TJMG 22/09/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
tapeçaria, funilaria e pintura, incluindo a reposição de peças, componentes e acessórios de reposição, para os veículos da Frota Municipal
e Conveniados.
Credenciamento: Dia 05/10/2016 até às 13h e a abertura dos envelopes e julgamento da Proposta: Dia 05/10/2016 a partir das 13h01min.
O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100. Pedro de
Moura Campos - Pregoeiro. Dom Viçoso, 21 de setembro de 2016.
4 cm -21 881429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG- Processo 003/16-PP 2/16-Aquisição de gás GLP-1° Aditivo
ao CTR 4/16-Altera Valor Unit. p/ R$63,34-Al. d, inc. II, art. 65, L.
8.666/93-19/9/16.
1 cm -21 881162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 077/2016-Dispensa 019/2016-Aquisição medicamentos-Mandado Judicial – Processo 0073.16.001719-7 - Sr. Prefeito Adjudica/
homologa a favor de Farmácia R. Ltda-CNPJ 17.384.587/0001-82-Vr:
748,80-21/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
077/2016-Dispensa 019/2016-Aquisição medicamentos-Mandado
Judicial – Processo 0073.16.001719-7 - CTR 115/2016-Sig: Paulo A.
Santos (prefeito) e Valdemiro J. Barros p/ Farmácia R. Ltda- CNPJ
17.384.587/0001-82-Vr: 748,80-21/09/2016– Vigência: 31/12/2016
3 cm -21 881446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 57/16-TP 02/16-Ref. Escola Eva A. O. Almeida-3º Aditivo ao
CTR 91/16-Altera qtd. -Vr. R$2.377,44-§1º, art. 65, L. 8.666/93-4º
Aditivo ao CTR 91/16-Altera projeto-Vr. R$11.262,36-Al. “a”, inc. I,
art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -21 881364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG- INEGIXIBILIDADE nº.04/2016. Torna público com base na Lei Federal
8.666 de 23 de junho de 1993 e suas alterações que realizará INEGIXIBILIDADE nº.04/2016 do tipo: CREDENCIAMENTO menor preço
por item, das 08h00min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min,
no Dep. de Licitações e Compras, sito à Rua Alfredo Tormin, nº. 32,
nesta cidade de Estrela do Sul onde será recebida as documentações
relativas à que tem por objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, Prestadoras de Serviços
de Saúde, aptas a prestarem atendimentos médicos, consultas de diversas especialidades, e serviços de exames laboratoriais para a Secretaria
Municipal de Saúde de Estrela do Sul/MG. Cópias do CREDENCIAMENTO e informações complementares serão obtidas junto à CPL, no
endereço acima referido, no horário das 08h00min às 11h00min e das
12h30min às 17h00min, pelo fone nº.(34) 3843-1255. Lycurgo Rafael
Farani-Prefeito Municipal. 21/09/ 2016.
4 cm -21 881437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 175/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que revogou o processo licitatório nº
175/2016, pregão presencial nº 120/2016, objetivando a Aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores. Maiores informações pelo email
[email protected] Extrema, 21 de setembro de 2016.
2 cm -21 881114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG– REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL – Processo Licitatório
053/2016, Pregão Presencial 031/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG
torna público que realiza. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa especializada em coleta, transporte, tratamento por termodestruição e destinação final de resíduos provenientes
do serviço de Saúde Municipal, através da incineração em conformidade com as resoluções do CONAMA 358-04 e ANVISA 306-04 e a
NBR 10.004. Entrega dos envelopes até o dia 05/10/2016 as 09hrs00min. Informações pelo Tel. (33) 3284-2686, E-mail: [email protected], em horário comercial. José Geraldo de Mattos
Bicalho, Prefeito Municipal, Frei Inocêncio-MG, 21 de setembro de
2016.
3 cm -21 881214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016
O Município de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços
nº 071/2016. Pregão Presencial nº 000125/2016. Objeto: Aquisição
de Seringas, agulhas, Torneirinhas de três vias e Materiais afins, para
uso no Hospital Municipal através do Sistema do Registro de Preço
Nº 69-2016. Validade: 12 (doze) meses contados a partir da data de
publicação no Diário Oficial. Preços Registrados: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA nos itens (item 8/lote 8) no valor
de R$ 0,1100, (item 11/lote 11) no valor de R$ 0,3200, (item 12/lote
12) no valor de R$ 0,3200, (item 28/lote 28) no valor de R$ 0,0700,
(item 29/lote 29) no valor de R$ 0,0700 e (item 30/lote 30) no valor de
R$ 0,1000 no valor total de R$ 213.200,0000, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA nos itens (item 24/lote 24) no valor de
R$ 0,1000, (item 25/lote 25) no valor de R$ 0,1000, (item 26/lote 26)
no valor de R$ 0,0900, (item 27/lote 27) no valor de R$ 0,0900 e (item
31/lote 31) no valor de R$ 0,1000 no valor total de R$ 77.000,0000,
DIFARMIG LTDA nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 0,5200,
(item 4/lote 4) no valor de R$ 0,2800, (item 5/lote 5) no valor de R$
0,2800, (item 6/lote 6) no valor de R$ 0,3600, (item 7/lote 7) no valor
de R$ 0,3600, (item 9/lote 9) no valor de R$ 0,4600, (item 10/lote 10)
no valor de R$ 0,4600, (item 16/lote 16) no valor de R$ 23,4900, (item
17/lote 17) no valor de R$ 23,4900, (item 18/lote 18) no valor de R$
0,3900, (item 19/lote 19) no valor de R$ 0,4600 e (item 20/lote 20) no
valor de R$ 0,6000 no valor total de R$ 697.820,0000, DISTRILAF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos itens (item 2/
lote 2) no valor de R$ 1,9900, (item 3/lote 3) no valor de R$ 1,9900,
(item 22/lote 22) no valor de R$ 6,4000 e (item 23/lote 23) no valor de
R$ 6,4000 no valor total de R$ 618.500,0000, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item (item 13/lote 13)
no valor de R$ 5,0000 no valor total de R$ 15.000,0000e TECVIDA
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA no item (item 21/lote 21) no
valor de R$ 0,6500 no valor total de R$ 39.000,0000. O extrato encontra-se disponível também através do site http://www.valadares.mg.gov.
br no link “Transparência”/”Licitação Pública”. Governador Valadares/
MG, 21 de setembro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
9 cm -21 881471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2016
AVISO DE RESULTADO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Governador Valadares/MG tornou públicou na pág.
03 do dia 29 de Agosto no Diário Oficial Eletrônico; e na página 03
do Caderno 02 dia 30/08/2016 no DOE. O aviso de publicação licitação através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00129/16 contratação de
empresa para aquisição de gás GLP, com cessão de botijões B-190 em
comodato, destinados á lavanderia e setor de nutrição e dietéticas, do
Hospital Municipal de Governador Valadares através do Sistema Registro de Preço Nº071, “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”.” Não houve
interessados, tornando-se licitação deserta Ficando agendada nova data
.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua
Teófilo Otoni, 421, Centro, Departamento Administrativo Financeiro,
pelo telefone-33-3225.17.31/3271.19.59, no horário de 12:00 as 18:00
horas, através do e-mail [email protected] ou no site
www.valadares.mg.gov.br . Data do Pregão:10/10/2016. Horário do inicio da sessão, credenciamento e entrega dos envelopes: 13:30 horas.
Governador Valadares, 21 de Setembro de 2016. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
5 cm -21 881473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2016
AVISO DE RESULTADO. O Município de Governador Valadares,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua
forma Presencial nº 000125/2016, referente aquisição de Seringas, agulhas, Torneirinhas de três vias e Materiais afins, para uso no Hospital
Municipal através do Sistema do Registro de Preço Nº 69-2016. Sagraram-se vencedoras do certame: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA nos Itens 08 , 11 , 12 , 28 , 29 e 30 no valor total de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
R$ 213.200,00 (duzentos e treze mil duzentos reais), COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA nos Itens 24 , 25 , 26 , 27 e 31
no valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), DIFARMIG
LTDA nos Itens 01 , 04 , 05 , 06 , 07 , 09 , 10 , 16 , 17 , 18 , 19 e 20 no
valor total de R$ 697.820,00 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte reais), DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos Itens 02 , 03 , 22 e 23 no valor total de R$ 618.500,00
(seiscentos e dezoito mil quinhentos reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no Item 13 no valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais) e TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA no lote 21 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove
mil reais). Os itens 14, 15 e 32 foram fracassados/desertos. O resultado
encontra-se disponível também através do site http://www.valadares.
mg.gov.br no link “Transparência”/”Licitação Pública”. Governador
Valadares/MG, 21 de setembro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa Secretária Municipal Saúde.
6 cm -21 881472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – LICITAÇÃO DESERTA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Segurança Individual e Coletiva para Atender Todas as
Secretarias do Município de Guanhães/MG. A Prefeitura Municipal de
Guanhães/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que
o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO, considerando a
inexistência de licitantes na sessão. Ante este fato, notando-se a falta de
licitante que atenda às exigências atuais para a contratação pretendida,
torna-se inviável a continuação do presente certame. Maria das Neves
de Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Adesão
de ARP de nº 034/2016, Processo Administrativo nº 76/2016 – Adesão
ao Pregão nº 005 /2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para a Secretaria Municipal de Educação do Município de GuanhãesMG – SECRETARIA ADERENTE : Secretaria Municipal de Assistência Social - Vencedoras: Leonardo Pereira Bessa-ME, no valor de
R$7.134,00 (sete mil cento e trinta e quatro reais). Vigência: 27/06/2016
a 27/06/2017. Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
5 cm -21 881426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão 29//2016. Processo 265/2016. Recebimento de Envelopes: 05/10/2016, 9h. Objeto: registro de preços de medicamentos.
Edital: na Prefeitura ou www.guape.mg.gov.br. Informações: (35)
3856-1250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
1 cm -21 881462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 26/2016 – SRP- Processo Licitatório n. 59/2016, objetivando
contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de material médico hospitalar, conforme Termo de Referência (anexo I) do Edital. Data de realização:05.10.2016 as 09:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.guaraciama.
mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157. Roberto César
Pereira – Pregoeiro.
2 cm -21 881137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA. HOMOLOGAÇÃO: Processo 104/2016 – Pregão Presencial 052/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para o Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes, conforme protocolo nº 0349/01/2015/
FEC - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC e o
Município de Guaranésia. Itens 04/R$ 2.890,00 e 06/R$ 13.780,00:
Empresa Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda-ME; Itens 01/R$ 4.699,00,
03/R$ 6.690,00, 05/R$ 5.290,00 e 09/R$ 2.775,00: Empresa Luiz Antônio Peixoto Franca-ME; Itens 02/R$ 3.690,00, 07/R$ 7.650,00 e 08/
R$ 6.638,00: Empresa Pedro G. Fernandes-ME. Processo 111/2016 –
Pregão Presencial 067/2016. Objeto: Aquisição de aventais, calças e
camisetas para uso dos servidores das creches, instituições de educação
infantil e cozinha comunitária do município. Itens 01/R$240,00, 02/
R$1.320,00, 03/R$420,00 e 04/R$180,00: Empresa Reis Confecções
Ltda-ME. Processo 122/2016 – Pregão Presencial 070/2016 - Registro de Preço 037/2016. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de
troféus, medalhas e placas esportivas, para fornecimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Itens 01/R$5,45, 02/R$6,10, 13/
R$41,00, 15/R$55,50 e 18/R$83,00: Empresa Nodkal Distribuidora
de Material Esportivo Ltda-ME; Itens 05/R$6,50, 06/R$6,77, 07/R$
5,50: Empresa Premium Artigos Personalizados Ltda-ME; Itens 04/
R$50,00, 11/R$35,50, 17/R$ 57,00: Empresa Rodrigo Tolosa RicoEPP; Itens 03/R$54,70, 14/R$49,50, 16/R$64,00: Empresa SR Representações e Comércio de Materiais Esportivos Eireli-ME; Itens 08/
R$11,38, 09/R$86,00, 10/R$454,00, 12/R$588,00: Empresa AMV
Comércio, Promoções de Eventos Esportivos e Arbitragem Ltda-ME.
Processo 129/2016 – Pregão Presencial 072/2016. Objeto: Aquisição
de bebedouros para a Escola Municipal Olavo Vilas Boas. Itens 01/
R$ 3.330,00, 02/R$2.378,00: Empresa Geordane José Mendonça e
Cia Ltda-ME. RATIFICAÇÃO: Processo Administrativo nº 149/2016
- Dispensa de Licitação nº 020/2016. Objeto: Prestação de serviço de
agenciamento de etapa do Circuito Eterno de Motocross – Etapa Guaranésia. O Prefeito Municipal ratifica a dispensa de licitação em favor
de José Marcelo Luís Roncada, pelo valor de R$ 7.000,00. Guaranésia,
21.09.2016. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal
8 cm -21 881092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 067/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 089/2016, firmado com a empresa Irmãos Castro Ltda - ME.
Objeto: futura e eventual contratação de prestador de serviços especializados em prótese dentária para a Prefeitura de Guaxupé/MG, por um
período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 78.480,00. Guaxupé, 22/09/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 881400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE – Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 066/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 098/2016, firmado com as empresas: Aline Nicacio – ME e
Compre Bem Distribuidora Ltda - EPP . Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais hidráulicos para todas as Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um
período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.779,60 . Guaxupé, 22/09/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 881372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,RATIFICAÇÃO
pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 209/2016, Dispensa nº 052/2016. Objeto: Aquisição de peças e realização de serviços de mão de obra para revisão de 30.000 km do veículo da Secretaria Municipal de Saúde - EC – Placa PXJ - 8002 - Doblo.Valor: R$
666,77. Fundamento Legal: artigo 24, XVII, da Lei nº 8.666/93. Data:
20/09/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -21 881095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
TOMADA DE PREÇOS 004/2015
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de contratação
de empresa com responsabilidade técnica para construção de uma Unidade de Educação Infantil – Projeto 2 Convencional, objeto do termo
de compromisso PAC2 11947/2015, celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
representado pelo Banco do Brasil e o Município de Guiricema/MG,
celebrado em 05 de outubro de 2015, constante do PRC n. 253/2015 –
Tomada de Preços n. 004/2015.
CONTRATADA: Concreta Incorporações Ltda, inscrito no CNPJ sob
o nº. 03.893.285/0001-25.
PRAZO DE ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, considerando que houve demora na vistoria e pagamento por
parte do Órgão Concedente e a necessidade de continuidade da construção da Unidade de Educação Infantil – Projeto 2 Convencional.
Guiricema/MG, 02 de setembro de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
5 cm -21 881161 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI : pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0079/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA
EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. A abertura dos envelopes será
dia 04/10/16 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de
Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.
br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou
pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 21 de Setembro de 2016.
2 cm -21 881427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGAADENDO E ERRATA AO ANEXO I E MINUTA DA ARP DO EDITAL DE PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2016.
OBJETO: Aquisição futura e suplementar de COMBUSTÍVEIS E AG.
REDUTOR ARLA. Os Secretários Municipais comunicam alteração
do Edital em epígrafe. Edital atualizado disponível em www.ipatinga.
mg.gov.br, no ícone “Licitações”. Lincoln Matos Haussmann, Secretário Municipal de Administração, em 21/09/2016.
2 cm -21 881229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Extrato de Termo de
Apostilamento nº 01/2016 ao contrato nº 234/2013 - Inexigibilidade
29/2013. Partes: Secretaria Municipal de Saúde x Fundação São Francisco Xavier, CNPJ 19.878.404/0001-10 P.A: 007.007.2013/01349.
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a atualização do
valor do Incentivo à Contratualização – IAC, que passa a vigorar no
valor de R$ 10.526.208,97 ano. Conforme Portaria 963/16 Produção
FAEC Alta Complexidade Ambulatorial, no Orçamento Pós Fixado,
atualiza o valor das parcelas mensais para R$742.819,29. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 21/09/2016.
3 cm -21 881469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO PREGÃO Nº 019/2016 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Aquisição futura de LANCHES. ABERTURA: 04/10/2016 às 13:00h.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares pelo tel. (31) 3829-8240 de 12:00 às 18:00 h. Leida A.
Tavares: Secr. M. de Educação. Em 21/09/2016.
2 cm -21 881234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2016 AO CONTRATO Nº 197/2015 – SMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CNPJ nº 19.704.812/0001-46;
Fund. Edital Concorrência N.º 002/2015, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 004.076.2015/0057; Objeto:
1 - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação
do prazo de vigência do contrato originário, por mais 30 (trinta) dias,
contados a partir do dia 15 de Setembro de 2016. 2- Constitui objeto
deste Termo de Aditamento o acréscimo R$2.620,82 (Dois mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), representando um aumento
de 1,98% (um vírgula noventa e oito por cento) no valor do contrato,
totalizando o valor global de R$175.546,36 (Cento e setenta e cinco
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos); Dot.
Orç: 2154.3390-39 Ficha 20160811 Fonte 156 do orçamento vigente do
Município; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 14 de Setembro de 2016. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
4 cm -21 881269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PREGÃO
N.º 012/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
Ração para cães e gatos. Abertura 17/10/2016 às 15h. Retirada do edital
site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de 12
às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde,
em 21/09/2016.
2 cm -21 881377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG. DEFERIMENTO.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 20/09/2016. A Prefeitura
Municipal de Itabira informa retificação do deferimento dos seguintes processos de qualificação de entidades como Organização Social de
Saúde das entidades interessadas em firmar parceria com o município,
em especial, na celebração de Contrato de Gestão, conforme o disposto
na Lei nº 4.736, de 6 de outubro de 2014 e no Decreto nº 2.603 de 07
de novembro de 2014, por erro de digitação, como segue: Onde se lê:
CERTIFICADO Nº 001”, leia-se: CERTIFICADO Nº 009” e onde se
lê: CERTIFICADO Nº 002”, leia-se: CERTIFICADO Nº 010” Gerson
dos Santos Rodrigues - Superintendente de Planejamento em Saúde.
Clíssia Peter Andrade Felisberto - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -20 881003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Tomada de Preços Nº 009/2016 - Contratação de empresa de engenharia para construção da farmácia integrada no bairro varginha - semsa. Abertura das
propostas dia 10/10/2016 às 14:00 horas. Edital na ìntegra na página
do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações
pelo (35) 3692-1735. Itajubá, 20 de setembro de 2016. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
2 cm -21 881305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Tomada de Preços
Nº 010/2016 - Contratação de empresa de engenharia para reforma e
ampliação da UBS Nossa Senhora de Lourdes – SEMSA. Abertura das
propostas dia 13/10/2016 às 14:00 horas. Edital na ìntegra na página
do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações
pelo (35) 3692-1735. Itajubá, 20 de setembro de 2016. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
2 cm -21 881318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI – Pregão Nº
051/2016. O município de Itambacuri comunica a REVOGAÇÃO do
Pregão nº 051/2016 - OBJETO: aquisição de materiais de construção,
materiais para pavimentação e tubos de concreto para a execução do
convênio n° 5191001076/2016, concedente: MGI – MINAS GERAIS
PARTICIPAÇÕES S.A.– MOTIVO: erro nos quantitativos a serem
contratados. Itambacuri, 21 de setembro de 2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 052/2016. O município de Itambacuri comunica a REVOGAÇÃO do Pregão nº 052/2016
- OBJETO: locação de maquinas pesadas para a execução do convênio
n° 5191001076/2016, concedente: MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.– MOTIVO: erro nos quantitativos a serem contratados.
Itambacuri, 21 de setembro de 2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 053/2016. O município de Itambacuri comunica a REVOGAÇÃO do Pregão nº 053/2016
- OBJETO: contratação de serviços de encarregado, pedreiro, calceteiro, carpinteiro e ajudante para a execução do convênio n°
5191001076/2016, concedente: MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.– MOTIVO: erro nos quantitativos a serem contratados.
Itambacuri, 21 de setembro de 2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -21 881164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MGtorna público,
abertura, Proc. nº 219/16, Pregão Pres. nº 38/16, abertura dia 05/10/16,
09h, para “Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de locação de brinquedos e cinema no bairro”. O edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às
16h, sitewww.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 35341104. 20/09/2016 - Osmair Martins - Prefeito
2 cm -21 881070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Processo licitatório nº 235/2016 - torna público que às 08h30min do dia
05/10/2016, fará realizar o Pregão Presencial nº 136/2016, cujo objeto é
a compra de fraldas descartáveis infantis, para fornecimento parcelado,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Processo licitatório nº 237/2016 - torna público que às 13h30min do dia 05/10/2016,
fará realizar o Pregão Presencial nº 137/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e plantio de Grama Esmeralda (inclusive limpeza e regularização do terreno), para fornecimento parcelado,

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 5
observados os prazos máximos para fornecimento e para prestação de
serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na
internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Processo licitatório nº 234/2016 - torna público que às 08h30min do dia 06/10/2016,
fará realizar o Pregão Presencial nº 135/2016, cujo objeto é a compra
de contraplacados de madeira, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
7 cm -21 881444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG– vem intimar do
resultado da habilitação, Edital do processo licitatório na modalidade
Concorrência 011/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do bloco A do Centro
Administrativo Municipal de Itaúna MG, conforme Ata de 20/09/2016
– Inteiro teor no site:www.itauna.mg.gov.br– Leonardo Lopes Dornas –
Gerente Superior de Compras e Contratações.
2 cm -21 881129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.Aviso de Licitação. Pregão PRESENCIAL Nº 059/2016. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. O Município de Itutinga, torna público que fará realizar às
09h00min do dia 04 de outubro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, Licitação objetivando a seleção de empresa para aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme Convênio/Contrato Nº SEC/
SFIC/FEC/CONTRATO/186/2015, através de recursos vinculados e
próprios. O edital completo se encontra à disposição dos interessados
no site: www.itutinga.mg.gov.br e na sede da Prefeitura. Itutinga, 22 de
Agosto de 2016. Alba V.S. Franco - Prefeita Municipal.
3 cm -21 881271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Aviso de Licitação.
PP 023/16. O Municipio de Jacinto MG realizará no dia 06/10/2016
ás 09h00min horas a abertura do proc. Lic. nº 039/2016 na mod. Pregão Presencial SRP Nº 023/2016 – Objeto: futura e eventual aquisição
de material didático, de expediente e de consumo em geral para atendimento das diversas Secretarias Municipais. Edital á disposição dos
interessados no setor de licitações na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343,
1º Andar, Centro no Município de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 13h00min horas. Maiores informações no e-mail:
[email protected]. Jacinto MG, 20 de Setembro de 2016.
Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira Municipal
HOMOLOGAÇÃO PROC. LIC. Nº 031/2016 PP SRP Nº 015/2016.
Homologo e Adjudico o resultado do presente Processo Licitatório, que
declara Vencedoras as propostas das empresas: José Roberto Barbosa ME inscrito no CNPJ Nº 01.905.253/0001-77 Lote 02 no valor global
de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Ricardo Martinho Pereira
Lopes – ME inscrito no CNPJ Nº 02.948.689/0001-06 Lotes 03; Lote
04; Lote 05 e Lote 06 no valor global de R$ 204.900,00 (duzentos e
quatro mil e novecentos reais) e Fernando dos Santos Oliveira - ME
inscrito no CNPJ Nº 20893.703/0001-01 Lote 01 no valor global de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de Jacinto/MG, e que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as
prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 17 de Agosto de 2016. Carlos Dantez Ferraz de Melo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - Partes: Município de Jacinto MG CNPJ 18.349.910/0001-40 - Licitantes: José Roberto Barbosa - ME
inscrito no CNPJ Nº 01.905.253/0001-77 LOTE 02 no valor global de
R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Ricardo Martinho Pereira
Lopes - ME inscrito no CNPJ Nº 02.948.689/0001-06 Lotes 03; Lote
04; Lote 05 e Lote 06 no valor global de R$ 204.900,00 (duzentos e
quatro mil e novecentos reais); Fernando Dos Santos Oliveira - ME
inscrito no CNPJ Nº 20893.703/0001-01 Lote 01 no valor global de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Objeto do Contrato: registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de Jacinto/
MG. Vigência do Contrato: 12 meses - Certifico que o presente extrato
fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo
legal - Presidente da CPL.
9 cm -21 881248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Leilão nº 01/2016, cujo objeto é alienação de produtos e subprodutos resultantes do processo de separação e compostagem
de lixo urbano. Fica RETIFICADA a data de abertura dos envelopes.
Onde se lê: Apresentação dos envelopes – Data 10/10/2016. Leia-se:
Apresentação dos envelopes – Data 17/10/2016. Lindamárcia Alves de
Oliveira, Pregoeira. 21/09/2016.
2 cm -21 881188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
71/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Organizações Ouroclean Indústria e comercio de produtos de Limpeza Ltda - ME, Período
de vigência: de 01/09/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$ 57.200,00
(Cinquenta e sete mil e duzentos reais) Dotações: 02007004 101220320
2.046 3.3.90-3000 Fonte-102. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 27/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº 72/2016
Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares, Período de vigência: de 01/09/2016 à 31/12/2016.
Valor global: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) Dotações: 02007004 101220320 2.046 3.3.90-3000 Fonte-102. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira. 27/09/2016.
3 cm -21 881134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA. Aviso de
Licitação. Processo: 050/2016 - Modalidade Concorrência: 002/2016.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência Pública do tipo Melhor
Técnica com preço fixado no Edital, para exploração dos Serviços
Públicos De Transporte Individual De Passageiros Por Táxi, no município de Jequitinhonha-MG, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta até as 09 h. do dia 25 de setembro de 2016, nos termos da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159 Centro ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br. Gisele Marisa
Drumond - Presidente da Comissão Permanente de licitação. Jequitinhonha, 22 de setembro de 2016.
3 cm -21 881249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público que o edital de Pregão Presencial 078/2016, referente à Aquisição de gêneros alimentícios e de coletes em tecido brim, silkados,
para serem usados nos cursos promovidos pela Defesa Civil/CBMMG/
SMS, a realizar-se dia 04 de outubro de 2016, às 08h00min é exclusivo
para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. Informações de 11 às
16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 21/09/16. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
3 cm -21 881063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 95/2016, Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para execução do projeto técnico social (PTS) – Conjunto
Habitacional Vista do Lago. Apresentação dos envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 04/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -21 881401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 20/09/2016 do Pregão 65/2016,
modalidade Menor Preço Por Item. Futura e eventual locação de equipamento de laboratório com manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de reagentes. Empresas vencedoras: Labinbraz Comercial Ltda e Quibasa Química Básica Ltda. Assim sendo homologo em
nome das vencedoras: Ana Márcia Moura Vale Oliveira – Secretária
Municipal de Saúde.
2 cm -20 881001 - 1