TJMG 31/08/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . rEsulTAdO dA - TOmAdA dE PrEçOs nº 019/2016 - Processo nº 644/2016. Comunicamos aos interessados que a vencedora da
Tomada de Preços nº 019/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em gerenciamento de Resíduos de Saúde para a coleta,
transporte e incineração de medicamentos vencidos e apreendidos pela
vigilância sanitária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
RECURSO PABFIXO-GOVERNO FEDERAL E VIGSAN, foi a proponente SERQUIP- TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA ao
valor global de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais).
Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2016. Paulo Valadares da Silva.
P/Presidente da CPl .
3 cm -30 874154 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mGRESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 127/2016 – Processo 748/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de prótese dentária para atender o Departamento de Saúde Bucal
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Prótese –
média/alta Complexi. Ambulatorial/Governo Federal. Comunicamos
que a proponente PATRICIA G. FRANCO – ME saiu vencedora referente ao objeto. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -30 874153 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 105/2016 – Processo
675/2016. Objeto: aquisição de pasta com alça e aparelho de ar condicionado para atender às atividades da Vigilância Sanitária e ao Comitê
de Prevenção à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil-COMAFIM,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: PORT
4801/15-PREMIAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE e VIGSAN. A pregoeira suspende o processo e abre prazo para recurso nos termos da lei
10 .520/02 . Bruna Costa silva duarte . Pregoeira .
2 cm -30 874152 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG.
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº 017/2016
– Processo nº 737/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
prestação de serviços de melhoria de revestimento e colocação de forro
em PVC na Escola Municipal Dom Lelis Lara, localizada no bairro
Caladinho do Meio no município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso
Governo Federal QSE e/ou Próprio. A CPL comunica aos interessados
que as proponentes E & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LMF
ENGENHARIA LTDA – EPP, CONSTRUMINAS MÁXIMA EIRELI
– EPP, GIVISIEZ CONSTRUÇÕES LTDA – ME, OLIVEIRA BENTO
CONSTRUTORA EIRELI - EPP, JEM CONSTRUTORA EIRELI ME, PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, WALL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELLI ME, BEPE ENGENHARIA E
CONsTruçõEs EIrElI e PrECOmOl PrEmOldAdOs CONsT .
IND. COM.LTDA foram HABILITADAS. A CPL abre prazo para que
os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109 da lei
Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
5 cm -30 874189 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo -EXTrATO dE
TERMO ADITIVO – Tomada de Preços nº 20/2016 - Partes: Prefeitura
Municipal de Descoberto x Ceter Empreiteira e Terraplenagem Ltda Obj: Prorrogação de Vigência Instrumento Original - Vigência: 03 (três)
meses - Dot.Orç: 2.6.0.15.451.009.1.0014.44.90.51 - Ass: 29/08/2016
- Foro: Comarca de São João Nepomuceno. Carlos Alberto Gonçalves
Mendonça – Prefeito Municipal.
2 cm -29 873607 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG– EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x ACI Comércio Eireli - Objeto: Fornecimento pela contratada de equipamentos e materiais permanentes para
melhoramento dos recursos de atendimento da UBS Eurípedes Lopes
e UBS II Lira Lamas da Silva – Proposta nº 13401.308000/1140-06
firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG e o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
para melhoramento da estrutura física e dos recursos de atendimento
da atenção básica de saúde – Proposta nº 13401.308000/1140-03 firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 25/2016 – Valor Global: R$ 11.174,65 (onze mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos) – Vigência: 30 dias – Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0
010.44.90.52 para o exercício de 2016 – Ass: 22/08/2016 – Foro: São
João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito
municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2016 - Partes:
Pref. Municipal de Descoberto x Emigê Materiais Odontológicos
Ltda - Objeto: Fornecimento pela contratada de equipamentos e materiais permanentes para melhoramento dos recursos de atendimento da
UBS Eurípedes Lopes e UBS II Lira Lamas da Silva – Proposta nº
13401.308000/1140-06 firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG e o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para melhoramento da estrutura física e
dos recursos de atendimento da atenção básica de saúde – Proposta nº
13401.308000/1140-03 firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 25/2016 – Valor Global: R$ 8.433,87 (oito mil, quatrocentos e
trinta e três reais e oitenta e sete centavos) – Vigência: 30 dias – Dot.
Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0010.44.90.52 para o exercício de 2016 – Ass:
22/08/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves mendonça - Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2016 - Partes:
Pref. Municipal de Descoberto x Equipar Médico e Hospitalar Ltda
- Objeto: Fornecimento pela contratada de equipamentos e materiais
permanentes para melhoramento dos recursos de atendimento da
UBS Eurípedes Lopes e UBS II Lira Lamas da Silva – Proposta nº
13401.308000/1140-06 firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG e o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para melhoramento da estrutura física e
dos recursos de atendimento da atenção básica de saúde – Proposta nº
13401.308000/1140-03 firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG - Fundamento: Tomada de Preços nº
25/2016 – Valor Global: R$ 1.271,00 (um mil, duzentos e setenta e um
reais) – Vigência: 30 dias – Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0010.44.90.52
para o exercício de 2016 – Ass: 22/08/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2016 - Partes:
Pref. Municipal de Descoberto x Maria Aparecida do Carmo Ferreira - Objeto: Fornecimento pela contratada de equipamentos e materiais permanentes para melhoramento dos recursos de atendimento
da UBS Eurípedes Lopes e UBS II Lira Lamas da Silva – Proposta
nº 13401.308000/1140-06 firmada entre o Ministério da Saúde e a

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Prefeitura Municipal de Descoberto/MG e o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para melhoramento da estrutura física
e dos recursos de atendimento da atenção básica de saúde – Proposta
nº 13401.308000/1140-03 firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG - Fundamento: Tomada de Preços
nº 25/2016 – Valor Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) –
Vigência: 30 dias – Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0010.44.90.52 para o
exercício de 2016 – Ass: 22/08/2016 – Foro: São João Nepomuceno/
MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
15 cm -29 873592 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços nº 04/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Irmãos Amino Ltda
- EPP - Obj: Prorrogação de Vigência Instrumento Original - Vigência: 31/12/2016 - Dot.Orç: 2.2.0.04.122.002.2.0009.33.90.30 / 2.4.
1.12.122.002.2.0015.33.90.30 / 2.4.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 /
2.4.2.12.365.0032.0015.33.90.30 / 2.4.2.12.361.003.2.0016.33.90.30
/ 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.30 / 2.8.0.08.122.011.2.0047.33.90.3
0 / 2.7.1.16.482.010.2.0044.33.90.32 / 2.6.0.15.452.010.2.0041.33.90
.30 / 2.9.0.18.541.013.2.011.3.33.90.30 / 2.9.0.18.544.013.2.0058.33.
90.30 / 2.6.0.15.452.010.2.0040.33.90.30 / 2.6.0.15.451.009.2.0037.33
.90.30 / 2.6.0.15.451.009.2.0039.33.90.30 / 2.6.0.26.782.009.2.0060.3
3.90.30 / 2.9.0.17.512.010.2.0054.33.90.30 / 2.6.0.25.752.010.2.0042.
33.90.30 / 2.5.1.10.122.002.2.0025.33.90.30 - Ass: 24/08/2016 - Foro:
Comarca de São João Nepomuceno. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços nº 04/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Pedreira Santa Mônica
Ltda - Obj: Prorrogação de Vigência Instrumento Original - Vigência: 31/12/2016 - Dot.Orç: 2.2.0.04.122.002.2.0009.33.90.30 / 2.4.
1.12.122.002.2.0015.33.90.30 / 2.4.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 /
2.4.2.12.365.0032.0015.33.90.30 / 2.4.2.12.361.003.2.0016.33.90.30
/ 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.30 / 2.8.0.08.122.011.2.0047.33.90.3
0 / 2.7.1.16.482.010.2.0044.33.90.32 / 2.6.0.15.452.010.2.0041.33.90
.30 / 2.9.0.18.541.013.2.011.3.33.90.30 / 2.9.0.18.544.013.2.0058.33.
90.30 / 2.6.0.15.452.010.2.0040.33.90.30 / 2.6.0.15.451.009.2.0037.33
.90.30 / 2.6.0.15.451.009.2.0039.33.90.30 / 2.6.0.26.782.009.2.0060.3
3.90.30 / 2.9.0.17.512.010.2.0054.33.90.30 / 2.6.0.25.752.010.2.0042.
33.90.30 / 2.5.1.10.122.002.2.0025.33.90.30 - Ass: 24/08/2016 - Foro:
Comarca de São João Nepomuceno. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
7 cm -29 873541 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNoLÂNDiA DE
miNAS,torna público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12(doze)
meses, de acordo com a CLÁUSULA QUARTA, do CONTRATO
administrativo de Prestação de Serviços do Processo 083/2015 Carta
Convite 004/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/08/2017, referente ao CONTRATO da pessoa física Winston
Franklin Silva Vandi. Divinolândia de Minas, 30 de agosto de 2016,
José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal
2 cm -30 874163 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom JoAQuim/mGtorna público-Aviso Pregão Presencial 017/2016 Processo 108/2016. Menor preço
por lote. Abertura: 14/09/2016 às 09:00 hs – Objeto: Aquisição de equipamento de informática , equipamento de áudio, vídeo e comunicação
e Estrutura com cobertura para eventos atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o edital poderá ser repassado via email: [email protected] ou adquirido pelo site www.
domjoaquim.mg.gov.br . Maiores inf. (31) 38661212.
2 cm -30 873958 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom JoAQuim/mGtorna
publico o CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2016. A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que está aberto
o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços
mecânicos especializados, em atendimento a diversas Secretarias do
município . Os interessados deverão protocolar os envelopes contendo
os documentos para o credenciamento a partir do dia 01 de setembro de
2016 das 08h00m até as 16h00m, no Depto de Licitações da Prefeitura
Municipal de Dom Joaquim/MG, em dias úteis, localizado na Praça
Cônego Firmiano, nº 40, Centro – Dom Joaquim/MG. O edital em seu
inteiro teor está disponível no site www.domjoaquim.mg.gov.br, e pode
ser solicitado pelo email [email protected] . Nayara Madureira
Thomaz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 874188 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DorES Do iNDAiá - mG,
Processo Licitatório n°: 75/2016, na modalidade Pregão n°: 37/2016.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto:
Aquisição de itens de mobiliários e equipamentos permanentes, através
de recursos provenientes da proposta n°: 19082.097000/1140-03, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de
Dores do Indaiá-MG. Empresas vencedoras: GONTIJO INDÚSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME CNPJ: 07.113.754/0001-05.
Valor total de R$ 13.527,50 (treze mil quinhentos e vinte sete reais e
cinquenta centavos). INCONFIDENCIA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME CNPJ: 01.205.013/0001-60. Valor total de R$
3.528,00 (três mil quinhentos e vinte oito reais). DISTRIBUIRODA
SA GONDOLAS LTDA-ME CNPJ: 24.113.184/0001-64. Valor total
de R$ 4.094,00 (quatro mil e noventa e quatro reais). ATUANTE
COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 03.479.428/0001-57. Valor total de
R$ 9.383,00 (nove mil trezentos e oitenta e três reais). COMERCIAL
SOARES E MOTA LTDA-EPP CNPJ: 08.648.188/0001-90. Valor
total de R$ 26.024,56 (vinte seis mil e vinte quatro reais e cinquenta
e seis centavos). SUELy TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA-ME CNPJ: 03.896.408/0001-81. Valor total de R$ 13.662,00 (treze
mil seiscentos e sessenta e dois reais). VISAMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ: 08.380.296/0001-25.
Valor total de R$ 37.304,00 (trinta e sete mil trezentos e quatro reais).
LIVIA MOVEIS INSTALAÇOES COMERCIAIS LTDA-ME CNPJ:
86.674.900/0001-30. Valor total de R$ 4.618,00 (quatro mil seiscentos
e dezoito reais).
6 cm -30 874235 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DorES Do iNDAiá - mG,
Processo Licitatório n°: 64/2016, na modalidade Pregão n°: 30/2016.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto:
Aquisição de medicamentos, nos termos do convênio nº 1155/2014,
celebrado entre o Município de Dores do Indaiá-MG e Secretaria de
Estado de Saúde. Empresas vencedoras: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP CNPJ: 21.189.554/0001-52. Valor total de R$
5.674,77 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e sete
centavos) . COmErCIO dE mEdICAmENTOs NuNEs E GOmEs
LTDA CNPJ: 12.628.603/0001-11. Valor total de R$ 568,91 (quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). MEDWAy LOG
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.735.488/0001-11. Valor
total de R$ 3.740,70 (três mil setecentos e quarenta reais e setenta
centavos) .
3 cm -30 874234 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESmErALDAS/mG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. Partes: Município de Esmeraldas e BK Transportes e Serviços Ltda. Motivo: Prorrogação do prazo
de 01/01/2015 a 31/12/2015. Assinatura: 30/12/2014.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2011. Partes: Município de Esmeraldas e BK Transportes e Serviços Ltda. Motivo: Prorrogação do prazo
de 01/01/2015 a 31/12/2015. Assinatura: 30/12/2014.
2 cm -30 874111 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESmErALDAS/mG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Promover registro de preços, consignados em Ata, para a futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de recapeamento de vias públicas no Município de Esmeraldas. Credenciamento:
Dia 13/09/16 de 09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 13/09/16 às 09h16min. O Edital já se encontra disponível e
poderá ser obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3522-6025/6021.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
3 cm -30 874298 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FLorESTAL –AVISO DE REPETIçÃO dE lICITAçÃO - PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 021/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
O Município de Florestal/MG torna público a repetição do Pregão Nº.
009/2016 para: aquisição de pneus para manutenção dos veículos escolares pertencentes à Prefeitura municipal de Florestal/mG . Tipo de
Licitação: Menor preço item. Entrega das documentações e propostas:
14/09/2016 até às 12:30 horas, abertura: 14/09/2016 às 13:00 horas.
Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua
Benedito Valadares nº 243. - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected] e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2233. Geraldo Marcondes Nogueira – Pregoeiro.
3 cm -30 874128 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoiABEirA - mG- Aviso de
Licitação -torna público a abertura do processo nº 32/2016 pregão
presencial nº 11/2016 no dia 14/09/2016 as 10:00: 00min(horário de
credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão) Contratação
de Empresa para Coleta,Transporte,Incineração e Destinação final dos
resíduos Classe I, serviços de Saúde Grupo A,B e E. O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44.Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Weliton Ronaldo da Silvaprefeito municipal .
2 cm -30 874067 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoNZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório 33/2016 - Pregão Presencial 29/2016. O
município de Gonzaga torna público que realizará o Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preço para futura
e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 13 de setembro de 2016,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de
sousa - Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 34/2016, na modalidade Pregão Presencial 30/2016, tipo
Menor Preço Por Item, destinado registro de preços para futura e eventual aquisição de tonner para as impressoras da Prefeitura Municipal de
Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data
da sessão: 14 de setembro de 2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
6 cm -30 874257 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoVErNADor VALADArES
– mG
TOmAdA dE PrEçOs Nº 001/2016
– AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃO DE PROCESSO. O Município de Governador Valadares-MG, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar, o processo licitatório Tomada de Preços
nº 001/2016, que rege-se pela Lei Federal 8.666/93 em sua redação
vigente, cujo objeto é a Contratação da empresa especializada para execução da ponte de acesso ao Distrito de Goiabal, com tabuleiro de concreto armado e vigas metálicas modelo SETOP, sob regime de empreitada, por menor preço global, incluindo fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br,
ou obter informações sobre o mesmo, nos dias úteis, no horário compreendido entre 12:00 às 17:00 horas, na Rua Marechal Floriano nº
905, Centro, 3º Andar, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
e ainda poderão solicitar esclarecimento referente ao certame através do
FAX (33) 3279-7476, ou pelo e-mail [email protected]. Data
limite para entrega dos envelopes: 26/09/2016; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 26/09/2016; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 31
de agosto de 2016 . Claudete da Costa e Freitas . secretária municipal
de Administração .
5 cm -30 874282 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 027/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a publicação
do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial, sob
o nº 027/2016. OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar (sonda uretral pré lubrificada) e suprimentos (protetor solar) em cumprimento de ação social .
Abertura de sessão: 27 de setembro de 2016. Horário: 09h30m. Local
da sessão: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Compras,
situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro, Gov. Valadares/MG.
O Edital encontra-se disponível em http://www.valadares.mg.gov.br
no link Transparência/Licitações, ou por solicitação através do e-mail
[email protected], bem como no local indicado para a
sessão pública. Governador Valadares, 29 de agosto de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -30 874243 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAPÉ/mG . HOmOlOGAçÃO
PARCIAL. Concorrência Pública: 1/2016. Objeto: Concessão de 29
permissões de táxi. Licitantes: Paulo Afonso Amorim, Altamir José
Alves, Carlos Rodrigues de Souza, Denis Martins da Silva, Dilceu José
Dutra, José Agenor de Souza, Sidney Batista Fidelis, Acir Rodrigues
Soares, Flávio Júnior Teixeira, Francisco Lorivaldo Cândido, Antônio

quarTa-feira, 31 de agosTo de 2016 – 5
Divino de Ávila, Elisângela Conceição Ferreira Soares, Pedro Francisco
de Araújo, Mario Cezar Alves, Tiago Cecin Barbosa, Joelma Alves Teixeira, Daniel Fernandes Campos, Daniel Vitor de Oliveira, Marlon
Morales Silva, Cleber Divino Alves. Luciano Maciel - Prefeito.
3 cm -30 874107 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiAmA,torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 25/2016 – SRP- Processo Licitatório n. 57/2016, objetivando
contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de pneus,
bicos, câmaras de ar e capas protetoras, conforme Termo de Referência
(anexo I) do Edital. Data de realização: 15.09.2016 as 09:00 horas. O
edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site
www.guaraciama.mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157.
Roberto César Pereira – Pregoeiro.
2 cm -30 874186 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArANÉSiA– HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 109/2016 – Pregão Presencial nº 061/2016 – Objeto:
Aquisição de equipamentos de som e de sonorização para o Departamento Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Luiz Antônio Peixoto Franca – ME
– 02-R$1.574,30; 03-R$538,00; 04-R$450,00. Pedro G. Fernandes –
ME – 01-R$189,00; 05-R$50,00. Processo nº 115/2016 – PP. 060/2016
– Objeto: Prestação de serviço de locação de palco, de sistema de sonorização, de iluminação, gradil, fechamento de palco, sistema de sonorização de pequeno porte, gerador de energia e banheiros químicos para
os eventos comemorativos ao aniversário de Guaranésia. Empresas
vencedoras, itens e valores unitários: J de O Souza Eventos – ME –
02-R$19,00; 05-R$11,70; 07-R$1.626,00. Franca Center Music Ltda
– ME – 01-R$9.000,00; 03-R$9.000,00; 04- R$6.200,00; 06-R$800,00.
Processo nº 110/2016 – Pregão Presencial nº 063/2016 – Objeto: Aquisição de consultório odontológico e seus equipamentos para o PSF
Saúde e Vida V de Santa Cruz da Prata. Empresas vencedoras, itens e
valores unitários: Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda – ME – 06-R$1.045,00. Gnatus Equipamentos Médico Odontológicos – S/A – 02-R$2.660,00; 03-R$2.800,00; 04-R$12.500,00;
05-R$550,00; 07-R$450,00; 08-R$379,50; 09-R$2.800,00. Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda – ME – 01-R$600,00.
João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
5 cm -30 874061 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAXuPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 061/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 093/2016, firmado com a empresa Viação Nacional Transporte Ltda - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa
especializada para realização de serviço de transporte rodoviário em
ônibus de no mínimo 28 (vinte e oito) lugares e em ônibus de no
mínimo 48 (quarenta e oito) lugares, para a Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 165.045,00. Guaxupé, 31/08/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 874300 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAXuPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 060/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 090/2016, firmado com: Centro de Recuperação Recanto das
Garças e Centro Terapêutica Serra Dourada Ltda ME. Objeto: futura
e eventual contratação de comunidade terapêutica para prestação de
serviços de internação e recuperação de dependentes químicos, compreendendo internações voluntárias, compulsórias, masculino e feminino, incluindo também serviço de remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guaxupé/
MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 240.282,89. Guaxupé, 31/08/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração .
3 cm -30 874031 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBErTioGA –Comunicado de
Errata de licitação ao Pregão Eletrônico nº 004/2016 - Proc. 49/2016.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material
médico em atendimento a Secretaria M. Saúde. Retificam-se os itens
5 e 8 do Anexo I – Termo de Referência. A errata na íntegra e o novo
edital estão disponível no site: www.ibertioga.mg.gov.br. Em virtude
desta errata, prorroga-se a abertura da Sessão para o dia 13/09/2016 às
13h30. Tel: (32) 3347-1209.
2 cm -29 873932 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiriTÉ-mG
PA 194/2016 PP 043/2016. A PMI através do Pregoeiro comunica a
1ª retificação do processo em epigrafe. Em razão de alteração no edital reabre-se o prazo legal. Credenciamento: de 09:00 às 09:15 do dia
14/09/2016 Abertura: às 09:15 do dia 14/09/2016. A integra da retificação encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br . PA 162/16
CP 04/16 CPL julga habilitada licitante BRS Engenharia e Construções
Ltda-EPP. Abre-se vista e prazo recursal.
2 cm -30 874329 - 1
rEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiTiurA DE miNAS(mG)– Processo nº 035/2016 - Edital nº 032/2016 - Pregão Presencial nº 020/2016 .
Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de uma patrulha mecanizada e implementos agrícolas, composta de um trator agrícola e um
descascador metálico conjugado para o benefício do café, objetivando
favorecer agricultores familiares do município de Ibitiura de Minas,
através do Contrato de Repasse nº 818156/2015/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA-Processo nº 2691.1025596-85/2015, de
acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o recebimento do credenciamento, do
envelope proposta e documentação: 20.09.2016, até às 09:00h. Abertura e julgamento: 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected]. Data: 30.08.2016. Tais Barbosa de Oliveira-Pregoeira – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -30 874214 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iLiCiNEA/mG.: REPUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 70/16 Pregão Presencial 44/16, Contratação de serviço de transporte de resíduos de açougues e mercados
no município de Ilicínea até o local de depósito. A ser realizado no dia
12/09/16 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site
www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeira - Marcela Fernanda
2 cm -30 873961 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iLiCiNEA/mG.: PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 75/16 Pregão Presencial 48/16, aquisição de equipamentos para manutenção e realização de Exames Eletivos
e de urgência para o Laboratório de Análises Clínicas do Município de
Ilicínea. A ser realizado no dia 14/09/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no
Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia .
Pregoeira - marcela Fernanda
2 cm -30 873966 - 1