TJMG 01/09/2016 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016
FuNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc .2320848 .0
00009/2016“Aquisição de Leite Integral e Desnatado para o
Hemocentro Regional de uberaba”, com abertura no dia 14
de setembro de 2016, às 09:00h á realizar-se no site www .
compras .mg .gov .br . Hora e data limite para cadastramento de
propostas . Editais disponíveis no Setor de Compras, R . Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h,
ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .
mg .gov .br . BH, 31/08/16 .
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FuNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico -Proc .2320828
.004/2016“Prestação de serviço de manutenção de bebedouros”, com abertura no dia 14 de setembro de 2016, às 09:00h á
realizar-se no site www .compras .mg .gov .br . Hora e data limite
para cadastramento de propostas . Editais disponíveis no Setor
de Compras, R . urbino viana 640, vila Guilhermina, Montes
Claros/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelo sítio www .
compras .mg .gov .br . BH, 31/08/16 .
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ATOS DA PRESIDENTE
EDITAL PRE Nº 01/2016
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – FuNDAÇÃO HEMOMINAS, no uso das atribuições estabelecidas no Parágrafo Único
do art . 7º, do Decreto n° 45 .822, de 19 de dezembro de 2011,
e nos termos da Lei nº 18 .185, de 4 de junho de 2009 e respectiva regulamentação constante do Decreto nº 45 .155, de 21
de agosto de 2009, torna pública a alteração do Edital PRE nº
01/2016 de Seleção Pública Simplificada, publicado no diário
oficial Minas Gerais no dia 17 de maio de 2016, páginas 11,
12 e 13, para a formação de banco de potencial destinado à
contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da Fundação Hemominas,
nos termos da Lei nº 22 .257, de 27 de julho de 2016 .
1 . DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 .2 . Entende-se por contratação por tempo determinado para
atender a necessidade de excepcional interesse público as
hipóteses consignadas na Lei nº 18 .185/09, alterada pela Lei
nº 22 .257/2016, e no § 1º, do art . 1º do Decreto 45 .155/2009 .
1 .4 . As contratações a que se refere este Edital, se formalizadas, serão feitas pelos seguintes prazos determinados:
1 .4 .1 . de até 2 (dois) anos, prorrogáveis por até mais 2 (dois)
anos, a critério da Hemominas, na hipótese do inc . Iv, do art .
2º da Lei nº 18 .185/2009, alterada pela Lei nº 22 .257/2016, e
dispositivo correspondente do Decreto nº 45 .155/2009 .
1 .4 .2 . de até 3 (três) anos, prorrogáveis por até mais 3 (três)
anos, a critério da Hemominas, na hipótese do inc . v, do art .
2º da Lei nº 18 .185/2009, alterada pela Lei nº 22 .257/2016, e
dispositivo correspondente do Decreto nº 45 .155/2009 .
1.10. A vedação de contratação de profissional que tenha sido
contratado pela administração estadual antes de decorridos 6
(seis) meses do encerramento de seu contrato anterior, conforme inciso III, do artigo 10, da Lei 18 .185/2009, com a redação alterada pela Lei nº 22 .257/2016, observará as seguintes
condições:
1.10.1. O profissional contratado na hipótese do inciso IV, do
art . 2º, da Lei 18 .185/2009, com a redação alterada pela Lei
nº 22 .257/2016, poderá ser novamente contratado para suprimento de licenças ou afastamentos, dispensado o interstício
de seis meses previsto no item 1 .10 acima, respeitado o prazo
limite previsto no inciso III, do art . 4º .
1.10.2. O profissional contratado na hipótese do inciso IV, do
art . 2º, da Lei 18 .185/2009, com a redação alterada pela Lei
nº 22 .257/2016, poderá ser novamente contratado com base
no inciso v, do art . 2º, dispensado o interstício de seis meses
previsto no item 1 .10 acima, desde que realizado novo processo seletivo .
1 .11 .2 . As contratações para atender carência de pessoal em
decorrência de afastamento ou licença de servidores ocupantes de cargo efetivo terão a duração do contrato administrativo
limitada ao período do da licença ou do afastamento, respeitadas as condições da Lei 18 .185/2009, com a redação alterada
pela Lei nº 22 .257/2016, e Decreto 45 .155 .2009 .
6 .DA ExTINÇÃO, DO TÉRMINO E DA RESCISÃO DO
CONTRATO
6 .4 . Extinto o contrato nos termos do art . 13 da Lei nº
18 .185/09 e art . 8º do Decreto nº 45 .155/09, novo contrato
com o mesmo candidato deverá observar as condições do item
1 .10 deste Edital .
7 .DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7 .7 . Recomenda-se aos candidatos leitura atenta aos termos
da Lei nº 18 .185/2009, com a redação alterada pela Lei nº
22 .257/2016, e do Decreto nº 45 .155/2009, que a regulamenta, e que tratam das contratações, pela administração estadual, para atendimento a necessidades excepcionais, emergenciais e temporárias .
A redação completa do edital com as alterações procedidas
nesta publicação está disponível em
http://hemocurriculo .hemominas .mg .gov .br/hemocurriculo/
views/principal .php
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diário do exeCutivo
fundação ezequiel diaS
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº . 9074517/2016 . Objeto:
Aquisição de reagentes e produtos químicos . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .030 .4054 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1 .
Pregão Eletrônico nº: 249/2016 . vigência: 12 meses . valor:
R$ 747,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada:
Life Techologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
Ltda . Assinatura: 31/08/16 . Carmen Lúcia Soares Gomes –
vice-Presidente / FuNED .
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Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2468/2013,
de prestação de serviços . Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 07/09/2016 a 06/09/2017; o acréscimo de
8,93238% correspondente a R$2 .592,00; perfazendo valor
contratado de R$ 31 .610,00 . Contratante: Fundação Ezequiel
Dias . Contratada: Extintores Minas Gerais Ltda-EPP . Assinatura: 31/08/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FuNED .
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
9042503/2015, de prestação de serviços . Objeto: Renovação
contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 09/09/2016 a 08/09/2017; reajuste de 8,8445% pelo IPCA, correspondente a R$42 .011,38;
perfazendo valor contratado de R$ 517 .011,38 . Contratante:
Fundação Ezequiel Dias . Contratada: CCA Automação Predial Ltda-ME . Assinatura: 30/08/2016 . Carmen Lúcia Soares
Gomes – vice-Presidente / FuNED .
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
9051990/2016 de aquisição de suprimentos médicos hospitalares - artigos e utensílios para conservação e limpeza . Objeto:
Supressão de 25%, correspondente a R$ 7 .748,00; perfazendo
novo valor contratado de R$ 23 .244,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Mercearia Indianópolis LtdaEPP . Assinatura: 31/08/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes –
vice-Presidente / FuNED .
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Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra . Cármen Lúcia Soares Gomes, baseado no Parecer Procuradoria nº164/2016, com fulcro no disposto no art . 25, inciso I,
da Lei 8.666/93, ratifica a inexigibilidade de Licitação para
contratação da empresa “Expresso Setelagoano Ltda” CNPJ
24 .987 .653 .0001-74 no valor total de R$22 .963,20(vinte dois
mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para a
aquisição especificada no TR 18834.2261.2016.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016 .
Cármen Lúcia Soares Gomes
vice Presidente
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2476/2013,
de prestação de serviços . Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/09/2016 a 03/09/2017; perfazendo valor
contratado de R$ 47 .650,71 . Contratante: Fundação Ezequiel
Dias . Contratada: Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Laboratoriais Ltda . Assinatura: 31/08/2016 . Carmen
Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FuNED .
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
9054364/2016 de aquisição de artigos e utensílios para conservação (álcool) . Objeto: Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 8 .070,00; perfazendo novo valor contratado de
R$ 40 .350,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Stilo Comercial e Distribuidora Eireli-EPP . Assinatura:
31/08/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente
/ FuNED .
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº .
0500005 144/2016 para aquisição de MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR (RESPIRATÓRIOS) . O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia 15/09/2016 às 13:30hs pelo
site: www .compras .mg .gov .br . Edital disponível no site acima
citado . BH, 31 .08 .2016 .
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FHEMIG-HOSPITAL EDuARDO DE MENEZES
AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna
público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2016,
de processo 0509025 130/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERvIÇO DE MANuTENÇÃO PREvENTIvA E
CORRETIvA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E CONDICIONAMENTO DE AR E vENTILAÇÃO MECÂNICA,
conforme descrito no ANExO I do edital . A abertura da sessão do pregão está agendada para o dia 14/09/2016, às 10:00
horas . Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, na
Av . Dr . Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG
ou no site www .compras .mg .gov .br . Demais Informações pelo
telefone (31) 3328 5066 .
Comissão Permanente de Licitações
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
vALTER vIEIRA JR .
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ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e o (a)
RR Legumes Ltda
Matrícula FHEMIG Nº .: 00608460
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros .
valor: R$ 971 .671,60 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação .
Número do Processo: 059/16 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4089 .0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10 .1/60 .1 .
Data de Assinatura: 31/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Certifique Soluções Integradas Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº .:01155930
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em centrífuga .
valor: R$ 9 .000,00 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação .
Número do Processo: 060/16 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4097 .0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10 .1/60 .1 .
Data de Assinatura: 31/08/2016
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº .:01037347
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses .
valor: R$ 15 .000,00 (total estimado)
vigência: 31/08/2016 até 30/08/2017 .
Número do Processo: 0136/13 Modalidade: PREL Nº:
0022/13 .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10 .1 .
Data de Assinatura: 30/08/2016
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais .
Matrícula FHEMIG Nº .:10333014
Objeto: Acréscimo de 9,0628% ao valor do contrato .
valor: R$ 1 .152 .141,76 (total estimado)
vigência: 31/08/2016 até 27/10/2016 .
Número do Processo: 0139/13 Modalidade: INEx . Nº:
0009/13 .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .122 .701 .2002 .0001
Objeto de gasto: 339039-39, F 10 .1/60 .1 .
Data de Assinatura: 31/08/2016
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Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Extrato do 2º T . A . ao Contrato de Prestação de Serviços
de Informática nº . 15/2014 (Portal de Compras nº 17236) INF .2414 .00 . Partes: EMG/SEDESE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze)
meses a partir de 26/08/2016; alterar a cláusula 4ª – Do valor,
do Pagamento e do Reajuste, item 4 .1 . e item 4 .4 . reajustar
os preços dos serviços continuados em 4,10 (quatro inteiros e
dez centésimos por cento); alterar a Cláusula 14ª – Da Rescisão e a cláusula 15ª – Das Penalidades, item 15 .8 ., conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo Assinatura: 05/08/2016 .
Extrato do 3º T . A . ao Contrato nº . 19/2014 (Portal de Compras nº 17242). Partes: EMG/SEDESE e a Empresa Locaflex
Locadora de Bens Móveis Ltda . Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por 06 (seis) meses de 06/09/2016 a 06/03/2017,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 31/08/2016 .
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Locação de
veículo Automotor nº 11/2014 (Portal de Compras nº 17230) .
Partes: EMG/SEDESE e a empresa CS Brasil Transporte de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda . Datas da rescisão e
assinatura: 15/07/2016 . Obs .: A publicação extemporânea do
Termo de Rescisão Amigável não causa danos ao erário .
minaS GeraiS - Caderno 1
Extrato do Contrato de Fornecimento nº 9074712/2016 . Partes: EMG/SEDESE e a empresa KR Carimbos e Serviços Gráficos Ltda. – ME – BH/MG. Objeto: Aquisição, sob demanda
de 330 (trezentos e trinta) carimbos e refil para carimbos, a
fim de atender demandas da SEDESE, conforme especificado
na Cláusula Segunda – Do Objeto deste Contrato . valor total:
R$5 .610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais) . Dotação Orçamentária:
1481 .08 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .30 .05 .10 .1 .0 .
vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação . Assinatura:
31/08/2016 .
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Secretaria de eStado de educação
A Caixa Escolar “Melo viana”torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia09/09/2016,
às15:00horas, Processo licitatório nº 004/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Melo viana”, localizada na
Rua Duque de Mesquita n° 252 – Centro – CEP 36 .800-000
– Telefone (32) 3741-2182, e-mail:escola .96971@ educacao .
mg .gov .br, até o dia 091/09/2016, às 14:30horas .
A Caixa Escolar “Melo viana” realiza Chamada Pública nº
002/16 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 21/09/2016 às 15 hs, na EE “Melo viana”, localizada
na rua Duque de Mesquita n° 252 – Centro – CEP 36 .800-000
– Telefone (32) 3741-2182, e-mail:escola .96971@ educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
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A CE . Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 23/09/2016, às 09 h, na EE Prefeito Gentil Pereira Lima,
localizada à Rua Moacir de Souza Dias, s/n°, Pedra do Sino –
Carandaí/MG – CEP 36280 .000 – Telefone (032) 3361-7004,
e-mail: escola .15571@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE . Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/09/2016 às 16 h, processo licitatório n° 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio, localizada na Rua Rio de
Janeiro, 13, Bairro Centro – Ibertioga/MG - CEP 36225 .000 –
Telefone (032) 3347-1301, e-mail: escola .15679@educacao .
mg .gov .br, até o dia 09/09/2016 .
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
Educação Integral/PNAE . A Caixa Escolar Marinho Gomes
realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº . 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 19/09/2016, de 8h00
às 16h00, na EE Padre viegas, localizada na Rua Pedro Marinho Gomes nº67, Padre viegas Distrito de Mariana MG cep
35422-000 Telefone (31)3556-6000, email:escola .106381@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
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Extrato de Edital para Chamada Pública
Individual 03/2016– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Rousset realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
29/09/2016, às 16 h, na EE Professor Rousset, localizada na
Rua uberlândia n° S/N – vale das Palmeiras – CEP 35700
237– Telefone (031)37712424 e-mail: escola .141861@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar da E . E . Professor Francisco Tibúrcio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2016, às 10h00min, Processo licitatório nº
06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José
Aniceto, s/n°, Centro, Maravilhas, MG – CEP 35666-000 –
Telefone (037) 3272-1105, e-mail: escola .34274@educacao .
mg .gov .br . até o dia 15/09/2016, às 12h00 .
A Caixa Escolar da E . E . Professor Francisco Tibúrcio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2016, às 10h45min, Processo licitatório
nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros