TJMG 23/08/2016 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, PEBIIE – admissão 2, a
contar de 28/06/2016.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1720/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
NOVA RESENDE
124664 – EE Professor Caio Albuquerque
MASP 366182-4, Regilene Magalhães Martins, PEBIIIH – admissão 2, DIII, a contar da publicação até 18/12/2016, em substituição
ao MASP 1077094-9, Miriã Borges de Oliveira, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1721/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
NOVA RESENDE
124664 – EE Professor Caio Albuquerque
MASP 443014-6, Celma de Fátima Amorim Gouveia, PEBIIN – admissão 1, a contar da publicação até 18/12/2016, em substituição ao MASP
366182-4, Regilene Magalhães Martins, afastada para assumir a direção da escola.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
1722/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato Nº
1107/2016, publicado em 09/06/2016, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
41726 – E.E. de Resplendor
MASP 1105848-4, Serlane Peçanha de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1723/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
41726 – E.E. de Resplendor
MASP 1105848-4, Serlane Peçanha de Oliveira, PEBDIA – admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1724/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175048- E E Irmão Mário Esdras
MASP 363287-4, Girlandi Pereira Mendonça, PEBIIO– admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1725/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175048 – E.E. Irmão Mário Esdras
MASP 363287-4 , Girlandi Pereira Mendonça , PEBIID – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1726/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62383– E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira
MASP 662166-8, Cristina Abade dos Santos, PEBDIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1727/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62383– E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira
MASP 662166-8, Cristina Abade dos Santos, PEBIA – admissão 4, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1728/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185175 – EE Aníbal Melo
MASP 366660-9, Maria das Graças Ferreira Chaves Costa, PEBIIIP admissão 2, a contar de 08/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1729/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185175 – EE Aníbal Melo
MASP 971006-2, Maura Pereira Chaves Souza, PEBIII H – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1730/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de seembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
RODEIRO
181528- E.E. Márcio Nicolato
MASP 335620-1, Wanderlea Maria de Paiva Del Esposte, PEBIIP admissão 1, a contar de 11/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1731/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
RODEIRO
181528– E.E. Márcio Nicolato
MASP 335543-5 , Cláudia Costa Cruz, PEBIIIP, admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1732/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
231720 – EE Alessandra Salum Cadar
MASP 321427-7, Luciane de Souza Gomes, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 11/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1733/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
231720 – EE Alessandra Salum Cadar
MASP 842891-4, Valéria Conceição Pereira Moreira, PEBIIM – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO 1735/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 339306-3, Maria de Fátima de Souza Dias, PEBIIIP, admissão
1, a contar de 11/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1736/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 845147-8, Leni Vieira Gandra da Fonseca, PEBIA – admissão
3, a contar da publicação.
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 181/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.319.822-1,
MATEUS DINIZ, ANE I B, adm. 01, a partir de 06/08/2016.
ATO Nº 182/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 198.780-9, FANI GABRIEL GUZELLA, ANE III G, adm.
02, por 08 (oito) meses referente ao 2º(segundo), 3º (terceiro) e 4º
(quarto) quinquênios de exercício a partir de 25/08/2016, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 183/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP 280.900-2, RONALDO ALVES DE SOUZA, ASE III M, adm.
01, por 01 (um) mês referente 5º (quinto) quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2016.

ATO Nº 184/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.159.537-8, LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO, ANE II B, adm. 01, Ato nº 149/16, publicado em
13/07/16, por motivo alteração no início do afastamento.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento... a partir de 25/08/2016.
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento... a partir de 29/08/2016.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Rubim – E.E. Lídio Almeida, Masp
1.354.946-4, Carliene Queiroz Jardim, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
01/07/2016; Masp 1.354.946-4, Carliene Queiroz Jardim, PEBS1A,
Adm. 02, a partir de 01/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Esperidião
Ferreira de Oliveira, Masp 977.698-0, Carlúcia Souza Nascimento,
PEBIG, Adm. 01, a partir de 05/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp
1.062.748-7, Fausta Rosa de Oliveira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
03/08/2016; Masp 1.062.748-7, Fausta Rosa de Oliveira, PEBD1A,
Adm. 04, a partir de 03/08/2016; Masp 882.893-1, Maria das Graças de
Oliveira Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 03/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor(a): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp
340.258-3, Rosane Figueiredo Pinto Coelho Rodrigues, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 175 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2016
ANULA NO ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Jacinto –
E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, PEBIP, Adm. 01, a retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 124/2016, publicado em 17/07/2016, por erro na vigência;
Palmópolis – E.E. de Dois de Abril, Masp 631.608-7, Inalda Soares
Santos, PEBIP, Adm. 01, retificação de férias-prêmio concessão, Ato
nº 16/2015, publicado em 20/02/2015, por duplicidade de publicação;
Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 248.716-3, Rachel Lima de
Andrade, PEBIIH, Adm. 03, na parte que retificou o 9º biênio, Ato nº
113/2016, publicado em 05/07/2016, por erro; E.E. Deputado João de
Almeida, Masp 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP, Adm. 01, na
parte que anulou a concessão de férias prêmio oportunamente, Ato nº
07/2015, publicado em 20/02/2015, por motivo de anulação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 631.457-9, Helvécio Murta
Santos, ANEIG, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2016; Masp 633.367-8, Juslene Cátia Ferreira
Barbosa, ANEIII’I’, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/09/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 611.015-9, Rozane Souza Silva, ATBVH,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp
637.279-1, Maria das Dores Carvalho Abreu, PEBIG, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016;
Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 638.743-5, Elizabete Moreira
Matos, PEBIIP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2016; Joaíma – E.E. Professor Manoel do
Norte, Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos, PEBIIO, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016;
Pedra Azul – E.E. Justino Ruas, Masp 864.456-9, Indiana Ribeiro da
Silva Capuchinho, PEBIIP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.321-9, Ivanete Gomes de Oliveira,

ATBIIIE, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 365.257-5, Neurizete Pereira Carvalho,
PEBIIP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2016; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte,
Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIIP, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016;
Pedra Azul – E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 233.926-5, Selma Gomes
Viana, ATBVP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/2016; E.E. Deputado João de Almeida, Masp
168.763-1, Maria Barreto de Souza, ATBVN, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira - E.E. João
dos Santos Amaral, Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha,
PEBIIIO, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/03/2016; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 365.223-7, Adinéia
Cardoso Ribeiro, PEBIIG, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2015.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
146/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo,
Masp 278.388-4, Silvana Ferraz Trancoso, ATBIIO, Adm. 01, por saldo
insuficiente no quinquênio indicado, Ato nº 41/2016, publicado em
02/08/2016, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º e 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
147/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas, E.E. Cel. José Venâncio de Souza, Masp 611.022-5, Roosevelth Spósito das Virgens, PEBIP,
Adm. 01, Ato nº 14/2016, publicado em 17/05/2016, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2014,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2014; Bandeira
– E.E. João dos Santos Amaral, Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa
Rocha, PEBIIIO, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências,
Ato nº 19/07 e 45/2011, publicado em 03/05/07 e 07/06/2011, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 28/05/2005 e o 4º quinquênio a partir de 16/09/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/07/2005 e o 4º
quinquênio a partir de 22/07/2010; Jacinto – E.E. Professor Estêvão
Araújo, Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, PEBIP, Adm. 01,
por incorreção na vigência, Ato nº 38/2010, publicado em 26/06/2010,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 21/03/2009, leia-se:
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/03/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE – ATO
Nº 148/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE
referente(s) ao(s) servidor(es): Palmópolis – E.E. Governador Clóvis
Salgado, Masp 636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, PEBIP, Adm. 01,
por ter trabalhado períodos em zona rural, Ato nº 21/99, publicado em
18/06/99, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 04 dias referente ao
1º quinquênio e 03 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio; Masp
636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, PEBIP, Adm. 01, por ter trabalhado períodos em zona rural e erro na vigência, Ato nº 09/04, publicado em 24/03/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 06/05/2002, leia-se: 05 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 10/08/2002.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 149/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 248.716-3, Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, Ato
nº 15/2011, publicado em 03/05/2011, por incorreção na vigência, onde
se lê: 9º biênio a/c de 15/12/10, leia-se: 9º biênio a/c de 27/09/10.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Almenara – SRE, Masp 329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes
Silva, PEBIC, Adm. 01, a partir de 17/08/2016; Joaíma – E.E. Professor
Manoel do Norte, Masp 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva, PEBIP, Adm.
01, a partir de 23/11/2015; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira
Almeida, Masp 937.336-6, Olívia Santos Rodrigues, PEBIID, Adm. 01,
a partir de 28/03/2016.
22 871086 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu

MUNICÍPIO
Carvalhos
Cruzília
São Lourenço
São Lourenço

ESCOLA
E.E. Ana Dantas Motta
E.E. Monsenhor João Câncio
E.E. Prof. Antonio Magalhães Alves
E.E. Prof. Antonio Magalhães Alves

MASP

NOME

CARGO

ADM.

1.048.088-7
604.110-7
1.300.635-8
611.999-4

José Ademar Maciel
Vinícius Alves Brandão
Leonardo Fernandes da Costa
Simone de Oliveira Isidoro

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

03
03
03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
14
12
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01/07/2016
01/02/2016
01/02/2016
19 870605 - 1

PORTARIA N.º 009/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 23 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a contar de 02/02/2016 a mudança de prédio, do Centro
Municipal de Educação Infantil “Mundo Encantado” da Av. Fernando
Petronilho, nº 91, Bairro Centro para a Av. Haroldo Russano, nº 278,
Bairro Centro, em Pouso Alto – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
1.234.828-0, Cristiane de Souza Rangel, PEB1B adm 03, a partir de
21/9/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 837.822-6, Letícia
Aparecida de Lacerda Chaves, EEBD1A adm 02, a partir de 15/8/2016;
masp 970.393-5, Delfim César Batista, ASBD1A adm 02, a partir de
1º/8/2016; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 288.555-6, Lucy Alexandre Dias, PEBD1A adm 02, a partir de 30/7/2016; São Lourenço:
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.312.830-1, Solange de Fatima da
Silva, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/8/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
36/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Liberdade: E.

E. Frei José Wulff, masp 376.890-0, Wildney Donizett Alves, a partir
da publicação, referente ao PEB3P adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO N° 01/2016 – Autoriza alteração de titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei n° 9.381, de
18/12/1986 a: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp
846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB1A Matemática adm 03 para
PEB1A Matemática e Física adm 03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 35/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 354.958-1,
Neyci Ribeiro Maltauro, PEB1O adm 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 35/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 874.261-1, Maria Piedade
Siqueira Borges, ANE3E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/8/2016; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
932.864-2, Valéria Terezinha Purcino Guimarães Pereira, PEB2J adm
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/5/2016;
São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 815.148-2, Mirelle
Maduro Seret Lion, PEB3G adm 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/8/2016; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P adm
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 59/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Jesuânia: na E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 602.644-7, Nubia Cristina Cardoso Santos,
PEB1A adm 03 L. M. E. Inglês (16 h/a), a contar de 1º/8/2016, por
motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 60/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E.
E. Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 1.383.795-0, Carla Cristina
Passos Silva, ATB1A adm 02, a contar de 25/7/2016, por motivo de
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 61/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E.
Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 749.891-8, Stella Maria Gomes
de Souza, PEB1A adm 02 Biologia/Ciências (15 h/a), a contar de
14/7/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 62/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Soledade de Minas: na E. E.
Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 879.241-8, Aloisio Rada Ferreira,
ATB1A adm 03, a contar de 25/7/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 63/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itamonte: na E. E. Nilo Peçanha, masp 1.428.468-1, Mayk Dione Garcia, ATB1A adm 01, a contar
de 28/7/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 64/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Minduri: na E. E. Fernando
Melo Viana, masp 1.196.085-3, Juliana Rodrigues Arantes, PEB1A
adm 03 – Ed. Física (16 h/a), a contar de 1º/8/2016, por motivo de
nomeação.

LOTAÇÃO – ATO N° 65/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.227.626-7, Juliana Capelo Silva
Wienskoski, PEB1A adm 04 L. M. E. Inglês (16 h/a), a contar de
1º/8/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 66/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Minduri: na E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.275.612-8, Maria Heloisa Satiro, PEB1A
adm 02 Língua Portuguesa (16 h/a), a contar de 1º/8/2016, por motivo
de nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 17/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710
de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004 do servidor: Bocaina de
Minas: servidor aposentado, masp 288.519-2, Cleia Suzana Hipólito,
PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 11/8/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 18/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e
art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004 do servidor: São Lourenço: servidor aposentado, masp 290.791-3, Leila Magalhães de Menezes, PEB1P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 12/8/2016.
19 870601 - 1