TJMG 26/08/2016 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
FERNANDES ADMINISTRADORA DE BENS E NEGÓCIOS S/A - CNPJ nº 41.738.089/0001-75
dezembro dos anos de 2011 a 2015, bem como, a Demonstração dos
Relatório da Administração: Senhores Acionistas, Cumprindo
Resultados e Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios findos
disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação e aprovação
naquelas datas. Belo Horizonte, 28 de julho de 2016. A Administração
de V.S. os Balanços Patrimoniais da sociedade levantados em 31 de
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015
2014
2013
2012
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Bancos c/Movimento
ATIVO NÃO CIRCULANTE
5.413,07
INVESTIMENTOS
5.413,07
Participações em Outras Empresas
5.413,07
TOTAL DO ATIVO
5.413,07
PA S S I V O
PASSIVO CIRCULANTE
518.380,90
Encargos Sociais a Pagar
Obrigações Tributárias
Outras Contas a Pagar
518.380,90
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(512.967,83)
Capital Social
455.000,00
Reservas de Reavaliação
9.058.110,11
Prejuízos Acumulados
(10.026.077,94)
TOTAL DO PASSIVO
5.413,07
2011
49,11
49,11
5.413,07
5.413,07
5.413,07
5.462,18
49,11
49,11
5.413,07
5.413,07
5.413,07
5.462,18
49,11
49,11
5.413,07
5.413,07
5.413,07
5.462,18
49,11
49,11
5.413,07
5.413,07
5.413,07
5.462,18
373.175,36
0,62
2.181,00
370.993,74
(367.713,18)
455.000,00
9.058.110,11
(9.880.823,29)
5.462,18
261.164,08
0,62
261.163,46
(255.701,90)
455.000,00
9.058.110,11
(9.768.812,01)
5.462,18
5.322,50
0,62
5.321,88
139,68
455.000,00
9.058.110,11
(9.512.970,43)
5.462,18
4.423,66
0,62
4.423,04
1.038,52
455.000,00
9.410.910,30
(9.864.871,78)
5.462,18
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DE DOZE MESES ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Gerais e Administrativas
(144.269,85)
(109.627,50)
(255.374,01)
(731,00)
Despesas Tributárias
(668,58)
(2.383,78)
(467,57)
(167,84)
Despesas Financeiras
(316,22)
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (145.254,65)
(112.011,28)
(255.841,58)
(898,84)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
Capital Social Reserva de Reavaliação
Prejuízos Acumulados
Total
SALDO EM 31/12/2010
455.000,00
12.305.299,56
(12.759.261,04)
1.038,52
Realização da Reserva de Reavaliação
(2.894.389,26)
2.894.389,26
SALDO EM 31/12/2011
455.000,00
9.410.910,30
(9.864.871,78)
1.038,52
Realização da Reserva de Reavaliação
(352.800,19)
352.800,19
Prejuízo do Exercício 2012
(898,84)
(898,84)
SALDO EM 31/12/2012
455.000,00
9.058.110,11
(9.512.970,43)
139,68
Prejuízo do Exercício 2013
(255.841,58)
(255.841,58)
SALDO EM 31/12/2013
455.000,00
9.058.110,11
(9.768.812,01)
(255.701,90)
Prejuízo do Exercício 2014
(112.011,28)
(112.011,28)
SALDO EM 31/12/2014
455.000,00
9.058.110,11
(9.880.823,29)
(367.713,18)
Prejuízo do Exercício 2015
(145.254,65)
(145.254,65)
SALDO EM 31/12/2015
455.000,00
9.058.110,11
(10.026.077,94)
(512.967,83)
Lincoln Gonçalves Fernandes - Diretor -CPF nº 401.415.786-53; Luiz Henrique Soares de Melo -Contador: CRC-MG 51.517 - CPF nº 297.097.336-72
BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
CNPJ/MF sob nº 16.609.669/0001-52 - NIRE 31300113329
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 de junho de 2016, às 10:00 horas, na
sede da Bonsucesso Participações Societárias S.A. (“Companhia”), localizada
QD5XDGRV,QFRQ¿GHQWHVQVDOD %DLUUR)XQFLRQiULRVHP%HOR
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30140-120. PRESENÇA: Presentes
acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinaturas no Livro Presença de Acionistas: CONVOCAÇÃO/
PUBLICAÇÕES: Dispensada a convocação e publicação de anúncios em
razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124,
GD /HL Q $ SUHVHQWH DWD VHUi ODYUDGD H SXEOLFDGD GH IRUPD
VXPiULDFRQIRUPHIDFXOWDR$UWGD/HLQMESA: Por
indicação dos presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da
Mesa, o acionista José Lúcio Rezende que convidou José Lúcio Rezende Filho
para Secretário da Mesa. ORDEM DO DIA:1) Exame e deliberação sobre
o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Contábeis e Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015; 2) Destinação do resultado do exercício; 3) Outros
assuntos de interesse social. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia
Geral, os acionistas, após exame e discussão das matérias constantes da ordem
do dia, por unanimidade e sem quaisquer objeções, deliberaram: 1) Aprovar
o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Contábeis e Financeiras, acompanhadas de Notas Explicativas, tudo relativo ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015 e que foram publicadas
QRyUJmRR¿FLDO³0LQDV*HUDLV´HQRMRUQDO³'LiULRGR&RPpUFLR´GH%HOR
+RUL]RQWH HP VXDV HGLo}HV GR GLD GH MXQKR GH HQFDPLQKDGDV DR
Registro do Comércio juntamente com a ata dessa Assembleia. 2) O resultado
apurado conforme Demonstração do Resultado do Exercício será transferido
SDUD /XFURV RX 3UHMXt]RV $FXPXODGRV )RL UDWL¿FDGD D GLVWULEXLomR GH
lucros efetuadas no exercício e creditados em 22/12/2015, no valor de R$
8.000.000,00 (oito milhões de reais), de forma proporcional à participação
dos acionistas no capital social da Companhia. ENCERRAMENTO
E ASSINATURA DOS PRESENTES: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, depois
de lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Belo Horizonte/
MG, 20 de junho de 2016. MESA: José Lúcio Rezende – Presidente da
Mesa; José Lúcio Rezende Filho – Secretário da Mesa (assina digitalmente)
ACIONISTAS: José Lúcio Rezende; José Lúcio Rezende Filho; Carmem
Silvia Rezende Henriques; Isabel Cristina Rezende Moreira da Rocha, Sonia
Helena Rezende; Silvana Rezende Simões. &HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD
¿HO GD DWD ODYUDGD QR /LYUR GH $WDV GH $VVHPEOHLDV *HUDLV José Lúcio
Rezende Filho - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
'(0,1$6*(5$,6&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQ HP
3URWRFROR 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -25 872558 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG– Extrato de Retificação – Processo nº 048/2016 – Pregão nº 020/2016. Em virtude da necessidade
de adequação de alguns pontos do Edital, o Diretor Geral e a Pregoeira
Oficial do DMAES, fazem saber: 1. Fica retificado a menção dos serviços de Jardinagens, Copa e Limpeza, Conservação e Higienização das
dependências Externas e Internas do DMAES. 2. Ficam retificadas as
datas de Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Declarações
e Sessão Pública: Onde se leu 05/09/2016, passa-se a ler 12/09/2016.
Ponte Nova/MG, 26 de agosto de 2016. LUIZ FLAVIO CAMPOS/
Diretor Geral e ELIETE PIRES MARQUES/Pregoeira Substituta.
3 cm -24 872411 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE POÇOS
DE CALDAS E REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Ficam
convocados os associados deste Sindicato, em gozo de seus direitos,
para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de
setembro de 2016, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação,
na sede da Entidade, na Rua Capitão Afonso Junqueira, 168, Centro,
Poços de Caldas/MG, para discussão e deliberação da seguinte matéria:
Reforma Estatutária. Não havendo número legal a Assembleia Geral
Extraordinária, realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local
e dia, às 19:30h (dezenove horas e trinta minutos). Poços de Caldas, 26
de agosto de 2016. Rosimari Alonso Silvério - Presidente.
3 cm -25 872527 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA MECÂNICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 19 (dezenove)
de agosto de 2016, foi realizada eleição para renovação dos órgãos
dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos:
DIRETORIA: PRESIDENTE: Humberto Ribeiro Mesquita Machado
Zica, 1º VICE-PRESIDENTE: Daniel Magalhães Junqueira, 2º VICEPRESIDENTE: Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von
Urban, DIRETOR ADMINISTRATIVO: Lincoln Aires Pacheco,
VICE-DIRETOR ADMINISTRATIVO: Domingos de Paula Cortezzi,
DIRETOR FINANCEIRO: José Ércio Raimundo, VICE-DIRETOR
FINANCEIRO: Carlos Alberto Piacenza; DIRETORES ADJUNTOS:
Marcelus Geraldo de Oliveira, Juliana Silva Saquetto, Roberto Mauro
Moreira, Mariana Zica Queiroz; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS:
Murilo Cabral Itabayana, Adson Marinho; SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: José Maria Junqueira, Paulo Marinho Hermeto; DELEGADOS JUNTO À FIEMG - EFETIVOS: Humberto Ribeiro Mesquita
Machado Zica, Adson Marinho; DELEGADOS SUPLENTES: Roland
Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban, Daniel Magalhães
Junqueira. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016. ADSON MARINHO
- PRESIDENTE.
6 cm -25 872609 - 1
20 cm -23 871806 - 1
‘TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E
INCOMTRAPEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA’
“Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 11/2016, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e INCOMTRAPEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS
LTDA. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do
licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento INCOMTRAPEDRAS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA. –
PA COPAM 01905/2003/003/2011. Data de assinatura: 22/08/2016.
Eduardo Diniz Salles – INCOMTRAPEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral IEF.”
4 cm -24 872234 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/016/2016 - Pregão Presencial N°015/2016, cujo objeto consiste
na contratação de empresa para prestação de serviços de medicina do
trabalho, visando a realização de consultas médicas, renovação e coordenação do PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional), para atender as necessidades da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo
III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
Que teve como vencedora a empresa METAS SAÚDE OCUPACIONAL LTDA ME– VALOR GLOBAL: R$25.000,00. Itabira/MG, 23 de
agosto de 2016. Marcos Maggessi Cotta - Diretor-Presidente.
3 cm -25 872511 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 011/2016. OBJETO:
Execução de serviços de recomposição de pavimentos de ruas, meio
fios e passeios em locais que passaram por serviços de manutenção de
saneamento executados pelo SAAE. Licitante vencedor: D`ÁUSTRIA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cadastrado no CNPJ:
01.200.714/0001-06, classificado em primeiro lugar para a prestação de
serviço conforme objeto acima. Valor: R$ 317.980,00.
2 cm -25 872784 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a contratação de MEs, EPPs ou equiparadas para fornecimento de ferramentas e materiais diversos usados em manutenções,
para reposição de estoque, para as empresas: CASA DO EPI UNAÍ
LTDA ME, vencedora dos itens 06, 10, 16, 33 e 34, com o valor de
R$2.186,20 (total); J BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECNOLOGIAS LTDA ME, vencedora dos itens 02, 09, 11, 58 e 59, com
o valor de R$3.251,00 (total); MAGELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, vencedora dos itens 12, 15, 17, 19, 23, 24, 27,
29, 35, 36, 37, 38, 66, com o valor de R$ 17.854,80 (total); ZICO
MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, vencedora
dos itens 01, 04, 05, 07, 08, 14, 18, 20, 21, 22, 26, 28, 30, 31, 32, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64 e 65, com o valor
de R$9.415,90 (total). Os itens 03, 13, 25, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
52, foram desertos. Unaí-MG, 29 de julho de 2016. Petrônio Cordeiro
Valadares – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia
para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia referente
à construção de uma nova Estação Elevatória Final de Esgotos em
Unaí-MG, para a empresa: TECMINAS ENGENHARIA LTDA, vencedora do certame, com o valor de R$82.000,00 (total). Unaí-MG, 03
de agosto de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a Contratação de MEs, EPPs ou equiparadas para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, para a empresa: PH AR CONDICIONADO LTDA ME, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor de
R$10.530,00 (total). Unaí-MG, 17 de agosto de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
8 cm -25 872715 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 47/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 47/2016, com julgamento no dia 14/09/2016 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de bombas submersíveis para esgoto e quadros de comando. Tipo: menor preço global. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão
ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 25 de
agosto de 2016 – Sindicley Adriano de Souza – Pregoeiro.
3 cm -25 872847 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 30 / 2016, firmado
em 05.08.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa TECMINAS ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
82.000,00. Objeto: Elaboração de projetos básico e executivo de engenharia referente a construção de uma nova ETFE. Dotação: 03.02.00.
17.512.0062.2206.3.3.90.39.00. Vigência: 60 dias. Fundamento Lei nº.
8.666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e
pela Contratada: Ruyter Carlos da Silva.
3 cm -25 872550 - 1
SAAE LAMBARI-MG: Extrato de Edital. Processo 041/2016. Concorrência Pública nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos, reforços e modificações necessárias
na comporta do poço de captação direta do crivo de tomada de água
bruta do rio Mumbuca, bem como nas comportas, pedestais de fixação
e hastes dos poços de sucção das bombas da elevatória de água bruta.
Recebimento dos envelopes: até as 16:30 horas do dia 26/09/2016. Sessão de abertura: 27/09/2016 às 08:30 horas. Edital disponível no site
www.saaelambari.mg.gov.br. Informações complementares na sede
do SAAE de Lambari-MG (Setor de Compras/Licitação), pelo telefone (35) 3271-1056 ou através dos e-mails compras1@saaelambari.
mg.gov.br e [email protected] . Lambari-MG, 24 de
agosto de 2016. Dermivaldo Collinett. Presidente da CPL
3 cm -25 872505 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
REABERTURA
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 029/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 022/2016 - tipo
menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de REAGENTES
PARA ANÁLISE DE ÁGUA.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 09 de setembro
de 2016.
Governador Valadares, 25 de agosto de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -25 872849 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA- RESULTADO PROCESSO –
Processo n° 006/2015 – Credenciamento n° 001/2015 – fica credenciada a seguinte empresa – Veloso e Silveira Ltda inscrita no CNPJ
sob o n° 13.652.329/0001-89 – Credenciando a Profissional Drª Clarice
Veloso Vieira. Vigência: 26/08/2016 a 31/12/2016. Anastácio Guedes
Saraiva – Presidente do CISMMA.
2 cm -25 872701 - 1
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO
SEBASTIÃO DE TARUMIRIM-AHSST
Edital de pregão Nº. 02/2016
Processo Licitatório Nº. 02/2016
Tipo: menor preço por item
Aviso de Licitação
Torna público que fará realizar a licitação, na modalidade PREGÃO
e tipo menor preço por item, com o objetivo de aquisição de material medico hospitalar. O credenciamento será às 09:00hs, do dia
09/09/2016, quando se dará início a sessão pública. O edital encontra-se
disponível no site da Prefeitura WWW.tarumirim.mg.gov.br
3 cm -25 872714 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ/MF nº 23.637.697/0001-01 - NIRE 31.3.0003530-1
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora, Local: 11.02.2016, 09hs, sede social, Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Km 10, Poços de Caldas/MG. Convocação: Publicado
no DOEMG e Jornal da Mantiqueira em 2, 3 e 4.02.2016. Presença:
Acionistas em número superior ao quórum exigido legal. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz. Secretário: Ricardo de Barros Moraes
Sayão. Deliberações Aprovadas: 1. Renúncia de José Aurélio Drummond Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF 089.144.598-61,
RG 11.781.651 SSP/SP ao cargo de Diretor-Presidente. 2. Em substituição ao José Aurélio Drummond Júnior nomearam Ricardo de Barros Moraes Sayão, brasileiro, casado, engenheiro de produção, CPF/
MF 048.077.488-90, RG 8.883.383 SSP/SP, domiciliado em São Paulo/
SP. 3. Autorizaram Ricardo de Barros Moraes Sayão acumular as funções de Diretor-Presidente com as funções por ele já desempenhadas de
Diretor Vice-Presidente Financeiro, e toma posse assinando o Termo de
Posse e declara que não está impedido de exercer atividades mercantis.
4. Ratificam a composição da Diretoria, com mandato até 24.03.2017:
Diretor-Presidente: Ricardo de Barros Moraes Sayão, engenheiro de
produção, CPF/MF 048.077.488-90, RG 8.883.383 SSP/SP; Diretor
Vice-Presidente Financeiro: Ricardo de Barros Moraes Sayão, engenheiro de produção, CPF/MF 048.077.488-90, RG 8.883.383 SSP/SP;
Diretores: Carlos Eduardo Mahfuz, advogado, CPF/MF 029.768.288-14,
RG 4.998.789 SSP/SP; Carlos Figueiredo Santos, administrador de
empresas, CPF/MF 371.403.615-68, RG 60.046.611-5 SSP/SP. Celso
Soares, engenheiro, CPF/MF 013.053.028-00, RG 13.775.958 SSP/
SP; Dario Almeida Albagli, administrador de empresas, CPF/MF
651.852.505-34, RG 516129252 SSP/SP; Helder Benevides Alencar
Teixeira Filho, engenheiro mecânico, CPF/MF 194.715.303-00, RG
678697 SSP/CE; João Batista Fialho de Menezes, engenheiro metalúrgico, CPF/MF 373.841.476-20, RG 1066471 SSP/MG; Otávio
Augusto Rezende Carvalheira, engenheiro, CPF/MF 442.666.184-68,
RG 59.809.945-1 SSP/SP; Ricardo Khauaja, engenheiro de produção,
CPF/MF 013.050.807-18, RG 854534474 SSP/BA, todos brasileiros,
casados e domiciliados em São Paulo/SP. Encerramento: Nada mais,
lavrou-se a ata. Poços de Caldas, 11.02.2016. Assinaturas: Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente, Procurador da acionista Alcoa Inversiones
España S.L. e Diretor da acionista Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Dario Almeida Albagli: Diretor da acionista Alcoa do Brasil
Indústria e Comércio Ltda.; Ricardo de Barros Moraes Sayão: Secretário. JUCEMG nº 5722274 em 22/03/2016 e Protocolo 16/239.750-0 em
21/03/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -25 872675 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de capital fechado
CNPJ/MF Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE 31.3.0003530-1
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 15.07.2016
Data, Hora, Local: 15.07.2016, 10hs, sede social, Rodovia Poços de
Caldas/Andradas, Km 10, Poços de Caldas/MG. Convocação: Publicado no DOEMG em 07, 12 e 13.07.2016 e Jornal da Mantiqueira em
06, 07, 09 e 12.07.2016. Presença: Acionistas em número superior
ao quórum exigido legal. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz.
Secretário: Ricardo de Barros Moraes Sayão. Deliberações Aprovadas:
1. O resgate e o cancelamento de 1.861.481 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com valor contábil total de R$601.205.059,00,
calculado com base no valor patrimonial por ação de aproximadamente
R$ 322,97133315, conforme último balanço patrimonial levantado
em 31.12.2015; 2. O resgate mediante a utilização do saldo da conta
de Reserva de Lucros, sem redução de seu capital social; 2.1. Serão
resgatadas ações ordinárias detidas unicamente pela acionista Alcoa
Inversiones España S.L.; 2.2. Consignar que o valor correspondente
às ações ora resgatadas será pago à acionista Alcoa Inversiones España
S.L. mediante a entrega de 601.205.059 quotas, com valor nominal de
R$1,00 cada, representativas do capital social da Arconic Indústria e
Comércio de Metais Ltda., sede na Rua Felipe Camarão 454, Santo
André/SP, CNPJ/MF 05.342.105/0001-42, NIRE-SP 35.217.805.565
(“Arconic”), pelo valor contábil de R$601.205.059,00;3.Tendo em
vista o cancelamento de 1.861.481 ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal, sem a redução do seu capital social, permanecendo
inalterado, no valor de R$5.478.069.930,35, mas passa a ser representado por 19.363.747 ações nominativas, sem valor nominal, sendo
19.356.972 ações ordinárias e 6.775 ações preferenciais, sem divisão de
classes;3.1.Alteração do “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, permanecendo inalterada a redação de seus respectivos parágrafos:“Artigo
5º - Capital Social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$5.478.069.930,35, dividido em 19.363.747 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 19.356.972 ações ordinárias e 6.775
ações preferenciais, sem divisão de classes.”Encerramento: Nada mais,
lavrou-se a ata. Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente, Procurador da
acionista Alcoa Inversiones España S.L. e Diretor da acionista Alcoa
do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Dario Almeida Albagli: Diretor
da acionista Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Ricardo de
Barros Moraes Sayão: Secretário.JUCEMG 5818865 em 19/08/2016
e Protocolo 16/511.705-2 em 12/08/2016. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
9 cm -25 872680 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ/MF nº 23.637.697/0001-01 - NIRE 31.3.0003530-1
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora, Local: 13.05.2016, 09hs, sede social, Rodovia Poços de
Caldas/Andradas, Km 10, Poços de Caldas/MG. Convocação: Publicado no DOEMG e Jornal da Mantiqueira em 05, 06 e 07.05.2016. Presença: Acionistas em número superior ao quórum exigido legal. Mesa:
Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz, Secretário: Ricardo de Barros
Moraes Sayão. Deliberações Aprovadas: i) Considerando que a Sociedade tem sido beneficiária de incentivos fiscais de isenção ou redução
do imposto de renda e que os valores do imposto que deixou de ser
pago por conta de referidos incentivos têm sido consistentemente destinados para a Reserva de Incentivos Fiscais, em estrito cumprimento ao
disposto no artigo 19 do DL 1.598/1977; ii) Considerando que entre os
anos de 1988 e 2010 a Sociedade realizou 7 aumentos de capital utilizando os montantes devidamente alocados à sua Reserva de Incentivos
Fiscais, no valor total de R$ 11.572.539,18, devidamente atualizado
nesta data, conforme memória de cálculo constante do demonstrativo
que constitui o Anexo I à presente ata, que será levado a registro na
JUCEMG, sendo dispensada sua publicação; iii) Considerando que o
objetivo contido nas normas do artigo 19 do Decreto-Lei 1.598/1977 é
a preservação, pela e na Sociedade, dos valores dos incentivos fiscais
usufruídos e alocados à referida reserva; iv) Considerando também que
a alteração promovida pela Lei 12.973/2014 ao § 5° do artigo 19, do
Decreto-Lei 1.598/1977, tratou da recomposição da reserva de incentivo fiscal, como uma das formas para atingir o objetivo de manter preservados, conhecidos e devidamente segregados, em reserva específica,
os valores do imposto que deixou de ser pago em virtude de incentivos
fiscais, destacando-os e evitando, com os procedimentos lá previstos,
sua distribuição aos acionistas; Os acionistas presentes aprovaram efetuar a recomposição do saldo da reserva de incentivos fiscais, mediante
ajuste a débito, via redução, no valor do capital social e a crédito da
reserva de incentivos fiscais, no valor total de R$ 11.572.539,18, sem
qualquer restituição aos acionistas de qualquer parte do valor das ações
e sem provocar qualquer alteração no patrimônio líquido da Sociedade.
Tal diminuição não afetará a quantidade de ações que compõe o capital
social da Sociedade, uma vez que não possuem valor nominal. 2. Ajustar o caput do “Artigo 5º - Capital Social”: “Artigo Quinto - Capital
Social- O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda
corrente nacional é de R$ 5.478.069.930,35 dividido em 21.225.228
ações nominativas e sem valor nominal, sendo 21.218.453 ações ordinárias e 6.775 ações preferenciais, sem divisão de classes.” Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Poços de Caldas, 13.05.2016. Carlos
Eduardo Mahfuz: Presidente, Procurador da acionista Alcoa Inversiones
España S.L. e Diretor da acionista Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Dario Almeida Albagli: Diretor da acionista Alcoa do Brasil
Indústria e Comércio Ltda.; Ricardo de Barros Moraes Sayão: Secretário. JUCEMG nº 5767252 em 09/06/2016 e Protocolo 16/367.071-4 em
02/06/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
11 cm -25 872679 - 1
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Governo do Estado de Minas Gerais
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