TJMG 23/09/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Retificação do Processo Licitatório 102/2016 – Pregão 077/2016
–Registro de preços paraaquisição de suplemento alimentar- alteração
no termo de referência do Edital. OMunicípio de Pompéu comunica a
todos os interessados que a data da abertura das propostas fica adiada
para o dia 10/10/2016 às 08:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação - PRC 164/2016 Pregão 089/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 164/16 – Pregão Nº 089/16 – Data:10/10/2016 - Início da
Sessão: 13:00h. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Materiais Odontológicos .Pregoeira Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016 - A Prefeitura Municipal de
Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem
possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações
na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 05/10/2016,
Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº 069/2016, do
tipo Menor Preço Por Item, para o devido objeto: Aquisição de 02
(duas) motocicletas para o setor de Vigilância Ambiental – Zoonoses,
para serem usadas no desenvolvimento das ações de controle e redução
dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika, de acordo
com termo de compromisso nº 614/2015, recurso previsto na Resolução SES/MG nº 5.101, de 29 de dezembro de 2015. Para participar da
presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de
Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.
com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 22
de setembro de 2016. Gustavo dos Santos Faria. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 034/2016- O Prefeito Municipal de
Riachinho/MG no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal 10.520/2002, lei federal nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 034/2016. Adjudicando a Pessoa Física: Gefferson Leite Trigueiro. Linha 05: R$ 4,00, Km rodado letivo. Riachinho 22 de setembro
de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 035/2016- O Prefeito Municipal de
Riachinho/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal 10.520/2002, lei federal nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 035/2016. Adjudicando as Empresas: Martins & Brito Cia
Ltda ME, itens: 04, 25. Helio Fábio da Silva ME, itens: 01, 02, 03, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39. Riachinho 22 de
setembro de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs 560/2016, 561/2016, 562/2016, 563/2016, 564/2016,
565/2016, 566/2016, 567/2016, 568/2016, 569/2016, 570/2016,
571/2016, 572/2016, 573/2016, 574/2016, 575/2016, 576/2016,
577/2016. Contrato nº 560/2016 - Partes: Município de Sabará e CARTEGIANO APARECIDOS DOS SANTOS. Objeto: Objeto: Contratação da Carter Morato e Banda para apresentação na “Feira de Arte
e Sabor”, no dia 25/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 561/2016 - Partes:
Município de Sabará e DAVID MAGALHÃES DE SOUZA. Objeto:
Contratação da Banda Dinastia G6 para apresentação na Feira de Arte
e Sabor, no dia 10/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº562/2016. Partes:
Município de Sabará e RICARDO AUGUSTO CARDOSO NEVES.
Objeto: Contratação do DJ Kadim para apresentação na Feira de Arte
e Sabor, no dia 11/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$500,00 (quinhentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 563/2016. Partes: Município
de Sabará e MICHAEL DOUGLAS DE ARAÚJO LIMA Objeto: Contratação de DJ Michael Douglas para apresentação na Feira de Arte
e Sabor, no dia 10/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$1.000,00 (hum mil
reais). Dt.: 08/09/2016.Contrato nº 564/2016. Partes: Município de
Sabará e RODRIGO DE ARAÚJO ROSELIN. Objeto: Contratação da
BANDA Pedra Lascada para apresentação na Feira de Arte e Sabor, no
dia 25/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 565/2016. Partes: Município
de Sabará e GIULLIIANO SOUZA LOPES. Objeto: Contratação da
BANDA Scream Ape para apresentação na Feira de Arte e Sabor no
dia 18/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 566/2016. Partes: Município
de Sabará e GLAYSON ALVES DE SALES. Objeto: Contratação do
BANDA Super Tim para apresentação na Feira de Arte e Sabor, no dia
18/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 567/2016. Partes: Município de
Sabará e FERNANDA REGILA DA MATA SANTOS. Objeto: Contratação do Grupo Teresa para apresentação na Feira de Arte e Sabor,
no dia 10/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016.Contrato nº 568/2016. Partes: Município de Sabará e JOSICLEI EMANUEL DA SILVA. Objeto: Contratação de Jô da Viola e Rogerinho, para apresentação na Feira de Arte
e Sabor, no dia 25/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 569/2016. Partes:
Município de Sabará e LEONARDO ALVES DE ARAÚJO. Objeto:
Contratação da Banda U Club, para apresentação na Feira de Arte e
Sabor, no dia 11/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 570/2016. Partes: Município de Sabará e NELISSON GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto:
Contratação de Lessinho Mississipi, para apresentação na Feira de Arte
e Sabor, no dia 25/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais). Dt.: 08/09/2016. . Contrato nº 571/2016. Partes: Município de Sabará e EDMAR ANTONIO PAULINO. Objeto:
Contratação de Lico Paulinni, para apresentação na Feira de Arte e
Sabor, no dia 11/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.000,00 (dois mil reais).
Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 572/2016. Partes: Município de Sabará
e PEDRO HENRIQUE SANTOS ABREU. Objeto: Contratação da
Banda Alpercata, para apresentação na Feira de Arte e Sabor, no dia

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
11/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 573/2016. Partes: Município
de Sabará e RODOLFO RAMALHO FILHO. Objeto: Contratação de
Rodolfo Ramalhho Filho, para apresentação na Feira de Arte e Sabor,
no dia 18/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$1.000,00 (hum mil reais).
Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 574/2016. Partes: Município de Sabará e
RONARD HONÓRIO DOS SANTOS. Objeto: Contratação do Locutor
Ronard Honório dos Santos, para apresentação na Feira de Arte e Sabor,
nos dias 4, 11, 18 e 25 de setembro/2016 e 08, 15, 22 e 29 de outubro de
2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.000,00 (dois mil reais). Dt.: 08/09/2016.
. Contrato nº 575/2016. Partes: Município de Sabará e TIAGO LUIZ
DE MELO. Objeto: Contratação do Grupo Opus, para apresentação na
Feira de Arte e Sabor, no dia 25/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 576/2016.
Partes: Município de Sabará e CARLOS EDUARDO PEREIRA.
Objeto: Contratação do Trio Ravena, para apresentação na Feira de
Arte e Sabor, no dia 10/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.000,00 (dois
mil reais). Dt.: 08/09/2016. Contrato nº 577/2016. Partes: Município de
Sabará e CÉLIO BATISTA DE SOUZA. Objeto: Contratação da Banda
Velha Guarda do Samba, para apresentação na Feira de Arte e Sabor, no
dia 10/09/2016, a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais). Dt.: 08/09/2016. Sabará, 22 de setembro de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
21 cm -22 881697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATOS: Contrato
nº 581/2016 – Partes: Município de Sabará e Carlos Eduardo Pereira.
Objeto: Apresentação musical do “Trio Ravena” no evento “8º Festival da Banana”, conforme programação constante no Calendário de
Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº
001/2015. Valor: R$2.000,00. Data da apresentação: 24/09/2016. Dt.:
22/09/2016. Contrato nº 582/2016 – Partes: Município de Sabará e
Clayton Raimundo Rodrigues de Souza. Objeto: Apresentação musical
da banda “David Souza & Gustavo” no evento “8º Festival da Banana”,
conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016
e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor:
R$2.400,00. Data da apresentação: 24/09/2016. Dt.: 22/09/2016. Contrato nº 583/2016 – Partes: Município de Sabará e Valderci da Conceição Alves. Objeto: Apresentação musical da “Banda Aerofusca”
no evento “8º Festival da Banana”, conforme programação constante
no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da apresentação:
24/09/2016. Dt.: 22/09/2016. Contrato nº 584/2016 – Partes: Município de Sabará e Daniel Guilherme da Silva Pereira. Objeto: Apresentação musical do grupo “Forró Pancada Nordestina” no evento “8º
Festival da Banana”, conforme programação constante no Calendário
de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento
nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da apresentação: 25/09/2016.
Dt. 22/09/2016. Contrato nº 585/2016 – Partes: Município de Sabará
e Lucas Penna Lima. Objeto: Apresentação musical de “Lucas Penna
& Banda” no evento “8º Festival da Banana”, conforme programação
constante no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento
para Credenciamento nº 001/2015. Valor: 2.400,00. Data da apresentação: 25/09/2016. Dt.: 22/09/2016. Contrato nº 586/2016 – Partes:
Município de Sabará e Raimundo Nonato Rodrigues. Objeto: Apresentação musical da banda “Ópus 6” no evento “8º Festival da Banana”,
conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016
e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor:
R$3.000,00. Data da apresentação: 25/09/2016. Dt.: 22/09/2016. Contrato nº 587/2016 – Partes: Município de Sabará e Antônio Fernando
dos Santos. Objeto: Prestação dos serviços de locutor/apresentador no
evento “8 Festival da Banana”, conforme programação constante no
Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$500,00. Prazo: 24 e 25 de setembro de
2016. Dt.: 22/09/2016. Sabará, 22 de setembro de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
9 cm -22 881853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 122/2013- Partes: Município de Sabará e Sr.
Hilton Lívio. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
locação de imóvel situado na Rua Florália, nº 40, Bairro Nossa Senhora
de Fátima, Sabará/MG, destinado à instalação da Regional Fátima.
Prazo: 03/10/2017. Valor: R$20.781,96. Sabará, 22 de setembro de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -22 881622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 068/2016, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a aquisição de lanche para o café dos servidores em atendimento à Secretaria
Municipal de Administração, alterando-se o item 3.1. Fica remarcada
a data da sessão pública para o dia 11/10/2016 às 09h00min. O Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 22 de setembro de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -22 881745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 067/2016 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar no dia 11/10/2016, às
14h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 067/2016, cujo objeto é aquisição de lanches (Sanduíches e Sucos), em atendimento ao PELC (Programa Esporte e Lazer na cidade), conforme especificações contidas
neste Edital e seus anexos. O edital de reaviso encontra-se disponível
gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento
de custos de reprodução. Sabará, 22 de setembro de 2.016. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 881835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 07/10/2016,
às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 074/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio em atendimento às Secretarias
Municipais da Prefeitura de Sabará. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,39. –Sabará, 22 de
setembro de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -22 881831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 017/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás de Cozinha – Entrega dos Envelopes: Dia 03 de outubro de 2016 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 03 de outubro de 2016 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – licitacaopmsj2013@
hotmail.com – Fone (35)3866-1203, no horário de 13h00min às
16h00min.
2 cm -22 881822 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA–
Licitação Pregão n° 046/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da legislação vigente, republica que fará realizar PREGÃO
PRESENCIAL para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, tudo nas formalidades da
Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a
Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública
para recebimento das propostas será realizada no dia 05 (CINCO) DE
OUTUBRO DE 2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço
Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita
de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email:
[email protected].
3 cm -21 881508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação do Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo n°.
032/2016 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 024/2016 –
Objeto: Aquisição de peças automotivas, componentes, acessórios para
veículos e serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de
veículos da Frota Municipal. Vencedores: Auto Peças Ligeiro & Pires
Ltda CNPJ 08.758.884/0001-50 – Lote 01: Valor total R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais); Lote 02: Valor total R$ 24.400,00 (vinte
e quatro mil e quatrocentos reais); Lote 03: Valor total R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais); Lote 04: Valor total R$ 40.100,00 (quarenta
mil e cem reais); Lote 05: Valor total R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais); Lote 06: Valor total R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Lote 07:
Valor total R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais); Lote 08:
Valor total R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). Santa Rita de Minas
21/09/2016. Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS–
Extrato da Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº.
031/2016 – Pregão Presencial para Registro de Preços n° 023/2016 –
Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Auto Peças
Ligeiro e Pires Ltda - ME CNPJ 08.758.884/0001-50 – Item 01: Valor
unitário R$ 735,00; Item 02: Valor unitário R$ 152,00; Item 03: Valor
unitário R$ 358,00; Item 04: Valor unitário R$ 1.140,00; Item 05: Valor
unitário R$ 1.131,00; Item 06: Valor unitário R$ 1.425,00; Item 07:
Valor unitário R$ 50,00; Item 08: Valor unitário R$ 53,00; Item 09:
Valor unitário R$ 32,00.Santa Rita de Minas 21/09/2016. Helio Donato
Dornelas – Prefeito Municipal.
3 cm -21 881484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
18/2016. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, que realizará dia 30 de
Setembro de 2016, às 14:00 horas, Licitação modalidade Tomada de
Preço nº 18/2016 – para aquisição de Equipamentos de Fisioterapia,
de Informática e Climatização, destinados ao Setor de Saúde do município. Os interessados poderão obter o edital na sede do Município, à
Praça Alcino Quintão, nº 20 – Centro, ou pelo e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (31) 3867-1254 / 3867-1122 e 984534896, Santo Antônio do Rio
Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
3 cm -22 881888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO – Objeto:
torna públicos os editais de licitação: PL 051/2.016, PP 041/2.016, para
aquisição de peças e bombas para poços artesianos, Setor de Abastecimento de Água, a realizar-se no dia 05/10/2.016 às 14:00 horas.
PL 052/2.016, TP 002/2.016, para pavimentação em bloquetes de vias
públicas na zona rural, recurso próprio, Dep. Munic. Obras e Infraestrutura, a realizar-se no dia 11/10/2.016 às 14:00 horas. Todas as sessões se
realizarão no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Praça João
XXIII, s/n, centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1182. Monica
Custódio de Lima – Pregoeira – Alci de Araújo – Presidente da CPL.
3 cm -21 881349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- CREDENCIAMENTO Nº 005/2016 – O Município de São Francisco – MG,
por razões de interesse Publico informa a PRORROGAÇÃO que estará
recebendo em sua sede na Av. Montes Claros, nº 243 – Centro do dia 15
de setembro de 2016 a 14 de novembro de 2016 se ampara no fato de
que até a presente data não foram credenciados profissionais suficientes
para atender a demanda dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
e diante a imperiosa necessidade de assegurar tratamento médico/hospitalar à população - Credenciamento para contratação de prestadores
de serviços de profissionais médicos, enfermeiros e Bioquímicos interessados em prestar serviços ao município de São Francisco na realização de plantão, visita médica nas clinicas e berçário, Pediatria, consultas medicas por especialidades, plantão de Bioquímico e plantão
de enfermagem, para eventual esporádica necessidade do município.
Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 36311617 ou 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -22 881602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 029/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento Esportivo para Academia ao Ar Livre – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de outubro de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de outubro de 2016 às 10h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 122/2016. Partes: PMSGRA e Pharmanutri
Comercio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Valor: R$
4.330. Vigência: 16/09/2016 até 31/12/2016. – 2º aditivo ao contrato
121/2016. Partes: PMSGRA e Viamed Comercial Ltda.. Valor: R$
6.736,00. Vigência: 16/09/2016 até 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público
o Pregão Presencial N.º 045 – Aquisição de equipamentos hospitalares,
atendendo as necessidades do Hospital Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 06/10/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 16 de setembro de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 165/16 – Tomada de Preços Nº 023/16 – Construção de galpão
15 x 20, no Lote 01 - Quadra 02, Distrito Industrial 02, no município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 21/09/16 às
15:00 horas, foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante Santa Fé – Serviços, Transportes e Comércio Ltda
foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio Abaixo, 21 de Setembro de 2016.
6 cm -22 881737 - 1

Setembro Amarelo:

Viver é a melhor opção.

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° Termo de Aditivo ao contrato 099/2016. Partes: PMSGRA e Labinbraz Comercial Ltda. Valor R$ 4.141,08.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo
de Aditivo ao contrato 158/2016. Partes: PMSGRA e Livia Móveis
Industria e Comércio Eireli. Valor R$ 1.025,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo
de Aditivo ao contrato 153/2016. Partes: PMSGRA e Atuante Comercial Ltda. Valor R$ 6.140,00.
3 cm -22 881819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MGTermo Aditivo PL 00013/2016, Pregão 00002/82016, que celebram entre si o município e a empresa: Medway Log Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.735.488/0001-11 hipolabor farmacêutica Ltda R$
0,19. Termo Aditivo PL 00052/2016, Pregão 00016/2016, que celebram
entre si o município e a empresa: Regina de Carvalho Manso,CNPJ:
05.073.773/0001-11, Leite pasteurizado integral R$ 3,18/litro. São
Gonçalo do Sapucaí-MG 22/09/2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG– Publicação do Decreto nº 017/2016 – A prefeitura do
Município de São João do Manteninha/MG, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fulcro na Lei Federal nº
6.383, de 1976, Lei Estadual 11.020, de 1993, Decreto Estadual 34.801
e Termo de Cooperação Técnica nº018/2016, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana, torna público a instituição da Comissão Especial para
promoção de processo discriminatório administrativo para identificação técnica das terras devolutas situadas no perímetro urbano e zona
de expansão urbana do município de São João do Manteninha, realizada por meio do Decreto Municipal nº 017 de 12 de agosto de 2016.
Tal comissão será formada pelos seguintes membros: o presidente da
Comissão, o Advogado Oliver Madeira Bicalho, inscrito na OAB/MG
nº 81447; o Engenheiro Civil, Wladimir Barros Barbosa, inscrito no
CREA/MG sob o nº 80052/D e Jardel Jones Rodrigues Fonseca, inscrito no CPF sob o nº 070.772.396-59. Maria Aparecida de Araujo –
Prefeita Municipal.
4 cm -21 881211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, Edital
045/2016, torna público para conhecimento dos interessados que foi
prorrogada abertura do Processo Licitatório nº 051/2016 – T.P 005/2016
para o dia 27/09/2016, permanecendo o mesmo horário e local para
recebimento dos envelopes. São Tiago/MG, 22 de setembro de 2016.
Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG - extrato de aditivo de valor ref. Ata de Registro de Preços Nº 08/2016 entre a Prefeitura Municipal e MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção
das Secretarias Municipais, Merenda Escolar, Projeto EJA, Creches,
CRAS e convênio com as Polícias Militar e Civil. Fica composto o
reequilíbrio econômico financeiro do item 12 Macarrão parafuso com
ovos 1kg em 42% passando de R$ 3,22 ( Três reais e vinte dois centavos
) para R$ 4,57 ( Quatro reais e cinquenta e sete centavos ), conforme
solicitação da empresa Mercearia Campos e Rabelo LTDA e parecer
jurídico Nº 779 /2016 a partir de 21 de Setembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG - extrato de aditivo de valor
ref. Ata de Registro de Preços Nº 08/2016 entre a Prefeitura Municipal e Comercial Mauristela LTDA Registro de Preços para aquisição
de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais,
Merenda Escolar, Projeto EJA, Creches, CRAS e convênio com as Polícias Militar e Civil. Fica composto o reequilíbrio econômico financeiro
do item item 07 Café torrado e moído 1Kg em 37,08% passando de R$
9,79 ( nove reais e setenta e nove centavos ) para R$ 13,42 ( Treze reais
e quarenta e dois centavos ) conforme solicitação da empresa Comercial Mauristela LTDA e parecer jurídico Nº 780/2016, a partir de 21 de
Setembro de 2016 a partir de 21 de Setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 77/2016 PP 43/2016.
Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de transporte
de material de jazida (cascalho) caminhão caçamba em atendimento a
sec mun de obras. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93
HOMOLOGA o PL e seu objeto conforme segue: ADELINA APARECIDA DA SILVA CONDE CNPJ 17.612.955/0001-00 Valor: R$
20.940,00. Sra dos Remédios, 21 de Setembro de 2016. Denílson José
R. Resende - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXTRATOS
EXT.Cont. TP 02.007/2015- Município de Tapira e Construtora Morro
Alto Ltda-ME. Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para construção da nova sede da Câmara Municipal de Tapira.
Valor: R$ 898.550,99. Prazo: 9 meses após a ordem de serviço. Lavater
Pontes Júnior – prefeito municipal 16/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Pregão
(Presencial) nº 48/2016. Resultado Final. Data e horário da sessão:
22/9/2016, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza e embalagens. Empresas
concorrentes: Atacadista Três Vales Ltda, Flavia Genelhu Penna–Me,
Goval Embalagens Ltda, Rm Logística Importadora Ltda e Tm Comércio– EIRELI – ME. Empresas vencedoras do certame: Atacadista Três
Vales Ltda venceu os itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 13, 17, 18, 20, 24,
25, 28, 29, 30, 32, 35, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 55,
56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 71, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 87, 90, 91, 92,
96, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 108, 109,3 110, 114, 116, 125, 127,
130 e 137, totalizando R$ 1.106.494,14; Flavia Genelhu Penna–ME
venceu os itens 19, 33, 34, 63, 98 e 128, totalizando R$ 34.671,60;
RMLogística Importadora Ltda–EPP venceu os itens 03, 21, 23, 26,
27, 31, 54, 59, 74, 80, 93, 95 e 135, totalizando R$ 256.857,20 e TM
Comércio–EIRELI–ME venceu os itens 04, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16,
22, 36, 37, 38, 41, 42, 49, 50, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 82,
83, 86, 88, 89, 94, 97, 99, 102, 107, 111, 112, 113, 115, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 126, 129, 131, 132, 133, 134 e 136 totalizando
R$ 1.897.316,80. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Teófilo Otoni, 22/9/2016. Herlon Amós Gomes de Oliveira.
Presidente da CPL.
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REFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2015 - O Município de
Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 05 de outubro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 092/2015, Processo Administrativo Nº 310/2016,
que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel
comum e óleo diesel S10), para abastecimento de veículos, máquinas e