TJMG 29/09/2016 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 95/2016
- Substituição da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2014, de 2-10-2014, tendo em vista solicitação da diretora da SRE-Barbacena realizada pelo Ofício DDV/DIPE
nº 159/2016, de 12-8-2016, resolve substituir a servidora Elaine Maria
Gomes da Silva Aguiar, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 064/2016,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 13-7-2016,
pela servidora Maria Helena Dias Rocha, Masp. 1.048.984-7, mantendo
os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 27 de setembro de 2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
28 883446 - 1
PORTARIA SEE Nº 1.203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Constitui comissões a que se refere o Edital Processo Seletivo Simplificado SEE/MG nº 01/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado SEE/MG nº 01/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam constituídas as Comissões de Entrevistas de que trata
o subitem 6.6.6 do item 6.6 do Edital Processo Seletivo Simplificado
SEE/MG nº 01/2016, integradas pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I- Comissão 01:
a) Olívia de Souza Sant’Anna - MaSP 1.059.327-5
b) Maria Aparecida Queiroz - MaSP 326.056-9
c) Flávia Araújo Ferreira - MaSP 1.055.200-8
II- Comissão 02:
a) Valéria Monteiro de Jesus - MaSP 879.799-5
b) Regina Maria Arantes Jerônimo - MaSP 442.206
c) Patrícia França Hilário – MaSP 1.322.034-8
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
28 883441 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2029/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160156 – EE São Benedito
MASP 1136379-3, Uiara Rodrigues Mota, PEBSIA – admissão 3, DV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2030/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1376 – EE Lúcio dos Santos
MASP 352366-9, Maria das Graças Souza Pimenta, PEBIIP – admissão
2, a contar de 02/09/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2031/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
024651 – EE Doutor Afonso Pena Júnior
MASP 667103-6,Virgínia Patrícia Rodrigues Juarez, PEBIA– admissão
2, a contar de 25/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2032/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIUVA
79413 – EE Gilberto Caldeira Brant
MASP 331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEBIIP - admissão 2,
a contar de 18/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2033/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIUVA
79413 – EE Gilberto Caldeira Brant
MASP 953566-7, Maria Wolcadete Bispo, PEBIL - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2034/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, vice-diretor da função de Coordenador do CAS Montes Claros
vinculado ao CESEC de Montes Claros:
SRE Montes Claros
MASP 379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEBIIIP admissão 1, a contar de 07/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2035/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016 e a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa vice-diretor para
exercer a função de Coordenador do CAS Montes Claros vinculado ao
CESEC de Montes Claros:
SRE Montes Claros
MASP 379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEBIIIP admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2036/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 01/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2037/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEBIIN – admissão 2,
a contar da publicação.
28 883692 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1204/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 548, de 20 de setembro de 2016, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Faculdade e Instituto Martins Ltda – EPP e autorizado o funcionamento
do estabelecimento FAMARTEC, com os cursos Técnico em Logística,
Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Contabilidade, situado na R. Osório Santos, 207, B. Nogueira Machado, em Itaúna, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1205/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 571, de 16 de setembro de 2016, fica
reconhecido os cursos Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia, ministrados pelo Colégio Podium, situado na Av. José Alves Miranda, 500, B. Alto São João, em Mato Verde,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1206/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 25 de novembro de 2009, as atividades
do curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 544, de 08 de maio
de 2009, ministrado pelo estabelecimento Conhecer Escola Técnica –
Unidade II, situado na Avenida dos Andradas, 302, 4º andar, Centro,
em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1207/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,

e considerando o Parecer CEE n.º 537, de 14 de setembro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Matter, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Eloy Cândido de Melo, 1030, B. Santa Mônica, em Sarzedo, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1208/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 563, de 20 de setembro de 2016, fica
reconhecido os cursos Técnico em Informática e Técnico em Administração, com saídas intermediárias como qualificação profissional,
ministrados pelo Instituto Qualificar, situado na Praça Coronel Ribeiro,
49, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1209/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 524, de 20 de setembro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Israel Pinheiro – CAIC, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na R. Vicente Antônio de Souza, s/nº, Bairro Mangabeiras, em João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1210/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 542, de 17 de setembro de 2016,
fica reconhecido o curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Instrumentação Cirúrgica, ministrado pela Escola Supere de Gestão
e Marketing, situada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, nº 05, B.
Santa Maria, em Uberlândia, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Uberlândia
28 883652 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 220/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 1053825-4,ROSAURA DE CASTRO, ANE III F, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016.
28 883360 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANICIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
MASP 548.001-7 , MARIA DA CONCEICAO C Q RODRIGUES
DO COUTO, TDE5F, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5,
ED1100400, a contar de 15/09/2016.
28 883313 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 238/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro
Silva, MaSP1324796-0, André Pereira David, ATB1A, admissão 03,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 30/08/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 239/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP93332-5, Maria Majela
Lages Reis, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por

cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/09/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 240/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUA-Aposentada, MaSP154761-1,
Delma Soares, ATB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola, SEVI, a partir
de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 241/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP259817-5,
Maria Divino Ribeiro Souza, PEB1P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 20/06/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
199/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP317276-4, Teodoro Gervásio Almeida Torres, a partir de 26/09/16, referente ao ASB3J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 236/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP326979-2, Marizete
Lopes da Silva, ANE2I, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/03/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 237/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP326979-2, Marizete
Lopes da Silva, ANE2I, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 238/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP592196-0, Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 239/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP592196-0, Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 313/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Marlene Alves Pereira, MaSP863084-0, Marlene Alves Pereira, PEB1L,
Cargo 01, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 314/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440293-9, Nair Catarina Santos Oliveira, PEB2J- Língua
Portuguesa/Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 315/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP276747-3, Selvino Alves dos Santos,
PEB2P- Professor Uso da Biblioteca, Cargo 01, por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/16;
27 883071 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ- Aposentada, MaSP248015-0, Elvane de Oliveira Chaves, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 200/2016, publicado em
14/09/16, por motivo de incorreção na Opção, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de Integral, Diretor de Escola, DI. a partir de 13/11/15, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/15;
27 883074 - 1

SRE de Barbacena
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­006/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Barbacena
EE. Adelaide Bias Fortes
1358256-4
Célia Maria Souza
PEBIA
Barbacena
Barbacena
EE. São Miguel Arcanjo
1209267-2
Alexandre Márcio Guimarães
PEBIA
Barbacena
Barbacena
EE. Dr. Alberto Vieira Pereira
1279980-5
Andreza Maria Belo
PEBIA
Barbacena
Barbacena
EE. Professor João Anastácio
1240426-5
Ronan José Sobreira
PEBIA

ADM.
02
02
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
10
15
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
16
15

A PARTIR DE
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
05/08/2016

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­007/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Barbacena
EE. de Ensino Fundamental e Médio
1266252-4
Marcelo Crisafuli Nascimento Almeida
PEBIA
Barbacena
Cipotânea
EE. José Dias Pedrosa
1407522-0
Mayara Amanda Januário
PEBIA
Barbacena
Barbacena
EE. Embaixador José Bonifácio
1402561-3
Edlaine do Carmo Condé
PEBIA
Barbacena
Ressaquinha
EE. Galdino Ananias de Santana
859228-9
Wânia Aparecida de Castro Possa Lima
PEBIII H

ADM.
02
02
01
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
15
14
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/08/2016
11/08/2016
15/08/2016
19/08/2016
28 883375 - 1

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 027/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP: 1395558-8, Vanessa Raquel Duarte, PEBDI A, Nº de
Admissão 2, a partir de 23/08/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 028/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 802508-2,
Sônia Cecília de Souza Pereira, a partir de 26/09/2016, referente ao
PEBII O, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.

Alteração de Nome - Ato nº 023/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
1280525-5, Mariana Cruvinel Gomes para Mariana Cruvinel Gomes
Maranha.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 007/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
380871-4, Luziane Puiatti Bergamaschine, ATBIV H, Assistente Técnico de Educação Básica, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, devendo entrar em exercício no
dia subsequente a esta publicação; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 662239-3, Conceição Aparecida da Silva, ATBI A, Assistente
Técnico de Educação Básica, Nº de Admissão 2, de Barbacena, EE.
“São Miguel Arcanjo”, devendo entrar em exercício no dia subsequente
a esta publicação; Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1323958-7, Janete da Silva Gomes, ATBI B, Assistente Técnico de
Educação Básica, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE. “São Miguel”,
devendo entrar em exercício no dia subsequente a esta publicação.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
264043-1, Flávia Chaves Pereira Cavalieri, ANE II O, Nº de Admissão 1, por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 17/10/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 022/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1131102-4, José Marcos Prenazzi, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 1002115-2, Renata Marques Prenazzi Moreira, PEBIII F, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1108461-3, Érika
Cristina Alves Campos Permínio, PEBI D, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/16; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP:

345610-0, Emilia Irileia Morais Campos Belo, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2016; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 980142-4, Patricia Magdala
Dilly de Medeiros, PEBII F, Educação Física, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
EE. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 936894-5, Maria José
Nacaíra Silva Ventura, PEBII L, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16; EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 567576-4, Maria Vanda Russo,
PEBII D, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1006940-9, Lúcia Oliveira Rezende Barbosa, PEBII G, Língua
Inglesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/16; E.E. “Pio XI”, MaSP: 345607-6, Angela
Maria Ladeira, PEBI E, no cargo em comissão de Diretor DIV, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2016; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
445806-3, Lucianne Batista de Oliveira Campos, PEBII G, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP: 948957-6, Vera Lúcia Soares
de Araújo, PEBIII M, Inglês, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016; Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 532675-6, Edna Ascensão de
Almeida, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses,