TJMG 20/09/2016 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
000022580487.01-30 Maristela Josafa Aniceto - Me
001104910.00-42 Marlise Gomes De Carvalho Trindade
001029149.00-18 Mb Bebidas Ltda Me
062340808.01-85 Mega Jeans Industria E Comercio Ltda
001831195.00-24 Mil E Uma Utilidades Ltda - Me
062078399.00-80 Mirene Da Conceicao Aniceto
Cpf 050.290.956-08 - Me
002400180.00-47 Mob & Co Comercio De Moveis Eireli - Me
001718336.00-08 Msk Gravacoes A Laser Ltda - Epp
062941299.00-56 Napoli Sport & Bar Ltda
062394201.00-37 Organizacoes Munhoz De Mello Ltda
002598744.00-92 Orlandi Cooling Systems Do Brasil Distribuidora De
Radiadores Ltda
062017864.00-50 Orlando Xavier Souto
062112637.00-95 Padaria E Confeitaria Rotondo E Martins Ltda
002022204.00-09 Paloma Comercio De Madeiras Ltda - Me
001497531.00-31 Paulo Junior Confeccoes Ltda
002102691.00-13 Piscinas Bh Comercio De Piscinas Ltda - Me
001000754.00-19 Pneumatica Ar & Aco Usinagem Industria E Comercio Ltda.
062103246.00-07 Polly Comercio De Roupas E Acessorios Ltda -Me
001072890.00-68 Ramon Miranda Leite Me
062040769.00-76 Rbj Industria E Comercio Ltda
001091680.01-64 Rd Pecas Novas E Usadas Ltda
062696683.02-31 Rei Dos Frisos Ltda Epp
001748359.00-68 Sabor Gourmet Restaurante, Bar E Lanchonete
Ltda.
001071351.00-05 Sampa-Brazil Out-Let Confeccoes Eireli - Epp
002140033.00-09 Secret Comercio, Importacao E Exportacao Ltda
002076693.00-92 Show Piscinas Ltda - Me
002158672.00-40 Siderminas - Pecas E Produtos Siderurgicos Ltda
058379486.01-37 Sonda Do Brasil S.A.
001021879.00-15 Sport Show Car Som E Acessorios Eireli - Me
002567009.00-47 Ssg Construcoes Ltda - Me
062318612.00-46 Stillus Comercio De Materiais Fotograficos E Armarinhos Eireli - Me
001055046.00-63 Suprimentos De Produtos Alimenticios E Materiais
Gerais Ltda
062879028.00-40 Terezinha Rodrigues Simiao Melo
002683168.00-70 Terrasol Empreendimentos E Participacoes Ltda.
001062638.00-14 Toner Back Comercio E Servicos De Informatica
Ltda
002390520.00-31 Veri Distribuidora De Bebidas Ltda - Epp
001053281.00-15 Vialocacao Equipamentos E Ferramentas Ltda
001712276.00-49 Vignoli Galeria De Arte Ltda
001086155.00-80 Wagner Puddi Da Rocha
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º Nível/BH-1
19 880310 - 1

SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 009.735/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL JUIZ DE FORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Juiz De Fora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002142759.00-87 MERCADO VOLTE SEMPRE LTDA - ME
002280117.00-11 BAR & RESTAURANTE MAIS SABOR EIRELI ME
367267080.00-77 FJMP INFORMATICA LTDA - ME
471920851.03-75 HORIZONTE TEXTIL LTDA
Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016.
Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos
SRF I / JUIZ DE FORA
REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Bias Fortes 346, Centro. CEP: 36.200-068 – Barbacena (MG).
PTA Nº: 01.000547903.42.
Sujeito Passivo: GERALDO REIS DE MACEDO – ME. IE:
001.743815.00-20. Endereço: Rua Demétrio Ribeiro, 760/A. Bairro
Santo Antônio – Barbacena (MG) – CEP: 36.204-230.
Barbacena, 19/09/2016.
Eloísa Martins Jorge – MASP: 262.940-0
CHEFE DA AF/2ºNível/BARBACENA Em Exercício.
SRF I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ
EDITAL 009.732/2016
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial:
001467342.00-42 S & M PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA
*Republicação em virtude de incorreção na publicação anterior realizada em 16 de setembro de 2016.
Segunda-feira, 19 de setembro de 2016.
Tania Mara Nogueira Nery-Chefe da AF/Muriaé (em substituição).
Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000017130.41, cujo objeto da auditoria fiscal é o
confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito,
informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito, e os
valores informados como faturamento contidos nas DASN/PGDASD.
Nos termos do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser
fiscalizado é de 03/08/2011 a 01/06/2016.
GLEISIELE APARECIDA MENDONCA MARLIERE 05902483670
IE: 001816207.00-44 CNPJ: 14.060.622/0001-10
Rua Fuad Kiryllos, 40, loja 08 – Bairro Centro – Barbacena, MG
Juiz de Fora, 16 de setembro de 2016
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora
19 880311 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do

crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000536185-11
Sujeito Passivo: Renato Villarinho Cavalcante
IE/CPF/CNPJ: 744.952.597-68
End: R Francisco Otaviano, 142, apto 401, Rio de Janeiro/RJ.
2. PTA: 01.000536185-11
Sujeito Passivo: Claudia Maria Richa Villarinho Cavalcante
IE/CPF/CNPJ: 744.952.597-68
End: R Francisco Otaviano, 142, apto 401, Rio de Janeiro/RJ.
Uberlândia, 19 de setembro de 2016.
Marden De Sousa Silva - Masp. 339.589-4
Chefe em exercício da AF/1º Nível/Uberlândia
19 880312 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL 009.736/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – VARGINHA
AF/2º NÍVEL/ LAVRAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração de sua
circunscrição, localizada na Rua Raul Soares, 153, Centro - Lavras,
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua
inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001062837.01-72 FLAVIO SALES BOTEGA - ME
Segunda feira, 19 de setembro de 2016.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
19 880313 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Marcelo Fernandes Siqueira
PORTARIA 056/2016
Conceder, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei nº 869, de
5/7/1952, afastamento por motivo de luto, por 8 (oito) dias, a partir de
02/9/2016, ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO,
Masp 0341561-9, em virtude do falecimento de seu pai, ocorrido, em
02 de setembro de 2016. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
19 880265 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato GEOVANE RODES CAMPOS, inscrição nº
1088087-9, em cumprimento a antecipação de tutela concedida nos
autos da Ação Ordinária nº. 0026730-31.2016.8.13.0396, para participar do 2º GRUPAMENTO do Curso de Formação Técnico Profissional
– 6ª ETAPA do Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, de caráter eliminatório e classificatório para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, em data, horário e locais divulgados no site do IBFC em 9/8/2016,
trajado com o uniforme previsto no Art 4º e parágrafos do Regulamento
do CFTP 2016.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
19 880522 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0283370/5, Iraima Magna da Silva
Lima, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/09/2016, Masp
0366685/6, Valéria Paula de Carvalho Neves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/08/2016, Masp 0367247/4, Luiz do Rego
Bandeira de Melo Neto, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
01/09/2015, Masp 0367561/8, Naly Pereira de Andrade, referente ao
8º quinquênio adm., a partir de 31/08/2016, Masp 0376591/4, Dinamarque de Oliveira Rosa, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
01/09/2016, Masp 0382000/8, Fernando Antônio Mourão Flora, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 27/02/2015, Masp 0382124/6,
Jacyra Fonseca Franca, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
04/02/2016, Masp 0382868/8, Maria Beatriz Godinho da Fonseca, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/08/2016, Masp 0383047/8,
Maria Aparecida Martins Baeta Guimaraes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/12/2015, Masp 0383809/1, Maria Cândida de
Castro, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp
0383810/9, Maria Eunice de Carvalho Campos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/08/2016, Masp 0913268/9, Welington Fialho
da Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 25/02/2016, Masp
0913941/1, Cláudia Almeida de Faria Sousa, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 02/07/2016, Masp 0917253/7, Darlene Maria Simas,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/07/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0283370/5, Iraima Magna da Silva
Lima, a partir de 04/09/2016, Masp 0366685/6, Valéria Paula de Carvalho Neves, a partir de 10/08/2016, Masp 0382124/6, Jacyra Fonseca
Franca, a partir de 04/02/2016, Masp 0382868/8, Maria Beatriz Godinho da Fonseca, a partir de 05/08/2016, Masp 0383810/9, Maria Eunice
de Carvalho Campos, a partir de 16/08/2016, Masp 0913941/1, Cláudia
Almeida de Faria Sousa, a partir de 02/07/2016, Masp 0917253/7, Darlene Maria Simas, a partir de 29/07/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp 0288253-8, Jussara Melo, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 27/07/2016; Masp 0348907-7, Rojane de Lima Costa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/06/2016; Masp 0355242-9,
Jose Zeferino Siqueira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
28/05/2016; Masp 0371871-5, Alvimar Afonso Barbosa, referente ao

7º quinquênio adm., a partir de 04/08/2016; Masp 0372958-9, Alberto
Bicalho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/01/2016; Masp
0381869-7, Maria de Fatima Araujo Silva Dande, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 31/07/2015; Masp 0382005-7, Marcia de Melo
Silveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/05/2016; Masp
0382005-7, Marcia de Melo Silveira, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 28/05/2016; Masp 0382034-7, Antônio Eustáquio Rezende de
Aguiar, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/02/2016; Masp
0382073-5, Dolores Diniz do Nascimento, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 22/01/2016; Masp 0382089-1, Eni Fatima de Souza
Chaves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/01/2016; Masp
0382095-8, Evenir Ferreira Mendonca, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 21/08/2016; Masp 0382145-1, Kenia Lisboa Macedo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/07/2016; Masp 0382198-0,
Maria Cristina Vasconcelos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/07/2015; Masp 0382409-1, Joana D’arc Morais Sales, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/08/2016; Masp 0382509-8,
Cleide Maria de Lacerda, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
19/07/2016; Masp 0382786-2, Ademar Luiz Costa, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 10/07/2016; Masp 0382919-9, Oswaldo
Luiz Perin, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/07/2016;
Masp 0382945-4, Sirliane de Cassia Mercedes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/06/2016; Masp 0382947-0, Solange Farias
Romão, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/06/2015; Masp
0383128-6, Terezinha de Fatima dos Reis, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 26/08/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0348907-7, Rojane de Lima Costa,
a partir de 02/06/2016; Masp 0382034-7, Antônio Eustáquio Rezende
de Aguiar, a partir de 17/02/2016; Masp 0382073-5, Dolores Diniz do
Nascimento, a partir de 22/01/2016; Masp 0382089-1, Eni Fatima de
Souza Chaves, a partir de 23/01/2016; Masp 0382095-8, Evenir Ferreira Mendonca, a partir de 21/08/2016; Masp 0382145-1, Kenia Lisboa Macedo, a partir de 25/07/2016; Masp 0382198-0, Maria Cristina
Vasconcelos, a partir de 23/07/2015; Masp 0382409-1, Joana D’arc
Morais Sales, a partir de 06/08/2016; Masp 0382509-8, Cleide Maria de
Lacerda, a partir de 19/07/2016; Masp 0382786-2, Ademar Luiz Costa,
a partir de 10/07/2016; Masp 0382919-9, Oswaldo Luiz Perin, a partir
de 27/07/2016; Masp 0382945-4, Sirliane de Cassia Mercedes, a partir
de 15/06/2016; Masp 0382947-0, Solange Farias Romão, a partir de
29/06/2015; Masp 0383128-6, Terezinha de Fatima dos Reis, a partir
de 26/08/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914263-7, Darlene Maria Simas, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
08/10/1996 com vigência em 30/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com vigência em 29/07/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 04/10/2006 com vigência em 28/07/2006 e 5º quinquênio
adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 27/07/2011; Masp
0914512-9, Luiza de Marilac Vale Portella, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 13/02/2016 com vigência em 10/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 08/06/1996,
3º quinquênio adm., publicado em 25/07/2001 com vigência em
07/06/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 15/08/2006 com vigência em 26/12/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 21/06/2011
com vigência em 25/12/2009 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 09/01/2015 com vigência em
24/12/2014, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914263-7, Darlene Maria Simas,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 03/08/1996, 3º quinquênio
adm., a partir de 02/08/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 01/08/2006
e 5º quinquênio adm., a partir de 31/07/2011; Masp 0914512-9, Luiza
de Marilac Vale Portella, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 06/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 04/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 03/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
21/01/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 20/01/2010 e 6º quinquênio adm., a partir de 19/01/2015, conforme conclusão de processo
administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914512-9, Luiza de Marilac
Vale Portella, a partir de 19/01/2015, conforme conclusão de processo
administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0288253-8, Jussara Melo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 10/10/2015
com vigência em 31/10/1990, conforme nota técnica nº. 450/2016;
Masp 0355242-9, José Zeferino Siqueira, referente ao 7º quinquênio
adm., publicado em 05/07/2013 com vigência em 25/10/2012, conforme nota técnica nº. 453/2016; Masp 0382000-8, Fernando Antônio Mourão Flora, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 27/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1998 com vigência em 26/08/1998 e 3º quinquênio
adm., publicado em 27/04/2013 com vigência em 14/08/2005, conforme nota técnica nº. 457/2016; Masp 0382805-0, Bogumila Krystina Ignatowska Perim, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992 com vigência em 27/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 25/11/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/04/2013 com vigência em 30/11/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/04/2013 com vigência em 29/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 27/04/2013 com vigência em 28/11/2011,
conforme nota técnica nº. 456/2016; Masp 0383809-1, Maria Cândida
de Castro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 31/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
29/01/1997 com vigência em 29/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em 28/10/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 23/12/2006 com vigência em 27/10/2006, conforme nota
técnica nº. 455/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288253-8, Jussara Melo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 10/11/1990; Masp 0355242-9,
José Zeferino Siqueira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
27/10/2012; Masp 0382000-8, Fernando Antônio Mourão Flora, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/03/1997, 2º quinquênio adm.,
a partir de 16/03/2004 e 3º quinquênio adm., a partir de 28/02/2010;
Masp 0382805-0, Bogumila Krystina Ignatowska Perim, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 07/09/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 05/09/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 04/09/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 03/09/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de
25/08/2015; Masp 0383809-1, Maria Cândida de Castro, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir
de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2010.
16 880023 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 54/16 – 674/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ÁGUA
SANITÁRIA, marca DACLOR, lote 16/097 E10, fab. 4/2016, val.
12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, fabricado por
TOTAL QUÍMICA LTDA, CNPJ: 68.418.433/0001-03, localizada na
RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, NÚMERO: S/N, COMPLEMENTO: BR 116-KM 275,5, BAIRRO: JARDIM DAS OLIVEIRAS,
EMBU DAS ARTES/SP CEP: 06.818-300, considerando Laudo de
Análise 1162.1P.0/2016/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao
ensaio de teor de cloro.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 55/16 – 343/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV, artigo 3º da Resolução nº 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE E SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO, em todo o Estado de Minas Gerais, dos produtos
“Creme Natural Fórmula 260g”, “Óleo Doutor Natural Minas Fórmula
120mL” e “Creme Sebo de Carneiro Pés, Mãos e Corpo, 240g”, todos
fabricados por CNPJ 01.174.864/0001-92, Autorização de Funcionamento - AFE na Anvisa n° 2.04069-2, Químico Responsável Reginaldo
Alves da Silva e distribuídos por Distriaurea Com. e Ind. de Cosméticos
Ltda, CNPJ 05.976.086/0001-06, localizada na Av. Brasil, 234-A, Santa
Cruz, Coronel Fabriciano/MG, considerando que:
Não foram localizados registros/notificações dos produtos na base de

dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em
desacordo com o artigo 12 da Lei n° 6.630/76;
Que os rótulos dos produtos não apresentam número de processo, em
desacordo com o artigo 18 da RDC/Anvisa n° 7/2015;
Que o distribuidor não possui Autorização de Funcionamento - AFE
na Anvisa.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 56/16 – 265/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso
IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, DESINTERDITA o produto ATENOLOL 25mg – MEDICAMENTO GENÉRICO,
lote 732831, fab. 2/2015, val. 2/2017, fabricado por EMS S/A, CNPJ:
57.507.378/0003-65, localizada na RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA, KM 08, BAIRRO/DISTRITO: CHÁCARAS ASSAY, HORTOLÂNDIA/SP CEP: 13.186-901, interditado
anteriormente por meio da NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 40/16, considerando emissão dos Laudos de Análise
3751.CP/2015/IOM/FUNED e 3751.AT/2015/IOM/FUNED SATISFATÓRIOS quanto aos ensaios realizados.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
19 880489 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 384406-5, ARLENE VIANA CAMPOS, referente ao 6º quinquênio publicado em 31/08/2016: onde se lê a partir
de 28/10/2010, leia-se a partir de 30/05/2013, conforme Nota Técnica
nº 0458/2016; Masp 384078-2 ESTELA LUIZ DE OLIVEIRA MARCAL, referente ao 1º quinquênio publicado em 06/02/2013: onde se lê
a partir de 02/11/1991, leia-se a partir de 09/11/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 06/02/2013: onde se lê a partir de 30/10/1995,
leia-se a partir de 07/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 06/02/2013: onde se lê a partir de 25/02/1999, leia-se a partir de
06/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/02/2013:
onde se lê a partir de 12/06/2003, leia-se a partir de 29/09/2004, referente ao 5º quinquênio publicado em 06/02/2013: onde se lê a partir de
17/01/2007, leia-se a partir de 28/09/2009, referente ao 6º quinquênio
publicado em 06/02/2013: onde se lê a partir de 16/01/2012, leia-se a
partir de 27/09/2014, conforme Nota Técnica n° 459/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es) : Masp 913292-9, MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA,
publicado em 10/09/2016: onde se lê por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 13/10/2016, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 27/09/2016; Masp 384516-1, NILMA IMACULADA
TRINDADE, publicado em 17/03/2007: onde se lê por 1 mês referente
ao 2º quinquênio a partir de 10/04/2007, leia-se por 1 mês referente ao
3º quinquênio a partir de 10/04/2007.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA os atos referente ao(s) servidor (es): Masp 384406-5, ARLENE
VIANA CAMPOS, ato de concessão de férias premio, publicado em
31/08/2016, conforme Nota Técnica nº 0458/2016.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 371398-9 RITA EDEMIR SILVA, publicado em
10/06/2016, que concedeu 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir
de 27/06/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0288383-3, Edson Sinimbu Portugal, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 0292413-2,
Jayme Murad Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/12/2016; Masp 0296940-0, Jose Edgard de Castro
Teixeira Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/09/2016; Masp 0305225-5, Irineia Rodrigues Lima de Morais, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 03/10/2016; Masp
0349385-5, Eva Irena Kurek, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 12/12/2016; Masp 0359678-0, Maria Angela Oliveira Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/12/2016; Masp 0366126-1, Sandra Maria Cezario, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 0366988-4,
Rute Maria Drumond de Brito, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp 0367639-2, Marilda Lopes
de Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
19/12/2016; Masp 0375289-6, Maria Cele de Almeida, por 1 mês(es)
referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 0376185-5,
Maria Elza de Souza Pinto, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/10/2016; Masp 0377150-8, Lenaide Vieira Farias, por 5
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 12/12/2016; Masp
0381888-7, Reinaldo Cesar de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 0382042-0, Carla Heloisa
Leite Gomes, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 31/10/2016; Masp 0382126-1, Jane Mara Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/12/2016; Masp 0382243-4,
Marilia de Dirceu Pinto Fiuza, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 06/12/2016; Masp 0382581-7, Maria das Gracas
Dias Coelho, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/12/2016; Masp 0382913-2, Nadir Rodrigues do Carmo Ferreira, por
4 mês(es) referente(s) ao 4ª e 5º quinquênio a partir de 21/12/2016;
Masp 0382958-7, Abigail Custodio de Souza, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 02/12/2016; Masp 0382965-2, Ana Maria
Augusto Duque, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/12/2016; Masp 0383027-0, Ligia Maria de Oliveira Mendonca,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2016;
Masp 0383058-5, Maria de Fatima Resende Fernandes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp 0383136-9,
Vilma Correa de Meirelles, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 10/12/2016; Masp 0383163-3, Cassia Adriana Lucci Arrieiro,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 30/12/2016; Masp
0383453-8, Maria Cristina de O Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 05/12/2016; Masp 0383657-4, Isabel Aparecida Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 05/12/2016; Masp 0383997-4, Divina de Lourdes Oratorio, por 2
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp
0384111-1, Juliene Mota de Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp 0384336-4, Lucia Aparecida M de Toledo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/09/2016; Masp 0384431-3, Margarete Marques de Jesus Sena,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2016;
Masp 0384435-4, Maria Nagila Ruas Amaral Pinheiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp 0385969-1,
Rosangela de Fatima V da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp 0386676-1, Maria Aparecida de
Andrade Kraus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
12/12/2016; Masp 0388120-8, Odilia Maria Cerqueira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 0452185-2,
Giselly Nunes De Oliveira Franco, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp 0546925-9, Maria Aparecida Melo Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 0573059-3, Jose Geraldo Leal De Castro, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp
0599672-3, Cimara Fernanda Da Paz De Souza Vieira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 14/12/2016; Masp 0914030-2,
Myriam Regina Oliveira Moreira, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 0914134-2, Maria do
Carmo Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/12/2016; Masp 0914409-8, Angela Magda Ferreira Ferrari, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 20/12/2016; Masp
0914593-9, Vera Lucia da Silva Macedo, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 20/12/2016; Masp 0916512-7, Wanusa Fatima
Costa de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 08/09/2016; Masp 0917244-6, Cleide Ribeiro Luz, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp 0918562-0,
Claudia Dias Lourenco, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 20/12/2015; Masp 0918809-5, Telma Regina Trindade
Avila E Couto, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2016; Masp 0919291-5, Andrea Lucinda Mendes Martins, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2016; Masp