TJMG 20/09/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
PP n° 33/16, Obj: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, Abertura: 30/09/16 às 08h30min. Edital: www.
nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto à Gerência de
Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro
Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801.
1 cm -19 880374 - 1
3 cm -19 880288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 067/2015, Tomada de Preços nº 006/2015. 1º TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 054/2015, firmado em
06/09/2016, com a empresa COIMBRA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. - ME; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Escola Pro-Infância C. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/09/2016 até
13/06/2017 (270 dias); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/1993; CPL – 19/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2016 – Objeto:
Aquisição de material permanente para uso na instituição de acolhimento institucional para menores do sexo masculino. Tipo menor preço
por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 20/09/2016 às 08 (oito) horas
até Dia 30/09/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 30/09/2016 às 08:00 (oito) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 30/09/2016 às 09(nove) horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
2 cm -19 880121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 048/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 048/2016, Pregão Presencial nº 027/2016,
Registro de Preços nº 027/2016, para contratação para prestação de
serviços/mão de obra para reforma da Escola Municipal Olinto Martins da Silva, Escola Municipal Padre Alípio Martins Pinheiro e Creche
Municipal. Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá
ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua
Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às 11:30 e
12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -13 878718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que
fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº065/2016 – Aquisição de materiais de fisioterapia para o setor de reabilitação física. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2016. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31)3559-3301.
Fábio R. Braga – Pregoeiro.
2 cm -19 880348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5387/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 121/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EDENA
PEREIRA DE SOUZA - EPP: Aquisição de fraldas descartáveis e lençóis com elástico para colchonete para os alunos da educação infantil/
creches da rede municipal de ensino do município de PARACATU/MG.
PREGÃO PRESENCIAL: SRP 30/2016. VENCIMENTO: 19/09/2017.
DENA PEREIRA DE SOUZA - EPP. Detentor Do Item: 01; 02; 03;
04. Valor: R$ 31.640,00. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Dena Pereira de Souza pela
detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3861/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 130/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
COPYCENTRO LTDA - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3861/2016. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressoras, fotocopiadoras e multifuncionais novas de
primeiro uso incluindo tonner novos de primeiro uso e outros insumos
necessários para o funcionamento (exceto papel) tal como assistência
técnica com manutenção preventiva e corretiva. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 34/2016. VENCIMENTO: 19/09/2017. COPYCENTRO
LTDA - EPP. Detentor Do Item: 001; 02. Valor: R$77.598,98. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
André Gonçalves da Silva pela detentora da ata.
4 cm -19 880296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5.226/2013
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 387/2013
(PROCESSO: 5.226/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e VIGIBRÁS
- SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
segurança patrimonial desarmada na Praça Firmina Santana e no Centro Vocacional Tecnológico - CVT. DATA: 31/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz
pela Contratante e Walter Ferreira Soares pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3592/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 96/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E ADÃO
PEREIRA DE SOUSA - ME. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 33/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 3592/2016.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção hidráulica,
elétrica, preventiva e corretiva em 12 (doze) poços artesianos, instalados nas escolas municipais da zona rural do município de Paracatu.
VENCIMENTO: 19/09/2017. VALOR: R$ 109.000,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Adão Pereira
de Sousa pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0044/2016 - Processo nº 0049/2016
– DATA 04/10/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática, mobiliário e eletrodomésticos para serem utilizados no
CAT (Centro de Atendimento ao Turista) de Passa Quatro/MG.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 053/2016 – CRABI-IND.COM. PREMOLDAD.MAT.CONST. EIRELI. – Quantidade: 3,97% - Valor do
Aditivo R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 19 de setembro de 2016.
3 cm -19 880289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- ANULAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS 001/2016. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara ANULADA a Tomada
de Preços nº. 001/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujas
atividades sejam disciplinadas pela Lei nº. 4.680/1965. Passos/MG, 19
de setembro de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -19 880167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –AVISO
DE EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 003/2016 –PROC.14.796/2016- Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas prestadoras de serviços ambulatorial e hospitalar
(Tomografia e Faculemulsificação) A documentação deve ser entregue
em envelope lacrado na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado àRua Alzino Martelo, nº 710, Nova Floresta,
Patos de Minas, CEP 38.703-556, durante a vigência do credenciamento que será até o dia 31 de dezembro de 2016. O edital completo
3 cm -19 880298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG.AVISO
DE RETITICAÇÃO - DISPENSA Nº 275/2016 - PROCESSO Nº
403/2016 - Retifica-se o Aviso de Publicação de Ratificação de realizado no Jornal do dia 17/09/2016 - Onde lê-se: “...com fulcro no Art. 24,
inciso XI da Lei 8666/93. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário
Municipal de Administração” leia-se:”...comfulcro no Art. 24, inciso
XI da Lei 8666/93. Patos de Minas, 16 de setembro de 2016.Cláudio
Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração”.
2 cm -19 880262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
-EXTRATO // Termo de Parceria Público Privada: 01/2016, Parceira
Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Parceira Privada: Associação Crianças do Brasil em Patos de Minas – “Casa Lar
Meninas dos Olhos de Deus”, Objeto: Estabelecer parcerias para instituir o acolhimento de adolescentes do sexo masculino na faixa etária
entre 12 e 18 anos incompletos na modalidade Casa Lar no Município
de Patos de Minas, Vigência: 14/09/2016 a 10/09/2021. Onde se lê 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
02/2007 Leia-se 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito
Real de Uso nº 02/2007, Objeto: Alteração Cláusula Sétima da Manutenção, Assinatura: 15/06/2015. Patos de Minas, 19 de setembro de
2016. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal
3 cm -19 880364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 14/2016
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 372/2016, Edital nº 21/2016, Pregão n.º 14/2016 tipo
menor preço por item, para Registro de Preços de material de construção, ferramentas e material de consumo geral para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedra do Anta, com abertura dos envelopes
prevista para o dia 05/10/2016 às 8:30h em sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada
à Rua Major José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do
Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.
Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra do Anta, 19 de setembro de 2016.
Izabel Cristina Resende Silva – Pregoeira.
4 cm -19 880245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
50/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 71/2016 - Pregão Presencial nº 50/2016 - objeto: Registro de
preço para aquisição de eletrodomésticos, com abertura dos envelopes
às 15:00 hs do dia 30.09.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -19 880406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – Pregão Presencial nº
49/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 70/2016 - Pregão Presencial nº 49/2016 - objeto: Registro
de preço para aquisição de coffee break, com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 30.09.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -19 880404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG, Aviso de
extrato de contrato - pregão presencial nº019/2016-processo licitatório №049/2016.Objeto: Aquisição de compra de material diversos para artesanatos em geral na manutenção das Oficinas do
CRAS,conforme descritos no Anexo I e demais anexos, partes integrantes deste edital,autuado em 27/06/2016-abertura em 19/07/2016
ás 11:30hs,Empresa-Vencedora:ALEXANDRE DA SILVA CASTRO- CNPJ:86539681/0001-86 -Prefeito Municipal Orlando Luciano
Sartori.
2 cm -19 880234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato nº. 25/2016. Obj. Contratação de Prestadores
de serviços temporários (oficineiros) pessoa física ou jurídica para a
Secretaria Municipal de Assistência Social. Hanna Nogueira Mendes –
Valor R$3.840,00 – Vigência: Agosto/2016 até Dezembro/2016. Mauro
Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Contrato nº. 26/2016. Obj. Contratação de Prestadores de serviços temporários (oficineiros) pessoa física ou jurídica para
a Secretaria Municipal de Assistência Social. Lazaro Henrique Fernandes Gonçalves – Valor R$7.000,00 – Vigência: Agosto/2016 até
Dezembro/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC nº 35/2016 – PP (SRP)
24/2016. Obj. Aquisição de Gás P13. Empresa vencedora: Auto Posto
Orlando LTDA – ME. Valor R$ 13.980,00 – Vigência 31/08/2017.
Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC 36/2016 – PP(SRP)
25//2016. Obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas em
geral. O lote 04 foi deserto. – Empresa vencedora: Organizações MSL
Eirelli – EPP. Valor R$ 268.031,47. Vigência 08/09/2017. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC 37/2016 – TP 04//2016.
Obj. Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para melhoramento de Vias Públicas com execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, meio fios e sarjetas, passeios, drenagem
de águas pluviais, sinalização nas Ruas Afonso Guimarães no Bairro
Jardim e Bartolomeu Martins Gonçalves no Bairro Vista Alegre, nesta
cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos anexos,
através de recursos oriundos do Termo de Convênio nº1024.56256/.2015 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Empresa vencedora WM
Metalúrgica e Construções LTDA ME. Valor R$ 500.116,57 - Mauro
Fernandes do Vale - Prefeito.
8 cm -19 880186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-MGatravés do Prefeito Municipal do Exercício Rogerio Mendes da Costa,
torna publico despacho de ratificação de Dispensa Nº 034/2016 Contratação da empresa MONTEIRO E MONTEIROS ADVOGADOS
ASSOADOS SC no que se refere à prestação de serviço especializado
para verificar a possibilidade de recuperação dos valores que deixarem
de ser repassados aos Municípios da região sudeste, incluindo nesta
o Município de Piedade dos Gerais – MG, em decorrência da desoneração fiscal dos incentivos fiscais para IRPJ – Imposto de Renda
Pessoa Jurídica e IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, promovidos pela União, o que trará significativo incremento de receitas a
este Município, bem como o repasse do FPM relativo aos 2% (dois por
cento), acumulados durante o ano e a serem entregues apenas em 10 de
julho (art. 159, I, ‘e’, CF/88 – 1% conjuntamente com os juros. Vigência 31/12/2016. Data da Ratificação 26/07/2016. Rogerio Mendes da
Costa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-MG –
Extratos de atas de Registro de Preço. Objeto: futura e eventual material medico hospitalar e equipamentos para atendimento a secretaria municipal de saúde de Piedade dos Gerais, por um período de 12
(doze) meses . Alphab produtos para saúde eireli I– valor global de R$
63.821,80, Realpharma Distribuidora de medicamentos ltda-me valor
global de R$ 88.058,30, Mar Representações e comércio ltda– valor
global de R$ 4.925,00, Mundial Cirurgica comercio de materiais de
médicos e hospitalares ltda– valor global de R$ 28.456,40. Data dos
contratos 29/08/2016- vigência dos contratos -29/08/2017– Piedade dos
Gerais, 08/09/2016. Rogério Mendes da Costa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-MG –Ata
de Registro de Preço Nº 028/2016 - Objeto: aquisição de medicamentos
Éticos, Genéricos e Similares, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, em caráter extraordinário, para pacientes da rede municipal de
saúde, constantes no Guia da Farmácia. –Realpharma Distribuidora de
medicamentos ltda. Data dos contratos 21/07/2016- vigência dos contratos 21/07/2017- Piedade dos Gerais, 30/08/2016. Rogério Mendes da
Costa. Prefeito Municipal.
8 cm -16 880003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.Procedimento
Licitatório nº 055/2016. Pregão Presencial nº 048/2016. Sessão Oficial
dia 04/10/2016 às 08:00 horas.REGISTRO DE PREÇOS para Futura e
Eventual Aquisição Tiras Reagentes para Teste de Glicemia para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo
email [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 19 de setembro de 2016. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -19 880305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
058/2016 - Processo Licitatório N° 078/2016. HOMOLOGACAO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: aquisição de
equipamentos e periféricos para ampliação do programa saúde bucal
de Pirapora-MG, em favor das empresas 2R MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.318.429/0001-82
no valor total de R$ 11.596,80; DANIEL MONTEIRO DE FREITAS
EIRELI EPP - CNPJ: 21.985.193/0001-57 no valor de R$ 27.558,00;
DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 no valor de R$
1.062,00; OTAVIO CORREIA MOURAO – ME CNPJ: 22.584.213/0001-40 no valor de R$ 62.318,00; UNILAB COM
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 06.244.376/0001-28
no valor de R$ 19.482,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora,
19/09/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
3 cm -19 880165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 076/2016 Pregão 039/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 076/16 – Pregão Nº 039/16 – Data:05/10/2016 - Início
da Sessão: 14:30h. Obra de Reforma da Casa da Cultura/ Centro de
Memória .Pregoeira: Patrícia Porto Nogueira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -19 880351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 140/16 Pregão nº 075/2016. Objeto: Obra
de execução de redutores de velocidade ( quebra- molas) e sinalização vertical e horizontal em diversas ruas do Município.Contratada:
3T logística e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 07.147.998/0001-09, valor
global: R$126.999,97 (cento e vinte seis mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e sete centavos). Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito).
2 cm -19 880248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de contrato PRC 125/2016 Inexigibilidade 013/20136. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar em atendimento ao Programa da Merenda Escolar. Contratadas: Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga
(APROVAPI), CNPJ: 04.927.816/0001-16, ao valor de R$ 3.678,15
(três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos); Associação
Comunitária do Massangano (ASCOMA), CNPJ: 10.775.720/0001-82,
ao valor de R$109.036,23 (cento e nove mil trinta e três reais e vinte
e três centavos); Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO), CNPJ: 07.924.328/0001-43, ao valor de R$18.928,03 (dezoito
mil novecentos e vinte e oito reais e três centavos); Associação Comunitária Córrego do Ouro (ASSDOURO), CNPJ: 07.741.835/0001-41,
ao valor de R$17.945,26 (dezessete mil novecentos e quarenta e cinco
reais e vinte e seis centavos); Associação Comunitária Agro-Ecológica
Rural de Sesmaria (ASSEMA), CNPJ: 04.261.207/0001-70, ao valor
de R$ 8.875,13 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e treze centavos centavos). Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito
Municipal).
5 cm -19 880253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato
de Contrato 1ª Termo de Alteração Contratual inclusãodo Item
171(MICOFENOLATO MOFETIL 500MG), Processo licitatório nº
118/2016, Pregão nº 064/2016. Objeto: Registro de preços para Futura
e eventual Aquisição de Medicamentos, Contratado: BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, com sede Av. Presidente Tancredo Neves,
3269 – Castelo – CEP:31.330-430 – Belo Horizonte/MG, inscrita no
CNPJ sob Nº 18.269.125/0001-87, Insc. Estadual 002163182.00-79,
representada pelo Sr. Geraldo Magela de Oliveira, CPF: 012.194.13615(sócio Administrador).Publique-se. Ponte Nova, 19 de setembro de
2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato
de Contrato 1ª Termo de Alteração Contratual exclusãodo
item171(MICOFENOLATO MOFETIL 500MG),Processo licitatório nº
118/2016, Pregão nº 064/2016. Objeto: Registro de preços para Futura e
eventual Aquisição de Medicamentos, Contratado: Med Center Comercial Ltda, com sede na Rod. JK BR 459, KM 99 – Bairro Ribeirão das
Mortes – CEP: 37.550-000 – Pouso Alegre - MG inscrita no CNPJ sob
Nº 00.874.929/0001-40, representada pelo Srª Márcia Pereira Daniel
Nery, Sócia / Administradora.Publique-se. Ponte Nova, 19 de setembro
de 2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
5 cm -19 880369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUEtorna publico
o contrato firmado com a empresa TERRAPLAN - TRANSPORTES
TERRAPLANAGEM E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, objeto: prestação de serviços de escavadeira hidráulica, com operador e manutenção por conta do proponente vencedor, em atendimento
a solicitação da secretaria municipal de meio ambiente, no V.G R$
47.000,00 pregão presencial 042/2016. /////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com
a empresa CONSTRUTORA CONNAGE LTDA - ME, objeto: locação de maquinas / equipamentos para pavimentação asfaltica de vias
públicas em atendimento a solicitação da secretaria municipal de obras
e urbanismo, no V.G R$ 33.000,00 Pregão Presencial 043/2016.///////
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico
o contrato firmado com a empresa MARIA DO ROSARIO LEMOS
SOUZA -MEI-001008486405, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios diversos para manutenção da merenda escolar, programas
sociais e das secretarias em geral, no V.G R$ 12.000,00 Pregão Presencial 046/2016./////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa WANDERLY
PEREIRA MOREIRA-ME, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios diversos para manutenção da merenda escolar, programas sociais
e das secretarias em geral, no V.G R$ 7.280,00 Pregão Presencial
046/2016./////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa COMERCIO DE VEICULOS MISSISSIP-EIRELI, objeto: Aquisição de veiculo 0KM, no
V.G R$ 40.850,00 Pregão Presencial 044/2016.////// PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado
com a empresa CURVEL VEICULOS LTDA, objeto: Aquisição de veiculo 0KM, no V.G R$ 34.993,00 Pregão Presencial 044/2016. Geraldo
Magela Flavio Rabelo, Prefeito Municipal.
7 cm -19 880193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o 2° Termo Aditivo ao contrato 054/2013 da Dispensa
023/2013, firmado entre o município e a Sra. ÉRICA DOS SANTOS
RIBEIRO, objetivando o reajuste do valor original do contrato, com
o reajuste o valor global do contrato passa a ser de R$ 43.203,16//////
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o 1º Termo Aditivo ao contrato 086/2015, firmado entre
o município e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais
73 dias e o acréscimo de 25% ao item único do contrato. Geraldo
Magela Flavio Rabelo, Prefeito Municipal.
3 cm -19 880194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG– SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/16 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
DE POUSO ALEGRE/MG.” Fica suspensa a Sessão Pública que seria
realizada no dia 19 de Setembro de 2016 às 10h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. Informações: Tel.: (35) 34494023 ou e-mail: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto
– Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
2 cm -19 880205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Extrato Dispensa 27/16 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. IV, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de
MJ Loc. de Máq. LTDA ME, R$ 6.600,00, obj: serviço de retroescavadeira. Antonio C. Godinho-Prefeito. Infor. (34)3811-1231/1560.
1 cm -19 880396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 043/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 043/2016, cujo
objeto consiste em Registro registro de preços visando a aquisição de
material de limpeza. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 05/10/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 057/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, errata ao edital do Pregão 057/2016, cujo
objeto consiste em Registro de Preços Visando Aquisição de Hortifrutigranjeiros. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 30/09/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 039/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, errata ao edital do Pregão 039/2016, cujo
objeto consiste em Registro de preços visando a aquisição de colchões. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 04/10/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
5 cm -19 880277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.Extrato de termo
aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Rio Doce e a empresa TS Engenharia Costa
Ltda - ME. Objeto: acréscimo contratual. Valor total a ser acrescido:
21.388,68 (vinte e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e
oito centavos). Data da assinatura: 19 de setembro de 2016.
2 cm -19 880434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016 registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de areia, cascalho, brita,
pedra de mão e derivados, pisos e pré-moldados em concreto (manilhas,
calhas, bloquetes, meio-fio e blocos). O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 19 de setembro de 2016.
3 cm -19 880368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 012/2015. O Secretário Municipal
de Educação, torna público, ato de prorrogação de Processo Seletivo
Simplificado – Edital nº 012/2015, que visa contratar temporariamente
pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação. A homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital 012/2015 foi publicado
no Diário Oficial da União no dia 02 de outubro de 2015. Jessé Batista,
Secretário Municipal de Educação, Sabará, 19 de setembro de 2016.
2 cm -19 880218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 065,
Processo Interno nº 1.807/2016, que tem como objeto o registro de
preço para prestação de serviço de segurança para eventos culturais no
Município de Sabará em 2016, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, a mim apresentados; ADJUDICO E HOMOLOGO o
seu objeto à empresa GUARDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELLI, com o valor global de R$533.000,00 (quinhentos e trinta e
três mil reais). Sabará, 19 de setembro de 2016. (a) Michael Magno
Barth. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 880163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 072/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 03/10/2016, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 072/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de repelente (creme e/loção), para serem distribuídas às gestantes do município
em atendimento à Vigilância Epidemiológica, conforme quantidades e
especificações contidas no Anexo I deste Edital. O edital na íntegra