TJMG 16/09/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 16 de seTembro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NACiP rAYDAN - mG- Processo n .º 031/2016 - Chamada Pública 002/2016 - objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, destinados a merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela lei 11 .947/2009 e resolução nº . . 038/2009
do Ministério da Educação . Propostas e documentação serão recebidas
até às 09h00m do dia 20/10/2016 . Informações: rua Bernardo Guimarães, 331, centro, município de NaCIP rayDaN/MG . Maiores
informações no endereço acima mencionado ou pelo telefone: (033)
3294-1117 das 08:00 as 11:00 hs –Marcelus de oliveira santos Vieira
- Prefeito Municipal .
3 cm -15 879249 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA LimA-mG.ata de registro de Preços nº 119/2016 . Fica Convocada a empresa Paulo Máquinas
lTDa-ME, para assinatura da ata de registro de Preços nº 119/2016
referente ao Pregão 54/2016 no prazo de 5 dias sob as penas da lei .
Município de Nova lima .
1 cm -15 879597 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA mÓDiCA.Edital de Processo licitatório n .º 048/2016, Pregão Presencial para registro de
Preços n .º 016/2016 . Exclusivo para ME e EPP . objeto: aquisição de
Lubrificantes Automotivos. Abertura dos envelopes em 30 de setembro
de 2016 às 09h00min . o edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG - Fone: (33)35811042, licita@novamodica .mg .gov .br CPl: 15/09/2016 .
2 cm -15 879241 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA PoNTE-mG.
ProCEsso 061/2016
CoNCorrÊNCIa PÚBlICa N .º 011/2016
aVIso
a Presidente da Comissão Permanente de licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade CoNCorrÊNCIa PÚBlICa n .º 011/2016, para alienação de lotes, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18/10/2016 às
13:00 horas, na divisão de compras da secretaria Municipal de administração e Fazenda . o edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
secretaria Municipal de administração e Fazenda . Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 15 de setembro de 2016 . shirley Câmara
leão . Presidente da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -15 879322 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA SErrANA-mGtorna
público o aditivo de Prazo do Pregão 31/2014, Processo 46/2014:
Município de Nova serrana e M .J . ribeiro Engenharia e Comércio
ltda . Prorrogação da vigência do contrato nº 50/2014 por 02 meses a
partir de 18/09/2016 . Fund . legal . lei 8 .666/93 . Em 15/09/2016 . Joel
Pinto Martins – Pref . Municipal .
2 cm -15 879601 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA SErrANA-mG,torna
público o aditivo de prazo do Pregão 30/2014, Processo 45/2014:
Município de Nova serrana e M .J . ribeiro Engenharia e Comércio
ltda . Prorrogação da Vigência do Contrato nº48/2014 por 02 meses a
partir de 07/09/2016 . Fund . legal . lei 8 .666/93 . Em 05/09/2016 . Joel
Pinto Martins – Pref . Municipal .
2 cm -15 879449 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA SErrANA-mG, torna
público o aditivo de prazo do Pregão 28/2014, Processo 43/2014:
Município de Nova serrana e M .J . ribeiro Engenharia e Comércio
ltda . Prorrogação da Vigência do Contrato nº49/2014 por 2 meses a
partir de 07/09/2016 . Fund . legal . lei 8 .666/93 . Em 05/09/2016 . Joel
Pinto Martins – Pref . Municipal .
2 cm -14 879187 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA SErrANA-mG, torna
público o aditivo de prazo do Pregão 28/2014, Processo 43/2014:
Município de Nova serrana e M .J . ribeiro Engenharia e Comércio
ltda . Prorrogação da Vigência do Contrato nº49/2014 por 2 meses a
partir de 07/09/2016 . Fund . legal . lei 8 .666/93 . Em 05/09/2016 . Joel
Pinto Martins – Pref . Municipal .
2 cm -14 879188 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo
PuBlICaçÃo DE EDITal
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 044/2016
TorNa PÚBlICo para conhecimento dos interessados o Edital PrEGÃo PrEsENCIal nº 044/2016, licitação com abertura em 29 de
setembro de 2016, às 10h00 para contratação de empresa prestadora de
serviços para publicação de editais de licitações, e demais atos relativos
a licitações, em jornal de publicação diária, com tiragem diária de no
mínimo 10 (dez) mil exemplares, de circulação em todo o Estado de
Minas Gerais, inclusive no Município de Nova união/MG . Informações complementares poderão ser obtidas à rua Presidente Kennedy,
29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail .com > Nova união, 15/09/2016 > Geraldo de Paula
andrade, Prefeito .
3 cm -15 879511 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo
rETIFICaçÃo DE EDITal
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 045/2016
TorNa PÚBlICo para conhecimento dos interessados o Edital PrEGÃo PrEsENCIal nº 045/2016, licitação com abertura em 03 de
outubro de 2016, às 10h00 para aquisição de álcool etílico, a fim de
atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde . Informações complementares poderão ser obtidas à rua Presidente Kennedy,
29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail .com > Nova união, 15/09/2016 > Geraldo de Paula
andrade, Prefeito .
3 cm -15 879247 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS/
mG –torna público, Processo licitatório nº . 037/2016 - Pregão Presencial nº . 020/2016, registro de Preços nº . 017/2016 objeto: aquisição
de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção das secretarias municipais de Novo oriente de Minas/MG, abertura prevista para 04/10/2016 - Horário: 08:30, à Praça João roque,
Nº . 01 – Centro, Novo oriente de Minas/MG – informações: Tel .: (33)
3532-8080, edital: WWW .novoorientedeminas .mg .gov .br – Divisão de
licitações .
2 cm -15 879351 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE oLHoS D’áGuA/mG- Proc .
013/14-PP 012/14-Contr . Transp . Escolar-7º aditivo CTr 036/14-reajusta vr . unit . p/ IPCa- 10,5161%-Vr . unit . passa a ser de r$3,65 .
Proc . 013/14-PP 012/14-Contr . Transp . Escolar-6º aditivo CTr 037/14reajusta vr . unit . p/ IPCa- 10,5161%-Vr . unit . passa a ser de r$4,06 .
Proc . 013/14-PP 012/14-Contr . Transp . Escolar-7º aditivo CTr 038/14reajusta vr . unit . p/ IPCa- 10,5161%-Vr . unit . passa a ser de r$2,83 .

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Proc . 013/14-PP 012/14-Contr . Transp . Escolar-6º aditivo CTr 039/14reajusta vr . unit . p/ IPCa- 10,5161%-Vr . unit . passa a ser de r$3,88 .
Proc . 013/14-PP 012/14-Contr . Transp . Escolar-9º aditivo CTr 041/14reajusta vr . unit . p/ IPCa- 10,5161%-Vr . unit . passa a ser de r$2,76 .
Proc . 013/14-PP 012/14-Contr . Transp . Escolar-5º aditivo CTr 043/14reajusta vr . unit . p/ IPCa- 10,5161%-Vr . unit . passa a ser de r$2,79 .
Proc . 013/14-PP 012/14-Contr . Transp . Escolar-8º aditivo CTr 044/14reajusta vr . unit . p/ IPCa- 10,5161%-Vr . unit . passa a ser de r$1,99 .
Proc . 013/14-PP 012/14-Contr . Transp . Escolar-6º aditivo CTr 054/14reajusta vr . unit . p/ IPCa- 10,5161%-Vr . unit . passa a ser de r$3,05 .
olhos D’Água-MG, 28 de julho de 2016 .
4 cm -15 879477 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE oLiVEirA/mG . aDJuDICa
E HoMoloGa . Processo licitatório nº 092/2016 – Tomada de Preços 05/2016 . objeto: contratação de empresa especializada para perfeita execução e acabamento de obra para adequação no antigo prédio
da Delegacia de Policia e Cadeia Pública, neste Município . Vencedor:
Construtora Carmo Cruz ME – CNPJ: 10 .921 .891/0001-72 . Valor
GloBal: Valor: r$ 100 .180,95 (cem mil cento e oitenta reais e
noventa e cinco centavos) . oliveira 29 de agosto de 2016 . salatiel
alvim lobato – Prefeito Municipal em Exercício .
PrEFEITura MuNICIPal DE olIVEIra/MG - TErMo DE
rEVoGaçÃo DE lICITaçÃo . CoNsIDEraNDo o que consta
a ata Circunstanciada referente à sessão pública do Processo licitatório nº 089/2016 – Tomada de Preços 04/2016; CoNsIDEraNDo
que não houve nenhuma empresa participante; CoNsIDEraNDo
que a licitação foi declarada “deserta” pela Comissão Permanente de
licitações; Promovo a rEVoGaçÃo da presente licitação, considerando as razões e justificativas acima expostas, nos termos do art. 49 da
lei Federal 8 .666/93 . oliveira, 19 de agosto de 2016 . salatiel alvim
lobato . Prefeito Municipal em Exercício .
5 cm -15 879401 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETotorna público,
quanto ao Pregão Presencial srP 026/2016 - registro de preços para
aquisição de medicamentos segundo relação Municipal de Medicamentos Essenciais (rEMuNE) para atender ao sistema Único, atendendo à solicitação da secretaria Municipal de saúde, a desclassificação das empresas ALFALAGOS LTDA, 4ª colocada para o item
125 (Gentamicina, 40mg/ml, solução injetável) e MEDWay loG
CoMÉrCIo E sErVIços lTDa 4ª colocada para o item 241 (Vitamina do Complexo B), conforme Parecer Técnico 004/2016-Central
de abastecimento Farmacêutico; e convoca as empresas, 5ª colocadas,
MEDWay loG CoMÉrCIo E sErVIços lTDa para o item 125 e
DIsTrIMIX DIsTrIBuIDora DE MEDICaMENTos lTDa para o
item 241, para que apresente sob pena de desclassificação, os documentos pertinentes aos itens licitados conforme item 3 .20 .1 do Edital, na
superintendência de Compras e licitações, no prazo de 03 dias úteis,
com término às 18:00h do dia 21/09/2016 . Informações: (31) 35593301 . Elis r . s . Profeta - Pregoeira .
4 cm -15 879492 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAÍSo– aviso Pregão Presencial 035/2016 – será realizado no dia 28/09/2016, às 11:00
horas, o Pregão Presencial nº 035/2016 – objeto: registro de Preços
para futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de
combustível e derivados de petróleo, para atender as necessidades da
diversas secretarias do Município de Padre Paraíso/MG . Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na rua Prefeito orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso .mg .gov .br, nos dias úteis, no horário de 07h00min
às 13h00min . Padre Paraíso, 15 de setembro de 2016 . Irenilde silva
santos – Pregoeira .
3 cm -15 879383 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PALmÓPoLiS -mG, aviso
de extrato de contrato – Tomada de preços nº 02/2016, processo nº
023/2016 . objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de
obras e serviços de reforma e revitalização da Praça pública no distrito
de Jeribá, Contratada – MD PaVIMENTaçÃo PrE-MolDaDos E
TErraPlENaGEM lTDa-ME cnpj: 14 .228 .040/0001-08 valor: r$
82 .000,00(oitenta e dois mil reais)informações: 33 .3744-9143 . CPl:
Wallace s . soares .
2 cm -15 879236 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro: CoMuNICaDo CoNCurso PÚBlICo Nº001/2015 - EXTraTo DE EDITal Nº015/2016 - MuNICÍPIo DE Passa QuaTro - rEalIZaçÃo: oBJETIVa CoNCursos lTDa
TorNa PÚBlICo o resultado dos recursos de notas das Provas Prática e de Títulos e a HoMoloGaçÃo FINal Do CoNCurso
PÚBlICo Nº 001/2015, regido pelo Edital nº 001/2015 .o Edital na
íntegra, com maiores informações e Relatório de Classificação Final,
encontra-se divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos siteswww .objetivas .com .brewww .passaquatro .mg .gov .br .
Passa Quatro, em 16 de setembro de 2016 . Paulo José de almeida Brito
- Prefeito Municipal .
3 cm -15 879416 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– aVIso
DE rETIFICaçÃo- CoNCorrÊNCIa N° 19/2016 – a Comissão
Permanente de licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, a eficácia desta licitação, considerando o
pedido de esclarecimento apresentado por empresa interessada a participar deste certame, e o parecer técnico feito pela SEPLAN,retificao
Edital da Concorrência 019/2016 – “Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Construção de unidade Básica de
saúde – Porte I, no Bairro alvorada, Município de Patos de Minas/
MG, conforme Portaria nº 340 de 04 de Março de 2013, do Ministério
da saúde ”, nos seguintes itens e anexos: * subitem 4 .13 do Edital . *
o anexo I- Proposta de Preços . * o anexo II- Planilha da Prefeitura e
do Licitante. A CPL comunica que a retificação completa e detalhada,
bem como o Anexo I e II (Planilhas Prefeitura/ Licitante) retificados,
estão disponíveis no site www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes/relacao.php. Devido à retificação feitas no Edital e seus anexos, a CPl
comunica aos licitantes interessados, que a nova data para protocolo
dos envelopes nº 01- Documentação e nº 02- Proposta de Preços, é até
o dia 19/10/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às
08:30h, na sala de reunião da CPl no 2º andar . as demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas . Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
do telefone: (34) 3822-9607 ##DaT Patos de Minas, 15 de setembro de
2016 . ##ass aldirlei luiz Ferreira – ##Car Presidente da Comissão
Permanente de licitação .
6 cm -15 879544 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS- PrEGÃo
PrEsENCIal Nº . 051/2016 – Processo nº 401/2016 objeto: aQuIsIçÃo ParCElaDa DE MaTErIaIs ElÉTrICos, tipo menor preço,
representado pelo menor preço unitário por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no setor de licitações à rua
Dr . José olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 03 de outubro de
2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário . o edital completo encontra-se disponível no site www .
patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 .
3 cm -15 879605 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG –
sECrETarIa MuNICIPal DE DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº
269/2016 – ProCEsso Nº0395/2016- Considerando as informações
constantes no presente processo e parecer favorável da advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de licitação nº 0269/2016, aquisição de suplemento alimentar para o paciente, Guilherme ruam souza rodrigues
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480 .15 .015825-5
Dispensa de licitação nº 0269/2016 . ./DIsPENsa DE lICITaçÃo
Nº 270/2016 – ProCEsso Nº 396/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de licitação nº 0270/2016, aquisição de
cirurgia de artroplastia total para o paciente, roberto Carlos Galvão
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480 .15 .011744-2
Dispensa de licitação nº 0270/2016 .//DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº
0271/2016 – ProCEsso Nº 0397/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de licitação nº 0271/2016, aquisição de
suplemento alimentar para o paciente, luís otávio Campos amorim
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480 .16 .0091536-8
Dispensa de licitação nº 0271/2016// .PaTos DE MINas 15 DE
sETEMBro DE 2016- WIllIaN NuNEs DE MaGalHÃEssecretário Municipal de saúde .
6 cm -15 879549 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG – aVIso
DE HoMoloGaçÃo – Homologo o Pregão Presencial nº 040/2016
– Processo de licitação nº 291/2016 – Protocolo nº 11 .579/2016, tendo
como objeto a aquisição parcelada de suplementos alimentares para
dispensação na Farmácia Municipal e para atendimento de Mandados
Judiciais, em favor dos licitantes: NuTry soluçõEs NuTrICIoNaIs EIrElI - ME para os itens 36 .620, 37 .625, 42 .531 e 40 .558, com
o valor total de r$ 154 .360,00 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos
e sessenta reais); MarIa Da aParECIDa FarIa soarEs para o
item 33 .007, com o valor total de r$ 4 .500,00 (quatro mil quinhentos
reais); CrIsTIaNo CosTa lINo - ME para os itens 36 .612, 42 .527
e 37 .624, com o valor total de r$ 60 .840,00 (sessenta mil oitocentos e
quarenta reais); rIos E CaMBraIa ProD . E DIETas lTDa ME
para os itens 36 .617, 36 .616 e 36 .618, com o valor total de r$34 .260,00
(trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais); uBEr DIsTrIBuIDora HosP . lTDa para os itens 42 .528 e 42 .904, com o valor total
de r$ 81 .094,94 (oitenta e um mil noventa e quatro reais e noventa
e quatro centavos) . Patos de Minas, 15 de setembro de 2016 . Willian
Nunes Magalhães – secretário Municipal de saúde .
4 cm -15 879494 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA
- raTIFICaçÃoProCEsso Nº 375/2016
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta ratifica os termos do Processo
nº 375/2016 - inexigibilidade de licitação nº . 003/2016 - oBJETo:
Contratação de bandas para apresentação musical nos dias 16, 17 e
18 de setembro de 2016 durante a realização da XVIII Festa do Peão
Boiadeiro e XXI Cavalgada de Pedra do anta – DaTa Da auTuaçÃo: 13/09/2016 – DoTaçÃo orçaMENTÁrIa: 02 .09 .01 13 392
0010 2 .035 339039-Ficha 397 – Participante 1 – Banda Expresso &
Companhia, empresa Expresso & Cia Produções e Eventos ltda . –
ME – valor r$22 .000,00; Participante 2 – Banda Companhia do Forró,
empresa rayane da silva Castro 08721372608 – valor r$4 .000,00;
Participante 3 – Zé Felipe e Banda, empresa Talismã administradora
de shows e Editora Musical ltda .– valor r$69 .000,00; Participante 4 –
Banda sertão Verde, empresa Talento organizações Eireli ME – valor
r$3 .000,00; Participante 5 – Dupla leo & luccas, empresa Valdeci
da silva araújo 16622449830 – valor r$10 .000,00 - Valor ToTal
r$108 .000,00 – sueli sampaio Nogueira – Prefeita Municipal .
4 cm -15 879483 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA
– EXTraTo Do CoNTraTo Nº 048/2016
a Prefeitura Municipal de Pedra do anta torna público a realização do
Contrato 048/2016 concernente ao processonº . 375/2016, inexigibilidade de licitação nº . 003/2016 - oBJETo: contratação de show musical
com o artista Zé Felipe e Banda que acontecerá no dia 17 de setembro
de 2016 durante a realização da XVIII Festa do Peão Boiadeiro e XXI
Cavalgada de Pedra do anta – CoNTraTaDa: Talismã administradora de shows e Editora Musical ltda .- Valor ToTal: r$ 69 .000,00
– PraZo Do CoNTraTo: 15/09/2016 à 30/09/2016 – DoTaçÃo
orçaMENTÁrIa: 02 .09 .01 13 392 0010 2 .035 339039-Ficha 397 –
sueli sampaio Nogueira – Prefeita Municipal .
3 cm -15 879508 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA
– EXTrATo Do CoNTrATo Nº 045/2016
a Prefeitura Municipal de Pedra do anta torna público a realização
do Contrato 045/2016 concernente ao processonº . 375/2016, inexigibilidade de licitação nº . 003/2016 - oBJETo: contratação de show
musical com a Banda Expresso & Companhia que acontecerá no dia
16 de setembro de 2016 durante a realização da XVIII Festa do Peão
Boiadeiro e XXI Cavalgada de Pedra do anta – CoNTraTaDa:
Expresso & Cia Produções e Eventos ltda . - ME- Valor ToTal :
r$ 22 .000,00 – PraZo Do CoNTraTo : 15/09/2016 à 30/09/2016 –
DoTaçÃo orçaMENTÁrIa : 02 .09 .01 13 392 0010 2 .035 339039Ficha 397 – sueli sampaio Nogueira – Prefeita Municipal .
3 cm -15 879489 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA
EXTraTo Do CoNTraTo Nº 046/2016
a Prefeitura Municipal de Pedra do anta torna público a realização do
Contrato 046/2016 concernente ao processonº . 375/2016, inexigibilidade de licitação nº . 003/2016 - oBJETo: contratação de show musical
com a Banda Companhia do Forró que acontecerá no dia 16 de setembro de 2016 durante a realização da XVIII Festa do Peão Boiadeiro e
XXI Cavalgada de Pedra do anta – CoNTraTaDa: rayane da silva
Castro 08721372608 - Valor ToTal:r$ 4 .000,00 – PraZo Do
CoNTraTo: 15/09/2016 à 30/09/2016 – DoTaçÃo orçaMENTÁrIa: 02 .09 .01 13 392 0010 2 .035 339039-Ficha 397 – sueli sampaio
Nogueira – Prefeita Municipal .
3 cm -15 879490 - 1

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA
– EXTraTo Do CoNTraTo Nº 047/2016
a Prefeitura Municipal de Pedra do anta torna público a realização do
contrato 047/2016 concernente ao processonº . 375/2016, inexigibilidade de licitação nº . 002/2016 - oBJETo: contratação de show musical
com a Banda sertão Verde que acontecerá no dia 17 de setembro de
2016 durante a realização da XVIII Festa do Peão Boiadeiro e XXI
Cavalgada de Pedra do anta – CoNTraTaDa: Talento organizações
Eireli - Valor ToTal: r$ 3 .000,00 – PraZo Do CoNTraTo:
15/09/2016 à 30/09/2016 – DoTaçÃo orçaMENTÁrIa: 02 .09 .01
13 392 0010 2 .035 339039-Ficha 397 – sueli sampaio Nogueira – Prefeita Municipal .
3 cm -15 879497 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA
– EXTraTo Do CoNTraTo Nº 049/2016
a Prefeitura Municipal de Pedra do anta torna público a realização do
Contrato 049/2016 concernente ao processonº . 375/2016, inexigibilidade de licitação nº . 003/2016 - oBJETo: contratação de show musical com a Dupla leo & luccas que acontecerá no dia 18 de setembro de 2016 durante a realização da XVIII Festa do Peão Boiadeiro
e XXI Cavalgada de Pedra do anta – CoNTraTaDa: Valdeci da
silva araújo 16622449830 - Valor ToTal: r$ 10 .000,00 – prazo
do contrato: 15/09/2016 à 30/09/2016 – DoTaçÃo orçaMENTÁrIa: 02 .09 .01 13 392 0010 2 .035 339039-Ficha 397 – sueli sampaio
Nogueira – Prefeita Municipal .
3 cm -15 879513 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo
aviso De Edital
Tomada De Preços Nº 002/2016
o município de Pedro leopoldo/MG, comunica que realizará no dia
13 de outubro de 2016 às 14hs, Tomada de Preços n .º 002/2016, cujo
objeto é a Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção
Da obra De reforma Da Praça Da Estação Com Implantação Da Pista
De skate, Nos Formatos Bowl E street, Conforme Edital E anexos . o
Edital poderá ser adquirido no horário 13 às 17hs, à rua Dr . Cristiano
otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do site www .
pedroleopoldo.mg.gov.br . Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a
possíveis alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo
site . as propostas serão protocoladas no horário de 13h30min às 14h
da data de abertura dos envelopes, no endereço acima . Tel de contato
(31) 3660 5155/5154 . Hélder sebastião santos - Presidente Comissão
Permanente de licitação .
4 cm -15 879602 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNTÓPoLiS– aviso de homologação - processo licitatório 053/2016 - pregão presencial nª 028/2016
– o município de pintópolis/mg, nos termos da lei federal 8 .666/93,
homologa, o pregão presencial nº . 028/2016, adjudicando a: cintya botelho de campos freitas CPF: 097 .085 .336-02, valor mensal:
r$2 .800,00(dois mil e oitocentos reais) . arguinel paixão souza pinto
- prefeito municipal .
2 cm -14 878805 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAPorA- ToMaDa DE PrEços n° 012/2016-ProCEsso lICITaTÓrIo N° 076/2016- raTIFICaçÃo– objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfaltica com
PMF de trechos das ruas Maria ribeiro de souza e roque rodrigues
dos santos – Bairro são João, no município de Pirapora/MG .raTIFICo
o presente processo de licitação, com base na lei Federal nº 8 .666/93
e suas alterações, motivo: FrusTraDo . Pirapora, 14/09/2016 . Heliomar Valle da silveira . Prefeito .
2 cm -15 879312 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PLANurA
aVIso DE lICITaçÃo
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 049/2016 – refere-se à prestação de serviço para criação e produção de um álbum de figurinhas conforme
descrito no anexo II do presente edital, para divulgar os bens patrimoniais inventariados e tombados do município Planura/MG, atendendo
as necessidades da secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte
E lazer/FuMPaC . a abertura dos envelopes será dia 29 de setembro
às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/
MG, localizada à rua Monte Carmelo, nº 448, Centro . luiz Fernando
Gomes – Pregoeiro .
rETIFICaçÃo
o Município de Planura torna pública a rETIFICaçÂo do 3º Termo
aditivo ao contrato nº 097/2015 da Tomada de Preços nº 009/2015,
que objetiva a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a reforma do Poliesportivo José luis Botelho, com
área de 890,52m², conforme Convênio nº 0741/2014 EMG/sEGoV e
o Município de Planura/MG, nos termos a seguir descritos: onde se
lê: Data de Vigência: 01/01/2016 a 29/02/2016, leia-se: 01/01//2016
a 31/01/2016 .
5 cm -15 879334 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoCrANE . Extrato de Termo
aditivo ao Contrato nº 045 .2016 . Torna-se publico nos termos da lei
8666/93 e 10 .520/02, o acréscimo de 21% ao quantitativo de cimento,
17% de areia e 22% de brita (conforme lotes 1, 2 e 3) conforme Pregão Presencial nº 026 .2016 destinado à aquisição de cimento,areia e
brita para execucao de pavimentacao em bloquetes na localidades
de taquaral e barra da figueira, em respeito ao termo de convênio
n .º 1491003678/2015 . Contratada: Projetta Engenharia & Construções ltda - ME (CNPJ nº 24 .900 .400/0001-11) . Valor aditivado: r$
46 .826,00 . assinatura: 15 de setembro de 2016 . Delosmar Fernandes
da rocha - Prefeito Municipal
3 cm -15 879520 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrADoS – mG – Pregão Presencial (rEGIsTro DE PrEços) n .º 032/2016 do tipo menor preço por
item para futura e eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais . a abertura dos envelopes será no dia 29/09/2016 as
09:00h . o edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www .
prados .mg .gov .br ou na sede da Prefeitura junto ao setor de licitação .
Tel . (032) 3353 6388 . Maurílio José de lima – Prefeito Municipal .
2 cm -15 879448 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riACHiNHo/mG- Extrato de
dispensa de licitação Nº 002/2016 . o Prefeito Municipal de riachinho/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de licitação e pela assessoria
Jurídica do Município, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcrada no inciso IV, do art . 24 da lei 8 .666/93, num total de
r$ 11 .000,00, tendo como objeto a Prestação de serviço de empreitada global material e mão de obra na instalação de uma bomba no
poço artesiano da Comunidade de Caio Martins . resolve raTIFICar
o presente processo a favor da Empresa . Valdir Pereira santana, CNPJ
nº 08 .660 .756/0001-79, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto do art . 24 do supracitado diploma . riachinho 15 de setembro
de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal .
3 cm -15 879517 - 1