TJMG 30/08/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

pós-ocupação. Data/hora de abertura dos Envelopes: 16 de setembro
de 2016, às 10:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação,
Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG,
Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 30 de agosto de 2016. Ana Maria
Pádua Queiroz - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação
PAL 51/16- T.P 11/16. p/ adequação do prédio da Creche Infantil no
Bairro Manoel Garcia de Figueiredo. CONTRATO 69/16 - Empresa:
Construtora Flex Ltda, Valor: R$ 26.544,30, vig.: 1 mês. Arthur Maia
Amaral - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 056/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 19/09/2016 as 08:00 hs; em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como
objeto a aquisição de patrulha mecanizada, em atendimento ao convenio SEGOV/MG n° 5191001044/2016. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected], ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 29
de agosto de 2016. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS– Homologação
PAL 55/16- T. P. 12/16- Contrato 70/16 - Empresa: R9 Ambiental Eireli
ME, CNPJ 01.470.597/0001-09, Valor R$ 183.240,00, p/ prestação de
serviços de gerenciamento de limpeza urbana compreendendo os serviços de transporte e disposição final de resíduos urbanos. Vig.:12 meses.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 055/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
025/2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 13/09/2016 as 08:00 hs; em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por LOTE, tendo
como objeto a contratação de empresas especializada para Aquisição
e instalação de sinalização semafórica e estratigráfica. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected], ou no setor
de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias
úteis, Jaíba/MG, 29 de agosto de 2016. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2016, PAC 246/2016 – RETIFICADO
- Prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários sem
motorista, do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura
dos envelopes está marcado para o dia 13/09/2016 às 09:00 horas. O
edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o
Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected].
br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Juatuba, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2016, PAC 280/2016 – Prestação de serviços de realização
de exames laboratoriais de análise clínica e bioquímica (coleta, realização e distribuição), do tipo menor preço por item (maior percentual de
desconto sobre a tabela SIA/SUS). O credenciamento e abertura dos
envelopes está marcado para o dia 14/09/2016 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr.
Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected] e
site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 35358200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2016 - Publicação na íntegra no
site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Ratifica o
PROC. LIC. 029/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
001/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG,torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 69/2016 – Pregão Presencial n.º 47/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção
individual. Data da abertura: 13/09/2016 às 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email:
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete
Aparecida de Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 68/2016 – Pregão Presencial n.º 46/2016. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Data
da abertura: 14/09/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório n.º 67/2016, EDITAL DE
LEILÃO N.º 03/2016. Objeto: Alienação de material reciclado produzidos pela Usina de Reciclagem do Município. Data: 13/09/2016 as 08:30
horas. Maiores informações e o edital poderão ser obtidos com a Presidente da CPL na Prefeitura. Tel. (034) 3816-2900, email, lagoagrande.
[email protected], Eliete Aparecida de Matos, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de retificação e nova data da Concorrência 05/2016, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública urbana, sob
regime de empreitada, com fornecimento de materiais e de equipamentos de apoio e mão-de-obra e preços unitários por medição. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h do dia 03/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de decreto n.º 818/2016
Dispõe Sobre a Homologação de Concurso Público. O Prefeito Municipal de Leme do Prado/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Artigo 1º - À vista do resultado apresentado pela
Comissão de Concurso Público instituída pela Portaria n.º 199/2016,
de 20 de Janeiro de 2016, fica homologado o Concurso Público e seu
resultado, para provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Leme do Prado /MG, conforme
relações anexas que passam a fazer parte integrante deste Decreto.
Artigo 2º - A Secretaria de Administração deverá tomar as providências necessárias para, quando necessário, convocar e expedir atos de
nomeação em conformidade com o Gabinete do Prefeito, obedecendo
rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos. Artigo 3º - Os
candidatos, quando convocados para a posse, que não apresentarem a
documentação exigida pelo Edital n.º 001/2016, de 05 de Fevereiro de
2016, serão considerados desclassificados. Artigo 4º - Revogadas as
disposições em contrário este decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Leme do Prado, 29 de agosto de 2016. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 034 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 034/2016.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus,
câmara e protetores novos para manutenção da frota de veículos do
município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 14 de Setembro de 2016.Aos interessados, informação
bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal
de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira,
E-mail: [email protected] ou através do telefone nº
33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG- Torna publico
Pregão Presencial 103/2016. Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade
com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto:Aquisição de copos descartáveis para atender a demanda de diversas Secretarias da Administração
Municipal. Abertura: 14/09/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. e-mail: [email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 29 de agosto de 2016. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Torna publico Pregão Presencial
104/2016. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, do tipo maior
desconto sobre Catálogo de preço da Revista SIMPRO, edição atualizada. Abertura: 15/09/2016às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 29 de agosto de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS /MG- Torna
Pública Pregão Pres. R.P. Nº 084/2016, Proc. Nº 200/2016, Obj: Aquisição Eventual e Futura de suprimentos, equipamentos, materiais,
componentes e peças de Informática. A presente alteração encontra-se
no site www.mariocampos.mg.gov e o credenciamento ocorrerá dia
19/09/2016 as 09h00min.
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PREFEIURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 34/2016 Pregão Presencial RP nº 29/2016. Objeto: Aquisição de Escultura Fabricado em
Fibra de Vidro com fornecimento da Contra base. Empresa vencedora:
A.S Rezende Esculturas em Fibra – ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Tomada de Preços nº 02/2016 Processo Licitatório nº
38/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica para Prestação de Serviços de Modificação e Extensão de
Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Área Urbana com Instalação de Postes, Transformadores, Condutores e Luminárias para Iluminação Pública na Sede do Município, no Distrito de Albert Isaacson,
Ibitira, Buriti Grande e no Povoado de Boa Vista. A visita técnica será
dia 19/09/2016 as 10 horas saindo do Prédio da Prefeitura e a Sessão
de habilitação e Julgamento das Propostas será dia 20/09/2016 as 10
horas no Departamento de Licitações do Município. O Edital e seus
anexo poderão ser solicitados através do email: licitacao82@yahoo.
com.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Departamento
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x KODAMA
ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELE LTDA - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização de auditoria em recursos humanos e
restituição previdenciária no Município de Materlândia/MG - Data do
Contrato: 09/06/2016 - Valor do Contrato: R$: 45.000,00 – (Quarenta
e cinco mil reais) - Dotação Orçamentária: - - 02.21.01.04.122.0003.
2120.3.3.90.35.00 (Ficha 00100) - 02.21.01.04.122.0003.2120.3.3.90.
39.00 (Ficha 00101) - 02.21.05.04.122.0003.2019.3.3.90.39.00 (Ficha
00144). Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Processo
Licitatório 66/PMM/2016, Tomada de Preços 03/PMM/2016, cujo
objeto é: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a elaboração
e Assessoria do Plano Municipal De Saneamento Básico – PMSB e do
Plano Diretor De Mobilidade Urbana - PLANOMOB de Matozinhos/
MG. Torna público, para conhecimento dos interessados a exclusão de
exigência contida no item 5.10, “h” do Edital, de forma a excluir a
expressão “recomposição de área degradada”. Oportunamente, informo
também a correção da redação do item 5.10, “c” e “d” do Edital, acrescentando a expressão “e/ou Plano de Transporte Urbano.” ao final dos
itens supracitados. Tendo em vista que as correções realizadas inquestionavelmente não afetam a formulação das propostas, torna-se desnecessário a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

Facilitador de oficina – BOLO DECORADO CONFEITARIA, atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI no valor total de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência até 30 de setembro de 2016.
Contrato 187/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VILMARA
MARIA JUNGER BISI DE LACERDA firmado em 1º/08/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2016 Objeto contratação de Facilitador de oficina – CORTE E COSTURA, atender CRAS E
CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI com atendimento para 05 (cinco)
turmas sendo cada turma 02 (duas) vezes por semana no valor total
de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Vigência até 31 de outubro de 2016.
Contrato 188/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NAGIB
SAIB COMBUSTÍVEIS LTDA firmado em 02/08/2016, através do
Pregão Presencial nº 028/2016 Objeto aquisição de combustível – Óleo
Diesel S10 comum para o abastecimento de veículos e máquinas de
propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança
Pública e veículos locados para serviços públicos através de licitações
no valor total de R$ 1.575.000,00 (hum milhão quinhentos e setenta e
cinco mil reais). Vigência de 12 meses.
Contrato 189/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A R
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME firmado em
09/08/2016, através da Carta Convite nº 020/2016 Objeto Execução de
obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para reforma da UBS do Distrito de Ocidente no valor total
de R$ 146.800,31 (cento e quarenta e seis mil oitocentos reais e trinta e
um centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 190/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e KRECON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP firmado em 11/08/2016,
através da Tomada de Preços nº 006/2016 Objeto contratação de
empresa especializada para Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Execução
pavimentação em vias públicas no município de Mutum, conforme Processo nº 2604.1029998-40/2016 - Contrato de repasse nº 829193/2016/
MCIDADES/CAIXA no valor total de R$ 347.659,79 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e setenta e nove
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 191/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME firmado em
16/08/2016, através do Pregão Presencial nº 029/2016 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e outras
no valor total de R$ 5.940,15 (cinco mil novecentos e quarenta reais e
quinze centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 192/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CAMPOS
E GOMES LTDA – ME firmado em 16/08/2016, através do Pregão Presencial nº 029/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual
e futura aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria
Municipal de Administração e outras no valor total de R$ 319.208,40
(trezentos e dezenove mil duzentos e oito reais e quarenta centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 193/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e EMIRALDO ALVES DINIZ - ME firmado em 16/08/2016, através do Pregão Presencial nº 029/2016 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais de expediente para atender a
Secretaria Municipal de Administração e outras no valor total de R$
7.016,98 (sete mil dezesseis reais e noventa e oito centavos). Vigência
até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 194/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e TRANA
PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP firmado em 16/08/2016,
através do Pregão Presencial nº 029/2016 Objetoseleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente para
atender a Secretaria Municipal de Administração e outras no valor total
de R$ 89.910,31 (oitenta e nove mil novecentos e dez reais e trinta e um
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 195/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA – ME firmado em 18/08/2016,
através da Inexigibilidade nº 006/2016 Objetoprestação de serviços
exclusivos de artistas de expressão Nacional para realização de shows
na Festa da Cidade que ira ocorrer no dia 05 de setembro de 2016 no
valor total de R$25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e
cinco reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 196/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ADAGIO
CONFECÇÕES E ESTAMPA EM ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
– ME firmado em 18/08/2016, através da Carta Convite nº 021/2016
Objeto Aquisição de vestuário para a Secretaria Municipal de Cultura
dessa municipalidade no valor total de R$13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 197/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e KRECON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP firmado em 24/08/2016,
através da Carta Convite nº 022/2016 Objeto Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para reforma da UBS do Distrito de Roseiral no valor total de R$
71.404,92 (setenta e um mil quatrocentos e quatro reais e noventa e dois
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 198/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SEMA
ELETRIFICAÇÕES LTDA firmado em 26/08/2016, através da Tomada
de Preços nº 007/2016 Objeto Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO (INCLUSO
MATERIAL E MÃO DE OBRA) SENDO: Extensão de RDU com
instalação de 15 postes, 10 luminárias com lâmpadas VS 100W e
01 transformador de 45 KVA nas Ruas A, B e C DO DISTRITO DE
HUMAITÁ NESTE MUNICÍPIO. CONVENIO Nº 465/2014/SEGOV/
PADEM no valor total de R$ 88.155,95 (oitenta e oito mil cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Montezuma-MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
1. Ficam alteradas, no Edital e no Anexo V (Cronograma do Concurso/
Polo 4), as datas dos seguintes eventos: Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição (subitens 2.4.5 e 8.1.1): 31/8/2016; Recurso
contra o indeferimento do pedido de isenção (subitem 9.5.1): dias 5 a
9/9/2016; Resultado dos recursos e divulgação do resultado do pedido
de isenção, após recursos (subitens 8.1.2 e 9.5.1.1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção (subitem
2.4.7): 19/9/2016.
2. O Edital e o Anexo V, consolidados com esta Retificação, serão
divulgados no site www.cotec.unimontes.br
Montezuma-MG, 22 de agosto de 2016
Ivo Alves Pereira
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 36/2016. Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem
para atender a Secretaria de Saúde. Dia: 15/09/2016, às 8:15. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS nºs 183 a 198/2016
Contrato 183/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
COMASA – MADEIRAS E TRANSPORTE EIRELI – ME firmado em
26/07/2016, através da Carta Convite n.º 019/2016 Objeto Aquisição
de madeira tratada – Eucalipto para atender as secretarias municipais
de Obras e Educação deste Município no valor total de R$ 74.787,00
(setenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais). Vigência até 31
de dezembro de 2016.
Contrato 184/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JAQUELINE PINHEIRO DE LACERDA firmado em 1º/08/2016, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2016 Objeto contratação de
Facilitador de oficina – CAPTONÊ E TRANÇADO EM FITA atender
CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI com atendimento na zona
rural no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência até 30 de setembro de 2016.
Contrato 185/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ALVERINA TAVARES DE LACERDA firmado em 1º/08/2016, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2016 Objeto contratação de
Facilitador de oficina – SALGADOS PARA CONFEITARIA, atender
CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI com atendimento em
Santa Rita no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência até 30 de setembro de 2016.
Contrato 186/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARGARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA firmado em 1º/08/2016, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2016 Objeto contratação de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4481/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 88/2016
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE . FUNDAMENTO : Pregão Presencial 17/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 4481/2016 .
OBJETO : Execução de atividades do projeto trabalho técnico social
(PTTS) na fase de pós-ocupação do residencial Sarah Kubitschek - programa minha casa minha vida. VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR :
R$ 129.400,03. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela
contratante e Milton Barbosa Machad o pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO
DE PREGÃO Nº 044/2016. Objeto: Contratação de serviços de mão
de obra e aquisição de material, visando a construção de 120 metros
da rede subterrânea, com instalação de postos, holofotes e fiação da
praça do bairro Nova Paraguaçu. Entrega e abertura de envelopes dia:
12/09/2016 – Hora: 13:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitaçã[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS N° 005/2016. -Licitante vencedora: Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda CNPJ/MF nº 03.091.412/0001-72. Extrato
de Contrato nº 136/2016 - Objeto: recapeamento asfáltico em diversas
ruas do município: Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda, CNPJ
nº 03.091.412/0001-72, no valor de R$ 394.656,48(trezentos e noventa
e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 03 meses. Paraguaçu 26.08.2016 José Tiburcio do Prado
Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 053/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para

prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos transmissores, retransmissores e repetidores de sinais de TV.
Passos/MG 29 de agosto de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2016 – PROCESSO Nº0357/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0237/2016,
aquisição de medicamentos para os pacientes Sebastião Moreira de
Magalhães, Maria Nogueira Ribeiro, Leonardo Gonçalves de Souza
e Jessica Grazielle Lemos em cumprimento ao Mandado Judicial –
Processos nº 480.15019693-3, 0480.15021265-6, 0480.16.005466-8
e 0480.14.017674-8 respectivamente. Dispensa de Licitação nº
0237/2016.//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2016 – PROCESSO
Nº 3622016 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0242/2016, aquisição de vacina DEPOT para o paciente,
Heitor Roger Pereira da Silva em cumprimento ao Mandado Judicial
– Processo nº 480.15.012936-3 Dispensa de Licitação nº 0241/2016/
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0243/2016 – PROCESSO Nº
0354/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0243/2016, aquisição de sonda uretral para o paciente, Fernando Gonçalves Ferreira em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.16.005065-8 Dispensa de Licitação nº 0243/2016../DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2016 – PROCESSO Nº 0365/2016
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0244/2016, aquisição de óculos para o paciente, Fausto Leonardo Caixeta Silva em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 480.16.002126-1. Dispensa de Licitação nº 0244/2016..PATOS DE
MINAS , 29 DE AGOSTO DE 2016- WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MGTorna pública licitação PP 25/2016.Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, materiais
hidráulicos, ferragem, madeira e equipamentos para atender todas as
secretarias do Município Credenciamento e protocolo de env. de hab.
e proposta: 13/09/2016 até às 08:30 hs. Informações:www.piedadedosgerais.mg.gov.br- Fone: 31-3578-1129 – Daniela Oliveira Silva Pregoeira-Piedade dos Gerais, 29/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG–
Extrato de contrato TP 05/2016Objeto: Para a contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em construção civil para executar
as obras de calçamento em bloquetes, conforme plano de trabalho
nº 0012261/2016, em atendimentos ao CONVÊNIO, firmado entre o
Município de Piedade dos Gerais – MG e a MGI Minas Gerais Participação S/A, conforme características técnicas nos anexos que fazem
parte do presente Edital. MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP. Valor global: R$182.216,39. Data do Contrato 23/08/2016.
Rogerio Mendes da Costa- Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais
29/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 096/2016, PREGÃO PRESENCIAL 072/2016. Objeto:Registro de preçospara aquisição de brita e
material de serralheria.Tipo: “MENOR PREÇO” ; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL” ; Data da Abertura: 15/09/2016
às 08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br , ou pelo email [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- EXTRATO
DE ADITIVO. Processo Licitatório nº 012/2014 – Concorrência
Pública nº 001/2014 . Contratante: Município de Pompéu/MG. Contratado: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ:
19.268.374/0001-10. Objeto: Execução de obra de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do município, conforme contratos de financiamento: 0400.896-96/12/CAIXA – R$ 90.425,83 – 18/08/2016.
0400.891-44/12/CAIXA - R$ 119.016,71 – 29/08/2016. Joaquim Campos Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.Pregão (Presencial) nº
17/2016. Resultado Final. Data e orário da sessão: 25/8/2016, 8 horas.
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material odontológico e instrumental. Empresas concorrentes: Distribuidora Esplanada Ltda, Dental Maria Ltda, Duarte Dental Ltda e
Flavia Genelhu Penna. Empresas vencedoras do certame: Distribuidora
Esplanada Ltda venceu os itens 1, 2, 6, 7, 8, 22, 68, 73, 75, 76, 86, 90,
114, 118, 119, 120, 121, 125, 144, 151, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 179, 180, 181, 188, 190, 191,
192 e 195; Dental Maria Ltda venceu os itens 5, 16, 18, 25, 27, 28, 30,
42, 43, 58, 60, 61, 78, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100,
101, 103, 111, 116, 122, 123, 126, 127, 128, 136, 137, 140, 141, 149,
193, 194, 196, 200, 202 e 203; Duarte Dental Ltda venceu os itens 3, 4,
9, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 64, 65, 66,
71, 72, 74, 77, 79, 81, 82, 87, 95, 98, 102, 104, 105, 106, 108, 109, 110,
113, 115, 117, 124, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 143,
145, 146, 148, 150, 152, 153, 154, 165, 166, 167, 176, 177, 178, 182,
183, 186, 187, 189, 197, 201, 205, 206, 207, 208 e 209; Flavia Genelhu
Penna venceu os itens 14, 15, 46, 47, 48, 49, 63, 67, 69, 70, 80, 89, 107,
112, 142, 147, 155, 156, 168, 169, 184, 185, 198, 199 e 204. Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté, 29/8/2016.
Giovanni Newton Pena. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 52/16, dia 15/09/16 às 14h. Obj: contratação clínica (feminina)
reabilitação dependência química. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira.
Infor. www.po.mg.gov.br / (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 41/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 71/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 41/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 13/09/2016 às
09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de Pregão Presencial nº033/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,
através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de setembro de 2016, às 9:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 033/2016, Objeto- Aquisição de Medicamentos,
Objeto do Termo de Compromisso nº 171/5048, Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais. Edital site:www.riachinho.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho,
29 de agosto de 2016 (a) Suely Aparecida Nunes Silva -Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MGtorna público o
seguinte: Terceiro Termo Aditivo relativo ao PL n. º 076/2015 – Disp
n. º 028/2015 – Contrato n. º 077/2015– Fica prorrogada sua vigência
por 60 (sessenta) dias.
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