TJMG 15/09/2016 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016
451 .06 .183 .205 .4618 .0001 .339039 .36 .1 .10 .1 . SiGNATáriOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Marconi Eugênio e
Gustavo Daniel Prado .Assinatura em: 14/09/2016 .
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SECrETAriA DE ESTADO DE DEFESA
SOCiAL - ExTrATO DE TErMO
ADiTivO Nº: 339039 .56 .2485 .02 .16
PArTES: EMG/SEDS e FOCO OPiNiÃO E MErCADO
LTDA . ESPÉCiE: Segundo Termo aditivo ao Contrato
de elaboração de diagnóstico para identificação de fatores associados ao uso de álcool e de substâncias psicoativas pelos profissionais de Segurança Pública do Estado
de Minas Gerais, pactuado entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social (SEDS) e a Secretaria Nacional de Segurança
Pública (SENASP), por meio do Convênio SENASP/MJ n°
774262/2012, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social de
Minas Gerais (SEDS) e a Foco Opinião e Mercado ltda . –
EPP . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo
a prorrogação do contrato inicial por mais 06 (seis) meses
a contar de 22 de setembro de 2016 . vALOr: o valor global do contrato permanece inalterado . DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA n°s: 1451 .06 .183 .205 .4615 .0001 .3390395
6 .0 .24 .1 e 1451 .06 .183 .205 .4615 .0001 .33903956 .0 .10 .1 .
SiGNATáriOS: Maurício Antônio dos Santos e Welinton
Lucas dos Santos . Assinatura em: 31/08/2016 .
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Secretaria de eStado de
adminiStração PriSional
SECrETAriA DE ESTADO DE
ADMiNiSTrAÇÃO PriSiONAL
COMiSSÃO PErMANENTE DE LiCiTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 120/2016 . Objeto: Aquisição de
carimbos automáticos, numeradores e refis. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa Kr Carimbos
& Serviços Gráficos Ltda - ME no lote único, no valor de
r$ 14 .009,50, conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior . Belo Horizonte 14 de setembro de 2016 .
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Secretaria de eStado de SaÚde
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Processo: 1321129-214/2016 – Dispensa:35/2016
Objeto: Febuxostat 80mg (Adenuric®) – Quantidade: 168
comprimidos
Ação: 0043726-29 .2016 .8 .13 .0518 – Luiz Gustavo Perri
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Masters Pharmaceuticals Ltd .
Empresa representante: Masters Pharmaceuticals imp . e
Exp . de Produtos Médicos – CNPJ 10 .496 .814/0001-12
Fundamento Legal art . 24, inciso iv .
valor total em Dólares: uS$859,04 (Oitocentos e cinquenta
e nove dólares e quatro cents)
valor total em reais: r$3 .039,28 (Três mil trinta e nove
reais e vinte e oito centavos)
D .O . 4291 .10 .303 .175 .4537 .0001 .339030
Data de assinatura 13/09/2016
(uCM/NAJS/SES)
SES/uCM/NAJS – 113
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SECrETAriA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0077/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº
0022/2016, Processo nº 0022-0912(2016), inexigibilidade de Licitação nº 0077(2016), que entre si celebram o
EMG/SES/SuS-MG/FES e o HOSPiTAL JOrGE CAETANO DE MATTOS, do município de Ervália/MG . CNPJ:
17 .763 .343/0001-00 . Objeto: Execução pelo(a) Contratado
de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados
ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SuS/MG . O valor mensal estimado
do presente Contrato é de r$36 .480,30 (trinta e seis mil
quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos), sendo que o
valor mensal estimado de r$12 .920,06 (doze mil novecentos e vinte reais e seis centavos), corresponde aos serviços
ambulatoriais, e o valor mensal estimado de r$23 .560,24
(vinte e três mil quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro
centavos), corresponde aos serviços hospitalares . valor estimado global: r$ 2 .188 .818,00 (dois milhões cento e oitenta
e oito mil oitocentos e dezoito reais) . Dotação Orçamentária: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . Fonte: SuS .
vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura . Assinatura: 13/09/2016 . Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra . Paula Cambraia de
Mendonça vianna e pelo HOSPiTAL JOrGE CAETANO
DE MATTOS, do município de Ervália/MG, como representante Legal, o Sr . Cláudio Moura de Paula e como responsável Técnico, o Sr . João Daniel remiro Cardoso . Pela
Secretaria Municipal de Saúde de Ervália e Gestor do SuS
Municipal, o Sr . renan Toledo .
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diário do exeCutivo
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Processo: 1321129-361/2016 – Dispensa:58/2016
Objeto: Atomoxetina 80mg (Strattera®) – Quantidade: 364
comprimidos
Ação: 0047483-64 .2016 .8 .13 .0313 – Willian Chistian
Zeferino Oliveira
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Oncoimport
COrP
Empresa representante: Oncoimport Assessoria e Consultoria Ltda-ME – CNPJ 08 .041 .74/0001-44
Fundamento Legal art . 24, inciso iv .
valor total em Dólares: uS$ 2 .416,72 (Dois mil quatrocentos e dezesseis dólares e setenta e dois cents)
valor total em reais: r$7 .676,71 (Sete mil seiscentos e
setenta e seis reais e setenta e um centavos)
D .O . 4291 .10 .303 .175 .4537 .0001 .339030
Data de assinatura 13/09/2016
(uCM/NAJS/SES)
SES/uCM/NAJS – 112
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eScola de SaÚde PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Extrato do Contrato nº .9075015/2016, Processo de Compra
nº .15410003-068/2016 – Firmado com a Empresa Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda - ME . Objeto:
prestação de serviço de confecção de banners, a vigência
contratual compreenderá o período de 12(doze) meses a
partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.
valor contratual de r$4 .500,00 (Quatro mil e quinhentos
reais) . Assina pela ESP o Assessor de Comunicação – Harrison Nunes Miranda . Belo Horizonte, 14 de setembro de
2016 .
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CT 9042028/2015
celebrado com LuCAS HENriQuE BrAGA, objeto:
Prorrogar a vigência para o período que compreende
28/10/2016 a 30/11/2016, como docente no projeto rAPS .
Assina pela ESP o Diretor Geral em exercício Gustavo
Henrique Campos dos Santos .
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fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTrATO DO TErCEirO TErMO
ADiTivO AO CONTrATO Nº 3 .524/14
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa viSuAL
SiSTEMAS ELETrÔNiCOS LTDA . Objeto: Prorrogação
de vigência de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2016 . D .
O .:2321 .10 . 302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .19 e 2321 .10 .302 .
018 .4 .037 .0001 .339039 .27– Fonte 10 .1 .
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fundação eZequiel diaS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
A FuNDAÇÃO EZEQuiEL DiAS – Torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-315/2016, objeto:
reagentes e produtos químicos . O edital estará disponível
no sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
28/09/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 29/09/2016 . Belo Horizonte, 14 de setembro de
2016 .
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FuNDAÇÃO HOSPiTALAr DO ESTADO DE MiNAS
GErAiS ExTrATO DO TErMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE rEGiSTrO DE PrEÇOS DE Material
radiológico e de radioproteção - Planejamento 239/2016,
RP 204/2016, Pregão 239/2016 e Exames de Tomografia
Computadorizada, Planejamento 236/2016, rP 203/2016,
Pregão 236/2016 . A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www .compras .mg .gov .br, registro de preços . BH, 14 de setembro de 2016 .
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº . 126/2016 - Pregão Eletrônico nº 29/2016:
Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Eletrocardiógrafo, Monitores Multiparametros, ventilador Pulmonar e Oximetro para atender CSPD/
FHEMiG . Abertura: 30/09/2016 às 09 horas .
Edital disponível no site www .compras .mg .gov .br .
informações pelo Tel .: (32) 3533-8814 .
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fundação caio martinS
Publicação – 005- Pregão Eletrônico nº 014/2016 - Processo nº 2161012000014/2016
A Fundação Educacional Caio Martins - FuCAM, por meio
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público
que fará realizar licitação na modalidade PregãoEletrônico
nº 14/2016, dia 28/09/2016, quarta feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de materiais
pedagógicos para os Centros Educacionais de Buritizeiro,
Carinhanha, Esmeraldas, Januária, São Francisco e urucuia, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital . As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do
site www .compras .mg .gov .br, a partir do dia 15/09/2016 .
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www .compras .mg .gov .br . Maiores informações pelo telefone: (31) 3916 .7803 ou pelo e-mail gervasio .silva@fucam .
mg .gov .br . Wagner Pinto da Silva - Belo Horizonte, 14 de
Setembro de 2016 .
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Secretaria de eStado de educação
Extrato do Contrato nº 9075079/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a)
SEE/SrE de Caratinga e o fornecedor 71 .229 .397/0001-36
– Center Pão ltda . - ME, Processo de compra nº 1261006
00011/2016, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de refeições normais servidas em balcão térmico
(self-service) e fornecimento parcelado de lanches, prestados por pessoa jurídica . valor total: r$ 55 .024,60 vigência:
12 meses, a partir de sua publicação, Dotação Orçamentária nº: 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 . Assinatura: 09/09/2016 . Signatários: pela contratada Alessandra
Ferreira rosa Correa, pela contratante Landislene Gomes
Ferreira, Diretor em Exercício .
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Aluísio Ferreira de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/09/2016 às 08h00min, Processo licitatório nº 002/2016,
Modalidade CONviTE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Aluísio Ferreira de Souza, localizada na rua Tristão vieira n° S/
Nº – CEP 357036-000 – Telefone (031) 37136482, e-mail:
escola .141038@educacao .mg .gov .br até o dia 22/09/2016,
às 16h00min .
A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 21/09/2016, às 17h00min, Processo licitatório nº
003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Profª Dora Silva, localizada na rua Antônio Henrique de Oliveira n° 73 – B . NS das Graças – CEP 35 .770000 – Telefone (031) 37146370, e-mail: escola .140465 .
caixaescolar@educacao .mg .gov .br até o dia 21/09/2016, às
13h00min .
A Caixa Escolar Dr . Flávio Castelo Branco Gutierrez realizará Licitação nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios não perecíveis para Alimentação Escolar . Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista no
Edital e proposta comercial até o dia 26/09/2016, às 16h00,
na EE Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Delfinópolis, n° 275 – interlagos - CEP 35 .701-340 – Telefone
(031)3774-0016, e-mail: caixaescolar .141801@educacao .
mg .gov .br . O Edital e seus anexos estão disponíveis na sede
da escola no horário de 08h00min as 15h00min .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar PrOF ALCY COELHO DA SiLvA GALvÃO realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/10/2016, às 19h00min,
na Escola Estadual CESEC – Sete Lagoas, localizada na
Av . Prefeito Alberto Moura n° 267; B . Nova Cidade; Sete
Lagoas MG; CEP 35702 272; Telefone (031)3773 7016,
e-mail: escola .141615@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar da Escola Estadual no Bairro Morro vermelho realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 06/10/2016, às 10h00min, na EE Bernardo valadares de vasconcellos, localizada na Avenida
José Sérvulo Soalheiro n° 2585, Bairro Nova Cidade – Sete
Lagoas – CEP 35 .702-314 – Telefone (031)3774-6223,
e-mail: escola .141925@educacao .mg .gov .br . Os quantitati-
minaS GeraiS - Caderno 1
vos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar COrONEL DOMiNGOS DiNiZ COuTO
realiza Chamada Pública nº 03/2016 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/10/16, às 10h00min,
na Escola Estadual Coronel Domingos Diniz Couto, localizada na rua Padre xisto nº 182, Centro - Santana de Pirapama – CEP: 35 .785 .000- telefone (031)3717-1277, e-mail:
escola .141526@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
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A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes realizará Chamada Pública nº 06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE 26/13, alterada pela CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 10/10/2016, às 18:00 horas,na EE Dona
Francisca Tamm Bias Fortes, localizada na rua Capitão
Maneco Junqueira n°65 – Bairro Aparecida – CEP 37 .701137 – Telefone (035)3722-3475, e-mail: escola .124745@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/09/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
26/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido
Carvalho de rezende n°22 – Centro – Nova resende-MG,
CEP 37860-000 – Telefone (035) 3562-1407, e-mail: escola .312061@educacao .mg .gov .br, até o dia 22/09/2016, às
10:00h .
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/10/2016, às 16h30, Processo Licitatório nº 19/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria Silveira, localizada na rua: Antonio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37 .790-000 – Telefone(035)37331208,e-mail:escola .279293@educacao .mg .gov .br até o dia
11/10/2016, às12h00 .
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/10/2016, às 17h30, Processo Licitatório nº 20/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria Silveira, localizada na rua: Antonio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37 .790-000 – Telefone(035)37331208, e-mail:escola .279293@educacao .mg .gov .br até o dia
11/10/2016, às 12h00 .
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr . Mello vianna realiza Chamada Pública
nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 06/10/16 das 8:00 às 16:00 na E .E .Dr . Afonso Pena
Júnior , localizada na Av .Capitão Borges , n° 250 – Centro,
Município de Sacramento – MG - CEP 38190 .000 Telefone
(034) 3351-4485, e-mail:-escola .159492@educacao .gov .
mg .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da internet:
http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Publicação para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar Henrique Kruger, realiza Chamada Pública n . º 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/10/2016 às 18 horas, na Escola
Estadual Henrique Kruger, localizada na rua João Caetano
Primo n .º 31 – Bairro Conjunto Alfredo Freire, Município
de uberaba/Minas Gerais, Cep: 38056-190, Telefone (034)
3316-2670, e-mail: escola .160121@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da internet: http://
agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .