TJMG 01/09/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinTa-feira, 01 de seTembro de 2016
e Transporte urbano . Credenciamento e recebimento dos envelopes
até as 13h45min do dia 16/09/2016 no Núcleo de licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) . sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 16/09/2016.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de sete lagoas,
endereço: www .setelagoas .mg .gov .br . Informações:(31) 3779-3700 .
adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira .
4 cm -31 874724 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG –
aVIso de lICITaçÃo – ProCesso lICITaTÓrIo Nº 101/2016
– PreGÃo PreseNCIal Nº 044/2016 . objeto:contratação de instrutor de informática, inglês básico e esportes para desenvolver oficinas,
conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 15de setembro de 2016, até as 13h e
30min CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO.
o edital e maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo
site www .tocosdomoji .mg .gov .br – antonio rodrigues da silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima alves (Pregoeira) .
3 cm -31 874599 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.errata
00018/2016 . Processo N° 00238/2015 . Concorrência Nº 00009/2015 .
o departamento de Contratos Na Presente data, No uso de suas
atribuições, em análise À Publicação do 6º Termo aditivo ao Processo N° 00238/2015, Que Tem Por objeto extensão de rede de
energia elétrica Para sistemas de Iluminação Pública, Melhoria e
Ampliação Do Sistema De Iluminação Pública– Torna Pública E Oficializa a Presente “errata” ao Processo N° 00238/2015, Concorrência
N° 00009/2015, Conforme disposições a seguir alinhadas: a Publicação em Questão, Por um equívoco, Constou a Modalidade licitatória do 6º Termo aditivo Como Pregão Presencial . onde Constou
“Pregão Presencial Nº 00009/2015” Passa a Constar: “Concorrência
N° 00009/2015” . as demais Cláusulas Permanecem Inalteradas . lucimare Martins Marcelino . divisão de Contratos . Três Corações, 18 de
agosto de 2016 .
4 cm -29 873536 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.5º/2016
Termo aditivo . Contrato N° 00009/2015 – Tomada de Preços Nº
00013/2014 . objeto: Contratação de empresa especializada Para
Construção de unidade Básica de saúde - Jardim Novo Horizonte Com Fornecimento de Mão de obra, Materiais e equipamentos . Fornecedor: rochedo Construtora ltda – epp . Cnpj: 06 .249 .778/0001-15 .
Tipo: o Valor Total do Contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,82% (Três Vírgula oitenta e dois Por Cento) do Valor
Total Contratado, em razão da Inclusão Qualitativa de Itens . autorização: Cláusula 17ª do Contrato original, oriundo da Tomada de
Preços Nº 00013/2014 . Início Vigência: 02/08/2016 até 31/12/2016 .
Publicado No Quadro de aviso da Prefeitura em 02 de agosto de
2016 . rafael José Pereira Melchior . secretário de saúde . Três Corações, 02 de agosto de 2016 .
3 cm -29 873528 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . 6º/2016
Termo aditivo . Contrato N° 00020/2015 – Tomada de Preços Nº
00014/2014 . objeto: Contratação de empresa especializada Para
Construção de unidade Básica de saúde - Jardim Primavera - Com
Fornecimento de Mão de obra, Materiais e equipamentos . Fornecedor: rochedo Construtora ltda – epp . Cnpj: 06 .249 .778/0001-15 .
Tipo: o Valor Total do Contrato original sofre alteração de aproximadamente 4,91/% (Quatro Vírgula Noventa e um Por Cento)do
Valor Total Contratado, em Função da Inclusão Qualitativa de Itens .
autorização: Cláusula 17ª do Contrato original, oriundo da Tomada
de Preços Nº 00014/2014 . Início Vigência: 03/08/2016 até 31/12/2016 .
Publicado No Quadro de aviso da Prefeitura em 03 de agosto de
2016 . rafael José Pereira Melchior . secretário de saúde . Três Corações, 03 de agosto de 2016 .
3 cm -29 873530 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES. 1º/2016
Termo aditivo . Termo de registro de Preço N° 00114/2015 – Pregão
Presencial Nº 00137/2015 . objeto: aquisição de Café em Pó e açúcar .
Fornecedor: Bibi licita ltda – Me . Cnpj: 15 .656 .037/0001-34 . Tipo: o
Valor Total do Termo de registro de Preços sofre alteração em Função do reequilíbrio econômico-Financeiro de revisão . autorização:
Cláusula 11ª .3 do Contrato original, oriundo do Pregão Presencial
Nº 00137/2015 . Início Vigência: 07/07/2016 até 05/11/2016 . Publicado
No Quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Julho de 2016 . Vinicius
Pinto dutra . secretario ordenador – sedeso antônio Carlos Guedes .
secretário ordenador – seplan . Júlio Machado rollo . secretário ordenador – semosp . Carlos Vinicio amaral Pereira . secretário ordenador
– semap . luciana Cambraia Pereira .secretario ordenador – seltc . Gustavo Fonseca Pereira . secretário ordenador – semma . ulisses Ferreira
Pinto . secretário ordenador – segov . edilea aparecida Gomes . secretária ordenadora – sarh . Irlei José de souza Fonseca . secretário ordenador – Sedec. Thiago Mesquita Pereira. Secretario Ordenador – Sefin.
Paulo afonso sandy . secretário ordenador – sesp . lisa Paula andrade
Vilela de oliveira . secretária ordenadora – seduc . rafael José Pereira
Melchior . secretário ordenador – sems . abrahão elias Neto . secretário ordenador – semci . ulisses Ferreira Pinto . Procuradoria Geral . Três
Corações, 07 de Julho de 2016 .
5 cm -29 873509 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES. 1º/2016
Termo aditivo . Contrato N° 00186/2015 – Pregão Presencial Nº
00092/2014 . objeto: locação de Plotter Com serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva . Fornecedor: Copyuai locacao de equipamento
ltda . Cnpj: 05 .691 .235/0001-90 . Tipo: o Prazo do Contrato original
Fica Prorrogado Por 12 (doze) Meses . autorização: Cláusula 12ª do
Contrato original, oriundo do Pregão Presencial Nº 00092/2014 . Início Vigência: 28/07/2016 até 27/07/2017 . Publicado No Quadro de
aviso da Prefeitura em 28 de Julho de 2016 . antonio Carlos Guedes .
secretário de Planejamento . Três Corações, 28 de Julho de 2016 .
3 cm -29 873508 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . 1º/2016
Termo aditivo . Contrato N° 00132/2016 – Tomada de Preços Nº
00009/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada Para a
revitalização da Praça odilon rezende andrade - Centro, Com Fornecimento de Mão de obra, Materiais e equipamentos . Fornecedor:
Icam engenharia e Projetos ltda – epp . Cnpj: 21 .333 .749/0001-20 .
Tipo: o Valor Total do Contrato original sofre alteração de aproximadamente 64,1/% (sessenta e Quatro Vírgula um Por Cento) do
Valor Total Contratado, em Função da Inclusão Qualitativa de Itens .
autorização: Cláusula 17ª do Contrato original, oriundo da Tomada
de Preços Nº 00009/2016 . Início Vigência: 03/08/2016 até 23/05/2017 .
Publicado No Quadro de aviso da Prefeitura em 03 de agosto de
2016 . Júlio Machado rollo . secretário de obras e serviços Públicos .
Três Corações, 03 de agosto de 2016 .
3 cm -29 873519 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . 6º/2016
Termo aditivo . Contrato N° 00009/2015 – Tomada de Preços Nº
00013/2014 . objeto: Contratação de empresa especializada Para
Construção de unidade Básica de saúde - Jardim Novo Horizonte Com Fornecimento de Mão de obra, Materiais e equipamentos .Fornecedor: rochedo Construtora ltda – epp . Cnpj: 06 .249 .778/0001-15 .
Tipo: o Valor Total do Contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,05% (Três Vírgula Zero Cinco Por Cento) do Valor
Total Contratado, em razão do acréscimo de Quantitativo . autorização: Cláusula 17ª do Contrato original, oriundo da Tomada de Preços Nº 00013/2014 . Início Vigência: 02/08/2016 até 31/12/2016 . Publicado No Quadro de aviso da Prefeitura em 02 de agosto de 2016 .
rafael José Pereira Melchior . secretário de saúde . Três Corações, 02
de agosto de 2016 .
3 cm -29 873529 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . 2º/2016
Termo aditivo . Contrato N° 00018/2015 – dispensa Nº 00006/2015 .
objeto: locação de Imóvel - situado À rua desembagador alberto
luz - Nº 304 - Centro - Para atender as Instalações do Plano Federal de Farmacia Popular . locador: Flávio Basílio Mafra Junior . Cpf:
948 .031 .616-15 . Tipo: o Prazo do Contrato original Fica Prorrogado até 20/08/2016 . autorização: Cláusula 7ª do Contrato original,
oriundo da dispensa Nº 00006/2015 . Início Vigência: 21/04/2016 até
20/08/2016 . Publicado No Quadro de aviso da Prefeitura em 21 de
abril de 2016 . rafael José Pereira Melchior . secretário de saúde . Três
Corações, 21 de abril de 2016 .
3 cm -29 873522 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErABA/mG . Pregão eletrônico nº 162/2016 . objeto - Fornecimento de medicamentos para atender a diversos mandados judiciais, visando atender à Secretaria Municipal de saúde . Tipo de licitação: menor preço por item . recebimento das
propostas por meio eletrônico - a partir das 08 horas do dia 02/09/2016
às 08h59min do dia 15/09/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 15/09/2016 . Início da sessão de disputa
de Preços - Às 10 horas do dia 15/09/2016 . Valor estimado da licitação
- r$ 175 .743,39 . Fonte de recurso – PrÓPrIo . Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www .uberaba .mg .gov .br/portal/conteudo, 29557 ou junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www .licitacoes-e .com .br .
demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao .sms@uberabadigital .com .br . uberaba/MG, 30 de
agosto 2016 . MarCo TÚlIo aZeVedo CurY . secretário Municipal de saúde . decreto 4186/2015 . (autoridade Competente) .
PreFeITura MuNICIPal de uBeraBa/MG . Pregão eletrônico
nº 163/2016 . eXClusIVo Para M .e ./e .P .P . objeto - aquisição de
tinta esmalte, visando atender a secretaria Municipal de saúde . Tipo de
licitação: menor preço por item . recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 02/09/2016 às 08h59min do dia
15/09/2016 . abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 15/09/2016 . Início da sessão de disputa de Preços - Às 15 horas
do dia 15/09/2016 . Valor estimado da licitação - r$ 69 .469,39 . Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de uberaba, pelo link: http://www .uberaba .mg .gov .
br/portal/conteudo, 29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www .licitacoes-e .com .br . demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao .sms@uberabadigital .com .br . uberaba/MG, 30 de agosto de 2016 .
MarCo TÚlIo aZeVedo CurY . secretário Municipal de saúde .
decreto 4186/2015 . (autoridade Competente) .
PreFeITura MuNICIPal de uBeraBa/MG . Pregão eletrônico
nº 164/2016 . eXClusIVo Para M .e ./e .P .P . objeto - Fornecimento
de medicamentos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de licitação: menor preço por item . recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 02/09/2016 às
08h59min do dia 15/09/2016 . abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 15/09/2016 . Início da sessão de disputa de
Preços - Às 10 horas do dia 15/09/2016 . Valor estimado da licitação r$ 130 .962,28 . Fonte de recurso – VINCulado . Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www .licitacoes-e .com .br .
demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao .sms@uberabadigital .com .br . uberaba/MG, 30 de
agosto 2016 . MarCo TÚlIo aZeVedo CurY . secretário Municipal de saúde . decreto 4186/2015 . (autoridade Competente) .
PreFeITura MuNICIPal de uBeraBa/MG . Pregão eletrônico
nº . 165/2016 – registro de Preços . Possui lotes exclusivos e reserva
de cotas para Microempresas e empresas de Pequeno Porte . objeto:
o presente registro de Preços constitui a expectativa de eventual fornecimento de medicamentos, visando atender a secretaria Municipal
de saúde . Tipo de licitação: registro de preços menor preço por item .
recebimento das propostas por meio eletrônico - a partir das 08 horas
do dia 02/09/2016 às 08h59min do dia 16/09/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 16/09/2016 . Início da
sessão de disputa de Preços - Às 10 horas do dia 16/09/2016 . Valor
estimado da licitação - r$ 416 .323,60 . Fonte de recurso – VINCuLADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de uberaba, pelo link: http://www .uberaba .mg .gov .br/portal/conteudo,
29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www .licitacoes-e .com .br . demais Informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao .sms@uberabadigital .com .br . uberaba/MG, 30 de agosto de 2016 . MarCo TÚlIo aZeVedo CurY . secretário Municipal de saúde . decreto 4186/2015 .
(autoridade Competente) .
15 cm -31 874629 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG– Ratificação de dispensa - Processo nº 088/16, dispensa 020/16 – o Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nos termos do art . 24 inciso II da lei 8 .666/94 e
8 .883/94 para locação de imóvel em atendimento a secretaria de
serviços urbanos, Contratada: aroldo Gonçalves da silva, rG:
MG .13 .487 .073, com valor estimado em r$ 300,00 (trezentos reais)
mensais – Varzelândia/MG, 01 de setembro de 2016 – Felisberto rodrigues Neto – Prefeito Municipal .
2 cm -31 874604 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VAZANTE/mG- aviso de licitação: Pregão Presencial nº . 39/2016, critério de julgamento: menor preço
por item . objeto: aquisição de 01 (um) veiculo novo destinado a atender as necessidades do PBF- Programa Bolsa Familia . Protocolo dos
envelopes: até as 13 horas o dia 14/09/16 . Credenciamento, abertura
e Disputa de lances: dia 14/09/16, às 13h15min, na sala de reuniões
da CPl . o edital poderá ser retirado no site: www .vazante .mg .gov .br,
tópico licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite .com .br,
sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Vazante, 01/09/2016 – Pedro José de araújo - Pregoeiro .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG – Retificação de
licitação Tomada de Preços nº 02/2016 – objeto: CoNTraTaçÃo
de serVIços de usINaGeM de CBuQ, para utilização em operação da tapa buracos em avenidas, ruas e logradouros da Cidade de
Vazante e distritos de Vazamor e Claro de Minas . excliu-se a alínea d

(atestado de Visita ao local onde os serviços serão realizados o qual
deverá ser emitido pela assessoria Técnica), do item 4 .1 .3 do edital . Maiores informações pelo telefone (34) 3813-1015 . Vazante-MG,
01/09/2016- reNaTa CrIsTINa CaIXeTa - Presidente .
5 cm -31 874693 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNiA/mG CaNCelaMeNTo de PuBlICaçÃo 1)Processode licitação nº 0127/2016 –
Pregão Presencial nº 64/2016 – objeto: aquisição de medicamentos
e materiais de consumo conforme planilha anexa, conforme resolução ses/MG n° . 5100 de 29 de dezembro de 2015 . Credenciamento:
12/09/2016 09:00 . abertura da sessão de lances: 12/09/2016 09:15 .
Informações complementares e solicitação de edital na sede da Prefeitura, no e-mail licitacoes@virginia .mg .gov .brou no site www .virginia .
mg .gov .br . Virgínia, 31 de agosto de 2016 . dolores aparecida Campos
uchôas – Pregoeira .
3 cm -31 874797 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mGTorna
Público extrato de Contrato Pregão Presencial 015/2016, Cujo objeto
é aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar Para atender as Necessidades Básicas do Município de Virginópolis / Maior desconto sobre o Preço de Fábrica das Tabelas Cmed /anvisa e simpro
empresas Vencedoras: Cofarminas Comércio de Produtos Famacêuticos ltda e drogaria Niquinho . Hiran amaro Pinheiro roque Prefeito
Municipal .
2 cm -30 874363 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mGTorna
Público extrato de Contrato Pregão Presencial 012/2016, Cujo objeto
é Contratação de restaurante para Fornecimento de refeições para atender as necessidades da administração Municipal . empresa Vencedora:
Maria aparecida rocha – Me Valor Global r$95 .700,00 ( Noventa e
cinco mil cento e setecentos reais), Hiran amaro Pinheiro roque Prefeito Municipal .
2 cm -30 874341 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mGTorna
Público extrato de Contrato Pregão Presencial 010/2016, Cujo objeto
é aquisição de dietas enterais e suplementos . empresas Vencedoras:
BH Farma Comercio ltda Valor Global r$9 .369,00 ( Nove mil trezentos e sessenta e nove reais),Pharmanutri Comercio de Medicamentos e
Produtos Nutricionais ltda Valor Global r$ 32 .540 .31 (Trinta e dois
mil quinhentos reais trinta e um centavos), rios Matos Comercio de
produtos de dieta Valor Global 4 .980,60 ( Quatro mil novecentos e
oitenta reais sessenta centavos) Hiran amaro Pinheiro roque Prefeito
Municipal .
3 cm -30 874293 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mGTorna
Público extrato de Contrato Pregão Presencial 011/2016, Cujo objeto
é Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos
de padaria e confeitaria . Empresas Vencedoras: Panificadora Moreira
– Me Valor Global r$31 .192 .00 Trinta e um mil cento e noventa e
dois reais),Henrique lucio de oliveira ltda Valor Global r$ 59 .451,00
(Cinqüenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e um reais), Hiran
amaro Pinheiro roque Prefeito Municipal .
2 cm -30 874327 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mG Torna
Público extrato de Contrato Pregão Presencial 013/2016, Cujo objeto
é Contratação de serviço de Hotelaria para atender as necessidades da
administração Municipal . empresa Vencedora: Hotel ravelly ltda–
Me Valor Global r$97 .550,00 ( Noventa e sete mil quinhentos e cinquenta reais), Hiran amaro Pinheiro roque Prefeito Municipal .
2 cm -30 874346 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGoLÂNDiA- aviso de licitação - Pl n .º 024/2016 - Pregão Presencial nº 007/2016 registro de
Preços nº 004/2016 . Tipo: Menor Preço por Item . objeto: aquisição
de leite In Natura, da Produção rural para o programa de combate a
carências nutricionais . data, hora e local para abertura dos envelopes:
dia 15/09/2016, às 09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura
Municipal . Cópias do edital no endereço acima mencionado ou email
licitacaovirgolandia@hotmail .com . Informações tel . (33) 3295-1606 .
(a) arnaldo de oliveira Braga-Prefeito Municipal .
2 cm -31 874525 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA/
mG –Chamada Pública Nº 002/2016 torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 26 de Setembro de 2016, às
08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,dispensa Nº 028/2016 Processo Nº 080/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de alimentação escolar/PNae, destinados a
manutenção da Merenda escolar, em atendimento a secretaria Municipal de educação . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal Casemiro andrade - 279, Centro – santa Maria de
Itabira/MG, ou pelo telefone (31) 3838-1209 . e-mail licitacaopmsmi@
gmail .com . sMI, 31/08/2016 .
3 cm -31 874793 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo DA VArGEm ALEGrE-mGtorna público realização do processo licitatório
n .º 057/2016 – Pregão Presencial 038/2016 – Contratação de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços de aulas de informática .
Abertura dos envelopes: 15/09/2016 às 09:00hs. Edital na Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal .
2 cm -31 874597 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo Do moNTE ALTo –
mGtorna público edital de Pregão Presencial 026/2016 – Contratação
de empresas especializadas para prestação de serviço para organização,
coordenação, operacionalização e execução de Festas no município de
Barão do Monte Alto. Abertura dia 16/09/2016, às 08:00 horas na Rua
antônio afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte alto/MG . edital disponível na sede da instituição a partir do dia 02/09/2016 . Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo .com .br - alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal .
2 cm -31 874637 - 1

Editais de Comarcas
CoMarCa de FruTal – edITal de desMeMBraMeNTo – Belª . rosa MarIa Veloso de
CASTRO. Oficial do Registro de Imóveis da Comarca
de Frutal, FaZ PÚBlICo, na forma da lei 6 .766/79,
luIZ HuMBerTo MarCHI, brasileiro, empresário, CPF 462 .190 .216-49 e CIrG 18 .973 .842/
ssP/sP, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da lei nº 6 .515/77, com CrIsTIaNa da sIlVa CasTINo MarCHI, brasileira, do lar, CPF 755 .721 .686-53 . e CIrG MG-6 .153 .139/

minas Gerais - Caderno 2
ssP/MG, residentes e domiciliados na rua Miguel Couto, nº 128, Centro, nesta cidade de Frutal/MG, reQuereraM o desMeMBraMeNTo da Quadra Nº 491, sita nesta cidade e Comarca de Frutal/MG, com a área total de 7 .824,00m2 (sete mil, oitocentos e vinte
e quatro metros quadrados), que será dividida em 18 (dezoito) lotes
(7 .404,00 m2) e 01 (uma) área institucional (420,00 m2), objeto da
matricula nº 16 .863, com o aproveitamento do sistema viário existente:
rua santo Minaré, rua elizio Martins, rua João Madaleno santana e
rua Marcondes Machado, e para tanto depositaram neste ofício Imobiliário, sito na rua Castro alves, nº 13, planta e memorial descritivo
e demais documentos exigidos pela citada lei Federal, aprovados pela
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, conforme decreto Municipal nº
10 .012, de 05/07/2016, e para que chegue ao conhecimento de todos
expediu-se este edital que será publicado por três vezes consecutivas
na Imprensa Oficial do Estado e uma vez na Imprensa Local, podendo
o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não havendo impugnação, será procedido o registro
pretendido. Frutal, 25 de agosto de 2016. A Oficial,
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JusTIça de PrIMeIra INsTÂNCIa
seCreTarIa da seGuNda Vara CÍVel
FÓruM olYMPIo BorGes
avenida Getúlio Vargas, nº 245 - 34 .3821 .2194 - CeP 38 .700-901
CoMarCa de PaTos de MINas/MG edITal de CITaçÃo
(Prazo 30 dias)
o excelentíssimo senhor doutor Marcus Caminhas Fasciani, Meritíssimo Juiz de direito da segunda Vara Cível, desta Cidade e Comarca de
Patos de Minas, estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc .
FaZ saBer aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que . perante este Juizo e segunda secretaria Cível se processa
uma ação de usucapião requerida por divino Meira de Magalhães
e Clarinda Nogueira de Magalhães . processo n” 0480 .14 .021746-8
(0217468-83 .2014 .8 .13 .0480) . em que alegam possuir de forma mansa
e pacífica de. um terreno com área de 382,70mtsZ (trezentos e oitenta e
dois metros quadrados e setenta centímetros quadrados, com uma casa
de morada . com 86,63mts2 (oitenta e seis metros quadrados e sessenta
e três centímetros quadrados), localizado na rua José Miguel de souza
esquina com rua José Joaquim de souza . bairro Cerrado, Patos de
Minas-MG; que o imóvel não possui registro no CrI: que a posse dos
requerentes perfaz mais de 20 (vinte) anos de posse mansa. pacífica e
ininterrupta. Por fim, requerem a procedência do pedido. com a declaração da usucapião para registro no CrI local . Pelo presente edital com
o prazo de 30 (trinta) dias CITa todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem como
dos eventuais interessados para, querendo, virem contestar a ação no
prazo de 15 (quinze) dias, contados após a fruição do presente edita! .
art . 285 do CPC . “Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos articulados pele autor .” dado e Passado nesta
Cidade de Patos de Minas, aos 17 de março de 2016 . eu .
______ ,Patrícia Xavier Siqueira, Oficial Judiciário. o digitei e
subscrevi .
Marcus Caminhas Fasciani .
Juiz de direito .
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ComArCA DE ArEADo/mG - serviço registral Imobiliário da
Comarca de areado – MG - CNPJ: 21 .410/287/0001-06 . João roberto
Romano Rilton Lourenço Romano Oficial Oficial Substituto. EDITAL
DE INTIMAÇÃO. Na qualidade de Oficial do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de areado, estado de Minas Gerais, segundo as
atribuições a mim conferidas pelos § 1º e 4º do artigo 26 da lei nº
9514/997 e atendendo ao requerimento da credora/fiduciante Caixa
econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00 .360 .305/0001-04,
com sede em Brasília, D.F, venho pelo presente, proceder à intimação
do mutuário devedor MÁrCIo aPareCIdo dos saNTos, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF/MF sob nº 056 .767 .666-89, portador do rG . nº MG - 14 .928 .674 ssP/MG, não encontrado para intimação, para que dirija a esta serventia situada na rua João duarte, nº 123,
Centro, em areado, MG, onde deverá efetuar a purga do débito correspondente a 18 (dezoito) prestações já vencidas, de nº s 043/060, posicionado em 29/07/2016, correspondente r$ 8 .012,14 (oito mil . doze
reais e quatorze centavos), e as demais que se vencerem até a data do
pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições
condominiais imputados ao imóvel, alem das despesas de cobranças
e de intimação, débito esse constituído por contrato de 11/07/2011,
garantido por alienação fiduciária, originário do Contrato Habitacional
nº 855551344695-0, relativo ao imóvel residencial nº 1 .305, situado na
rua Mestre Inácio Guimarães, bairro do rosário, nesta cidade, registrado sob nº 05, matrícula nº 14 .188, livro nº 02, em 11/07/2011, nesta
serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação
deste edital . dado e passado nesta cidade de areado, MG, aos 02 dias
do mês de agosto do ano de dois e dezesseis (2 .016) . JoÃo roBerTo
roMaNo . oFICIal .
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ComArCA DE ArEADo/mG- serviço registral Imobiliário da
Comarca de areado-MG . CNPJ: 21 .410/287/0001-06 . João roberto
Romano. Rilton Lourenço Romano. Oficial Oficial Substituto. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Na qualidade de Oficial do Serviço Registral
Imobiliário da Comarca de areado, estado de Minas Gerais, segundo
as atribuições a mim conferidas pelos § 1º e 4º do artigo 26 da lei
nº 9.514/997 e atendendo ao requerimento da credora/fiduciante Caixa
econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00 .360 .305/0001-04,
com sede em Brasília, D.F, venho pelo presente, proceder à intimação
do mutuário devedor VaNTuIlIo GoMes da sIlVa, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF/MF sob nº 094 .983 .496-30, portador do
rG . nº 15 .626 .471 ssP/MG, residente em lugar incerto e não sabido,
para que dirija a esta serventia situada na rua João duarte, nº 123,
Centro, em areado, MG, onde deverá efetuar a purga do débito correspondente a 16 (dezesseis) prestações já vencidas, posicionado em
29/07/2016, correspondente a r$ 7 .035,34 (sete mil, trinta e cinco reais
e trinta e quatro centavos), e as demais que se vencerem até a data do
pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições
condominiais imputados ao imóvel, além das despesas de cobranças
e de intimação, débito esse constituído por contrato de 22/08/2012,
garantido por alienação fiduciária, originário do Contrato Habitacional nº 844440140112-6, relativo ao imóvel residencial nº 132, situado na rua Três, no loteamento denominado Jardim Monte Verde,
nesta cidade, registrado sob nº 04, matrícula nº 18 .131, livro nº 02, em
27/08/2012, nesta serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
última publicação deste edital . dado e passado nesta cidade de areado,
MG, aos 02 dias do mês de agosto do ano de dois e dezesseis (2 .016) .
JoÃo roBerTo roMaNo . oFICIal .
7 cm -30 874389 - 1