TJMG 26/08/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 155 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Agosto de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº. 070, de 22 de agosto 2016. O Diretor Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Designar os servidores Valéria Maria Augusto, Professora Adjunta, inscrição nº 084603,
Departamento de Clínica Médica; Antônio Thomaz Gonzaga da Matta
Machado, Professor Associado, inscrição nº 10941X, Departamento de
Medicina Preventiva e Social e Edileusa Esteves Lima, Secretária Executiva, inscrição nº 207233, Departamento de Clínica Médica, para sob
a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo de Sindicância Investigatória, a fim de que, no prazo de 30 dias, contados da
publicação desta, e prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, apurem os
fatos constantes do processo nº 23072.040850/2016-78. Prof. Tarcizo
Afonso Nunes – Diretor da F. Medicina da UFMG
3 cm -25 872612 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
“TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E
A ADS MINERAÇÃO LTDA. - EPP”
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010505116
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a ADS Mineração Ltda. EPP estabelece medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto ou subterrânea
em áreas cársticas com ou sem tratamento” de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 2.032,15. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor.
Data de assinatura: 25/07/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
Antônio Donizetti Silva - Sócio/Diretor - ADS Mineração Ltda. - EPP
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IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS– Ministério Belo Horizonte
EDITAL DE CONVOCÃO
A Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belo Horizonte, organização religiosa inscrita no CNPJ/MF 17.428.079/0001-59, com sede
na Rua São Paulo, 1341, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG,
neste ato representada pelo seu Presidente, Simoni Hélio de Moraes,
e a Comissão de Constituição da Assembleia de Deus – Ministério de
Jequitaí – MG, neste ato representada pelo seu Presidente José Teodoro
da Silva, vem convocar os senhores Membros interessados para Assembleia Geral de Constituição, a realizar-se na Avenida Sete de Setembro, 38, Centro, Jequitaí/MG, CEP 39.370-000, no dia 5 de Setembro
de 2016, às dezenove horas em primeira convocação e as dezenove e
quinze minutos em segunda convocação, afim de tratarem dos seguintes
assuntos: 1) Constituição da Assembleia de Deus – Ministério de Jequitaí – MG; 2) Aprovação do Estatuto da Assembleia de Deus – Ministério de Jequitaí – MG; 3) Eleição da Diretoria da Assembleia de Deus
– Ministério de Jequitaí – MG. Belo Horizonte 24 de Agosto de 2016.
Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belo Horizonte, CNPJ/MF
17.428.079/0001-59, a) Simoni Hélio de Moraes; Comissão de Constituição da Assembleia de Deus – Ministério de Jequitaí – MG, a) José
Teodoro da Silva.
5 cm -25 872602 - 1
CAIXA DE BENEFICENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER-CABEFE, Edital de Convocação, A Caixa de Beneficência dos
Funcionários da EMATER-CABEFE, nos termos dos artigos 4º e 5º
do Regulamento Geral da Entidade, convoca seus associados para a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de setembro de 2016, no auditório do edifício sede da EMATER-MG, situado à
Avenida Raja Gabaglia 1626, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte, MG, às
treze horas em primeira convocação, com maioria de 2/3 (dois terços)
dos associados, e/ou às treze e trinta horas, em segunda convocação,
com qualquer número de associados, para tratarem dos seguintes assuntos: 1) Prestação de contas da Diretoria, relativa ao primeiro semestre
de 2016; 2) Assuntos gerais. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016.
João Carlos Guimarães-Diretor Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE - CISMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO/COMODATO DE IMPRESSORA A CERA, EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DO CISMAS, a ser realizado no

dia 09/09/2016. O Edital completo estará disponível a partir do dia
26/08/2016, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado
à Rua Antônio Simão Mauad, nº 301, bairro Pinheirinho, na cidade de
Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 ou e-mail: [email protected].
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
4 cm -24 872198 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN-Proc. 035/2016-PP
025/2016- Contratação de empresa para fornecimento de passagens
aéreas nacionais. Credenc. 09/09/2016-08:00- Solicitação edital via
email: [email protected](38)3221-0009.
1 cm -25 872790 - 1
CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO
BÁSICO CENTRAL DE MINAS – CORESAB
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
008/2016. Partes: CORESAB E MUNICIPIO DE INIMUTABA.
OBJETO: Redução de valores dos recursos para custear despesas do
CORESAB. Justificativa: Conforme consta na ata da reunião extraordinária do dia 23 de maio de 2016, foi deliberado na Assembleia Geral,
a redução dos valores do repasse de R$5.296,62 para R$1.943,00.
Dotação: 18 0541.0015.2109-3.3.71.70.00.00 Período: Junho a
Dezembro/2016. Corinto, 01 de junho de 2016. Ass.: Nilton Ferreira da
Silva, Presidente do CORESAB
3 cm -25 872618 - 1
CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS-CORESAB. EXTRATO DO CONTRATO DE
RATEIO Nº 008/2016. Partes: CORESAB e MUNICIPIO DE INIMUTABA. OBJETO: Aporte de recursos financeiros do Município de Inimutaba/MG para o CORESAB, na forma de rateio, para custear despesas do CORESAB. Embasamento legal: Art. 8º da Lei 11.107, de
06/04/2005, regulamentado pelos artigos 13 a 17 do Decreto 6.017,
de 17/01/2007. Valor mensal: R$5.296,62. Prazo: Março a Dezembro/
2016. Corinto, 29 de março de 2016. Ass.: Pedro Assis Filho, Presidente do CORESAB.

FERNANDES ADMINISTRADORA DE BENS E NEGÓCIOS S/A - CNPJ nº 41.738.089/0001-75
dezembro dos anos de 1999 a 2006, bem como, a Demonstração dos
Relatório da Administração: Senhores Acionistas, Cumprindo
Resultados e Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios findos
disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação e aprovação
naquelas datas. Belo Horizonte, 28 de julho de 2016. A Administração
de V.S. os Balanços Patrimoniais da sociedade levantados em 31 de
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE (Em Milhares de Reais)
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
ATIVO
CIRCULANTE
3
3
3
3
3
3
4
4
Disponível
1
2
2
Imposto de Renda - Antecipação
3
3
3
3
3
2
2
2
PERMANENTE
5
5
5
5
5
5
2.269
4.770
INVESTIMENTOS
5
5
5
5
5
5
2.269
4.770
Participação em Controladas
2.264
4.765
Participação em Outras Empresas
5
5
5
5
5
5
5
5
TOTAL DO ATIVO
8
8
8
8
8
8
2.273
4.774
PA S S I V O
CIRCULANTE
2
2
1
Outras Contas a Pagar
2
2
1
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6
6
7
8
8
8
2.273
4.774
Capital Social Realizado
455
455
455
455
455
455
455
455
Reserva de Reavaliação de Coligada
14.764
15.717
16.909
6.133
6.707
7.475
8.263
8.384
Lucros Acumulados
(15.213)
(16.166)
(17.357)
(6.580)
(7.154)
(7.922)
(6.445)
(4.065)
TOTAL DO PASSIVO
8
8
8
8
8
8
2.273
4.774
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
RESULTADO DE INVESTIMENTO
Equivalência Patrimonial em Coligada
(16.909)
(2.264)
(3.995)
(5.736)
DESPESAS OPERACIONAIS
Gerais e Administrativas
(1)
(1)
(1)
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(1)
(16.910)
(2.265)
(3.995)
(5.736)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO (Em Milhares de Reais)
Reserva de
Capital
Reavaliação
Reserva
Lucros
Social
de coligada
Legal
acumulados
Total
SALDO EM 31/12/1998
455
9.737
70
681
10.943
Ajuste Alíquota CSLL em Coligada
(433)
(433)
Realização da Reserva de Reavaliação
(1.353)
1.353
Transf. para Compensação de Prejuízo
(70)
70
Prejuízo Líquido do Exercício
(5.736)
(5.736)
SALDO EM 31/12/1999
455
8.384
(4.065)
4.774
Ajuste Alíquota CSLL em Coligada
323
323
Reavaliação de Coligadas
1.170
1.170
Realização da Reserva de Reavaliação
(507)
507
Ajuste na Reserva de Reavaliação
(1.107)
1.107
Prejuízo Líquido do Exercício
(3.994)
(3.994)
SALDO EM 31/12/2000
455
8.263
(6.445)
2.273
Realização da Reserva de Reavaliação
(788)
788
Prejuízo Líquido do Exercício
(2.265)
(2.265)
SALDO EM 31/12/2001
455
7.475
(7.922)
8
Realização da Reserva de Reavaliação
(768)
768
SALDO EM 31/12/2002
455
6.707
(7.154)
8
Realização da Reserva de Reavaliação
(574)
574
SALDO EM 31/12/2003
455
6.133
(6.580)
8
Reavaliação de Coligadas
11.249
11.249
Transferência da Reserva de Reavaliação
5.660
5.660
Realização da Reserva de Reavaliação
(473)
473
Prejuízo Líquido do Exercício
(16.910)
(16.910)
SALDO EM 31/12/2004
455
16.909
(17.357)
7
Realização da Reserva de Reavaliação
(1.192)
1.192
Prejuízo Líquido do Exercício
(1)
(1)
SALDO EM 31/12/2005
455
15.717
(16.166)
6
Realização da Reserva de Reavaliação
(953)
953
SALDO EM 31/12/2006
455
14.764
(15.213)
6
Lincoln Gonçalves Fernandes - Diretor -CPF nº 401.415.786-53; Luiz Henrique Soares de Melo -Contador: CRC-MG 51.517 - CPF nº 297.097.336-72

28 cm -23 871803 - 1

3 cm -25 872620 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa–
CISMIV. AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2016. Objeto da Licitação: aquisição Equipamento
Automático de Bioquímica para o Laboratório do CISMIV. Objeto da
Publicação: suspensão do Processo de Licitação Pregão nº07/2016, para
análise de eventuais alterações. Maiores informações e cópia do despacho de suspensão poderão ser obtidas junto à CPL do CISMIV, situada
na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG, telefone (31)3819-4488 –
e-mail:licitaçã[email protected]. Viçosa, 25 de Agosto de 2016.
2 cm -25 872860 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 063/2016, Registro de Preços
nº 012/2016, modalidade Pregão Presencial nº 014/2016, do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para aquisição e a aplicação
(empresa vencedora do certame) de massa asfáltica do tipo CBUQ,
aplicada a quente com emulsão para a manutenção dos serviços do
DMAAE, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 12/09/2016, às 09horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h
às 16h, na Rua Treze de Maio, 684, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000
e pelo site: www.dmaaeof.com/2015 . Edson Batista Gomes – Diretor
do DMAAE.
3 cm -25 872699 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando
representantes e recebendo propostas e documentos para os seguintes
Processos:
* PROCESSO Nº 0 50/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 18/2016,
OBJETO: Smartphones (Demais especificações e condições contidas
no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir
das 13h do dia 13/09/2016 .
O recebimento dos envelopes e a sessão pública será após o término do
credenciamento. As reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido em dias
úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371
(RAMAL PREGÃO) ou (31) 38195350 (PABX/FAX) ou e-mail:
[email protected] . Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por fax ou pelo email supracitados. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via
postal. Os envelopes e declarações também poderão ser enviados via
postal ou outro meio, desde que sejam entregues tempestivamente no
Setor de Compras e Licitações, sem obrigatoriedade de credenciamento
de representante. Demais informações ou condições se encontram no
Edital. Ponte Nova (MG), 24/08/2016. Luiz Flavio Campos/Diretor
Geral e Eliete Pires Marques /Pregoeira/Substituta .
6 cm -24 872414 - 1

FERNANDES ADMINISTRADORA DE BENS E NEGÓCIOS S/A - CNPJ nº 41.738.089/0001-75
Relatório da Administração: Senhores Acionistas, Cumprindo
disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação e aprovação
de V.S. os Balanços Patrimoniais da sociedade levantados em 31 de

dezembro dos anos de 2007 a 2010, bem como, a Demonstração dos
Resultados e Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios findos
naquelas datas. Belo Horizonte, 28 de julho de 2016. A Administração

BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2010
2009
2008

ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Bancos c/Movimento
Impostos e Contrib.a Recuperar
ATIVO NÃO CIRCULANTE
INVESTIMENTOS
Participações em Outras Empresas
TOTAL DO ATIVO
PA S S I V O
PASSIVO CIRCULANTE
Encargos Sociais a Pagar
Outras Contas a Pagar
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reservas de Reavaliação
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO

2007

49,11
49,11
5.413,07
5.413,07
5.413,07
5.462,18

49,11
49,11
5.413,07
5.413,07
5.413,07
5.462,18

49,11
49,11
5.413,07
5.413,07
5.413,07
5.462,18

3.019,82
49,11
2.970,71
5.413,07
5.413,07
5.413,07
8.432,89

4.423,66
0,62
4.423,04
1.038,52
455.000,00
12.305.299,56
(12.759.261,04)
5.462,18

4.423,66
0,62
4.423,04
1.038,52
455.000,00
12.762.884,77
(13.216.846,25)
5.462,18

3.851,66
0,62
3.851,04
1.610,52
455.000,00
13.333.524,56
(13.786.914,04)
5.462,18

3.059,66
0,62
3.059,04
5.373,23
455.000,00
13.967.101,80
(14.416.728,57)
8.432,89

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DE DOZE MESES ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
RESULTADO DE INVESTIMENTO
Equivalência Patrimonial em Coligada
(5.180,71)
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Gerais e Administrativas
(572,00)
(792,00)
(572,00)
Despesas Tributárias
(2.970,71)
Despesas Financeiras
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(572,00)
(8.943,42)
(572,00)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
Capital Social Reserva de Reavaliação
Prejuízos Acumulados
455.000,00
14.763.874,59
(15.212.929,36)
(796.772,79)
796.772,79
(572,00)
455.000,00
13.967.101,80
(14.416.728,57)
(633.577,24)
633.577,24
5.180,71
(8.943,42)
455.000,00
13.333.524,56
(13.786.914,04)
(570.639,79)
570.639,79
(572,00)
455.000,00
12.762.884,77
(13.216.846,25)
(457.585,21)
457.585,21
455.000,00
12.305.299,56
(12.759.261,04)

SALDO EM 31/12/2006
Realização da Reserva de Reavaliação
Prejuízo do Exercício 2007
SALDO EM 31/12/2007
Realização da Reserva de Reavaliação
Ajustes na Controladora , Lei 11.638/07
Prejuízo do Exercício 2008
SALDO EM 31/12/2008
Realização da Reserva de Reavaliação
Prejuízo do Exercício 2009
SALDO EM 31/12/2009
Realização da Reserva de Reavaliação
SALDO EM 31/12/2010

Total
5.945,23
(572,00)
5.373,23
5.180,71
(8.943,42)
1.610,52
(572,00)
1.038,52
1.038,52

Lincoln Gonçalves Fernandes - Diretor -CPF nº 401.415.786-53; Luiz Henrique Soares de Melo -Contador: CRC-MG 51.517 - CPF nº 297.097.336-72

22 cm -23 871807 - 1