TJMG 31/08/2016 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarTa-feira, 31 de agosTo de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG– PP 021/16
- Torna público que foi declarado fracassado o Pregão Pres.021/16Aquisição de carne suína, tipo isca, de primeira, para a Secretaria
de Educação, mediante fornecimento parcelado. Antônio BrandãoPrefeito
1 cm -30 874124 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FrANCiSCo DumoNT/mG .
Processo Licitatório 076/2016, Chamada Publica 001/2016: A prefeitura Municipal de Francisco Dumont torna público a Prorrogação do
Prazo para recebimento e abertura dos envelopes do dia 09 de Setembro de 2016 para o dia 19 de setembro de 2016, no horário de 14:00
as 17:00 horas, na sala de licitações situada na Rua Frey Henrique, nº
99B – Bairro Vila Nova – Francisco Dumont/MG, estará aberta a Chamada Publica para interessados em aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38
do FNDE, de 16/07/2009no Município de Francisco Dumont – MG.
Francisco Dumont – MG. Comissão Permanente de Licitações.Processo Licitatório Nº 080/2016 - Pregão Presencial Nº 065/2016. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min
horas do dia 15/09/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua
Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial – tipo menor
preço por item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza de lotes vagos, canais, grotas secas e espaços públicos, visando o
combate a dengue e outras endemias”. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou através do
e-mail [email protected].
5 cm -30 874138 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ-mG. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 114/2016. PREGÃO:
093/2016 .OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para reestruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Unidade Básica
de Saúde Lindalva Ferreira de Castro), conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência. MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma da Lei Federal 10.520 de 17 de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no
edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados
no departamento de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio
Ferreira, nº. 58, Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (34)
3284-9500, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. ABERTURA: dia 13/09/2016 às 09:00 horas. Araporã/MG, 25 de agosto de
2016 . dArGIlAN mArTINs PErEIrA .Pregoeiro
4 cm -26 873055 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ-mG.AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 115/2016.PREGÃO: 094/2016.
OBJETO:Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de móveis,
equipamentos e materiais permanentes para reestruturação da rede de
serviços de atenção básica de saúde (Unidade Básica de Saúde João
Ferreira da Costa e Unidade Básica de Saúde Eleuza Maria Oliveira),
conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência.
MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal 10.520 de 17
de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005
e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à
disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no
endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo e-mail:licitacao@
arapora.mg.gov.br. ABERTURA: dia 14/09/2016 às 09:00 horas. Araporã/MG, 25 de agosto de 2016. DARGILAN MARTINS PEREIRA.
Pregoeiro
4 cm -26 873058 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ-mG.AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: 116/2016. PREGÃO: 095/2016.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 01 (um)
veículo para reestruturação da rede de serviços de atenção básica de
saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência.
MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal 10.520 de 17
de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005
e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à
disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no
endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo e-mail: licitacao@
arapora.mg.gov.br. ABERTURA: dia 15/09/2016 às 09:00 horas. Araporã/MG, 25 de agosto de 2016. DARGILAN MARTINS PEREIRA.
Pregoeiro
4 cm -26 873059 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JurAmENTo/mG, Tomada de
Preços nº 003/2016, através da Comissão Permanente de Licitações
torna público, para conhecimento de todos que fará realizar no dia
15/09/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 003/2016, Processo Licitatório nº 039/2016, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução do
piso da quadra poliesportiva da Escola Municipal Francelina Santos
Lima, conforme Termo de Compromisso PAC2 07330/2013 celebrado
entre o FNDE/MEC e o município de Juramento/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32361118 - email: [email protected]. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação: Robson Corrêa Barbosa.
3 cm -30 874205 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTACArAmBi- AVISO DE LICITAÇÃO - Edital de Pregão Presencial - SRP N.º 065/2016 – Processo
Licitatório n.º 107/2016 - Objeto: registro de preços para aquisição de
materiais de didáticos, escolares, escritório e outros, conforme solicitação da secretaria municipal de educação. Dia da Licitação: 15/09/2016
- Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo
de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 36132171 e E-mail: [email protected] – ITACARAMBI MG, 30 de agosto de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
Edital de Pregão Presencial - SRP n.º 066/2016 – Processo Licitatório
n.º 108/2016 - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de
escritório, artesanato, suprimentos, expediente e outros, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, desenvolvimento social e planejamento e finanças. Dia da Licitação: 16/09/2016 - Horário: 09:00.
Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n
- B . Centro / ITACArAmBI - mG . O Edital estará disponível no setor
de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected] – ITACARAMBI - MG, 30 de agosto de
2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
5 cm -30 874035 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATo VErDE/mG- Torna
público os extratos de contratos referentes aos PROC. LICIT. Nº
50/2015, MOD. PREG PRES. Nº. 21/2015, obj: aquisição de maquinário agrícola, com recurso do convênio nº 710/2013, da Secretaria
de Estado de Governo de Minas Gerais - SEGOV-MG. Contratado

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, valor R$ 22.140,00 (vinte e dois
mil cento e quarenta reais), assin. do contrato 31/07/2015 e vigência
final 31/12/2015. PROC. LICIT. Nº 50/2015, MOD. PREG PRES. Nº.
21/2015, obj: aquisição de maquinário agrícola, com recurso do convênio nº 710/2013, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
- SEGOV-MG. Contratado COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, valor
R$ 22.140,00 (vinte e dois mil cento e quarenta reais), assinado os termos em 13 de agosto de 2015. O termo de adjudicação e homologação, referentes aos PROC. LICIT. Nº 72/2014, MOD. PREG PRES. Nº.
21/2014, obj: aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, eletroeletrônico, hospitalares, ambulatoriais e de informática, em atendimento ao
convenio nº663/2013/SEGOV/PADEM. Contratado BH LABORATORIOS LTDA-EPP, valor R$ 38.950,00, KATAL BIOTECNOLOGIA,
valor R$ 38.100,00, WG COMERCIO E EQUIPAMETOS LTDA EPP,
valor R$ 47.472,50, assinado os termos em 15 de setembro de 2014.
Generino sales Pinto - Prefeito municipal .
5 cm -30 874345 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2016, abertura dia 15/09/2016, às 14h00, tipo menor preço lote, aquisição de
materiais de limpeza e lavanderia destinados ao Hospital Municipal,
de acordo com termo de referencia neste edital. JP/MG, 30/08/2016,
Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 063/2016, abertura dia 16/09/2016, às 09h00, tipo menor preço item, aquisição de
materiais de limpeza e lavanderia destinados ao Hospital Municipal,
de acordo com termo de referencia neste edital. JP/MG, 30/08/2016,
Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
4 cm -30 874029 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- CONCORRÊNCIA 05/16 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público,
proc. lic. 78/16, concorrência 05/16, tipo maior oferta, objeto - alienação de imóvel registrado sob- matrícula 22561,livro 2, quadra A,
denominado Lote 3, medindo 177,42 m2, localizado na Rua Men de Sa
esquina com Rua Onofre Jose Marques, nesta, protocolo dia 03/10/2016
às 13:00 horas. Informações e edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou
a R. 25 Dezembro, 410, centro, sala da Sec. Mun. de Compras, 2º andar.
Edesio José Vieira - Pres. da CPL
2 cm -30 874185 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- PrEGÃO PRESENCIAL Nº 52/2016 - O Mun. de Campos Gerais, torna
público, proc. licitatório nº 77/16, Pregão Presencial nº 52/16, tipo
menor preço global, para fornecimento de internet a todos setores da
Administração. Protocolo dia 21/09/2016 as 09:00 h. Informações
(35)38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25
Dezembro, 410, Secretaria Municipal de Compras e Licitações- Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -30 874066 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAuLA CÂNDiDo- EXTrATO
5º TERMO ADITIVO - PRC: 060/2014, TP: 010/2014 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2014. Partes: Município de Paula Cândido e
Construtora WM Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato para contratação de empresa especializada para a construção
de Capela Velório na Praça Nossa Senhora das Dores no Distrito de
Airões do município de Paula Cândido– MG, até 23 de outubro de
2016, consoante art. 57, da Lei 8.666/93. João Carlos de Oliveira e
Silva – Presidente da CPL.
2 cm -30 874268 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArroSo -Editais 01/2016 - A
Prefeitura Municipal de Barroso, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos dos Editais 01/2016 para o Concurso Público e para o Processo Seletivo Público, torna pública o resultado da análise dos laudos
médicos (condição especial e vaga deficientes) e inscrições deferidas,
conforme editais. O Resultado, em sua integra, será divulgado no Mural
de Publicações da Prefeitura de Barroso e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.barroso.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br.
2 cm -30 873998 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2016. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará,
no dia 13/09/2016 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Futura Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
nos dias úteis, no email [email protected] ou fone
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 30 de agosto de 2016. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro.
3 cm -30 874050 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEriQuiTo/mG- AVISO DE
lICITAçÃO- PrEGÃO PrEsENCIAl N .º 00022/2016 . Tipo menor
Preço por Lote. A Prefeitura Municipal de Periquito - MG, Fone: (33)
3298- 3010 ou 3013, Constitui objeto da presente licitação contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de diversos medicamentos
e materiais hospitalares, para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde e doação a pacientes carentes desta municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte
integrante deste Pregão Presencial n.º 022/2016. Abertura: 19/09/2016
as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 30 de agosto de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.

minas gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViToriA/mG– Aviso
de Rescisão - CONTRATO Nº 069/2016 - Municipio de Santa Vitória
MG - Rescisão Unilateral – Aquisição de pneus e prestação de serviços
diversos - Contrato Nº 069/2016, Processo Licitatório 039/2016, Pregão
Presencial 027/2016. Partes: Munícipio de Santa Vitória E JB Comércio
De Peças Para Veículos Eireli EPP, CNPJ/MF nº 20.831.339/0001-47.
Processo Administativo 004544/2016. aos 31 dias do mês de Agosto de
2016 . Genesio Franco de morais Neto - Prefeito municipal .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViToriA/mG– Aviso de
Rescição - Contrato Nº 075/2016 - Municipio de Santa Vitória MG Rescisão Unilateral – Aquisição de pneus e prestação de serviços diversos - Contrato Nº 075/2016, Processo Licitatório 045/2016, Pregão Presencial 032/2016. Partes: Munícipio de Santa Vitória E JB Comércio
de Peças Para Veículos Eireli EPP, CNPJ/MF nº 20.831.339/0001-47.
Processo Administativo 004544/2016. Aos 31 dias do mês de Agosto de
2016 . Genesio Franco de morais Neto - Prefeito municipal
4 cm -30 874263 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AuGuSTo DE LimA/mG–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº038/2016 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº038/2016, Aquisição de Analizador automático de hematologia,
lavadora e secadora de roupas, freezer vertical, TV Collor 55”, projetor
multimídia. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 16/09/2016 até às 12:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges- Prefeito
municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº039/2016 O município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº039/2016, aquisição de Materiais de expedientes para atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por
Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
16/09/2016 até às 14:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João
5 cm -30 874246 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG- Proc .
65/16 - PP 44/16 - Aquis. móveis, materiais e equip - Cv. SES 2055/14
- Credenc: 19/9/16 - 09:00 - (38)3745-1239 - www.lagoadospatos.
mg.gov.br.
1 cm -30 874210 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG- ERRATA –
Concorrência Pública 006/2016 - PL 106/2016 – O Município de Itabirito comunica a existência de errata referente ao processo em epígrafe.
A data de abertura do certame fica alterada para 24/10/2016 às 09:00
hs. A íntegra da errata encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos, solicitado pelo email [email protected] ou
pelo site http://itabirito.siteoficial.ws. A reunião de abertura do processo
acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz
Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
2 cm -30 874056 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG- Concorrência
Pública nº 001/2016 - A CPL torna público o resultado do julgamento
de recurso do processo abaixo discriminado: A CPL julga improcedente
o recurso interposto pela licitante Construtora Potencial D’arc e procedente as contrarrazões referente à Concorrência Pública nº 001/2016
- PL 037/2016, mantendo sua decisão que declarou a licitante Viesan
Construções Ltda EPP vencedora do certame. O Prefeito Municipal
ratificou a decisão tomada pela CPL. A íntegra da decisão encontra-se
disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
2 cm -30 874194 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuVENÍLiA/mG- EXTrATO
DO 2º ADITIVO/CONTRATO. Torna-se público a síntese do 2º Aditivo/Contrato Adm. de Prestação de Serviços, celebrado com as seguintes empresas: MARCO FERNANDO SILVA DE SOUZA-ME, CNPJ
(MF) nº. 16.727.039/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação de serviços de capina manual de vias e logradouros públicos na
sede e nos distritos de monte rei e porto agrário e acréscimo de 25%
do quantitativo. Valor aditado: R$ 24.000,00. MINAS INTERAÇÃO
EIRELI-ME, CNPJ (MF) nº. 17.460.233/0001-70. Objeto: Prestação de
serviços de roçada manual de estradas vicinais. Ambas com Vigência
do Aditivo: 29.08.16 à 31.12.16. Vigoram as demais cláusulas. Origem
do Contrato: Processo Adm. de Licitação 024/14 - Pregão Presencial
019/14.
3 cm -30 874110 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiANo oToNi-mG
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 26/2016 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 26/2016, autorizado pelo Processo Licitatório 37/2016, para fornecimento de equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Dia 15/09/2016 às 09.00h. Maiores informações
pelo email: [email protected]. C. Otoni, 31/08/2016.
HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiANo oToNi-mG
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 27/2016 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 27/2016, autorizado pelo Processo Licitatório 38/2016, para fornecimento de materiais de construção, de consumo e equipamentos
em atendimento às diversas secretarias municipais . dia 15/09/2016
às 11.00h. Maiores informações pelo email: licitacao@cristianootoni.
mg.gov.br. C. Otoni, 31/08/2016. - HARLON SORDI DE OLIVEIRA
- Pregoeiro

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG- Pregão Presencial
Nº. 083/2016 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público
que realizará no dia 14/09/2016 às 08h30min, licitação na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 083/2016. Objeto: fornecimento de pneus automotivos, protetores de câmaras e câmaras de
ar para a frota municipal (com prestação de serviços de instalação, alinhamento e balanceamento). Solicitação do edital pelo e-mail [email protected] ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
30/08/2016. Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
2 cm -30 874221 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TurVoLÂNDiA/ESTADo
DE miNAS GErAiS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
70/2016 - Pregão Presencial nº . 21/2016 . O município de Turvolândia
(Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para
registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico e elétrico, para
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da
administração pública do município de Turvolândia e Conveniados. O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 13 de Setembro de 2016, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas .
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail [email protected]. Turvolândia, 29 de Agosto de 2016 - Carla
Aparecida manso - Pregoeira .
4 cm -30 874039 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CANDEiAS/mG.Extrato Contratual - Quarto Termo Aditivo do Contrato 243/2013. Processo Licitatório nº 114/2013 - Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Fornecimento e Instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no Município de
Candeias/MG, de unidade UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro
Alto do Cruzeiro e Serviços de movimentação de terras, terraplanagens, fundações, sondagens, contenções e preparo do terreno, conforme Termo de Compromisso nº 131/3561 celebrado entre a Secretária
de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Contratada: Strada Sinalizações e Construções Ltda CNPJ 13.743.700/0001-18 - Contrato nº 243/2013. Motivo aditamento:
Prorrogação de prazo: até 31/03/2017 - Resolução SES/MG nº 5158 de
24/02/2016. Candeias/MG, 30/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. Extrato Contratual - Quinto Termo Aditivo do Contrato 243/2013. Processo Licitatório nº 114/2013 - Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Fornecimento e Instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no Município de
Candeias/MG, de unidade UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro
Alto do Cruzeiro e Serviços de movimentação de terras, terraplanagens, fundações, sondagens, contenções e preparo do terreno, conforme Termo de Compromisso nº 131/3561 celebrado entre a Secretária
de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Contratada: Strada Sinalizações e Construções Ltda CNPJ 13.743.700/0001-18 - Contrato nº 243/2013. Motivo aditamento:
Acréscimo Contratual: R$ 57.534,81. Fundamento: Art. 58, I e Art. 65,
I alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93 - Ofício SAPS nº 194/2016 SES/MG.
Candeias/MG, 13/04/2016.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL – EDITAL DE DESMEMBRAMENTO – BELª. ROSA MARIA VELOSO DE
CASTRO. Oficial do Registro de Imóveis da Comarca
de Frutal, FAZ PÚBLICO, na forma da Lei 6.766/79,
LUIZ HUMBERTO MARCHI, brasileiro, empresário, CPF 462.190.216-49 e CIRG 18.973.842/
SSP/SP, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da lei nº 6.515/77, com CRISTIANA DA SILVA CASTINO MARCHI, brasileira, do lar, CPF 755.721.686-53. e CIRG MG-6.153.139/
SSP/MG, residentes e domiciliados na Rua Miguel Couto, nº 128, Centro, nesta cidade de Frutal/MG, REQUERERAM O DESMEMBRAMENTO da QUADRA Nº 491, sita nesta cidade e Comarca de Frutal/MG, com a área total de 7.824,00m2 (sete mil, oitocentos e vinte
e quatro metros quadrados), que será dividida em 18 (dezoito) lotes
(7.404,00 m2) e 01 (uma) área institucional (420,00 m2), objeto da
matricula nº 16.863, com o aproveitamento do sistema viário existente:
Rua Santo Minaré, Rua Elizio Martins, Rua João Madaleno Santana e
Rua Marcondes Machado, e para tanto depositaram neste Ofício Imobiliário, sito na Rua Castro Alves, nº 13, planta e memorial descritivo
e demais documentos exigidos pela citada Lei Federal, aprovados pela
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, conforme Decreto Municipal nº
10.012, de 05/07/2016, E para que chegue ao conhecimento de todos
expediu-se este Edital que será publicado por três vezes consecutivas
na Imprensa Oficial do Estado e uma vez na Imprensa Local, podendo
o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não havendo impugnação, será procedido o registro
pretendido. Frutal, 25 de agosto de 2016. A Oficial,
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ordem dos Advogados
do Brasil

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEriQuiTo/mG- AVISO DE
lICITAçÃO PrEGÃO rP Nº 00021/2016 . A Prefeitura municipal de
Periquito - MG, torna-se publico o aviso de licitação exclusivo para
Mei, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no artigo 34 da Lei n°. 11.488, DE 2007 PREGÃO PREsENCIAl registro de preço N .º 00021/2016- mENOr PrEçO POr
ITEm- contratação de empresa para prestação de serviço de locução
e sonorização de propaganda de radio volante carro, para divulgação
de informe institucionais de utilidade pública, em bairros e distritos da
cidade de Periquito e nas comunidades rurais, conforme especificações
constantes dos Anexos. Abertura: 13/09/2016 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Periquito/MG, 29/08/2016.Victor Pedra Rocha- Pregoeiro.

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG Proc. 084/2016 - TP 003/2016. Objeto: Contratação de empresa para
Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme convênio
5191001051/2016/SETOP, neste município de Brasília de Minas. Contratada: C & R Engenharia e Construções LTDA. V: R$539.821,42.
Vigencia: 29/08/2017.
PrEFEITurA muNICIPAl dE BrAsÍlIA dE mINAs/mG Proc.085/2016 - TP 004/2016. Objeto: Contratação de empresa para
Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, conforme convênio
5191000767/2016/SETOP, neste município de Brasília de Minas. Contratada: C & R Engenharia e Construções LTDA. V: R$297.424,25.
Vigencia: 29/08/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Turma Julgadora Regional do Tribunal de Ética e Disciplina – Triangulo Mineiro e Região, informa que será realizada no dia
05/09/2016, às 09:30 horas, sessão administrativa para distribuição por
sorteio dos processos disciplinares abaixo relacionados, nos termos da
Resolução nº 002/2015, franqueando aos interessados a fiscalização.
Processos que serão distribuídos: 9298/2014, 1009/2012, 1780/2011,
9498/2014, 3685/2015, 4227/2015, 369/2014, 4226/2015, 3453/2013,
4230/2015, 3452/2012, 1234/2015, 1719/2013, 4233/2015, 2872/2015,
4224/2015, 2873/2015, 4232/2015, 2898/2015, 4267/2015, 2870/2014,
4299/2015, 2874/2015, 4303/2015, 433/2013, 1740/2011, 11257/2011,
77/2014, 4327/2015, 4296/2015, 4325/2015, 4304/2015, 2736/2013,
4324/2015, 4391/2015, 4394/2015, 4335/2015, 4320/2015, 4323/2015,
4297/2015, 9185/2014, 4500/2015, 323/2014, 975/2012, 734/2015,
4123/2015, 870/2013, 717/2016, 17/2013, 3330/2012, 380/2012,
1229/2012, 1501/2012, 726/2016.Uberlândia, 29 de Agosto de 2016.
Ricardo Luiz Lotti/Presidente TED Regional OAB/MG

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