TJMG 28/09/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Extrato de Contrato nº 367/2016 ref. ao Processo Licitatório n°
315/2016, na modalidade Tomada de Preços n° 003/2016 – Objeto:
Recuperação e melhoramento com encascalhamento de trecho em trecho na estrada vicinal na comunidade de rio dos bois no município de
Chapada Gaúcha-MG - CONVÊNIO SETOP N° 5191000067/2016:
ContratadaSANTA FÉ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.384.936/0001-87, valor total
R$ 403.990,00(quatrocentos e três mil e novecentos e noventa e nove
reais) –Vigência: 17/06/2016 à 16/11/2016 - Chapada Gaúcha – MG,
28 de Junho de 2016, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 377/2016, autuado em de 26/09/2016, Dispensa 037/2016, ratifico a dispensa de licitação para contratação de prestador de serviços
par ministrar aulas de Artesanato com reciclagem de papel no grupo
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV do
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com carga horária
de 288 horas totais, no valor global de R$ 1.035,00 (hum mil e trinta
e cinco reais), a senhora: GERALDA JACINTA DE PAULA PRADO,
CPF nº 444.301.246-04, sendo o prazo de vigência até 31/12/2016, com
fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 26 de Setembro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Retificação Processo
de Licitação nº 366/2016, autuado em 12/08/2016, Dispensa 032/2016.
Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços especializados em projetos de combate a Incêndios e ao Pânico,
visando realização da 43º Exposição do Municipio de Cláudio (MG),
a empresa: CÚPULA PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº. 25.972.415/0001-58, no valor global de R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); com fulcro no Artigo 24 Inciso II,
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 12 de Agosto de 2016. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 378/2016, autuado em 26/09/2016 Dispensa-037/2016. Ratifico
a Dispensa de Licitação contratação de prestador de serviços par ministrar aulas de Pintura no grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS, com carga horária de 288 horas totais, no valor global de R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais), com vigência até
31/12/2016; com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Cláudio, 27 de Setembro de 2016. José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 029/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo
046/2016 - Pregão Presencial 029/2016 - Objeto: Locação de 01(um)
veículo automóvel com motorista com capacidade para 05 lugares
para as atividades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
10/10/2016 às 09h00min - Silvana Piranga de Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016Concorrência PMC 008/2016. Licitantes Classificadas: Em 1º lugar:
A2 Engenharia Importação e Exportação Ltda EPP, com o valor de
R$739.898,95; 2º lugar: VMF Construtora Ltda ME, com o valor de
R$ 806.955,07; 3º lugar: 3T Logística e Equipamentos Ltda, com o
valor de R$ 884.658,19; 4º lugar Construtora Reno Eireli EPP, com o
valor de R$ 911.888,70.Concorrência PMC 010/2016. Licitantes Classificadas: Em 1º lugar: Sempra Pavimentações Ltda, com o valor de
R$671.311,42; 2º lugar: LM Construções e Pavimentações Eireli EPP,
com o valor de R$ 744.510,59; 3º lugar: Tamasa Engenharia S/A, com
o valor de R$ 797.721,48; 4º lugar EPL Construções Eireli EPP, com
o valor de R$ 860.295,17. Licitante desclassificada: Bali Construtora
Baeta Ligório Ltda. Congonhas, 27 de setembro de 2016. (a) Maria
Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/099/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Viação Profeta Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de entrega e recargas de vales
transportes (bilhetagem eletrônica), com fornecimento de cartões eletrônicos (novos e recargas) para utilização dos servidores da Secretaria de Administração. O prazo de vigência do presente contrato será
do dia de sua assinatura até o dia 31.12.2016. Valor: R$ 131.408,00.
Data: 06/09/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/103/2016 – Partes: Município de Congonhas X Marcelinho Di
Lima Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de um show
musical do cantor Marcelinho de Lima, através da empresa Marcelinho Di Lima Produções Artísticas Ltda-EPP, para a Festa de Rodeio
do Pequeri, dia 24 de Setembro de 2016, Rua José Resende Paula, s/
nº Pequeri. O prazo de vigência do contrato será de 30 dias a partir
da data de sua assinatura e o prazo de execução será para o dia 24
de setembro de 2016. Valor: R$ 30.000,00. Data: 23/09/2016. TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, com amparo no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a aquisição de medicamento, para atender a paciente
Lúcia Anunciação Silva Pereira, em atenção a decisão da Ação Civil
Pública, do Processo Nº 0047478-53.2016.8.13.01.80, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 27 de setembro de
2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade
de Licitação, de acordo com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação do evento Copa Internacional de Montain
Bike, realizado exclusivamente pela empresa Pedra do Sino Consultoria e Eventos Ltda, no período de 18 a 20 de Novembro de 2016,
conforme Projeto Básico e proposta do Evento, podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 27 de setembro
de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI nº 150/2016 – Processo
nº 860/2016. Objeto: aquisição de andipômetro, balança, mobiliários,
equipamentos de som, cronometro, equipamentos de informática, toldo
e ventiladores para atender o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa, através do Programa Vivaidade vinculado à Secretaria Municipal
de Assistência Social, Recurso: Fundo Municipal do Idoso – Vivaidade
– Conta: 47.176-3. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: MAURÍCIO DE FREITAS VIEIRA – ME, referente aos
itens 02, 04, 08, 13 e 14, OLIVEIRA & CARVALHO LTDA – ME,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
03, 05 e 12, MAQUIPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA referente aos itens 06 e 07 e IDEA TECNOLOGIA LTDA referente aos itens 09 e 10. Os itens 01 e 11 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 165/2016 – Processo 894/2016.
Objeto: aquisição com instalação de equipamentos esportivos, cênicos, áudio e vídeo, visando equipar o Centro de Esportes Unificados
– CEU’s, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas,
com Recursos: Contrato 363344-13 (PAC 2) – CEU – Centro Esportes
Unificados e Próprio. Abertura dia 13/10/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA - ME, para fornecimento de um aparelho CPAP com alivio da
pressão expiratória – com máscara nasal, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos nº 0194.16.001.614-4 do Processo nº 001614456.2013, a favor do impetrante Glaudston Dariane de Paiva Silva e de
um aparelho CPAP controlador de pressão aérea permanente – com
máscara oronasal nasal, em cumprimento da Liminar Deferida nos
Autos nº 0194.15.008.866-5 do Processo nº 0088665-33.2015, a favor
da impetrante Samantha Caroni Assis de Oliveira Alves, ao valor global
de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais),com entrega imediata, recurso PABFIX, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 26 de
Setembro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 151/2016 – Processo 855/2016 Objeto aquisição de divisórias e portas sanfonadas
para o CASAM – CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com recurso próprio.
Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação 036/2016 – Processo
nº 813/2016. Objeto: A CPL informa aos interessados que a Dispensa
de Licitação 036/2016 – Processo nº 813/2016, cujo objeto é contratação da empresa DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME, para fornecimento do suplemento alimentar lata de 400 gramas (Leite Ensure ou
Nutrem), em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do Processo
nº 0194.15.009.309-5, a favor do impetrante João Felisberto de Souza
neste ato representado pela Sr.ª. Perpétua Maria de Jesus Souza, ao
valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a entrega será
de forma parcelada de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, recurso Próprio, foi REVOGADA por interesse público nos
termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 26 de
Setembro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 153/2016 – Processo
865/2016. Objeto: aquisição de material medico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Recurso Federal
PMAQ. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: LOTUS FARMACÊUTICA EIRELI - ME, referente aos itens 01,
02, 04, 08, 11, 12, 16, 18, 24, 25 e 26; VALEMAC LTDA - ME, referente aos itens 03, 09 e 10, FLAVIA GENELHU PENNA, referente aos
itens 05, 07 e 22; QUEIROGA E FERNANDES LTDA - ME, referente
ao item 06; VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, referente ao item 13, HOSPITALAR SOUZA
LINS LTDA ME, referente aos itens 14, 17, 19, 20, 21 e 23; UNILAB
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA – ME, referente
ao item 15. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA- Aditivo de Contrato - PL: 27/2015 - Registro de Preço Nº 19/2015- Partes: Prefeitura
Municipal De Crisólita – MG X MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PENUS- LTDA - Objeto aquisição de pneus em atendimento
ás diversas Secretárias Municipais de Crisolita/mg FUNDAMENTO
LEGAL: Processo Licitatório Nº 27/2015, modalidade Registro de
Preço Nº 19/2015, Lei nº 8.666. Art 65 para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato altera o valor dos itens(1,3,21).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA - - Aditivo de Contrato - PL: 06/2016 - Registro de Preço Nº 10/2016- Partes: Prefeitura
Municipal De Crisólita – MG X Casas de Canes Betim Eireli EPP Objeto aquisição de Mereda Escolar para Municipio de Crisolita/mg
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório Nº 06/2016, modalidade Registro de Preço Nº 10/2015, Lei nº 8.666. Art 65 para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato altera o valor dos
itens(30,31,41,67,68,85).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA - Extrato de Contrato PL: 32/2016 - Registro de Preço Nº 07/2016- Partes: Prefeitura Municipal De Crisólita – MG X PRESS INFORMATICA LTDA - Objeto aquisição de aquisição de Maquinas e Equipamentos (PAD) Fundamento
Legal: Processo Licitatório Nº 32/2016, modalidade Registro de Preço
Nº 07/2016, Lei nº 8.666. Valor: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e
sessenta reais). Vigência do Contrato: 15/08/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA - Extrato de Contrato PL: 33/2016 - Registro de Preço Nº 19/2016- Partes: Prefeitura Municipal De Crisólita – MG X VALEMAC LTDA - Objeto aquisição de
aquisição de Equipamentos Material para Muntenção das Atividades
do Psicologo e Nutricionista Fundamento Legal: Processo Licitatório
Nº 33/2016, modalidade Registro de Preço Nº 19/2016, Lei nº 8.666.
Valor: R$ 4.235,20 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte
centavos). Vigência do Contrato: 19/09/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL CRISÓLITA - - Aditivo de Contrato - PL:
17/2015 - Tomada de Preço Nº 03/2015 - Partes: Prefeitura Municipal
de Crisólita x Suporte Construções LTDA-ME. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obra de Implementação Calçadas no Municipio de Crisolita - Fundamento legal: PL nº 017/2015– TP nº 03/2015,
lei nº 8.666/93 ALTERA A VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/07/2014
A 31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL CRISÓLITA - - Aditivo de Contrato - PL:
19/2014 - Tomada de Preço Nº 02/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita x FM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Reforma e ampliação da unidade Básica de
Saúde de Nova Santa Luzia - Fundamento legal: PL nº 019/2014– TP

nº 02/2014, lei nº 8.666/93 art 65 Aditivo de Valor com NOVO VALOR
de R$ 204.533,04(duzentos e quatro mil quinhentos e trinta e tres
reais e quatro centavos) ALTERA A VIGÊNCIA DO CONTRATO:
02/07/2014 A 18/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Extrato de termo
aditivo ao contrato 00025/2016. O Município de Cruzília, CNPJ
18.008.904/0001-29, através do Processo Licitatório 00005/2016,
Tomada de Preços 01/2016, firmou segundo termo aditivo ao contrato
00025/2016 com a empresa CONSTER CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, CNPJ nº 09.912.681/0001-39, prorrogando
a vigência para a data de 26/12/2016. Cruzília, 26 de setembro de 2016.
Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA- Pregão Presencial nº 47/2016
Tornarmos público a abertura do certame referente ao Processo
79/2016, Edital 55/2016, Cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da unidade básica de saúde e Secretaria de
Administração do Município de Delfim Moreira. Data do Certame: 10
de outubro de 2016 às 09h00min. Para maiores informações: E-mail:
licitaçã[email protected] e [email protected]/
tel.: (035)3624-1213 – ramal 2. O edital encontra disponível no site:
http://www.delfimmoreira.mg.gov.br/editais-e-licitacoes-2016/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 035/2016 - Tipo: Menor Preço por ITEM –
Processo Administrativo N. º 069/2016 - DATA: 10/10/2016 - Horário:
09h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço paraContratação de serviços de mão de obra para construção de casas populares.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 27 de setembro de 2016, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 065/2016 - Pregão Presencial n.º 028/2016.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas que atuem no
ramo de locação de veículo tipo van, UTI móvel, micro-ônibus, ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, máquinas fora de estrada
e reboque para atender as necessidades do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Critério de julgamento: Menor preço por Item. Data de
abertura: 11 de outubro de 2016, às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 37512747. Entre Rios de Minas, 27 de setembro de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000103:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 103/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 103017; contratado (a): Comercial Cirurgica Rioclarense
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 1.235,00; data das
assinaturas: 08/09/2016; prazo de vigência: 8 (oito) meses; Extrema, 08
de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000177:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 177/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 177001; contratado (a): José Carlos da Costa Me; objeto:
contratação de empresa para aquisição de doces e guloseimas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 5.481,60; data das assinaturas: 22/09/2016; prazo de vigência: 4 (quatro) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 177002; contratado (a): Frutlac Industria de Alimentos Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de
doces e guloseimas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
15.903,00; data das assinaturas: 22/09/2016; prazo de vigência: 4 (quatro) meses; Contrato/Ata de Registro nº 177003; contratado (a): Doce
Mania Produtos para Festas Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa
para aquisição de doces e guloseimas; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 19.733,36; data das assinaturas: 22/09/2016; prazo de
vigência: 4 (quatro) meses; Contrato/Ata de Registro nº 177004; contratado (a): Comercial Nivel e Prumo Ltda-Epp; objeto: contratação de
empresa para aquisição de doces e guloseimas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 15.835,00; data das assinaturas: 22/09/2016;
prazo de vigência: 4 (quatro) meses; Extrema, 22 de setembro de 2016.
Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000143:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 143/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 143001; contratado (a): Ride Out Eventos Esportivos
Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para produção e realização
de evento esportivo na modalidade ciclismo denominado ‘’desafio dos
ventop’’; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 10.100,00;
data das assinaturas: 19/07/2016; prazo de vigência: 2 (dois) meses;
Extrema, 19 de julho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000176:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 176/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 176001; contratado (a): A. de Oliveira e Cia Ltda; objeto:
contratação de empresa para aquisição de isumos agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 22.987,80;
data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 176002; contratado (a): Agropecuaria Boa
Safra Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de isumos
agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 27.180,79; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 176003; contratado
(a): Alexandre HM Chamone Comércio Epp; objeto: contratação de
empresa para aquisição de isumos agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 43.950,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata

Setembro Amarelo:

Viver é a melhor opção.

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 7
de Registro nº 176004; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura
Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de isumos
agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 70.123,40; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 176005; contratado (a): Comercial Valente Agrovet Ltda-Epp; objeto: contratação de
empresa para aquisição de isumos agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 34.198,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 176006; contratado (a): FBA Agrppecuaria LtdaEpp; objeto: contratação de empresa para aquisição de isumos agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
21.588,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 176007; contratado (a): Iceberg Distribuidora Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de isumos agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 1.259,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 176008; contratado (a): Lembra de Mim Materiais de Construção Ltda-Me; objeto:
contratação de empresa para aquisição de isumos agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 39.547,90;
data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 176009; contratado (a): Plantium Distribuidora Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição
de isumos agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 31.800,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 176010; contratado (a): Santa Rita Tratores e Implementos agrícolas Ltda-Epp; objeto:
contratação de empresa para aquisição de isumos agrícolas e equipamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 43.070,00;
data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 19 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
11 cm -27 882926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000164:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 164/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 164001; contratado (a): Pavenco e pavimentação e construção ltda; objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação; modalidade: concorrência publica; valor global: R$: 416.933,10;
data das assinaturas: 22/09/2016; prazo de vigência: 03 (TRÊS) meses;
Extrema, 22 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2015/000127:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 127/2012: Contrato/Ata de
Registro nº 127012; contratado (a): Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem São Francisco de Assis Ltda; objeto: credenciamento
de empresa para prestação de serviços de saúde; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 58.000,00; data das assinaturas: 01/09/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 01 de setembro de 2016.
Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000178:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 178/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 178001; contratado (a): a. DE Oliveira e Cia Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de material de higiene
pessoal; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 3.487,00;
data das assinaturas: 15/09/2016; prazo de vigência: 03 (três) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 178002; contratado (a): Ana Valéria Tonelotto Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de material
de higiene pessoal; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
3.626,00; data das assinaturas: 15/09/2016; prazo de vigência: 03 (três)
meses; Contrato/Ata de Registro nº 178003; contratado (a): Ricardo
Goçalves Itapira Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de
material de higiene pessoal; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 3.941,00; data das assinaturas: 15/09/2016; prazo de vigência:
03 (três) meses; Extrema, 15 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
5 cm -27 882922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000148:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 148/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 148001; contratado (a): Constem Construções e Estruturas Metálicas Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de revestimentos e
fechamentos para fábrica de cultura; modalidade: concorrência publica;
valor global: R$: 698.657,65; data das assinaturas: 08/09/2016; prazo
de vigência: 4 (quatro) meses; Extrema, 8 de setembro de 2016. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000157:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 157/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 157001; contratado (a): Denipotti & Denipotti Comercio
e Recauchutagem de Pneus Ltda; objeto: contratação de empresa para
recapagem de pneus a frio; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 173.258,88; data das assinaturas: 16/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 157002; contratado
(a): Recapoços Ltda; objeto: contratação de empresa para recapagem
de pneus a frio; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
158.264,18; data das assinaturas: 16/08/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 16 de agosto de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
4 cm -27 882895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000161:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 161/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 161001; contratado (a): Comercial Davi de Artigos Esportivos Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de cadeiras de refeição, carrinhos, cercados, caminhas e colchões para bebês;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 38.000,00; data das
assinaturas: 13/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/