TJMG 13/09/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Reaviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
360/2016. Critério de Julgamento: “Menor Preço”. Licitação com
reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Secretaria Municipal de Educação,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futuro ou eventual fornecimento
de leite (longa vida). O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº.826, 1º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas Valor do Edital R$ 3,15
(três reais e quinze centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 04/10/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 12 de setembro de 2016. André Luiz Teles Rodrigues
- Diretor de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, EXTRATO DE
CONTRATO, Credenciamento 001/2016, Contrato: 238/2016 Pessoa
Jurídica: T.A de Souza –ME , Valor Global R$ 169.000,00. Vigência
até 31/12/2016. Urucuia - MG, 05 de setembro de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 02 ao Contrato 237/2015 de fornecimento. Pessoa física: Antonio
Soares de Oliveira, reajustes de 47,20%, referente ao Pregão Presencial
018/2015 - Urucuia/MG 29 de agosto de 2016 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 04 ao Contrato 340/2015 de fornecimento. Pessoa Jurídica: Cirúrgica
João Medico Hospitalares LTDA, reajustes nos Itens 205; 206; 208; 209
referente ao Pregão Presencial 037/2015- Urucuia/MG 26 de agosto de
2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 01 ao Contrato 172/2016 de fornecimento. Pessoa Jurídica: COMAC
- Comercial Alencar LTDA, reajuste no Item 83 referente ao Pregão
Presencial 004/2016- Urucuia/MG 04 de agosto de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 02 ao Contrato 284/2015 de fornecimento. Pessoa Jurídica: Marca
Maior Distribuição LTDA ME, acréscimo de 25% (vinte e cinco) por
cento ao valor total original do objeto referente ao quantitativo. Referente ao Pregão Presencial 026/2015- Urucuia/MG 12 de setembro de
2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL030/2016
– PP/RP Nº025/2016 – Aquisição de materiais para serem usados na
construção do velório em São Sebastião dos Cabrestos e reforma de
ponte no município de Vargem Bonita/MG. Data/hora do recebimento
dos envelopes: 27/09/2016 09:00:00 h. Tipo de Licitação: MENOR
PREÇO. Critério de Julgamento: Menor Preço - item. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
Kelma Soares Macedo_ Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO Nº 183/2016 PROCESSO Nº 1899/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – PEGASUS ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ: 04.384.786/0001-49. Objeto: contratação de
empresa com especialidades em engenharia civil para a execução de
uma ponte bi apoiada com balanços nas extremidades em estrutura de
concreto, incluindo alas de contenção das cabeceiras e blocos de fundação, no valor de R$461.617,06 (quatrocentos e sessenta e um mil
seiscentos e dezessete reais e seis centavos), no período de 06 (seis)
meses a partir da ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 01, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 167/2015
PROCESSO Nº 1738/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– RG TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:
64.360.845/0001-70, Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de rastreamento e monitoramento 24 horas de
veículos com compõem a Frota Municipal, pelo período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1581/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA –SANCAR CAMINHÕES E PEÇAS LTDA, CNPJ:
00.761.851/0001-57. Objeto: aquisição de um caminhão para atender a
Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE PRAZO N° 07 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO Nº
10/2011 PROCESSO Nº 2510/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – RC TECNOLOGIA LTDA –ME , CNPJ: 07.370.218/0001-87,
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço na área de informática, pelo período 01 (um) mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 264/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – RETHA MÁXIMA LTDA EPP, CNPJ: 00.153.269/0001-08.
Objeto: aquisição de veículo utilitário tipo van adaptado para o transporte de cadeirantes, no valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo ChequerPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188/2016 PROCESSO Nº 477/2016
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – PEGASUS KAMILA
ESPORTE LTDA, CNPJ: 03.274.598/0001-03. Objeto: aquisição de
troféus e medalhas para atender as secretarias, no valor de R$14.005,00
(quatorze mil e cinco reais), no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71/2016 PROCESSO Nº 0054/2016
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COPACABANA CESTAS
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.610.411/0001-76. Objeto: aquisição
de cestas básicas para atender a Secretaria de Políticas Sociais, no valor
de R$26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais), no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 104/2016 PROCESSO Nº 0142/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender diversas secretarias solicitado
pela Secretaria de Administração, no valor de R$31.387,00 (trinta e um
mil trezentos e oitenta e sete reais), no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2016 PROCESSO Nº
0142/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – VILSON DA
SILVA BRUM, CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender diversas secretarias solicitado pela Secretaria de Administração, no valor de R$23.190,20 (vinte e três mil cento
e noventa reais e vinte centavos), no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104/2016 PROCESSO Nº
0142/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – DISTRIBUIDORA UTIL LTDA - ME, CNPJ: 11.063.535/0001-28. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender diversas secretarias solicitado
pela Secretaria de Administração, no valor de R$15.008,00 (quinze mil
e oito reais), no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104/2016 PROCESSO Nº
0142/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – ULTRA BONI
LTDA - ME, CNPJ: 13.249.746/0001-85, Objeto: aquisição de material
de limpeza para atender diversas secretarias solicitado pela Secretaria
de Administração, no valor de R$1.682,40 (mil seiscentos e oitenta e
dois reais e quarenta centavos), no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2016 PROCESSO
Nº 1429/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – ACTON
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP,
CNPJ: 07.051.313/0001-18, Objeto: contratação de empresa especializada em software para designer, implantação e customização de layout
para atendimento as exigências do portal de transparência, no valor
de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 115/2016 PROCESSO Nº
3607/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COMERCIAL
VENER LTDA, CNPJ: 65.353.401/0001-70, Objeto: aquisição de
material de limpeza para atender as escolas e creches municipais, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação , no valor de R$21.336,20
(vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), até 31
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 112/2016 PROCESSO Nº
3607/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO E SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.282.328/0001-00,
Objeto: aquisição de material de limpeza para atender as escolas e creches municipais, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação , no
valor de R$34.837,50 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais
e cinqüenta centavos), até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 114/2016 PROCESSO Nº
3607/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – MAPE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.666.964/0001-91, Objeto:
aquisição de material de limpeza para atender as escolas e creches
municipais, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação , no valor
de R$5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 113/2016 PROCESSO Nº
3607/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – VILSON DA
SILVA BRUM, CNPJ: 11.038.785/0001-08, Objeto: aquisição de material de limpeza para atender as escolas e creches municipais, solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação , no valor de R$3.289,00 (três
mil duzentos e oitenta e nove reais), até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Despacho de Homologação do Processo Licitatório N. 101/2015 Pregão Presencial N. 069/2015. Considerando o que consta dos autos da
licitação instaurada e que no referido processo foi respeitado o devido
processo administrativo, nos termos preconizados pela Lei 10.520/2002
e pela Lei 8.666/93, sendo que esta se aplica supletivamente às licitações na modalidade pregão; considerando não existirem recursos pendentes de decisão; considerando terem sido observados todos os prazos
legais e regulamentares; considerando a compatibilidade da proposta
considerada vencedora com os preços e valores praticados no mercado
local e/ou regional; considerando, por fim, a manifestação favorável
da Procuradoria Jurídica do Município quando à regularidade formal
do certame; homologo o Processo Licitatório n.101/2015 – Pregão
069/2015, para que decorram todos os jurídicos e legais efeitos. Na
oportunidade, confirmo a adjudicação do objeto da licitação às empresas: Douglas Rocha – ME, com proposta vencedora no valor total de
R$ 50.413,40 (cinqüenta mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos); Liliane de Almeida Procópio – ME, com proposta vencedora no
valor total de R$ 8.879,50 (oito mil, oitocentos e setenta e nove reais
e cinqüenta centavos); Carolina Leroy Sampaio – ME, com proposta
vencedora no valor total de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais), nos termos da decisão proferida pela Pregoeira e Equipe de
Apoio. Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, 09 de outubro
de 2015. Iran Silva Couri. Prefeito Municipal.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - Considerando o que consta
dos autos da licitação instaurada e que no referido processo foi respeitado o devido processo administrativo, nos termos preconizados
pela Lei 10.520/2002 e pela Lei 8.666/93, sendo que esta se aplica
supletivamente às licitações na modalidade pregão; considerando não
existirem recursos pendentes de decisão; considerando terem sido
observados todos os prazos legais e regulamentares; considerando a
compatibilidade da proposta considerada vencedora com os preços e
valores praticados no mercado local e/ou regional; considerando, por
fim, a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica do Município
quando à regularidade formal do certame; homologo o Processo Licitatório n. 041/2015 – Pregão 026/2015, para que decorram todos os
jurídicos e legais efeitos. Na oportunidade, confirmo a adjudicação do
objeto da licitação às empresas: MBC Materiais Básicos para Construção Ltda com proposta vencedora para o lote 1 no valor total de R$
1.091.000,00(Hum milhão e noventa e um mil reais), Cláudia Helena
dos Santos – ME com proposta vencedora para os lote 2 e 7 no valor
total de R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais),
Transportadora Padovani Ltda com proposta vencedora para o lote 3
no valor total de R$ 717.500,00(setecentos e dezessete mil e quinhentos reais), Lucdan Com. de Artefatos de Cimentos e Mat. de Construção Ltda com proposta vencedora para o lote 4 no valor total de R$
198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais), Mais Cimentos Ltda
com proposta vencedora para o lote 5 no valor total de R$ 218.000,00
(duzentos e dezoito mil reais) e Petrobras Distribuidora S/A com proposta vencedora para o lote 6 no valor total de R$ 1.475.000,00 (Hum
milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), nos termos da decisão
proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Prefeitura Municipal de
Visconde do Rio Branco, 28 de abril de 2015. Iran Silva Couri. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE– Extrato
de Edital – Processo nº 045/2016 – Pregão Presencial 029 – Prestação
de serviços com fornecimento de equipamento para transporte recreativo de crianças, vagões tipo trenzinho, para uso nas festividades do
DIA DA CRIANÇA, conforme programação da Secretaria Municipal
de Assistência Social para o dia 16/10/2016, Prefeitura Municipal de
São José do Alegre. Credenciamento dia 26/09/2016 às 13h. Sessão de
lances dia 26/09/2016 às 13h e 15min.
Processo nº 046/2016 – Pregão Presencial 030– Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e gás de cozinha para eventual e futuro fornecimento atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem
fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, com inscrição em ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS. - EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 23/09/2016 às 13h.
Sessão de lances dia 23/09/2016 às 13h e 15min.

Processo nº 047/2016 – Pregão Presencial 031– Objeto: Prestação de
Serviços com fornecimento de materiais, refeições, prato-feito e marmitex para atender as necessidades da Administração Municipal, para
eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Credenciamento dia 26/09/2016 às 15h. Sessão de lances
dia 26/09/2016 às 15h e 15min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões
e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 13 de setembro de
2016. Rosana de Freitas Corrêa– Pregoeira Substituta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG– Despacho do
Processo Nº 32/16 – Pregão Presencial Nº 21/16 - O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, Homologa o Processo Licitatório
nº. 032/2016 – Pregão Presencial Nº. 021/2016, cujo objeto é a Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual para aquisição de equipamentos e mobiliários
destinados à unidade de saúde denominada “Farmácia de Todos”, existente no Município de Cipotânea, para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Saúde. In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei. Cipotânea, 05 de setembro de 2016. Luiz Moreira
Pedrosa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – Despacho do
Processo Nº 35/16 – Pregão Presencial Nº 22/16 - O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, Homologa o Processo Licitatório nº. 035/2016 – Pregão Presencial Nº. 022/2016, cujo objeto é a
Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados à Sala de Vacinas existente na Unidade Básica
de Saúde denominada “Ely Pereira”, assim como com relação à Unidade de Saúde denominada “Farmácia de Todos”, existente no Município de Cipotânea, para atendimento em prol da secretaria municipal
de saúde. In continenti, determina a publicação da despesa na forma
da lei. Cipotânea, 05 de setembro de 2016. Luiz Moreira Pedrosa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – Contrato Nº
30/16 – Processo Nº 32/16 – Pregão Presencial Nº 21/16 – Contratante:
Município Cipotânea – Contratado: Digital Center Computadores Ltda.
– ME. – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Destinados
à Unidade de Saúde denominada “Farmácia de Todos”, existente no
Município de Cipotânea, para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação
da Assistência Farmacêutica (QUALIFICAR-SUS) do Ministério da
Saúde – Valor: R$ 4.850,00 – Vigência: 05/09/16 a 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – Contrato Nº
31/16 – Processo Nº 32/16 – Pregão Presencial Nº 21/16 – Contratante:
Município Cipotânea – Contratado: Dyunia Soares Almeida Fernandes
– MEI – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Destinados
à Unidade de Saúde denominada “Farmácia de Todos”, existente no
Município de Cipotânea, para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação
da Assistência Farmacêutica (QUALIFICAR-SUS) do Ministério da
Saúde – Valor: R$ 5.353,25 – Vigência: 05/09/16 a 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – Contrato Nº
32/16 – Processo Nº 32/16 – Pregão Presencial Nº 21/16 – Contratante:
Município Cipotânea – Contratado: Moura Empreendimentos Comerciais Ltda. – ME – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Destinados à Unidade de Saúde denominada “Farmácia de Todos”,
existente no Município de Cipotânea, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFICAR-SUS)
do Ministério da Saúde – Valor: R$ 6.396,00 – Vigência: 05/09/16 a
31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – Contrato Nº
34/16 – Processo Nº 35/16 – Pregão Presencial Nº 22/16 – Contratante:
Município Cipotânea – Contratado: Moura Empreendimentos Comerciais Ltda. – ME – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados à Sala de Vacinas existente na Unidade Básica
de Saúde denominada “Ely Pereira”, assim como com relação à Unidade de Saúde denominada “Farmácia de Todos”, existente no Município de Cipotânea, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde,
com recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da Vigilância em
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Governo de Minas Gerais –
SES/MG, assim como por parte do Programa Nacional de Qualificação
da Assistência Farmacêutica (QUALIFICAR-SUS) do Ministério da
Saúde – Valor: R$ 14.400,00 – Vigência: 05/09/16 a 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – Contrato Nº
33/16 – Processo Nº 35/16 – Pregão Presencial Nº 22/16 – Contratante:
Município Cipotânea – Contratado: Medic Barbacena Eireli – EPP –
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados à Sala de Vacinas existente na Unidade Básica de Saúde denominada “Ely Pereira”, assim como com relação à Unidade de Saúde
denominada “Farmácia de Todos”, existente no Município de Cipotânea, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Governo de Minas Gerais – SES/MG,
assim como por parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFICAR-SUS) do Ministério da Saúde –
Valor: R$ 20.680,00 – Vigência: 05/09/16 a 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – 2º Termo de
Prorrogação ao Contrato Nº 18/15 – Processo Nº 28/15 – Dispensa de
Licitação Nº 5/15 – Contratante: Município Cipotânea – Contratados:
Magno José Pereira e Sônia Cecília de Souza Pereira - Objeto: Contrato
de locação de imóvel destinado à moradia dos estudantes do 10º. período de medicina, para o desenvolvimento das atividades inerentes do
internato dos SUS Municipal – Saúde Coletiva, através do Programa da
Inserção no Programa Saúde da Família – PSF e/ou Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS no Município de Cipotânea, em
decorrência do Convênio nº 1/14, celebrado pelo Município de Cipotânea em conjunto com a Faculdade de Medicina de Barbacena/FAME/
FUNJOB para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde – Valor:
R$ 500,00 mensais – Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – 5º Termo de
Prorrogação ao Contrato Nº 35/13 – Processo Nº 30/13 – Dispensa de
Licitação Nº 9/13 – Contratante: Município Cipotânea – Contratados:
Anízio Caetano Pereira e Sílvia Moreira Pereira – Objeto: Contrato de
Locação de Imóvel destinado à Sede da APAE no Município de Cipotânea – Valor: R$ 678,00 mensais – Vigência: 31/07/2016 a 31/12/2016.
23 cm -12 878187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 026/2016, Aquisição de utensílios de cozinha,
para a Secretaria Municipal de Educação, mediante fornecimento único.
Abertura: 26/09/2016, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
e/ou www.brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
1 cm -12 878052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG. REAVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 115/2016. PREGÃO:
094/2016. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para reestruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Unidade Básica de
Saúde João Ferreira da Costa e Unidade Básica de Saúde Eleuza Maria
Oliveira), conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência. MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal 10.520
de 17 de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de
2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento de compras e
licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/MG.
Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. ABERTURA: dia 27/09/2016
às 09:00 horas. Araporã/MG, 06 de setembro de 2016. DARGILAN
MARTINS PEREIRA. Pregoeiro
4 cm -08 876960 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG.REAVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 114/2016. PREGÃO:
093/2016. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para reestruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Unidade Básica
de Saúde Lindalva Ferreira de Castro), conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência. MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma da Lei Federal 10.520 de 17 de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no
edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados
no departamento de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio
Ferreira, nº. 58, Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (34)
3284-9500, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. ABERTURA: dia 26/09/2016 às 09:00 horas. Araporã/MG, 06 de setembro de
2016. DARGILAN MARTINS PEREIRA. Pregoeiro
4 cm -08 876958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.Processo de Licitação nº. 079/16 – Mod. Registro de Preços - Pregão N.º 070/16 – TIPO:
Menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços médicos para
realização de plantões de clínica médica na Unidade de Pronto Atendimento “Vicente Nogueira”. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia
27/09/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 080/16. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
071/16 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços
médicos para realização de plantões de psiquiatria para atender urgências, emergências e consultas eletivas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 28/09/2016.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
4 cm -12 878202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.Aviso de
Licitação: Pregão Presencial nº 065/2016, abertura dia 29/09/2016, às
09h00, tipo menor preço unitário - por item, objetivando a aquisição
de material elétrico destinado a Secretaria Municipal de Educação e às
Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. JP/MG, 09/09/2016,
Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, de 07h30 as 11h00 e 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 066/2016, abertura dia
27/09/2016, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de “marmitex e prato feito” destinados aos funcionários das secretarias de Educação, Ação Social e Obras. JP/MG, 09/09/2016, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG, pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5511, de 07h30 as 11h00 e 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 067/2016, abertura dia
28/09/2016, às 09h00, tipo menor preço unitário - por item, obje-tivando a aquisição de material de expediente e papelaria, destinados a
Secretaria Municipal de Ação Social. JP/MG, 09/09/2016, Adão Pereira
da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5511, de 07h30 as 11h00 e 13h00 às 17h30.
6 cm -12 878008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG) - PP
57/2016 - Comunica Pregão Presencial 57/16, Menor Preço Unit.,
objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais serviços especializados em alinhamento de cardan, solda em chassis e arqueamento
de feixes, com fontes de recurso, próprio, PNAT. QESE e FUNDEB.
Seção: 30/09/2016 ás 10:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua
25 de Dezembro 410, Centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou
pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 12/09/2016.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -12 878149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA – Aviso de Suspensão - Tomada de Preços 018/2016 - A Comissão Permanente de Licitação torna pública a suspensão do Processo Licitatório nº 145/2016
– Tomada de Preços 018/2016, cujo objeto é a Execução de Capina,
Caiação e Remoção de Entulhos. A suspensão se dá devido a uma
inconsistência verificada na planilha orçamentária de custos emitida
pelo engenheiro municipal. Realizada a correção, comunicamos que a
nova data da licitação será no dia 30 de setembro de 2016 às 14 horas.
Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até
às 16 horas do dia 27/09/2016. Paraopeba 12 de setembro de 2016.
3 cm -12 878159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA - Extrato de Contrato nº 083/2016 - Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e CONSTRUTORA NOVAIS LTDA-EPP. Obj.: Contratação de empresa p/ a construção de pista de caminhada com revestimento/pavimentação asfáltica
em C.A.U.Q, na sede deste município de Mirabela-MG; Valor Global:
R$111.844,07 (Cento e onze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
sete centavos). Recursos: Próprios. Vig.: Início na data de assin. do contrato (em 12/09/16) e término em 31/12/16. Dot. Orçam.: 02.06.03.15.4
51.0031.3063.44905100 (Ficha: 711). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito
Mun. de Mirabela-MG - 12/09/2016.
3 cm -12 878092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO Processo nº.: 0011755 Modalidade: Pregão Presencial Edital nº.: 60/2016 Tipo: Menor Preço por Item. Adjudico o procedimento da Licitação, referente à aquisição de equipamentos/material
permanente para implantação da Unidade de Pronto Atendimento, conforme Termo de Referência e Termo de Convênio nº1321003118/2015,
em favor das licitantes: Comercial Soares e Mota Ltda EPP - R$
44.640,58 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos); Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda
- R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais); Leistung Equipamentos Ltda - R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); Lumafo Ltda
– ME - R$ 11.022,00 (onze mil e vinte e dois reais); Nelio Paulino
Lins Produtos Hospitalares – ME - R$ 11.665,00 (onze mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais); Philips Medical Systems Ltda – R$ 12.763,00
(doze mil, setecentos e sessenta e três reais); Zafalon Soluções Hospitalares - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), nos termos e condições
do julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, produzindo
desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG, 04 de agosto
de 2016. Maria Dionízia de Morais – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICPAL DE ITAPAGIPE/MG-EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO Processo nº.: 0011755 Modalidade: Pregão Presencial Edital nº.: 60/2016 Tipo: Menor Preço por Item. Homologo
o procedimento da Licitação, referente à aquisição de equipamentos/material permanente para implantação da Unidade de Pronto
Atendimento, conforme Termo de Referência e Termo de Convênio
nº1321003118/2015, em favor das licitantes: Comercial Soares e Mota
Ltda EPP - R$ 44.640,58 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta
reais e cinqüenta e oito centavos); Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda - R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais); Leistung
Equipamentos Ltda - R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); Lumafo
Ltda – ME - R$ 11.022,00 (onze mil e vinte e dois reais); Nelio Paulino
Lins Produtos Hospitalares – ME - R$ 11.665,00 (onze mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais); Philips Medical Systems Ltda – R$ 12.763,00
(doze mil, setecentos e sessenta e três reais); Zafalon Soluções Hospitalares - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), nos termos e condições
do julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, produzindo
desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG, 04 de agosto
de 2016. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-CONTRATO nº.:
118/2016. Processo nº.: 0011755 Modalidade: Pregão Presencial Edital
nº.: 60/2016 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente (02 Armários Vitrine 2 portas; 01 Carro
Hospitalar de Emergência; 01 Gerador a Diesel; 01 Mesa Auxiliar com
Rodízios) para implantação da Unidade de Pronto Atendimento, conforme Termo de Referência e Termo de Convênio nº1321003118/2015.
Contratada: Comercial Soares e Mota Ltda EPP. Valor Global e Pagamento: R$ 44.640,58 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais
e cinqüenta e oito centavos); Contra-apresentação. Data: 05/08/2016 –
Vigência: 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.01.09.00.10.302.2056