TJMG 18/08/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016
SAAE DE BOCAIÚVA (MG)- AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna público que fará realizar a licitaçãoPregão
Presencial nº. 041/2016-OBJETO: Contratação de empresa para locação de grupo gerador de energia de 55KVA-TIPO: Menor preço por
item-CREDENCIAMENTO/JULGAMENTO: 31/08/2016, as 09:00hs.
O edital encontra publicado no quadro de aviso do SAAE, à praça
Pedro Caldeira, 7-A–Centro – Bocaiúva, onde poderá ser solicitado,
ou pelo e-mail: [email protected] Informações:
Tel.38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
2 cm -17 869530 - 1
SAAE /FORMIGA / MGtorna público que fará realizar o Processo
Licitatório Nº0052/2016 –Pregão Presencial Nº046/2016 – Registro de
Preços –Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:Registro de preços para
eventual e futura aquisição de peças originais e genuínas para veículos automotores. NOVA DATA DE ABERTURA da sessão será às
08h30min, do dia: 31/08/2016. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 –
Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital
completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br– Wainy
Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -17 869525 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) DE
LAGOA FORMOSA, torna público a retificação do Edital do Pregão
Presencial nº 012/2016, para prestação de serviços de análises de água
do sistema de tratamento, ref. ao Capítulo XXIII – Das Obrigações
Gerais-Item II e alteração na data de abertura. Maiores informações:
34-3824-2033/2273. Site:www.saaelagoa.com.br – e-mail: [email protected]; [email protected]. Júnia Cássia de
S.Oliveira – Superintendente do SAAE.
2 cm -17 869322 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Pregão PRG 015/2016 – Data da Realização: 30/08/2016 às 09:15
h. O SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Mariana, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, destinada a AQUISIÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA DE POLIETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARIANA, conforme especificado no anexo I do Edital. Edital completo no setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes,
1440, Vila do Carmo, nesta cidade, no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -16 868956 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2016 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição
de Tubos e Conexões . Prazo para cadastrar: até as 15h00min do dia
05/09/2016. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
09/09/2016 ás 13h00min horas. Abertura dos envelopes de documentação: dia 09/09/2016 às 13h30min horas. O Edital na íntegra e as informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na
sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no
horário de 07h00min as 17h00min. Telefone: 35-3522-6685 e 3521 3960. Passos-MG, 15 de agosto de 2016. Fabio Rodrigues da SilvaDiretor do SAAE. Maria Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -16 869054 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE AJUSTAMENTO PARA
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTO SANITÁRIO Nº 01/2016, firmado em 14.04.2016, entre o Serviço Municipal de
Saneamento Básico de Unaí-MG e a CAPUL-COOPERATIVA AGROPECUARIA UNAI LTDA. Vigência: 01 ano. SAAE: Petrônio Cordeiro
Valadares e CAPUL: Valdinei Paulo de Oliveira e Raimundo Sauer.
2 cm -16 869080 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE/
UNAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N°.
40/2016
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do seu diretor geral, torna público, que a licitação em epígrafe, foi deserta. Cópia da Ata poderá ser obtida junto à
Divisão de Compras, Licitações e Contratos, no endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax: (38)3676-1521 - Unaí-MG,
ou através do e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 16 de
agosto de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
REPETIÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 40/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL n.º 40/2016, com julgamento no dia 01/09/2016 às
09:00 horas. Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparada, para
para entrega futura e parcelada de gêneros alimentícios. Tipo: menor
preço global. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias
à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax
(38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 16 de agosto de 2016 – Diane Tereza de
Almeida – Pregoeira.
5 cm -16 868972 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 44/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 44/2016, com julgamento no dia 31/08/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais de expediente. Tipo: menor preço por item. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das
propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Unaí-MG, 15 de agosto de 2016 – Diane Tereza de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -15 868854 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO
PRESENCIAL N°. 39/2016
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do seu diretor geral, torna público, que a licitação em epígrafe, foi deserta. Cópia da Ata poderá ser obtida junto à
Divisão de Compras, Licitações e Contratos, no endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax: (38)3676-1521 - Unaí-MG,
ou através do e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 11 de
agosto de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
3 cm -16 868995 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°.
38/2016
O Saae/Unaí-MG, através da Pregoeira, torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que a mesma sofreu a 1ª Retificação.
Em virtude da mesma, fica alterada a data para credenciamento dos
licitantes e abertura da sessão do pregão para o dia 02/09/2016 às 09:00
horas. A referida Retificação na íntegra poderá ser obtida através do
site www.saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 17 de agosto de 2016 – Diane
Tereza de Almeida, pregoeira.
3 cm -17 869587 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL ENTRE IEF E SAINTGOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010507715
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Saint-Gobain Pam
Bioenergia Ltda. estabelece medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Silvicultura de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
eucalipto e produção de carvão vegetal” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$8.786,13. Vigência:
até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data
de assinatura: 08/08/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Carlos Magno Melo Vieira – Coordenador de Operações – Saint-Gobain Pam Bioenergia Ltda.
3 cm -10 867452 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA - MG. Publicação: ERRATA: Licitação modalidade Pregão
n.º 015/2016 – objeto: Altera o item 8.9.1 – autoriza a subcontratação
do serviço de Transporte de Resíduos e Disposição Final – credenciamento dia 17/08/2016, de acordo com as disposições das Leis 8666/93
e 10520/2002. Permanece inalterados todas as cláusulas e condições do
Edital. Edital completo no site www.saaeitaguara.com.br ou no e-mail:
[email protected] ou [email protected].
Dotação Orçamentária 17.512.0050.2157-3390.39.99. Patrícia Morais
Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -15 868842 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA
- MG.Publicação: Anulação de Notas de empenho nº 154/155/156/2016
referente a empresa Comercial C e C Eireli ME e notas de empenho
nº 148/149/150/2016 referente a empresa A e S Indústria e Comércio
do Vestuário LTDA ME - Pregão n.º 006/2016 – Processo 041/2016 objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários do SAAE. Motivo
da anulação: As empresas citadas não cumpriram o prazo e não atenderam a especificação do objeto licitado conforme estabelecido em Edital.
www.saaeitaguara.com.br ou no e-mail saaealmoxarifado@conqnet.
com.br. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.3999. Patrícia
Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -16 868953 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRATORNA PÚBLICO o Edital de Licitação nº 021/2016, referente ao
Processo Licitatório nº 094/2016, na modalidade Tomada de Preços nº
002/2016 do tipo “menor preço por item”. Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias e material de laboratório. A abertura da sessão será às
09:00 horas do dia 05/09/2016.O edital completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelos telefones
(37) 3331-4333 ou e- mail [email protected]. Oliveira/MG, 18
de agosto de 2016 . Rômer Silva Castanheira- Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
3 cm -17 869532 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO : (republicação licitação deserta) O SAAE de
Itambacuri Informa que reabrirá Processo Licitatório nº 006/2016, Pregão Presencial Para Registro de Preços 006/2016, tipo menor preço por
item, cujo o objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de bombas, motobombas e acessórios . A Abertura será dia 26/08/2016 às 08:30 horas, na sede do SAAE.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede
da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de 08h00 às 10h30min, e das
13h00min às 16h00min, ou pelo e-mail [email protected].
Demais informações pelo tel: (33)3511-1405/Gilmar Pereira Duarte/
Pregoeiro Oficial SAAE Itambacuri
3 cm -12 868700 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
42/16 O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 42/16, Processo 159/16, sendo
menor preço por item , para aquisição de material de construção, com
abertura para o dia 30/08/16 às 14:00 quatorze horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 16 de agosto
de 2016.
3 cm -16 869152 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAETÉ-MG
COMUNICADO DA TOMADA DE PREÇO 027/2016.
O SAAE Caeté/MG – Comunica-se aos interessados em participar da
Tomada de Preço 027/2016 ref. a Contratação de empresa para a prestação de serviços de análise em amostras de água que foi prorrogado
o prazo da entrega dos envelopes para o dia 29 de Agosto de 2016 e
a Abertura para o dia 30 de Agosto de 2.016, às 14:00 Horas - Rua
Monsenhor Domingos–242-Centro Caeté-MG. Informações pelo telefone 0xx-31-3651-5100 ou endereço eletrônico www.saaecaete.com.br,
12/08/2016-Fábio José Atanásio - Presidente da C.P.L.
3 cm -12 868757 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160812-19.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA:MUNDO DA EMBALAGEM LTDA - EPP.Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene
diversos. Valor: R$ 177.102,20 (cento e setenta e sete mil, cento e dois
reais e vinte centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares,
15 de agosto de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor
Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150821-21 – ADITIVO Nº: 01
– RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: VETORIAL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: serviços de cortes e religação de
água. Valor: R$ 2.618.000,00 (dois milhões seiscentos e dezoito mil
reais).Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 15 de agosto
de 2016. (a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do
SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140801-30 – ADITIVO Nº: 02
– RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CONSTRUTORA VIEIRA
PRADO LTDA. Objeto: serviços de engenharia para recuperação de
passeios danificados por execução de obras de expansão e de manutenção de ramais de água e de esgotamento sanitário.Valor: R$ 346.368,10
(trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 15 de agosto
de 2016. (a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do
SAAE.
6 cm -15 868816 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 033/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 033/2016, para
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Abertura do
certame será realizada no dia 30/08/2016 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor
Presidente. Viçosa, 18 de agosto de 2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 034/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 034/2016, para
contratação de empresa especializada em mão de obra mecânica, elétrica e suspensão para manutenção preventiva e corretiva dos veículos
leves da linha Fiat da frota do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 31/08/2016 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE,

sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente.
Viçosa, 18 de agosto de 2016.
6 cm -17 869350 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2016 - Objeto: Aquisição de Material Hidráulico.
Data: 30/08/16-09h. RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº.
065/2016- Objeto: Aquisição de Conjuntos Moto-Bomba Submersos,
Bomba Mancalizada e bomba dosadora. Altera-se o Edital e a Data
de Abertura do Certame. A nova data para o Credenciamento e abertura dos envelopes fica marcada para o dia 31/08/16–09h. Edital à R.
Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br - Marielle Fernandes Teixeira Silva-Pregoeira, 17/08/16.
2 cm -17 869320 - 1
SAAE GUANHÃES/MG– Encontra-se abertoo PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2016, parafornecimento de materiais para manutenção
das bombas (modelo: KSB MEGANORM 80250) do sistema de água
do Graipu, e peças para reposição para atender as necessidades do SOMEX e bombas dosadoras e peças sobressalentes para dosagem de
Ácido Fluossílicico, Hidróxido de Sódio, Poliortofosfato e Hipoclorito de Sódio atendendo demandas do Tratamento da Água nas ETAS
01 e 02, bem como distritos e localidades atendidas pelo SAAE Guanhães (Esperança, João Miranda, Correntinho Campo/Igreja e Sape,
Sapucaia, Taquaral, Cruzeiro do Aricanga e Barreiras), para atender
o STCQ, cuja sessão pública acontecerá no dia 31/08/2016 às 08:30
horas, na sala de reuniões do SAAE Guanhães. Detalhes do Pregão
encontram-se à disposição dos interessados, na Travessa dos Leões,
140, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail fernando@saaeguanhaes.
com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Luiz Pereira Rodrigues
Presidente do SAAE.
4 cm -17 869502 - 1
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato Contrato – Dispensa 029/16
– SAAE Guanhães e Holdline Tecnologia e Sistemas ltda – Prestação de Serviços de Espera Telefônica – Valor R$845,00 – Vigência:
31/12/2016.
1 cm -17 869271 - 1
SAAE DE GUANHÃES - MG– Extrato do 3º Aditamento de Termo de
Designação para o exercício da função pública, nos termos do art. 37 no
inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso IX da Lei Municipal 2.234/07Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: Lucas Fernandes Aguiar.
OBJETO: A Cláusula Quarta passa ter a seguinte redação: Considerando o término da vigência do Processo simplificado nº01/2014; Considerando o teor da Resolução TSE nº 23.457/15, art. 62, inciso “V”;
Considerando o atendimento aos princípios: do Interesse Público, da
Comunidade do Serviço Público, da Economicidade, da Eficiência,
bem como demais legislação, prorroga-se o Contrato 07/08/2016 à
31/12/2016.Dotação Orçamentária: Rubrica 17.512.0447-2197 Elem.
Desp. 3190.11.00 do exercício de 2016. Guanhães, 17/08/2016.(a) Luiz
Pereira Rodrigues – Presidente do SAAE.
3 cm -17 869272 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SMOBI 014/2016
PROCESSO Nº: 01-026.961/16-20
REFERÊNCIA: Serviços e obras de reforma da Praça Betânia – Empreendimento n.º 10 do Orçamento Participativo 2011/2012.
O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI faz público, para conhecimento de todos, que realizará a LICITAÇÃO SMOBI 014/2016, para
a “Execução dos serviços e obras de reforma da Praça Betânia, praça
interna do Conjunto Vila Régia, situada entre as ruas Tubarão, Augusto
Muniz e Seis, no bairro Urucuia, compreendendo: muro de contenção
com guarda corpo, academia a céu aberto, parquinho, jardineiras, vagas
de estacionamento e acessibilidade”.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Suporte
Administrativo da SUDECAP, localizada na Avenida do Contorno, n.º
5.454 – 1º Andar – Bairro Funcionários.
Os interessados trarão a mídia digital não utilizada (CD-R ou DVD-R)
e receberão outra, contendo todo o conteúdo do edital e seus anexos.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
RECURSOS: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
– SMOBI.
DATA DE JULGAMENTO: 12 de setembro de 2016.
HORÁRIO DO JULGAMENTO: 14h30min.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
Ricardo Augusto Simões Campos
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Jamille Torres Leite Castro
Diretora Jurídica – SUDECAP
8 cm -17 869544 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO CONC 01/2016 conclusão reforma e ampliação UBS Piedade. Venc: ConstruG Construtora Ltda-ME Brumadinho, 01 de agosto
de 2016. Rodrigo T. Santos–Gestor do FMS
1 cm -17 869602 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Extrato
Ata RP 12/16 PP 18/16, obj: RP aq tira reagente glicemia c/ comodato
aparelho. Detentora: Injex Ind Cir Ltda. Valor total global: 148.500,00.
Brumadinho, 09 de agosto de 2016. Rodrigo Torres dos Santos – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde
1 cm -17 869499 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG- PP 37/16
Aviso de Licitação – O FMS torna público o PP 37/16 RP p/ aquisição
de medicamento não padronizado desconto tabela CMED/ANVISA,
pelo prazo 12 mes. Abertura: 31/08/16 09hs. Informações: 35717171/1941 - Rodrigo T. Santos/Secret. Mun. Saúde. Editais: www.brumadinho.mg.gov.br e www.brumadinho.registrocom.net.
2 cm -17 869501 - 1
SAAE DE LAJINHA/MG -AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2016. O SAAE de Lajinha/MG - torna pública
que no dia 30/08/2016, às 09:00 horas, a abertura do processo licitatório
nº 002/2016, na modalidade PREGÃO, FORMA presencial, DO TIPO
menor preço por item. OBJETO: Registro preços para eventual aquisição parcelada de tubos e conexões. Edital e anexos na Av. Pres. Vargas,
308, Lajinha–MG, no site www. saaelajinha.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - O SAAE de Lajinha/MG
- torna pública que no dia 31/08/2016, às 09:00 horas, a abertura do
processo licitatório nº 001/2016, na modalidade PREGÃO, FORMA
presencial, DO TIPO menor preço por item. OBJETO: Registro preço
e contratação de empresa para fornecimento de Gasolina, óleo diesel,
álcool combustível e derivados. Edital e anexos na Av. Pres. Vargas,
308, Lajinha–MG, no site www. saaelajinha.com.br. Lajinha,15/08/16 Antonio Sathler Bretas/Diretor.
4 cm -17 869210 - 1
FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE RÁDIO-CNPJ: CNPJ
20.726.071/0001-83 – CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2016 –
A Fundação José Resende Vargas de Rádio no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados a 1ª Retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2016. Mais informações no
site: www.reisauditores.com.br. Sebastião Rogério da Silva - Diretor
Administrativo
2 cm -17 869675 - 1
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO
DE TARUMIRIM - A AHSST
Torna público que fará realizar a licitação, na modalidade PREGÃO e
tipo menor preço por item, com o objetivo de aquisição de medicamentos. O credenciamento será às 09:00hs, do dia 30/08/2016, quando se
dará início a sessão pública. O edital encontra-se disponível no site da
Prefeitura www.tarumirim.mg.gov.br.
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SICOOB CREDINTER- EDITAL DE LEILÃO 003/2016 - torna
público leilão ONLINE em 14/10/2016, às 13h. Imóveis em Areado/
MG, Guaranésia/MG e Mococa/SP. Leiloeiro: Fernando Caetano
Moreira Filho, mat. 445, Edital no www.fernandoleiloeiro.com.br.
(37)3242-2001.
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TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DE CONCRETO S.A.
CNPJ nº 02.229.411/0001-89 NIRE: 3130001282-4
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A, a se reunirem em Assembleia
Extraordinária, que se realizará no dia 25 de Agosto de 2016, às 10
horas, em sua sede social, na Rua Pedro Moreira Nascimento, nº 65
– Salas 1,2 e 3, Bairro Pilar, Belo Horizonte/MG, CEP 30.390-120,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral
Extraordinária: I) Discussão e aprovação da alteração do quadro da
diretoria; II) Outros assuntos de interesse social. Documentação Disponível: Encontra-se à disposição dos acionistas na sede da companhia, os
relatórios e documentos relacionados às deliberações à serem tomadas.
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2016.
Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A
Celso Baptista Dias Filho – Diretor Superintendente.
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EVEN BRISA ALPHA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/MF nº08.963.270/0001-00 - NIRE31.207.945.344
Ata de Reunião Extraordinária de Sócias
Data, Hora e Local: 12 /08/2016 às 10:00 horas, na sede da sociedade
em Nova Lima, no Estado de Minas Gerais. Composição da Mesa:
Presidente: Stella Maris Favale. Secretária: Vanessa da Silva Ribeiro.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social da sociedade considerarem excessivo ao objeto da sociedade, de R$ 12.238.041,00 para R$ 9.721.800,
sendo a redução de R$ 2.516.241,00 A redução do capital será efetivada
mediante a compensação do prejuízo no valor de R$ 2.016.241,40 e o
restante será devolvido em dinheiro à sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. Nova Lima, 12 de agosto de 2016.Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A. Stella Maris Favale // Renata Pavanelli
Chaves, Evenpar Participações Societárias Ltda. Stella Maris Favale //
Renata Pavanelli Chaves.
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FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS– Pregão Presencial nº 003/2016. O Presidente torna público que se acha aberta, nesta entidade, licitação na
modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de 01 (uma) mesa cirúrgica obstétrica, que se realizará no dia 31/08/2016, às 09:00h. Cópia completa do edital encontra-se
a disposição dos interessados através do e-mail: hospitalsantoantonio@
gmail.com e dos fones (38) 3845-1311 e (38) 3845-1362, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta. Taiobeiras – MG, 15 de
agosto de 2016. Nikolas Alexandro M.M. Bastos. Presidente.
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SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE ESPAÇO DE
MÓVEIS DE ARTIGOS OU DE EQUIPAMENTOS DO SETOR
DE ENTRETENIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CNPJ: 22.652.760/0001-16. O Sindicato das Empresas Locadoras de Espaço de Móveis de Artigos ou
de Equipamentos do Setor de Entretenimento no Estado de Minas
Gerais – SINDFESTAS – MG, constituído em 27 de agosto de 2014
por assembleia, neste ato representado pelo seu Presidente, José de
Souza Bitencourt, titular da empresa: Casa de Festas Bitencourt CNPJ: nº 07.068.989/0001-14, residente e domiciliado a Rua Sinval
Alves da Cunha, 318 – Bairro Jardim dos Bandeirantes - CEP: 32.371330 – Contagem - MG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONVOCA todos os membros da categoria econômica das Empresas,
Microempresas e Estabelecimentos atuantes no segmento de Locação de – Artigos para Festas, incluindo Mobiliário, Vestuário, Fantasia, Vídeo Locadoras, Sinuca e Bilhares; Moveis e Equipamentos de
Lazer, Esportes e Diversões Infláveis; Tendas e Coberturas para Eventos; Brinquedos e Jogos, Livros; Móveis; e Equipamentos de Parques
de Diversão; Equipamentos de Som, Imagem e Iluminação, Aparelhos
Eletrônicos; Equipamentos e Instrumentos Musicais; Quadras Poliesportivas; Espaço para Eventos; Salão de Festas estabelecidos(as) em
qualquer dos municípios do Estado de Minas Gerais, na base territorial
do Estado de Minas Gerais, a se reunirem em Assembléia-Geral Extraordinária de Re/Ratificação a ser realizada no dia 14 de setembro de
2016, às 19h30, em primeira convocação, conforme quórum regimental, e às 20h em segunda convocação com qualquer número de presentes na Rua João Lúcio Brandão, 201 – Bairro: Prado – CEP: 30.411-046
- Belo Horizonte - MG, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: : I - Ratificação da fundação do Sindicato; II- Ratificação da aprovação do Estatuto Social; II- Retificação da apuração, eleição e posse
da diretoria e do conselho fiscal, para fins de cumprimento à Portaria MTE n. 326/2013; III - Outros assuntos de interesse da categoria.
Belo Horizonte - MG, 17 de agosto de 2016. José de Souza Bitencourt
(Presidente).
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CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Extrato de Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão
Presencial nº 001/2015, 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015. Contratado: Minera Sistemas Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual - de 27/03/2016 a 27/06/2016. Érica Katiane Mendes dos Santos - Pregoeira.
Extrato de Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão
Presencial nº 001/2015, 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015. Contratado: Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual - de 27/03/2016 a 27/06/2016. Érica
Katiane Mendes dos Santos - Pregoeira.
Extrato de Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão
Presencial nº 001/2015, 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015. Contratado: Minera Sistemas Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual (de 28/06/2016 a 31/12/2016) e repactuação do valor contratado.
Érica Katiane Mendes dos Santos - Pregoeira.
Extrato de Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão
Presencial nº 001/2015, 2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015. Contratado: Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual (de 28/06/2016 a 31/12/2016) e repactuação do valor contratado. Érica Katiane Mendes dos Santos - Pregoeira.
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TORRES EÓLICAS DO NORDESTE S/A
CNPJ/MF Nº: 13.892.216/0001-50 – NIRE: 3130010169-0
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2016,
às 14h (quatorze horas), na sede da Companhia, em Belo Horizonte
- MG, na Av. do Contorno, nº 8,279, 4º andar, sala 8, Gutierrez, em
Belo Horizonte – MG, CEP 30110-059.PRESENÇA: totalidade dos
membros do Conselho de Administração.PRESIDÊNCIA: Charles
Messias Buldrini Filogônio.SECRETÁRIO: José Augusto Gomes
Campos.DECISÕES UNÂNIMES:a)nomear em substituição ao diretorCássio Roberto Oliveira da Silva, brasileiro, casado, engenheiro
mecânico, CI nº 468432/SSP-SE, CPF/MF nº 252.425.205-15, residente e domiciliado em Salvador - BA, na Rua do Mangalô, 233, aptº
401, Bairro Patamares, CEP 41680-048,Carlos Augusto Albuquerque
Konopatzki, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, CI nº 4.393.274/
SSPSC, CPF/MF nº 042.781.639-40, residente e domiciliado em
Florianópolis - SC, na Travessa Stodieck, nº 105, aptº 302, Centro,
CEP 88015-470, com as atribuições de “Gerente Geral”/“Gerente da
Planta”, acumulando as atribuições de “Gerente de Produção”, indicado
pela acionista Andrade Gutierrez Engenharia S/A;b)aprovar a nomeação da economistaClaudia Lebre Rodrigues, brasileira, casada, CI
nº 19.881.348-X/SSPSP, CPF nº 143.027.068-30, residente e domiciliada em São Paulo - SP, na Av. Embaixador Macedo Soares, nº 10001,
Vila Anastácio, CEP 05095-035, para ocupar o cargo de diretora,
anteriormente vago, com as atribuições de Gerente Financeira, indicada pela acionista Alstom Energias Renováveis Ltda;c)nomear, para
ocupar o cargo anteriormente vago de diretor com as atribuições de
“Gerente de Compras e Suprimentos”,Alan Marshall Carter, americano, casado, engenheiro civil, CI RNE nº G223084-L, CPF/MF
nº 238.610.558-05, com endereço comercial na Avenida Embaixador
Macedo Soares, 10001, Parque Residencial da Lapa, São Paulo - SP,
CEP 05035-000, indicado pela acionista Alstom Energias Renováveis
Ltda., os quais exercerão seus mandatos para o período que se estenderá