TJMG 12/08/2016 - Pág. 81 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AquiSiÇÃO DE MATEriAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09699 - Microcoletor de Dados . Adendo nº 01 - Alteração do
prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão Abertura da sessão pública 18/08/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig Distribuição S .A . - CNPJ n°
06 .981 .180/0001-16 e Light Serviços de Eletricidade S .A . - CNPJ
nº 60 .444 .437/0001-46 - Nº 530-G09599 - Medidores Monofásicos .
Adendo nº 02 - Alteração em Especificações Técnicas, alteração
do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão eletrônico . - Abertura da sessão pública 29/08/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
4 cm -11 868182 - 1
CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AquiSiÇÃO DE SErviÇO
Ratificação de Dispensa
CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09679 . Fundamento: Art . 24,
inciso x, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta com Waldemar Gonçalves Cintra, para a locação do imóvel situado na cidade
de Sacramento/MG, à rua Presidente Castelo Branco, nº 15, Sala
03, Centro, destinado a abrigar as instalações da Base Operadora
da Locatária. Prazo 60 meses. Valor R$49.014,60. Ratificada em:
08/08/2016 .
Contrato
RC/SR – 4570015921 - Cemig Distribuição S/A x Ferreira e Ferreira rosa Ltda . . Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S09078 .
Objeto: Serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante na cidade de união de Minas–MG, utilizando os recursos disponíveis na Agência virtual – AGv . Prazo 60 meses . valor
r$55 .696,20 . Ass: 28/07/2016 . Processo Licitatório homologado
em: 28/07/2016 .
4 cm -11 868183 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2014.
Partes: SEDru/Município de Abaeté . Objeto: prorrogar prazo de
vigência até 16 .02 .2017 . Assinatura: 09 .08 .2016 .
1 cm -11 867897 - 1
aGência de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana do vale do aço
EDiTAL DE CiTAÇÃO: AGÊNCiA DE DESENvOLviMENTO
DA rEGiÃO METrOPOLiTANA DO vALE DO AÇO- ArMvA .
O Diretor Geral da Agência De Desenvolvimento Da região
Metropolitana Do vale Do Aço (ArMvA), CArLOS MAGNO
xAviEr COrrÊA – MASP: 1393885-7, no uso de suas atribuições e tendo e vista o disposto no artigo 58, inciso iii, do Decreto
Estadual 46 .027/2012, CiTA-SE pelo presente edital, o Sr . WiLSON EDÉZiO DE ASSiS, inscrito no CPF nº 757 .894 .856-34, por
se encontrar atualmente em local incerto e não sabido, e por não ter
comparecido à Agência rMvA para assinatura do CAC, para comparecer até o dia 12 de setembro de 2016, na rua Zita Soares de
Oliveira, nº 212, Centro, ipatinga/MG CEP: 35 .160-007, para pagamento do DAE no valor de r$ 11 .871,90, correspondente a 4 .500
uFEMGs, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº
012/2013, face às infrações apontadas no artigo 13, incisos i e iv
da Lei Complementar n° 122/2012 cumulada com Decreto Estadual
n° 46 .027/2012 .
ipatinga, 09 de agosto de 2016 .
CArLOS MAGNO xAviEr COrrÊA DirETOr GErAL DA
Agência rMvA .
5 cm -10 867616 - 1
comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AquiSiÇÃO DE MATEriAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09753 - Sistema de Balizamento Luminoso . Abertura da sessão pública 01/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09754 - Cruzeta roliça . Abertura da sessão pública
26/08/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .
br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09680 - Caminhão Semi-Pesado . Adendo nº 03 - Alteração
de data . - Abertura da sessão pública 18/08/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Nº 530-G09752 - Prensa Hidráulica . Abertura da sessão pública
05/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Contrato de Prestação de
Serviços datado de 11 .08 .2016, celebrado com a Plug Soluções em
impressão Ltda .-ME . Objeto: recarga de toner para impressoras .
Prazo: 12 meses . valor global anual estimado: r$7 .200,00 .
1 cm -11 867805 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 - Contrato de Prestação
de Serviços datado de 25 .07 .2016, celebrado com a Empresa Marcília Azevedo Grossi . Objeto: fornecimento de materiais de escritório (PP 001/2016 – Lote 2) . Prazo: 12 meses . valor global estimado: r$18 .450,00 . 2 - Contrato de Prestação de Serviços datado
de 25 .07 .2016, celebrado com a Empresa Marcília Azevedo Grossi .
Objeto: fornecimento de materiais de informática (PP 002/2016) .
Prazo: 12 meses . valor global estimado: r$4 .535,00 .
2 cm -11 867861 - 1
5 cm -10 867663 - 1
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL - nº 05 .2016/0146 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas e Motores Submersos
da Marca Leão . resultado: Encerrado . Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos .
CEMiG GErAÇÃO E TrANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AquiSiÇÃO DE SErviÇO
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Brandt Meio
Ambiente Ltda . Objeto: renegociação reajuste de preço aos contratos 4680004697 . valor de r$14 .388 .598,95, para r$14 .676 .968,06 .
Ass: 27/07/2016 .
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09746 . Objeto: serviços de construção de cerca divisória para delimitação da área de segurança da
barragem de terra da margem direita e piscicultura – uHE volta
Grande . Abertura da sessão pública dia 29/08/2016, às 10h00min Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09h45min
da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .
com .br .
4 cm -11 868179 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
AviSO DE EDiTAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPr-0030/16 – Sistema de registro de Preços . Objeto: Futuras e eventuais aquisições de estações de regulagem de pressão (ErPs) enterradas . Encontra-se disponível do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnet .com .br, o Adendo
nº 2 ao Edital supra mencionado . Prorrogado o prazo de envio das
propostas para: LOTE 01 - 25/08/2016 até as 09h00min . início da
sessão pública as 09h30min do dia 25/08/2016 e etapa de lances a
partir de 14h30min do dia 25/08/2016 . LOTE 02 - 26/08/2016 até as
09h00min . início da sessão pública as 09h30min do dia 26/08/2016
e etapa de lances a partir de 14h30min do dia 26/08/2016 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de infraestrutura e Suprimentos
4 cm -10 867629 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
ATO DE rATiFiCAÇÃO DE DiSPENSA Nº 03/2016 .
Diante da necessidade da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, contida no Termo de referência, devidamente justificada nos autos do Processo de Compra 1231021 000021/2016,
APrOvO o presente procedimento administrativo e, no uso da
competência a mim delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AuTOriZO e rATiFiCO, com fulcro no artigo 24, inciso viii e xvi,
da Lei n .° 8 .666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, para
Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de HOSPEDAGEM EM AMBiENTE COMPArTiLHADO BAixA PLATAFOrMA, para atendimento a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela Companhia de Tecnologia da
informação do Estado de Minas Gerais - PrODEMGE . O valor estimado da contratação é de r$ 9 .078,28 (nove mil e setenta e oito
reais e vinte e oito centavos) . vigência: 12 meses, correndo a despesa pela dotação orçamentária nº 1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .33
903936 .0 .10 .1 .
Belo Horizonte 11 de agosto de 2016
João Cruz reis Filho
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
ATO DE rATiFiCAÇÃO DE DiSPENSA Nº 04/2016 .
Diante da necessidade da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, contida no Termo de referência, devidamente justificada nos autos do Processo de Compra 1231021 000022/2016,
APrOvO o presente procedimento administrativo e, no uso da
competência a mim delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AuTOriZO e rATiFiCO, com fulcro no artigo 24, inciso viii e xvi,
da Lei n .° 8 .666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, para
Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de HOSPEDAGEM EM AMBiENTE COMPArTiLHADO BAixA PLATAFOrMA, para atendimento a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela Companhia de Tecnologia da
informação do Estado de Minas Gerais - PrODEMGE . O valor estimado da contratação é de r$ 9 .078,28 (nove mil e setenta e oito
reais e vinte e oito centavos) . vigência: 12 meses, correndo a despesa pela dotação orçamentária nº 1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .33
903936 .0 .10 .1 .
Belo Horizonte 11 de agosto de 2016
João Cruz reis Filho
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
ATO DE rATiFiCAÇÃO DE DiSPENSA Nº 05/2016 .
Diante da necessidade da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, contida no Termo de referência, devidamente justificada nos autos do Processo de Compra 1231021 000013/2016,
APrOvO o presente procedimento administrativo e, no uso da
competência a mim delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AuTOriZO e rATiFiCO, com fulcro no artigo 24, inciso viii e xvi, da
Lei n .° 8 .666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, para Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de Assistência Técnica Em Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades rurais Através da Metodologia iSA ., para atendimento
a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais – EMATEr/MG . O valor estimado da contratação
é de r$ 250 .000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) . vigência: 12
meses, correndo a despesa pela dotação orçamentária nº 1231 .20 .60
8 .142 .4323 .0001 .33913999 .0 .10 .1, 1231 .20 .608 .142 .4323 .0001 .33
913999 .0 .71 .1 . e 1231 .20 .608 .057 .4124 .0001 .33913999 .1 .10 .1 .
Belo Horizonte 11 de agosto de 2016
João Cruz reis Filho
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
13 cm -11 868069 - 1
emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
COMuNiCADO DE rEvOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLi .1020160028
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento vegetativo de água e
Esgoto, Manutenção em rede e ramais de esgoto e recomposição
de pavimento de manutenções em redes e ramais de água, nas cidades de Ataléia, Carlos Chagas, Nanuque e Serra dos Aimorés / MG .
No dia 08/08/16 a Diretoria da COPASA MG decretou a revogação
deste Processo licitatório, pelos motivos constantes dos autos e no
site da COPASA MG .
A DirETOriA
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso i da Lei federal 8 .666/93 .
Processo: 89 .219 . Objeto: Fornecimento de vale transporte pela
empresa viação Pássaro verde Ltda . Prestador e valor: viação Pássaro verde Ltda . r$6 .732,00 . Prazo de vigência: 12 Meses . reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt . – Superintendência
de recursos Humanos . Francisco Eduardo de queiroz Cançado .
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso iv da Lei federal 8 .666/93 .
Processo: 89 .331Contratação de seguro garantia para processo judicial nº0037338-30 .2016 .4 .01 .3800 . Prestador e valor: Malucelli
Seguradora S .A . r$69 .399,78 . Prazo de vigência: 60 Meses . reconhecimento do Ato: Pier Luiz Senesi . – Superintendência Financeira . Edson Machado Monteiro . Diretoria Financeira de relações
com Investidores. Ratificação do ato: Sinara i . Meireles Chenna . –
Diretora-Presidente da COPASA .
10 cm -11 868221 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2016- Processo EMATEr-MG nº 106/2016
– Processo COMPrAS-MG nº 3041002 0000019/2016- Objeto:
Aquisição de bancadas de granito . vencedor - Edimaldo Gomes
de Almeida-ME, valor: r$14 .889,96 (quatorze mil oitocentos
e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) . Belo Horizonte,
05 de agosto de 2016 . Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATEr-MG .
2 cm -11 868087 - 1
rATiFiCAÇÃO DiSPENSA DE DE LiCiTAÇÃO
Processo EMATER MG nº 121/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação nº 14/2016, nos termos do Parecer
Jurídico nº 173/2016, à luz do artigo 24, inciso x da Lei Federal nº
8 .666, de 21 de junho de 1993, objetivando a locação de imóvel para
funcionamento da UREGI de Teófilo Otoni, no valor anual de R$
36 .000,00, com a empresa LOCATTO Empreendimentos imobiliários Ltda, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 74
1 0 . Belo Horizonte, 09 de agosto de 2016 . Diretor Administrativofinanceiro da EMATER MG.
3 cm -11 867981 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
CHAMENTO PuBLiCO
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMiG
– CEGT – Campo Experimental Getúlio Vargas torna público a
quem possa interessar através do seu LEiLOEirO ADMiNiSTrATivO LEONArDO DE OLivEirA FErNANDES que alienará
pelo maior lance, no dia 29/08/2016 às 14 horas através de leilão
aberto ao público por valor não inferior ao mínimo, regido pela
Lei Federa 8 .666/93/93, 20 tourinhos PO da raça Gir e 13 bovinos machos (único lote) . Maiores informações: (34) 3317-7602 /
3317-7601/3317-7631/3317-7607 e e-mail:neiva@epamig .br; fernandofranco@epamig .br; veroneze@epamig .br . O EDiTAL COM
AS NOrMAS ESPECÍFiCAS DA ALiENAÇÃO ENCONTrA-SE
NO SÍTiO ELETrONiCOWWW .EPAMiG .Br
3 cm -11 868148 - 1
sexta-feira, 12 de agosto de 2016 – 81
Termo Aditivo ao instrumento Jurídico:
Nº 138/2016– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMiG e M13 PrOMOÇÕES DE FEirAS E EvENTOS LTDA .EPP . Objeto: Acréscimo de
valor no contrato original . Data de Assinatura: 11/08/2016 . vigência: 11/08/2016 a 29/10/2016 . valor: r$1 .896,60 . Assinam: (a) rui
da Silva verneque - EPAMiG (b) Sabrina Maffra Marques- M13 .
2 cm -11 868269 - 1
fundação rural mineira
Processo nº
2111006/025/2016
Tomada de Preços nº
002/2016
ANáLiSE DA PrOPOSTA COMErCiAL CLASSiFiCADA EM
1º LuGHAr
rESuLTADO
Construtora Emetério Ltda Me acata as revisões técnicas e financeiras
solicitadas em sua proposta e oferta o valor de r$73 .555,17 (setenta
e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) .
Nestes termos a CPL sugere a homologação da proposta revisada .
Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2016 .
Adilson Meireles Pacheco
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -11 868151 - 1
rETiFiCAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
Processo: 2111006 .020/2016 - Pregão Eletrônico nº 001/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo como preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à rurALMiNAS . Empresa vencedora Centro
Automotivo SS LTDA . CNPJ 20 .054 .258/0001-88 .
Onde se lê valor total : r$ 304 .700,00; leia-se : valor total de r$
115 .000,00 .
BH/MG 13/05/16 – a Luiz Afonso vaz de Oliveira .
2 cm -11 868282 - 1
dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Objeto: Contratação
de empresa para prestação de Serviços de Cópias de Fotogramas de
Microfilme e Microfichas em Papel A4 e Locação de Leitor Revisor - Pregão 2301403-0018/2016 - Processo n .°68 .458-2301/2016
- AviSO DE LiCiTAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças do Departamento de Estradas de rodagem do Estado de
Minas Gerais – DEr/MG, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LiCiTAÇÃO na modalidade PrEGÃO ELETrÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site
www .compras .mg .gov .br, no período compreendido entre o dia
17/08/2016 até o dia 29/08/2016 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública . O Pregão será realizado através do site www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado
gratuitamente na sede do DEr/MG, sito à Avenida dos Andradas,
1 .120, sala 1003, 10 .º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30
às 18:00 horas e através de download no site www .compras .mg .gov .
br, à partir do dia 17 de agosto de 2016 . Outras informações poderão
ser obtidas pelos telefones (31)3235-1809/1569 .
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Paineira Engenharia Ltda . instrumento: Termo de Aditamento PrC-03 ao Contrato PrC-22 .086/13 . Objeto: Fica o prazo
de execução do contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos . Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia
19 .12 .17 . Processo n .º 67681/16-9 (70271-2301-16 .
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de rodagem
do Estado de Minas Gerais Ratifica o ato de contratação mediante
Inexigibilidade de Licitação com a Editora NDJ Ltda., no valor de
r$26 .850,00 . Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura do Boletim
de Direito Administrativo – BDA e 02 (duas) assinaturas do Boletim de Licitações e Contratos – BLC . Processo: 53220/16-9 (408112301-16) . Publique-se . Diretoria Geral, em 02 de agosto de 2016 .
Célio Dantas de Brito . Diretor Geral do DEr/MG .
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de rodagem do
Estado de Minas Gerais Ratifica o ato de contratação direta com a
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPrOM, diante da qual se constata com a Dispensa de Licitação,
pelo valor global de r$2 .976 .093,44 . Objeto: Prestação de serviços
de adolescentes trabalhadores, admitidos e registrados pela Contratada, pelo regime da C .L .T ., em local determinado pelo DEr/MG .
Publique-se . Diretoria Geral, em 06 de julho de 2016 . Célio Dantas de Brito . Diretor Geral do DEr/MG . Processo n .º 61740/16-3
(27018-2301-16) .
Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de
Minas Gerais . Errata: A publicação do dia 06 .08 .16, relativa ao Processo n .º 61740/16-3 (27018-2301-16) da Contratada Associação
Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Fica
retificada, passando para a seguinte redação: Instrumento: Contrato
PRC-29.018/16. Fundamento: Dispensa de Licitação. Objeto: Execução de atividades auxiliares por adolescentes trabalhadores, admitidos e registrados pela Contratada, pelo regime da C .L .T ., em local
determinado pelo DEr/MG . valor: 2 .976 .093,44 . Dotação Orçamentária: 2301-26 .122 .701 .2002 .701-0001-339037 .02 .60 .1 .0 .
12 cm -11 868311 - 1
dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS
DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO .017/2016, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Mamoeiro, com 16 (dezesseis) salas de aula,
no município de Unaí/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Construtora queiroz Parreira
Ltda, com proposta no valor de r$4 .793 .859,85 . (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral .