TJMG 15/09/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016
e de outros ramos de atividade econômica, com fundamento no artº
25, inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: ILJ LOCAÇÕES E
ENTRETENIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 21.595.378/0001-55.
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2016. O presente contrato vigerá a
partir da sua assinatura até o final da prestação dos serviços. Roberto
Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 032/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 037/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2016. OBJETO: Contratação de show musical do (a)
CANTORA DANI MORAIS, por ocasião da 37ª EXPOAGRO - 2016
(Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena),buscando
proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para
Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios e
de outros ramos de atividade econômica, com fundamento no artº 25,
inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: DANI MORAIS PRODUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 19.284.973/0001-28. VALOR TOTAL:
R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016. O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até o
final da prestação dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 037/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2016. OBJETO: Contratação de show musical do (a)
DUPLA MATHEUS E KAUAN, por ocasião da 37ª EXPOAGRO 2016 (Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), buscando proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem
seus produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de
LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios e de outros ramos de atividade econômica, com fundamento no artº
25, inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: MUNDO PARALELO
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME - CNPJ: 18.495.289/0001-22.
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2016. O presente contrato vigerá a
partir da sua assinatura até o final da prestação dos serviços. Roberto
Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 044/2016
TOMADA DE PREÇOS 06/2016
O MUNICÍPIO DE CORINTO, através do Prefeito Municipal torna
público: A HOMOLOGAÇÃO e por conseguinte a ADJUDICAÇÃO
do Processo Licitatório nº 044/2016, Tomada de Preços nº 06/2016
tendo como objeto a “Contratação de empresa para fins de reforma e
adequação da Unidade Básica de Saúde do bairro Gomes Carneiro,
inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES
nº 2775212, situada à rua Marechal Floriano Peixoto, com recursos
oriundos da emenda parlamentar nº 25000.094117/2015-61 de 2015
ou recursos financeiros do PMAQ conforme portaria nº 204/2007, em
favor da empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA SANTOS &
SANTOS LTDA EPP no valor de R$160.983,19 (Cento e sessenta mil
novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 023/2016 – PROCESSO
nº 824/2016. Data da Abertura: 03/10/2016 às 09h00min. OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de arquiteto, para
elaboração de laudos técnicos dos bens materiais tombados, mapas,
levantamento métrico das plantas baixas necessárias para o restauro da
Capela São José, descrições arquitetônicas, verificação e respostas das
análises das fichas ICMS de 2015 se necessário, possibilitando assim,
a participação do município no ICMS Patrimônio Cultural, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com Recurso do
FMPC - Fundo Municipal de Patrimônio Cultural. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30hs, ou no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 14 de setembro de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 870/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa
QUEIROGA E FERNANDES LTDA - EPP, para fornecimento do
medicamento ARISTAB 10mg caixa com 30 comprimidos, em cumprimento da decisão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº 500181381.2016.8.13.0194, a favor do impetrante Débora Suylla Alves Aguilar neste ato representado pelo seu pai o Sr. Joelson Aguilar Souza, ao
valor global de R$ 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais), a entrega será
de forma parcelada de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Recurso PABFIX/GOVERNO FEDERAL, nos termos do art.
24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 12 de Setembro de 2016. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão nº 158/2016 – Processo nº 877/2016. Objeto: aquisição de materiais didáticos para utilização nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Recursos: Próprio e/ou QSE e/ou
Programa Brasil Carinhoso e/ou EJA. Abertura dia 29/09/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG–Processo Administrativo n° 066/2016 Pregão n° 033/2016-ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna pública a errata
referente a publicação do dia 12 de Setembro de 2016-caderno 2, onde
se lê: Menor Preço por empreitada Global Lê-se: Tipo: Menor Preço
por Item e onde se Lê: Contratação de mão de obra para execução de
obra de construção de 05 casas Populares - Lê-se Registro de Preço para
Contratação de serviços de mão de obra para construção de casas populares. Divinolândia de Minas/MG, 14 de Setembro de 2016, José Maria
de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG: Tomada de Preço N°. 006/2016 - Tipo: Menor Preço por
empreitada Global – Processo Administrativo N. º 068/2016 - DATA:
03/10/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de ponte no Córrego
dos Carmos no Município de Divinolândia/MG. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas –
MG, 14 de Setembro de 2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 034/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item– Processo Administrativo N. º 067/2016 DATA: 28/09/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 14 de
setembro de 2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 044-2016. Objeto: aquisição de
madeiras. Credenciamento e abertura dos envelopes O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 28.09.2016 às 09h00minh ou por [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Pregão presencial 023/2016. O pregoeiro da Prefeitura de Formoso, comunica aos
interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 023/2016, proc
237, para inclusão no SRP visando a aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para a merenda escolar e para diversas secretarias municipais, com abertura prevista para o dia 04.10.2016 as 08:30 horas Maiores informações pelo email [email protected] ou pelo
fone 38.3647-1264. Fso. 14.09.2016. Joelma Ferreira Arruda.
O pregoeiro da Prefeitura de Formoso-MG, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão presencial 024/2016, processo
277/2016, para inclusão no S.R.P. visando a contratação de Seguradora
para prestar serviços, por valor referenciado de mercado, para os 30
(trinta) veículos da frota do Município com abertura prevista para o
dia 27.09.2016 as 09:00 horas. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (38)3647-1264. Formoso-MG
14.09.2016. Amadeu Ilha de Carvalho, pregoeiro.
Resultado da Tomada de preços n°007/2016, proc. 276, para a Contratação de empresa para a prestação de serviço de Implantação de 02
sistemas de abastecimento de água, com Perfuração e montagem de
Poços Artesianos, execução de rede de adução, kit clorador, urbanização do poço e implantação de reservação. A empresa Antônio Marco
Machado Pereira - ME, inscrita sob CNPJ 07.294.293/0001-06, venceu
o certame, com o valor global R$158.410,46, contrato n°126/2016. Formoso/MG, 08.09.16, Werno Adão Lin, Presidente CPL.
Publicação do extrato de contrato n° 100/16, TP, n°004/2016, proc
209/16, para a prestação de serviço de pavimentação asfáltica tipo
TSD, com sarjeta e meio fio, em ruas do bairro Barroca cidade de
Formoso/MG, Convênio nº5191000606/2016. A empresa HL Terraplenagem Ltda, inscrita sob CNPJ 10.739.793/0001-19, valor global
R$358.343,09. Fso/MG, 01.09.2016, Werno Adão Lin, Presidente
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2016
– RESULTADO FINAL - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000128/2016, Tipo “Menor Preço Por Item
- Pregão”, referente á Aquisição de Lubrificantes e Fluidos através do
Sistema de Registro de Preços Nº 000070/2016 . Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração,
Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto
7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes
relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes:
INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA nos itens (item 1/lote
1) no valor de R$ 614,5000, (item 2/lote 2) no valor de R$ 566,0000,
(item 3/lote 3) no valor de R$ 596,0000, (item 4/lote 4) no valor de
R$ 487,0000, (item 5/lote 5) no valor de R$ 487,0000, (item 6/lote 6)
no valor de R$ 404,0000, (item 7/lote 7) no valor de R$ 399,5000,
(item 8/lote 8) no valor de R$ 468,5000, (item 9/lote 9) no valor de R$
338,5000, (item 10/lote 10) no valor de R$ 351,5000, (item 11/lote 11)
no valor de R$ 449,0000, (item 12/lote 12) no valor de R$ 439,0000,
(item 13/lote 13) no valor de R$ 383,5000, (item 14/lote 14) no valor
de R$ 418,5000, (item 15/lote 15) no valor de R$ 419,0000, (item 16/
lote 16) no valor de R$ 418,5000, (item 17/lote 17) no valor de R$
568,5000 e (item 18/lote 18) no valor de R$ 347,0000 no valor total
de R$ 453.967,5000. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 09 de setembro de 2016. Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Resultado de Licitação – Processo 089/2016 – Tomada de Preço 006/2016. Objeto: Contratação de Serviço Especializado para Execução de serviços de Extensão e Modificação de Rede Elétrica em Diversos Bairros no Município
de Guanhães-MG, que declara vencedora a empresa: IMOBLUZ –
IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de
R$832.408,61 (oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oito reais
e sessenta e um centavos). Data do julgamento: 05/09/2016. Maria das
Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ADITIVO DE CONTRATO de nº 019/2015 ref. Processo Administrativo nº
052/2014 – Tomada de Preço nº 06/2014. Objeto: Elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico do Município de Guanhães – Contratada: EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Prorroga-se o prazo,
passando a vigorar de 04/01/2016 a 31/12/2016. Maria das Neves de S.
Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Contrato
de nº 019/2015 ref. Processo Administrativo nº 052/2014 – Tomada de
Preço nº 06/2014. Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Guanhães – Contratada: EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Homologado em 16/12/2014. Contratada: EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, no valor total de
R$174.863,18(cento e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três
reais e dezoito centavos). Vigência: 02/01/2015 a 02/01/2016. Maria
das Neves de S. Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS n.º 012/2016
– Processo Administrativo nº 189/2016, empreitada tipo menor preço
global, destinada seleção e contratação de empresa especializada na
área de engenharia elétrica para execução dos serviços de extensão de
rede elétrica de baixa tensão com instalação de transformador e iluminação na Rua Agostinho José Pallos, no Município de Guaxupé/MG.
Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de
Guaxupé, a Tomada de Preços 012/2016 – Processo Administrativo
189/2016 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA – ME – CNPJ 06.105.025/0001-36,
situada na Rua Maestro Adhemar Campos, nº 400 – Sala 02, Área 05 –
JK, CEP: 37550-000 – Pouso Alegre- MG, com o valor de R$33.550,48
(trinta e três mil, quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos). Guaxupé, 13 de setembro de 2016 - Marco Aurélio Silva Batista
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
056/2016 PP nº 40/2016. OBJETO: Prestação de Serviços de Borracharia. Sessão: 27/09/2016 às 09:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou solicitados
por e-mail: [email protected], Ibiaí-mg, 19/08/2016.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG- torna público o P. nº
058/2016 PP nº 42/2016. Objeto:Aquisição de Medicamentos. SRP.
Sessão: 28/09/2016 às 10:00 hs. Edital:http://ibiai.mg.gov.br/portal/ou
por e-mail: [email protected]. Ibiaí, 13 de Setembro de
2016. Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 194/2016 PP 043/2016 – O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a
licitante Neci Adeilda de Melo – MEI no valor total de R$ 2.340,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a alteração da abertura PL n° 102/16, Pregão Presencial n° 56/16 e
Registro de Preço n° 42/16, do tipo menor preço. Objeto:Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de arquivos e estantes de aço.
Onde-se lê:Abertura dia 20/09/2016 às 09:00h. Passa a ler: Abertura dia 29/09/2016 às 09:00h. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 14/09/16 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar cancelamento do código 23793 / item 01 - Registro de Preço 001/2016. O
Secretário Munic. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93
faz publicar o cancelamento do código 23793 – Fórmula em pó, completa, balanceada (Nutren 1.0), Ata 002/2016 – Drogaria Silviu´s Ltda
e do processo. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Saúde, em
14/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 014/15. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de Material Médico Hospitalar, sendo ata publicada na
íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”
(conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do
dia 02/03/2016) não sofreram modificações de preços, com exceção do
código 30273 / item 119, publicado na edição do dia 08/04/2016. Desde
a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais em 02/06/16, os demais
itens permaneceram inalterados. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira de
Souza Penna, em 14/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
38/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa ETP – Equipamento Terapêuticos Personalizados
Comércio LTDA – ME, referente à cadeira de rodas, em atendimento a
decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de
S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 14/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 61/2016, objeto: Material
médico hosp. A empresa Equipar Méd. Hosp. Ltda venceu o código
30329. O código 29653 correu frustrado. Os códigos 21520 e 24444
correram desertos. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
14/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Comunica a ratificação da Inexigibilidade 03/2016 em favor da empresa Central de Artigos p/ Laboratório Ltda, referente à Manut. Prev. e Corretiva no equip.
Labtest, mod. Labmax 560, em cumprimento ao caput Art. 26 da Lei
8.666/93. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde. Em
14/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial nº 087/2016. Registro de preços para aquisição de material escolar e de expediente – semed, semsa e semad. Abertura das propostas
dia 28/09/2016 às 09 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
Informações tel. (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.
com. Itajubá, 14 de setembro de 2016. Maika Jennifer Ribeiro - Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 318/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Distribuidora SA Gondolas Ltda. – ME - CNPJ nº 24.113.184/0001-64. Objeto:
Compra de móveis para escritório, para fornecimento de uma só vez,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 3.940,00.
Vigência: 01/09/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 319/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e M.O.T.A.
COMERCIAL LTDA.-EPP - CNPJ nº 21.465.264/0001-90. Objeto:
Compra de gêneros alimentícios para semana das crianças, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 7.008,00. Vigência:
05/09/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 320/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ITA
MIXX – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME - CNPJ nº
19.206.551/0001-34. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para
semana das crianças, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 12.504,58 Vigência: 05/09/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG -torna público a 2ª
retificação do edital do processo licitatório na modalidade Concorrência
010/2016 - altera o item 2, OBJETO é a contratação de empresa especializada em construção civil para a construção das creches no bairro
Cidade nova e Santa Edwirges, no Municipio de Itaúna MG – Inteiro
teor no site :www.itauna.mg.gov.br– Maria Virginia Morais Garcias Secretária Municipal de Educação e Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 063/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2016, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 28/09/2016 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, 335, Bairro Centro Comunitário, Jaíba/MG, Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo
como objeto o fornecimento de Lanches e Refeições para atender as
demandas das secretarias municipais, Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 14
de setembro de 2016. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 878944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 065/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 30/09/2016 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho,335,Bairro Centro Comunitário, Jaíba/MG, Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item , tendo como
objeto contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de uniformes e outros, em atendimento ao Resolução nº 4545/2014
e Resolução 4969/2015 - SES/MG. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 14
de setembro de 2016. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 878947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 064/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 29/09/2016 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho,335,Bairro Centro Comunitário, Jaíba/MG, Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item , tendo
como objeto a Aquisição de Material de Proteção Individual e outros,
em atendimento ao Resolução nº 4545/2014 e Resolução 4969/2015,
SES/MG. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia
e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@
jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 14 de setembro de 2016.
Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 878945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público o
aviso de licitação Procedimento 219/2016 - Processo 075/2016 - Pregão Presencial nº 063/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contabilidade pública, em solicitação da Secretaria
M. de Finanças. Abertura dos envelopes dia 30.09.2016 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@
yahoo.com.br ou diretamente no Setor de Licitação.
2 cm -14 878995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 094/2016- PROCESSO LICITATÓRIO Nº
285/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2016 – Objeto: Contratação
de empresa para construção do Salão Comunitário de São Domingos
do cruzeiro. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público
que celebrou Contrato com a empresa Thor Empreendimentos e Serviços Ltda – ME ao preço global de R$97.960,74 (noventa e sete mil,
novecentos reais e setenta e quatro centavos) com o prazo previsto por
110 dias, vencendo em 31/12/2016 - Japaraíba/MG, 13 de setembro de
2016. Roberto Emilio Lopes - Prefeito Municipal
3 cm -14 878777 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG- TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 285/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2016 - Adjudico e homologo o Processo em epígrafe, com fundamento na legislação que rege
a matéria, refere-se àContratação de empresa para construção do Salão
Comunitário de São Domingos do cruzeiro, conforme projetos e memorial descritivo, onde foi declarada vencedora a empresa Thor Empreendimentos e Serviços Ltda – ME ao preço global de R$97.960,74
(noventa e sete mil, novecentos reais e setenta e quatro centavos). Japaraíba/MG, 13 de setembro de 2016. Roberto Emilio Lopes - Prefeito
Municipal
3 cm -14 878775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 004/2016 – SE – Processo n.º 4267/2016–
AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das
sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o
dia 19.09.2016 às 9h30 na sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 14 de setembro de 2016.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -14 879037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 004/2016 - Processo n.º 4267/2016 - Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI IGREJINHA - Após análise das peças que interessam ao caso, ADOTO “in
totum” as razões apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação
às fls. e fls. destes autos, como se minhas próprias fossem e, as considerando integradas a este, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA, dando provimento às contrarrazões da sociedade empresária COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Juiz de Fora, 12
de setembro de 2016. a) BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA - Prefeito
de Juiz de Fora.
3 cm -14 879035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público a Dispensa de Licitação 010/2016, referente à contratação
de empresa para prestação de serviços de Retifica do motor MWM
X-10 do Caminhão/Pipa 13180 – Ano 2005, Placa HMN 4630.
Empresa contratada: CS Carvalho Peças e Serviços Ltda-EPP. CNPJ
03.982.262/0001-97. Valor: R$ 14.714,16. Contrato nº 0278/2016.
Assinatura: 14/09/16. Validade: 14/09/2017. Lagoa Formosa, MG,
14/09/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICIPIO
DE LAMIM.
RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DO PROJETO DA UBS. PROPOSTA 02577737000113001
De acordo com os documentos anexados ao processo de aprovação do
projeto da UBS, localizada na rua Coronel Severiano Nogueira, S/N,
bairro Centro, no Município de Lamim houve incompatibilidade entre
o projeto padrão cedido pelo Ministério da Saúde e o terreno disponível
cedido pela prefeitura de Lamim para a execução do projeto. O projeto
padrão Ministério da saúde é destinado a terrenos planos e de topografia
linear, o terreno disponível para a execução do projeto da UBS é de uma
topografia irregular e apresenta um desnível elevado, essa situação forçou o município a elaborar um projeto que se adequasse a realidade do
terreno, desta forma foi contratado o Engenheiro Civil Luan de Paula
Ferraz, inscrito no CREA MG sob o número 162.412/D para que fizesse
um novo projeto da Unidade Básica de saúde levando em consideração
a topografia peculiar do terreno em que foi implantada a nova unidade.
Depois de intensos debates entre a SUPERITENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE BARBACENA, subordinada ao NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DE MINAS GERAIS chegou-se ao projeto que foi executado e está
em fase de conclusão. GEIDSON JUNIOR BARRETO. Lamim 15 de
Setembro de 2016. ENGENHEIRO CIVIL. CREA MG 168.080/D.
FRANCISCO NOGUEIRA REIS. PREFEITO MUNICIPAL.
6 cm -14 878816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 56/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2016, no dia
29/09/2016. A presente licitação tem por objeto o registro de preços,
do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme Anexo I do presente edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 14 de setembro de 2016. Cristiano Ribeiro
de Paula Presidente da CPL
4 cm -14 878935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.ERRATA.
Comunica que houve alteração no Proc. Licitatório nº 052/16, NO
ITEM 02. Onde se lê BANCO JARDIM COM ENCOSTO - 2 PÉS
leia-se BANCO JARDIM COM ENCOSTO - 3 PÉS, cujo objeto é:
Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para atender a Secretaria de Educação e Assistência
Social, do Município de Maravilhas/MG. A data de abertura será dia
30/09/2016 às 09:00 horas. Informações no e-mail: [email protected]. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Ata de Registro de Preços nº 057/2016 firmado com a empresa
ITAÚNA TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA - ME, no valor global de
R$14.656,52 ( Quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Processo Licitatório nº 35/2016
Pregão Presencial RP nº 24/2016. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 058/2016 firmado com a empresa DÉCIO GONÇALVES JÚNIOR - ME, no valor global de R$33.120,00 ( Trinta e três
mil cento e vinte reais), referente ao Processo Licitatório nº 36/2016
Pregão Presencial RP nº 30/2016. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 054/2016 firmado com a empresa MULTIMEDIC
COMERCIAL LTDA - ME, no valor global de R$90.100,65 ( Noventa
mil, cem reais e sessenta e cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 30/2016 Pregão Presencial RP nº 25/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 056/2016 firmado com a empresa GÊNESIS
HOSPITALAR - ME, no valor global de R$4.804,00 ( Quatro mil, oitocentos e quatro reais), referente ao Processo Licitatório nº 30/2016 Pregão Presencial RP nº 25/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 055/2016 firmado com a empresa JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP, no valor global de R$110.444,75 ( Cento e dez mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco reais), referente
ao Processo Licitatório nº 30/2016 Pregão Presencial RP nº 25/2016.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
8 cm -14 878988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, Extrato
de Ata de Registro de Preço nº 46/2016 – Processo nº 40/2016, Pregão 23/2016, do tipo menor preço lote, objeto: Aquisição de materiais
pedagógicos para a Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Empresa
VALMIR FARIA DA SILVA - ME, CNPJ 21.558.283/0001-61, vencedora dos lotes 01, 02 e 03 do certame. Totalizando um valor global de
R$99.000,00. Assinatura da Ata em 29/08/2016. Validade da Ata - 12
meses. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -13 878532 - 1