TJMG 18/08/2016 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 18 de agosto de 2016
SUBCONTROLADORiA DE CORREiÇÃO ADMiNiSTRATivA
ExTRATO DE PORTARiA DE iNSTAURAÇÃO/SCA Nº 75/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R .D .R, MASP 1 .304 .432-6, ocupante do cargo de recrutamento amplo, lotado na Fundação João Pinheiro – FJP .
Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho
Membros: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca e Maristela Costa de
Noronha Arruda .
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2016 .
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
12 868683 - 1
Editais e Avisos
imPrenSa oficial do eStado
de minaS GeraiS
HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº . 074/2016, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº . 14 .167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº . 44 .786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº . 8 .666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório .
LOTE 01 – item 01 – quant . 2 .000 kg – Cola vegetal – aplicação: para
envelopadora; composição: adesivo vegetal a base de água e amido de
milho .
Situação do lote: Revogado
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016 . - Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -17 869816 - 1
inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Extrato: Termo de Rescisão 5942/14 . Locatário: Oswaldo Fernandes
Pereira . Objeto: Rescisão . Base Legal: Art . 79, i da Lei 8 .666/93 . Mª
Cristina da Paixão – Dipgf e Locador .
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5684/13 . Contratada: Toshiba
Medical do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$25.698,42.
vigência: 03/08/16 a 02/08/17 . Dot . Orç .: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 49 1 . Base Legal: Art . 57, inc . ii e § 2° da Lei 8 .666/93 .
Maria C . da Paixão - Dipgf e Eduardo Davigo – Contratado .
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5415/11 . Contratado: Aporte
Nutricional Ltda . Objeto: Alteração . vigência: 29/12/15 a 28/12/16 .
Valor: R$ 723.133,26. Dot. Orç.: 2011 10 302 071 4166 1 339030 3 0
49 1 . Base Legal: Art . 65, i, b e § 1° da Lei 8 .666/93 . Maria C . da Paixão – Dipgf e Geraldo Magela M . e Silva – Contratado .
4 cm -17 869865 - 1
AviSO DE ADiAMENTO DE LiCiTAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020 .291/2015 .
Objeto: Registro de preços de materiais médico-hospitalares do tipo
cateteres, para futuro e eventual fornecimento . Fica adiadasine diea
data de abertura do procedimento licitatório supracitado, que estava
prevista para o dia 18/08/2016, às 08h00m (oito horas), em face da
necessidade de realizarmos correções no seu instrumento convocatório .
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016 . Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS .
2 cm -17 869795 - 1
AviSO DE ADiAMENTO DE LiCiTAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020 .244/2015 .
Objeto: Registro de Preços de medicamentos do tipo antimicrobianos
orais e de uso tópico, para futuro e eventual fornecimento . Fica adiada
para o dia 31/08/2016, às 08h00m (oito horas) a data de abertura do
procedimento licitatório supracitado, que estava prevista para o dia
22/08/2016, às 08h00m (oito horas), uma vez que, por um equívoco,
não foi disponibilizada a retificação do instrumento convocatório respectivo no Portal de Compras MG . Belo Horizonte, 17 de agosto de
2016 . Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS .
3 cm -17 869369 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATiFiCO
a dispensa de licitação objeto do processo SiAD nº 2012008-623/16,
destinada à aquisição de reagentes para uso em laboratório, para o
HGiP/iPSEMG, por meio das empresas CMC Produtos para Laboratórios Ltda – ME (itens 01, 04, 05 e 06 = R$8.651,40), PLAST LABOR
indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais
Ltda. (item 02 = R$5.355,00) e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos Ltda. (item 03 = R$5.958,00), no valor total de R$19.964,40
(dezenove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) . DotaçãoOrçamentária:2011 .10 .302 .071 .4166 .0001 .33 .90 .30 .1
3 .0 .49 .1 . Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016 . HUGO vOCURCA
TEixEiRA-Presidente .
3 cm -17 869867 - 1
minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO E SERviÇOS S .A .
Pregão Eletrônico nº027/2016 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – Luvas – Grupo i .
Ata nº 003-PE027/2016 assinada com a empresa: L . R . THEODORO
COMERCiO DE EPi’s LTDA (CNPJ 22 .966 .860/0001-17), Lote 06,
Valor: R$17.499,30.
Ata nº 004-PE027/2016 assinada com a empresa: ABEx-COMERCiAL, iMPORTAÇÃO E ExPORTAÇÃO LTDA-EPP (CNPJ
59.527.697/0001-04), Lote 08, Valor: R$36.484,00.
diário do exeCutivo
Ata nº 005-PE027/2016 assinada com a empresa: PLANERR COMERCiO DE FERRAMENTAS E MANUTENÇÃO EiRELi-EPP (CNPJ
07.819.734/0001-46), Lote 07, Valor: R$29.932,00.
Ata nº 006-PE027/2016 assinada com a empresa: DiSTRiBUiDORA
DE PRODUTOS G .C .R . EiRELi-ME (CNPJ 08 .108 .696/0001-86),
Lote 02, Valor: R$1.912,05.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -12 868739 - 1
MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO E SERviÇOS S .A .
Pregão Eletrônico nº 017/2016
Objeto: Fornecimento de água Mineral
Extrato do Contrato nº J .116 .0 .2016 . Partes: MGS e Distribuidora de
Aguas Minerais BH Ltda . - EPP (CNPJ 00 .201 .182/0001-69); Lote
Único; vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2016 .
Valor: R$78.336,00; Assinatura: 12/08/2016.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016 .
MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO E SERviÇOS S .A .
3 cm -16 868942 - 1
MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO E SERviÇOS S .A .
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 017/2016
Objeto: Fornecimento de água Mineral
Empresa adjudicatária: Distribuidora de Aguas Minerais BH Ltda - EPP
(CNPJ 00.201.182/0001-69); Lote Único. Valor Total: R$78.336,00
.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -12 868775 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J .040 .0 .2015 . Partes: MGS
e a Gap Service Ltda ., CNPJ nº 03 .735 .304/0001-95 . Objeto: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 meses a partir 12/08/2016,
bem como acrescido o valor de R$ 9.600,00, o que corresponde a 24%
do inicialmente contratado para o lote único . Assinatura: 11/08/2016 .
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS .
2 cm -16 868935 - 1
MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO E SERviÇOS S .A .
Editais de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2016
Objeto: Registro de Preços de copo descartável 200 ml
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2016,
tipo “menor preço” para o lote da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o registro de preços de copo descartável 200 ml . O recebimento eletrônico das propostas será até as
14:00 horas do dia 31/08/2016, através do site www .licitacoes-e .com .
br . A sessão de abertura de Pregão será dia 31/08/2016 as 14:30 horas .
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www .licitacoes-e .com .br .
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2016
Objeto: Registro de Preços de material para escritório
(kit para coleta de impressão digital)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2016,
tipo “menor preço” para o lote da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o registro de preços de material
para escritório (kit para coleta de impressão digital) . O recebimento
eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 31/08/2016, através do site www .licitacoes-e .com .br . A sessão de abertura de Pregão
será dia 31/08/2016 as 09:30 horas . O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida álvares Cabral, nº 200,
13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www .licitacoes-e .com .br .
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016
Equipe do Pregão da MGS
8 cm -17 869276 - 1
MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO E SERviÇOS S .A .
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 026/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção individual – EPis Diversos – Grupo i
Empresas adjudicatárias: G D C da Silva Costa – EiRELi – EPP (CNPJ
09.721.729/0001-21), Lotes: 02 e 03, Valor: R$348.800,00; RNS
Comercio LTDA - ME . (CNPJ 22 .202 .833/0001-78), Lote 01, valor:
R$2.144,00; Abex – Comercial, Importação e Exportação LTDA EPP (CNPJ 59.527.697/0001-04), Lote 04, Valor: R$36.000,00; Treebuuchet Equipamento de Proteção individual LTDA - EPP (CNPJ
08.568.311/0001-63), Lote 05, Valor: R$6.300,00; Evolution Equipamento de Proteção individual EiRELi . (CNPJ 14 .959 .252/0001-57),
Lote 06, Valor: R$550,00.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -16 869167 - 1
Secretaria de eStado de faZenda
Extrato de Contrato – COTEPE 1191010 8/2016
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Divinópolis e Auto Posto Pitangui Ltda .
Objeto: Combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da AF/3º
Nível/Pitangui, SEF/MG, e dos veículos pertencentes à frota da SEF/
MG que estiverem em trânsito no Município . – vigência: 11/08/2016 a
31/12/2016 - “Valor Estimado”: R$ 403,37 - “Dotação Orçamentária”:
1191 .04 .122 .014 .2015 .0001 .339030 .26 na fonte 10 .1 .
Ana Amélia vasconcelos Macedo Garcia, chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 11/08/2016 .
Resumo i Termo Aditivo ao Contrato nº: 1900010661 Partes: EMG/
SEF/AF/2º NÍvEL DE PASSOS -SRF-ii e Nilce Maria Pinto Oliveira Machado . Objeto: Prorrogação vigência . Alteração da Cláusula
Segunda – “Do Prazo: 01/09/2016 a 31/08/2017;
Roseli Eloísa Machado Silveira - Chefe da AF/2ºNível/Passos
– 12 .08 .2016
Minas gerais - Caderno 1
ExTRATO DE PORTARiA SRF JUiZ DE FORA Nº 005/2016
Sindicância para apuração de fatos, quantificar os danos e apurar responsabilidades acerca do Acidente de trânsito descrito no Boletim de
Ocorrência da Polícia Militar/MG nº M0623-2014-0042939, ocorrido
em 02/05/2016, na Av . Presid . Costa e Silva, 2411, bairro São Pedro,
Juiz de Fora. O veículo oficial placa OQM-8130 colidiu com a motocicleta, placa PxO-2645, que era conduzida por Tatiane da Silveira Bineli,
no momento em que o condutor, Paulo Cesar Souza de Albuquerque,
servidor da SEF, efetuava uma manobra de baliza, para estacionar
o veículo na via pública, em frente ao endereço mencionado acima .
Comissão sindicante: Presidente: Fernando Antonio Monteiro Fagundes, Masp . 301 .463-6, Luiz Fernando da Silva Paes, Masp .371 .101-7
e Gérson Gabriel de Castro, Masp . 331 .961-3 .Secretaria de Estado de
Fazenda de Minas Gerais . Superintendência Regional da Fazenda Juiz
de Fora . Marcus Dutra Abib . 05/08/2016 .
7 cm -17 869621 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERiNTENDÊNCiA DE GESTÃO E FiNANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n .º 1191001 031/2016
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no dia 31/08/2016, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site
(www .compras .mg .gov .br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação de suporte técnico, manutenção e atualização de licenças do CA Service Desk Manager Full r14 .1 ou superior,
para 88 (oitenta oito) licenças, visando ao atendimento da demanda da
STi da SEF/MG, mediante contrato . O Edital está disponível no site
(www .compras .mg .gov .br) . B .Hte: 17 .08 .2016 . Rosângela de Abreu
Messeder– Pregoeira .
3 cm -17 869685 - 1
Secretaria de defeSa Social
RATiFiCAÇÃO DO ATO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000041/2016)
interessados: Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e a Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Diretoria de Gestão de informações Penitenciárias, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560
000041/2016, APROvO os procedimentos administrativos e, no uso
da competência delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AUTORiZO e
RATiFiCO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
viii e xvi da Lei Federal n .°8 .666/1993, a hipótese de dispensa de
licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento
Jurídico n .º 281/2016 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
para a contratação de serviço de Manutenção Evolutiva de Sistemas .
O valor estimado da contratação é da ordem de R$21.456,00 (vinte e
um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) que correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .33 .90 .39 .3
6 .0 .10 .1 . Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016 . Sérgio Barboza Menezes - Secretário de Estado de Defesa Social .
4 cm -17 869498 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
SECRETARiA DE ESTADO DE SAÚDE
COMiSSÃO DE APURAÇÃO DE iRREGULARiDADES
Torna sem efeito a publicação do Diário Oficial de Minas Gerais de
14/07/2016, pág . 73, coluna 2, Diário do Executivo, referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 84/2015, Contratada Droguistas Potiguares Reunidos Ltda ., CNPJ 08 .401 .564/0001-48, em decorrência da
não localização da Empresa .
SECRETARiA DE ESTADO DE SAÚDE
AviSO DE PENALiDADE
COMiSSÃO DE APURAÇÃO DE iRREGULARiDADES
Processo Administrativo nº 84/2015 Contratante SES/MG Contratada
Droguistas Potiguares Reunidos Ltda . CNPJ 08 .401 .564/0001-48 . Em
observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de advertência e determinado o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso por petição escrita .
Superintendente de Gestão
5 cm -17 869441 - 1
eScola de SaÚde PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Edital de Credenciamento ESP-MG nº 001 de 2016
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais comunica a
abertura do Edital de Credenciamento para seleção de instituições de
Ensino Superior com graduação em medicina para prestar serviços
educacionais ao Programa de Educação Permanente para Médicos de
Família (PEP) . Período de inscrições: 18/08/2016 a 09/09/2016 . Os
interessados deverão acessar o Edital e seus anexos no site da ESP-MG
http:/ /www . esp .mg .gov .br .
2 cm -17 869214 - 1
fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9074 .483/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa DiAS SANTiAGO
COMÉRCiO E PANiFiCAÇÃO LTDA – ME . Pregão Eletrônico nº
203/2016 . Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (pão, manteiga
e leite integral), para o lanche dos servidores de Hemonúcleo de Passos. Valor Total: R$ 16.746,00. Vigência: 17/08/16 a 16/08/17. Dotação
Orçamentária nº . 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339030 .08 .0 – Fonte
10 .1 .
3 cm -17 869884 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMiNAS
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc .
2320310 .260/16 “Suco de frutas” a realizar-se no site www .compras .
mg .gov .br, as 09h do dia 30/08/16, data e hora limites para cadastramento de propostas . Edital disponível no Setor de Compras, R . Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos
sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . BH,
16/08/16 .
2 cm -17 869302 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9073 .601/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGiA LTDA – ME . COTEP 012/2016 . Objeto: Prestação de serviço
de análise da qualidade do sistema de ar condicionado central do Hemonúcleo de Divinópolis. Valor Total: R$ 4.899,90. Vigência: 16/08/16
a 15/08/17 . Dotação Orçamentária nº . 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .
339039 .99 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9074 .287/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa CENTRO DE BiOLOGiA ExPERiMENTAL OCEANUS LTDA – EPP . Pregão Eletrônico nº 168/16 . Objeto: Prestação de serviço de análise da qualidade da
água produzida em Ultra Purificadores do Hemocentro de Belo Horizonte e do CETEBIO. Valor Total: R$ 60.913,92. Vigência: 17/08/16 a
16/08/17 . Dotação Orçamentária nº . 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .3390
39 .99 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO PRiMEiRO TERMO ADiTivO AO CONTRATO Nº
9049 .556/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa DiAMED
LATiNO AMÉRiCA S/A . Objeto: Supressão quantitativa de 25%,
passando ao valor total R$ 2.775,00 Dotação Orçamentária nº.
2321 .10 .302 .018 .4 .037 . 0001 .339030 .13 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO qUiNTO TERMO ADiTivO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 026/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa FHEMiG – HOSPiTAL JOÃO xxiii . Objeto: Exclusão e inclusão de equipamentos . Data
de assinatura: 11/08/2016 .
RETiFiCAÇÃO
Retifica a publicação do dia 13/08/16, página 58, coluna 01, Extrato
do Termo de Doação Nº 029/16: ONDE SE LÊ: Jadilson Wagner von
Rondon (DOADOR) . . . . LEiA-SE: Jadilson Wagner Silva do Carmo
(DOADOR) . . .
8 cm -17 869469 - 1
fundação eZequiel diaS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEqUiEL DiAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-274/2016, objeto: Serviços de Auditoria em
área Administrativa . O edital estará disponível no sitio: www .compras .
mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 31/08/2016, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 31/08/2016 . Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEqUiEL DiAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-283/2016, objeto: Suprimentos para laboratório . O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br . O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 31/08/2016, e o início da sessão de lances será às 109h00min do dia
31/08/2016 . Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016 .
4 cm -17 869743 - 1
FUNDAÇÃO EZEqUiEL DiAS
Espécie: Extrato do Contrato nº . 9073503/2016 . Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos-padrões de referência . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .075 .4173 .0001 .339030 .13 .1 .10 .1 .Pregão Eletrônico nº: 178/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 98.170,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Las do Brasil Comércio
de Produtos Analíticos e Laboratoriais . Assinatura: 17/08/16 . Carmen
Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FUNED .
2 cm -17 869818 - 1
FUNDAÇÃO EZEqUiEL DiAS
Espécie: Extrato do Contrato nº . 9074359/2016 . Objeto: Aquisição de
suprimentos para laboratório e reagentes e produtos químicos . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .30 .4054 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1 .Pregã
o Eletrônico nº: 240/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.440,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Linecontrol Comércio importação e Exportação Ltda .Assinatura: 17/08/16 . Carmen Lúcia
Soares Gomes – vice-Presidente / FUNED .
2 cm -17 869837 - 1
FUNDAÇÃO EZEqUiEL DiAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº . 14/2016, referente
ao empenho nº 5151 . Objeto: Liquidação referente à Nota Fiscal nº
16166/2014, mês de referência 12/2014 . Dotação orçamentária: 226
1.10.303.075.4430.0001.339093.99.0.10.1. Valor: R$ 7.531,10. Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Pensalab Equipamentos
industriais LTDA . Assinatura: 17/08/16 . Carmen Lúcia Soares Gomes
– vice-Presidente / FUNED .
2 cm -17 869844 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO – A Maternidade Odete valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
328/2016 para a Aquisição de Elementos Filtrantes (Cartucho de Carvão Ativado) e Termômetros de Cabo Extensor . O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 01/09/2016 às 10:00h no site www .compras .
mg .gov .br . Edital no Site Supra . B .H 17/08/2016 .
2 cm -17 869345 - 1
ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADiTivOS DA FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre e o (a) FHEMIG/
MOv e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda .
Matrícula FHEMiG Nº .: 11455969
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste do valor contratual em 9,2783% referente ao iPCA .
Valor: R$ 36.717,50 (total estimado)
vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017
Número do Processo: 216/15 Modalidade: iNEx .
Dotação Orçamentária 2271 .10 .302 .041 .4097 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1
Data de assinatura: 17/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) Patologia Clínica São Marcos Sociedade Civil Ltda .
Matrícula FHEMiG Nº: 01162929
Objeto: Contratação de serviço especializado em exames laboratoriais .
Valor: R$ 125.000,00 (total estimado)