TJMG 19/08/2016 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 19 de agosto de 2016
02/09/2016, às 09h29min . A sessão pública terá início no dia
02/09/2016, às 09h30min . Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no sitewww .compras .mg .gov .br . Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3152 .
4 cm -18 870214 - 1
S .R .E ./Ubá .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIxA ESCoLAR EMÍDIo BENEvENUTo MoNTEIRo
realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 12/09/2016, às 08 h, NA EE JoSÉ ALvES DE MAGALHÃES, localizada no Povoado de Ribeirão de Santo Antônio,
Brás Pires, MG– CEP 36542-000, e-mail: escola .180785@educacao .mg .gov .br . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Alves de Magalhães,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 09/09/2016 às 16
horas .
A CAIxA ESCoLAR DR . CELSo MACHADo realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013, alterada pela
RESoLUÇÃo CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de venda até o dia 08/09/2016, às 17:00h, na EE DR . CELSo
MACHADo, localizada na Av . Governador valadares n° 168visconde do Rio Branco CEP 36 .520 .000 – Telefone (032)5511988, e-mail:escola .182222@educacão .mg .gov .br . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr . Celso Machado , no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 06/09/2016, às 20:00h
A CAIxA ESCoLAR DoUToR JoSÉ JANUáRIo CARNEIRo realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de venda até o dia , 08/09/2016 às 14:00hs, na E . E . DoUToR
JoSÉ JANUáRIo CARNEIRo, localizada na Rua Cel . Sebastião
Ramos de Castro s/n° – Ubá- MG – CEP 36500–000 Telefone (32)
3531-7556 . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Doutor José Januário Carneiro,
no endereço acima citados e no e-mail escola .181978@educacao .
mg .gov .br, até o dia 07/09/2016, às 17:00hs .
A CAIxA ESCoLAR CoRoNEL CAMILo SoARES realiza
a Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 19/09/2016 às 17h, na E . E . CEL . CAMILo SoARES, localizada na Rua Treze de maio, nº 61 – Centro – CEP
36500-000 – Telefone (032)3532-1517, e-mail: escola .181935@
educacao .mg .gov .br . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E . E . Coronel Camilo Soares,
no endereço e e-mail acima citados até o dia 19/09/2016, às 17h .
A CAIxA ESCoLAR ANTÔNIo LUCAS MARTINS, realiza
Chamada Pública n° 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 20 de setembro de 2016, às 12h00min horas,
na E .E . ANTÔNIo LUCAS MARTINS, localizada na Rua Padre
vicente , s/n°, Cruzes ,Zona Rural, município de Presidente Bernardes-CEP: 36 .475-000, e-mail: escola .181404@ educacao .
mg .gov .br . os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E .E . Antônio Lucas Martins, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 19 de setembro de 2016, às
16h00min horas .
A CAIxA ESCoLAR CoRoNEL JoAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 08/09/2016, às 12:00h, na EE CoRoNEL JoAQUIM MARTINS, localizada na Rua vereador João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima – CEP 36515-000 – Telefone (032)3578 1101, e-mail: escola .181102@educacao .mg .gov .
br . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Joaquim Martins, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 01/09/2016, às 16:00h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A CAIxA ESCoLAR DoUToR JoSÉ JANUáRIo CARNEIRo
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2016, às 14:00hs, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE DoUToR JoSÉ JANUáRIo CARNEIRo, localizada na Rua Cel . Sebastião Ramos de
castro, s/n° Bairro Eldorado – Ubá- MG – CEP 36500-000 – Telefone (32) 3531-7556, e-mail: escola .181978@educacao .mg .gov .
br, até o dia 26/08/2016, às 17hs .
A CAIxA ESCoLAR CoRoNEL CAMILo SoARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 20/09/2016, às 9:45, o Processo Licitatório nº 003/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E . E . CEL . CAMILo SoARES, localizada à Rua Treze de Maio, nº 61, Centro, CEP 36500000, telefone (032)3532-1517, e-mail: escola .181935@educacao .
mg .gov .br até 19/09/2016 às 17:00 horas .

diário do exeCutivo
A CAIxA ESCoLAR JÚLIo ESMERALDo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/08/2016, às 9 h, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDo, localizada na Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro
de Lourdes – visconde do Rio Branco, CEP 36 .520-000 – Telefone (32) 3551-6142, e-mail: escola .182290@educacao .mg .gov .
br, até o dia 26/08/2016, às 17h .
A CAIxA ESCoLAR DR . JoÃo BATISTA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26/08/2016, às 16:00 hs, Processo licitatório nº 03/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE DR JoÃo BATISTA DE
ALMEIDA, localizada na Rua Avelino Cardoso, n° 1014 – Bairro
Piedade – CEP 36 .520-000 – Telefone (32) 3551-1490, e-mail:
escola .182249@educacao .mg .gov .br, até o dia 25/08/2016, às 17
hs .
A CAIxA ESCoLAR HILARINDA MARIA DE SoUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26/08/2016, às 09:00 h, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PREFEITo RUy BoUCHARDET, localizada na Rua Wolf Akl Couri n° 184 – Bairro
Ducília Carone – CEP 36 .520-000 – Telefone (32) 3551-1328,
e-mail:escola .182338@educacao .mg .gov .br, até o dia 26/08/2016,
às 8 h .
26 cm -18 870018 - 1
SUPERINTENDENCIA REGIoNAL DE ENSINo DE PIRAPoRA Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9045363/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 10 .307 .846/0001-22
- PoSTo vILA PIRAPoRA LTDA - ME, Processo nº 1261030
000022/2015, Cotação Eletrônica . objeto: FoRNECIMENTo
DE CoMBUSTÍvEL AUToMoTIvo ÓLEo DIESEL TIPo
S10 Acréscimo no percentual de 25,00% . valor do acréscimo R$
1 .074,50 . valor total: R$ 5 .372,50 . Dotação(oes) orçamentária(s)
nº: 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1 . Assinatura:
17/08/2016 . Signatários: pela contratada Luana Fonseca Braga de
Carvalho pela contratante Jacqueline Guimarães Santos Aguilar .
3 cm -18 870202 - 1
SRE PIRAPoRA
ExTRATo DE EDITAL PARA AQUISIÇÃo DE GÊNERoS
ALIMENTÍCIoS – PNAE- A CAIxA ESCoLAR oSWALDo
MACHADo torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/08/2016, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E
São Pedro, localizada na Av . Manoel Joaquim de Melo n° 238
– Centro– CEP 39280-000 – Telefone (038) 3742-1044, e-mail:
escola .79723@educacao .mg .gov .br . Até o dia 30/08/2016, às
10h00 .ExTRATo DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIxA ESCoLAR MARIA
GERALDA ALvES DA RoCHA realiza Chamada Pública Edital nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 13/09/2016, às 16:30 horas, na EE CESEC Buritizeiro, localizada na Rua Joaquim Trindade Cotta n° 315, Centro – Buritizeiro/MG – CEP 39 .280-000 – Telefone (38) 3742-1177, e-mail:
escola .346322@educacao .mg .gov .br os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal .
educacao .mg .gov .br/agf .
ExTRATo DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIxA ESCoLAR PoNTo CHIC
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar PNAE/MAIS
EDUCAÇÃo . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 08/09/2016, às 17h,
na EE Professor Edilson Brandão, localizada na Rua Mestra Anália n° 340, Centro, Ponto Chique MG – CEP 39328000 – Telefone
(0xx38) 36249107, e-mail: escola .63495@educacao .mg .gov .br .
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://alimentacaoescolar .educacao .mg .gov .br .
8 cm -18 870253 - 1
Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 341564/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 11 .830 .430/0001-57 - DANIELA
KALLAS BARCELLoS 01184727635, Processo nº 1261027
000012/2011, Pregão eletrônico . objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de guarda/estacionamento,
de veículos oficiais (excluída a aquisição de talonário de estacionamento rotativo), para os 05(cinco) veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência Regional de Ensino de Passos, de
acordo com as especificações e detalhamentos consignados no
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2011 que, juntamente com o edital e a proposta da CoNTRATADA, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição
Prorrogação a partir de 20/08/2016 até 19/08/2017 . valor total:
R$ 40 .566,61 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 1261 .12 .122 .7
01 .2085 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1; 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .3
39039 .99 .0 .23 .1 . Assinatura: 11/08/2016 . Signatários: pela contratada DANIELA KALLAS BARCELLoS 01184727635 pela
contratante MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADo DE
EDUCAÇÃo
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A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
05/09/16, às 16:00h, na E .E . Abre Campo, localizada na Travessa
Santana s/nº – CEP 35365-000 – Telefone 31-3872-1571, e-mail:
escola .258971@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professor Antônio Gonçalves Lanna realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 25/08/16, às 12:00h, na E .E . Professor Antônio Gonçalves Lanna , localizada na Professor Campolina n° 74
– Guarapiranga – Ponte Nova/MG, CEP 35430-201 – Telefone
31-3817-2007, e-mail: escola .129062@educacao .mg .gov .br . os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 01/09/16, às 8:00h, na EE Presidente Tancredo Neves,
localizada na Praça São vicente de Paulo n° 114 – Centro – CEP
35440-000 – Dom Silvério, Telefone 31-3857-1252, e-mail: escola .128678@educacao .mg .gov .br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar “Antônio Carlos” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/16, às
10:00h, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Antônio Carlos, localizada na Rua Santa
Efigênia, n° 219 – Distrito: Fonseca – Alvinópolis - MG – CEP
35950-000 – Telefone 31-3855-4002 e-mail: escola .128252@
educacao .mg .gov .br até o dia 08/09/16, de 07h00min as 09:00h .
9 cm -18 870256 - 1
ERRATA:
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 12/08/2016, DiáriodoExecutivo, Caderno 1, página 75 – coluna 2 da Caixa Escolar
PRoFESSoR DAvID ABELHA onde se lê:
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, leia-se:
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
2 cm -18 870021 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da E . E . Presidente Juscelino Kubitschek de oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26 /08/2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Juscelino Kubitschek de oliveira, localizada na Rua Nossa Senhora
da Lapa n°70 – B . Serra Dourada- CEP 38 .780-000 – Telefone
(034) 3813-3538, e-mail: escola .109169@educacao .mg .gov .br .
até o dia 25/08/2016, às 12:00 h . . Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Dr . virgílio
de Melo Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 /08 / 2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/ 2016, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr . virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Benedito
Laboissiere n° 496 – Bairro: Centro - Paracatu-MG - CEP 38600000 – Telefone (0xx38) 3671-4044, e-mail: escola .108847@educacao .mg .gov .br até o dia 26/08/2016, às 15:00 horas . ExTRATo
DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR A Caixa Escolar DR CyRo GÓES realiza Chamada Pública nº .02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 05/09/2016, às 10:00hs, na Escola Estadual Dr .
Cyro Góes, localizada na Avenida Principal, s/nº . Brasilândia de
Minas – MG . CEP 38 .779-000 – Telefone 38 3562 1693, e-mail:
escola .108731@educação .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Carolina
Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 02 /09/2016, às 16:00 horas, Processo licitatório
nº 02 /2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Carolina
Silva, localizada na Rua Manoel Monteiro n° 220 Bairro vazante
Sul CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-1951), e-mail: escola .308412@educacao .mg .gov .br até o dia 30/08/2016, às18hs .
9 cm -18 870015 - 1
A Caixa Escolar Padre José Augusto de oliveira realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais
interessados deverão apresentar projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13 até o dia 09/09/2016, às 13 h, na EE “Fagundes varela”,
localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 382, Bairro
Centro, Braúnas – MG – CEP 35189-000 – Telefone (033)-34251173, e-mail: escola .190772@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
3 cm -18 870014 - 1

Minas gerais - Caderno 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADo” realiza Chamada Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2016, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 12/09/2016, às 17:00 h, no CESEC Afonso
Arinos, localizada na Avenida Félix Fernandes valadares, nº 776
– Primavera I –38 .680-000 – Telefone (038)3635-1763, e-mail:
escola .346268@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “ELISA DE oLIvEIRA CAMPoS” realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 19/09/2016, às 09h00, na EE Elisa de oliveira Campos,
localizada na Rua Capitão Heliodoro, n° 84 –Distrito de Garapuava – Unaí – MG - CEP 38 .615-000 – Telefone (38) 3674-2103,
e-mail: escola .342475@educacao .mg .gov .br . os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “JUvÊNCIo MARTINS FERREIRA” realiza
Chamada Pública nº 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 19/09/2016 às 09h00, na sala de reuniões da EE
“Juvêncio Martins Ferreira”, localizada na Rod . BR 251, Fazenda
Ribeirão do Gato Macaúba, KM 852, Zona Rural do município de
Unaí, estado de Minas Gerais – CEP 38 .610-000 Telefone (038)
9955-1036, e-mail: escola .239399@educacao .mg .gov .br . os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
9 cm -18 870362 - 1
A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/09/2016, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado
Mateus Sakomé, localizada na Rua Sete de Setembro,s/nº, CEP
36 .305-135, telefone (32)3371-5397, e-mail escola .134597@educaçao .mg .gov .br, até o dia 09/09/2015, às10:30 horas .
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– SUPERINTENDÊNCIA REGIoNAL DE ENSINo DE TEÓFILo oToNI HoMoLoGAÇÃo – REF .: PREGÃo ELETRÔNICo N .° 01/2016 – PRoCESSo: 1261037 00010/2016 . Considerando a Resolução SEE n .º 2 .077, Art . 1º, Alínea “k”, de 29 de
março de 2012, a Resolução SEE n .º 1 .833, de 11 de abril de 2011,
Art . 2º, Inciso II, Alínea “f” e a Resolução SEE nº 2 .777, de 10 de
junho de 2015, Art . 1º,homologo a Licitação PREGÃo ELETRÔNICo N .º 01/2016, da seguinte forma:
LICITANTES
ARISTEU FERREIRA DE SoUZA EIRELI - ME

LoTE
ÚNICo

Teófilo Otoni, 15 de junho de 2016. Maria Helena Costa SalimDiretora da SRE Teófilo Otoni.
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Secretaria de eStado de cultura
TERMo DE RATIFICAÇÃo À
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é
favorável a contratação em conformidade ao disposto no artigo 25
inciso I da Lei Federal 8 .666/93, e no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICo a INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
do PRoCESSo DE CoMPRA N° 1271005 000026/2016 .
Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos
do Termo de Referência, conforme abaixo descrito:
Serviço a ser adquirido: Contratação da empresa Associação Paranaense de Cultura – APC, visando à assinatura (digital) anual dos
vídeos treinamento on-line do sistema Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas, para as Diretorias da Superintendência de
Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário de Minas Gerais .
Favorecido: Associação Paranaense de Cultura – APC
valor Mensal: R$ 450,00
valor Total: R$ 5 .400,00
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8 .666/93 .
Justificativa anexa aos autos do processo de compra nº 1271005
000026/2016
Dotação orçamentária: 1271 .13 .392 .132 .4336 .0001 .3390 .3927 .
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Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº
8 .666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado .
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016 .
João Batista Miguel
Secretário de Estado Adjunto de Cultura
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