Carvalho Santos da Mota. Leia-se: EE. Fernão Dias.
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Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Fernão Dias – Márcio
Ferreira de Araújo, MaSP 1117047-9, P CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA DA VARGEM/MG. Termo de Anulação - Decreto Legislativo Nº 002/2014. Declara nulo o Decreto Legislativo nº 002/2014,
que dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Santana da
Vargem/MG, relativas ao exercício de 2005. Josino Silva, Vereador,
Presidente do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem/
MG, “Exercício 2014”, no uso de suas atribuições legais, amparado no
Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 010 de 16 de
dezembro de 2008 e em especial nas Súmulas de nº 346 e 473, ambas
do Supremo Tribunal Federal, Declara Nulo o Decreto Legislativo nº
002/2014, emanado por este Edital, que dispõe sobre a rejeição das contas Municipais do Exercício de 2005, considerando os vícios insanáveis
em sua confecção/promulgação, com efeitos “ex tunc”. Resolução Nº
10 de 16 de Dezembro de 2008 (Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG). 1 - Inobservância do Art. 30, inciso XII, “Falta de assinatura
do 1º Secretário, à época do Decreto Legislativo”; 2 - Inobservância

do Art. 30 inciso XV, “Falta de publicação do Decreto Legislativo nº
002/2014”; 3 - Inobservância do Art. 165, inciso III, “Realização de
votação aberta nas deliberações sobre as contas do Município”; 4 - Inobservância do Art. 185, “Realização de duas sessões para discussão e
votação das contas municipais”. Lei nº 9.784 de 29 de Janeiro de 1999.
1 - Inobservância do Art. 22, § 4º, “Falta de numeração sequencial e
rubricação das páginas do processo de julgamento das contas municipais”. Este Termo de Anulação produzirá seus efeitos “ex tunc”, a partir
da data de sua publicação. Santana da Vargem/MG, 10 de Agosto de
2016. Josino Silva - Vereador. EBIA, adm. 2, a partir de 08/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado
– Neimar de Sousa Xavier, MaSP 286756-2, PEBIA, adm. 3, a partir
de 31/10/2014, para regularização de registros funcionais.; EE. Santo
Antônio – Maria do Rosário Santos Barbosa, MaSP 601577-0, PEB3P,
adm. 1, a partir de 02/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, da servidora: Pirapora – EE. Professora Heloísa
Passos – Célia Rodrigues Ferreira de Souza, MaSP 609655-6, a partir
de 11/07/2016, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Pirapora – Servidora Aposentada – Terezinha Soares de Sá, MaSP
166492-9, para Teresinha Soares de Sá, para regularização de registros funcionais.; Ex-Servidora Desligada – Maria Elizabeth Moreira de
Castro, MaSP 1123474-7, para Maria Elizabet Moreira de Castro, para
regularização de registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino– Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEBIIN, adm. 1, na parte em
que concedeu mudança de lotação para a EE. Deputado Quintino Vargas, ato nº 06/2016, publicado em 23/07/2016, por não ter assumido
o exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2016
ANULA nos atos, no que se referem à servidora: Pirapora – Servidora
sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria– Anaide dos
Santos Silva, MaSP 607896-8, PEBIP, adm. 1, na parte em que retificou 1º biênio, ato nº 206/2003, publicado em 18/11/03, por motivo de
retificação indevida.; Anaide dos Santos Silva, MaSP 607896-8, PEBIP,
adm. 1, na parte em que retificou 2º, 3º, 4º e 5º biênios, ato nº 26/2004,
publicado em 30/03/04, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Buritizeiro – EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Elisama Farias de Castro e Marques,
MaSP 1321549-6, EEBIA, adm. 2, na parte em que retificou remoção,
ato nº 71/2016, publicado em 30/07/2016, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2016
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria– Anaide dos
Santos Silva, MaSP 607896-8, PEBIP, adm. 1, na parte em que concedeu revogando 1º e 2º quinquênios, ato nº 28/2005, publicado em
09/08/05, por motivo de incorreção na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Pirapora – EE. do Bairro Cidade
Jardim – Luiza Alves de Oliveira – MaSP 607444-7, EEB2I, adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2016.; EE.
Luiz Balbino – Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6,
PEBIA, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/09/2015 (data do exercício).; Claudeci Aparecida Pereira Lacerda,
MaSP 331436-6, PEBIA, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2015 (data do exercício).; Claudeci Aparecida
Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEBIA, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2015 (data do exercício).; Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEBIA, adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2015 (data
do exercício).;Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6,
PEBIA, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/09/2015 (data do exercício).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao servidor: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Dayson Ferreira de Araújo, MaSP 1269982-3, PEBDIA, adm. 2, a partir de
07/03/2016, para regularização de registros funcionais.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2016
REVOGA no ATO de Férias Prêmio Concessão a parte referente à
servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Claudeci Aparecida Pereira
Lacerda, MaSP 331436-6, PEBIA, adm. 2, ato nº 4007/2012 da SEE/
MG, publicado em 27/12/12, a partir de 21/09/2015, por assumir exercício em cargo efetivo.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 361/2016
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 321696-7-1,
Liamara Callegari Pontes, PEB2/IIP, Ato nº 110/14, publicado em
11/09/14, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito
à percepção de Vice Direção 374 dias, leia-se: com direito à percepção
de Vice Direção 379 das.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
362/2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 308091-8-1, Rosely de
Fátima Almeida, ASB1/I I, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
213/2016, publicado em 03/06/2016, onde se lê: com vistas ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria em 01/08/16, leia-se: com vistas ao
Afastamento Preliminar à Aposentadoria em 02/08/16.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
363/2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:Poços
de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 964574-8-1, Gilberto
Guimarães, PEB1/IJ em Comissão D II, Ato nº 344/16, publicado em
05/08/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/16, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 364/2016
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referentes
aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 338904-6-1,
Magda Maria da Silveira Nogueira, PEB3/IIIP, por motivo de revisão
nos estudos, Ato nº 055/92, publicado em 21/02/92, onde se lê: 2º biênio a contar de 16/08/91, leia-se: 2º biênio a contar de 28/06/91, Ato
nº 418/93, publicado em 15/09/93, onde se lê: 3º biênio a contar de
15/08/93, leia-se: 3º biênio a contar de 27/06/93, Ato nº 882/95, publicado em 04/10/95, onde se lê: 4º biênio a contar de 15/08/95, leia-se:
4º biênio a contar de 27/06/95, Ato nº 1090/97, publicado em 05/11/97,
onde se lê: 5º biênio a contar de 28/09/97, leia-se: 5º biênio a contar
de 26/07/97, Ato nº 827/99, publicado em 15/10/99, onde se lê: 6º biênio a contar de 28/09/99, leia-se: 6º biênio a contar de 10/08/99, Ato
nº 573/01, publicado em 18/10/01, onde se lê: 7º biênio a contar de
27/09/01, leia-se: 7º biênio a contar de 09/08/01, Ato nº 910/03, publicado em 12/12/03, onde se lê: 8º biênio a contar de 28/09/03, leia-se:
8º biênio a contar de 09/08/03 e Ato nº 520/06, publicado em 10/06/06,

onde se lê: 9º biênio a contar de 01/10/05, leia-se: 9º biênio a contar
de 13/08/05;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 7232036-1, Azenir Miguel, PEB2/IIH, Ato nº 218/16, publicado em 01/07/16,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 6º biênio a contar de
21/11/11, leia-se: 6º biênio a contar de 28/02/11.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 349/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 890578-8-4, Liliana Maria Moreira Massolini, PEB1/IA, a
partir de 02/08/2016;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
746080-1-2, Heliana Moreira Silva Bastos, PEB2/IIN, a partir de
02/08/2016;MaSP 890578-8-3, Liliana Maria Moreira Massolini,
PEB1/IA, a partir de 02/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 350/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1247829-3-1,
Maria Benedita Pereira, ASBD1/IA, a partir de 22/07/2016;Caldas –
EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1366314-1-1, Sonia Garcia Dias de
Souza, ASBD1/IA, a partir de 29/07/2016;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1274284-7-2, César Augusto Moreira, PEBD1/
IA, a partir de 02/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
351/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Dep
Jales Machado, MaSP 338904-6-1, Magda Maria da Silveira Nogueira,
a partir de 09/08/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1662 dias), correspondente à carga horária de 119
h/a;Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 7320005-1, Neuza Maria Zanetti Gonçalves, a partir de 31/12/2015, referente
ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 352/2016
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Caldas – CESEC Profª Elvira
Rodrigues Pereira, MaSP 1403789-9-1, Karina Junqueira de Melo,
EEBIA Supervisão Pedagógica, 24 h/a, Remoção, Ato nº 320/2016,
publicado em 15/07/2016, por não ter assumido exercício em tempo
hábil.
ANULAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 353/2016
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – da EE
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1361069-6-1, Raquel Aparecida Roque de Barros Pinto, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a,
Mudança de Lotação, Ato nº 319/2016, publicado em 15/07/2016, por
não ter assumido exercício em tempo hábil;Anula o Ato no que se refere
ao servidor:Poços de Caldas – da EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo,
MaSP 939048-5-4, Rosilene Cristina Carneiro, PEB1/IA Física, 13
h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 319/2016, publicado em 15/07/2016,
por motivo de desistência do servidor;Anula o Ato no que se refere ao
servidor:Poços de Caldas – da EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
1263436-6-2, Rafael Henrique de Oliveira, PEB1/IA Matemática,16
h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 319/2016, publicado em 15/07/2016,
por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 354/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP Cargo em Comissão de Secretário de Escola, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 355/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1145493-1-1,
Lucas Alves Marchenti, TDE2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 357/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1353071-2-3, Thatiane Marques Nogueira
Araújo, PEB1/IA, a partir de 01/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 358/2016
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art 7º, c/c o
§ 3º do art 39 da CF/88 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao servidor:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1129888-2-3,
Eleandro Silvestre Veloso, PEB1/IA, a partir de 27/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 359/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por ato publicado no MG 14/07/2016, a contar do exercício:Bandeira do Sul – na EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 1167591-5-3, Marcos Roberto Constâncio, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Campestre – na EE Rui Barbosa, MaSP 1340271-4-2,
Janaína de Cássia Franco, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Conceição da
Aparecida – na EE Dona Cotinha, MaSP 336716-6-1, Gleise Mara da
Silva Carvalho, PEB1/I I, Geografia, 16 h/a;MaSP 1207615-4-3, André
Luiz de Carvalho, PEB1/IA Educação Física, 08 h/a;Divisa Nova – na
EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1234628-4-3, Gabriella Aparecida de Carvalho, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;MaSP 1243640-8-3,
Rejane das Graças de Souza Gaio, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Monte
Belo – na EE Frei Levino, MaSP 1403445-8-1, Rodolfo Humberto
Calore Neto, PEB1/IA Educação Física, 05 h/a;na EE Pres Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 445242-1-1, Daniela dos Anjos Assunção,
PEB2/IIE Língua Portuguesa, 15 h/a;MaSP 1409092-2-1, Lucas Vieira
Alves de Oliveira, PEB1/IA Ciências, 16 h/a;Muzambinho – na EE
Cesário Coimbra, MaSP 1171438-3-3, Renato de Carvalho Elis, PEB1/
IA História, 16 h/a;Nova Resende – na EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1159285-4-1, Lívea Souza Gabriel, PEB1/IA Anos Iniciais;Poços de
Caldas – na EE David Campista, MaSP 1224071-9-3, Kassia Vasconcelos dos Santos Martins, PEB1/IA Língua Inglesa, 16 h/a;na EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1281755-7-3, Helenilce Aparecida da Costa Bernardo, PEB1/IA História, 16 h/a;na EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1353071-2-3, Thatiane Marques Nogueira
Araújo, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
1215784-8-3, Ana Paula Gilaverte, PEB1/IA História, 13 h/a;Santa Rita
de Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1121027-5-3,
Eliane Carvalho Dias, PEB1/IA Matemática, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 360/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por ato publicado no MG 15/07/2016, a contar do exercício:Monte Belo – na EE Frei Levino, MaSP 1215848-1-2,
Marilda Messias Alves e Alves, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24
h/a;Muzambinho – na EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 14217582-1, Eliane Aparecida Silva Soares, EEB1/IA Supervisão Pedagógica,
24 h/a.
11 867913 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Capetinga – E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.304.090-2, Luiz Fernando Moreira
Teodoro, PEBI-A (Adm.03); Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias
Fortes, MaSP 1.321.055-4, Emmamuel Taliberti Alves, PEBI-A
(Adm.02); E.E. Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP 850.712-1, Neli de
Oliveira, PEBII-H (Adm.01), Remoção, Ato nº 03/16, publicado em
15/01/16, a pedido dos servidores.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de
Pádua Carvalho, PEBI-A (Adm.02), Regente de Turma/Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, por 24 h/a, Remoção, Ato nº 10/16, publicado
em 15/07/16, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr
André Cortez Granero, MaSP 1.095.181-2, Carmo César de Campos

Minas Gerais - Caderno 1
Carneiro, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, por 16h/a; São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely
Ferreira, PEBI-D (Adm.02), Língua Portuguesa, por 16h/a; E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 848.707-6, Cristina Maria de Oliveira, PEBI-A
(Adm.03), Língua Portuguesa, por 16h/a, Mudança de Lotação, Ato nº
11/16, publicado em 15/07/16, a pedido dos servidores.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso-Superintendência Regional de Ensino, MaSP 871.780-3, Sandra
Maria Soares Rezende Peres, ANEIII-H (Adm.01), 01 mês de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 01/08/16, Ato nº 37/16, publicado em
29/07/16, por não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso-Superintendência Regional de Ensino, MaSP 976.975-3, Lázara
Cristina dos Reis Scarano, TDEV-F (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/16, Ato nº 37/16, publicado em
29/07/16, por não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso-Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.160.901-3, Aline
Rezende Machado, TDEII-C (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/16, Ato nº 37/16, publicado em 29/07/16, por
não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso-Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.172.921-7, Silvia
Martins Silva, TDEII-C (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/16, Ato nº 37/16, publicado em 29/07/16, por
não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/16
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso-Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.174.457-0, Mauro
Cesar Scarano, ANEI-C (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/16, Ato nº 37/16, publicado em 29/07/16, por
não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso-Superintendência Regional de Ensino, MaSP 475.746-4, Magda
Azevedo Queiroz, TDEV-H (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/16, Ato nº 37/16, publicado em 29/07/16, por
não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do
Paraíso-Superintendência Regional de Ensino, MaSP 487.572-0, Claudete Pimenta Paschoini, ANEIII-H (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/16, Ato nº 37/16, publicado em
29/07/16, por não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itamogi- E.E. de Itamogi, MaSP 836.808-6, Eliane Viscondi Batista, PEBII-N (Adm.01),
02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 24/10/16, Ato nº
36/16, publicado em 22/07/16, por não ser de interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias
Ribeiro, PEBII-N (Adm.01), 01 mês e 15 dias de Férias- Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/16, Ato nº 36/16, publicado em 22/07/16, por
não ter usufruído do benefício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/76, a servidora
para: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.381.864-6, Rosane Rodrigues
da Silva, ATBI-A (Adm.02), Assistente Técnico de Educação Básica,
de Ibiraci, E.E. de Ibiraci, devendo entrar em exercício a partir do dia
subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 40/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, aos servidores: Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP
379.347-8, Rita Ines Cardeal de Paula, ATBIV-H (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBI-P, apostilado no cargo em comissão de
Diretor de Escola D3B (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 41/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, as servidoras: Pratápolis – E.E. Cel. Neca
Lemos, MaSP 354.930-0, Denise Cardoso da Silveira Morais, PEBIII-H
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/16, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paraisense, MaSP 373.937-2, Mara Cristina Pereira Marques, PEBIII-P
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16, com vistas à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Itaú de Minas, na E.E.Ary Pimenta Bugelli, MaSP
1.158.132-9, Ana Paula Cardoso Moragas,PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16h/a, a contar de 01/08/16; MaSP 1.163.776-6, Zélia Bico
Pedroso, PEBI-A (Adm.03) 16h/a, Língua Portuguesa, a contar de
01/08/16; MaSP 1.324.625-1, Izane Aparecida Ribeiro Martins,
PEBI-A (Adm.02) Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 01/08/16; MaSP 1.428.759-3, Sabrina Lara dos Reis, PEBI-A
(Adm.01) Física, 16h/a, a contar de 01/08/16; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.001.643-4, Elisangela Aparecida de Oliveira
Reis, PEBI-A (Adm.03), Geografia, 16h/a, a contar de 01/08/16; MaSP
1.122.960-6, Ricardo de Oliveira Custódio, PEBI-A (Adm.03) História,
16h/a, a contar de 01/08/16; São Pedro da União, na E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 844.148-7, Maria Isabel Mourão de Paiva, PEBI-A
(Adm.04), Inglês, 16 h/a, a contar de 01/08/16; MaSP 1.169.582-2,
Edmilson Donizete de Paulo, PEBI-A (Adm.03) Geografia, 16 h/a, a
contar de 01/08/16;MaSP 1.272.496-9, José Augusto Cordeiro Martins,
PEBI-A (Adm.03) Química, 14 h/a, a contar de 01/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/16
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
as servidoras: Guaxupé, na E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
380.803-7, Helen Cristina de Melo Dias, EEBI-A (Adm.03) Supervisão
Pedagógica, por 24 h/a, a contar de 01/08/16;
São Sebastião do Paraíso , na E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.099.435-8, Rafaela Guimarães de Medeiros Souza, EEBI-A
(Adm.05) Supervisão Pedagógica, com 24 h/a, a contar de 01/08/16.
11 868006 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO 17/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
268.757-2, Célia Soares Del Bel Montanhini, TDEV-J (Adm.01), a partir de 29/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 art. 36 da CE/1989 das servidoras:
Cássia - E.E. Melo Viana, MaSP 351.720-8, Edna Ferreira Venâncio, a
partir de 12/08/16, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a (008h/a – Exigência Curricular); Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, a partir
de 12/08/16, ref. ao PEBIII-P (Adm 02), a vista de requerimento de