TJMG 16/09/2016 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Helena Antipoff
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA FHA Nº20/2016
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente
na sua Seção IV – Da Execução dos Contratos.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 10 do Decreto Estadual nº 46.559, de 16 de julho
de 2014 quanto à obrigatoriedade em designar gestor e fiscal para
acompanhamento dos contratos de serviços de natureza continuada no
âmbito da Administração Pública;
O disposto no inciso IX, do artigo 2º do Decreto nº 46.633, de 27 de
outubro de 2014, que visa o planejamento, o monitoramento e a melhoria na execução e gestão dos contratos para promoção e qualidade do
gasto;
RESOLVE:
Art.1º- Designar, o servidor JADER DANTAS PEDROSA,
MASP1231804-4 como Gestor de Contratos celebrados pela Fundação Helena Antipoff.
§1º- O Gestor de Contratos será a responsável pelo acompanhamento
do contrato e instrumento congênere quanto aos aspectos administrativos, tratando de questões relativas ao planejamento da contratação,
aspectos econômicos, prorrogações, além de promover as medidas
necessárias à fiel execução das condições previstas no ato convocatório
e no instrumento jurídico.
Art.2º - A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria
que entra em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 15 de setembro de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
15 879576 - 1
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 16/09/2016 a 22/09/2016, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há mais candidatos aprovados no Concurso Público para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado no
“MG” de 17 de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 383113-8, ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 01/12/1995: onde se lê a partir de 16/10/1991, leia-se a partir de 19/05/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 19/05/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de
18/05/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 16/05/2008;
Masp 377544-2, CLAUDIO MANOEL FERREIRA, referente ao 1º
decênio publicado em 06/11/1991: onde se lê a partir de 05/05/1991,
leia-se a partir de 10/05/1991, referente ao 1º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 03/05/1996, leia-se a partir de
08/05/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 14/05/2001, leia-se a partir de 19/05/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
13/05/2006, leia-se a partir de 18/05/2006.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es) : Masp 919644-5, WALTER ANTONIO PRATA PACE, publicado em 19/05/2016: onde se lê por 6 meses referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 12/04/2016, leia-se por 6 meses referente ao 5º e 6º
quinquênio a partir de 07/03/2016; Masp 919733-6, RITA DE CASSIA MONTEIRO MOTTA, publicado em 13/09/2016: onde se lê por
1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 03/10/2016, leia-se por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 16/11/2016; Masp 913222-6,
LUCIANE SOUZA PRADO DE DEUS, publicado em 04/01/2005:
onde se lê por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/01/2005,
leia-se por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 05/01/2005.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação da concessão de férias prêmio referente à servidora: Masp 349154-5, LINA MARCIA SOARES
DA SILVA, publicado em 14/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0284540/2,
MARIA CRISTINA MARINHO SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016; Masp 0377544/2, CLAUDIO
MANOEL FERREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2011 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/2016; Masp 0383113/8, ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2013.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão do 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 15/09/2016, referente ao
servidor: MASP 0384289-5, Canael Viana de Oliveira. Onde se lê:
04/07/2016 leia-se: 28/06/2016.
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 25/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS nº.
25/2016, referente à interdição cautelar de todos os produtos, todas as
marcas, todos os lotes, com data de fabricação a partir de 01/09/2016,
fabricados pela empresa Marilene Braga Reis - ME, inscrita no CNPJ
sob o número 10.853.872/0001-56, localizada na Av. Queiroz Junior,
970A, Bairro Praia, Itabirito/MG, CEP: 35.450-000, por representarem
risco de agravo à saúde em razão de serem produzidos por estabelecimento não licenciado no órgão de vigilância sanitária competente
e sob condições higiênico-sanitárias inadequadas, em desobediência
ao disposto no Decreto-Lei nº 986/1969, art. 48, II e Lei Estadual nº
13.317/1999, art. 85. O mencionado risco é atestado no Relatório de
Inspeção, emitido em 09 de setembro de 2016, pela autoridade sanitária do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de
Saúde de Belo Horizonte/MG.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
15 879242 - 1
Unidade de
Exercício
Código
Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Hemocentro de
Belo Horizonte
2701
Médico Clínico
Curso superior completo em Medicina +
Residência Médica ou pós graduação lato
sensu em Instituição reconhecida pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) ou
Associação Médica Brasileira (AMB) ou
Conselho Nacional de Residência Médica
(CNRM) e registro no conselho de classe.
Diretoria Técnico
Científica
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Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE N º 214, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Delega competências a servidores
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 45.822, 19/12/2011, e nos
termos do art. 12, do Decreto nº 47.045, de 14/09/2016, RESOLVE:
Art. 1º – Delegar competências ao servidor Geraldo Luiz Moreira Guedes, Masp – 1391832-1, enquanto ocupante do cargo de Vice-Presidente da Fundação Hemominas, para:
I - Autorizar viagem no sábado, domingo ou feriado, por motivo de
serviço, participação em eventos ou cursos de capacitação profissional,
mediante justificativa fundamentada do servidor ou da chefia imediata;
II- Autorizar diárias aos servidores que recebam valores diferenciados
e que participarem de mesma atividade técnica, valor equivalente à do
servidor que estiver enquadrado na faixa superior, conforme legislação vigente;
III - Autorizar ressarcimento das diárias correspondentes ao período
prorrogado caso a viagem do servidor ultrapasse a quantidade de diárias solicitadas, desde que haja justificativa fundamentada do servidor
ou da chefia imediata;
IV - Autorizar nos casos de emergências, o pagamento de diárias após
o início da viagem, mediante justificativa fundamentada do servidor
ou da chefia;
V - Assinar instrumentos contratuais relativos a prestação de serviços
pela Fundação Hemominas;
VI - Assinar instrumentos contratuais relativos a estagiários.
Parágrafo Único – Fica delegado ao servidor Geraldo Luiz Moreira
Guedes, Masp-1391832-1, enquanto ocupante do cargo de Vice-Presidente da Fundação Hemominas, quando da ausência ou impedimento
do servidor, José Flávio Mascarenhas de Paula, MASP 13962766,
enquanto ocupante do cargo de Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Hemominas as competências constantes dos
incisos I, II, III, IV, V e VI, do art. 2º, desta Portaria.
Art. 2º - Delegar competências ao servidor José Flávio Mascarenhas
de Paula, MASP 13962766, enquanto ocupante do cargo de Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas para:
I - Autorizar a realização de despesas e homologar licitações;
II - Assinar empenhos, notas de liquidação e autorização de
pagamento;
III - Autorizar a concessão de diária de viagem;
VI - Praticar atos de administração de pessoal;
V - Autorizar ressarcimentos de acordo com o artigo 27, do Decreto
37.924/96;
VI - Ordenar despesas de adiantamentos para viagens, limitado a 10
(dez) diárias, adiantamentos para despesas miúdas, eventuais de gabinete e anulações de despesas orçamentárias;
VII - Autorizar a concessão de diárias e passagens nas seguintes
hipóteses:
deslocamentos de servidores por prazo superior a dez dias contínuos;
deslocamentos de mais de dez pessoas para o mesmo evento;
para servidor com prestação de contas em atraso;
deslocamentos para o exterior, com ônus;
deslocamentos de agente colaborador.
VIII - Ordenar empenhos, liquidações e pagamentos, emitidos através
do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, nas Unidades Regionais e Administração Central da Fundação Hemominas;
IX – Autorizar a realização de processos de compra direta, mediante
coleta de preços, em detrimento da realização de cotação eletrônica de
preços (COTEP), no termos do artigo 8°, da Resolução da SEPLAG
nº106/2012, de 14 de dezembro de 2012, e do Parecer SEPLAG/AJA
n°910/2005.
Parágrafo Único – Fica delegado ao servidor José Flávio Mascarenhas
de Paula, MASP 13962766, enquanto ocupante do cargo de Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas, quando da
ausência ou impedimento do servidor Geraldo Luiz Moreira Guedes,
Masp – 1391832-1, enquanto ocupante do cargo de Vice-Presidente
da Fundação Hemominas, as competências constantes do art. 1º, desta
Portaria.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria PRE 405/2015, de 05 de novembro
de 2015.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
15 879675 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
1241394-4
1364010-7
1230182-6
1109079-2
1094384-3
1222850-8
NOME
Alessandra Maria Serra Ferraz
Amanda Bernardes Lourenço Barbosa
Angela Braga Rodrigues
Bárbara Corrêa de Oliveira
Elaine Maria Silva Barbosa
Elias Guimarães Abreu
ADMISSÃO
1
1
1
4
1
1
1147790-8
Germana Aparecida Trigueiro de Assis
2
1288096-9
1356333-3
1259101-2
1082816-8
Joice de Souza Amaral
Maria Tereza Lopes Faria da Silva
Michelle Soares da Silva Medeiros
Rodney Martins Neto
1
1
2
1
CARGO
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau C
Médico, Nível III, Grau A
Médico, Nível III, Grau A
Médico, Nível III, Grau C
Médico, Nível III, Grau E
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau D
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I,
Grau B
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
Médico, Nível III, Grau E
A PARTIR
08/07/2016
04/08/2016
06/07/2016
28/07/2016
03/08/2016
01/08/2016
18/07/2016
05/08/2016
08/07/2016
02/08/2016
01/08/2016
14 879091 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 103/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do artigo 31, inciso II, da constituição Estadual
de 21/09/1989, e Resolução SEPLAG n°. 22 de 25/04/2003, ao servidor EDISON VILELA DE FREITAS, MASP 381.465-8, ocupante
do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível V, Grau C, à disposição na UTRAMIG, por (01) um mês,
referente ao 5°, quinquênio, a partir de 29/09/2016. Belo Horizonte, 14
de setembro de 2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
15 879240 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
RETIFICAÇÃO
Fica retificada a PORTARIA FUCAM Nº 009/2016 publicada na
Impressa Oficial, quinta-feira, 15 de setembro de 2016, Minas Gerais
- Caderno 1, Diário do Executivo, nos seguintes termos: no preâmbulo, onde se lê: “pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e suas alterações”, leia-se: “pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações” e no art. 1º, onde se lê: “servidor Gervasio Araújo da
Silva MASP. 1.388.436-6”, leia-se: servidor Gervasio Araújo da Silva
MASP. 1.390.288-7.
15 879470 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp 349.797-1, Lucilla Fantin Rezende de Carvalho, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-I,
exercendo o cargo em comissão de DAD-4, por 01 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 19/09/2016.
15 879324 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 990/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora ELOISA BORGES, Masp n.º 1381610-3, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, a contar de 30/08/2016.
ATO N.º 989/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RONALDO CADEU DE OLIVEIRA, Masp n.º 1085588-0, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, disciplina de Violão / Literatura do Instrumento, carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 14/09/2016.
ATO N.º 992/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de MELINA ANDRADE MATTAR, Masp n.º
1423936-2, da Unidade Acadêmica de Passos, de Nível I para Nível VI
a partir de 15/09/2016.
ATO N.º 998/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de CLAUDIO MENEZES NOGUEIRA, Masp n.º 1415021-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 12/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 999/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de ANTONIO CARLOS VASSALO ALVES, Masp n.º 1262675-0,
da Unidade Acadêmica de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 15/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 997/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DUAN
DE MELO SILVA, disciplina de Teoria das Estruturas II/ Mecânica
Geral, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 996/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOYCE
OLIVA GAIO, Masp n° 1415079-1, disciplina de Análise de Sinais e
Sistemas/ Sistema de Automação/ Estágio Supervisionado, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 12/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 995/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, VÂNIA
DOS SANTOS VENTURA, Masp n° 1381689-7, disciplina de Conceito em Gestão de Projetos, Processos e Operações/ Organização e
Instalação das Edificações/ Optativa III/ Ergonomia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
12/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 994/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MARCOS VINICIUS GOMES, Masp n° 1388187-5, disciplina de Princípios
de Administração/ Optativa IV – Tópicos Especiais em Engenharia de
Produção/ TIM – Trabalho Integralizador Multidisciplinar, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 12/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 993/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LEANDRO RIBEIRO GALVÃO, disciplina de Engenharia de Software I/
Computação Gráfica/ Algoritmos e Estrutura de Dados II, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 13/09/2016 a 31/12/2016.
15 879679 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 264/2016 - CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, para regularização funcional, ao (s) servidor (es):
MASP: 1052287-8, JUSSARA BARBOSA DE QUEIROZ, AFGMQ
ref. ao 6ºqq a partir de 28.08.2016. MASP: 1008847-4, MARIA APARECIDA DA CRUZ, AFGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 01.09.2016.
MASP: 1052153-2, ELIZETH ROLDÃO RIBEIRO, AFGMQ ref. ao
6ºqq a partir de 08.09.2016. MASP: 1052305-8, DIMAS THADEU
SANTANA, AFGMQ ref. ao 9ºqq a partir de 09.09.2016. MASP:
1014427-7, SINEY ABEL LOPES GOMES, AGMQ ref. ao 3ºqq a
partir de 13.09.2016. MASP: 1052244-9, IVANIR JOSÉ MOSELLI,
AUGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 15.09.2016.
14 879125 - 1
ATO Nº 265/2016 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores: MASP: 1052287-8, JUSSARA BARBOSA DE QUEIROZ, a partir de 28.08.2016, ref. ao cargo
AFGMQ. MASP: 1052153-2, ELIZETH ROLDÃO RIBEIRO, a partir
de 08.09.2016, ref. ao cargo de AFGMQ. MASP: 1052244-9, IVANIR
JOSÉ MOSELLI, a partir de 15.09.2016, ref. ao cargo AUGMQ.
14 879128 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 15/09/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
30 874000 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 991/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora OLGA MARGARIDA MATOSO BUZA, Masp n.º 1034000-8, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau E, da Escola de Música, referente ao
5°quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2013.
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Presidente: Jairo José Isaac
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 940, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;